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Ação pede a cassação dos mandatos do prefeito, vice e quatro vereadores

Ação pede a cassação dos mandatos do prefeito, vice e quatro vereadores

18/01/2017 15:00

No município de Curral Novo do Piauí, o prefeito Abel Francisco de Oliveira Júnior (PMDB), o vice-prefeito Carlos José de Lira, o Cazé (DEM), e quatro vereadores do mesmo grupo político podem ter seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.

Uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo foi proposta pelo suplente de vereador Valdiran Valdemar de Carvalho Nascimento. A AIME foi protocolada no último dia 09 de janeiro, no Cartório da 56ª Zona Eleitoral, em Simões, pelo advogado Dr. Aurélio Gabriel de Sousa Alves.

Na Ação, Valdiran denuncia fraudes que teria sido praticadas pela coligação “Avança Curral Novo com a Força do Povo”, como o registro de candidaturas fantasmas, com o objetivo de burlar a lei eleitoral e maquiar o descumprimento do requisito da proporcionalidade de candidaturas dos sexos masculino e feminino exigido no momento do registro das candidaturas.

Advogado protocola Ação no Cartório Eleitoral de Simões

Conforme a Ação, as candidaturas de Neta de Ado, Rosalina e Graça de Abel ao cargo de vereador eram fictícias. Elas teriam participado pleito eleitoral de maneira figurada. Rosalina recebeu três votos e Neta recebeu apenas um voto. Outra candidata a vereadora, Graça de Abel, não teve nenhum voto. “A votação zerada da senhora Graça de Abel, por exemplo, comprova claramente o caráter fraudulento da sua campanha”, diz a Ação.

O autor da Ação denuncia, ainda, que as três mulheres foram candidatas apenas com o objetivo de regularizarem o registro de candidatura dos seus respectivos filhos. Graça de Abel é a mãe do prefeito eleito; Neta do Ado é mãe do vereador Manoel Feitosa Macêdo; e, Rosalinda é mãe do vereador Genival Silva Melo.

“Por estas razões é que se pede a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos por meio de processo eleitoral fraudulento quanto à reserva legal de gênero, condição coletiva de elegibilidade”, diz a AIME.

Na Ação, o suplente de vereador pede a perda do mandado eletivo do prefeito, vice-prefeito e dos quatro vereadores, a anulação de suas respectivas votações e a realização de uma nova eleição no município de Curral Novo do Piauí.

Além do prefeito Junior de Abel e do vice Cazé), poderão ter seus mandatos cassados os vereadores Marsuel Feitosa Macedo (Suel de Bado – PDT), Edno dos Reis Lira (Dino Reis – DEM), Genival Silva Melo (Val – PSDB), João Mamedio Oliveira Bonfim (Joãozinho – PMDB). Ainda poderão ter a votação anulada os suplentes de vereador Lindomar Cosmo Pereira, Eustáquio Ananias Alves Junior, Rosalina de Jesus Silva Melo, Marinete de Carvalho Feitosa (Neta de Ado) e Maria das Graças de Jesus Gomes (Graça de Abel).

Fonte: Ascom
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