O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, autorizou um bloqueio maior de bens e valores da família Batista. A decisão foi tomada no âmbito da operação Bullish, que investiga se o BNDES favoreceu o grupo J&F em operações financeiras.

A Justiça já havia determinado o bloqueio de R$ 60 milhões da família Batista, no entanto, a Polícia Federal (PF) argumentou que os valores retidos eram muito inferiores ao suposto prejuízo de R$ 1,2 bilhão que os irmãos Joesley e Wesley Batista causaram ao BNDESPar, a divisão de investimento em participações em empresas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Além dos irmãos Joesley e Wesley Batista – sócios do grupo J&F – o magistrado do Distrito Federal determinou o bloqueios de valores disponíveis em contas correntes, fundos de investimentos e ativos em instituições financeiras de:

- José Batista Sobrinho – pai de Joesley e Wesley

- José Batista Junior – irmão de Joesley e Wesley, conhecido como Júnior Friboi

- Vivianne Mendonça Batista, Vanessa Mendonça Batista e Flora Mendonça Batista – parentes com ligação nas empresas da família Batista

- J&F Investimentos S/A

- J&F Participações

- ZMF Participações

Nesta quinta-feira (5), a Justiça de Mato Grosso do Sul também determinou bloqueio de bens da J&F Investimentos, no valor de R$ 116 milhões. O objetivo é garantir recursos para possível ressarcimento dos cofres públicos do estado.

O bloqueio se refere a um dos Termos de Ajuste de Regime Especial (Tares) que não teriam sido cumpridos pela empresa em troca dos incentivos fiscais no Mato Grosso do Sul.

Defesa diz que vai recorrer

O advogado Ticiano Figueiredo, que defende Joesley Batista, afirmou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a decisão da primeira instância que determinou o bloqueio dos bens.

Na avaliação do defensor, a decisão do juiz Ricardo Leite viola o acordo de delação premiada dos executivos da J&F, que ainda está válido e sob análise do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

Ainda de acordo com Figueiredo, o bloqueio imposto pela 10ª Vara se baseia apenas na informação de rescisão do acordo veiculada na mídia nacional.

O advogado disse que o TRF-1 já suspendeu uma decisão parecida de bloqueio em razão do acordo de delação e que a defesa vai requerer que o entendimento seja reiterado.

"Vamos entrar com petição no TRF-1 requerendo que a decisão liminar dada anteriormente seja reiterada, uma vez que a decisão do juiz da 10ª Vara é uma forma de violar a decisão proferida, e examine o fato de que uma decisão dessa gravidade foi tomada com base em notícias da mídia nacional, partindo da falsa premissa de que os acordos estavam rescindidos, quando é público e notório que os acordos estão em pleno vigor", afirmou Ticiano Figueiredo.

Fonte: G1