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Notícias Pelo Piauí

18 de janeiro de 2017

Ação pede a cassação dos mandatos do prefeito, vice e quatro vereadores

Ação pede a cassação dos mandatos do prefeito, vice e quatro vereadores

No município de Curral Novo do Piauí, o prefeito Abel Francisco de Oliveira Júnior (PMDB), o vice-prefeito Carlos José de Lira, o Cazé (DEM), e quatro vereadores do mesmo grupo político podem ter seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.

Uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo foi proposta pelo suplente de vereador Valdiran Valdemar de Carvalho Nascimento. A AIME foi protocolada no último dia 09 de janeiro, no Cartório da 56ª Zona Eleitoral, em Simões, pelo advogado Dr. Aurélio Gabriel de Sousa Alves.

Na Ação, Valdiran denuncia fraudes que teria sido praticadas pela coligação “Avança Curral Novo com a Força do Povo”, como o registro de candidaturas fantasmas, com o objetivo de burlar a lei eleitoral e maquiar o descumprimento do requisito da proporcionalidade de candidaturas dos sexos masculino e feminino exigido no momento do registro das candidaturas.

Advogado protocola Ação no Cartório Eleitoral de Simões

Conforme a Ação, as candidaturas de Neta de Ado, Rosalina e Graça de Abel ao cargo de vereador eram fictícias. Elas teriam participado pleito eleitoral de maneira figurada. Rosalina recebeu três votos e Neta recebeu apenas um voto. Outra candidata a vereadora, Graça de Abel, não teve nenhum voto. “A votação zerada da senhora Graça de Abel, por exemplo, comprova claramente o caráter fraudulento da sua campanha”, diz a Ação.

O autor da Ação denuncia, ainda, que as três mulheres foram candidatas apenas com o objetivo de regularizarem o registro de candidatura dos seus respectivos filhos. Graça de Abel é a mãe do prefeito eleito; Neta do Ado é mãe do vereador Manoel Feitosa Macêdo; e, Rosalinda é mãe do vereador Genival Silva Melo.

“Por estas razões é que se pede a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos por meio de processo eleitoral fraudulento quanto à reserva legal de gênero, condição coletiva de elegibilidade”, diz a AIME.

Na Ação, o suplente de vereador pede a perda do mandado eletivo do prefeito, vice-prefeito e dos quatro vereadores, a anulação de suas respectivas votações e a realização de uma nova eleição no município de Curral Novo do Piauí.

Além do prefeito Junior de Abel e do vice Cazé), poderão ter seus mandatos cassados os vereadores Marsuel Feitosa Macedo (Suel de Bado – PDT), Edno dos Reis Lira (Dino Reis – DEM), Genival Silva Melo (Val – PSDB), João Mamedio Oliveira Bonfim (Joãozinho – PMDB). Ainda poderão ter a votação anulada os suplentes de vereador Lindomar Cosmo Pereira, Eustáquio Ananias Alves Junior, Rosalina de Jesus Silva Melo, Marinete de Carvalho Feitosa (Neta de Ado) e Maria das Graças de Jesus Gomes (Graça de Abel).

Após renúncia de vereador, Câmara convoca suplente para assumir mandato

Após renúncia de vereador, Câmara convoca suplente para assumir mandato

A Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí acatou o pedido de renúncia do vereador Mauro Leal Bento (PP) e convocou o 1º suplente do partido, Luiz Acelino da Luz (PP), a tomar posse no cargo. A informação é do vereador presidente da Casa, Roberto Moura (PSB).

A carta de renúncia do vereador Mauro Leal foi encaminhada à Câmara no dia 11 de janeiro. Na mesma, o vereador afirma que a decisão tem caráter irrevogável e irretratável, e foi tomada por motivos pessoais e de força maior.

Mesmo antes da oficialização, já haviam comentários, no município, de que Mauro estaria sendo pressionado pelos correligionários do seu grupo político a renunciar ao mandato. A confirmação da renúncia movimentou os bastidores da política local.

Mauro tem 42 anos e é considerado um político experiente. Ele havia sido reeleito para seu quarto mandato como vereador. Nas últimas eleições, integrou ao grupo político liderado pelo ex-prefeito Arinaldo Leal. Em fevereiro de 2016, dois vereadores – Mauro e Luís Acelino – romperam com o grupo que governava o município e manifestaram apoio ao grupo de oposição, liderado pelo candidato a prefeito Adjano Bento. Nas eleições de 02 de outubro, a oposição elegeu apenas dois vereadores. Luiz Acelino, com 143 votos, ficou na suplência, e Mauro foi reeleito com 160 votos, mas, dez dias depois de ser reconduzido ao cargo de vereador, renunciou ao mandato em meio a muitas especulações.

Por telefone, ao ser perguntado se estaria sofrendo pressão ou algum tipo de ameaça de seu grupo, Mauro desconversou e reafirmou que a decisão teve motivação pessoal e que apenas não se identificou com o perfil político dos seus novos correligionários.

O presidente da Câmara, Roberto Moura (PSB), lamentou a renúncia. “Eu conversei com ele e tentei convencer de não renunciar, mas ele disse que já tinha tomado a decisão. […] Lamento muito. Mauro sempre foi um vereador amigo, servidor dos seus eleitores e de todo o povo, que sempre votou em favor dos interesses do município. Vila Nova perde um grande representante”, disse.

O presidente informou que o suplente Luiz Acelino da Luz foi convocado a tomar posse no cargo de vereador no dia 17 de fevereiro, quando acontecerá a primeira sessão ordinária do legislativo Municipal no ano, com início às 10h, no plenário da Casa. Na ocasião, o suplente deverá apresentar toda a documentação exigida por lei para a posse.

Região do Mapito recebe terceira Rota Tecnológica da Aminoagro

Região do Mapito recebe terceira Rota Tecnológica da Aminoagro

A Aminoagro, uma das maiores empresas de nutrição de plantas do Brasil, realizará dias 26, 27 e 28 de janeiro sua 3ª Rota Tecnológica em Mapito, região formada por 4,65 milhões de hectares distribuídos pelos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins, que produziu 6,84 milhões de toneladas de grãos na safra 2016. O Volume faz da região a grande fronteira agrícola nacional na atualidade. 

Durante o evento, uma equipe com mais de 100 profissionais do agronegócio, entre produtores, revendedores, técnicos e agrônomos, visitarão propriedades produtoras de soja e milho da região apresentando os resultados obtidos com as tecnologias criadas pela Aminoagro por meio do Programa Construindo Plantas (PCP), desenvolvido para aumentar a eficiência de cada planta em todas as etapas do cultivo. 

“A Aminoagro sabe que para se ter uma produtividade consistente e em constante melhoria é necessário um solo vivo, com equilíbrio físico, químico e biológico, não apenas na superfície, mas também em profundidade”, diz o Alyson Pereira, Gerente de Desenvolvimento da Aminoagro. "É isso que levamos aos produtores rurais por meio do programa construindo plantas e seus produtos: um solo melhor, safra após safra, capaz de colaborar para produtividade crescente", completa.

No primeiro dia, a rota tecnológica passará por áreas e propriedades rurais próxima da cidade de Campos Lindos, em Tocantins, onde serão apresentados os resultados de trabalhos de revitalização de solo. No segundo dia, em Balsas, no Maranhão, serão mostrados resultados do uso do PCP na cultura de soja e uma palestra com o professor doutor de solos, titular da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Telmo Amado, tratando da questão da qualidade das sementes. 

No terceiro e último dia da rota tecnológica as visitas serão em fazendas instaladas em Uruçui e em Bom Jesus, ambos em Piauí. Lá se mostrará os resultados do PCP nas culturas de soja e milho. 

Sobre a Aminoagro

Junto com Dimicron e Maximus, a Aminoagro forma a Fertiláqua - uma das três maiores empresas de nutrição de plantas do Brasil. Controlada pela Aqua Capital, fundo de private equity com foco em agronegócios e alimentos, a Fertiláqua atua em todo o território nacional por meio de uma rede de mais de 300 funcionários, dos quais 100 são agrônomos especializados. Com sede em Indaiatuba (SP) e fábricas em Cidade Ocidental (GO), Cruz Alta (RS) e Cuiabá (MT), a empresa investe sistematicamente em pesquisa e inovação e na ampliação do alcance do Programa Construindo Plantas (PCP), um conjunto de produtos e serviços com objetivo de aumentar a eficiência de cada planta em todas as fases de seu crescimento.

16 de janeiro de 2017

Ex-prefeito diz ter deixado R$ 500 mil nas contas da prefeitura

Jader Borges destaca que os referidos recursos foram devidamente empenhados

O ex-prefeito do município de Geminiano, Jânio Jader de Sousa Borges, concluiu seu mandato à frente da Prefeitura no último dia 31 de dezembro de 2016. Ao deixar o comando da gestão municipal, ele também deixou recursos nas contas da Prefeitura superiores a meio milhão de reais. E para comprovar, apresentou os respectivos extratos bancários das referidas contas.

Em ofício endereçado ao atual prefeito, Erculano Edmilson de Carvalho, com data do dia 05 de janeiro, o ex-prefeito Jader Borges comunica que no dia 30 de dezembro de 2016 o Governo Federal repassou recursos oriundos das multas do programa de repatriação para as contas da Prefeitura de Geminiano, contemplando FPM (Fundo de Participação dos Municípios), FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e FMS (Fundo Municipal de Saúde). De acordo com o ex-prefeito, esses recursos, embora pertencentes ao exercício financeiro de 2016, não foram utilizados em razão do feriado bancário de fim de ano.

Jader Borges destaca também que os referidos recursos foram devidamente empenhados, anexando ao ofício cópias dos extratos bancários das respectivas contas. “No FPM conta nº 51.800-X, há um saldo de R$ 259.700,49, destinado ao pagamento de servidores e fornecedores no valor global de R$ 256.562,01, remanescendo um saldo de R$ 3.138,48. No FMS conta nº 12.734-5, consta um saldo de R$ 56.493,97, sendo destinado a servidores e fornecedores o valor de R$ 50.841,48, restando em caixa R$ 5.652,49. Na Educação, conta nº 28.077-1, verifica-se o saldo bancário de R$ 33.979,27, empenhado exclusivamente para pagamento de servidores, restando em conta saldo de R$ 3.515,35.

Além dos recursos transferidos por meio da repatriação, Jader também informou a existência de recursos arrecadados por meio da COSIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública), que segundo demonstrativo da Eletrobrás, os valores somavam R$ 104.858,21 até o final do mês de novembro de 2016. O ex-prefeito ainda citou o valor de R$ 58.000,00 que está depositado em conta específica, referente a um convênio celebrado com o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), para a recuperação de estradas vicinais.

Ciente de suas responsabilidades à frente do cargo que exerceu durante quatro anos, o ex-prefeito Jader Borges se colocou à disposição do atual gestor para eventuais esclarecimentos, como também encaminhou cópias do ofício, junto com as respectivas comprovações fornecidas pelo banco, ao Tribunal de Contas do Piauí e ao Ministério Público Estadual.

Ex-prefeito é condenado a 3 anos de reclusão

De acordo com denúncia do Ministério Público, ex-gestor teria desviado verbas da saúde

José Alexandre Bacelar, ex-prefeito de Nossa Senhora dos Remédios foi condenado pela Justiça Federal a 3 anos de reclusão por infração ao art. 1º, Inciso 1, do Decreto de Lei 201/67, que tipifica crime de peculato. A sentença foi prolatada ainda em outubro de 2016, pelo Juíz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, o ex-prefeito teria, no ano 2004, desviado verbas do Ministério da Saúde. A denúncia cita ainda, que os recursos seriam usados no pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde do município. A denúncia foi feita após auditoria realizada pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde.

A defesa de Zé Alexandre reconheceu que neste período não teriam sido pagos os salários de parte dos agentes. Ele justifica que somente aqueles que ficaram ausentes para se empenhar na campanha eleitoral e não retornaram aos postos pós eleição, ficaram sem receber.

Zé Alexandre foi prefeito de Nossa Senhora dos Remédios por três vezes, a última vez se deu por conta da morte do ex-prefeito Francisco Pessoa (O Tintim), ocorrido em abril do ano passado. Em outubro do ano passado, Zé Alexandre concorreu à prefeitura de Nossa Senhora dos Remédios, mas foi derrotado com 12 votos de diferença pelo atual prefeito Manoel de Jesus Silva, o conhecido “Manoel do Fernandinho”.

12 de janeiro de 2017

MP recomenda que gestor exonere parentes em São Pedro

O prefeito tem o prazo de 15 dias para cumprir a recomendação

O prefeito de São Pedro do Piauí, Júnior Bill, deve exonerar todos os parentes de até terceiro grau que foram nomeados para compor a sua equipe de gestão no município. A recomendação foi expedida pelo promotor do município Mario Alexandre Costa Normando. 

O prefeito teria nomeado a esposa Ana Thaysa Coelho para a Secretaria de Assistência Social, os irmãos Daniel Lúcio e Ana Lourdes para a presidência da Comissão de Licitação e a Secretaria de Saúde, além disso, Ana Gabriele, que é filha do vice-prefeito também foi nomeada para a assumir a Secretaria de Agricultura.

Júnior Bill, prefeito de São Pedro do Piauí

A recomendação foi publicada no Diário da Justiça e estipula um prazo de 15 dias para a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados, que sejam parentes do gestor ou do vice. O promotor recomendou ainda a rescisão dos contratos firmados com pessoas que sejam parentes dos gestores.

Em sua recomendação, o promotor cita que “nepotismo é prática incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa; que é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”.

Cita ainda a Lei Municipal número 228/2006, que em seu art. 1º e 2º veda a contratação e nomeação de parentes do chefe e vice do executivo municipal, além de cônjuges ou companheiros.

A prefeitura tem prazo de 10 dias para responder se irá ou não acatar a recomendação. Nossa reportagem tentou contato através de telefone com o prefeito Junior Bill, mas o mesmo encontrava-se desligado. No entanto, o espaço segue aberto para manifestação do gestor.

11 de janeiro de 2017

INSS sequestra R$ 135 mil da Prefeitura de Geminiano e conta fica zerada

INSS sequestra R$ 135 mil da Prefeitura de Geminiano e conta fica zerada

Os municípios brasileiros receberam nesta terça-feira, 10, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios de 2017. O FPM é a maior fonte de receita da maioria dos municípios brasileiros e é composto do Imposto de Renda e do Imposto Produtos Industrializados, que compõe a melhor fatia dos repasses federais aos municípios.

O município de Geminiano, por exemplo, de coeficiente 0.6, recebeu um montante de R$ 211.394,09. No entanto, conforme o demonstrativo do Banco do Brasil, a conta do FPM ficou zerada. Somente o Instituto Nacional de Seguridade Social confiscou mais de R$ 135 mil reais do montante, por conta débitos deixados pela gestão anterior.

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Também foram retidos R$ 2.113,93 referente ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O restante do recurso foi destinado aos fundos da Saúde (R$ 31 mil) e Educação (R$ 42 mil).

Demonstrativo

Demonstrativo

O sequestro dos recursos compromete o início da gestão do novo prefeito, Erculano Edimilson de Carvalho (PP), que assumiu o governo municipal no dia 1º de janeiro. Em novembro de 2016, antes mesmo de ser empossado no cargo, como medida preventiva, o prefeito pediu ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí o bloqueio das contas do município. A solicitação foi aceita pelo órgão de controle.

09 de janeiro de 2017

Marcos apresenta experiência exitosa na educação a prefeitos do extremo Sul

Marcos apresenta experiência exitosa na educação a prefeitos do extremo Sul

Os avanços na educação pública municipal de Bom Jesus são referência para todo o Piauí, em especial para a região Sul. Nesta quinta-feira (5), o prefeito Marcos Elvas (PSDB) reuniu-se com gestores de municípios do extremo Sul para apresenta a experiência da exitosa parceria entre a Prefeitura Municipal de Bom Jesus e o Instituto Alfa e Beto, responsável pela implantação do programa Alegria de Saber, voltado à alfabetização na idade certa. A reunião foi realizada no Centro de Formação Odilon Nunes, em Teresina, e contou ainda com a presença dos secretários municipais de Educação e de Planejamento de Teresina, Kleber Montezuma e Washington Bonfim.

"Sempre digo que a melhoria da educação é a maior realização de minha gestão. Boa parte desse êxito se deve ao programa Alegria de Saber. Em 2014, detectamos que 60% dos alunos do terceiro ano não eram alfabetizados. Com o programa,  alcançamos 75% de alunos alfabetizados já no primeiro ano em 2015", relatou Marcos Elvas acrescentando que a meta do programa é chegar a 100% de alunos capazes de ler e escrever no primeiro ano.

Em nome do IAB, o professor João Batista Oliveira falou sobre a metodologia utilizada pelo Instituto, que envolve a otimização de recursos humanos e materiais, foco no planejamento quinzenal padronizado e sistematizado para toda a rede de ensino, monitoramento da execução deste planejamento e avaliação de resultados. "A unidade de operação da educação é a escola. É preciso oferecer ao professor instrumentos para que ele possa atuar na sala de aula com eficiência", declarou. 

O prefeito de Cristino Castro, Manoel Júnior, recém-empossado, mostrou grande preocupação com os resultados de seu município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). "Nosso Ideb está em queda. Ou investimos em educação ou se continuará a mal formar nossos alunos para apenas terem um diploma", comentou.

Participaram ainda da reunião os prefeitos de Curimatá, Parnaguá, Alvorada do Gurgueia, Monte Alegre, Cocal, Riacho Frio, Redenção do Gurgueia e Santa Luz, além de secretários municipais de educação

Conheça todos os membros da nova diretoria da APPM

Mais de 50 gestores fazem parte

A posse dos novos membros dos Conselhos Diretor, Fiscal e Deliberativo da Associação Piauiense de Municípios (APPM) foi prestigiada pelo governador do Piauí, Wellington Dias, seu secretariado, deputados, prefeitos e outras autoridades de todo o Estado. No evento, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (6), o presidente eleito, prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto, comprometeu-se em empenhar-se na luta em defesa dos interesses dos municípios e de seus cidadãos.

DIRETORIA APPM-2017/2018

1º Vice-Presidente: Jonas Moura de Araújo Água Branca

2º Vice-Presidente: Valdemar dos Santos Barros São José do Peixe

3º Vice-Presidente: Domingos Bacelar de Carvalho   Porto  

Secretário Geral: Antoniel de Sousa Silva   Caridade do Piauí

1º Secretário: Hélio Rodrigues Alves Hugo Napoleão  

2º Secretário: João Messias Freitas Melo   Batalha

Tesoureiro Geral: Agenilson Teixeira Dias Patos do Piauí

1º Tesoureiro: Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa São Luis do Piauí

2º Tesoureiro: Davinelson Soares Rosal   Monte Alegre do Piauí

Conselho Fiscal

Presidente: Ricardo do Nascimento Martins Sales   Murici dos Portelas

Vice-Presidente: Rubens de Sousa Vieira   Cocal

Secretário: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá   Colônia do Piauí

Suplentes:

1º Suplente: Gabriela Oliveira Coelho da Luz Capitão Gervásio Oliveira

2º Suplente: Oscar Barbosa da Silva   Sigefredo Pacheco

3º Suplente: Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas   Riacho Frio

Conselho Deliberativo 2017/2020

Presidente: Valdecir Rodrigues de Albuquer que Júnior   Curimatá

Vice-Presidente: Paulo Lopes Moreira Itainópolis

Secretario Geral: Ana Célia da Costa Silva Cocal de Telha  

1º Secretário: José de Ribamar Carvalho Campo Maior  

2º Secretário: Cidelton da Cunha Pinheiro Santa Luz

Representantes das Microrregiões

1. Microrregião 086 – Baixo Parnaíba Piauiense

Membro: Genival Bezerra da Silva   Joaquim Pires

Membro: Edisio Alves Maia   Matias Olímpio  

2. Microrregião 087 – Litoral Piauiense

Membro : Osmar de Sousa Vieira Cocal dos Alves

Membro : Raimundo Nonato Lima Percy  Júnior   Buriti dos Lopes

3. Microrregião 088 – Teresina

Membro: Antônio Francisco de Oliveira Neto Lagoa do Piauí

Membro: Osvaldo Bonfim de Carvalho Nazária

4. Micro Região 089 – Campo Maior

Membro: Luiz Cardoso de Oliveira Neto Nossa Senhora de Nazaré

Membro: José Magno Soares da Silva Castelo do Piauí

5. Microrregião 090 - Médio Parnaíba Piauiense

Membro: Hermes Teixeira Nunes Júnior Regeneração

Membro: Reginaldo Soares Veloso Júnior     Palmeirais

6. Microrregião 091 – Valença do Piauí

Membro: Antônio Tomé Soares de Carvalho Neto   Aroazes

7. Microrregião 092 – Alto Parnaíba Piauiense

Membro: Carlos Augusto de Araújo Braga Santa Filomena

Membro: Francisco Wagner Pires Coelho Uruçuí

8. Microrregião 093 – Bertolínia

Membro: Aurélio Saraiva de Sá Landri Sales

Membro: José Medeiros da Silva   Manoel Emídio

9. Micro Região 094 – Floriano

Membro: Maurício Martins Costa Silva Rio Grande do Piauí

Membro: Maria Jozeneide Fernandes Lima Guadalupe

10. Microrregião 095 – Alto Médio Gurgueia

Membro: Leonardo de Moraes Matos Gilbués   

Membro: Ângelo José Sena Santos Redenção do Gurgueia

11. Microrregião 096 – São Raimundo Nonato

Membro: Gilson Dias de Macedo Filho Caracol

Membro: Laênio Rommel Rodrigues Macedo Fartura do Piauí

12. Microrregião 097 – Chapadas do Extremo Sul

Membro: Dióstenes José Alves   Avelino Lopes

Membro: Ariano Messias Nogueira Paranaguá   Cristalândia do Piauí

13. Microrregião 098 – Picos

Membro: Francisco Barroso de Carvalho Neto   Santa Cruz do Piauí

Membro: José Santos Rego Ipiranga do Piauí

14. Microrregião 099 – Pio IX

Membro: Márcio Willian Maia Alencar   Alegrete do Piauí

Membro: Regina Coeli Viana de Andrade Silva   Pio IX

15. Microrregião 100 – Alto Médio Canindé

Membro: José Valdinar da Silva Padre Marcos

Membro: Gilson Nunes de Sousa   Lagoa do Barro do Piauí

06 de janeiro de 2017

Vereador de Sussuapara renuncia mandato quatro dias após a posse

Vereador de Sussuapara renuncia mandato quatro dias após a posse

O vereador do município de Sussuapara, Pedro Ferreira de Carvalho (PMDB), tomou na manhã de ontem, uma atitude inusitada aos parlamentares em início de mandato. Quatro dias após tomar posse, ele apresentou pedido de renúncia do mandato para o qual foi reeleito em outubro do ano passado.

A Carta de Renúncia foi endereçada ao presidente da Câmara Municipal de Sussuapara, Francisco das Chagas Moura (PP), devidamente assinada pelo vereador Pedro Ferreira de Carvalho e com selos de fé pública reconhecida em cartório. No documento, ele destaca que a decisão é “em caráter irrevogável e irretratável”, sendo que a renúncia “tem razão de cunho estritamente pessoal e para tratamento de saúde” – escreveu.

Pedro da Coca, como é mais conhecido, foi eleito em outubro de 2016 para o segundo mandato pela coligação oposicionista PMDB, PTB e PPS, obtendo nas urnas a maior votação para o cargo de vereador em Sussuapara, que foi de 433 votos, o equivalente a 8,12% dos votos válidos.

De posse do documento apresentado hoje por Pedro da Coca, o presidente da Câmara, Francisco das Chagas, o Chaguinha, já tratou dos devidos procedimentos para declarar a vacância do cargo e, posteriormente, convocar para que assuma a vereança em caráter definitivo, o primeiro suplente da coligação PMDB, PTB e PSS, que é o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, José Pereira Neto, o Zezinho de Urbano (PPS), que obteve 232 votos na eleição de outubro.

MOVIMENTAÇÃO
A movimentação política em Sussuapara tem sido intensa desde o último domingo, dia 1º de janeiro, quando ocorreu a posse do prefeito Edvardo Rocha, o Pé Trocado (PP), do vice-prefeito Naerton Moura (PSDB) e dos nove vereadores. No momento da eleição da mesa diretora, o vereador João Batista Marcílio, o Ceará (PMDB), decidiu votar no candidato a presidente da situação, Chaguinha Moura, que obteve seis dos nove votos, frustrando as expectativas dos oposicionistas.

Além da Câmara estar sendo presidida por um aliado, o prefeito Pé Trocado também dispõe agora de maioria absoluta na bancada, o que facilita a aprovação de projetos importantes. Soma-se ainda a tudo isso a renúncia do mandato de um dos seus mais ferrenhos adversários, quatro dias após a posse.

05 de janeiro de 2017

Após encontrar prédios sucateados, prefeito decreta emergência

Decreto prevê 90 dias para início dos trabalhos

DEU NO JORNAL O DIA DESTA QUINTA-FEIRA - Página Piauí.

Passadas as eleições, a posse, é hora de encarar a responsabilidade de gerir o município, esta é a realidade dos mais de 5 mil gestores eleitos em todo o Brasil. No Piauí, vários prefeitos, em especial os que estão assumindo o poder público pela primeira vez tem reclamado da situação em que estão recebendo o município.

Contas vazias, desaparecimento de móveis, objetos, documentos e frotas sucateadas... Estas são as principais queixas dos novos gestores piauienses, que agora, precisam “colocar a casa em ordem” antes de começarem a trabalhar realmente.

No município de São Pedro do Piauí, (localizado à 106 km de Teresina) o prefeito eleito e empossado José Maria de Aquino, popularmente conhecido como Júnior Bill, se viu obrigado a decretar estado de emergência no município logo no segundo dia de gestão.

Em documento publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 02 deste mês, o gestor alega que é impossível gerir com a situação em que encontrou a prefeitura e demais órgãos municipais. Ele cita que todos os órgãos estariam desaparelhados, as repartições públicas estariam sem as instalações necessárias, sem falar dos prédios públicos (escolas, postos de saúde, hospital, sede da prefeitura e outros) que estariam necessitando de reformas e reparos imediatos.

Júnior Bill citou ainda no decreto o péssimo estado de conservação da frota de veículos do município, a ausência de serviços de informática e processamento de dados municipais. Com isso os gestores da administração de São Pedro estariam impossibilitados de trabalhar, uma vez que o banco de dados relativos às áreas de administração, finanças, saúde e educação municipais não existem, dificultando decisões gerenciais e o planejamento de ações administrativas. 

O gestor e toda a população ficaram atônitos com a forma que foi entregue o município. “O hospital e os postos de saúde estão sem funcionar há mais de três meses pois falta tudo, medicamentos, equipamento e até alimentação. A coleta de lixo também está parada, o que resultou em um acúmulo insuportável de lixo pelas ruas da cidade”, destaca Júnior Bill. Para o prefeito de São Pedro e sua equipe, o objetivo agora certamente é tentar, em pouco tempo organizar toda a bagunça.

Imagem da sede do Cras no município de São Pedro

O decreto assinado pelo prefeito tem o prazo de 90 dias e vale para todo o território municipal. Nossa reportagem tentou contato (via telefone) com o ex-prefeito Raimundo Ferreira para falar sobre o assunto, porém as tentativas até o fechamento desta matéria foram sem sucesso. 

04 de janeiro de 2017

Caju Bossa promove encontro do design com a gastronomia e a música

Caju Bossa promove encontro do design com a gastronomia e a música em Barra Grande

Uma mistura de aldeia de pescadores com as delícias dos novos tempos. Assim podemos resumir os atrativos da praia de Barra Grande, localizada no município de Cajueiro da Praia. Além das belezas naturais, o local atrai turistas de todo o mundo pelas suas pousadas e restaurantes, que além do caráter rústico, proporcionam beleza, tranquilidade e condições especiais para esportes como o kitesurf e o ecoturismo.

Festival promove experiência gastronômica Slow Food( Foto: Ascom Secult)

E será neste paraíso que o Governo do Estado e a Prefeitura de Cajueiro da Praia irão realizar o Caju Bossa, de 19 a 21 de janeiro de 2017, na praça da igreja de Barra Grande. O evento promoverá o encontro do design com as novidades da gastronomia mundial e o melhor da música piauiense. Entre as atrações musicais irão se apresentar Soraya Castello Branco, Joyce Moreno, Carol Costa & Jazz no Fole, além de danças típicas do município de Cajueiro da Praia.

“O Caju Bossa será um momento em que moradores e visitantes poderão apreciar a cultura local, bem como as tendências mundiais em torno da arquitetura e da gastronomia”, pontua o arquiteto Júlio Medeiros, um dos idealizadores do evento.

O Caju Bossa é uma realização de Interaudio & Piauí Cultural; com patrocínio da Secretaria Estadual da Cultura (Secult), via Sistema Estadual de Incentivo à Cultura (Siec) e Prefeitura de Cajueiro da Praia; com apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí (Sebrae), Anjos do Sertão e Cachaça Lira.

“Barra Grande, hoje, é um grande polo turístico do nosso estado e nós temos que incentivar cada vez mais essa expansão por meio da cultura aliada também a outras áreas”, afirma o secretário estadual da Cultura, Fábio Novo.

Gastronomia Slow Food

A Chef Ellen Galego vai ministrar uma Master Class de Gastronomia durante o evento, tendo como foco o slow food, que se opõe à tendência de padronização do alimento no mundo, além de defender a necessidade de que os consumidores estejam bem informados, se tornando co-produtores.

Caju Bossa promove encontro do design com a gastronomia e a música em Barra Grande( Foto: Ascom Secult)

Ellen faz parte do movimento mundial Slow Food, que tem como princípio básico o direito ao prazer da alimentação, utilizando produtos artesanais de qualidade especial, produzidos de forma que respeite tanto o meio ambiente quanto as pessoas responsáveis pela produção. Seus componentes realizam palestras, oficinas e cursos ao redor do mundo e Barra Grande será o próximo destino do movimento.

Programação

19 de janeiro
20h – Palestra "Design & Paisagem", com Tothe Ibiapina & Luiz Vieira

20 de janeiro
10h - Master Class de Gastronomia com a Chef Ellen Galego
19h30 - Danças típicas de Cajueiro
21h - Soraya Castello Branco
22h30 - Joyce Moreno

21 de janeiro
10h - Master Class de Gastronomia na Pousada Manati
19h30 - Danças típicas de Cajueiro da Praia
21h - Carol Costa & Jazz no Fole
22h30 - Ferdinand Melo & Tiago Almeida

03 de janeiro de 2017

Municípios são contemplados com sinalização viária

Municípios são contemplados com sinalização viária

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) implantou a sinalização viária em quatro municípios do estado em 2016. Água Branca, Castelo, Valença e Corrente receberam o serviço, que tem objetivo de padronizar e organizar o trânsito das cidades, orientando e permitindo melhor trafegabilidade nas vias urbanas, proporcionando, assim, mais segurança aos pedestres e motoristas.

“A sinalização traz uma série de vantagens, pois ajuda no dia a dia dos cidadãos, garante mais segurança, uma melhor orientação. Além de contribuir para a valorização à vida, prevenindo acidentes de trânsito. Estamos planejando a implantação desse serviço em todo o Piauí”, explica o diretor-geral do órgão, Arão Lobão.

As obras de sinalização são planejadas e executadas de acordo com o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com demarcações nas vias, instalação de novas placas de trânsito em diversas ruas, pintura de faixas, dentre outros serviços.

As cidades ondes os serviços foram entregues, receberam placas nas vias, pintura de faixas de pedestre, de estacionamento e advertências implantadas. "A sinalização adequada, somada às ações educativas que são realizadas constantemente nas cidades, traz desenvolvimento, conforto e qualidade de vida à população, além de contribuir para a diminuição de acidentes”, ressalta o diretor.
Outros municípios já contemplados pela sinalização viária foram: Pedro II, Luís Correia e Oeiras.

Reformas

Além da implantação de sinalização viária, o Detran já mostrou outros bons resultados, como por exemplo, implementação de serviços nas unidades do órgão nas cidades de Floriano, Uruçuí, Guadalupe, Simplício Mendes e a instalação do posto de atendimento no Espaço da Cidadania no Shopping Rio Poty.

Além da reforma da 10ª Ciretran do município de Corrente, onde foram adquiridos novos equipamentos de informática e o mobiliário foi todo renovado, a fim de proporcionar uma melhor condição de trabalho aos servidores e qualidade no atendimento aos usuários.

O prédio David Solano, local onde são realizadas as provas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Teresina, também está passando por reforma. Lá, está sendo feita a pavimentação do espaço de provas, implantação de lombadas e delimitação para estacionamento, além da sinalização vertical e horizontal.

29 de novembro de 2016

Piauí é destaque em energias renováveis

Piauí já possui 29 parques instalados e em operação e tem mais 23 em construção

O Piauí está em segundo lugar como estado que possui mais fontes renováveis na sua matriz energética, entre os estados nordestinos. Os dados foram divulgados pelo boletim do Ministério de Minas e Energia, onde apresentam a evolução no setor do Estado e as indicações que as fontes ocupam 49,1% da oferta interna de energia em âmbito local.

O secretário de Mineração e Energias Renováveis, Luís Coelho, afirma que o Piauí está vivendo um bom momento no setor de energia renovável. “Os resultados são muito confortáveis para o Estado, pois mostra que estamos no caminho certo. O nosso corredor de vento tem projeção maior que os demais Estados, e estamos caminhando para que o Piauí seja o maior produtor de energia eólica da América Latina”, declara.

De acordo com os dados lançados no boletim, a perspectiva é que o Estado passe por um avanço ainda maior nos próximos anos, na fonte eólica, pois o Piauí já possui 29 parques instalados e em operação e tem mais 23 em construção, segundo o relatório da Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE).

Segundo o secretário Luís Coelho, a oscilação entre segundo e terceiro lugar do Piauí ocorre devido a estes parques energéticos em construção. “À medida que as construções são realizadas, é descontado energia no sistema nacional”, informa.

Os dados atualizados destacam que o potencial de produção chega atualmente a 808,4 Megawatts (MW) e chegará a 1445,8 MW assim que os empreendimentos forem concluídos no Estado. Os resultados são ainda mais positivos embasados na capacidade total de potência prevista nestes empreendimentos, na posição de segundo lugar do país, com 640,2 Megawhats (MW).

28 de novembro de 2016

Seminário de Novos Gestores inicia hoje às 17:30

Seminário de Novos Gestores inicia hoje às 17:30

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) realiza nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2016 o Seminário de Novos Gestores: Municipalismo de Resultados. O evento tem como objetivo promover a produção de conhecimentos para a construção de uma cultura organizacional adequada aos novos tempos da administração pública e contará com a participação de autoridades e entidades do Estado e do País.

O evento tem como um dos parceiros o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que disponibilizará técnicos e espaço físico para as palestras e mini-cursos. Outra parceira é a Caixa Econômica Federal, que financiará o evento. O Seminários faz parte da meta 1 do Projeto Integrar, desenvolvido pela Escola de Municípios do Piauí.

A abertura do Seminário acontece na segunda-feira, às 17h30min, com a presença do Senhor Governador do Estado Wellington Dias e da Bancada do Piauí. Em seguida, será apresentado o Relatório Síntese de Ações e Propostas da Escola para 2017/2018 e a Palestra Magna: "Transparência Administrativa e Lei de Responsabilidade Fiscal", proferida por José Norberto Lopes Campelo, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

Na terça-feira e na quarta-feira palestras, mini-cursos e oficinas trarão ao conhecimento dos gestores temas como "Finanças Municipais", "Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde", “Auditoria, Controle Interno e Transparência Pública", "Judicialização / Busca de Direitos", entre outros temas, com a participação de entidades como a Uespi, Funasa, Sebrae e a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

22 de novembro de 2016

Primeiro encontro entre bancada federal e novos prefeitos acontece na APPM

APPM realiza Seminário de Novos Gestores: Municipalismo de Resultados

Nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2016, a Associação Piauiense de Municípios (APPM) realiza o Seminário Novos Gestores: Municipalismo de Resultados. Além de contar com uma vasta programação, a ocasião servirá para o primeiro contato entre os prefeitos eleitos e a bancada piauiense de deputados e senadores. Também é aguardada a presença do governador Wellington Dias.

O presidente da APPM, Arinaldo Leal, revela que o objetivo do evento é promover a produção de conhecimentos para a construção de uma cultura organizacional adequada aos novos tempos da administração pública e que o mesmo contará com a participação de autoridades e entidades do Estado e do País.

"Temos que preparar os novos gestores para a realidade que os espera. Hoje as prefeituras encontram-se falidas, com muito mais encargos e obrigações do que recursos, bem diferente de anos anteriores. Mesmo assim esperamos dias melhores, pois o município é peça primordial para que o país saia dessa crise", revela o presidente da APPM.

A abertura do Seminário acontece na segunda-feira, às 17h30min, com a presença do Senhor Governador do Estado Wellington Dias e da Bancada do Piauí. Em seguida, será apresentado o Relatório Síntese de Ações e Propostas da Escola para 2017/2018 e a Palestra Magna: "Transparência Administrativa e Lei de Responsabilidade Fiscal", proferida por José Norberto Lopes Campelo, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

Na terça-feira e na quarta-feira palestras, mini-cursos e oficinas trarão ao conhecimento dos gestores temas como "Finanças Municipais", "Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde", “Auditoria, Controle Interno e Transparência Pública", "Judicialização / Busca de Direitos", com a participação de entidades como a Uespi, Funasa, Sebrae e a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O evento tem como um dos parceiros o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que disponibilizará técnicos e espaço físico para as palestras e mini-cursos. Outra parceira é a Caixa Econômica Federal, que financiará p evento. O Seminários faz parte da meta 1 do Projeto Integrar, desenvolvido pela Escola de Municípios do Piauí.

PROGRAMAÇÃO

DIA 28 DE NOVEMBRO 2016 17h30min: ABERTURA com a presença do Senhor Governador do Estado Wellington Dias e da Bancada do Piauí

·Boas vindas do Presidente da APPM - Arinaldo Antônio Leal

·Relatório Síntese de Ações e Propostas da Escola para 2017/2018 - Pres. da Escola - Marcos Patrício Nogueira Lima

·Apoio Projeto Integrar/APPM - Senador Ciro Nogueira

·Transparência Administrativa e Lei de Responsabilidade Fiscal"

Palestrante: José Norberto Lopes Campelo - Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

Debatedor: Delano Carneiro da Cunha Câmara - Conselheiro Substituto do TCE-PI

·Atração Cultural e Coquetel

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8h00 às 8h30min - "Finanças Municipais"

Palestrante: Valmir Martins Falcão Sobrinho - Advogado Tributarista da APPM

·8h30min às 9h00 - "Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde" - UESPI /APPM

Palestrantes: Reitor Nouga Cardoso Batista / Pró-Reitor de Extensão Raimundo Dutra

e Pro-Reitor de Graduação Geraldo Luz

·9h00min às 11h00min - Painel - "Auditoria, Controle Interno e Transparência Pública"

Palestrantes: Álisson Felipe Araújo -  Auditor  e Cons. Substituto do TCE - PI

  Plínio Valente Ramos Neto - Procurador Geral do Ministério Público de Contas TCE-PI

  Valber Assunção Melo - Advogado - OAB-PI  

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 Palestrantes: Dr.Paulo Caliandro e Dr. Martim – CNM

- terça-feira - tarde

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Palestrante: Henrique Pires - Presidente da FUNASA

·

Palestrante: Presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil -  Roberto Veloso

Debatedor: Jaylson Fabianh Lopes Campelo - Conselheiro Substituto do TCE-PI

·16h20min às 18h20min -Painel - "Prestação de Contas: Introdução ao tema e principais problemas" 

Palestrantes: Vilmar Barros Miranda - Auditor do TCE-PI

José Inaldo de Oliveira e Silva - Auditor  do TCE-PI

Palestrante: Teresa Sotero - SEBRAE

·9h00min às 11h00min - Painel - "Licitações e Contratos: Introdução ao tema e principais problemas"

Palestrantes: Elder Wilson Oliveira de Carvalho - Advogado

Yonice Mª de Carvalho Pimentel - Centro de Direito Público

·11h00 às 11h40min - "Transição Administrativa Municipal"

Palestrante: João Deusdete de Carvalho - Procurador Geral da APPM

·-Aarão Cruz Mendes - Prefeito de Beneditinos

·"Depoimento de Ex-Prefeito que retorna ao Mandato "Depoimento de prefeito reeleito"

MINI -CURSOS E PALESTRAS PARCERIA COM A ESCOLA DE GESTÃO E CONTROLE DO TCE-PI

LOCAL: ESCOLA DE GESTÃO E CONTROLE DO TCE-PI

·DIA 29/11 - TERÇA-FEIRA - MANHÃ

·HORÁRIO: 08h00mim às 12h00

SALA 1 - AUDITORIA OPERACIONAL

Ministrante: CASSANDRA SARAIVA DE LIMA - AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO DO TECE-PI

SALA 2- ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EFICIENTE:RECEITA PRÓPRIA (IPTU,ISS,ITBI, TAXAS), RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS (ICMS,ITR,IPVA),CEFEM,COSIP, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL.

Ministrante: STAEL FREIRE - CONSULTORA MUNICIPAL

SALA 3 - OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO PLATAFORMA DE GESTÃO MUNICIPAL

Ministrante: NARCIZO CHAGAS - COMITÊ ODS PIAUÍ

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·DIA 29/11 - TERÇA-FEIRA - TARDE HORÁRIO: 08h00mim às 12h00

·HORÁRIO: 14h00mim às 18h00

SALA 1- ORIENTAÇÕES SOBRE AS SOLENIDADES DE POSSE PREFEITOS E VEREADORES

Ministrante: EMÍLIA NUNES - CERIMONIALISTA DA APPM E TCE-PI

SALA 2 - LICITAÇÕES E CONTRATOS

Ministrante:EMANOEL NOGUEIRA LIMA - ADVOGADO / CHEFE GABINETE DA SEMTRANS

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·DIA 30/11 - QUARTA-FEIRA - MANHÃ

·HORÁRIO: 08h00mim às 12h00

SALA 1 - SAGRES CONTABILIDADE - CONCEITOS E ALTERAÇÕES PARA 2017

Ministrantes: HELCIO DE ABREU SOARES - AUDITOR DE CONTROLE DO TCE-PI

  HELANO DE PAULO GIRÃO SAMPAIO - AUDITOR DO TCE-PI

SALA 2 - ASPECTOS IMPORTANTES DA GESTÃO MUNICIPAL

Ministrante: TIAGO SÁ - ADVOGADO MUNICIPALISTA/ CONSELHEIRO DA ESCOLA DOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ

SALA 3 - TÉCNICA LEGISLATIVA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, VETOS, VOTOS E PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

Ministrante: JOSÉ NETO - ESCOLA DO LEGISLATIVO

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PALESTRAS NO AUDITÓRIO DO TCE-PI

DIA 30/11 - QUARTA-FEIRA - MANHÃ

08h00 ÀS 09h00 - GESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÉRIO NOS MUNICÍPIOS, PROBLEMAS E SOLUÇÕES

Palestrante: MAIRA BARRETO DA SILVA MELO - ADVOGADA E CONSULTORA ESPECIALISTA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

09h00 às 10h00 - DISCUSSÃO SOBRE REPERCUSSÃO DA PEC Nº 241 NOS MUNICÍPIOS E ESTADOS DO NORDESTE

Palestrante: MARCIO MARTINS NAPOLEÃO BRAZ E SILVA  - ECONOMISTA E MESTRE EM CIÊNCIAS POLÍTICAS

10h00 às 12h00 - PAINEL SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS

·AVANÇOS E DESAFIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

  Palestrante: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA - PRESIDENTE DO COSEMS -PI - CONSELHO DE 

SECRETARIAS  MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

·AVANÇOS E DESAFIOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Palestrantes: PATRICK SOARES - PROFESSOR / HANS KELSEN - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO -  UNDIME -PI - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

·AVANÇOS E DESAFIOS DO SUAS - SITEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Palestrante: MAURICÉIA LÍGIA DA COSTA CARNEIRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERESINA E VICE-PRESIDENTE DO COEGEMAS - COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL