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Notícias Economia

24 de novembro de 2017

Sem efeito da repatriação e do Refis, arrecadação da Receita sobe 4,2%

Os dados foram divulgados pelo órgão nesta sexta-feira (24).

Excluídos os recursos com a repatriação, que inflaram os dados de 2016, e as receitas com o Refis e com o aumento do imposto sobre combustíveis, que entraram no mês passado, a arrecadação administrada pela Receita Federal em outubro cresceu 4,2%.

Os dados foram divulgados pelo órgão nesta sexta-feira (24).

Em outubro de 2016, a repatriação de recursos ilegais no exterior rendeu R$ 46,8 bilhões. No mês passado, as receitas com o Refis totalizaram R$ 7 bilhões, e a arrecadação extraordinária decorrente de alta no PIS/Cofins de combustíveis somou R$ 2,7 bilhões.

Se esses efeitos não forem excluídos, as receitas administradas pela Receita têm queda real (descontada a inflação) de 23,56% entre outubro deste ano e o mesmo mês de 2016.

Os números "limpos" desses impactos apontam para a recuperação da atividade econômica, afirma Claudemir Malaquias, chefe de estudos tributários e aduaneiros da Receita.

Ele salientou que as receitas com Imposto de Importação, Imposto de Renda Retido na Fonte e o PIS/Cofins cresceram acima de 14% em relação a outubro do ano passado.

A arrecadação com IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e as receitas previdenciárias subiram, respectivamente, 2,8% e 5%.

"A produção industrial, a venda de bens e a massa salarial estão crescendo. Tudo mostra uma reação positiva da atividade econômica, que interferiu no resultado da arrecadação", afirmou.

Quando são incluídas as receitas de outros órgãos, que incluem royalties de petróleo, por exemplo, o recuo foi de 20,73%.

No total, a arrecadação federal foi de R$ 121,1 bilhões em outubro.

No acumulado do ano, as receitas federais somam R$ 1,089 trilhão, uma queda de 0,76% na comparação com o mesmo período de 2016.

Quando os mesmos efeitos são excluídos desse dado (repatriação, Refis e combustíveis) há um crescimento entre janeiro e outubro de 1,46%, o que, de acordo com Malaquias, tende a ser o novo patamar das receitas daqui para a frente.

"O número que melhor mostra a a trajetória da arrecadação para o ano é esse, que exclui os efeitos não recorrentes. Esse é o novo patamar da arrecadação a partir de agora para o ano."

REFIS

A Receita informou que a arrecadação com o Refis, cujo prazo de adesão terminou na semana passada, somou R$ 7 bilhões em outubro.

Somada à receita de meses anteriores com o programa especial de parcelamentos, o total arrecadado com o programa até o mês passado foi de R$ 16,1 bilhões -a Receita não informou os dados de novembro.

No entanto, não será esse o valor que ficará nos cofres públicos com o programa, já que as regras do Refis foram bastante mudadas pelo Congresso: a Receita já informou que espera uma arrecadação de R$ 7,5 bilhões com o programa em 2017.

O contribuinte que aderiu pelas regras antigas, mais desfavoráveis, compensará a diferença no pagamento das próximas parcelas.

"Quando os débitos são muito antigos, tenho uma carga de multa e juros que foram desoneradas, e a diferença tende a ser maior. Se são mais recentes, em geral tem pouca coisa para desonerar", disse Malaquias.

Presidente do BC critica criptomoedas e uso de reservas internacionais

O Brasil tem hoje cerca de US$ 380,8 bilhões em reservas internacionais.

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, criticou nesta sexta (24) o uso das reservas internacionais acumuladas pelo país para qualquer fim que não seja o abatimento de dívida pública.

Questionado se parte das reservas acumuladas poderia ser direcionada para o financiamento à infraestrutura, Ilan disse que os recursos têm papel importante em momentos de incertezas e permitem suavizar choques internacionais.

O Brasil tem hoje cerca de US$ 380,8 bilhões em reservas internacionais.

Em evento em São Paulo, o presidente do BC disse que seria possível pensar em níveis diferentes de reservas passada a crise econômica.

Mesmo assim, defendeu que os recursos sejam usados para abater dívida e não elevar gastos, "por mais meritório que seja o gasto, como o feito em infraestrutura", afirmou.

Segundo ele, a percepção sobre as reservas internacionais acumuladas pelo Brasil embute certo equívoco.

No resto do mundo, disse, se acumulou reservas por meio de um fundo soberano, com sobras de petróleo, por exemplo.

Diferentemente do Brasil, onde as reservas foram acumuladas com dívida -a emissão de títulos em reais e a compra de dólares.

"Se for usar as reservas vai sobrar dívida, que não é bem o que a gente quer no atual momento", disse.

CRIPTOMOEDAS

O presidente do BC criticou também o que chamou das duas principais finalidades das chamadas "criptomoedas".

Em sua avaliação, elas geralmente são usadas para objetivos ilícitos ou para obter lucro, com a valorização.

"Não somos a favor nem de buscar ilícitos nem da ideia de que sirvam para formar bolhas", disse ele.

Ele lembrou que o BC recentemente publicou um comunicado ressaltando os riscos do novo veículo e a possibilidade de punições. Além de alertar que a compra não tem lastro e nem ninguém por trás, o que deixa o risco inteiramente nas mãos de quem comprá-la.

"Acho que nem são moedas porque não têm lastro", disse.

Fortuna de dono da Amazon chega a US$ 100 bilhões, diz agência

A marca é resultado da alta das ações da empresa de varejo on-line, com os investidores otimistas com o desempenho dela nas vendas de Black Friday.

A fortuna de Jeff Bezos, presidente-executivo da Amazon, atingiu pela primeira vez a marca de US$ 100 bilhões, segundo levantamento da agência Bloomberg.

A marca é resultado da alta das ações da empresa de varejo on-line, com os investidores otimistas com o desempenho dela nas vendas de Black Friday. Os papéis da Amazon subiam 2,58% até o momento da publicação desta reportagem.

Bezos, no entanto, não é a primeira pessoa a atingir a marca de US$ 100 bilhões.

Bill Gates, dono da segunda maior fortuna do mundo hoje, com US$ 88,9 bilhões, atingiu o patamar histórico em julho de 1999 -em valores atualizados pela inflação americana, o valor representa hoje US$ 148 bilhões.

Desde 2001, no entanto, o fundador da Microsoft tem dirigido parte de sua fortuna para a filantropia. Ele e sua mulher, Melinda, já doaram cerca de US$ 35 bilhões em ações e dinheiro de 1994 para cá.

A liderança de Bezos entre as maiores fortunas globais é fruto da disparada das ações da Amazon, que subiram 57% neste ano.

O patrimônio de Bezos está principalmente em ações de sua companhia -ele mantém 17% do total.

Com o aumento, a sua fortuna ganhou US$ 35 bilhões neste ano.

Diferentemente de Gates, só agora o empresário tem feito declarações sobre filantropia.

Em junho, Bezos usou o Twitter para demonstrar que também pretende atuar mais nessa frente. Ele pediu ideias a seus mais de 220 mil seguidores sobre como ele poderia fazer doações com impactos no curto prazo.

Black Friday conta com ofertas que vão de eletrônicos a fraldas

Supermercados como Extra, Pão de Açúcar, Assaí Atacadista e prepararam ofertas especiais na campanha deste ano.

Os supermercados também querem conquistar os clientes nesta Black Friday. Os Supermercados Guanabara terá, até domingo, a campanha Black Fralda, com descontos em produtos para o público infantil. A campanha faz parte do Aniversário Guanabara, que vai até o dia 30. A expectativa do Extra é vender 10 vezes mais do que uma sexta-feira normal, principalmente nos setores de eletrônicos, bebidas e pneus. Já no SuperPrix, a aposta é a venda de cervejas, até segunda-feira.

No Pão de Açúcar, será a primeira vez que as ofertas devem ser ativadas pelo aplicativo “Pão de Açúcar Mais”. O cliente ativa a promoção pelo programa e vai até uma das lojas da rede para realizar a compra. Os clientes que participam do “Clube Extra” também podem ativar parte das ofertas disponíveis nos hipermercados Extra pelo aplicativo.

Pela primeira vez, o Assaí Atacadista realiza uma semana especial de ofertas e prêmios baseada na campanha. Segundo a rede, todas as categorias estão com preços competitivos, mas há uma grande aposta principalmente em bebidas (vodcas, vinhos, whiskies e refrigerantes) e em eletroportáteis.

O Walmart Brasil iniciou o planejamento do evento há um ano e fechou as negociações com os fornecedores há seis meses. A campanha conta com descontos em alimentos, itens de bazar, celulares, informática e confecção. O parcelamento diferenciado varia de acordo com o item escolhido.

Procon é aliado dos consumidores no combate a fraudes na Black Friday

Nivaldo Ribeiro, coordenador-geral do Procon-PI, destaca que a melhor forma de evitar golpes na Black Friday, bem como em qualquer outra campanha de liquidações, é realizar uma pesquisa antecipada e extensa dos preços dos produtos.

O Black Friday tornou-se, nos últimos anos, uma das datas mais esperadas pelos consumidores brasileiros. Originada nos Estados Unidos ainda no século XX, a ideia foi importada pelo comércio varejista em praticamente todo o planeta, e ganhou força no Brasil no início desta década.

Mas as pessoas que costumam esperar a grande “sexta-feira negra” para comprar produtos em liquidação precisam ter muita cautela para não cair em golpes dos mais variados, que vão desde a oferta de descontos forjados até a venda de produtos defeituosos, vencidos ou com baixa qualidade.

Buscando reduzir o número de consumidores lesados, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) realiza, todos os anos, uma fiscalização nas principais lojas de departamentos e redes de supermercados, percorrendo bairros de todas as regiões da capital.

O promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador-geral do Procon Piauí (Foto: Moura Alves / O DIA)

De acordo com o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador do Procon-PI, o monitoramento ocorre por amostragem, abrangendo eletrodomésticos, produtos de informática, eletroeletrônicos, telefonia, móveis, roupas, dentre outros segmentos, além do setor de serviços.

Mas o membro do MP-PI ressalta que os próprios consumidores podem atuar como fiscais, denunciando ao Procon as irregularidades que identificarem.

Nivaldo Ribeiro destaca que a melhor forma para evitar golpes na Black Friday, bem como em qualquer outra campanha de liquidações, é realizar uma pesquisa antecipada e extensa dos preços de produtos que se pretende adquirir.

"Se o cliente conhecer bem a oscilação nos preços dos produtos que deseja comprar, dificilmente ele será enganado por descontos falsos", afirma Nivaldo Ribeiro.

Mas o promotor opina que, mesmo com a proliferação dos casos de desrespeito ao consumidor, a Black Friday pode ser uma boa oportunidade para economizar, desde que o cliente esteja atento.

Para conseguir atender o enorme contingente de pessoas que costumam fazer compras na Black Friday, uma grande rede de supermercados decidiu deixar uma de suas lojas em Teresina aberta por quase 48 horas ininterruptas.

A estratégia já vem sendo adotada nas últimas edições do evento, e, mesmo assim, é quase impossível escapar das longas filas que se formam durante o esperado dia de liquidações. "Era pra começar só na sexta-feira, mas decidimos antecipar alguns dos descontos desde a manhã de quinta, justamente para não lotar tanto", relata o fiscal de prevenção da rede de supermercados.

A cabeleireira Claudete Santos foi pela primeira vez à Black Friday, e disse ter ficado satisfeita com o abatimento que conseguiu numa cafeteira e numa TV smart de 43 polegadas. "A televisão era mais de R$ 2 mil, e eu comprei por R$ 1.500. Achei o desconto maravilhoso. Agora não vou perder mais nos próximos anos", afirmou Claudete.

Dona de restaurante economizou R$ 720 em garrafas de whisky (Foto: Cícero Portela / O DIA)

Arcângela de Jesus Monteiro, dona de um restaurante no bairro Socopo, aproveitou a Black Friday para reforçar seu estoque de bebidas. Ela comprou 24 garrafas de whisky com desconto de 50%, e disse que abatimentos como este são raros. "A garrafa era R$ 59,90, e estava por R$ 29,90. Mas em alguns itens, se a pessoa não estiver atenta, acaba sendo enganada mesmo", afirma Arcângela.

A professora Naiza Aragão também ficou feliz com o desconto de quase 30% que obteve em sua compra. Ela pagou R$ 7.198 por duas TVs de 55 polegadas com tecnologia 4K, que oferece uma qualidade de resolução quatro vezes superior à Full HD. Antes, os dois televisores custariam R$ 9.998.

Ao deixar a loja, Naiza só reclamou da longa fila que precisou enfrentar para efetuar o pagamento  e receber o produto. "Eu cheguei antes das 10 horas, e estou saindo quase meio-dia, só pra comprar essas duas TVs", desabafou a professora.

Lojas prometem descontos expressivos em produtos, mas consumidores precisam conhecer oscilação dos preços para evitar maus investimentos (Foto: Assis Fernandes / O DIA)

Mas a Black Friday não deixa apenas clientes satisfeitos. Pelo contrário. São inúmeras as queixas feitas ao Procon por consumidores que se sentem lesados durante a grande ação de vendas. E os problemas ocorrem tanto nas lojas físicas quanto no meio virtual. 

A administradora Fernanda Siqueira, por exemplo, teve suas expectativas frustradas nesta edição da Black Friday. Há cerca de uma semana ela começou a pesquisar preços de perfumes e de um dispositivo de streaming de mídia em três grandes sites de vendas. Mas no esperado dia das liquidações ela constatou que em nenhum dos sites houve descontos expressivos nos valores dos itens nos quais ela tinha interesse. 

"A estratégia é legal, um dia para as lojas usarem a criatividade, diminuir suas margens de lucro, ter uma liquidez e enxugar seus estoques. Porém, muitas dessas lojas apenas usam o nome da estratégia, mas não a colocam em prática. Aproveitam o comportamento consumista do brasileiro para vender mais produtos com descontos maquiados. Nada do que eu pesquisei diminuiu o valor. Comecei a pesquisar semana passada, pra ver se os preços iam, de fato, diminuir. Não aconteceu!", relata Fernanda, que acabou comprando os produtos em outro site, pelo preço normal.

Compras online exigem atenção extra dos consumidores

O promotor Nivaldo Ribeiro acrescenta que as compras online demandam uma atenção adicional dos consumidores, uma vez que o processo de devolução de produtos e de ressarcimento de valores pode ser bem mais trabalhoso. Além disso, os golpes no e-commerce são mais frequentes que nas lojas físicas.

“Os consumidores devem ter muito cuidado nas compras online. Devem desconfiar, principalmente, daqueles sites que só querem vender se for no boleto. Além disso, é recomendável que as pessoas não comprem por impulso, influenciadas por ações de marketing, mas sim adquiram o que estão realmente precisando. Verificar se o site tem um telefone fixo, se está cadastrado no Ministério da Fazenda. Não clicar em qualquer oferta que receber por e-mail. Enfim, essas são as principais precauções. E, claro, é importante observar se não houve um aumento abusivo antes de o desconto ser aplicado, o que corresponde à fraude mais frequente na Black Friday”, alerta o coordenador do Procon-PI.

Estabelecimentos decidiram estender horários de atendimento para conseguir atender todos os clientes (Foto: Cícero Portela / O DIA)

Dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) apontam que só entre janeiro e agosto deste ano os brasileiros reportaram mais de 24 mil problemas em compras online.

A principal queixa refere-se à não entrega ou demora na entrega de produtos, totalizando quase 8 mil demandas no período pesquisado. Outras 4 mil reclamações mencionaram dificuldade ou atraso na devolução de valores pagos, ou, ainda, a retenção dos valores.

Consumidores precisam ficar ainda mais atentos quando compra for online (Foto: Assis Fernandes / O DIA)

Problemas como publicidade ou venda enganosa, oferta não cumprida e serviço não fornecido atingiram cerca de 3.700 queixas. E mais de 2.100 reclamações apontaram produtos danificados, sem funcionar, bem como dificuldades em trocá-los ou consertá-los no prazo de garantia.

O coordenador do Procon-PI avalia que o órgão tem feito um bom trabalho na proteção do consumidor, alcançando um índice de 90% de acordos no total de demandas apresentadas ao órgão. “Quando constata uma irregularidade, o cliente pode ligar para o Procon e a gente envia imediatamente um fiscal para confirmar se está havendo fraude ou qualquer outro tipo de lesão ao consumidor”, afirma Nivaldo.

Celulares lideram ranking de reclamações nas compras em sites

Ainda de acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), os smartphones e demais aparelhos celulares lideram o ranking de produtos que mais têm demandas apresentadas por clientes insatisfeitos.

Só entre janeiro e agosto deste ano, foram relatados quase 4.400 problemas na aquisição de produtos desse tipo.

Em seguida, aparecem os móveis e colchões, com cerca de 2.400 demandas, e, na terceira posição, com mais de 2.100 reclamações, os eletroportáteis (batedeira, liquidificador, umidificador, secador, etc).

Consumidores lotaram supermercados, lojas de departamentos e shoppings em busca de descontos nesta sexta-feira (Foto: Assis Fernandes / O DIA)

Brasil e México avaliam nesta sexta-feira ampliação do comércio bilateral

O objetivo dos dois lados é liberalizar ainda mais as trocas entre os dois países, colaborando para o crescimento econômico e a criação de mais e melhores empregos para mexicanos e brasileiros.

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, analisa hoje (24), em reunião com o secretário de Relações Exteriores do México, Luis Videgaray, as negociações comerciais entre os dois países. Um dos principais itens da pauta é aprofundar o Acordo de Complementação Econômica nº 53, que regula grande parte do comércio entre o Brasil e o México.

O objetivo dos dois lados é liberalizar ainda mais as trocas entre os dois países, colaborando para o crescimento econômico e a criação de mais e melhores empregos para mexicanos e brasileiros.

Aloysio Nunes Ferreira (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)

Também estará na pauta do encontro o processo de aproximação entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico, integrada pelo México, Chile, a Colômbia e o Peru. Os dois blocos buscam fortalecer o diálogo e facilitar os fluxos de comércio e investimentos.

Os dois chanceleres tratarão ainda de possibilidades de incorporação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 às estratégias de cooperação técnica entre o Brasil e o México e com terceiros países.

O intercâmbio bilateral totalizou US$ 7,34 bilhões em 2016, quando o México foi o oitavo parceiro comercial do Brasil. Os produtos industrializados representaram 94% do intercâmbio comercial.

O Brasil é um dos maiores investidores latino-americanos no México e o principal destino dos investimentos produtivos do México na América Latina.

81% dos consumidores virtuais pretendem comprar nesta sexta-feira

O e-commerce ainda é o meio mais procurado para fazer as compras na campanha e deve movimentar cerca de R$ 2,185 bilhões.

Antes de chegar às lojas físicas, a Black Friday conquistou primeiro os consumidores online. O e-commerce ainda é o meio mais procurado para fazer compras e as vendas da Black Friday, que deverão atingir R$ 2,185 bilhões, segundo a E-bit, empresa de informações sobre o comércio eletrônico brasileiro. O número representa uma alta de 15% comparado ao ano de 2016.

A estimativa é que o número de pedidos suba 7,7%, de 2,92 milhões para 3,1 milhões. A E-bit ainda aponta que 81% dos consumidores virtuais - entrevistados em uma pesquisa da empresa - pretendem consumir durante a Black Friday. Um deles é o estudante universitário Breno Cavalcante, que pretende gastar R$ 500 e, por isso, vem se planejando há algum tempo, com a intenção de não cair em promoções falsas.

Ele já comprou uma televisão na campanha de anos anteriores e revela que vale à pena quando o preço está realmente baixo. Na ocasião, o eletrodoméstico custava R$ 1.700 e ele comprou por R$ 950. “Às vezes, acontece de eu comprar um produto diferente só pelo preço baixo mesmo, foi assim quando comprei minha televisão. Se eu vejo outro produto, principalmente eletrônico, com um bom preço, eu acabo comprando, daí termino gastando um pouco mais, depende muito das ofertas”, pontua.

Consumidores devem pesquisar reputação de sites antes de comprar (Foto: Arquivo O Dia)

Alerta

O professor e analista de negócios Pedro Alexandre Cabral destaca que as pessoas devem atentar aos descontos, que muitas vezes são tentativas das lojas de ludibriar os consumidores.

“É importante analisar se de fato essas promoções são apenas uma prerrogativa das empresas para ludibriar o cliente, colocando descontos que não são descontos. Muitas vezes, aumenta o valor venal do produto e aplica desconto de 70%, mas se for fazer uma conta, o valor vai ficar basicamente o mesmo de antes do desconto”, destaca.

 Comparativo

O analista de negócios recomenda que, nas compras pela internet, o consumidor analise quem são os fornecedores e qual sua reputação nos canais especializados em receber feedback dos clientes. Na Black Friday, o ideal é que o cliente faça pesquisas do mesmo produto em outros sites para atentar se aquele desconto é realmente vantajoso.

“Por exemplo, tem a plataforma do Reclame Aqui e eles visam muito a reputação. Dentro do e-commerce, o principal ativo que o vendedor tem é sua reputação. O consumidor deve ter sempre cuidado de ver se a loja tem o selo do E-bit, entidade que regulariza isso. Veriicar as reclamações no Reclame Aqui”, finaliza.

Notas

Já a economista Tais Lima lembra que é importante guardar as notas iscais e comprovantes de compra para evitar qualquer problema posterior. Ela fala que, nesse período, a variedade de produtos é um atrativo, mas aumenta o risco desses itens estarem com defeitos ou avarias. “Os preços da Internet, muitas vezes, são mais atrativos, bem como a variedade de produtos. No entanto, é muito importante lembrar que além de você ter que pagar o frete, você corre o risco de ter expectativa frustrada por falta de estoque, produto enviado com defeito ou os transtornos de trocas e devoluções”, destaca.

23 de novembro de 2017

Concurso para professor da rede estadual da PB tem mais de 28 mil inscritos

No total, foram 28.437 inscrições em ampla concorrência e 222 pessoas com deficiência inscritas. Concurso oferece 1 mil vagas.

Mais de 28,6 mil pessoas se inscreveram no concurso para professor da rede estadual de educação da Paraíba e vão concorrer às 1 mil vagas oferecidas pelo edital, conforme os dados do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), organizador do certame. No total, foram registradas 28.437 inscrições em ampla concorrência e 222 inscrições de pessoas com deficiência, totalizando 28.659 inscritos.

Veja o edital do concurso para professor da rede estadual de ensino da Paraíba. 

Segundo o edital de divulgação da relação de inscritos, o número final de inscrições homologadas pode mudar e os candidatos que tiveram a inscrição indeferidas podem interpor recurso até as 18h (horário local) desta quinta-feira (23), no site oficial da organizadora.

O cargo com o maior número de inscritos em ampla concorrência, segundo a relação, foi o de professor de educação básica 3 - língua portuguesa, com 6.068 candidatos. O edital oferece 200 vagas para este cargo. Para pessoas com deficiência, o cargo com mais inscrições foi o de professor de educação básica 3 - matemática, com 42 inscritos. O edital oferece 13 vagas para este cargo.

Confira a relação de inscritos em ampla concorrência 

Confira a relação de inscritos na categoria de pessoas com deficiência 

As vagas do concurso são para 12 disciplinas do ensino médio e estão distribuídas nas 14 Gerências Regionais de Educação e as provas vão ser realizadas nos municípios sede de cada uma, no dia 3 de dezembro. As provas vão incluir questões de língua portuguesa, legislação básica da educação, conhecimentos pedagógicos e conhecimentos específicos de cada área. O vencimento previsto pelo edital é de R$ 1.896,51 para uma carga horária de 30 horas semanais.

Nova reforma da Previdência é 'Black Friday' de direitos, diz Força

Para a Força, a nova versão do texto é "apenas uma maquiagem" na tentativa de esconder o objetivo de "dificultar as novas aposentadorias"

A Força Sindical chamou de "Black Friday" de direitos trabalhistas a nova proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo, em referência ao dia de liquidações do comércio que acontece nesta sexta (24).

Em resposta à movimentação do governo, que planeja colocar a proposta para votação até o fim do ano, as seis principais centrais marcaram uma reunião para esta sexta (24) às 10h. O objetivo é debater uma agenda de ações, como manifestações e paralisações, contra as mudanças na Previdência.

O presidente Michel Temer remodelou a mudança de regras para aposentadoria em um pacote mais enxuto, cujos principais pontos são a exigência de idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), 15 anos de contribuição (setor privado) e 25 anos (setor público) e limitação de até dois salários mínimos para acúmulo de pensões.

Em nota, a Força afirma que a nova versão do texto é "apenas uma maquiagem" na tentativa de esconder o objetivo de "dificultar as novas aposentadorias". "Não podemos deixar de destacar que valorizar as aposentadorias é uma forma justa e sentada de distribuição de renda", completa.

Estudo divulgado pelo Banco Mundial sobre gastos públicos no brasil, contudo, afirma que mais de um terço do total que o governo tem que desembolsar para fazer frente à Previdência vai para pagar as aposentadorias dos 20% mais ricos da população. Na outra ponta, os 20% mais pobres recebem 4% dos subsídios previdenciários.

Para Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT (Central Única dos Trabalhadores), o enxugamento da proposta original do governo "não tem nada de positivo". "Não é uma reforma light, isso vai prejudicar o trabalhador", diz.

Ele diz que a central vai orientar suas bases para pressionar congressistas para que votem contra o projeto. "É bom que deputados pensem bem, porque isso é sensível. A sociedade brasileira não aceita mexer na Previdência", afirma Nobre.

Eletrobras, Embraer e BRF deixam índice de sustentabilidade da Bolsa

A Bolsa não detalha os motivos pelos quais as empresas deixaram o índice, mas diz que recebeu o mesmo número de empresas inscritas no processo em relação à carteira anterior.

Eletrobras, Embraer, BRF e SulAmerica ficarão de fora da carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bolsa brasileira em 2018, anunciou a B3 nesta quinta (23).

A carteira que vai vigorar entre 8 de janeiro e 4 de janeiro de 2019 terá 33 ações de 30 empresas. Serão 12 setores representados, contra 15 na carteira passada. O valor de mercado soma R$ 1,3 trilhão, o que representa 41,5% do total das ações negociadas na Bolsa, segundo dados do fechamento de terça (21).

A Bolsa não detalha os motivos pelos quais as empresas deixaram o índice, mas diz que recebeu o mesmo número de empresas inscritas no processo em relação à carteira anterior: 41. Dessas, 37 concorreram à seleção para participar da carteira do ISE.

"A carteira é sempre o retrato do ano. É o retrato de um momento, que pode estar influenciado pelas companhias do país, do mundo, de vários fatores. Foi um ano desafiador, mas mesmo assim a gente considera bastante interessante ter tido o mesmo número de companhias participando", afirma Sonia Favaretto, Diretora de Imprensa, Sustentabilidade, Comunicação e Investimento Social da B3.

Ela afirma ter visto um aumento na preocupação das empresas com a temática mudanças climáticas. Um dos exemplos citados é a evolução das companhias que buscam incorporar aspectos da sustentabilidade na meta de desempenho dos empregados, que passou de 95% na carteira de 2017 para 98% na que vai vigorar no próximo ano.

Aron Belinky, coordenador do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV (Fundação Getulio Vargas), responsável pela metodologia do índice, avalia que as empresas avançaram em cinco das sete dimensões consideradas.

"Cresceram naquilo que a gente demandou e fizeram coisas além. Em outras duas dimensões, ficaram estáveis, avançaram no mesmo ritmo que a gente avançou o questionário [(governança corporativa e natureza do produto]", diz.

Por outro lado, há desafios no que diz respeito à igualdade de gênero e raça, afirma. Os resultados mostram que 51% das companhias têm uma ou mais mulheres no conselho de administração -eram 50% na carteira de 2017. Além disso, 31% ainda não contam com mulheres no conselho.

A questão racial também preocupa: só 14% das companhias têm participação de um ou mais negros no conselho, ante 12% na carteira de 2017. Mas 69% ainda não contam com negros no conselho.

"A gente percebe que, mesmo entre essas companhias que representam um estrato muito diferenciado, ainda tem um desafio grande de avançar na equidade especialmente racial, mas também de gênero, claramente.

O ISE agora vai passar por um ciclo de revisão que ocorre a cada três anos. "Vamos trazer o questionário revisado com uma evolução grande. Estamos trabalhado em cima de sete eixos estratégicos", diz Belinky.

"A contabilização de instrumentos econômico-financeiros ligados à sustentabilidade. Temos um ferramental bem desenvolvido hoje, que empresas e sistema financeiro usam para trazer para perto do resultado e do negócio a visão da sustentabilidade", afirma.

Desde que foi criado, em 2005, o ISE acumula valorização de 185%. No mesmo período, o Ibovespa, das ações mais negociadas, tem alta de 113,7%.

CARTEIRA DO ISE 2018

- AES Tiete

- B2W

- Banco do Brasil

- Bradesco

- Braskem

- CCR

- Celesc

- Cemig

- Cielo

- Copel

- CPFL

- Duratex

- Ecorodovias

- EDP

- Eletropaulo

- Engie

- Fibria

- Fleury

- Itaú Unibanco

- Itaúsa

- Klabin

- Light

- Lojas Americanas

- Lojas Renner

- MRV

- Natura

- Santander

- Telefônica

- Tim

- Weg

Reforma da Previdência deve ficar para 2019, prevê Itaú

Com ou sem a reforma da Previdência, alerta o banco, o teto de gastos estabelecido pelo governo pode ser rompido já em 2019.

Mesmo repaginada, a reforma da Previdência deve ficar para 2019, ainda que as chances de aprová-la no ano que vem tenham aumentado, disse nesta quinta (23) o economista-chefe do Itaú Unibanco, Mário Mesquita.

Com ou sem a reforma da Previdência, alerta o banco, o teto de gastos estabelecido pelo governo pode ser rompido já em 2019. O teto prevê um limite para as despesas que corresponde a inflação do ano anterior (em 12 meses até junho).

O teto não será cumprido porque, para isso, será preciso um corte de despesas de R$ 15 bilhões em 2019, explicou o economista do Itaú, Pedro Schneider. A reforma, no entanto, não vai permitir uma economia desse tamanho tão cedo.

O Itaú prevê, no entanto, que a proposta de reforma da Previdência costurada pelo governo deve ajudar a reduzir o rombo das contas públicas de modo significativo.

Nas contas do banco, a proposta deve ter um efeito positivo sobre o resultado primário (a economia para pagar juros) de 1,4% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2025.

Para Schneider, mesmo reduzida, a reforma é boa porque ataca pontos estruturais: a aposentadoria precoce e um benefício de aposentadoria acima de outros países.

Como está sendo apresentada pelo governo, diz o economista, a reforma representa uma economia de 60% sobre a proposta original.

O banco conta com uma proposta que inclua idade mínima de 65 anos (homem) e 62 anos (mulher), tempo de contribuição de 15 anos (setor privado) e 25 anos (setor público).

Começa nesta quinta-feira a terceira fase de saques do PIS/Pasep

Com o início dos pagamentos aos aposentados na última semana, o total sacado do fundo atingiu o valor de R$ 1 bilhão até 19 de novembro.

Homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos podem ter acesso ao PIS/Pasep a partir de hoje (23) na Caixa Econômica Federal (CEF) e no Banco do Brasil (BB). Os trabalhadores com conta corrente nas instituições recebem os créditos automaticamente. Para os demais cotistas, o atendimento nas agências começa na próxima segunda-feira (23).

Anteriormente, a programação de atendimento da 3ª fase de pagamentos das cotas do PIS/Pasep – Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – previa saques a partir de 14 de dezembro. Com a antecipação, mais de 2 milhões de trabalhadores terão acesso aos recursos. O potencial de pagamentos desta terceira etapa é de que quase R$ 4 bilhões.

Com o início dos pagamentos aos aposentados na última semana, o total sacado do fundo atingiu o valor de R$ 1 bilhão até 19 de novembro. Sendo que 56% deste valor se refere a pagamentos de aposentados.

Maiores de 70 anos

Os pagamentos para aposentados, idosos acima de 70 anos e herdeiros de trabalhadores falecidos continuam a ser feitos regularmente para os que ainda não sacaram os recursos.

Os que não puderem comparecer às agências devem fazer a solicitação de saque por procuração. Para a consulta de saldos, os bancos criaram páginas específicas na internet (www.caixa.gov.br/pis e www.bb.com.br/pasep).

Pasep

O Banco do Brasil é administrador exclusivo do Pasep. Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pessoas preenche os requisitos para receber as cotas no banco, cujo fundo contabiliza R$ 4,7 bilhões. Cotistas clientes do BB recebem o crédito automaticamente na conta corrente ou poupança.

Para não correntistas do BB, com saldo de até R$ 2,5 mil, o banco pede o envio de TED para outra instituição financeira, por meio da internet e de terminais de autoatendimento. A operação pode ser feita sem custo.

Outras facilidades para os cotistas do Pasep são a consulta sobre as condições de saque pelo site e a consulta sobre a disponibilidade de cotas por meio da Central de Atendimento BB nos telefones 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).

PIS

A Caixa tem serviço exclusivo em seu site para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao saque da cota do PIS por idade e aposentadoria. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

O trabalhador tem ainda a opção de se informar por meio do APP Caixa Trabalhador, que está disponível para download. O APP é gratuito. Para realizar a consulta no site e no APP, o trabalhador deverá informar o CPF ou NIS e data de nascimento.

Prévia da inflação oficial no acumulado até novembro é a menor desde 1998

No ano, o IPCA-15 acumula alta de 2,58%, inferior aos 6,38% do mesmo período de 2016.

A prévia de novembro da inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo -15 (IPCA-15) desacelerou ligeiramente ao fechar em 0,32%, resultado 0,02 ponto percentual inferior ao de outubro. Em novembro de 2016, o IPCA-15 havia sido de 0,26%.

Os dados relativos ao IPCA-15 foram divulgados hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, o IPCA-15 acumula alta de 2,58%, inferior aos 6,38% do mesmo período de 2016 e o  menor acumulado para um mês de novembro desde o índice de 1,52% registrado em 1998.

O acumulado nos últimos 12 meses ficou em 2,77%, acima dos 2,71% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores.

O consumo de energia elétrica fechou os primeiros três meses do ano com queda acumulada de 4,2% em relação ao mesmo período do ano passado (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Apesar da ligeira desaceleração nos preços em novembro, a inflação continua sendo pressionada pela alta da tarifa de energia elétrica, que fez com que o grupo habitação, com alta de 1,33%, fosse o que exerceu o maior impacto individual no índice do mês.

Com variação de 4,42% e 0,16 ponto percentual de impacto na taxa mensal, as contas de luz responderam por metade do IPCA-15 de novembro. “O novo valor do patamar 2 da bandeira vermelha entrou em vigor no dia 1º de novembro e passou a adicionar R$ 5 para cada 100 KWh consumidos. Com isso, o item ficou entre o 1,12% registrado na região metropolitana de Fortaleza e os 21,21% de Goiânia”, constatou o IBGE.

Os números indicam que também o preço do gás de botijão, que subiu 3,3% em razão dos aumentos decorrentes da nova política de preços da Petrobras continuou a exercer pressão sobre o grupo habitação e teve impacto de 0,04 ponto percentual no IPCA-15 do penúltimo mês do ano. Em 5 de novembro, a Petrobras reajustou o preço dos botijões de 13 quilos nas refinarias em 4,5%, em média.

No grupo transportes, houve aumento de 0,27%, também influenciado pela alta autorizada pela Petrobras para a gasolina, que variou nesta prévia de novembro 1,53% e exerceu impacto de 0,06 ponto percentual no resultado final do IPCA-15. O preço do etanol também exerceu pressão sobre a prévia de novembro. Ao subir 2,78%, exerceu impacto sobre a taxa de 0,03 ponto percentual.

Nos demais grupos de produtos e serviços pesquisados, destacam-se os artigos de residência, com deflação de 0,35%, em razão da queda de 1,19% nos preços dos eletrodomésticos. O grupo alimentação e bebidas apresentou queda de 0,25%.

Regiões metropolitanas

Entre as nove regiões metropolitanas e os dois municípios abrangidos no levantamento do IPCA-15, apenas duas fecharam com resultado acima da média nacional de 0,32%: São Paulo, com alta de 0,44%; e o município de Goiânia, que ao registrar taxa de 1,62% ficou com a maior prévia da inflação de novembro.

As outras sete regiões fecharam a prévia com taxas abaixo da média nacional, com destaque para Fortaleza e Salvador, ambas com deflação: -0,05% e -0,03%, respectivamente.

Prévia da inflação oficial do país, o IPCA-15 tem a mesma metodologia do IPCA ( a taxa oficial), mas com periodicidade e abrangência regional diferentes. Vai da primeira metade do mês anterior ao da divulgação da taxa aos primeiros 15 dias do mês de referência e abrange nove regiões metropolitanas e dois municípios, enquanto o IPCA envolve um total de 13 regiões.

Itaipu comemora marca de 2,5 bilhões de MWh de energia limpa e renovável

Volume representa quase 1 bilhão de MWh a mais do que a segunda colocada em produção acumulada no mundo, a Usina de Guri, na Venezuela, com aproximadamente 1,5 bilhão de MWh.

O diretor-geral brasileiro da Usina Hidrelétrica de Itaipu, Luiz Fernando Leone Vianna, anunciou hoje (22) que a empresa chegou à marca histórica de 2,5 bilhões de megawatts-hora (MWh) de energia limpa e renovável. Segundo ele, o volume representa quase 1 bilhão de MWh a mais do que a segunda colocada em produção acumulada no mundo, a Usina de Guri, na Venezuela, com aproximadamente 1,5 bilhão de MWh.

A hidrelétrica venezuelana começou a operar em 1978, enquanto a usina brasileiro-paraguaia, em maio de 1984.

O recorde dos 2,5 bilhões de MWh foi alcançado nessa terça-feira (21), às 0h24 (horário brasileiro de verão). Para celebrar a nova conquista, uma solenidade reuniu, além do diretor brasileiro, o diretor-geral paraguaio de Itaipu, James Spalding, representantes da diretoria e do conselho, empregados da usina e ministros de Energia de países de língua portuguesa, que estavam em Itaipu para um encontro da Comunidade de Língua Portuguesa.

Petróleo

Com esse novo marco, Itaipu reafirma seu papel estratégico para o Brasil e Paraguai. Atualmente, a binacional responde por 17% do consumo brasileiro e 90% do mercado paraguaio.

De acordo com Luiz Fernando Vianna, a energia limpa gerada por Itaipu em quase 34 anos evitou a emissão de dois bilhões de toneladas de CO2 na atmosfera. “Se toda a energia de Itaipu tivesse sido gerada por combustível fóssil, como o petróleo, teriam sido consumidos cinco bilhões de barris, o equivalente a dois meses da produção mundial petrolífera”, afirmou o diretor.

“O que diferencia Itaipu, além da união dos dois países, considerada exemplo pela Organização das Nações Unidas (ONU), é a excelência de todo o seu pessoal”, acrescentou Vianna. 

Petrobras vende por US$ 54,5 milhões campo de gás no Amazonas

Localizado a 290 quilômetros de Manaus, o campo foi descoberto em 1999, mas não havia sido desenvolvido por falta de infraestrutura para o escoamento da produção.

A Petrobras anunciou nesta quarta (22) a venda do campo de gás Azulão, no Amazonas, à Eneva. A operação, de US$ 54,5 milhões, é a primeira venda de ativos fechada pela estatal após a mudança determinada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em seu plano de desinvestimentos.

Localizado a 290 quilômetros de Manaus, o campo foi descoberto em 1999, mas não havia sido desenvolvido por falta de infraestrutura para o escoamento da produção. O projeto ganhou nova perspectiva com a inauguração da linha de transmissão Tucuruí-Manaus, em 2013.

Dona do maior complexo termelétrico do país, no Maranhão, a Eneva planeja construir uma térmica sobre as reservas e conectar o projeto à rede nacional de transmissão de energia. A companhia opera seus projetos em um modelo conhecido como "reservoir to wire" (reservatório para a rede), no qual o produto final é a eletricidade.

Em nota, a Eneva afirmou que o campo "possui volumes recuperáveis de gás natural com potencial para implantação de um projeto integrado, com o escoamento direto do gás natural produzido para o abastecimento de uma usina termelétrica".

No Maranhão, a companhia tem capacidade para gerar 1,4 mil megawatts (MW) em térmicas localizadas perto de quatro campos de gás já em produção -um novo campo iniciará as operações ainda este ano. O projeto foi idealizado pelo empresário Eike Batista, mas é hoje controlado pela Cambuhy Investimentos e pelo banco BTG.

Azulão foi o primeiro projeto posto à venda pela Petrobras após a revisão do modelo de desinvestimentos com o objetivo de dar maior transparência ao processo. O prospecto do ativo foi lançado pela estatal em maio. Desde então, a companhia abriu negociações para vender outros campos de petróleo e gás e sua rede de gasodutos no Nordeste, mas nenhuma operação havia sido concluída.

LIQUIGÁS

A estatal informou nesta quarta também que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) prorrogou por mais 180 dias o período para analisar a proposta de venda da distribuidora de gás de cozinha Liquigás ao grupo Ultra, operação de US$ 850 milhões fechada ainda em 2016.

Relatório da área técnica do Cade considerou que a operação tem grande potencial de concentração do mercado, já que envolve duas das três companhias dominantes no setor. Petrobras e Ultra tentam convencer o órgão de defesa da concorrência a aprovar a adoção de medidas para reduzir a concentração.

A estatal deu ainda um passo importante para a venda de ações da BR Distribuidora, uma das principais operações de seu plano de desinvestimentos, ao protocolar na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) prospecto da operação.

No documento, estima que as ações serão negociadas a um valor entre R$ 15 e R$ 19, cada uma. Considerando o preço médio de R$ 17 por ação e a procura por todos os papeis oferecidos, que equivalem a 33,75% do capital da companhia, a receita da estatal será de R$ 6,5 bilhões.

UE compra madeira brasileira ‘suja de sangue’,diz Greenpeace

Para o Greenpeace, a compra da madeira de empresas acusadas por esse tipo de crime “viola” as regras tanto norte-americanas como europeias, que exigem que a madeira comprada venha de áreas de desmatamento legalizado

A ONG Greenpeace divulgou um relatório em que acusa mais de 10 empresas da União Europeia e dos Estados Unidos de comprarem madeira de uma empresa acusada de estar por trás do “massacre de Colniza”. O assassinato de nove moradores da cidade do Mato Grosso ocorreu em 19 de abril de 2017 e, segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), foi motivado por interesses de madeireiros e grileiros por recursos existentes na região de Taquaruçú do Norte.   

A denúncia do MPF indicou que o proprietário das empresas Madeireira Cedroarana e G.A. Madeiras, Valdelir João de Souza, é o mandante do crime. Ele está foragido desde o massacre, mas suas empresas atuam normalmente no mercado.   

De acordo com a investigação do Greenpeace, no relatório “Madeira manchada de sangue”, a Cedroarana “enviou sete remessas de madeira para os Estados Unidos” entre maio e agosto deste ano.   

“No dia em que ocorreu a chacina em Colniza, essa mesma empresa embarcou cargas de madeira para os Estados Unidos e Europa. Em 2016 e 2017, exportou milhares de metros cúbicos de madeira amazônica para países como os Estados Unidos, Alemanha, França, Holanda e Portugal”, diz o documento.   

Além dessas nações, que seriam as que mais importam da empresa mato-grossense, outras companhias da da Itália, Dinamarca – e até Canadá e Japão – fazem negócios com a Cedroarana.   

Ainda segundo a ONG, “graças a facilidade de fraudar os sistemas de licenciamento e controle de madeira no Brasil, cenas como as do ‘massacre de Colniza’ estão se tornando cada vez mais comuns, especialmente na Amazônia, onde os conflitos no campo são frequentemente ligados à madeira ilegal”.   

Para o Greenpeace, a compra da madeira de empresas acusadas por esse tipo de crime “viola” as regras tanto norte-americanas como europeias, que exigem que a madeira comprada venha de áreas de desmatamento legalizado.   

Além disso, as empresas de Souza tem dívidas milionárias com o governo brasileiro por comércio ilegal de madeira, o que já comprovaria que europeus e norte-americanos não deveriam fazer negócios com essas duas empresas.   

“A impunidade para este tipo de crime e a falta de seriedade do Estado em combater a ação de madeireiros ilegais criam um ambiente propício para que a ilegalidade prospere. Diante desse cenário, fica impossível confiar na procedência da madeira brasileira, pois a cadeia está toda contaminada”, afirma Rômulo Batista, da campanha Amazônia do Greenpeace. 

22 de novembro de 2017

Produtos mais buscados na Black Friday têm alta carga de tributos; veja a lista

Videogame é o item mais tributado, com percentual de 72% sobre o preço cobrado nas lojas, segundo levantamento do IBPT.

Os produtos mais procurados nas promoções da Black Friday, prevista para esta sexta-feira (24) no Brasil, estão entre os que mais carregam tributos embutidos no preço final, mostrou um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Segundo a entidade, os itens mais buscados na data promocional são os eletrônicos e os eletrodomésticos. O aparelho de videogame é o item mais tributado, com peso de 72,18%, seguido do smartphone, que tem 68,76% de seu valor destinado à arrecadação pública.

Outros produtos eletrônicos também possuem alta carga em tributos, como o televisor, com encargos de cerca de 45%; o tablete importado, que carrega em média 48% de tributos; e a máquina fotográfica, taxada em 48,21% do valor do item. Conheça os principais impostos pagos pelo brasileiro

A carga tributária é a soma da arrecadação de todos os tributos (impostos, taxas e contribuições) sobre a renda e o consumo, em relação ao PIB (soma de todas as riquezas produzidas em um país). Segundo a Receita Federal, a carga tributária do Brasil somava 32,66% em 2015.

Veja abaixo o percentual dos tributos que incidem sobre os produtos mais buscados na Black Friday, segundo o IBPT:

Computador acima de R$ 3 mil: 33,62%

Computador até R$ 3 mil: 24,30%

Fogão 4 Bocas: 41,22%

Geladeira: 46,21%

Home theater: 44,94%

Tablet importado: 47,59%

Tablet nacional: 39,12%

Videogame: 72,18%

Máquina de lavar roupas: 42,56%

Máquina fotográfica: 48,21%

Telefone celular nacional: 39,80%

Smartphone importado: 68,76%

Televisor: 44,94%

Odebrecht Realizações Imobiliárias é 1ª do grupo a mudar de nome

Empresa com 10 anos no mercado de empreendimentos passa a se chamar somente OR.

A unidade de empreendimentos imobiliários da Odebrecht anunciou nesta quarta-feira (22) que passará a se chamar OR. Trata-se da primeira empresa do grupo a mudar de nome dentro da estratégia da Odebrecht, anunciada em agosto, de mudar as suas marcas e retirar o nome "Odebrecht" das diversas empresas do grupo, dentro dos esforços para afastar a sua imagem da operação Lava Jato.

"A escolha foi por um nome que mantivesse a familiaridade já criada com o mercado imobiliário, de forma transparente. A busca foi por um nome que remetesse ao futuro, sem esquecer o passado", informou a empresa, em comunicado.

A nova OR atua no mercado há 10 anos e soma mais de 80 projetos imobiliários entregues, incluindo o empreendimento multiuso Parque da Cidade, em São Paulo, e a Ilha Pura, bairro com 31 torres no Rio de Janeiro.

Para a logomarca foram escolhidas as cores azul e laranja, e o slogan “Construindo com você”.

A criação da nova marca e posicionamento foi liderada pela Keenwork Design e a agência Pátria.

Hoje, os negócios da Odebrecht reúnem as unidades: Odebrecht Engenharia e Construção, Odebrecht Defesa e Tecnologia, Odebrecht Óleo e Gás, Odebrecht Realizações Imobiliárias, Odebrecht TransPort, Odebrecht Latinvest, Odebrecht Agroindustrial, Braskem, Enseada Indústria Naval e Foz.

Em agosto, a Braskem anunciou mudança no logotipo e na comunicação visual das unidades de negócio do grupo.

Cientistas da Apple revelam pesquisa sobre carro autônomo

Em ação incomum, cientistas da Apple divulgaram estudo sobre uma nova forma para detectar objetos.

Uma pesquisa feita por cientistas da computação da Apple sobre como carros autônomos podem visualizar melhor ciclistas e pedestres usando menos sensores foi postada na internet, no que parece ser o primeiro relatório da companhia divulgado publicamente sobre veículos autônomos.

O relatório de Yin Zhou e Oncel Tuzel, enviado no dia 17 para a publicação independente arXiv, da Universidade de Cornell nos EUA, é significativo porque o famoso segredo corporativo da Apple ao redor de produtos futuros tem sido menos rigoroso em relação a pesquisas sobre inteligência artificial e aprendizado de máquinas.

Os cientistas propuseram uma nova abordagem de software chamada "VoxelNet" para ajudar os computadores a detectarem objetos tridimensionais.

Os carros autônomos geralmente usam uma combinação de câmeras bidimensionais e um radar laser, chamado de Lidar, para reconhecer objetos.

Os pesquisadores da Apple dizem ter conseguido "resultados altamente satisfatórios" na detecção de pedestres e ciclistas apenas com o Lidar em simulações de computador, ainda sem testes na vida real.

A Apple não quis comentar a pesquisa. Os acadêmicos normalmente compartiham seu trabalho livremente com colegas de outras organizações. Recentemten, a Apple criou o Apple Machine Learning Journal, uma publicação interna para seus pesquisadores.

Em abril deste ano, a Apple deus as primeiras pistas sobre seu programa para carros autônomos. Em junho, o CEO, Tim Cook, afirmou que a empresa está focada nessa tecnologia, mas isto não quer dizer que ela está construindo um carro por completo.

'Corrida' pelo pioneirismo

Várias companhias estão desenvolvendo veículos autônomos e espera-se que alguns modelos cheguem ao mercado em 2020.

Entre essas empresas estão fabricantes de automóveis como General Motors, Ford, Nissan, Mercedes-Benz e Toyota, além de empresas de tecnologia como Uber e Waymo, que faz parte da Alphabet do Google.

Preço das hortaliças aumenta em outubro; frutas ficam mais baratas

A batata e a cenoura registraram os maiores aumentos. Em setembro, a batata havia apresentado a maior queda nas cotações. No entanto, em outubro teve aumento superior a 90% nos estados de Goiás e do Paraná.

As hortaliças ficaram mais caras no mês de outubro nas principais centrais de abastecimento do país, de acordo com o 11º Boletim Hortigranjeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado hoje (21).

A batata e a cenoura registraram os maiores aumentos. Em setembro, a batata havia apresentado a maior queda nas cotações. No entanto, em outubro teve aumento superior a 90% nos estados de Goiás e do Paraná. A batata também ficou mais cara no Distrito Federal (67%), no Rio de Janeiro (58%), no Espírito Santo (54%) e em São Paulo (42%).

A batata teve aumento de mais de 90% nos estados de Goiás e do Paraná (Foto: Arquivo Agência Brasil)

No caso da cenoura, a alta de preços chegou a 49% no Espírito Santo, seguido por aumentos de 23% a 26% no Distrito Federal, no Paraná e em Goiás. Para as duas hortaliças, a alta se deve à diminuição da oferta da safra de inverno.

Frutas

O boletim da Conab mostra que, em outubro, as frutas ficaram mais baratas na maioria das Ceasas analisadas. O preço de algumas frutas natalinas já começou a cair, entre as quais o pêssego, 54% mais barato, a ameixa (20%) e o damasco (3%).

O mamão teve um recuo de preço de 44% em Goiás e de 23% em Minas Gerais. Após os meses de agosto e setembro, a banana também ficou mais em conta. Na Ceasa Minas, a fruta ficou 17% mais barata. Houve queda de 14% em Pernambuco, de 13% em Goiás e de 12% no Espírito Santo.

Meirelles diz que reforma da Previdência deve ser votada ainda este ano

Ministro destacou que o corte gradual das despesas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) ocorreu sem aumento da carga tributária.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (21) que está tudo “acertado” para que a reforma da Previdência seja votada ainda este ano. Segundo ele, as alterações propostas pelo relator da matéria na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), estão em “fase final de ajustes”.

Meirelles participou nesta terça de audiência pública conjunta de quatro comissões da Câmara: de Finanças e Tributação, de Fiscalização Financeira e Controle, de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e de Trabalho, Administração e Serviço Público.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o panorama da economia e a composição da dívida pública brasileira (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Em sua apresentação, o ministro recorreu a gráficos e números para falar sobre o ajuste fiscal e mostrar que “o país saiu da recessão e que todos os indicadores apontam nessa direção”.

Ao comparar a situação atual da economia ao começo do governo do presidente Michel Temer, Meirelles destacou que a inflação acumulada em maio de 2016 era de 9,3% e que agora, em novembro, está em 2,7%. “Em decorrência, nesse mesmo período, os juros da Selic [taxa básica de juros] também caíram de 14,25% [ao ano] para 7,5%, e o risco pais para os títulos com vencimento em cinco anos, foram de 328 para 173 pontos base”.

O ministro também destacou que o corte gradual das despesas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) ocorreu sem aumento da carga tributária, mas reafirmou que o ajuste tem que vir de mudanças nas despesas obrigatórias, especialmente as da Previdência.

Ao defender a aprovação das mudanças na aposentadoria, Meirelles disse aos deputados que a reforma da Previdência é a prioridade do governo neste momento e que se não for aprovada, o Brasil terá que aprender a viver com as consequências. “É uma questão de números. Sem reforma, dentro de 10 anos, 70% do Orçamento irá para a Previdência.”

Grandes fortunas

Questionado pelo deputado Ivan Valente (PSOL-RJ) durante a audiência sobre a taxação de grandes fortunas como forma de aumentar a arrecadação, Meirelles disse que o governo já tem uma proposta para a taxação dos fundos exclusivos de aplicações que, segundo ele, são todos de grandes fortunas.

Carteira de trabalho digital agiliza solicitação de seguro-desemprego

Pelo aplicativo Sine Fácil, o governo informou que é possível encontrar vagas de emprego e agendar entrevistas, além de acompanhar a situação do benefício do seguro-desemprego

O governo federal lançou nesta terça-feira (21) o aplicativo "Carteira de trabalho digital", que servirá para os trabalhadores consultarem os dados sobre contratos vigentes ou passados. O documento impresso, contudo, continua a ser o oficial. Pela plataforma, também será possível pedir a primeira ou segunda vias da carteira de trabalho em papel.

O Ministério do Trabalho informou, ainda, que já é possível pedir o seguro-desemprego pela internet (site Emprega Brasil) assim que o trabalhador receber os documentos demissionais. Isso não acaba, contudo, com a necessidade de comparecer a um posto do Sine após o preenchimento do cadastro pela internet.

A medida agilizará o processo, segundo o governo, porque evitará filas e porque o prazo de 30 dias para receber o benefício começará a contar a partir do preenchimento do cadastro na internet, e não após o atendimento presencial.

Pelo aplicativo Sine Fácil, o governo informou que é possível encontrar vagas de emprego e agendar entrevistas, além de acompanhar a situação do benefício do seguro-desemprego.

O governo também anunciou que a Escola do Trabalhador oferecerá a partir desta terça 12 cursos e outros 38 serão oferecidos até o fim de 2018. Os cursos são fruto de uma parceria com a UnB (Universidade de Brasília) e, segundo o Ministério do Trabalho, foram definidos com base em pesquisas e demandas do mercado.

A prioridade dos cursos, que são gratuitos e podem ser acessados pelo site da Escola do Trabalhador, será para os desempregados.

 Boatos

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, chamou, nesta terça (21), de boato o risco de a reforma trabalhista causar demissões em massa no país. Segundo ele, quem falou sobre a possibilidade de perda de direitos e precarização das condições de trabalho com as novas regras trabalhistas "vai ter de se explicar".

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, disse que é necessário reduzir direitos dos trabalhadores para aumentar o nível de emprego.

Na semana passada, o governo editou medida provisória que altera a reforma trabalhista, em vigor desde o dia 11. O texto já recebeu mais de 800 emendas, principalmente de parlamentares da oposição, para alterar a proposta.

21 de novembro de 2017

Brasil precisa deslocar carga tributária do consumo para a renda, diz relator

Para deputador, a melhor saída seria a criação de um imposto único, o IVA, que reuniria os tributos de bens e serviços.

O Brasil precisa deslocar do consumo para a renda o peso dos impostos cobrados, defendeu nesta terça-feira (21) o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da Comissão Especial da Reforma Tributária.

"O maior programa de inclusão social do Brasil será um sistema tributário justo que tribute menos os mais pobres e amplie o mercado consumidor do Brasil", disse.

A uma plateia de empresários em São Paulo, em evento do Grupo Lide, Hauly ressaltou que o sistema tributário brasileiro concentra riqueza e precisa ser simplificado.

Para tanto, a melhor saída, disse ele, seria a criação de um imposto único, o IVA, que reuniria os tributos de bens e serviços.

Segundo o deputado, a carga tributária bruta de quem ganha até dois salários mínimos fica ao redor de 53,9%, em comparação a 29% pagos por quem ganha mais de 30 salários mínimos.

"É um sistema caótico. Quem pode mais, chora mais", disse ele, ao ressaltar que os países mais desenvolvidos focam a tributação da renda e não do consumo.

NÃO DA PRA DEIXAR PRA 2019?

Hauly disse achar possível que a reforma tributária seja votada até o primeiro trimestre do ano que vem.

Segundo ele, o presidente Michel Temer e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conhecem a proposição.

De acordo com Hauly, Maia sinalizou que se a proposta for apresentada, ele a encaminhará para votação.

O deputado disse ainda que, em conversa com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ele perguntou se a ideia não poderia ser deixada pra 2019.

O deputado disse que vem reforçando a políticos e governantes que a reforma do sistema tributário não dará "prejuízo eleitoral."

Governo eleito no Brasil terá que continuar ajustes fiscais, diz Moody's

"A próxima Administração terá que continuar o progresso não apenas em 2019, mas também em 2020, 2021, 2022", afirmou.

O governo que sair das eleições de 2018 terá que dar continuidade aos ajustes iniciados pela administração de Michel Temer para melhorar o quadro fiscal do país, afirmou, nesta terça (21), Mauro Leos, responsável por ratings soberanos de América Latina na agência de classificação de risco Moody's.

Em evento em São Paulo, Leos falou sobre a situação fiscal do país, em que a composição dos gastos não permite ao governo flexibilidade para aumentar os investimentos, na avaliação dele.

"A próxima Administração terá que continuar o progresso não apenas em 2019, mas também em 2020, 2021, 2022", afirmou.

No caso brasileiro, o endividamento elevado é um problema provocado pela estrutura engessada de gastos, diz. Em 2016, os gastos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que paga benefícios a trabalhadores urbanos e rurais do setor privado, representaram 41% das despesas do governo federal.

"Há algumas condições que ajudariam na estabilização da dívida. Nós não precisamos de crescimento, e sim de crescimento sustentado, do teto de gastos e da reforma da Previdência", ressalta.

Sobre as eleições de 2018, Leos avalia que, no momento, o Brasil está em uma situação de incerteza política. "Nesse cenário, você não sabe o que vai acontecer. Na Colômbia, agora, você tem 15 candidatos à Presidência. Então nós não sabemos. Isso é incerteza", afirmou.

Já o risco político, complementa, é o que ocorre no México, em que um candidato de esquerda -Andres Manuel Lopez Obrador- lidera as intenções de voto. "Risco implica a possibilidade de que a perspectiva política represente mudanças em políticas. No México,o candidato de esquerda está liderando as pesquisas e já disse ser contra as reformas. Então se ele chegar no poder, pode retroceder com as reformas", diz.

"No caso do Brasil, há mais incerteza. Você tem os grandes partidos estabelecidos, outros participantes independentes. Temos que levar isso em consideração para, depois, avaliar se há risco político", afirmou Leos.

Na Moody's, o Brasil tem rating Ba2, o que situa o país no grau especulativo, ou seja, considerado mau pagador de dívidas. Segundo Leos, uma equipe da agência vem ao país no primeiro trimestre para reavaliar a situação fiscal brasileira.

"Então nós viremos em março. Veremos os números, como o cenário político está. Vamos nos reunir com nossa divisão local e teremos que tomar uma decisão sobre como vemos o Brasil não só no próximo ano, mas nos próximos anos", afirmou.

Italiana Enel sinaliza interesse em distribuidoras da Eletrobras no NE

A empresa planeja investir € 1,8 bilhão (R$ 6,88 bilhões) no Brasil entre 2018 e 2020.

Sem citar nomes, a Enel, empresa italiana de energia, indicou que tem interesse na aquisição da Ceal e da Cepisa -distribuidoras da Eletrobras em Alagoas e Piauí, respectivamente-, segundo o presidente global do grupo, Francesco Starace, em evento para investidores nesta terça-feira (21) em Londres.

"Estamos interessados em outras distribuidoras que a Eletrobras colocou à venda, assim como aconteceu com a Celg. Mas não em todas, em algumas mais do que outras", afirmou.

O executivo não mencionou as companhias nominalmente, mas disse que as regiões em que a italiana já atua são as de maior interesse -o que exclui a região Norte.

A empresa planeja investir € 1,8 bilhão (R$ 6,88 bilhões) no Brasil entre 2018 e 2020, dos quais € 1,5 bilhão (R$ 5,74 bilhões) será destinado à área de distribuição e € 300 milhões (R$ 1,15 bilhão) para energia renovável.

Neste ano, a empresa bateu seu recorde de investimento no país. Sem contar as aquisições, foram aportados € 1,5 bilhão –cerca de R$ 5,74 bilhões- no Brasil para colocar em operação cinco plantas solares, duas eólicas e em digitalização.

A companhia também garantiu sua participação nos leilões de energia renovável que vão ocorrer em dezembro. "Temos sido participantes regulares desses leilões fantásticos, e com certeza participaremos", disse Starace.

A Enel reforçou ainda seu interesse na Light, distribuidora que a Cemig tem planos de vender. "Mas não há um processo concreto de venda com que possamos trabalhar", afirmou o executivo.

Em 2016, a empresa italiana se tornou a segunda maior de distribuição no país após a compra da Celg, da Eletrobras, quando atingiu um total de 9,7 milhões de consumidores, atrás apenas da Neoenergia. O investimento total feito na distribuidora de Goiás foi de € 560 milhões (R$ 2,14 bilhões, na cotação atual).

A previsão da empresa é ampliar sua geração de caixa no Brasil de € 960 milhões, neste ano, para € 1,49 bilhão em 2020, com os investimentos em distribuição e usinas de energia renovável, segundo o diretor financeiro global, Alberto De Paoli.

FREIO NA AMÉRICA LATINA

O grupo italiano, no entanto, demonstrou intenção de diminuir o risco dos seus investimentos e anunciou uma redução de 26% do valor destinado à América do Sul, na comparação com o plano trienal anterior.

"Vamos simplificar nossa operação para ganhar em eficiência", disse o presidente.

Dos € 24,6 bilhões (R$ 93,9 bilhões) de aportes totais anunciados entre 2018 e 2020 -€ 500 milhões a mais que no plano anterior-, 80% serão destinados a mercados maduros: Itália, a região ibérica e as Américas do Norte e Central.

Para a expansão na América do Sul, serão destinados € 2,7 bilhões (cerca de R$ 10,31 bilhões) nos próximos três anos.

Uma das principais medidas no continente, porém, será o enxugamento da operação. De 53 companhias em que o grupo tem participação minoritária, a Enel quer manter 30 até 2020.

A principal estratégia é a de construir, vender e operar -ou seja, a empresa se desfaz dos ativos que desenvolveu para investir em novos projetos e continua operando usinas para gerar receita. A estratégia foi usada no México e poderá se repetir no Brasil, tal como no Chile. O modelo deverá ser utilizado para usinas de energia renovável.

Na América do Sul, a expectativa é que a geração de caixa de projetos renováveis chegue a € 2,1 bilhões em 2020, uma alta de 16,6% em relação a este ano.

A região é apontada como a que mais contribuiu para o aumento da geração de capital da empresa. O crescimento é fruto dos investimentos nos últimos anos, segundo De Paoli.

A empresa prevê terminar 2017 com uma geração de caixa global de € 15,5 bilhões, contra € 15,2 bilhões do ano anterior.

O grupo ainda destacou a criação de sua nova marca, Enel X, voltada a novas tecnologias de eficiência energética, carros elétricos, fibra óptica, entre outros. A expectativa é que o setor gere € 800 milhões nos próximos três anos, dos quais a América do Sul deverá representar 36%.

Governo Federal cria comitê para incentivar geração de emprego e renda no Rio

Os indicados para participar do comitê não serão remunerados, mas o trabalho será considerado “serviço público relevante”.

Decreto assinado pelo presidente Michel Temer, que cria um comitê para o Programa Federal de Apoio à Geração de Emprego e Renda no Rio de Janeiro, foi publicado hoje (21) no Diário Oficial da União.. O comitê tem a finalidade de propor e coordenar atividades, eventos e projetos visando à revitalização do estado e ao estímulo ao desenvolvimento econômico-social e à geração de emprego e renda.

De acordo com o documento, o comitê será formado por um representante titular e um suplente da Secretaria-Geral da Presidência da República, a quem caberá a coordenação, dos ministérios da Cultura, do Desenvolvimento Social, Esporte, Turismo e do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur). Todos os representantes, inclusive os suplentes, serão indicados pelos chefes dos órgãos e da entidade, designados em ato do ministro da Secretaria-Geral  da Presidência da República, Moreira Franco.

O decreto diz ainda que o governo fluminense e a prefreitura do Rio poderão indicar representantes para participar do comitê, que poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades públicas e da sociedade civil para colaborar com as atividades. “A execução das atividades, dos eventos e dos projetos propostos ou coordenados pelo comitê permanece na competência do órgão ou da entidade ao qual é afeta a matéria e não afasta as demais competências deles”.

Os indicados para participar do comitê não serão remunerados, mas o trabalho será considerado “serviço público relevante”. As atividades serão encerradas no dia 3 de dezembro de 2018, com a apresentação do relatório final dos trabalhos desenvolvidos, diz o decreto.

Segunda prévia do IGP-M acelera a 0,37%, puxada pelos preços ao produtor

Dado se refere ao intervalo entre o dia 21 do mês anterior e o dia 10 do mês de referência. O IGP-M é utilizado para atualizar valores de contratos, como o do aluguel.

A alta dos preços ao produtor levou a segunda prévia de novembro do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) a apresentar ligeira aceleração de preços, ao subir para 0,37%. O resultado é ligeiramente superior aos 0,30% da primeira prévia do mês.

Os estágios de comércio anteriores ao produto final puxaram a alta da segunda prévia do IGP-M (Foto: Marcello Casal Jr. / Arquivo Agência Brasil)

O dado foi divulgado hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e se refere ao intervalo entre o dia 21 do mês anterior e o dia 10 do mês de referência. O IGP-M é utilizado para atualizar valores de contratos, como o do aluguel.

O Índice de Preços ao Produtor (IPA) registra variações de preços de produtos agropecuários e industriais nos estágios de comércio anteriores ao consumo final e responde por 60% do IGP-M. A taxa apresentou variação de 0,43% no período – um mês antes, a taxa foi de 0,36%.

A taxa de variação dos bens finais passou de 0,39% para 0,51%, puxada pelo subgrupo combustíveis para o consumo, com elevação de 1,8% para 7,68%.

Também tiveram o alta os bens intermediários, passando de 1,29%, em outubro, para 1,81%, em novembro. O resultado foi puxado pelo subgrupo suprimentos, cuja taxa passou de 0,12% para 2,75%.

Já o índice referente a matérias-primas brutas fechou com deflação (inflação negativa) ao variar -1,34%. No mês anterior, a taxa também foi negativa: -0,80%. Os itens que mais contribuíram para este movimento foram minério de ferro (-5,82% para -11,06%), bovinos (1,04% para -1,54%) e milho em grão (9,37% para 4,32%).

Preços ao Consumidor e da Construção

Com peso de 30% na composição do IGP-M, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou variação de 0,23% em um mês encerrando-se em 10 de novembro, ante 0,24%, no mesmo período do mês anterior.

A estabilidade em um mês reflete a queda de preços em quatro das oito classes de despesa que compõem o índice. A principal contribuição partiu do grupo Alimentação (0,08% para -0,18%). Nesta classe de despesa, cabe mencionar o item hortaliças e legumes, cuja taxa passou de 4,37% para 0,08%.

Também tiveram redução os grupos vestuário (0,8 para -0,41%); educação, leitura e recreação (0,37% para -0,2%); e despesas diversas (0,57% para 0,04%).

Em sentido contrário, fecharam com alta de preços os grupos habitação (0,22% para 0,6%); transportes (0,21% para 0,52%); saúde e cuidados pessoais (0,27% para 0,49%); e comunicação (0,28% para 0,44%).

Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), com peso de 10% na composição do IGP-M, fechou o período com variação de 0,28%. No mês anterior, este índice variou 0,11%.

O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços registrou variação de 0,62%, acima do resultado de outubro, de 0,18%. Já o índice que representa o custo da mão de obra não registrou variação. No mês anterior, este índice variou 0,05%.

Vendas por consórcio batem recorde em setembro e somam mais de R$ 73 bi no ano

O balanço da entidade indica que todos os segmentos bateram recorde: veículos leves (108 mil cotas), motocicletas (78 mil), veículos pesados (6,25 mil), imóveis (31,5 mil), serviços (3,75 mil) e eletroeletrônicos (2,5 mil).

As vendas de bens e serviços por meio de consórcios foram recorde em setembro, com o escoamento de 230 mil cotas. O resultado ficou 9% acima do registrado no mesmo mês do ano passado e bem superior à média mensal (194,4 mil) deste ano. No acumulado até setembro, foram negociados 1,75 milhão de unidades, 9,4% mais do que no mesmo período do ano passado. Na mesma base de comparação, o volume de crédito comercializados cresceu 29,3%, atingindo R$ 73,57 bilhões.

Os dados são da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac). O balanço da entidade indica que todos os segmentos bateram recorde: veículos leves (108 mil cotas), motocicletas (78 mil), veículos pesados (6,25 mil), imóveis (31,5 mil), serviços (3,75 mil) e eletroeletrônicos (2,5 mil).

De janeiro a setembro, o setor de serviços foi o que mais avançou, com alta de 93,5%, seguido pelos eletroeletrônicos e outros bens móveis duráveis, com 44,7%, imóveis, com 27,3%, veículos pesados, com 15,4% e veículos leves, com 14,7%. O setor de motocicletas, apesar de ter batido recorde em setembro, ainda está 3,9% abaixo do acumulado nos nove primeiros meses de 2016.

Com base no desempenho de setembro, o presidente da Abac, Paulo Roberto Rossi, prevê que o sistema de consórcio fechará o ano em alta e seguirá crescendo em 2018. Em nota, ele afirmou que o setor constatou, em pesquisa, grande interesse dos consumidores de buscar a modalidade como opção de investimento pessoal, familiar ou empresarial. Para Rossi, isso mostra um “comportamento consciente do consumidor quanto ao conhecimento e à adoção dos conceitos da educação financeira, ao praticá-los na gestão de suas finanças”.

.Apesar desse salto, o número de consorciados contemplados diminuiu 5,6% de janeiro a setembro, somando 912,6 mil ante 967 mil no mesmo período do ano passado. Em valores, foi registrada estabilidade, ficando em R$ 29 bilhões. O número de participantes ativos alcançou 6,87 milhões em setembro, 1,9% abaixo do mesmo mês no ano passado (7 milhões).

20 de novembro de 2017

'Prévia' do PIB do BC indica alta de 0,58% para a economia no 3º trimestre

IBC-BR foi criado para tentar antecipar resultado do PIB, que é divulgado pelo IBGE. Indicador apontou crescimento da economia brasileira pelo terceiro trimestre seguido.

A economia brasileira não só manteve a trajetória de crescimento no terceiro trimestre deste ano como também registrou aceleração do seu ritmo. É o que revela o resultado do Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (20).

Entre julho e setembro, o índice apresentou alta de 0,58% quando comparado com o segundo trimestre de 2017 (abril a junho). O resultado foi calculado após ajuste sazonal, uma espécie de "compensação" para comparar períodos diferentes de um ano.

Esse foi o terceiro trimestre consecutivo de expansão do indicador. Dados revisados pela autoridade monetária apontam para uma alta de 1,1% no primeiro trimestre e de 0,39% no segundo trimestre – sempre na comparação com os trimestres anteriores.

O IBC-BR é um indicador criado para tentar antecipar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números oficiais do PIB do terceiro trimestre serão divulgados no dia 1º de dezembro.

O Produto Interno Bruto é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Em 2015, o PIB teve uma retração de 3,8% e, no ano passado, a economia registrou um encolhimento de 3,6%.

Previsões para 2017

Para 2017, a previsão de analistas do mercado financeiro é de alta do PIB de 0,73%, mas o Banco Central estima uma expansão um pouco menor, da ordem de 0,7%. Já o Ministério do Planejamento prevê uma alta de 0,5%.

Para tentar reaquecer a economia, o governo Michel Temer tem anunciado medidas como a liberação de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pase para idosos.

Além disso, o Banco Central vem reduzindo a taxa Selic, que hoje está em 7,5% ao ano - perto da mínima histórica de 7% ao ano. A queda da Selic deve se traduzir em juros mais baixos nos empréstimos bancários, o que também contribui para estimular a economia.

Setembro, parcial do ano e 12 meses

Os dados do BC mostram que, somente em setembro, o IBC-Br registrou crescimento de 0,40%, na comparação com agosto (quando houve uma queda de 0,37% frente a julho). Neste caso, a comparação foi feita após ajuste sazonal, considerada mais apropriada por analistas. Sem ajuste, houve uma queda de 3,46% no IBC-Br em setembro deste ano.

O IBC-Br registrou crescimento em seis dos nove primeiros meses deste ano. Houve alta em janeiro (+0,47%), fevereiro (+1,33%) e abril (+0,20%), junho (+0,51%), julho (+0,42%) e setembro (+0,40%), mas recuo em março (-0,43%), maio (-0,19%) e agosto (0,37%).

Já no acumulado dos nove primeiros meses de 2017, ainda segundo números do BC, o indicador do nível de atividade registrou alta de 0,43%. A comparação foi feita sem ajuste sazonal, pois considera períodos iguais de tempo. Dessazonalizado, o indicador avançou 0,61%.

Na parcial de 12 meses até setembro, entretanto, a prévia do PIB do Banco Central registrou queda de 0,42%, considerando os ajustes sazonais. Sem ajuste, a queda é de 0,65%.

O que é o IBC-Br?

Embora o cálculo seja um pouco diferente, o IBC-Br foi criado para tentar ser um "antecedente" do PIB. O índice do BC incorpora estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, além dos impostos. Os resultados do IBC-Br, porém, nem sempre mostraram proximidade com os dados oficiais do PIB, divulgados pelo IBGE.

O indicador é uma das ferramentas usadas pelo BC para definir a taxa básica de juros (Selic) do país. O crescimento ou desaceleração da economia influenciam na inflação, que o Banco Central busca controlar por meio da taxa Selic.

Para 2017 e 2018, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Desse modo, o IPCA, considerado a inflação oficial do país e medida pelo IBGE, pode ficar entre 3% e 6%, sem que a meta seja formalmente descumprida.

Neste ano, por conta da demora na retomada do nível de atividade, o mercado financeiro, e também a autoridade monetária, acreditam que a inflação oficial ficará abaixo da meta central de 4,5% - algo que não acontece desde 2009.

Reino Unido fez lobby no Brasil por Shell, BP e Premier Oil, diz jornal

Em março, o ministro de comércio britânico, Greg Hands, viajou ao Rio de Janeiro, a Belo Horizonte e a São Paulo. De acordo com o jornal, ele teria se encontrado com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.

O ministro de comércio do Reino Unido teria feito lobby com o governo brasileiro para defender os interesses das petroleiras britânicas BP, Shell e Premier Oil nos campos de tributação e regulação ambiental, indica um telegrama diplomático obtido pela ONG Greenpeace.

A informação foi revelada pelo jornal "The Guardian" neste domingo (19).

Em março, o ministro de comércio britânico, Greg Hands, viajou ao Rio de Janeiro, a Belo Horizonte e a São Paulo. De acordo com o jornal, ele teria se encontrado com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, para discutir os interesses das empresas britânicas no Brasil.

Em resposta, Pedrosa teria dito que estava pressionando o governo brasileiro para atender às demandas das companhias, de acordo com o telegrama diplomático.

O governo britânico nega que tenha atuado em prol das companhias.

Procurado pela reportagem, Pedrosa confirmou que houve o encontro com o ministro do Reino Unido, mas disse que "foi uma discussão normal entre representantes de dois países".

"A palavra lobby é usada pelo jornal como se houvesse segundas intenções -e não foi assim", completou o secretário-executivo.

Uma das prioridades de Hands, segundo o telegrama, seria o afrouxamento das exigências de uso de conteúdo nacional na indústria do petróleo porque isso beneficiaria diretamente a BP, a Shell e a Premier Oil.

As exigências de compra de equipamentos de fornecedores brasileiros foram estabelecidas no governo Dilma Rousseff, e flexibilizadas em fevereiro, na gestão Michel Temer, que reduziu pela metade o índice exigido.

Meses depois, em agosto, o governo brasileiro renovou o Repetro, regime de isenções fiscais para importação de equipamentos da indústria do petróleo, até 2040. Com a renovação, permitiu-se também que insumos de origem nacional ficassem isentos.

Nas rodadas de leilões do pré-sal, realizadas em outubro, a Shell -maior petroleira privada em operação no Brasil- levou 3 das 6 áreas que disputou.

O documento foi entregue pelo governo do Reino Unido ao Greenpeace à pedido da organização, que valeu-se das regras de liberdade de informação britânicas (semelhante à Lei de Acesso à Informação brasileira).

Para a ONG, o departamento de comércio britânico atuou como "um braço de lobby para a indústria de combustíveis fósseis", conforme declarou ao "The Guardian".

Um representante do órgão, não identificado pelo jornal, declarou que uma das tarefas do departamento é "encorajar oportunidades de investimento internacionais para negócios do Reino Unido" e que o tema tratado nas reuniões no Brasil foi "melhorar o processo de licenciamento ambiental, garantindo uma competição mais justa entre empresas locais e estrangeiras".

Pesquisa indica que quase 40% dos consumidores pretendem comprar na Black Friday

As estimativas apontam um volume de negócios próximo de R$ 2,2 bilhões, 20% a mais que em 2016.

A oitava edição da Black Friday, que ocorrerá na próxima sexta-feira (24), deve consolidar o evento como uma das principais datas de vendas do comércio brasileiro. As estimativas apontam um volume de negócios próximo de R$ 2,2 bilhões, 20% a mais que em 2016. No entanto, o consumidor brasileiro ainda demonstra desconfiança com a Black Friday, como revela pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

Falsos descontos durante a Black Friday provocam a desconfiança de consumidores (Foto: Rovena Rosa/Arquivo/Agência Brasil)

Segundo o levantamento, que ouviu 1.616 pessoas nas 27 capitais brasileiras, 39% dos consultados planejam fazer compras durante a promoção, enquanto 43% também querem comprar, mas vão analisar os preços antes. O índice reflete a dúvida surgida nas edições anteriores de que parte das lojas simulava descontos e, na verdade, cobrava os mesmos preços de antes, ou oferecia reduções muito pequenas.

Esse receio provou reações de instituições de defesa do consumidor. No ano passado, por exemplo, ação do Ministério Público da Paraíba levou à prisão de quatro gerentes de lojas pela suspeita de fraude. Em São Paulo, desde 2013 o Procon faz levantamento prévio de preços dois meses antes do evento para combater fraudes. “O tamanho do desconto depende de que se faça pesquisa desde já, anotando e comparando os resultados da busca. É um exercício que exige paciência e certa disciplina”, diz a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Apesar da desconfiança, em geral, o consumidor gosta da promoção. Numa escala de 1 a 10, a satisfação com a Black Friday do ano passado foi de 7,3. Em 2015, havia sido 8,5. E 85% dos consultados consideram que valeu a pena comprar na liquidação.

A pesquisa revela também que os consumidores consideram gastar cerca de R$ 1 mil este ano. Smartphones (29%), roupas (28%) e eletrodomésticos (25%) lideram o desejo de compra. Os ambientes preferidos são os sites de lojas nacionais (56%) e os shopping centers (23%). Os consumidores que pretendem comprar apenas no dia da Black Friday somam 40%, enquanto 26% calculam que vão adquirir produtos ao longo de novembro.

19 de novembro de 2017

Comércio eleva desconto sem reduzir preço antes da Black Friday

Pesquisa constata que lojas alteram tanto o preço final dos produtos - o "por" - como o preço original - o "de".

Mesmo antes da Black Friday, período conhecido por concentrar notificações de propaganda enganosa, boa parte dos descontos que os consumidores encontram nos sites das grandes lojas não representa reduções de fato, apesar de muitas vezes trazerem descontos tentadores.

A Folha monitorou o preço de 6.875 itens, por 15 dias (desde o dia 31), espalhados por nove das maiores lojas de varejo do país que comercializam eletroeletrônicos.

A análise dos dados mostra que as empresas fazem constantes alterações nos valores. O que chamou a atenção é que essa oscilação ocorre não apenas no preço final dos produtos –o "por" escrito nos cartazes de promoção. Há variações também no "de", o preço original.

Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas

Esse tipo de variação ocorreu, por exemplo, com um celular Galaxy J5, com 16GB, no Extra.

De um dia para o outro, o "de", o valor que seria o ponto de partida, foi alterado. Passou de R$ 863 para R$ 1.699, crescimento de 97%. O "por" também subiu, indo de R$ 799 para R$ 972, uma alta de 22%.

Com a mexida nas duas pontas do preço, o desconto final cresceu de 7% para 42%, mas, na prática, o celular ficou mais caro.

Também foram detectados casos em que o valor final do item não mudou, mas o "de" subiu. Assim, o desconto cresceu sem que o preço real nem sequer fosse alterado.

O levantamento feito pela reportagem acompanhou exatamente o mesmo produto (cor, tamanho, além do código de identificação).

ARTIFICIAL

Na média, cerca de 12% dos itens monitorados na Casa Bahia e 11% no Pontofrio se enquadraram em algum dos tipos de aumento artificial de descontos. Foram os percentuais mais altos entre as lojas acompanhadas.

Se analisadas categorias isoladas de produtos, o volume chega a 22% dos fogões das Casas Bahia e 21% do Ponto Frio; na Ricardo Eletro, 35% dos micro-ondas tiveram esse tipo de oscilação.

As redes varejistas com menores percentuais de itens com desconto artificial foram Magazine Luiza (0,4%) e Fast Shop (1%).

O levantamento, no entanto, identificou que há também descontos verdadeiros. Outra vez Ponto Frio e Casas Bahia se destacam. Foram as redes com a maior quantidade de itens com descontos "reais" (o valor efetivamente cobrado caiu).

As empresas negam que estejam tentando enganar o consumidor. Afirmam que a determinação do preço do produto é complexo e dinâmico, por isso podem aparecer diferentes valores.

O Procon-SP, por seu lado, diz que são passíveis de autuação casos em que o varejista anuncia preços que jamais foram praticados, com o objetivo de simular promoção. Essa fraude é conhecida como maquiagem de preço.

Especialistas argumentam que o preço é formado por muitas variáveis. Também explicam que, não raro, as mudanças são estratégias de marketing para alimentar o desejo de consumo.

OUTRO LADO

As empresas que apresentaram as maiores oscilações de preços no levantamento realizado pela Folha afirmam que a precificação dos produtos é complexa e envolve critérios diversos. Elas negam que estejam tentando enganar o consumidor.

A Via Varejo, que administra Casas Bahia, Pontofrio e Extra, diz que as ofertas passam por "eventuais alterações" devido a "políticas mercadológicas que envolvem uma série de fatores".

Campanhas promocionais que ocorrem sazonalmente também impactam o preço, segundo a varejista.

A empresa cita ainda o conceito de market place (espaço na loja virtual reservado a lojas parceiras) para justificar as variações.

"É um ambiente administrado por grandes empresas de varejo no comércio eletrônico que permite a lojistas de todos os tamanhos ofertarem seus produtos em sites de alta visibilidade, viabilizando a pesquisa de centenas de ofertas em um único local e permitindo ao cliente comparar preços, condições de pagamento e prazos de entrega", diz a empresa em nota.

A Via Varejo conta com aproximadamente 3.000 lojistas, que comercializam em torno de 1,5 milhão de itens.

Sobre o celular Galaxy no Extra identificado pela reportagem, cujo preço subiu e o desconto apresentado ficou ainda maior, a empresa afirma que o item foi oferecido por vendedores diferentes.

Para o Submarino, é normal que haja flutuações nos preços, que podem ocorrer por causa do "marketplace".

Outra varejista citada, a Ricardo Eletro, diz que tem "o compromisso de buscar o melhor preço para seus clientes" e que sua política de precificação "deriva da intensa negociação de cada item e lote com seus fornecedores, podendo, portanto, sofrer oscilação de preços e de seus respectivos descontos segundo recomposição de estoque".

O Walmart.com também afirma que "preza pelo respeito ao consumidor e acredita que todo seu processo de precificação e promoções não confunde o consumidor, prova disso é o bom desempenho do Walmart.com apurado por sérias entidades de defesa do consumidor, como o Reclame Aqui e o Procon".

O Magazine Luiza afirma que não faz alteração de preços em seus produtos do e-commerce. O valor pelo qual o item é registrado permanece no site, segundo a empresa.

Procurada, a rede Fast Shop não se manifestou até a conclusão desta edição.

SAIBA MAIS

O levantamento da Folha coletou, dia a dia, o preço de 6.875 itens, de 50 categorias de produtos, nas oito lojas de eletroeletrônicos que tiveram mais reclamações na Black Friday de 2016, no site Reclame Aqui.

Foi incluído também o Ricardo Eletro, que não estava na lista, mas tem operação importante.

Inicialmente, o levantamento acompanharia 319 itens, entre os mais vendidos on-line. Como as telas dos sites mostram diversos outros produtos, optou-se por mapear todos que aparecessem.

Foram monitorados os preços de produtos exatamente iguais. Celular foi a categoria com maior número de itens (1.471), seguido de geladeira (1.355) e fogão (594).

Cresce a confiança do consumidor, indica pesquisa do SPC e CDNL

O índice de confiança do consumidor brasileiro aumentou 2,4% entre setembro e outubro, elevando a medição de 41,3 pontos para 42,1 pontos.

Os brasileiros estão mais confiantes na economia do país e com a possibilidade de uma melhoria em sua situação financeira. É o que mostra a pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em parceria com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O índice de confiança do consumidor brasileiro aumentou 2,4% entre setembro e outubro, elevando a medição de 41,3 pontos para 42,1 pontos.

Pela metodologia, em uma escala de 0 a 100 pontos, quanto mais próximo da pontuação máxima, maior é a percepção de otimismo. O Indicador de Confiança é composto pelo Subindicador de Expectativas, que subiu de 52,7 para 54 pontos, e pelo Subindicador de Condições Atuais (de 29,8 pontos para 30,3 pontos).

Na avaliação do presidente da CNDL, Honório Pinheiro, o país está retomando o crescimento, embora ainda de forma lenta. Ele acredita que a percepção virá nos próximos meses e com isso haverá um resgate maior da confiança. “A mais aguardada mudança é a redução do desemprego, que já registrou queda nos últimos meses, mas ainda permanece elevado e foi fortemente influenciado pelo aumento da informalidade”, disse o executivo.

Dos 801 consumidores ouvidos, 83% consideraram que as condições atuais da economia brasileira ainda não são boas. Para 42% desses entrevistados, um dos principais pontos negativos é o desemprego.


Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Embora reconheçam que a inflação vem caindo, 30% ainda veem os reajustes de preços como um obstáculo ao crescimento econômico. Para 13%, o que prejudica são os juros altos. Outros 14% dos consultados avaliaram como regular o desempenho e 2% acharam que o país está vivendo um bom momento.

Apesar de ter prevalecido a percepção mais negativa, o levantamento indicou que há menos consumidores insatisfeitos com a sua própria condição financeira do que em relação à economia do país. Para 41% dos sondados, o quadro é ruim ou péssimo, enquanto 47% indicaram como regular e classificaram como bom.

Quando questionados se estavam exercendo alguma atividade remunerada, mais da metade (57%) respondeu que sim; 27% demonstraram receio de ser demitidos e 31% consideraram baixa essa possibilidade.

Os que demostraram mais ceticismo alegaram ganhos baixos e dificuldades para pagar as contas, segundo apontaram 43% dos consumidores. O desemprego foi a queixa de 32%, a queda da renda familiar de 16% e 4% disseram ter tido algum imprevisto que atrapalhou o orçamento.

Já 70% afirmaram que estão bem com a sua vida financeira por fazer um bom controle de seu orçamento. A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti,recomenda que é importante colocar a organização das finanças entre as prioridades. Ela lembra que gastar mais do que se ganha pode ser “a raiz do endividamento, da inadimplência”.

Governo federal descontingencia R$ 7,5 bilhões do Orçamento

Liberação dos recursos só foi possível porque houve aumento das receitas e queda das despesas conforme relatório do 5º bimestre deste ano.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou o descontingenciamento de R$ 7,5 bilhões do Orçamento para ministérios e órgãos públicos. 

A liberação dos recursos foi possível, porque houve um aumento das receitas e queda das despesas conforme o relatório do 5º bimestre deste ano, e a manutenção da meta de R$ 159 bilhões de déficit.

De acordo com o governo federal, a arrecadação foi incrementada, por exemplo, com R$ 2,7 bilhões provenientes de precatórios e R$ 2,6 bilhões com concessões de hidrelétricas, petróleo e gás. No entanto, a projeção de receitas com o Pert, o novo Refis, caiu R$ 1,27 bilhão. 


Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Em relação às despesas, algumas estimativas também apresentaram redução, como os pagamentos de seguro-desemprego e abono salarial que passaram de R$ 60 bilhões, no 4º bimestre, para R$ 57,8 bilhões, no 5º bimestre, com queda de R$ 2,1 bilhões. De acordo com o ministro, a queda é resultado da retomada da economia e porque mais pessoas estão conseguindo emprego. 

Os recursos provenientes do desbloqueio deverão ser distribuídos nas próximas semanas e servirão para cobrir despesas e para o pagamento de obras em andamento. Dos R$ 7,5 bilhões, R$ 7,4 bilhões se destinam ao Poder Executivo, sendo R$ 593 milhões para o pagamento de emendas parlamentares impositivas individuais e de bancadas e R$ 6,8 bilhões para demais despesas de órgãos. Outros R$ 94 milhões serão destinados aos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU).

PIB e inflação

O ministro manteve a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,5% este ano. Em relação ao IPCA acumulado, a projeção caiu 3,5% para 3,2%. Já a massa salarial no mesmo período subiu de 4,7% para 5,1% em função do aumento da população ocupada. 

18 de novembro de 2017

Caixa Econômica Federal briga para não devolver R$ 27 bilhões

Banco prepara uma ofensiva para barrar eventual decisão do TCU sobre devolução de recursos de bancos públicos ao Tesouro

A Caixa já prepara uma ofensiva para barrar eventual decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre devolução de recursos de bancos públicos ao Tesouro Nacional. A área técnica do tribunal recomendou que seja definido um calendário para que a Caixa, Banco do Brasil, BNDES, Basa e Banco do Nordeste devolvam todos os recursos injetados pelo Tesouro, por meio de emissões diretas de títulos públicos, para turbinar a capacidade de empréstimo dos bancos públicos entre 2009 e 2015.

A recomendação deve ser seguida pelo Ministério Público junto à corte de contas e será ainda julgada pelo plenário do TCU. Somente a Caixa teria de devolver R$ 27 bilhões. Juntos, BB, Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia (Basa) são cobrados por outros R$ 11,6 bilhões aportados pela União entre 2010 e 2015. Mas as instituições prometem resistir.

A situação mais delicada é a da Caixa, que já enfrenta dificuldades de capital. O presidente do banco, Gilberto Occhi, disse em entrevista ao Estadão/Broadcast que o entendimento da instituição e do próprio Banco Central é que o dinheiro injetado pelo Tesouro “não é passível de devolução”, uma vez que a operação foi aprovada em lei. Occhi sinalizou que a Caixa deve jogar duro para manter os recursos.

“Primeiro é preciso discutir: é passível de devolução? Entendemos que não. O Banco Central entende que não. Não tem de devolver, nenhum banco. Segundo ponto (se tiver de devolver) é apresentar um cronograma. Vamos estruturar um calendário de devolução que demora de um, dois, cinco, dez, quinze, vinte anos para devolver”, diz Occhi.

O Banco do Brasil informou que “não há, neste momento, qualquer procedimento de fiscalização específico em relação aos contratos celebrados entre o BB e o Tesouro”. Por isso, segundo o BB, não há questionamento sobre a validade desse instrumento dentro do capital do banco, nem sobre eventual necessidade de estabelecer cronograma de amortização para esses instrumentos.

As operações com BB, Caixa, BNB e Basa são consideradas mais complicadas porque o Tesouro optou por fazer aportes com títulos públicos (e não dinheiro em espécie), por meio de instrumento híbrido de capital e dívida (IHCD). Nesse caso, o tomador paga juros variáveis, mas não tem prazo para quitar o valor principal da dívida – por isso, o valor pode ser contabilizado no capital da instituição financeira. No caso do BNDES, a maior parte foi injetada por meio de empréstimos, cujo dinheiro foi usado para que o banco concedesse financiamentos.

Como o IHCD tem o propósito de capitalizar as instituições, o dinheiro não está diretamente associado a empréstimos concedidos. Daí a dificuldade de estabelecer um cronograma de devolução, uma vez que capital desses bancos permitiu um grau elevado de alavancagem para novos financiamentos.

A avaliação dos técnicos do TCU e também do MP-TCU é que todas essas operações foram irregulares porque ficaram de fora do Orçamento. Isso tem gerado preocupação na área econômica do governo, já que devolver capital é bem diferente de repassar caixa (como é o caso do pedido de recursos feito pelo próprio governo ao BNDES).

17 de novembro de 2017

Pequenas empresas se preparam para a Black Friday; veja 5 dicas

Pequenos empresários contam como estão se preparando para a data e lembram erros e acertos dos anos anteriores.

Muitas micro e pequenas empresas deverão lançar suas ofertas na Black Friday, dia em que o varejo promete descontos expressivos. Lançado no Brasil oficialmente em 2010, a data entrou de vez no calendário do varejo e deverá ter promoções de lojas físicas, online e de grande e pequeno porte.

O evento acontece tradicionalmente na última sexta-feira do mês de novembro e, neste ano, será no próximo dia 24.

Para as pequenas empresas, a Black Friday é uma oportunidade de vender mais e também expor sua marca, segundo especialistas e empresas ouvidas pelo G1. Mas é preciso organização para evitar que o evento seja um fracasso e conseguir resultados positivos.

Confira abaixo dicas para as micro e pequenas empresas se planejarem para a Black Friday e veja histórias de empreendedores que estão se preparando para a data.

'Vender não significa ter lucro'

A Black Friday faz parte do planejamento anual da Medicatriz, que vende dermocosméticos em lojas físicas, e-commerce e por telefone. A empresa participou pela primeira vez do evento em 2013 e desde então vem aprendendo com os erros e acertos.

O primeiro ano foi um teste, mas para 2014 a empresa fez um investimento mais robusto e teve um aumento de 600% no faturamento da data.

Mas isso não quer dizer que foi tudo bem. A empresa escolheu fazer um trabalho com descontos muito grandes e, mesmo com uma receita alta, acabou com um lucro baixo. Além disso, surgiram gastos com logística que não estavam programados, como a contratação de motoboys extras e os custos com os Correios.

"Vender não significa ter lucro", afirmou a diretora técnica da empresa, Sheila Gonçalves.

De 2015 em diante, a Medicatriz diminuiu os descontos e tem oferecido mais ofertas para quem opta por comprar na loja física. Assim, a empresa tem evitado os gastos excessivos com entrega.

"A gente começa a pensar 6 meses antes em quais estratégias vão ser adotadas e quais descontos serão dados", explica a diretora técnica da empresa, Sheila Gonçalves.

Para a varejista, a Black Friday serve para ajustar o estoque - o desconto é maior o que está em excesso. Outra estratégia é escolher produtos-chave como chamariz para a loja.

"No ano passado, as pessoas viam tanta gente subir a rua em direção ao metrô com a sacola da loja que queriam conferir as promoções", conta.

Renovação do estoque

Esta será a quarta Black Friday da loja online de camisetas estampadas Siamese. Neste ano, a loja colocará tudo em oferta no site, mas os produtos mais antigos devem estar com descontos maiores do que os lançamentos.

"A Black Friday é uma oportunidade para as empresas pequenas darem uma equilibrada no caixa e se livrar do que não está saindo muito", afirma o diretor de criação e marketing, Henrique West.

A empresa aprendeu com os erros do passado. Em 2015, seu site não deu conta do fluxo extra e saiu do ar durante a Black Friday.

A solução foi ampliar a Black Friday de 2016 para a semana inteira, dividindo não só o fluxo no site como também as demandas de entregas.

Com essa logística e um investimento em publicidade, o faturamento de novembro de 2016 superou o de dezembro.

"A Black Friday já se tornou uma tradição no Brasil e a nossa principal data em volume de vendas."

Como se preparar para a Black Friday

Para o consultor de marketing do Sebrae-SP Adriano Campos, a data é uma oportunidade para o pequeno varejo. "Ano após ano o faturamento do comércio na Black Friday vem crescendo", aponta.

Em conversa com o G1, Adriano deu 5 dicas para as micro e pequenas empresas se planejarem para a Black Friday e conseguirem tirar a melhor experiência na data.

1 - Começar o planejamento cedo

A empresa deve começar a planejar a Black Friday com, pelo menos, um mês de antecedência e aproveitar a virada do mês de novembro para começar a divulgação das promoções.

2 - Comunicar o cliente com antecedência

Não basta só esperar chegar o dia. A empresa precisa ir avisando o cliente que a data está chegando, seja usando telefone, mensagens de texto, email, redes sociais, site ou a própria fachada.

3 - Estudar quais itens vão entrar na promoção

É hora de escolher os itens que não tiveram uma grande saída ao longo do ano e acabaram ficando encalhados ou encostados pensando na renovação do estoque da loja.

4 - Calcular o quanto a empresa pode oferecer de desconto

Efetuar todos os cálculos no planejamento financeiro para saber o quanto de desconto pode ser oferecido em cada produto. E, novamente, peças mais antigas podem receber descontos maiores.

5 - Pensar no Natal enquanto planeja a Black Friday

É importante que as empresas planejem os produtos em oferta pensando no Natal, para que não haja conflito. Quando o Natal chegar, os produtos em destaque vão precisar parecer mais atrativos do que pareciam na Black Friday.

Para Adriano, o brasileiro se acostumou a ser mais criterioso nas compras por conta da crise e tem muita gente esperando a data para economizar. "Apesar da melhora na economia, esse hábito deve continuar porque a ideia de ter uma vantagem financeira traz uma sensação muito gostosa", aponta.

63,7% dos desempregados no Brasil são pretos ou pardos, aponta IBGE

Taxa de desocupação dos pretos e pardos ficou em 14,6% no terceiro trimestre, enquanto a dos brancos atingiu 9,9%.

Dos 13 milhões de brasileiros desempregados no terceiro trimestre deste ano, 8,3 milhões (63,7%) eram pretos ou pardos. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), divulgada nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o IBGE, o dado indica que a taxa de desocupação dessa parcela da população ficou em 14,6%, enquanto a da população branca ficou em 9,9%.

“As pessoas pretas e pardas estão sempre em desvantagem no mercado de trabalho, desde a inserção a depois de se inserir. São desigualdades que a gente já conhece, mas é sempre bom lembrar”, diz Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

A situação de desemprego dos pretos e pardos contrasta com os números do mercado de trabalho. De acordo com o IBGE, esta parcela da população representa mais da metade dos trabalhadores brasileiros (53%).

Mesmo sendo maioria na força de trabalho, a proporção de pretos e pardos ocupados (52,3%) foi menor que a da população branca (56,5%) no terceiro trimestre.

De acordo com o IBGE, o dado indica que a taxa de desocupação dessa parcela da população ficou em 14,6%, enquanto a da população branca ficou em 9,9%.

“As pessoas pretas e pardas estão sempre em desvantagem no mercado de trabalho, desde a inserção a depois de se inserir. São desigualdades que a gente já conhece, mas é sempre bom lembrar”, diz Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

A situação de desemprego dos pretos e pardos contrasta com os números do mercado de trabalho. De acordo com o IBGE, esta parcela da população representa mais da metade dos trabalhadores brasileiros (53%).

Mesmo sendo maioria na força de trabalho, a proporção de pretos e pardos ocupados (52,3%) foi menor que a da população branca (56,5%) no terceiro trimestre.

Diferença de salários

O contraste racial no mercado de trabalho se estende, também, à remuneração. Segundo o IBGE, pretos e pardos recebem, em média, R$ 1.531 - quase a metade do rendimento médio dos brancos, que é de R$ 2.757.

Situação semelhante é observada no percentual de trabalhadores com carteira assinada no país. Pretos e pardos nesta condição somavam 71,3%, abaixo do observado no total do setor (75,3%).

Dos 23,2 milhões de pretos e partos empregados no setor privado no país no terceiro trimestre deste ano, 16,6 milhões tinham carteira de trabalho assinada. Foi o menor contingente nesta condição desde o 3º trimestre de 2012, quando pretos e pardos somavam 16,4 milhões de empregados com carteira de trabalho assinada.

O pico na série histórica desta parcela da população foi observado no quarto trimestre de 2014, quando somou 17,9 milhões.

Segundo o pesquisador, a Pnad já vem mostrando que está aumentando a geração de postos de trabalho sem carteira de trabalho assinada e em grupos de atividades com menor qualidade de trabalho, em termos de renda e outras características. "Os indicadores mostram que a população preta e parda acaba sendo mais direcionada a estes trabalhos."

Trabalho informal

"Está crescendo mais a ocupação dos pretos e pardos em relação à população total. Isso está relacionado com o aumento do trabalho informal”, ponderou Azeredo. "Mais de um quarto dos trabalhadores de cor preta ou parda estão ocupados por conta própria, o que indica o trabalho informal", destacou Azeredo.

De acordo com a pesquisa, o percentual desta população com este tipo de ocupação somou 26,1% no primeiro trimestre deste ano. Em 2014, somava 24,9%.

O IBGE destacou, ainda, que havia no terceiro trimestre deste ano 1,8 milhão de ambulantes no país. Deste total, 1,2 milhão eram pretos ou pardos, o que representa 66,7%.

Trabalho doméstico

De acordo com o levantamento do IBGE, a ocupação da população preta e parda superava a da população branca em quatro dos dez grupos de atividade pesquisados pelo instituto: na agricultura, na construção, nos serviços de alojamento e alimentação e, principalmente, nos serviços domésticos.

A distribuição percentual dos trabalhadores entre grupos de atividades mostra que 8,5% do total de negros e pardos ocupados no país atuavam com serviços domésticos, enquanto 5% do total da população branca ocupada atuava na mesma área.

Em contrapartida, do total de brancos ocupados no país, 19,2% estavam na administração pública, contra 15,6% representados por pretos e pardos.

iPhone X chega ao Brasil no dia 8 de dezembro por R$ 7 mil

No Brasil, o modelo mais em conta, com 64 GB de armazenamento, custará R$ 6.999. Já o modelo com 256 GB de capacidade custará R$ 7.799.

A Apple anunciou nesta sexta-feira (17) que o iPhone X, edição comemorativa de 10 anos da linha de smartphones, começará a ser vendido no Brasil em 8 de dezembro. Os preços variam de R$ 7 mil a R$ 7,8 mil.

O maior preço vale para o modelo com 256 GB de armazenamento interno. Há também uma versão de 64 GB, que sai por R$ 7 mil.

Nos Estados Unidos, o aparelho é vendido por a partir de US$ 1 mil.

Características

O iPhone X (de 10 em números romanos, não da letra xis) elimina o tradicional botão "home" e traz um display sem bordas e com tecnologia de reconhecimento facial. Com isso, os usuários deverão acionar o celular dando dois toques em qualquer ponto da tela. Ou usando a tecnologia Face ID, que substitui o Touch ID, de impressões digitais.

O Face ID usa câmeras de infravermelho e de rede neural. Ao olhar para o iPhone, o aparelho projeta 30 mil pontos em infravermelho para identificar o rosto do usuário. E ele não destrava se o dono estiver de olhos fechados. De acordo com a Apple, as chances são de 1 em 1 milhão de uma pessoa qualquer conseguir destravar uma smartphone que não é dela.

Display: tela sem bordas OLED Super Retina de 5,8 polegadas com tecnologia True Tone, que ajusta o balanço de cores de acordo com a luminosidade do local, e HDR ("high dynamic range"), que proporciona maior relação de contraste

Câmera traseira: 12 Megapixels, com dupla estabilização óptica de imagem

Câmera frontal: 7 Megapixels, com estabilização automática e modo Retrato para selfies

Processador: A11 Bionic de seis núcleos, dois de desempenho 25% mais rápidos e quatro de eficiência 70% mais rápidos

Cores: "space gray" (cinza) e "silver" (prata)

Opções de armazenamento interno: 64 GB e 256 GB

Preços: US$ 1 mil (64 GB) e US$ 1.150 (256 GB)

Data de lançamento: 3 de novembro (EUA)

Procon-PI recomenda cuidado com empresas não confiáveis no Black Friday

'Lista suja' com mais de 500 lojas online foi atualizada às vésperas do Black Friday, que acontece no dia 24 e deve movimentar 2,5 bilhões de reais no país este ano.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Ministério Público do Piauí (MP-PI) divulgou, no seu site oficial, a “lista suja” com 518 lojas online que devem ser evitadas pelo consumidor (confira aqui). 

Os dados foram compilados pelo Procon de São Paulo. E a lista foi atualizada às vésperas da Black Friday, que acontece no dia 24 e deve movimentar 2,5 bilhões de reais no país este ano, segundo projeções da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm).

Consumidor deve ter cuidado ao realizar compras online em sites que ainda não conhece (Foto: Assis Fernandes / Arquivo O DIA)

A maioria das reclamações em relação a essas empresas refere-se à venda de produtos que não foram entregues, ou a casos em que o dinheiro do consumidor não foi devolvido, após o cancelamento da compra.

De acordo com o Procon/MP-PI, são empresas "impossíveis de ser contatadas".

"Não tendo a identificação do fornecedor, como o CNPJ e o endereço, nem mesmo o Procon consegue resolver os casos que chegam ao seu conhecimento", alerta o Procon/MP-PI, que apresenta uma série de recomendações para quem pretende fazer compras online.

Entre os sites na lista do Procon, alguns usam nomes parecidos com os de produtos ou lojas reais.

O Procon/MP-PI realizará fiscalizações durante a Black Friday com o objetivo de coibir a maquiagem de preços nas principais redes de supermercados e lojas de departamentos da Capital, devendo estender a orientação a todos os órgãos de defesa do consumidor do Piauí, integrados à Rede PROCON/MPPI.

Confira as dicas:

- Para garantir uma compra segura, o consumidor deve evitar clicar em links que têm acesso por meio das redes sociais.

- Quando receber uma oferta, é importante que o consumidor não clique direto no link, vá ao site e confira.

- Manter um antivírus atualizado, acompanhar produtos e preços e guardar as informações da pesquisa também são dicas fundamentais.

No Brasil, falta trabalho adequado para 26,8 milhões de pessoas, diz IBGE

A taxa de subutilização, segundo os parâmetros do IBGE, agrega a população desocupada, os subocupados por insuficiência de horas e os que fazem parte da força de trabalho potencial.

A taxa de subutilização da força de trabalho no país ficou praticamente estável no terceiro trimestre do ano, fechando em 23,9% do mercado de trabalho – crescimento de apenas 0,1 ponto percentual frente aos 29,8% relativos ao segundo trimestre. Os números, no entanto, significam que ainda representa 26,8 milhões de pessoas sem trabalho adequado no país.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados hoje (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de subutilização, segundo os parâmetros do IBGE, agrega a população desocupada, os subocupados por insuficiência de horas e os que fazem parte da força de trabalho potencial.

No terceiro trimestre de 2017, as maiores taxas foram verificadas na Bahia (30,8%),  no Piauí (27,7%), em Sergipe (25,2%), no Maranhão (24,9%) e em Pernambuco (24,5%) (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

Deste total apurado pelo IBGE, 18,5% (o equivalente a 19,2 milhões de pessoas) diziam respeito à taxa combinada de subocupação por insuficiência de horas trabalhadas e desocupação (pessoas ocupadas com uma jornada de menos de 40 horas semanais, mas que gostariam de trabalhar em um período maior, somadas às pessoas desocupadas).

Em relação ao segundo trimestre, essa taxa combinada mostrou estabilidade, uma vez que equivalia a 18,6% do total da força de trabalho. Quando a comparação se dá com o 3º trimestre de 2016, de 16,5%, há um aumento da taxa de 2,1 pontos percentuais.

No terceiro trimestre de 2017, as maiores taxas foram verificadas na Bahia (30,8%),  no Piauí (27,7%), em Sergipe (25,2%), no Maranhão (24,9%) e em Pernambuco (24,5%). As  menores  taxas foram registradas em Santa Catarina (8,9%), no Mato Grosso (12,0%), em Rondônia (12,2%),  no Mato Grosso do Sul (12,8%), Paraná (13,0%) e Rio Grande do Sul (13,0%).

Empresas de alto crescimento elevam em 20% total de empregados

Segundo o levantamento do IBGE, enquanto o Brasil mostrou redução de 291,9 mil postos de trabalho assalariado entre 2012 e 2015, os empregados das empresas de alto crescimento subiram de 1,3 milhão em 2012 para 3,5 milhões em 2015.

Em 2015, do total de 2,5 milhões de empresas ativas existentes no Brasil, 25.796, o equivalente a 1%, eram empresas de alto crescimento, o que significa que ampliaram em média 20% o número de empregados durante três anos consecutivos e tinham dez pessoas ocupadas no início do triênio.

As empresas de alto crescimento representavam 5,4% das ativas com dez ou mais pessoas ocupadas assalariadas naquele ano. Em comparação a 2014, o total de companhias de alto crescimento caiu 17,4%, somando 5.427. As informações foram divulgadas hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Empresas de alto crescimento ampliaram em 20% número de empregados durante três anos consecutivos  (Foto: Amanda Oliveira/GovBA)

A coordenadora da pesquisa Estatísticas de Empreendedorismo 2015 do IBGE, economista Isabella Nunes, disse que, embora as empresas de alto crescimento correspondam a apenas 1% do total de companhias ativas em 2015, “elas respondem por 67,7% do total de postos de trabalho gerados de 2012 a 2015 [por empresas com mais de uma pessoa ocupada]”.

Observou que esse é o terceiro ano consecutivo de queda do número de empresas de alto crescimento no Brasil. “O que chama a atenção em 2015 é a magnitude dessa queda”. Em 2013, o recuo foi de 5,2% em relação a 2012; em 2014, atingiu -6,4% sobre 2013 chegando a -17,4% em 2015 em comparação a 2014.

A economista lembrou que a crise no país influenciou os resultados com inflação em alta, desemprego crescente e massa salarial caindo.

Salientou que cumprir a condição de ser uma empresa de alto crescimento não é fácil porque ela tem que crescer, em média, 20%. Explicou que essas empresas medem o ritmo de contratação e, em épocas de crise, tendem a diminuir em termos de número.

Postos de trabalho

Segundo o levantamento do IBGE, enquanto o Brasil mostrou redução de 291,9 mil postos de trabalho assalariado entre 2012 e 2015, os empregados das empresas de alto crescimento subiram de 1,3 milhão em 2012 para 3,5 milhões em 2015, aumento de 172,1%.

“O que equivale a um aumento de 2,2 milhões de pessoas ocupadas. São empregos que foram gerados por empresas de alto crescimento entre 2012 e 2015”, afirmou Isabella. “Esse número mostra a importância de se jogar luz sobre essas empresas. Elas podem ser poucas, mas são importantes na economia porque geram 67,7% dos empregos”, completou.

As empresas de alto crescimento pagavam, em 2015, R$ 90,4 bilhões em salários e outras remunerações, com ganho médio mensal de 2,7 salários mínimos. Elas mostraram receita líquida de R$ 718,2 bilhões, enquanto as empresas ativas geraram R$ 6,6 trilhões.

A pesquisa revela, ainda, que as empresas de alto crescimento têm média de idade de 13,7 anos contra 15,3 anos das companhias com dez ou mais pessoas ocupadas assalariadas. O maior número de empresas de alto crescimento está concentrada na faixa de idade entre dez e 20 anos (34,5%). Essa mesma faixa etária concentra o maior número de pessoal ocupado (33,8%) e de salários (32,8%).

Serviços

A maioria das empresas de alto crescimento em 2015 era encontrada no setor de serviços (33%). Seguiam-se comércio (26,5%), indústria (19,9%) e construção (11,2%). Nas empresas de dez ou mais empregados, a indústria tem maior representatividade em termos de valor adicionado.

A maioria dos empregados nas empresas de alto crescimento em 2015 era de homens (61,9%), enquanto as mulheres representavam 38,1%; os empregados com ensino superior completo chegavam a 12,6%. A Região Sudeste apresentou em 2015 a maior concentração de unidades locais de empresas de alto crescimento (47,7%) e de pessoal ocupado (50,2%).

Resilientes

O levantamento do IBGE destaca as chamadas empresas resilientes, nome dado às de alto crescimento em 2014 que continuaram crescendo 20% ou mais no ano seguinte, apesar da crise instalada no país.

A pesquisa identificou que - do total de 31.223 empresas de alto crescimento identificadas em 2014 - somente 3.965  eram resilientes, o equivalente a 12,8%. Isso pode ser atribuído ao ambiente econômico desfavorável à expansão das empresas e, inclusive, à contratação, avaliou Isabella Nunes.

A pesquisa mostra que 12,4% das empresas conseguiram crescer 20% ou mais de 2014 para 2015, gerando emprego em um ano de perda de atividade econômica.

As resilientes são mais jovens e, em 2014, estavam concentradas entre aquelas com 50 a 249 empregados, ou seja, são de porte médio. Já as demais empresas de alto crescimento se concentravam na faixa de dez a 49 pessoas ocupadas assalariadas.

O setor de serviços lidera as atividades das empresas resilientes, com destaque para informação e comunicação; atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados; atividades administrativas e serviços complementares; educação; e saúde humana e serviços sociais.

Começa a segunda etapa de pagamento do PIS-Pasep a idosos

Na última terça-feira (14), 417 mil aposentados, correntistas do BB e da Caixa, foram beneficiados com o crédito em conta, representando pagamentos no valor de R$ 446 milhões.

Os aposentados com valores nas contas do PIS-Pasep na Caixa e no Banco do Brasil (BB) podem sacar a partir de hoje (17). É a segunda etapa do calendário de pagamento, divulgado em setembro por esses bancos.

Na última terça-feira (14),  417 mil aposentados, correntistas do BB e da Caixa, foram beneficiados com o crédito em conta, representando pagamentos no valor de R$ 446 milhões.

Os pagamentos começaram em outubro. Na primeira fase, homens e mulheres com mais de 70 anos foram beneficiados. Para aqueles que ainda não sacaram, não há data limite para retirar o dinheiro, os recursos continuarão no fundo à disposição dos correntistas.

Até quarta-feira (15), R$ 764 milhões já haviam sido pagos, beneficiando 693 mil pessoas.

Mais de R$ 9 bilhões, pertencentes a cotistas com mais de 70 anos – ou seus herdeiros, em caso de falecimento – continuam à disposição. Os bancos lembram que se a pessoa não puder comparecer à agência, por motivo de saúde por exemplo, o saque poderá ser feito por procuração.

Os cotistas do Pis-Pasep que têm contas na Caixa e no Banco do Brasil, mas que não receberam o crédito automático, devem procurar as agências para atualizar os cadastros. A falta do CPF, por exemplo, impede o depósito automático. Regularizando os dados cadastrais, o saque pode ser feito.

Tem direito às cotas o trabalhador cadastrado no Fundo entre 1971 e 04/10/88, que ainda não tenha sacado o saldo total da conta individual de participação. A MP 797/2017 alterou a idade para saques. Passaram a ter direito não apenas os trabalhadores com idade superior a 70 anos, mas também os aposentados e as mulheres com 62 anos ou mais e homens a partir de 65 anos.

Maiores informações podem ser obtidas nos sites da Caixa e do Banco do Brasil ou pelos telefones 0800 726 0207 (Caixa/Pis), 0800 729 0001 e 4004-0001 (BB/Pasep).

* Com informações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Falta trabalho a 26,8 milhões de pessoas no País no 3º trimestre, aponta IBGE

O resultado equivale a dizer que faltava trabalho para 26,8 milhões de pessoas no País no terceiro trimestre. No segundo trimestre, eram 26,3 milhões nessa condição

A taxa composta de subutilização da força de trabalho passou de 23,8% no segundo trimestre de 2017 para 23,9% no terceiro trimestre, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) trimestral, divulgados nesta sexta-feira, 17, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado equivale a dizer que faltava trabalho para 26,8 milhões de pessoas no País no terceiro trimestre. No segundo trimestre, eram 26,3 milhões nessa condição. No terceiro trimestre do ano passado, a taxa de subutilização da força de trabalho estava em 21,2%.

O indicador inclui a taxa de desocupação, a taxa de subocupação por insuficiência de horas e a taxa da força de trabalho potencial, pessoas que não estão em busca de emprego, mas estariam disponíveis para trabalhar.

A taxa combinada de subocupação por insuficiência de horas trabalhadas e desocupação foi de 18,5% no terceiro trimestre de 2017. No trimestre imediatamente anterior, o indicador tinha ficado em 18,6%.

O indicador inclui as pessoas ocupadas com uma jornada inferior a 40 horas semanais que gostariam de trabalhar por um período maior, somadas às pessoas desocupadas. Já a taxa combinada da desocupação e da força de trabalho potencial foi de 18,3% no terceiro trimestre de 2017, abaixo dos 18,5% registrados no segundo trimestre do ano anterior.

16 de novembro de 2017

Banco Central e CVM alertam sobre especulação com criptomoedas

O alerta é para a possibilidade de perda de todo o capital investido, já que a variação de preços é alta e está sujeita "a riscos imponderáveis".

O Banco Central publicou, nesta quinta-feira (16), um comunicado alertando a respeito dos riscos do uso de bitcoins como forma de investimento. O alerta é para a possibilidade de perda de todo o capital investido, já que a variação de preços é alta e está sujeita "a riscos imponderáveis", afirma a autarquia.

"[As criptomoedas] não são emitidas nem garantidas por qualquer autoridade monetária, por isso não têm garantia de conversão para moedas soberanas, e tampouco são lastreadas em ativo real de qualquer espécie, ficando todo o risco com os detentores", diz a nota.

O órgão reitera, porém, que segue a tendência de outros bancos centrais e não pretende regular ou restringir o uso dessas moedas virtuais, como bitcoin e ethereum.

Não é a primeira vez que o Banco Central brasileiro se manifesta sobre o assunto. O presidente do BC, Ilan Goldfajn, disse em entrevista ao "Correio Braziliense" nesta terça-feira (14) que o bitcoin tem dois papéis: "acobertar dinheiro ilícito" e "gente que compra para valorizar".

O alerta da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), também divulgado nesta quinta, é sobre "initial coin offerings", nome dado às captações de recursos em moedas recém-lançadas no mercado.

Em uma série de perguntas e respostas, a CVM diz que há risco de fraudes e pirâmides financeiras nesse tipo de operação, além de possibilidade de serem usadas para lavagem de dinheiro e evasão fiscal.

Brasileiro terá mais feriados prolongados em 2018

Ao todo, serão seis feriados na quinta e sexta-feira e quatro na segunda e terça.

A 45 dias do fim do ano, o brasileiro já pode começar a fazer seus planos para descansar em 2018 -dos 13 feriados oficiais e nacionais de 2018, dez poderão ser prolongados.
Seguindo o ritmo de 2017, com nove bons feriados para "emendar", a maior parte das datas comemorativas do próximo ano cai no fim ou no começo da semana. Muitas empresas, então, optam por "enforcar" os dias entre as datas oficiais e o final de semana.
Ao todo, serão seis feriados na quinta e sexta-feira e quatro na segunda e terça.
Se o trabalhador conseguir folgar em todos os feriados oficiais e facultativos, terá 17 dias de descanso, um a mais que este ano.
De acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o calendário oficial com as datas nacionais deverá ser lançado em dezembro. Não entram na lista as comemorações municipais -como aniversários da cidade ou de padroeiros- ou estaduais facultativas.

FERIADOS EM 2018
1º TRIMESTRE
1º de janeiro (segunda) Confraternização Universal (feriado nacional)
13 de fevereiro (terça) Carnaval (facultativo)
14 de fevereiro (quarta) Quarta-feira de Cinzas (facultativo até 14h)
30 de março (sexta) Paixão de Cristo

2º TRIMESTRE
21 de abril (sábado) Tiradentes
1º de maio (terça) Dia do Trabalho
31 de maio (quinta) Corpus Christi

3º TRIMESTRE
7 de setembro (sexta) Independência do Brasil

4º TRIMESTRE
12 de outubro (sexta) Nossa Senhora de Aparecida
28 de outubro (domingo) Dia do Servidor Público (facultativo)
2 de novembro (sexta) Finados
15 de novembro (quinta) Proclamação da República
25 de dezembro (terça) Natal

PIB do Piauí em 2015 teve a menor queda do nordeste

O PIB per capita estadual alcançou patamar de R$ 12.218,51 no mesmo ano.

Em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de todas as riquezas produzidas no estado, teve uma retração de 3,5% em relação ao ano anterior. Em valores correntes, o PIB foi de R$ 39.148 bilhões, o que colocou o estado em 8º do ranking do nordeste e 21° do Brasil. Em 2014, foram R$ 37.723 bilhões.

Segundo Antonio José Medeiros, presidente da Fundação Cepro, o resultado do PIB do Piauí em 2015 foi um reflexo da crise nacional. “Todos os estados do Brasil tiveram um desempenho negativo. Se nos últimos anos a taxa de crescimento do PIB do Piauí foi maior que a do Brasil, agora mantemos a mesma proporção. O nosso decréscimo (-1,1%) é apenas um terço do decréscimo (-3,5%) do Brasil. Os estados de economia mais dinâmica do nordeste, Bahia (-3,4%), Pernambuco (-4,2%) e Ceará (-3,4%) tiveram desempenhos negativos maiores que o do Piauí. Mesmo estados com uma administração estadual reconhecidamente eficiente, como Espirito Santo (-2,1%), Santa Catarina (-4,2%) e Ceará, tiveram desempenhos negativos maiores que o do Piauí”, revelou o presidente.

O consumo das famílias, que representa 62,5% do PIB, caiu 3,2%. Já o setor externo contribuiu positivamente, com crescimento de 6,8%. Os Serviços caíram 2,7%, com a maior queda no comércio (-7,3%); a Indústria caiu 5,8%, sendo a maior queda na Construção (-9%). O destaque positivo foi a Agropecuária, que cresceu 3,3%, com ênfase para a soja (+12,8%) e o milho em grãos (+4,3%).

A variação real do PIB estadual em 2014/2015 foi de -1,1%, sendo a menor queda no nordeste e a sexta menor do país. As maiores quedas foram do Amapá (-5,5%) e Amazonas    (-5,4%).

Para o ano de 2015, o PIB per capita estadual alcançou patamar de R$ 12.218,51 e, no ano anterior, o valor foi R$ 11.808,08. Em termos nominais, a variação anual da renda per capita em relação a 2014, foi de 3,48%.

Antonio José Medeiros explica que os anos de 2015 e 2016 foram anos de decréscimos, mas o ano de 2017 aponta para uma recuperação no Brasil e no Piauí. Já a renda per capita do piauiense continua crescendo. “Quando consideramos o período 2011-2015, o crescimento acumulado do PIB do Piauí foi de 19%, o do Nordeste 9,8% e o do Brasil 5,8%. Essa tendência de maior crescimento do Piauí em relação ao Brasil tem repercussões na renda per capita. Em 2003, a renda per capita do Piauí representava 31,2% da média nacional. Em 2011 subiu para 36,3%, em 2014 para 42,4% e em 2015, como decrescemos menos que o Brasil, a renda per capita aumentou para 42,6%”, concluiu o gestor.

O setor Agropecuário melhorou a participação na estrutura produtiva estadual, passando de 7,4%, em 2014, para 7,8% em 2015, aumentando, portanto, 0,4% pontos percentuais. A pecuária também aumentou a participação, saindo de 1,6% para 1,7%, e a Agricultura de 5,1% para 5,3%. 

No setor Industrial observou-se uma retração. A participação na estrutura produtiva caiu de 15,9% em 2014, para 13,5% em 2015, influenciada por um desempenho negativo nas atividades: eletricidade, gás e água, (-0,95%); construção (-0,71%); indústria de transformação (-0,59%) e indústria extrativa (-0,09%).

Já o setor Serviços aumentou a participação em 2015, saindo de 76,67% em 2014, para 78,65% do valor adicionado do PIB estadual, motivado, sobretudo, pela administração pública (33,3%). O Comércio perdeu participação em relação ao ano de 2014, caindo de 16,0% para 14,8% em 2015.  Contribuíram para a retração: as vendas dos comércios atacadista e varejista e comércio das famílias produtoras.

14 de novembro de 2017

Vendas do comércio crescem 0,5%, diz pesquisa do IBGE

De setembro para outubro, houve crescimento em cinco dos oito segmentos pesquisados, com destaque para os artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria.

As vendas do comércio varejista cresceram 0,5% no país de agosto para setembro. De julho para agosto, o comércio havia recuado 0,4%. Os dados da Pesquisa Mensal de Comércio foram divulgados nesta terça (14), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). As informações são da Agência Brasil.
O comércio também teve altas de 0,1% na média móvel trimestral, de 6,4% na comparação com setembro de 2016 e de 1,3% no acumulado de 2017. Em 12 meses, no entanto, o volume de vendas apresenta uma queda acumulada de 0,6%.
De setembro para outubro, houve crescimento em cinco dos oito segmentos pesquisados pelo IBGE, com destaque para os artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (4,3%).
Também tiveram alta os setores de outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,9%), supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1%), equipamento e material para escritório, informática e comunicação (0,9%) e tecidos, vestuário e calçados (0,2%).
Três atividades acusaram queda no volume de vendas: combustíveis e lubrificantes (-0,7%), móveis e eletrodomésticos (-0,7%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-3,4%).

Considerando-se também os setores de materiais de construção e de venda de peças e veículos, o chamado varejo ampliado, o volume de vendas teve alta de 1% na comparação com agosto deste ano. As vendas de materiais de construção avançaram 0,5%, enquanto os veículos, motos e peças recuaram 0,4%.
O varejo ampliado teve ainda altas de 0,5% na média móvel trimestral, de 9,3% na comparação com setembro de 2016 e de 2,7% no acumulado do ano. No acumulado de 12 meses, no entanto, o varejo ampliado recuou 0,1%.
Receita nominal
A receita nominal do comércio varejista teve avanços nas comparações com agosto (1,1%), com setembro de 2016 (4,5%), na média móvel trimestral (0,4%), no acumulado do ano (2%) e no acumulado de 12 meses (2,2%).
A receita nominal do varejo ampliado também anotou avanços em todos os tipos de comparação: de agosto para setembro (1,3%), em relação a setembro de 2016 (7%), na média móvel trimestral (0,6%), no acumulado do ano (2,8%) e no acumulado de 12 meses (1,8%).

Google lança sistema de pagamento por aproximação no Brasil

O país é o primeiro da América Latina a receber a modalidade.

O Google lançou nesta terça-feira (14) seu sistema de pagamento por aproximação, o Android Pay, no Brasil, o primeiro país da América Latina a receber a modalidade. O aplicativo já está disponível para download na Play Store.
O recurso funciona como uma carteira digital: o usuário cadastra seus cartões de débito ou crédito no aplicativo e consegue concluir a compra apenas aproximando o celular da maquininha.
A princípio, clientes do Banco do Brasil, da Caixa, do banco digital Neon e dos emissores de cartões Porto Seguro e Brasil Pré-pagos com bandeira Visa poderão se cadastrar. Em breve, o sistema deve aceitar também clientes do Bradesco e cartões Mastercard.
Para funcionar, tanto o celular quanto a maquininha precisam ter NFC (Near Field Communication), tecnologia que permite comunicação sem fio e troca de informações entre dois aparelhos próximos.
Ao cadastrar o cartão, o aplicativo gera um número virtual criptografado e diferente do original do plástico. Caso o usuário perca o celular, ele pode bloquear sua carteira remotamente.
"O recurso reduz fila, oferece uma transação mais limpa e simples. É mais um passo de empoderamento e inclusão digital", diz Fabio Coelho, presidente do Google Brasil.

O princípio de pagamento por aproximação é o mesmo do Samsung Pay, no Brasil desde 2016, e do Apple Pay, ainda indisponível no país. Dados de setembro da Kantar Worldpanel mostram que o sistema Android representou 92,6% das vendas de smartphones no Brasil no terceiro trimestre de 2017, contra participação de apenas 4,7% do iOS, da Apple.
O Android Pay foi lançado em 2015 nos Estados Unidos como resposta ao recurso da Apple, que surgiu em 2014, e está presente em 17 países, contando o Brasil.
Estratégia
Quem tem Ourocard-e, o cartão de crédito digital do Banco do Brasil, já pode fazer pagamento por aproximação desde 2015. O recurso funciona apenas para Android, e é preciso informar a senha na máquina em compras acima de R$ 50. Em julho deste ano, o BB lançou ainda a Pulseira Ourocard, dispositivo vestível que permite compras no débito ou crédito.
Outro banco a entrar no segmento, em abril deste ano, foi o Santander. Pelo Santander Way, aplicativo da instituição para gerenciar cartões, clientes que têm Android e bandeira Mastercard podem comprar usando NFC -também é preciso digitar a senha para valores acima de R$ 50.
Para os bancos, o pagamento por aproximação é uma estratégia para tornar o relacionamento do cliente com as instituições e os cartões mais amigável, de olho em um mercado ainda com potencial de crescimento no país.
Cartões de débito e crédito responderam por 31% dos pagamentos no Brasil em 2016, de acordo com relatório da consultoria Boanerges & Cia, ainda atrás do uso do dinheiro (40%). Mas o estudo estima que compras com cartões atingirão 40% do total de pagamentos em 2026, enquanto o uso do dinheiro deve cair para 31%.
"O Android Pay é mais uma iniciativa para incertivarmos os meios de pagamentos eletrônicos", diz Rogério Panca, diretor de meios de pagamento do Banco do Brasil. Segundo ele, 65 milhões de clientes terão acesso ao novo recurso do Google.
Já para as empresas de tecnologia, o pagamento por aproximação agrega valor aos seus smartphones e sistemas operacionais, em um segmento altamente competitivo.
"O modelo é o fortalecimento da base Android, não há geração de receita com o recurso para o Google", diz Coelho

Petrobras diz que alta dos combustíveis é resultado de aumento de tributos

Pedro Parente revelou que, até o fim do ano, a companhia vai divulgar a revisão no seu plano estratégico.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que entre 15 de outubro de 2016 a 31 de outubro de 2017, a variação de preços dos combustíveis derivada da ação da política da empresa ficou em 1,4% neste período. No entanto, se for levada em consideração a alteração dos tributos, o percentual de variação do preço da gasolina sobe para 22,1%. “Acho importante trazer este dado para mostrar que, realmente, a grande variação de preços que aconteceu não tem nenhuma ligação maior com a nova política e, sim, com o aumento de tributos do governo federal”, disse, durante entrevista na sede da empresa para apresentação dos resultados da Petrobras no terceiro trimestre de 2017 e dos nove meses do ano até setembro.

Pedro Parente, presidente da Petrobras (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)

O presidente acrescentou que a política de preços adotada pela companhia, que permite ajuste diário das margens da empresa ao valor dos derivados no mercado internacional, ajudou ainda a não aumentar as importações dos combustíveis. “Se, eventualmente, não estivéssemos praticando a política, o que a gente poderia ver era um estímulo maior a importações, portanto, um market share [participação no mercado] ainda mais reduzido em relação àquele que temos hoje. Não temos nenhuma dúvida do acerto dessa política de reajustes diários, e se ela não estivesse existindo, o que a gente poderia estar vendo, na realidade, seria um estímulo maior à importação. Com essa política, nós conseguimos manter esta situação no nível em que está, embora, obviamente, como qualquer empresa, desejamos um market share maior”, apontou.

Ainda na entrevista, Parente revelou que, até o fim do ano, a companhia vai divulgar a revisão no seu plano estratégico. “Não devem esperar uma revisão radical. Não é uma revisão radical do plano. São revisões pontuais, exatamente porque entendemos que o plano, como foi elaborado, continua bastante adequado”, afirmou.

Investimentos

Sobre as plataformas FPSO (sigla em inglês para Unidade Flutuante de Produção, Armazenamento e Transferência), o diretor de Desenvolvimento da Produção e Tecnologia, Roberto Moro, informou que a companhia vai contratar três unidades no ano que vem. “Nós temos Búzios já em processo de licitação e temos Marlim e Parque das Baleias”.

Dividendos

A Petrobras ainda vai avaliar o pagamento de dividendos aos acionistas em 2017. De acordo com o diretor da Área Financeira e de Relacionamento com Investidores, Ivan Monteiro, vai depender do resultado final da empresa. “A companhia sempre declarou que, se o resultado final for positivo, sim, a companhia pagará dividendos”, disse, sem querer indicar qual é a perspectiva. “Tem que esperar o final do ano”.

Desempenho financeiro

O diretor destacou a mudança no perfil de endividamento da Petrobras e disse que, graças ao trabalho que vem sendo feito, além de alongar o período de vencimento da dívida, houve redução no custo financeiro. “Essa mudança do perfil, gera muita tranquilidade com a posição de caixa da companhia. A companhia tem caixa suficiente. A Petrobras poderia ficar, praticamente, três anos sem ir a mercado [para buscar capitalização], comparando o valor do principal com o que temos em nosso caixa”, afirmou.

Vendas do comércio crescem 0,5%, diz pesquisa do IBGE

O comércio também teve altas de 0,1% na média móvel trimestral, de 6,4% na comparação com setembro de 2016 e de 1,3% no acumulado de 2017.

De agosto para setembro, as vendas do comércio varejista cresceram 0,5% no país. De julho para agosto, o comércio havia recuado 0,4%. Os dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) foram divulgados hoje (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O comércio também teve altas de 0,1% na média móvel trimestral, de 6,4% na comparação com setembro de 2016 e de 1,3% no acumulado de 2017. Em 12 meses, no entanto, o volume de vendas apresenta uma queda acumulada de 0,6%.

De setembro para outubro, houve crescimento em cinco dos oito segmentos pesquisados pelo IBGE, com destaque para os artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (4,3%).

Também tiveram alta os setores de outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,9%), supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1%), equipamento e material para escritório, informática e comunicação (0,9%) e tecidos, vestuário e calçados (0,2%).

Três atividades acusaram queda no volume de vendas: combustíveis e lubrificantes (-0,7%), móveis e eletrodomésticos (-0,7%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-3,4%).

Considerando-se também os setores de materiais de construção e de venda de peças e veículos, o chamado varejo ampliado, o volume de vendas teve alta de 1% na comparação com agosto deste ano. As vendas de materiais de construção avançaram 0,5%, enquanto os veículos, motos e peças recuaram 0,4%.

O varejo ampliado teve ainda altas de 0,5% na média móvel trimestral, de 9,3% na comparação com setembro de 2016 e de 2,7% no acumulado do ano. No acumulado de 12 meses, no entanto, o varejo ampliado recuou 0,1%.

Receita nominal

A receita nominal do comércio varejista teve avanços nas comparações com agosto (1,1%), com setembro de 2016 (4,5%), na média móvel trimestral (0,4%), no acumulado do ano (2%) e no acumulado de 12 meses (2,2%).

A receita nominal do varejo ampliado também anotou avanços em todos os tipos de comparação: de agosto para setembro (1,3%), em relação a setembro de 2016 (7%), na média móvel trimestral (0,6%), no acumulado do ano (2,8%) e no acumulado de 12 meses (1,8%).

Black Friday está chegando; saiba como evitar fraudes

Evento ocorrerá no dia 24 de novembro e promete movimentar R$2,2 bilhões. Celular é o produto com mais intenção de compras

A Black Friday já virou tradição no Brasil e a cada ano as lojas prometem trazer bons descontos para o consumidor. Segundo dados da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, só no ano passado o e-commerce movimentou R$ 44,4 bilhões no Brasil. Já a Black Friday gerou R$ 1,9 bilhão. Para a entidade, a expectativa é que esse número cresça esse ano, movimentando receita de até R$ 2,2 bilhões. Esse ano, as vendas começarão à meia-noite, na madrugada de quinta para sexta, 24 de novembro.

Por isso, é importante fazer uma pesquisa sobre a reputação das empresas, verificar se o site apresenta um número grande de reclamações e se há registro como explica Gerson Rolim, diretor de comunicação da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico. “As lojas que apresentam selo de qualidade  da Black Friday Legal se comprometem a seguir uma linha de conduta, são lojas que tem um telefone de contato, um endereço físico, um CNPJ”, diz. O site Black Friday Legal 2017 reúne as empresas que participam da iniciativa. Atualmente ele está com cadastro aberto para lojas que desejam participar. A partir do dia 22/11 a lista com as lojas será divulgada no site.

Fraudadores usam e-mails falsos para aplicar golpes nesse mês de promoções. É importante checar a veracidade da oferta, procurar o código, descrição e checar no site original da empresa se realmente o produto que foi anunciado por mensagem está à venda. Para Bruno Stroebel, supervisor do Procon-SP, a checagem de preços também deve ser considerada na hora de comprar um produto. O ideal é começar a pesquisar antes da Black Friday. “Se a pessoa já escolheu o que quer comprar, já comece a fazer uma pesquisa antecipada de mercado, entre no site, veja se realmente é uma oferta e se não está sendo vítima de ofertas maquiadas. As lojas podem aumentar valores uma semana antes da Black Friday e no dia oferecer um desconto, sendo que é o valor original do produto. Ou seja, não existe desconto”, ressalta. O Procon-SP mantém uma lista de sites que devem ser evitados.

Outra dica importante é a compra consciente. É fundamental que o consumidor avalie se precisa ou não do produto. Na maioria dos casos, o prazo para devolução sem custo é de sete dias, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. No caso das compras online, os prazos de entrega costumam ultrapassar uma semana. “O consumidor utiliza a Black Friday para fazer compras de natal, mas muitas vezes esquece que os prazos de entrega serão longos e não poderá fazer a troca. Às vezes o produto não agrada, não chega na data desejada. O melhor é avaliar se ele realmente necessita daquilo”, explica Stroebel. As principais reclamações no ano passado foram páginas expiradas rapidamente, esgotamento do produto em um curto espaço de tempo e cancelamento da compra sem prévio aviso.

O Procon trabalhará em sistema de plantão já na quinta-feira, 23, para evitar propagandas enganosas e descumprimento de ofertas. Caso o consumidor perceba que a empresa fugiu às regras ou realizou maquiagem nos preços deve fazer um print ou tirar foto e denunciar pelas mídias sociais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor.

13 de novembro de 2017

Mercado financeiro sobe estimativa de inflação para 2017 e 2018

Previsão dos analistas para o IPCA deste ano subiu de 3,08% para 3,09% e, para 2018, avançou de 4,02% para 4,04%.

Os analistas das instituições financeiras elevaram sua estimativa de inflação para este ano e também para 2018, informou o Banco Central nesta segunda-feira (13).

Segundo o relatório conhecido como "Focus", feito com base em pesquisa realizada na semana passada com mais de 100 instituições financeiras, a inflação deste ano deve ficar em 3,09%. No relatório anterior, os economistas estimavam que ela ficaria em 3,08%.

Com isso, a inflação estimada pelo mercado para este ano continua acima do piso de 3% do sistema brasileiro de metas. Entretanto, a previsão segue abaixo da meta central para a inflação em 2017, de 4,5%.

A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e deve ser perseguida pelo Banco Central, que, para alcançá-la, eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic).

Para este ano e para 2018, a meta central é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima e para baixo. Desse modo, a inflação pode ficar entre 3% e 6% sem que a meta seja formalmente descumprida.

No caso da inflação para 2018, a previsão do mercado subiu de 4,02% para 4,04% na última semana. Com isso, a estimativa do mercado continua abaixo da meta central, mas dentro da banda do sistema de metas (entre 3% e 6%).

PIB e juros

Os economistas do bancos também mantiveram em 0,73% de alta a previsão para o PIB deste ano. Para 2018, a estimativa do mercado para expansão da economia permaneceu em 2,5%.

Os analistas do mercado também mantiveram a previsão para a taxa básica de juros da economia, a Selic, em 7% ao ano para o final de 2017. Atualmente, a taxa está em 7,5% ao ano.

Ou seja, o mercado continua estimando uma redução dos juros em dezembro deste ano. Se o patamar previsto de 7% ao ano for atingido no fim de 2017, esse será o menor nível já registrado (até então a menor taxa era de 7,25% ao ano).

Para o fechamento de 2018, a estimativa dos economistas dos bancos para a taxa Selic também ficou estável em 7% ao ano. Com isso, continuaram prevendo que os juros ficarão estáveis no ano que vem.

Câmbio, balança e investimentos

Na edição desta semana do relatório Focus, a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2017 permaneceu R$ 3,20.

Para o fechamento de 2018, a previsão dos economistas para a moeda norte-americana ficou estável em R$ 3,30.

A projeção do boletim Focus para o resultado da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações), em 2017, permaneceu estável em US$ 65 bilhões de resultado positivo.

Para o próximo ano, a estimativa dos especialistas do mercado para o superávit avançou de US$ 53 bilhões para US$ 53,2 bilhões.

A previsão do relatório para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil, em 2017, subiu de US$ 75 bilhões para US$ 80 bilhões. Para 2018, a estimativa dos analistas ficou estável em US$ 80 bilhões.

Ministro diz que Bolsa Família terá reajuste acima da inflação em 2018

Reajuste deve ser de 0,5% a 1% acima da inflação, disse Osmar Terra. Orçamento do Bolsa Família, porém, perderá R$ 1 bilhão em 2018; G1 procurou ministério e aguardava resposta.

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, estimou que o Programa Bolsa Família deve ter um reajuste, no próximo ano, entre 0,5% e 1% acima da inflação. O orçamento para a pasta, segundo o ministro, deve alcançar R$ 91 bilhões o que, segundo Terra, superaria os aproximadamente R$ 80 bilhões atuais.

O ministro foi um dos nove chefes de pastas da União que estiveram no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (13), para o lançamento de um programa voltado para adolescentes e crianças de comunidades fluminenses. Também estiveram presentes o presidente Michel Temer, o governador Luiz Fernando Pezão e o prefeito do Rio, Marcelo Crivella.

"[O reajuste] Deve ser acima da inflação. Alguma coisa acima da inflação. Pode ser meio por cento, um por cento. Então, o que vai ter lá pelo mês de março e abril, vai ser por aí", estimou o ministro, que complementou dizendo que não vê problema no acréscimo vir em ano eleitoral.

Como o Orçamento deste ano prevê R$ 29,7 bilhões para o Bolsa Família e o Orçamento de 2018, R$ 28,7 bilhões, o G1 procurou o Ministério do Desenvolvimento Social para saber como será possível conceder reajuste aos beneficiários e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

Meta fiscal

Terra também avaliou que o reajuste para o programa foi possível, entre outros fatores, graças à nova meta fiscal. O anúncio do orçamento em 31 de agosto, segundo o ministro, não estava de acordo com a revisão da meta e o que chamou de "outro universo" fiscal.

"Teve um anúncio de orçamento, em 31 de agosto, que foi feito num universo sem a nova meta fiscal, e que também foi feito sem a gente saber como ia se comportar a receita. É claro que isso foi feito dois dias antes da nova meta fiscal, a receita já melhorou e temos um outro universo para trabalhar", explicou.

Sobre a expectativa de ter um orçamento para o próximo ano de R$ 91 bilhões, Terra disse que um dos fatores que contribuiu para o incremento foi a revisão dos pagamentos de auxílios-doença. Quase 85% dos beneficiários que recebem a ajuda federal, na verdade, estão aptos para trabalhar, segundo o ministro.

"Teve um programa nosso, gigantesco, que foi em cima do auxílio-doença, do INSS que tá vinculado, agora, ao meu ministério. Então, nós conseguimos reduzir só esse ano R$ 5 bilhões sde auxílio-doença que era pago indevidamente. E até o ano que vem vão ser R$ 19 bilhões, numa população de 1,7 milhão de pessoas que estavam recebido o auxílio-doença há mais de dois anos sem revisão, 85% está apto para o trabalho e não está precisando do auxílio", frisou o ministro.

Prazo para adesão ao Refis termina nesta terça-feira

Para aderir, é preciso acessar o Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita Federal na internet até as 23h59min, horário de Brasília.

A adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como novo Refis, termina nesta terça-feira (14). Para aderir, é preciso acessar o Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita Federal na internet até as 23h59min, horário de Brasília, lembrou a Receita Federal.

Segundo a Receita, uma das modalidades prevê o pagamento em espécie de 20% da dívida, sem reduções, sendo 12% até o dia 14 de novembro, 4% até o fim do mês de novembro e 4% em dezembro, e a liquidação do restante com a utilização de créditos de prejuízo fiscal (PF) e base de cálculo negativa da CSLL (BCN) ou de outros créditos próprios relativos a tributos federais. A outra opção é o pagamento da dívida em 120 prestações, com valores reduzidos nos três primeiros anos: para este ano o pagamento de 1,2% da dívida, sem reduções, até o dia 14 de novembro; 0,4% até o fim de novembro e 0,4% no mês de dezembro.

A terceira opção é o pagamento em espécie de 20% da dívida, sem reduções, sendo 12% até o dia 14 de novembro, 4% até o fim do mês de novembro e 4% em dezembro, e o restante em uma das seguintes formas: quitação em janeiro de 2018, em parcela única, com reduções de 90% de juros e de 70% das multas; parcelamento em até 145 parcelas, com reduções de 80% dos juros e de 50% das multas; parcelamento em até 175 parcelas, com reduções de 50% dos juros e de 25% das multas, com parcelas correspondentes a 1% da receita bruta do mês anterior, não inferior a 1/175 da dívida consolidada.

Há ainda a opção de pagamento em espécie de 24% da dívida em 24 prestações e a liquidação do restante com a utilização de créditos de prejuízo fiscal (PF) e base de cálculo negativa da CSLL (BCN) ou de outros créditos próprios relativos a tributos federais: para este ano deverá haver o pagamento de 1% da dívida, sem reduções, até o dia 14 de novembro, 1% até o fim de novembro e 1% no mês de dezembro.

Os contribuintes com dívida total inferior a R$ 15 milhões, no caso de opção pela modalidade que exige pagamento em espécie para este ano e a liquidação do restante com aplicação de reduções sobre juros e multas, devem liquidar os valores devidos em 2017 nos seguintes percentuais sobre a dívida: 3% até 14 de novembro, 1% até o fim de novembro e 1% no mês de dezembro.

A Receita lembra que os contribuintes que tiverem débitos em discussão judicial deverão comprovar desistência das ações judiciais até o último dia útil do mês de novembro, já os contribuintes que tiverem débitos em discussão administrativa deverão desistir das impugnações ou recursos administrativos na forma do Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 2017, que deverá ser apresentado também até o último dia do mês de novembro.

Shoppings preveem aumento de 7% nas vendas de Natal, diz Abrasce

Como resultado da perspectiva de ampliação no faturamento, os lojistas preveem alta de 5% nas contratações temporárias.

A Associação Brasileira dos Shopping Centers (Abrasce) prevê alta de 7% nas vendas deste final de ano em comparação com o ano passado. O índice é resultado de pesquisa feita entre os associados em todo o país. O setor comemora a expectativa, já quem em 2016 a ampliação das vendas no período natalino foi de apenas 0,3% sobre 2015, ou seja, de estagnação.
“A retomada gradativa da confiança do consumidor no segundo semestre deu um fôlego maior ao varejo”, disse Glauco Humai, presidente da associação (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

De acordo com o levantamento, as categorias que devem ter maior influência no crescimento das vendas serão vestuário, eletroeletrônicos e calçados.

Como resultado da perspectiva de ampliação no faturamento, os lojistas preveem alta de 5% nas contratações temporárias. 

Os números do ano também são positivos. O índice acumulado até setembro apontou alta de 5% nos negócios. O desempenho melhor no segundo semestre aponta que deve ser atingida a meta estabelecida para 2017, de crescimento de 5% a 7% nas vendas.

Para a direção da Abrasce, o resultado confirma a tendência de melhora consistente da economia. “A retomada gradativa da confiança do consumidor no segundo semestre deu um fôlego maior ao varejo”, define Glauco Humai, presidente da associação.

Na avaliação da Abrasce, a melhora dos índices de emprego e de confiança do consumidor, aliadas à redução da taxa de juros e da inflação, também indicam 2018 melhor.

11 de novembro de 2017

Se burlarem direitos sociais, vamos agir, diz procurador-geral do Trabalho

Fleury disse que vale a pena para as empresas descumprir a legislação trabalhista no Brasil e, por isso, argumenta que a reforma não reduzirá a quantidade de processos.

Com a entrada em vigor da nova lei trabalhista, o MPT (Ministério Público do Trabalho) vai monitorar a legislação que pode ser utilizada para prejudicar trabalhadores, segundo o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.

"Se a lei estiver sendo usada como forma de burlar os direitos sociais, vamos aplicar os direitos sociais, que estão previstos na Constituição e nas normas internacionais."

Fleury disse que vale a pena para as empresas descumprir a legislação trabalhista no Brasil e, por isso, argumenta que a reforma não reduzirá a quantidade de processos.

Crítico ferrenho da reforma, disse ter certeza de que a nova lei terá como efeito uma grande demissão e "formas alternativas", de trabalho, como o contrato intermitente.

Pergunta - Como o MPT, que se posicionou contra a reforma, pretende agir após a nova lei entrar em vigor?

Ronaldo Fleury - No processo legislativo, fornecemos elementos técnicos para o Congresso, mostrando inconstitucionalidades, violações a normas internacionais, e não fomos considerados. Aprovada a reforma, nosso papel constitucional é defender os direitos sociais. Não se trata de combater a reforma ou de não aplicá-la. É uma lei: óbvio que tem que ser aplicada, só que, como qualquer lei nova, tem que ser interpretada.

Como isso será feito?

Fleury - Nosso trabalho será justamente buscar, em cada caso, onde a legislação está sendo utilizada para prejudicar os trabalhadores, para precarizar, para levar a indignidade ao trabalho e atuar nesses casos. Se a lei estiver sendo usada como forma de burlar os direitos sociais, vamos aplicar os direitos sociais, que estão previstos na Constituição e nas normas internacionais.

Quais pontos da nova lei precisam ser interpretados?

Fleury - Vários. Por exemplo, reforma acaba com a Justiça gratuita. A inconstitucionalidade nessa parte é tão flagrante que procuramos o procurador-geral da República da época, Rodrigo Janot, e ele ajuizou ação direta de inconstitucionalidade. Está lá no Supremo.

Outra coisa: pelo texto, posso contratar minha empregada doméstica como microempresária. A hora em que eu fizer isso, ela perde 100% dos direitos trabalhistas. Aí vem a pergunta: no caso do empregado doméstico, que tem uma legislação específica, é aplicável a reforma? Está aí um exemplo clássico em que quem vai dizer é o Judiciário.

(Foto: Antonio Augusto / PGR)

Quais serão os efeitos imediatos da nova lei?

Fleury - Haverá uma demanda muito grande para contratação por jornada intermitente. Não tenho dúvida de que haverá demissão grande de trabalhadores e a contratação por formas alternativas –microempresa, contrato intermitente.

Defensores da reforma argumentam que Justiça do Trabalho tem muita demanda. Qual será o efeito da nova lei?

Fleury - Disseram que a reforma diminuiria o número de ações e criaria segurança jurídica. O fato de estarmos discutindo praticamente há um ano posições tão díspares mostra que não há. Ao contrário. Medidas muito graves foram adotadas e precisarão de muito tempo para maturar a interpretação.

Com relação ao número de processos muito grande, não vai diminuir nada. O número de ações trabalhistas no Brasil só existe porque vale a pena, para as empresas, descumprir a legislação trabalhista aqui. É uma coisa meio grave de falar, né? Vale.

A reforma não muda isso?

Fleury - Quem tem a intenção de não cumprir a legislação continuará tendo. O Brasil tem hoje um terço das vagas que deveria ter de auditores fiscais do trabalho. Qual é a chance de eu ou você abrirmos uma empresa e sermos fiscalizados? Quase zero. Não há efetivo para isso.

O que precisa ser feito, então?

Fleury - O governo tem que fiscalizar e punir com rigor. Na França, se a fiscalização chegar a uma empresa e ela não tiver pagando salário dos trabalhadores, vai fechá-la. Em outros países, o empregador é preso. No Brasil, o que acontece na remota hipótese de a fiscalização chegar? Ele vai tomar uma multa muito baixa e terá um prazo para pagar.

O argumento é que ficou mais fácil contratar e demitir.

Fleury - A empresa terá, de qualquer jeito, obrigações. Quem hoje não contrata e admite trabalhar numa ilegalidade está predisposto a ficar na ilegalidade. O contador vai dizer: contrate para não ter problema. Esse empresário prefere atuar na ilegalidade. Ele sabe que o risco é baixo. O que a reforma vai fazer é criar uma massa salarial baixíssima.

Os defensores dizem que será mais gente com emprego.

Fleury - Serão salários muitos baixos e, com isso, você acaba com o consumo interno. As empresas, por exemplo, de eletrodomésticos, carros"¦ Como os trabalhadores podem fazer um empréstimo de 12 ou 24 parcelas se não sabem se estarão empregados e, caso estejam, quanto eles vão ganhar no fim do mês? É um ciclo vicioso em que a Espanha entrou, o México entrou e nós vamos entrar também.

O argumento é o de que o trabalho intermitente já existe na prática, mas não tinha lei.

Fleury - O trabalho intermitente era proibido e hoje é permitido, então foi institucionalizada uma fraude. Não houve proteção de trabalhadores. Isso não proteger ninguém, a não ser o mau empregador, que já estava fraudando. Com relação ao terceirizado, foi quem tomou o maior tombo na reforma. Antes, ele tinha um pouco de garantia. Agora, fala que pode haver negociação coletiva garantindo os mesmo direitos. Sabe quando vai haver negociação coletiva? Nunca.

Qual é a influência do contexto de crise econômica?

Fleury - A Constituição já permite negociação coletiva para diminuir direitos. Crise econômica se resolve com medidas pontuais, não com medidas permanentes. A Constituição já permite que até o salário seja diminuído por negociação coletiva.

BNDES tem lucro líquido de R$ 3,2 bilhões de janeiro a setembro

A instituição fechou os nove meses com ativos totais de R$ 868 bilhões e patrimônio líquido de R$ 59 bilhões;

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou, de janeiro a setembro deste ano lucro líquido de R$ 3,2 bilhões. No terceiro trimestre, o lucro atingiu R$ 1,857 bilhão. “Foi um trimestre muito bom para o banco, como foram também os trimestres anteriores”, disse hoje (10), em entrevista coletiva, a superintendente da Área de Controladoria do BNDES, Vania Borgerth.

A instituição fechou os nove meses com ativos totais de R$ 868 bilhões e patrimônio líquido de R$ 59 bilhões, com queda da inadimplência de 2,45%, em junho, para 1,83% em setembro. “Estamos bastante satisfeitos com o terceiro trimestre”, afirmou Vania.

Ela disse que o resultado foi impulsionado pela subsidiária BNDES Participações (BNDESPAR), que teve um "excepcional" resultado de participações societárias, quando confrontado com a crise enfrentada pelo setor em igual período do ano passado. Houve aumento de R$ 6,99 bilhões no resultado de participações societárias. Ao mesmo tempo, a provisão de risco de crédito caiu R$ 1,4 bilhão. Para Vania, o resultado do BNDES não foi surpresa, ficou  dentro do padrão esperado para o banco.

Acumulado

No acumulado janeiro a setembro do ano passado, o BNDES teve lucro líquido de R$ 4,2 bilhões. Segundo Vania, em 2016, o lucro foi fortemente impactado pela transferência para perda permanente do impairment (despesa com provisão de investimentos) de Petrobras, que puxou o resultado de participações societárias para baixo. “No ano passado, o banco teve no resultado de participações societárias prejuízo de R$ 4,1 bilhões, que conseguimos reverter para um lucro de R$ 2,879 bilhões”, destacou Vania. Ela admitiu, contudo, que em termos de lucro final, o período de janeiro a setembro do ano passado mostrou lucro líquido de R$ 4,240 bilhões contra R$ 3,2 bilhões em igual período de 2017.

A superintendente da Área de Controladoria do BNDES lembrou que, em setembro do ano passado, o banco emitiu comunicado ao mercado informando que havia constituído, pela primeira vez em sua história, créditos tributários sobre a carteira de provisão para risco de crédito. Isso gerou um resultado positivo para a instituição de cerca de R$ 4,5 bilhões, em 2016. “Se for expurgado esse efeito, que é extraordinário, e não recorrente, porque estávamos implantando esse sistema, o resultado de 2017 até pode ser considerado superior àquele verificado em 2016”.

De acordo com Vania, tal raciocínio pode ser aplicado em relação ao lucro líquido do terceiro trimestre, de R$ 1,857 bilhão, contra lucro de R$ 6,414 bilhões no mesmo período de 2016. “O resultado do terceiro trimestre estava impactado em R$ 4,5 bilhões por esse efeito não recorrente.”

JBS

O resultado do terceiro trimestre inclui o valor extra de provisões para perda da JBS, conforme havia sido prometido no fechamento de junho. O teste de impairment, quando são feitos cálculos para verificação do valor recuperável, foi adiado de junho para setembro. Segundo Vania, feito o teste, foi reconhecida uma provisão para perda nesse investimento, mas o valor não foi relevante em relação à posição do banco. Se o teste tivesse sido feito em junho, exclusivamente sobre a posição a valor de mercado, o BNDES teria tido perda de R$ 1,2 bilhão. O teste feito em setembro somou R$ 218 milhões de perda. “Não é um valor material.”

Apesar disso, a JBS contribuiu positivamente para o resultado do banco em termos de equivalência patrimonial, que reflete a performance da empresa investida, disse Vania. Ou seja, a JBS apresentou lucro suficiente para o banco ter ganho de equivalência no período, mesmo com a provisão que foi feita. O único senão é que as provisões foram feitas usando demonstrações auditadas da empresa em março de 2017, o que não é o ideal, acrescentou.

A empresa não divulgou o balanço auditado em junho, nem divulgará o relativo a setembro. O cálculo poderá, entretanto, ser refeito, caso a empresa divulgue o balanço até dezembro. “Não há interesse do banco em não dar o devido tratamento a esse investimento, como faz em qualquer investimento da sua carteira.”

Tesouro

O ativo do Sistema BNDES somou R$ 868,5 bilhões em 30 de setembro, queda de R$ 7,561 bilhões, ou o equivalente a 0,9%, em relação a 31 de dezembro de 2016. A queda foi influenciada principalmente pela liquidação antecipada de R$ 33 bilhões de empréstimos com o Tesouro Nacional. VanIa Borgerth ressaltou que o pagamento antecipado dos R$ 33 bilhões não afeta o resultado do período. “É só uma troca de elementos patrimoniais. Ou seja, eu tiro caixa que está no meu ativo e elimino dívida que está no passivo.”

Ela explicou que o banco fez a liquidação antecipada dos R$ 33 bilhões, conforme solicitado pelo governo federal, e isso reduziu a disponibilidade de caixa, mas também diminuiu o endividamento, o que acaba por melhorar os indicadores de alavancagem do banco, de certa forma. A disponibilidade de caixa, mais títulos e valores mobiliários do BNDES, soma R$ 187 bilhões. Descontadas desse número as operações de crédito ou debêntures, estimadas em R$ 15 bilhões, chega-se a um valor em torno de R$ 170 bilhões, informou a superintendente.

Recursos

Sobre as fontes de recursos, o BNDES informou que os empréstimos e repasses caíram R$ 14,509 bilhões (ou 1,9%) este ano, em consequência, sobretudo, da liquidação antecipada de R$ 33 bilhões em empréstimos com o Tesouro Nacional. A queda foi parcialmente atenuada pelas captações de R$ 3,185 bilhões, com a emissão de green bonds (títulos verdes) no mercado internacional e de R$ 11,6 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A BNDESPar teve lucro líquido R$ 1,341 bilhão no terceiro trimestre deste ano. No período de nove meses encerrado em 30 de setembro, a instituição registrou lucro líquido de R$ 2,590 bilhões. Segundo o BNDES, esse resultado representa aumento de 283% diante do prejuízo líquido de R$ 1,415 bilhão apurado no mesmo período de 2016. Para isso, contribuiu a recuperação do resultado com participações societárias, que saiu de um prejuízo de R$ 4,103 bilhões em 2016 para um lucro de R$ 2,889 bilhões em 2017.

Reforma trabalhista: saiba o que muda e quais profissões serão afetadas

Atividades não contínuas estão entre as mais afetados, como a do trabalho intermitente, como no caso dos garçons.

Entra em vigor neste sábado (11) a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano. As novas regras alteram a legislação atual e trazem novas definições sobre pontos como férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a do teletrabalho, chamado home office(trabalho à distância). 

A nova legislação trabalhista se aplica a todas as categorias regidas pela CLT e também àquelas que dispõem de legislações específicas – como trabalhadores domésticos, atletas profissionais, aeronautas, artistas, advogados e médicos – no que for pertinente. “Nesse último caso, no entanto, é importante observar se a norma própria da profissão é omissa com relação ao ponto a ser aplicada a CLT; se trata-se de algo compatível; bem como se não há disposição diversa”, explica Carlos Eduardo Ambiel, advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho da FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado), em São Paulo.

A advogada trabalhista Raquel Rieger destaca que as novas regras não afetam trabalhadores autônomos e servidores públicos estatutários, por não estarem vinculados à CLT. 

(Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas)

Quanto aos empregados públicos, aqueles aprovados em concurso público e regidos pela CLT, serão impactados. “Deixa de existir a incorporação de função, quando o trabalhador tinha algum cargo ou função comissionada e, depois de dez anos, podia ter o valor referente à função somada ao seu salário, mesmo se perdesse o cargo”, explica Rieger.

Pelas características das atividades desempenhadas, alguns setores tendem a ser mais atingidos pelas novas normas. Conforme aponta o advogado Carlos Ambiel, quem trabalha em empresas de tecnologias e startups deverá usar em maior escala o home office. Já segmentos que desempenham atividades não contínuas tendem a ser mais afetados por modalidades, como a do trabalho intermitente. “É o caso de empresas de eventos, com funcionários como garçons”, exemplifica Ambiel.

No setor industrial, a terceirização de etapas da produção pode ser aplicada. “Essa mudança deve ter mais força nesse segmento do que no setor de serviços, por exemplo", avalia o advogado. Funcionários de micro e pequenas empresas, por sua vez, poderão utilizar os mecanismos de flexibilização de jornada, como o banco de horas individual. “Devido ao porte menor, nem sempre essas empresas possuíam um acordo coletivo, como estava previsto na legislação até então vigente, para implementar o mecanismo”, lembra Ambiel.

A advogada Raquel Rieger destaca que o impacto inicial da reforma se dará, principalmente, nas regras processuais, como contagem de prazos. “Esse tipo de regra afetará de imediato todos os empregados celetistas. Quanto aos direitos materiais, o impacto será mais lento e a análise deve ser feita caso a caso”, disse. Contratos antigos não serão afetados, permanecem como estão. “Entendemos que esse tipo de mudança vale apenas para novos contratos”. 

Dados do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao terceiro trimestre de 2017, mostram que 91,3 milhões de pessoas estão ocupadas no Brasil, 33,3 milhões são empregadas com carteira assinada. De acordo com o governo, as áreas que mais contratam são a de serviços, comércio e construção civil. 

10 de novembro de 2017

Vendas de carros zero para o consumidor ainda não subiram

Volume de janeiro a outubro é 0,65% mais baixo que o de 1 ano atrás. Mas vendas para empresas cresceram 30%, ajudando na recuperação do setor.

As vendas de carros zero estão 9,7% mais altas do que em 2016, segundo dados da federação dos concessionários, a Fenabrave, de janeiro a outubro. Mas são os emplacamentos para empresas e frotistas que estão crescendo, e não para o consumidor.

As vendas de automóveis e comerciais leves (picapes e furgões) novos nas concessionárias ainda estão 0,65% abaixo do volume de janeiro a outubro de 2016, somando 1,06 milhão de unidades.

A fatia delas no total de emplacamentos diminuiu de 66,59%, como era nos 10 primeiros meses do ano passado, para 60,31% neste ano.

Já as chamadas vendas diretas cresceram 30,3% no ano, para 702.579 unidades. Isso equivale a 39,69% do total de carros zero emplacados até outubro- há 1 ano eram 33,41%.

"Temos, basicamente, dois grandes movimentos: a renovação de frota das empresas, e a terceirização da frota - as empresas deixam de ser donas dos carros, e quem entra são as locadoras de veículos. Elas é que estão puxando esse movimento de frota", avalia o economista João Morais, da consultoria Tendências.

"As vendas diretas ainda estão elevadas, mas isso é normal. Esperamos que em 2018 a venda no varejo aumente. Isso mostra um poder de compra maior”, afirma o presidente da associação das montadoras (Anfavea), Antonio Megale.

Força das locadoras

Megale aponta que o crescimento dos aplicativos de transporte e novos hábitos do consumidor têm impulsionado as vendas para locadoras de veículos.

"O hábito de compra tem mudado. O brasileiro não tinha o hábito de alugar um carro. Hoje, quando ele viaja para outra cidade e precisa de um carro, ele aluga", aponta. "Outro fator são as frotas terceirizadas, como a dos aplicativos de mobilidade. Isso têm gerado vendas para as locadoras."

A Associação das Locadoras de Automóveis (Abla) ainda não divulgou números do ano. Em 2016, no entanto, o número de veículos emplacados e o faturamento caíram, na comparação com 2015.

A terceirização da frota de empresas continuou representando a principal fonte de receita para as locadoras, com 45% de participação no faturamento de R$ 12,1 bilhões do setor no ano passado.

Morais destaca que as locadoras têm movimentado também o mercado de carros usados. "Parece cada vez mais que começam a investir na venda de veículos como um canal de negócios", diz.

Segundo o economista, essas empresas têm renovado frotas mais rapidamente, colocando à venda modelos com pouco tempo de uso. "Acaba sendo uma opção muito competitiva em termos de preços", completa.

A Abla diz que 11% do total de emplacamentos de carros no país em 2016 foram para locadoras.

Volta do crédito

Para João Morais, no entanto, a leve queda que as vendas ao consumidor ainda apresentam no ano não invalida a recuperação da indústria automotiva.

"Isso não enfraquece a percepção de que o setor automotivo está em processo de recuperação, e não só pelas exportações. O financiamento para compra de veículos subiu 17% no ano, comparado a 2016", destaca. "É claro que este dado também inclui o financiamento de usados. Mas significa que o consumidor (de carros) voltou para o mercado."

No entanto, continua sendo mais difícil conseguir crédito agora do que no auge das vendas de carros, no início da década, observa Morais. "Está voltando em condições menos favoráveis do que no passado, principalmente em relação a prazo e entrada."

Ele lembra que antes se financiava em 72 meses, sem entrada "e com banco público atuando com bastante força". Com a crise econômica e a forte inadimplência, a partir de 2012, a oferta de financiamento passou a cair.

"Agora ele volta a crescer com prazos menores e mais exigências. Mas isso confere sustentabilidade ao processo, dá confiança. Essa recuperação veio para ficar."

Governo fará ajustes na nova lei trabalhista, que passa a valer amanhã

Reforma trabalhista começa a valer neste sábado (11).

Após a entrada em vigor da reforma trabalhista, o governo vai cumprir sua promessa e encaminhar ao Congresso na segunda-feira (13) ajustes na nova legislação. Entre eles, o que impede empresas de demitir trabalhadores para recontratá-los por contrato de trabalho intermitente num prazo de 18 meses. Outra alteração busca proteger grávidas e lactantes de trabalharem em ambientes que ofereçam risco à saúde das mulheres e bebês.

Os ajustes serão feitos depois de entrarem em vigor, neste sábado (11), as mudanças promovidas pela reforma trabalhista aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Michel Temer. Entre as principais mudanças da nova legislação está a autorização para que acordos coletivos se sobreponham sobre a lei, em temas como jornada de trabalho, banco de horas e intervalo intrajornada.

12 mudanças na lei trabalhista

A forma dos ajustes ainda está em discussão dentro do Palácio do Planalto. A promessa feita a senadores era editá-los por meio de medida provisória, mas o governo avalia a possibilidade de optar por um projeto de lei por causa da reação negativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao excesso de MPs editadas pelo presidente. A pressão do Senado é que o instrumento seja a medida provisória. Isso porque essa foi a promessa feita a senadores para que aprovassem a reforma trabalhista, sem alterações, para evitar que o texto voltasse para a Câmara.

A medida provisória tem força de lei, ou seja, começa a valer no momento de sua publicação, apesar de depois ter que ser aprovada pelo Congresso em um prazo de até seis meses.

O G1 e a GloboNews tiveram acesso ao texto que o governo pretende publicar para fazer os ajustes na reforma trabalhista. Abaixo, os principais pontos.

Jornada 12x36

O texto sancionado em julho previa que, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, seria possível estabelecer horário de trabalho de 12 horas seguidas, por 36 horas ininterruptas de descanso.

O novo texto retira a possibilidade de que a jornada de 12 horas ininterruptas possa ser fixada mediante acordo individual escrito. A única exceção é para as "entidades atuantes no setor de saúde". Para os outros setores, tal jornada só pode ser fixada por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

Dano extrapatrimonial

O texto sancionado em julho previa, no trecho em que tratava de reparação de danos, que a honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa física.

No novo texto, são adicionados aos bens juridicamente tutelados da pessoa física a etnia, a idade e a nacionalidade.

O novo texto também muda o valor de referência para o pagamento de indenizações dessa natureza.

No texto, o valor da indenização variava de até três a até 50 vezes o último salário contratual do ofendido. Agora, varia de até três a até 50 vezes o valor limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, que equivale a R$ 5.531

Também está sendo alterada a regra para a caracterização de reincidência desse tipo de dano. O texto antigo previa apenas que, no caso de reincidência, o juízo poderia elevar o valor da indenização ao dobro. O novo texto adiciona a previsão de que essa reincidência só estará caracterizada se ocorrer num prazo de até dois anos após o fim da tramitação na Justiça da primeira ação.

Afastamento de gestantes e lactantes

O texto sancionado em julho previa que gestantes deveriam apresentar atestado de saúde para serem afastadas, durante a gestação, de atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo.

Já o novo texto prevê que a gestante será afastada "de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres" enquanto durar a gestação. O texto prevê, porém, que as gestantes poderão exercer atividades insalubres de grau médio e mínimo desde que ela, voluntariamente, apresente atestado de saúde que a autorize a isso.

Para as lactantes, porém, o novo texto prevê a necessidade de apresentação do atestado de saúde para afastamento de atividades insalubres, de qualquer grau.

Autônomo com exclusividade

O texto sancionado em julho previa a possibilidade de contratação de trabalhadores autônomo "com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não", sem que isso representasse vínculo empregatício.

O novo texto proíbe a "celebração de cláusula de exclusividade" com trabalhadores autônomos, ou seja, a exigência de que autônomos prestem serviço para apenas um contratante, ainda que esse profissional "exerça atividade relacionada ao negócio da empresa contratante."

O texto novo também garante ao autônomo "a possibilidade de recusa a realizar atividade demandada pelo contratante, garantida a aplicação da cláusula de penalidade prevista no contrato, quando aplicável."

O novo texto estabelece ainda que "motoristas, representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, dentre outras categorias profissionais reguladas por leis específicas, e demais atividades compatíveis com o contrato autônomo" não vão possuir a "qualidade de empregado" prevista na CLT.

Trabalho intermitente

O texto sancionado em julho previa o pagamento de multa de 50% da remuneração prevista se qualquer das partes descumprisse o acordo sem justo motivo.

No novo texto, empregador e trabalhador intermitente poderão fixar em contrato o formato da reparação no caso de cancelamento de serviço previamente agendado.

O texto sancionado em julho previa que o trabalhador intermitente teria direito a um mês de férias a cada 12 meses. Já o novo texto autoriza o parcelamento dessas férias em até três períodos.

O novo texto inclui ainda a previsão de que será considerado rescindido o contrato de trabalho intermitente caso o empregador fique por um ano ou mais sem convocar o trabalhador para serviços.

Prevê também o novo texto que, extinto um contrato de trabalho intermitente, o empregador deverá ao trabalhador aviso prévio indenizado; indenização sobre FGTS; demais verbas trabalhistas, se houver.

Outro ponto incluído no novo texto é a permissão para que o trabalhador movimente sua conta do FGTS quando da extinção do contrato de trabalho intermitente. Os saques, porém, ficam limitados a 80% do saldo previsto na conta.

Ainda segundo o novo texto, a extinção do contrato de trabalho intermitente, porém, não autoriza o trabalhador a requerer o seguro-desemprego.

Outro ponto incluído pelo novo texto é que o empregado registrado por meio de contrato de trabalho de prazo indeterminado não poderá, após demitido, voltar a prestar serviço para a mesma empresa, por meio de contrato de trabalho intermitente, por um prazo de 18 meses.

Representação dos empregados no local de trabalho

O texto sancionado em julho assegurava a eleição, nas empresas com mais de duzentos empregados, de "comissão para representa-los" e com finalidade de promover "o entendimento direto com os empregadores."

O novo texto traz a previsão de que a comissão "não substituirá a função do sindicato de defender os direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas" e fixa ainda que é "obrigatória a participação dos sindicatos em negociações coletivas de trabalho."

Negociação coletiva

O texto sancionado em julho previa que as convenções coletivas e acordos coletivos de trabalho têm prevalência sobre a lei quando tratarem de alguns temas, entre eles jornada de trabalho, banco de horas, intervalo intrajornada, troca do dia de feriado, entre outros.

O novo texto, porém, muda a redação para os acordos coletivos sobre insalubridade. Ele revoga a previsão contida no texto sancionado em julho de que acordos coletivos poderiam tratar de prorrogação de jornada de trabalho em ambientes insalubres sem licença prévia das autoridades competentes do Ministério do Trabalho.

IPCA acumulado no ano fecha em 2,21% e é o menor em quase duas décadas

Os dados relativos à inflação oficial foram divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que de setembro para outubro a taxa subiu 0,42%.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, fechou os primeiros dez meses do anos com alta acumulada de 2,21%, a menor taxa acumulada em um mês de outubro desde os 1,44% de outubro de 1998. O resultado é 3,57 pontos percentuais inferior à alta acumulada (5,78%) de janeiro a outubro do ano passado.

Os dados relativos à inflação oficial foram divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que de setembro para outubro a taxa subiu 0,42%, ficando 0,26 ponto percentual acima dos 0,16% relativos à alta de setembro.

Energia elétrica puxou inflação nos últimos dois meses (Foto: Marcelo Camargo / ABr)

Segundo o IBGE, a aceleração entre setembro e outubro é decorrente do custo da energia elétrica, que subiu, em média, 3,28% no mês, em razão da adoção da bandeira vermelha por parte do governo federal.

Na avaliação do analista da pesquisa, José Fernando Gonçalves, a pressão das tarifas de energia sobre o IPCA deve continuar: “No próximo mês, continuará vigorando a bandeira vermelha, porém o preço da energia elétrica passará de R$ 3,5 para R$ 5 por cada 100 kWh”, aumentando a pressão nos preços da energia”.

Os dados divulgados pelo IBGE indicam ainda que a inflação acumulada pelo IPCA nos últimos 12 meses ficou em 2,7%, resultado superior aos 2,54% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2016, o IPCA havia registrado variação de 0,26%.

Alta por grupos

A aceleração da inflação teve como principal influência a alta no grupo Habitação que, com variação de 1,33%, além de ter sido a maior entre todos os grupos pesquisados, foi responsável por quase metade do índice do mês, com contribuição de 0,21 ponto percentual para a variação de 0,42% na inflação de outubro (0,42%).

Segundo o IBGE, além da alta média de 3,28% nos preços da energia elétrica, a elevação de 12,9% no botijão de gás nas refinarias da Petrobras foi determinante para a alta do grupo.

Além do grupo Habitação, a maioria dos grupos que compõem a inflação também registraram alta. Entre os nove grupos de produtos e serviços pesquisados, as exceções foram Alimentação e Bebidas (-0,05%) e Artigos de Residência (-0,39%) que registraram deflação.

No caso dos alimentos, outubro foi o sexto mês consecutivo que o grupo apresentou deflação, embora bem menos intensa do que a registrada em setembro (-0,41%). O IBGE lembra que tal sequência de variações negativas ocorreu também no período de abril a setembro de 1997, com seis meses seguidos de queda nos alimentos.

Nos últimos 12 meses, a variação acumulada do grupo é -2,14%. No ano, a variação está em -2,02% sendo que, dos dez meses transcorridos, sete apresentaram variação negativa. O acumulado no ano é o menor registrado para o período desde a implantação do Plano Real em 1994.

A queda nos preços dos alimentos em outubro, segundo o instituto, deveu-se à redução de 0,74% no preço médio dos alimentos para consumo em casa, com quedas no feijão mulatinho (-18,41%), alho (-7,69%) e açúcar cristal (-3,05%), entre outros.

IPCA nas capitais

Entre as 14 regiões do país pesquisadas pelo IBGE, cinco apresentaram resultados acima da média nacional de 0,42%. A maior alta foi registrada em Goiânia, onde a inflação chegou a 1,52% – resultado que chega a ser 1,1 ponto percentual superior à média nacional.

Fecharam ainda com alta acima da média nacional Curitiba (0,71%), São Paulo (0,5%), Brasília (0,48%) e Salvador (0,46%).

Entre os nove com taxas menores que o IPCA nacional o destaque foi Vitória que, ao fechar com deflação de 0,1%, além de ter sido a única capital com inflação negativa foi também a menor variação do país. A segunda menor taxa foi registrada no Rio de Janeiro (0,1%).

Adotada pelo governo como a taxa de inflação oficial do país, o IPCA se refere às famílias com renda entre um a 40 salários mínimos e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande e Brasília.

09 de novembro de 2017

Eletrobras Piauí e outras 5 distribuidoras serão vendidas por R$ 50 mil, cada

Segundo o Governo Federal, o valor cobrado por cada distribuidora é simbólico, tendo em vista que, juntas, elas acumulam dívidas de aproximadamente R$ 20 bilhões.

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) da Presidência da República aprovou na última quarta-feira (8) uma resolução que aprova a transferência do controle acionário detido pela Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.) sobre seis de suas distribuidoras, inclusive sobre a Eletrobras Distribuição Piauí, antiga Cepisa (Companhia Energética do Piauí).

A Resolução nº 20 foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União, e prevê a venda de cada uma das distribuidoras por um valor simbólico de R$ 50 mi. 

Sede da Eletrobras Piauí em Teresina (Foto: Jailson Soares / O DIA)

Além da Eletrobras Piauí, também serão privatizadas a Companhia Boa Vista Energia S.A., a Amazonas Distribuidora de Energia S.A., a Companhia Energética de Alagoas (Ceal), a Centrais Elétricas de Rondônia S.A. (Ceron), a Companhia de Eletricidade do Acre S.A. (Eletroacre).

Segundo o Governo Federal, o valor de R$ 50 mil cobrado por cada distribuidora é simbólico, tendo em vista que, juntas, elas acumulam dívidas de R$ 20,8 bilhões.

Considerando o novo contrato de concessão de 30 anos, as seis distribuidoras foram avaliadas pelo valor global de R$ 10,2 bilhões.

"Neste cenário, os estudos indicaram a necessidade de a Eletrobras realizar ajustes financeiros, contratuais e societários prévios nas empresas para que a venda das ações das distribuidoras fosse realizada por valor simbólico", informou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de uma nota divulgada nesta quinta-feira.

O BNDES vai gerir o processo de desestatização, sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME), nos termos do Decreto nº 8.893/2016.

A licitação se dará na modalidade de leilão sequencial, a ser realizado em sessão pública, por meio da apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados, com previsão de ofertas de lances em viva-voz nos casos estabelecidos pelo edital.

BNDES diz que consumidores serão beneficiados com tarifas menores

O artigo 5º da resolução estabelece que os licitantes vencedores serão aqueles que apresentarem os maiores deságios em relação ao adicional tarifário transitório (reajuste tarifário) concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre agosto e novembro deste ano. Ou seja, vencerão aqueles que se dispuserem a cobrar as menores tarifas pelo serviço oferecido aos consumidores.

Na prática, segundo o BNDES, isso representará um benefício direto para os consumidores ao longo do primeiro ciclo tarifário de cinco anos de vigor do adicional tarifário. 

Caso os proponentes abram mão de todo o adicional tarifário (100%), vencerá a proposta que apresentar a maior bonificação pela outorga (a ser paga para União).

Temer assinou decreto autorizando privatizações há um ano

A autorização formal da transferência do controle acionário das empresas para a iniciativa privada acontece pouco mais de um ano após o presidente Michel Temer (PMDB) assinar o Decreto nº 8.893, de 1º de novembro de 2016, que colocou a concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica como uma das prioridades do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Para a elaboração dessa Resolução nº 20, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos baseou-se nos estudos liderados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e desenvolvidos pelo Consórcio Mais Energia B (PwC Brasil, Strategy&, Siglasul e Loeser e Portela Advogados Associados). 

Com a publicação, o BNDES está autorizado a abrir as salas de informações (data room) que trazem toda a documentação e estudos básicos das seis distribuidoras, preparados para subsidiar os potenciais investidores. A abertura das data rooms acontecerá nos próximos dias.

Aporte de recursos – O modelo de venda prevê que, além de abrir mão de parte ou da totalidade dos reajustes tarifários, os vencedores deverão realizar aporte financeiro no capital social das seis distribuidoras, no total de R$ 2,4 bilhões. Este valor representa cerca de 30% do total de investimentos previstos para os cinco primeiros anos de operação, cujo montante é de R$ 7,8 bilhões. 

"O objetivo [do aporte inicial] é garantir parte dos recursos dos investimentos nos primeiros anos de concessão e a qualidade do serviço adequada, além de proporcionar uma estrutura de capital mais saudável às empresas", informa o BNDES.

No prazo de até seis meses após a assinatura do contrato de compra e venda de ações, a Eletrobras poderá exercer o direito de permanecer como acionista minoritária nas distribuidoras, limitado ao percentual de 30%, sem qualquer privilégio na gestão além do previsto em lei.

A Resolução do CPPI contém, também, os parâmetros gerais para a participação de empregados e aposentados das distribuidoras no processo de desestatização, que serão detalhados no edital.

Será oferecido aos empregados e aposentados um volume de ações equivalente a 10% da participação detida pela Eletrobras. Caso haja sobra de ações não adquiridas, o grupo vencedor do leilão será obrigado a comprar as ações remanescentes.

Os empregados que adquirirem ações terão um benefício extra. Se participarem do aumento de capital (que é obrigatório para o vencedor do leilão) com um investimento de até R$ 100 mil, terão o direito de revender suas ações para o novo acionista, após três anos, com o valor corrigido pela taxa Selic e mais um prêmio adicional de 10%.

Receita vai cobrar imposto dos ganhos extras de juízes

No alvo dos fiscais também estão procuradores da República, promotores de Justiça e integrantes dos Tribunais de Contas estaduais.

A Receita Federal mira o Poder Judiciário e prepara uma operação para cobrar Imposto de Renda de magistrados que, na avaliação dos auditores, incorporaram ao salário uma série de benefícios. Popularmente, eles são chamados de "penduricalhos" e são livres de Imposto de Renda. O auxílio-moradia é considerado um dos mais relevantes pela Receita.

Atualmente, esse auxílio custa cerca de R$ 1 bilhão por ano para os cofres públicos em todo o país e é um dos motivos que fazem os rendimentos no Judiciário ultrapassarem o teto salarial do funcionalismo. O limite a ser pago equivale ao salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), R$ 33,7 mil.

No alvo dos fiscais também estão procuradores da República, promotores de Justiça e integrantes dos Tribunais de Contas estaduais.

Uma força-tarefa está concluindo um cruzamento de dados para chegar a uma lista de quem recebe o auxílio-moradia indevidamente. Essa fase deve ser concluída até o final deste ano.

Para isso, os auditores estão vasculhando bens de juízes e de seus cônjuges para saber, por exemplo, se recebem auxílio tendo imóvel no local em que atuam.

Os magistrados que estiverem recebendo a ajuda sem a devida justificativa serão autuados. A Receita vai considerar o auxílio-moradia não gasto com despesas dessa natureza como salário e cobrará o Imposto de Renda sobre as parcelas pagas neste ano.

A cobrança será feita a partir de janeiro. No limite, se todos os magistrados forem enquadrados pelo fisco, a conta da autuação pode chegar a R$ 330 milhões. A Receita usará como base para as autuações as declarações de renda entregues neste ano.

Para os auditores, o que está em jogo é a finalidade do auxílio-moradia. Pelas regras tributárias, se o contribuinte não gasta esse valor pagando aluguel, o benefício virou rendimento.

Procurada pela reportagem, em nota, o órgão declarou que "é competência legal da Receita Federal e faz parte da rotina de seus processos de trabalho, a fiscalização de contribuintes pessoas físicas, inclusive aquelas que desempenham ocupação principal como membros dos Poderes da República".

Cenário

A operação ocorre em um momento de aperto orçamentário. Para cumprir a meta de deficit de R$ 159 bilhões no próximo ano, o Poder Executivo precisou baixar uma medida provisória para adiar o reajuste salarial de servidores para 2019 e elevar a contribuição previdenciária de 11% para 14% para aqueles que ganham acima de R$ 5.500. A União também lançou um programa de desligamento incentivado.

Enquanto isso, no Ministério Público Federal, pelo menos 86% dos procuradores e subprocuradores ganharam neste ano mais do que poderiam devido, principalmente, ao auxílio-moradia.

Na Justiça, as distorções salarias em tribunais estaduais chamaram a atenção da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Atendendo a um pedido da ministra, os tribunais enviaram relatórios com o detalhamento das folhas de salário.

No Ceará, por exemplo, 329 magistrados estavam acima do teto. Em Minas Gerais, 98%, e, em São Paulo, 56%.

Gastos com pessoal

Os gastos com pessoal representam quase 90% de todas as despesas do Judiciário e totalizaram R$ 75,9 bilhões no ano passado, segundo o relatório "Justiça em Números 2016", do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

No período, o gasto médio mensal por magistrado foi de R$ 47,7 mil. Segundo o CNJ e os tribunais estaduais, o valor acima do teto se explica pelo pagamento de despesas de "caráter indenizatório", como diárias, passagens e auxílio-moradia.

Conhecidos como "penduricalhos", esses benefícios são previstos por leis e não são considerados parte da remuneração. Portanto, não estão sujeitos ao pagamento de Imposto de Renda. Ainda segundo os representantes da magistratura, o que sustenta essa prática é uma liminar de 2014 de Luiz Fux, ministro do Supremo que garantiu a todos os magistrados auxílio-moradia de cerca de R$ 4,5 mil por mês. O plenário do STF ainda não se debruçou sobre o tema para confirmar ou não a decisão de Fux.

"Por se tratar de valores indenizatórios, eles não contam como remuneração, por isso não estão sujeitos ao teto, segundo decisão do próprio STF", disse o MPF por meio de sua assessoria.

Na liminar, o ministro Fux não obrigou os tribunais a exigirem comprovante do gasto com a moradia.

Este é o justamente o ponto questionado pelos auditores da Receita. Para eles, valor recebido e não gasto com a devida finalidade configura rendimento e, sobre isso, incide imposto.

As distorções remuneratórios do Judiciário nunca foram atacadas efetivamente. No Congresso, há uma Proposta de Emenda Constitucional para evitar super-salários e um projeto de lei que aborda a questão do teto salarial.

Lucro do BB sobe 15% no 3º trimestre, e inadimplência cai pela 1ª vez no ano

No acumulado até setembro, o lucro líquido ajustado - que é livre de efeitos extraordinários - é de R$ 7,9 bilhões, desempenho 45% superior a igual período do ano passado.

O Banco do Brasil registrou lucro líquido ajustado de R$ 2,7 bilhões no terceiro trimestre deste ano, alta de quase 16% sobre mesmo período de 2016 e de 2,2% em relação aos três meses anteriores.

No acumulado até setembro, o lucro líquido ajustado - que é livre de efeitos extraordinários - é de R$ 7,9 bilhões, desempenho 45% superior a igual período do ano passado.

O crescimento foi motivado pelo aumento das rendas de tarifas, ao mesmo tempo em que o banco reduziu despesas administrativas e de provisão para crédito duvidoso.

As rendas de tarifas atingiram R$ 6,6 bilhões, alta de 9,9% em relação a 2016, com destaque para as transações de conta corrente -crescimento de 11% ante 2016- e a administração de ativos (+27%).

As transações via celular e internet foram responsáveis por 72% do total de transações, maior percentual da história do banco. Em setembro eram 13 milhões de usuários do mobile banking do BB -a meta é chegar a 15 milhões neste ano. O banco tem investido pesado na sua estratégia digital desde novembro de 2016. Em junho deste ano, por exemplo, possibilitou a abertura de conta corrente completa pelo seu aplicativo de celular.

As despesas do terceiro trimestre somaram R$ 13 bilhões, redução de 4,2% ante mesmo período do ano passado. A queda foi puxada pelos gastos com pessoal, que caíram 11,4%. O BB diz que adotou "rígido controle das suas despesas administrativas."

O montante reservado pelo banco para proteção no caso de calote também recuou, 5,8%, para R$ 6,3 bilhões, em linha com a queda na inadimplência no período, que passou de 4,1% no segundo trimestre para 3,94% no terceiro e interrompeu a trajetória ascendente iniciada em dezembro de 2016.

Foram as empresas que puxaram a inadimplência para baixo. O segmento de pessoa jurídica viu a taxa cair de 7,35% para 6,7%, enquanto a inadimplência da pessoa física subiu de 3,34% para 3,49%.

Crédito

A carteira de crédito do BB, sem incluir operações com títulos e valores mobiliários privados, recuou 2,1% ante os três meses anteriores e 6,4% em relação a 2016, para R$ 629,3 bilhões.

As operações com pessoa física somavam R$ 187,2 bilhões ao final do mês de setembro, alta de 0,9% no comparativo com o trimestre anterior e estável em relação a 2016.

Na comparação com o segundo trimestre, foi o financiamento a veículos que demonstrou o melhor desempenho, com alta de 4,6%. Em relação a 2016, porém, apresentou queda de 14,9%. O crédito imobiliário também esboçou reação e subiu 6,1% na base anual e 1,4% na trimestral.

A carteira de crédito da pessoa jurídica atingiu R$ 228 bilhões no terceiro trimestre, volume 2,6% menor que no segundo trimestre do ano e um tombo de 13,5% sobre 2016.

O financiamento ao agronegócio encerrou setembro com saldo R$ 180,3 bilhões. O montante é 0,8% maior em relação a setembro de 2016, mas representa queda de 3,9% ante o segundo trimestre deste ano.

Senado aprova MP do Novo Fies que prevê 310 mil vagas em 2018

A MP aprovada no Senado, que segue para sanção presidencial, ainda compreende a criação do Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) para minimizar riscos, de adesão obrigatória pelas instituições de ensino participantes do programa

O plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira a Medida Provisória 785/2017, que define novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir de 2018, que oferecerá um total de 310 mil vagas distribuídas em três faixas, informou por meio de nota o Ministério da Educação.

A primeira modalidade do chamado Novo Fies, financiada com recursos da União, consiste em 100 mil vagas a juro real zero para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos.

As outras duas se destinarão a alunos com renda familiar per capital mensal de até cinco salários mínimos, tendo como fonte de financiamento os fundos constitucionais no caso da categoria 2, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na faixa 3.

"Essa votação assegura a manutenção do Fies, atendendo os estudantes mais pobres do Brasil com juro zero para 100 mil contratos e a sustentabilidade em termos de médio e longo prazo para o programa", disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, em nota divulgado nesta quinta-feira. Atualmente, a taxa de juros do programa é de 6,5 por cento ao ano.

A MP aprovada no Senado, que segue para sanção presidencial, ainda compreende a criação do Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) para minimizar riscos, de adesão obrigatória pelas instituições de ensino participantes do programa, de acordo com o ministério.

O texto aprovado também cria o Programa Especial de Regularização do Fies, para que os alunos inadimplentes com parcelas vencidas até 30 de abril de 2017 possam fazer o pagamento quitando 20 por cento do saldo em cinco vezes e o restante em até 175 parcelas, informou o ministério em nota.