Cinco municípios do Piauí tiveram a Lei Seca antecipada em quatro horas por determinação do Juiz Eleitoral Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, da 72º zona eleitoral, no município de Itaueira, região Sul do Estado. Após a decisão, fica proibido a venda e o consumo de bebidas alcoólicas a partir das 20h deste sábado (06) nós municípios que fazem parte da zona eleitoral. 

Conhecida como Lei Seca, essa estratégia é uma determinação da Secretaria de Segurança Pública e objetiva evitar transtornos nos locais de votação. Além do município de Itaueira, a determinação atinge a cidade de Flores do Piauí, Rio Grande do Piauí, Ribeira do Piauí, e Pavusso. A proibição se estende até as 19h do domingo (07), quando as urnas já estarão fechadas e a apuração já terá sido iniciada. 

^{Foto: Reprodução/Agência Brasil}

“Fica proibida a venda, fornecimento, distribuição, a qualquer título, de bebidas alcoólicas, bem como o seu consumo, em restaurantes, bares, lanchonetes, mercadinhos ou qualquer outro estabelecimento comercial nos municípios de Itaueira, Rio Grande do Piauí, Flores do Piauí, Pavussu e Ribeira do Piauí em todas as suas localidades e povoados”, alegou o juiz através da portaria. 

Nas outras localidades do Estado, a proibição ocorre partir da meia-noite do domingo (7). Quem for flagrado descumprindo a lei vai responder de forma administrativa e penal. As penalidades para esse crime são detenção de três meses e pagamento de 10 a 20 dias-multa, conforme o art. 347 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). 

O coronel Márcio Oliveira, comandante de Operações Especiais da Polícia Militar do Piauí (PM-PI), explica que o descumprimento da Lei Seca é um dos principais crimes cometidos durante o período eleitoral. “Fica proibida a distribuição e a venda de bebidas alcoólicas, de 00h até as 18h do domingo. Aos comerciantes, o alerta é que retirem o mostruário da frente dos estabelecimentos. Todos serão fiscalizados para garantir o cumprimento da orientação”, explica.

Edição: Viviane Menegazzo
Por: Lucas Albano