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Notícias Pelo Piauí

24 de fevereiro de 2017

Presidente da APPM e prefeito de Gilbués visitam Consórcio em Saúde

Presidente da APPM e prefeito de Gilbués visitam Consórcio Cearense em Saúde

A microrregião de Limoeiro do Norte, no vizinho estado do Ceará, é palco de uma experiência em saúde pública que tem dado certo. A convite do governador do Ceará, Camilo Santana e do presidente do Consórcio Público de Saúde da Região de Limoeiro do Norte (CPSMLN) e prefeito de Quixeré, Francisco Bessa, o presidente da APPM, Gil Carlos, acompanhado do prefeito de Gilbués, Leo Matos e do advogado Valmir Falcão, visitaram o referido consórcio, a fim de conhecerem a experiência.

O Consórcio foi criado em 2010 através da união de 11 municípios do Vale do Jaguaribe, o estado do Ceará, com recursos financeiros para as Policlínicas e o Centro de Especialidade Odontológica - CEO Regional, além da União. A iniciativa atingiu rapidamente o objetivo para qual foi criado, por otimizar e promover a eficiência da prestação do serviços de média complexidade  essenciais de saúde pública, perfazendo um atendimento médio diário de 300 cidadãos, através de 14 especialidades médicas, nos 11 municípios que integram a microrregião.


Para o presidente da APPM, Gil Carlos, o Consórcio em saúde é uma realidade que deu certo e pode ser reproduzida para o estado do Piauí. “Fomos ao vizinho Estado para conhecer a experiência cearense em saúde, no tocante a média complexidade, e como se daria o financiamento e a gestão do consórcio. Observamos a estrutura das unidades e como, de fato, são realizados os atendimentos e percebi que os serviços ofertados são de grande qualidade. Esse modelo pode ser replicado através de uma bipartite, onde o Estado entra com 40% do financiamento e os municípios com 60%”, pontua o presidente.

Para o prefeito de Gilbués, Leo Matos, a experiência tem tudo pra dar certo no Piauí. “É uma tendência do Ministério da Saúde concentrar investimentos nos consórcios e nós não podemos continuar na situação que nos encontramos, principalmente os municípios mais distantes de Teresina”, explica o gestor.

A ideia dos gestores é que o Estado, através dos municípios e a União implantem hospitais regionais com diversas especialidades contemplando média e alta complexidade, fazendo com que os municípios voltem seus esforços para as áreas de sua responsabilidade, como é o caso da atenção básica, e o cidadão seja atendido como dignidade e resolutividade.

23 de fevereiro de 2017

Prefeitos do Piauí visitam Consórcio exitoso no Ceará

Objetivo da visita é trazer para o Piauí as boas práticas implantadas no estado do Ceará

A convite do governador do Ceará, Camilo Santana, e do presidente do Consórcio Público de Saúde da Região de Limoeiro do Norte (CPSMLN) e prefeito de Quixeré, Francisco Bessa, um grupo de gestores do Piauí viaja hoje até o Estado vizinho para conhecer a experiência exitosa do consórcio.

O grupo piauiense é composto pelo presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Gil Carlos, os prefeitos de Gilbués, Léo Matos e Monte Alegre, Davinelson Rosal, o secretário de Administração do Estado, Franzé Silva, além do representante do Ministério da Saúde, Ferdinand Ribeiro, e o assessor jurídico da APPM, Valmir Falcão.

O Consórcio foi criado em 2010 através da união de 11 municípios do Vale do Jaguaribe. Além dos municípios, integram o consórcio o Estado do Ceará, com recursos financeiros para as Policlínicas, CEO Regional e a União. A iniciativa atingiu rapidamente o objetivo para qual foi criado, por otimizar e promover a eficiência da prestação do serviços públicos essenciais de saúde, através da descentralização da gestão dos Centros de Especialidades Odontológicas Regionais - CEO-R e Policlínicas, tipos I e II, construídas pelo Poder Executivo Estadual.

O prefeito de Gilbués explica que a viagem servirá para conhecer a experiência, troca de informações e a possibilidade da implantação desse tipo de consórcio no Piauí. “Vamos conhecer de perto a experiência do Ceará que, pelo que sabemos, está dando bons resultados na área, ofertando diversas especialidades em hospitais regionais. É uma tendência do Ministério da Saúde concentrar investimentos nos consórcios e nós não podemos continuar na situação caótica que nos encontramos, principalmente os municípios mais distantes de Teresina”, explica Léo Matos.

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A ideia dos gestores é que o Piauí e a União implantem hospitais regionais com diversas especialidades contemplando média e alta complexidade, fazendo com que os municípios voltem seus esforços para as áreas de sua responsabilidade, como é o caso da atenção básica, e o cidadão seja atendido como dignidade e resolutividade. 

Mais sobre as especialidades ofertadas

Os Centros de Especialidades Odontológicas Regionais - CEO-R, são compostos por consultórios integrados, além de sala de raio-x, atendendo a diversos procedimentos como limpeza, obturações, restaurações, canal e próteses nas áreas de cirurgia oral, endodontia, ortodontia, periodontia, além do atendimento a pacientes com necessidades especiais.

As policlínicas tipo II, como a localizada em Limoeiro do Norte, são construídas em locais com maiores densidades populacionais e serão Pontos de Atenção às Redes de Atenção à Saúde (RAS), onde 13 Especialidades Médicas são ofertadas, sendo elas: Clínica Médica, Cirurgia Geral, Cardiologia, Ginecologia, Gastroenterologia, Mastologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Traumato-Ortopedia, Urologia, Neurologia, Angiologia e Endocrinologia, além de serviços em enfermagem, terapia ocupacional, fisioterapia, nutrição, psicologia, farmácia clínica e fonoaudiologia.

20 de fevereiro de 2017

Casa Apis recebe equipamentos para incremento da produção

Casa Apis recebe equipamentos para incremento da produção

Para impulsionar a produção de mel em Picos, o governador Wellington Dias, realizou nessa sexta (17), em Picos, a entrega de um caminhão, duas motos e um drone para a Casas Apis. A casa é formada por cinco cooperativas singulares, que são constituídas por 52 associações de 42 cidades, envolvendo 480 famílias de apicultores.  É a maior em exportação de mel do Piauí.

O caminhão será utilizado para transportar caixas de abelhas pra fazer a migração de florada. Segundo Antônio Leopoldino, diretor geral da Central de Cooperativas Apícolas do Semiárido Brasileiro, “o caminhão é moderno e de última geração. Possui uma carroceria especial aberta, desmontável que pode ser utilizada na coleta do mel entre comunidades, entre as cooperativas singulares e a central Casa Apis. Serve também para o transporte do mel para o porto mais próximo no caso das exportações”. 

As motos serão utilizadas pelos técnicos que vão acompanhar, supervisionar e prestar assessoria técnica. Serão utilizadas também pra visitar os apicultores e acompanhar o manejo das colmeias e implantação dos apiários no processo de colheita do mel e verificação das práticas de produção.

Segundo Francisco das Chagas Ribeiro, da Diretoria de Combate a Pobreza Rural (SDR), o drone profissional será utilizado para monitorar as floradas, filmar e identificar os locais que tem vegetação com maior intensidade de floração e localizar onde colocar as colmeias.  Terá uma função de vistoria rápida nos apiários para verificar condições de higiene.

( Foto: Jorge Henrique Bastos)

“É a primeira vez que estamos incluindo um drone pra facilitar esse processo. Haverá um melhor aproveitamento das floradas, uma vez que irá possibilitar colocar os apiários onde há maior densidade de florada. Pretendemos também fazer um controle ambiental observando a área de reserva no que diz respeito a lixões clandestinos”, afirmou Antônio Leopoldino.  

07 de fevereiro de 2017

Receita Federal promove seminário na APPM para os novos gestores

Receita Federal promove seminário na APPM para os novos gestores

A Delegacia da Receita Federal em Teresina realizará em 7 de fevereiro, às 8h, no auditório da APPM, palestras de orientação aos municípios do Estado do Piauí sobre suas obrigações tributárias referentes aos tributos administrados pela Receita Federal do Brasil. O evento, em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM), é aberto a todos os gestores municipais.

Em pauta no seminário de orientação estará, também, a Medida Provisória nº 766/2017, que implementou novo programa de regularização de tributos. O “novo Refis” abrange dívidas de empresas e de pessoas físicas vencidas até 30 de novembro do ano passado, inclusive para aquelas que já foram parceladas anteriormente ou são discutidas judicial ou administrativamente.

Para as prefeituras, as opções – uma vez regulamentada a medida provisória -, serão o pagamento de 20% do débito à vista e o parcelamento do restante em até 96 meses ou uma entrada de 21,6%, parcelada em 36 vezes, com valores crescentes, e o restante em 84 meses.

Regulamentação

A Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vão regulamentar o programa em até 30 dias a contar da data de publicação da medida provisória (5 de janeiro de 2017). Após a regulamentação, a adesão ao programa poderá ser feita por meio de requerimento no prazo de até 120 dias.

Prefeitura vai oferecer exame gratuito de mamografia este mês

Prefeitura de Pedro II vai oferecer exame gratuito de mamografia a partir do dia 13 de fevereiro

A Prefeitura de Pedro II vai ofertar mais de mil exames de mamografia gratuitos para mulheres entre 50 a 69 anos. Os exames serão realizados entre os dias 13 de fevereiro e 04 de março na Praça da Matriz, na Unidade Móvel Central de Mama, disponibilizada por meio da parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde, Território dos Cocais e Ministério da Saúde.

O objetivo da ação é garantir que toda mulher na faixa etária recomendada regularize o exame de mamografia. O Ministério da Saúde recomenda que mulheres com idade entre 50 e 69 anos devam fazer o procedimento anualmente.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Tatiana Galvão, para ter acesso ao serviço, as mulheres devem agendar previamente o exame com o Programa de Saúde da Família mais próximo da paciente e passar pela triagem, que acontecerá de 06 a 10 de fevereiro. “É preciso apresentar apenas o cartão do SUS, cópias do RG e CPF e comprovante de endereço. O agendamento é individualizado, ou seja, a paciente só pode marcar o exame para ela mesma. As mamografias serão realizadas nos turnos manhã e tarde, de segunda a sábado”, informa.

A mamografia é o exame da glândula mamária que pode detectar, ainda no estágio inicial, o câncer de mama. A doença é a mais comum entre as mulheres no Brasil, correspondendo a cerca de 25% dos casos novos a cada ano. A idade é um dos principais fatores de risco, junto com fatores ambientais e comportamentais, além de fatores da história reprodutiva, hormonal e fatores genéticos e hereditários da paciente.

06 de fevereiro de 2017

Ministério da Transparência realiza capacitação no Piauí

Ministério da Transparência realiza capacitação no Piauí

Com objetivo de orientar sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) realizará no Piauí, no dia 6 de fevereiro, o Encontro Município Transparente. Eventos regionalizados, nos 26 Estados do país, vão reunir prefeitos e prefeitas para esclarecer iniciativas de melhoria da gestão, combate à corrupção e incentivo à transparência.

O encontro acontece na Associação Piauiense de Municípios (APPM), que já tem um trabalho de destaque na área, e deve reunir prefeitos e técnicos de todo o Estado.

A programação inclui temas como: fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública. Será apresentado também o Painel Municípios, ferramenta que consolida dados e avaliações do Ministério da Transparência para apoiar a gestão municipal, indicando informações específicas de cada localidade do país.

Trata-se de uma excelente oportunidade para compartilhar boas práticas de gestão pública e os novos caminhos na prevenção e no combate à corrupção no país. As inscrições terão início no dia 12 e vão até 31 de janeiro.

Clique aqui e faça sua inscrição:

PROGRAMAÇÃO:

1. ABERTURA

Boas-vindas aos prefeitos

Vídeo do ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim

2. PALESTRA

Temas:

Gerência Municipal

Fonte de Recursos

Controle da Administração Pública

Orçamento

Nomeação para Cargos Públicos

Licitações

Fiscalização perante os Tribunais de Contas

Modelo de Prestação de Contas ao TCU

Auditorias do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)

Cadastros de Penalidades no Portal da Transparência

Lei Anticorrupção

Responsabilização de Servidores e Entes Privados

Ouvidoria Pública

Suporte técnico do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)

3. PAINEL MUNICÍPIO TRANSPARENTE

Apresentação da ferramenta de dados municipais do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)

Local do evento: Associação Piauiense de Municípios

Endereço:  Avenida Pedro Freitas, n° 2000, Vermelha, Centro Administrativo, Teresina/PI

Horário: das 8h às 12h.

02 de fevereiro de 2017

AMPAR realiza primeira Assembleia Geral de 2017

AMPAR realiza primeira Assembleia Geral de 2017

Os prefeitos da Associação de Municípios da Microrregião do Médio Parnaíba (AMPAR) reuniram-se na manhã desta quinta-feira (2), na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM), na primeira Assembleia Geral de 2017, para a apresentação da nova diretoria eleita no início de janeiro deste ano e discutir questões inerentes a entidade. A AMPAR tem como presidente, na atualidade, o prefeito de Demerval Lobão, Júnior Carvalho.

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O presidente iniciou a reunião com uma dinâmica trazendo uma mensagem de união entre os prefeitos. “Nossa gestão será implementada para todos, sem distinções, pois cada município contribui de forma igualitária, por isso conclamamos a todos a uma gestão democrática da AMPAR, para que tenhamos uma entidade representativa e resolutiva”, afirmou.

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Júnior Carvalho também destacou a importância do vice-presidente da APPM ser de um município componente da AMPAR, Jonas Moura, prefeito de Água Branca. O prefeito ainda apresentou os funcionários da Associação e pediu empenho e um tratamento igualitário no desempenho das funções.

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Como pauta da reunião, a plataforma de trabalho e ações da AMPAR para 2017; reivindicações e projetos; apoio da AMPAR aos gestores; assistência em Brasília; Marcha dos Prefeitos e a sede da AMPAR.

A AMPAR é composta por 27 municípios, sendo eles:

Agricolândia

Agua Branca

Amarante

Angical Do Piauí

Arraial

Barro Duro

Beneditinos

Curralinhos

Demerval Lobão

Francisco Ayres

Hugo Napoleão

Jardim Do Mulato

Lagoa Do Piauí

Lagoinha Do Piauí

Miguel Leão

Monsenhor Gil

Olho Dagua Do Piauí

Palmeirais

Passagem Franca

Prata Do Piauí

Regeneração

Santo Antonio Dos Milagres

São Felix

São Gonçalo Do Piauí

São Miguel Da Baixa Grande

São Pedro Do Piauí 

APPM participa do lançamento do pré-custeio da Safra 2017/2018

APPM participa do lançamento do pré-custeio da Safra 2017/2018

O prefeito de Murici dos Portelas e presidente do Conselho fiscal da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Ricardo Sales, representou a entidade municipalista no lançamento do pré-custeio da Safra 2017/2018. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (1º), na superintendência do Banco do Brasil, em Teresina.

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Segundo o superintendente do banco no Piauí, Pio Gomes, os recursos serão ofertados pelo Banco do Brasil, a partir de captações próprias da Poupança Rural e de depósitos à vista. "Os médios produtores terão acesso ao crédito por meio do Programa Nacional de Apoio aos Médios Produtores Rurais (Pronamp), com taxas de 8,5% ao ano e teto de R$ 780 mil. Já os grandes produtores poderão financiar até R$ 1,32 milhão, sob encargos de 9,5% ao ano", destacou.

Os recursos permitirão aos produtores rurais fazer compras antecipadas de insumos, como sementes, fertilizantes e defensivos. O financiamento antecipado deve atingir primeiramente as culturas que são plantadas no verão, como soja, milho, arroz, café e cana-de-açúcar.

Ricardo Sales lembrou que a grande maioria dos municípios piauiense tem a vocação para a agropecuária.

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“A inovação de crédito apresentada pelo Banco do Brasil visa  dar opção ao produtor rural e ao agricultor familiar, a alternativa de ampliar seu negócio, fazendo com que se torne menos dependente da máquina pública e ainda contribuindo para o desenvolvimento econômico social  do município”, relatou o prefeito.

01 de fevereiro de 2017

Wilson Brandão garante R$ 120 mil em emenda parlamentar para o Carnaval

Wilson Brandão garante R$ 120 mil em emenda parlamentar para o Carnaval de Pedro II

O deputado estadual Wilson Brandão (PSB) vai destinar R$ 120 mil de emenda parlamentar para a realização das comemorações carnavalescas em Pedro II. O parlamentar anunciou nesta terça-feira (01) a liberação dos recursos oriundos da Secretaria Estadual de Turismo.

De acordo com Wilson Brandão, a emenda é um incentivo cultural que será de grande apoio à Prefeitura de Pedro II, que sozinha não teria condições de arcar com os custos do evento em virtude da contenção de gastos e da aplicação de recursos em áreas prioritárias para o município, como saúde e infraestrutura.

 “O prefeito Alvimar recebeu uma estrutura problemática e agora está focado na organização da cidade e em administrar o orçamento municipal em conformidade com o cenário financeiro e econômico local. Todavia, não podemos menosprezar a cultura brasileira e por isso procuramos parcerias e outros meios para garantir investimentos disponíveis para o fortalecimento da área cultural e turística do município”, explica Brandão.

O deputado acrescenta que está confiante no propósito de revitalizar a festa de rei momo no município e incentivar a geração de renda local. “Esta é uma emenda justa e pleiteada em parceria com o prefeito Alvimar Martins para que a prefeitura possa devolver à cidade a alegria de uma tradição que tornou o carnaval de Pedro II um dos mais tradicionais do Piauí. Além do fator cultural, as festividades também são fontes de renda para várias famílias que se dedicam a organizar o evento e ganhar uma renda extra nesse período”, finaliza.

31 de janeiro de 2017

ATI quer implantar internet livre em Santa Filomena

ATI realiza estudo de viabilidade para implantar internet livre em Santa Filomena

O município de Santa Filomena, localizado a 564 quilômetros de Teresina, no extremo sul do Piauí, recebeu a visita de uma equipe da Agência de Tecnologia da Informação – ATI na última sexta-feira (27), para realizar estudos de viabilidade com o objetivo de implantar a rede de internet livre do Governo do Estado na cidade.

“Fizemos essa visita ao município de Santa Filomena, no qual realizamos a identificação de possíveis espaços para instalarmos pontos de acesso de internet livre através do projeto Piauí Conectado na cidade”, conta Avelyno Medeiros, diretor-geral da ATI.

A equipe da Agência de Tecnologia fez o reconhecimento de quatro espaços de acesso público, entre eles: uma Quadra Poliesportiva e as Praças São João, Beira-Rio e Praça da Igreja Matriz. “Durante a visita georreferenciamos esses locais e mapeamos os endereços, avaliando tecnicamente como atender o município nos próximos meses”, conta David Amaral, diretor técnico da ATI.

Piauí Conectado

O Piauí Conectado é um projeto de rede de dados do Governo do Piauí, desenvolvido pela Agência de Tecnologia da Informação, que vai modernizar o estado e suas unidades administrativas dotando-o com uma rede de fibra ótica e demais tecnologias que vai passar inicialmente por 98 municípios contemplando a população. O projeto vai possibilitar que diversas ações como a telemedicina, internet livre, universalização do ensino à distância, telessegurança, entre outras, sejam implementadas, impactando sócio e economicamente no desenvolvimento do Piauí.

30 de janeiro de 2017

Wellington Dias se reúniu com 29 prefeitos do Piauí

Wellington Dias se reúne com 29 prefeitos do Piauí

O governador Wellington Dias recebeu 29 prefeitos piauienses em uma agenda intensa de orientações sobre os projetos e recursos junto ao Governo Federal e Estadual dentro da realidade deste ano de 2017. Na oportunidade foram tratadas sobre autorizações de ações e obras prioritárias para o desenvolvimento do Estado, bem estar e qualidade de vida da população, neste sábado (28), em Teresina.

O encontro foi organizado pela Deputada Federal licenciada e secretária de Educação, Rejane Dias. Participaram os prefeitos dos municípios de Demerval Lobão, São Pedro do Piauí, Curimatá, Miguel Alves, Buriti dos Lopes, Cocal dos Alves, Padre Marcos , Bertolínia, Sebastião Leal, Uruçuí, São João do Piauí, Coronel José Dias, Simplício Mendes, Paes Landim, Ribeira do Piauí, Alegrete, Sussuapara, Canavieira, Nossa Senhora dos Remédios , Ribeiro Gonçalves, Castelo do Piauí , Nazária, Alagoinha, Capitão Gervásio Oliveira, Cristalândia, Coivaras, Sebastião Leal, São Miguel da Baixa Grande e Morro Cabeça no Tempo.

De acordo com o Wellington Dias, muitos municípios estão em situação de dificuldades, inclusive alguns impossibilitados de contrair contratos para obras por conta da inclusão no Cadastro Único de Convênios (Cauc). “Esse é o início de uma nova gestão municipal e por isso estamos sentando para essas orientações, pois tratamos como prioridades as obras que já estão em andamento e também de ações que o Estado tenha capacidade de assumir, dentro da sua limitação financeira. Pensando sempre na qualidade de vida, na geração de emprego e aumento da renda da população" enfatizou o gestor.

Rejane Dias disse que os municípios piauienses possuem dificuldades de todas as ordens e que este encontro foi muito proveitoso, pois, por meio dos gestores foi possível ouvir as necessidades da população de cada município que representam. Dentre as obras liberadas muitas envolvem mobilidade urbana; aquisição de ambulâncias; reestruturação ou construção de Unidades Básicas de Saúde; saneamento básico; adequação ou construção de matadores públicos; abastecimento de água; espaços de lazer como, praças e estádios;  reestruturação de escolas e apoio para o transporte escolar.

A secretaria de Educação destacou a parceria para fortalecer a Universidade Aberta. "Núcleos foram criados e nem todos estão funcionando. Agora vamos usar a mediação tecnológica através do Canal da Educação para a implantação do curso superior, por meio da Universidade Estadual, em todos os municípios piauienses. Já nesse semestre vamos iniciar com 60 turmas do curso de Administração. Assim como levar os cursos técnicos de Administração, Técnicas de Venda e Informática" disse Rejane Dias.

( Foto: Jorge Henrique Bastos)

Os prefeitos comemoraram as liberações e encaminhamentos do chefe do executivo estadual piauiense que encaminhou as pautas para as secretarias de cada setor para que sejam dados os próximos passos nos projetos, licitação e execução de obras e ações. O prefeito de Cristalândia, Ariano Messias, disse que a prioridade do município é o abastecimento de água. " Hoje foi dado o primeiro passo para a construção da Barragem do Guarujá, uma obra muita aguardada pela população. Essa barragem de grande porte vai abastecer grande parte da cidade e permitir além da irrigação, o consumo digno. Também vamos revitalizar a nascente do rio Palmeira e realizar um projeto ecológico próximo a Serra da Mangabeira" disse o prefeito satisfeito com o encontro que liberou também 1km linear de asfalto e a construção de um campo de futebol.

O prefeito de Morro Cabeça do Tempo, Batista Figueiredo, também agradeceu o encontro com o governador e disse que a população do município, em breve, poderá contar com uma ambulância, asfaltamento e também abastecimento de água. “Essa é uma parceria significativa para a nossa cidade. Pois infelizmente a falta da água faz com que não haja produção. Melhorando esse serviço poderemos avançar muito no que diz respeito à  dignidade da população. Tivemos aqui também a autorização em caráter de urgência para que a Secretaria de Saúde adquira uma ambulância, pois o Hospital de Referência fica a 270 km de distância em Bom Jesus do Gurgueia, e com o transporte de carros particulares já tivemos óbitos pela falta de estrutura. Comemoro aqui também os 7 Km de estrada autorizados para o município que não tem nenhum metro de asfalto. Essas são obras com grande impacto no dia a dia da população" finalizou.

27 de janeiro de 2017

Mais de 2,3 mil inscrições confirmadas no Encontro Município Transparente

Mais de 2,3 mil inscrições confirmadas no Encontro Município Transparente

O Encontro Município Transparente, que será realizado no dia 6 de fevereiro pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), já registra 2.350 inscrições. O número inclui agentes públicos (prefeitos, vice-prefeitos, secretários, controladores municipais e assessores) e sociedade civil (jornalistas, estudantes, pesquisadores, advogados e demais cidadãos). Todos terão oportunidade de aprimorar seus conhecimentos acerca da excelência na aplicação dos recursos descentralizados pelo Governo Federal.

O Encontro será conduzido pelas Controladorias Regionais da União nos 26 estados. O evento acontecerá em todas as capitais, com exceção de Aracaju (SE), que sediará no município de São Cristóvão. Os participantes serão capacitados sobre medidas de aperfeiçoamento da gestão; de prevenção e combate à corrupção; e de incentivo à transparência.

Os interessados poderão se inscrever, no site do Ministério, até a próxima terça-feira (31). Ao acessar o formulário eletrônico, basta se cadastrar e escolher o local onde deseja participar, de acordo com sua logística de deslocamento e capacidade dos auditórios. As vagas são limitadas.

Programação

O conteúdo programático inclui palestras sobre: orçamento; controle interno na Administração Pública; licitações e contratos; responsabilização de servidores e entes privados; prestação de contas; Portal da Transparência; Lei Anticorrupção; ouvidoria pública; entre outros temas.

Na ocasião, haverá o lançamento do Painel Municípios, um site que consolida dados produzidos e coletados pelo Ministério da Transparência, nos últimos cinco anos, sobre os5.561 municípios brasileiros. O objetivo da página é apoiar a gestão dos prefeitos, além de estimular nos cidadãos o exercício do controle social. A ferramenta permitirá a consulta sobre: relatórios de auditoria e fiscalização; valor de transferências de recursos federais; convênios já celebrados com a União; denúncias e reclamações; operações especiais; e relação de empresas declaradas inidôneas.

25 de janeiro de 2017

Prefeito de Teresina assina Termo de Filiação à APPM

Prefeito de Teresina assina Termo de Filiação à APPM

O prefeito Firmino Filho recebeu na manhã desta terça-feira (24) o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Gil Carlos. Durante o encontro o prefeito assinou o Termo de Filiação à APPM, além de tratarem de assuntos como incremento de receitas, saúde pública e trânsito.

Para Firmino Filho a APPM é um excelente interlocutor dos municípios piauienses com os governos. “Não só os grandes, mas principalmente os pequenos municípios são representados pela Associação, levando suas necessidades até os governos do Estado e Federal”, ressaltou.

Além da filiação, os prefeitos trataram de assuntos como a implantação da Política Preventiva de Trânsito, que deve ser regulamentada nos maiores municípios do Estado, com o modelo de Teresina sendo difundido por todo o Piauí. A regularização tributária, incrementando a receita própria dos municípios, tornando-os menos dependentes de repasses do Governo Federal. E da regulação da saúde, onde mais uma vez Teresina é exemplo não só para o Piauí, mas para todo o Brasil. 

De acordo com Gil Carlos a assinatura de Firmino Filho ao Termo demonstra a disposição e a sensibilidade do prefeito para continuar desempenhando um bom trabalho frente ao poder público municipal.

“Teresina é uma das capitais mais organizadas do Brasil e com excelente nível técnico de secretários municipais. Esse comprometimento do prefeito com a APPM só reforça o desejo dele e de sua equipe de continuarem trabalhando em prol de mais crescimento para a cidade”, disse Gil Carlos.

24 de janeiro de 2017

23 de janeiro de 2017

Sesc participa de encontro com gestores municipais

Sesc participa de encontro com gestores municipais

Prefeitos de diferentes regiões do Estado estiveram reunidos no último domingo (22) em Oeiras-PI para debater medidas de desenvolvimento para os municípios. O diretor regional do Sesc, Campelo Filho, participou do encontro, a convite do Dep. Federal Assis Carvalho (PT), e abordou o tema “Prefeito Empreendedor”, falando sobre a importância deste perfil para a gestão municipal.

"O prefeito tem também o dever de facilitar o desenvolvimento da atividade privada, levando emprego e renda aos municípios do Piauí", disse Campelo Filho, que também é advogado empresarial, alertando sobre a necessidade de planejamento e organização para a captação de recursos públicos.

Campelo Filho apontou que existem atualmente no país cerca de 12 milhões de pessoas desempregadas e que o estímulo ao empreendedorismo pode ser a solução. “O Estado e o Município têm uma missão social, que é atender todas as demandas da sociedade e que a nossa Constituição estabelece na área da saúde, da educação e da segurança. Mas as empresas têm uma função social, que é gerar empregos”, disse.

Na ocasião, foram apresentados alguns serviços que o Sesc Piauí disponibiliza aos municípios, como as unidades móveis do OdontoSESC, que promovem tratamentos dentários e ações educativas, e o Sesc Saúde Mulher, que conta com uma unidade móvel no Estado e realiza exames para prevenção de câncer de mama e colo de útero.

Segundo o diretor regional, esses serviços podem ser solicitados ao Sesc por meio de ofício, para que entrem no cronograma de ação nos municípios, levando benefícios na área de saúde para a população. Além disso, explicou que as prefeituras podem celebrar termos de convênio com o Sesc para que os servidores gozem dos benefícios oferecidos aos conveniados, como descontos em hospedagem e lazer.

“Fico muito feliz quando vejo gestores municipais reunidos buscando se capacitarem para fazer uma gestão cada vez melhor em benefício da sociedade”, finalizou Campelo Filho, agradecendo ao convite.

20 de janeiro de 2017

APPM e Sesapi discutem renovação do transporte eletivo de pacientes

APPM e Sesapi discutem renovação do convênio do transporte eletivo de pacientes

Executado por meio de convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Associação Piauiense de Municípios (APPM), o sistema Estadual de Transporte Eletivo do Piauí vem facilitando a vida de muitos pacientes do interior do Estado. Na manhã desta quinta-feira (19), o presidente da APPM e prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos, reuniu-se com representantes das entidades envolvidas para tratar da renovação do convênio.

O Sistema Estadual de Transporte Eletivo do Piauí teve início em maio de 2016 atendendo pacientes de 27 municípios do território Entre Rios, que se deslocam diariamente à Teresina para realizar exames, consultas e tratamentos. Segundo a superintendente de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Cristiane Moura Fé, o intuito do secretário Francisco Costa e do governador Wellington Dias é que o serviço seja ampliado.

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“Nesse primeiro momento, com os novos prefeitos, trataremos da renovação dos convênios e do passivo que ficou, isso até o dia 31 de janeiro, sem a interrupção do serviço. Após essa data só ficarão no sistema os municípios que cumprirem com todos os termos da parceria”, revela a superintendente.  

Para o presidente da APPM é muito importante e de interesse dos municípios a renovação do convênio para que o sistema continue atendendo à população. “Com certeza, essa experiência é exitosa e deve continuar com o comprometimento de todos os envolvidos. Para isso devemos criar novos mecanismos a fim de garantir o pleno funcionamento do sistema, apesar da crise financeira pela qual os municípios passam”, pontua.

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Sistema alcança um milhão e meio de pacientes

O serviço de transporte oferecido pelo Governo do Estado atende a mais de um milhão e meio de pacientes que poderão vir à Teresina tratar da sua saúde de forma gratuita. Cada veículo da frota é adaptado para pessoas com deficiência e tem a capacidade de transportar 27 passageiros da região Entre Rios. O sistema funciona com 21 motoristas, 21 agentes de viagem e dois agentes administrativos.

O investimento mensal no Sistema Estadual de Transporte Eletivo é de R$331.382,65. Deste valor, R$214. 615,94 são custeados pelo Governo do Estado e R$116.766,71 dividido entre os 27 municípios. A compra dos veículos foi efetivada pelo Governo Federal, através do programa QualiSUS, com recursus do Banco Mundial, no valor de R$7,1 milhões.