A OAB Piauí e a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) assinaram, nesta segunda-feira (05), a renovação do Termo de Cooperação entre as entidades. O Termo garante o atendimento prioritário e exclusivo aos Advogados(as) no órgão, iniciativa pioneira no Brasil. O Termo já havia sido assinado, pela primeira vez, em agosto de 2019.

A iniciativa é da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí e é válida para toda a capital. Com a renovação do Termo, os Advogados e Advogadas já podem comparecer ao órgão, munidos de procuração e a carteira de registro profissional da OAB para ter acesso à Folha Resumo e as informações contidas no Cadastro Único referentes aos Benefícios Assistenciais.

Confira mais informações: OAB e Semcaspi renovam Termo de Cooperação.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, afirmou que é uma satisfação ter uma iniciativa que beneficia de forma tão positiva à Advocacia. “Várias pessoas irão usufruir desse Termo de Cooperação. Um ato como esse faz com que consigamos não só exercer nossas missões como Advogados (as), mas também ajudar as pessoas que mais necessitam. Por isso, fico muito feliz pela renovação desse acordo. Agradeço pela confiança depositada à OAB e estamos às ordens para facilitar a vida do cidadão. O objetivo da Advocacia é levar cidadania para todos”, destacou.

A Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto, ressaltou que os Advogados(as) só têm elogios aos atendimentos realizados com a parceria. “Estamos aqui hoje para celebrar, pois só temos a agradecer essa sensibilidade em entender o papel do Advogado (a), que é levar justiça social para o cidadão que não pode estar lá pra requerer. Nós estamos aqui para fazer essa ponte, fazendo esse trabalho desde que iniciamos a gestão em 2019”, pontuou.

Para a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raylena Alencar, a renovação do Termo é motivo de felicidade. “O Termo saiu justamente como nós solicitamos, com os ajustes necessários. Ele tem validade de 12 meses com a prorrogação de 60 dias. Fico feliz porque, mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia, nós conseguimos a renovação”, destacou.

Presente à solenidade, o Secretário da Semcaspi, Márcio Allan, concordou com o Presidente da Seccional sobre o objetivo da renovação do Termo. “Nosso propósito é mudar a vida das pessoas, não é um simples papel assinado. Isso interfere diretamente para melhorar a vida da população. Essa gestão está comprometida com aquilo que for necessário para ajudar as pessoas, estamos de portas abertas e à disposição da OAB Piauí”, afirmou.

O Secretário Executivo de Política Integradas da Semcaspi, Eduardo de Lacerda, destacou que o usuário deve ser sempre privilegiado. “Ele precisa de maior comodidade, celeridade e que as políticas públicas sejam instauradas, e essa parceria com a Secretaria vem ressaltar exatamente isso. É um prazer e uma satisfação poder compartilhar desse processo tão interativo”, disse.

Também estiveram presentes Advogados (as), membros da Comissão do Direito Previdenciário e Acadêmicos de Direito.

Acesse o Termo de Cooperação na íntegra.

Fonte: OAB Piauí