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Notícias Piauí

22 de agosto de 2017

Whindersson Nunes e Laís Ribeiro defendem Miss Brasil nas redes sociais

Famosos piauienses parabenizaram a jovem e condenaram comentários racistas e xenófobos veiculados nas redes.

A vitória da piauiense Monalysa Alcântara no concurso Miss Brasil Be Emotion 2017 foi amplamente comentada nas redes sociais. Aplaudida por piauienses como o humorista Whindersson Nunes e a modelo internacional Laís Ribeiro, a vitória da piauiense, de apenas 18 anos, também despertou comentários de caráter racista e xenófobo na internet. Alguns apontaram a negritude da miss e o fato de ser nordestina e piauiense para tentar desmerecer o título da jovem.

Laís Ribeiro, Whindersson Nunes e Monalysa Alcântara. (Foto: Reprodução)

O humorista piauiense Whindersson Nunes foi uma das celebridades a sair em defesa da jovem.  Famoso na internet, o piauiense possui o canal brasileiro com mais inscritos no Youtube e 20º do mundo. Em uma postagem nas redes sociais, o Youtuber parabenizou a miss por representar a beleza piauiense. “A Miss Piauí agora é Miss Brasil, e se reclamar vai ser Miss Universo também”, brincou Whindersson.

Whindersson Nunes parabeniza a piauiense pelo título de Miss Brasil. (Foto: Reprodução/Instagram)

A top model Laís Ribeiro também parabenizou e defendeu Monalysa Alcântara nas redes sociais. Modelo oficial da marca americana Victoria's Secret desde 2015, a piauiense Laís Ribeiro é uma das modelos mais famosas do mundo. Na postagem, a modelo afirma: “Aceitem o conjunto de inteligência, simpatia e beleza que a nossa Miss Brasil tem, em pleno 2017 as pessoas ainda têm a audácia de fazer comentários absurdos sobre meu nordeste (meu Piauí)”, lamentou a modelo. “Linda, elegante e merecedora”, finalizou Laís Ribeiro, sobre a conterrânea Monalysa Alcântara.

Top model Laís Ribeiro utilizou as redes sociais para defender a Miss Brasil (Foto: Reprodução/Instagram)

Em alguns dos comentários, internautas apontam, de forma pejorativa, a vitória da miss como uma prova da “autoafirmação dos negros”. “Se for negra, magricela e tiver juba e falar discurso marxista, ganhou o concurso de beleza”, diz um dos internautas. “A Miss Piauí tem cara de empregadinha, cara comum, não tem perfil de miss, não era pra ‘tá’ aí [sic]”, dispara outro. 

Internautas apontam, de forma pejorativa, a vitória da miss como uma prova da “autoafirmação dos negros”. (Foto: Reprodução/Whatsapp)

Internauta diz que Miss Brasil "tem cara de empregadinha". (Foto: Reprodução/Twitter)

OAB-PI repudia manifestações racistas contra Miss Brasil

Não foram apenas os famosos que saíram em defesa da piauiense. Devido à enxurrada de comentários racistas e preconceituosos, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB/PI) emitiu uma nota de repúdio na tarde de hoje (22) em defesa da miss. No texto, a OAB/PI, através da Comissão da Mulher Advogada, repudiou as postagens preconceituosas de cunho racista e discriminatório veiculadas nas redes sociais desferidas contra Monalysa Alcântara.

Além disso, a OAB/PI destacou a modelo como “legítima representante da mulher piauiense e brasileira por seus atributos pessoais que não se limitam ao critério beleza, mas por sua inteligência, brasilidade registrada em sua fala íntegra de uma jovem mulher que luta pela igualdade e defesa dos direitos da mulher”, pontua o texto.

Para finalizar, o documento também aponta que os ataques desferidos contra a miss são injustificáveis e inaceitáveis, “representam claramente injúria racial e fomentam a violência contra a mulher negra, afetando a todas as mulheres brasileiras, o que deve ser repudiado por toda a sociedade”, afirma a OAB/PI.

Veja a nota na íntegra:

Nota de Repúdio

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão da Mulher Advogada, vem a público repudiar veementemente postagens preconceituosas de cunho racista e  discriminatório veiculadas em redes sociais desferidas em face de Monalysa Alcântara, eleita recentemente Miss Brasil 2017, aclamada como legítima representante da mulher piauiense e brasileira por seus atributos pessoais que não se limitam ao critério beleza, mas por sua inteligência, brasilidade registrada em sua fala íntegra de uma jovem mulher que luta pela igualdade e defesa dos direitos da mulher. Tais ataques injustificáveis e inaceitáveis representam claramente injúria racial e fomentam a violência contra a mulher negra, afetando a todas as mulheres brasileiras, o que deve ser repudiado por toda a sociedade.

Especialistas e autoridades discutem problema da desertificação no TCE-PI

A audiência foi proposta pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC)

Autoridades do Judiciário e especialistas na área ambiental debateram durante mais de 3 horas, durante audiência pública no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), o problema da desertificação no sul do Piauí. O objetivo era analisar as causas e os danos provocados pelo processo de degradação ambiental e, a partir desse diagnóstico, definir políticas públicas e buscar soluções para enfrentar e superar o problema.

A audiência foi proposta pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Plínoo Valente, e presidida pela conselheira Lílian Martins, que preside a Comissão de Sustentabilidade do TCE-PI. Participaram conselheiros do TCE-PI, representantes do Governo do Estado, Justiça Federal, do Ministério Público Estadual, da Controladoria-Geral do Estado e Controladoria-Geral da União no Piauí, Exército Brasileiro, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça, Universidade Federal do Piauí, Associação Piauiense de Municípios (APPM), dentre outros.

A presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas (CNPGC), Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, do MPC-DF, e os procuradores Enio Pimenta (MPC-AL), Jairo Cavalcante Vieira (MPC-MA), José Aécio Vasconcelos Filho (MPC-CE), Sheyla Barreto (MPC-PB) e João Augusto Bandeira (MPC-SE) também participaram, além de dirigentes de órgãos como Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e entidades como o Instituto Desert.

O tema central da audiência foi o crescente processo de degradação ambiental na região de Gilbués (816 quilômetros ao sul de Teresina), que possui a maior área contínua de deserto no país. São mais de 7 mil quilômetros quadrados de área afetada pela desertificação, abrangendo 15 municípios no total. Ao final da audiência, o procurador-geral do MPC, Plínio Valente, disse que vai propor ao Pleno do TCE-PI o monitoramento de políticas públicas de combate à desertificação como fator de repercussão no julgamento das prestações de contas dos municípios.

Ele disse também que vai recomendar aos gestores do Estado e dos municípios previsão orçamentária específica para ações de controle da desertificação e que a Rede de Controle fiscalize e avalie, a partir de 2018, a aplicação desses recursos e o impacto nas áreas beneficiadas. O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, agradeceu a participação dos presentes e disse que o Tribunal defende que os municípios priorizem ações na área ambiental, especialmente com o planejamento de medidas que ajudem no controle do problema.

Homens que romperam vínculos familiares são os mais atendidos no Centro POP

No ano passado, o Centro POP registrou que 491 pessoas izeram uso dos serviços prestados pelo órgão, dos quais 90% deles eram homens

Dados do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) revelam que os moradores de rua de Teresina são em sua maioria dependentes químicos do sexo masculino, que romperam com seus vínculos familiares. No ano passado, o Centro POP - que oferece serviços gratuitos a esta população - atendeu 491 pessoas, dos quais 90% eram homens adultos, o que corresponde a 441 desabrigados. 

 Moradores estão suscetíveis à violência que, muitas vezes, acontece entre eles mesmos e há casos que chegam até o óbito (Foto: Arquivo O Dia)

Contudo, segundo a coordenadora do Centro POP, Carmem Célia, é difícil dizer com exatidão quantos desabrigados existem hoje em Teresina, pois é uma situação muito volátil. E para ajudar esses moradores, o Centro POP conta com uma equipe composta por gerente, coordenadoria, assistentes sociais, psicólogos, educadores e agentes de proteção social, que trabalham para atender de forma humanizada e universalizada os moradores de rua. Além disso, eles também os ajudam a tirar documentos de identificação, dão encaminhamento a Unidades Básicas de Saúde e permitem que eles façam sua higiene pessoal, com a doação de roupas também. 

“Aqui, eles também tomam banho, guardam volumes, oferecemos roupas. Damos apoio no sentido de eles terem acesso a outras políticas públicas, de conseguirem ter acesso aos direitos deles. A alimentação é através do restaurante popular São José, que oferta 50 refeições por dia no Mercado Central. Também oferecemos, três vezes por semana, um lanche. E ainda fazemos os encaminhamos para a Casa do Caminho, que é onde eles jantam e dormem e saem de manhã cedo, depois do café”, explica o gerente do Centro POP, Valdir da Silva. 

Vulnerabilidade 

Carmem Célia destaca ainda que a violência é um dos principais riscos que os moradores de rua enfrentam. De acordo com ela, o problema é causado entre os próprios desabrigados. “Na rua, as pessoas estão em situação de vulnerabilidade social e têm toda uma falta de proteção; a qualquer momento você pode sofrer uma violência e até vir a ser assassinado. Acontece casos de morte por violência entre eles mesmo. Aqui em Teresina, a maioria da violência contra os moradores de rua são entre eles mesmos, por questão de brigas, drogas, rixas”, explica. 

Segundo a coordenadora, as mulheres são mais vulneráveis à violência, principalmente à violência sexual. Por conta disso, o Centro POP também oferece serviço de consultório na rua, com enfermeiros e assistentes sociais fazendo atendimento, onde elas podem recorrer e denunciar a violência. Em casos assim, as mulheres são encaminhadas para serviços especializados.

Não consigo mais ficar em uma casa, diz homem que é morador de rua há 10 anos 

Martin Coronel tem 34 anos, é argentino e se tornou morador de rua há 10 anos, quando chegou em Teresina. Ele airma que, depois de uma década, se pudesse escolher entre ter uma vida comum, com um lar e uma família, e continuar na rua, ele permaneceria na rua, pois não consegue mais viver em uma casa. 
“Depois que você se acostuma, é muito difícil sair. Ainda que eu quisesse uma vida normal, não consigo, já me acostumei com essa vida. Já tentei duas ou três vezes morar numa casa, viver como qualquer outra pessoa, mas não consegui. Não consigo mais ficar em uma casa, volto para rua de novo”, diz ele. 
O argentino conta que veio para o Brasil porque tinha vontade de conhecer o país e garante não ter conflito com a família, que mora na Argentina. Ele saiu de casa por vontade própria e comenta que morar na rua começou com uma brincadeira assim que chegou em Teresina. 
“Comecei como brincadeira, fiquei um dia, dois dias, depois me acostumei. Queria conhecer o Brasil, mas depois ficou complicada a minha vida, porque comecei a fazer coisa que antes eu não fazia, comecei a viver de um jeito que eu não vivia. E é muito difícil voltar para uma vida normal. Acho que vou ficar na rua até morrer. Tem dia que me sinto mal, tem dia que não. Às vezes, penso que seria bom ter uma vida, ser como qualquer outra pessoa, ter um quarto, uma cama, mas não consigo mais viver assim”, explica. 
Desafios 
Para Martin, o maior desafio que os desabrigados enfrentam é dormir tranquilo à noite. Segundo ele, além de não ter um local confortável e fixo para dormir, é preciso sempre estar atento, pois é muito perigoso e eles correm risco de violência. O argentino enfatiza que a fome é a companheira nos dias em que é difícil encontrar alguém para ajudá-los. Os domingos e feriados são sempre os dias mais longos, pois a quantidade de pessoas circulando no Centro reduz consideravelmente e eles passam muita fome. 
Martin conta ainda que, como se não bastasse todas as dificuldades de morar na rua, os desabrigados ainda têm que lidar com o preconceito das pessoas. “A população nos exclui quase o tempo todo, emprego também é muito difícil, já nos olham de outra forma. Às vezes, a gente vai comprar alguma coisa e elas já pensam que estamos indo pedir, ou ficam com medo. Mas elas não precisam ser assim, se pudesse dizer algo a elas, diria para não terem preconceitos, porque ser morador de rua é também um modo de vida”, enfatiza.

21 de agosto de 2017

Resumo d'O Dia: confira o que foi destaque nesta segunda-feira (21/08)

O Portal O Dia mantém você atualizado sobre os principais acontecimentos do Piauí, do Brasil e do mundo.

Piauí tem 192 mil pessoas desempregadas, afirma IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira (21) os dados Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad Contínua) do segundo trimestre de 2017, com dados referentes ao emprego e desemprego no Brasil. Segundo o levantamento, o Piauí atualmente tem uma população desocupada (desempregada) estimada em 192 mil pessoas.

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Mão Santa agride professores verbalmente por bingo beneficente

O prefeito da cidade de Parnaíba, o ex-governador Mão Santa, teria agredido verbalmente e constrangido professores e funcionários de uma escola municipal.  Segundo diversos relatos, Mão Santa teria entrado no local xingando professores. O motivo: um bingo beneficente para arrecadar fundos para ajudar um aluno carente.

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Motim na Casa de Custódia era planejado desde semana passada

O motim iniciado na noite de ontem (20) e encerrado durante a madrugada, na Casa de Custódia, já era de conhecimento de várias pessoas de fora do presídio na semana passada. Os ânimos teriam ficado mais acirrados entre os presos na sexta-feira (19). Membros do Sinpoljuspi confirmam que havia a informação de que poderia haver uma tentativa de rebelião durante o final de semana. 

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Teresinenses repercutem o eclipse parcial do sol nas redes sociais

As 16h22min se tornou um dos momentos mais esperados do dia para os teresinenses: é o momento em que se iniciou o eclipse solar , fenômeno que ocorre somente uma vez a cada 18 meses e que hoje pode ser visto da Capital piauiense com certa clareza. A visibilidade do eclipse é de 33% e seu ápice aconteceu às 17h15min.

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Teresina registra segundo homicídio na manhã desta segunda-feira

Teresina amanheceu violenta nesta segunda-feira (21). Somente na manhã de hoje, foram registrados dois homicídios na capital. O primeiro corpo foi encontrado em uma casa em construção no Parque Brasil II, na zona Norte de Teresina. Já o segundo homicídio foi registrado no Residencial Firmino Filho II, na zona Sudeste da capital.

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Piauí Tem 192 mil pessoas desempregadas, afirma IBGE

Aumento é de 36% em relação ao mesmo período do ano passado.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira (21) os dados Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad Contínua) do segundo trimestre de 2017, com dados referentes ao emprego e desemprego no Brasil. Segundo o levantamento, o Piauí atualmente tem uma população desocupada (desempregada) estimada em 192 mil pessoas.

Este número representa um aumento de 51 mil pessoas ou 36% em relação ao mesmo período do ano passado. Entretanto, em relação ao trimestre anterior não houve variação estatisticamente significativa. A taxa de desocupação é a maior na série histórica já registrada.

População ocupada

Na contramão da taxa de desocupação, que apresentou aumento no Estado, a taxa de ocupação da população variou negativamente em – 61 mil pessoas neste terceiro trimestre de 2017 segundo o IBGE. A população ocupada no Piauí foi estimada em 1.231 pessoas e em números percentuais, isso representa uma variação de -4,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. No entanto, não houve variação estatística significativa em relação ao trimestre anterior.

População em idade de trabalhar

A estimativa do IBGE é de que neste segundo trimestre de 2017 o Piauí tenha uma população em idade de trabalhar de 2.561 pessoas. Este número não representa variação estatística significativa em relação ao mesmo trimestre do ano anterior e nem em relação ao trimestre anterior.

Já com relação ao nível de ocupação, a estimativa é de 48,1%, uma variação negativa de 2,7 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior. Os empregados no setor privado e com carteira assinada representam 221 mil pessoas, mas apesar de o número ser considerado relativamente bom, variou negativa em 27 mil pessoas, ou seja, - 10.9% em relação ao mesmo período de 2016.

Já o número de trabalhadores sem carteira assinada representa 201 mil pessoas no Piauí, uma variação negativa de 25 mil pessoas ou – 11,2% em relação ao mesmo período de 2016. Tanto o número de trabalhadores com carteira assinada quanto os sem carteira assinada deste segundo trimestre de 2017 não representa variação significativa em relação ao trimestre anterior deste ano.

Teresinenses repercutem o eclipse parcial do sol nas redes sociais

Em tom de piada, alguns reclamaram da pouca visibilidade e dificuldade em ver o fenômeno na capital piauiense. Outros tentaram fazer imagens.

As 16h22min se tornou um dos momentos mais esperados do dia para os teresinenses: é o momento em que se iniciou o eclipse solar , fenômeno que ocorre somente uma vez a cada 18 meses e que hoje pode ser visto da Capital piauiense com certa clareza. A visibilidade do eclipse é de 33% e seu ápice aconteceu às 17h15min.

Pelas redes sociais, os teresinenses repercutiram o fenômeno. Alguns, com tom de piada, reclamaram da pouca visibilidade do eclipse e da dificuldade em conseguir vê-lo e da intensidade com que o sol continuava brilhando mesmo sendo parcialmente encoberto pela lua.

Outros aproveitaram para contemplar a beleza do fenômeno e registraram o momento nas redes.


Estudantes e professores de uma escola particular de Teresina registraram o fenômeno através de um vídeo que está sendo compartilhado nas redes sociais. Veja o vídeo:


No Brasil foi possível ver apenas o eclipse parcial, cerca de 50% da escuridão. Além da capital piauiense, o eclipse lunar pôde ser visto em mais 17 capitais. Em Teresina, o fenômeno encerrou por volta das 17h50min. Este é o segundo eclipse solar registrado em 2017, o primeiro aconteceu em fevereiro. A previsão da NASA é que não haja eclipse solar em 2018, e próximo seja em julho de 2019. A possibilidade de maior abrangência no Brasil, e seu trajeto de escuridão será na América do Sul. 


Eclipse parcial em Teresina. (Foto: Jailson Soares/O Dia)

Eclipse parcial em Teresina. (Foto: Jailson Soares/O Dia)

MPF/PI realiza oficina sobre o uso seguro, consciente e responsável da internet

Iniciativa busca capacitar educadores das redes pública e particular dentro do projeto Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas

Contribuir para o uso seguro, consciente e responsável da internet, promovendo a cidadania no mundo digital. Esse é o objetivo da oficina “Segurança, ética e cidadania na Internet: educando para boas escolhas online”, que a Procuradoria da República no Piauí sedia na próxima terça-feira,21 de agosto, a partir das 8 horas, no Auditório do Edifício-Sede, localizado à Avenida João XXIII, 1390, Bairro Noivos, Teresina/PI.

A atividade integra o projeto “Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas”, realizado pelo Ministério Público Federal em parceria com a organização não governamental Safernet e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O público-alvo do evento são representantes e educadores de instituições de ensino públicas e particulares do Estado do Piauí, além de entidades de classe para debater sobre o uso seguro, consciente e responsável da internet.

Foram convidados a participar a UFPI, o IFPI, a UESPI, as Secretarias Estadual e Municipal de Educação, Sasc, Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado, os Conselhos Estadual e Municipal de Educação, o Conselho Estadual de Educação em Direitos Humanos, o Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região, a Associação dos Conselheiros Tutelares, o Sindicato das Escolas Particulares de Teresina, a União dos Conselhos Municipais de Educação, União Municipal dos Estudantes Secundaristas. Foram disponibilizadas 150 vagas e as inscrições deverão ser feitas pelo Link http:www.safernet.org.br/site/oficinas/inscricao.

Participarão também a Assessora da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Patrícia Ponte, e o representante da Ong SaferNet Brasil, Rodrigo Nejm, que ministrará a oficina. A proposta é oferecer aos educadores subsídios para o desenvolvimento de atividades pedagógicas acerca dos desafios para o uso seguro e cidadão da internet, abordando temas como ciberbullying, sexting, aliciamento, privacidade, canais de denúncia e uso excessivo da rede.

Saiba mais - Realizado pelo Ministério Público Federal, em parceria com a organização não governamental Safernet e o Comitê Gestor da Internet no Brasil, o projeto “Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas” se alinha às diretrizes estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei Nº 12.965/2014), que em seu artigo 26 destaca o dever constitucional do Estado na prestação da educação para o uso seguro, consciente e responsável da internet como ferramenta para o exercício da cidadania, a promoção da cultura e o desenvolvimento tecnológico.

Em sua primeira etapa, o projeto esteve na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

A segunda etapa do projeto – iniciada em outubro de 2016 – contemplará outros 15 estados da federação.

Maternidade firma TAC para deixar de cobrar taxa por acompanhantes de grávidas

O TAC foi firmado com a 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, e a maternidade terá dez dias para começar a cumprir o acordo.

A Clínica e Maternidade Santa Fé firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado comprometendo-se a deixar de cobrar taxas relacionadas à permanência de acompanhantes de parturientes durante o parto.

A maternidade cobrava uma quantia de R$ 50 para cada acompanhante, sob a justificativa de que o valor seria destinado ao custeio do vestuário hospitalar apropriado para o acesso ao centro cirúrgico.

O TAC foi firmado com a 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, e a maternidade terá dez dias para começar a cumprir o acordo, a contar da data em que o documento foi firmado entre as partes, 17 de agosto.

Caso maternidade continue cobrando a taxa indevida, consumidor pode denunciar descumprimento do TAC ao Ministério Público, e hospital terá que pagar uma multa de R$ 800/dia (Foto: Marcela Pachêco / Arquivo O DIA)

O Ministério Público do Estado enfatiza que a cobrança da taxa é indevida, e desrespeita a Resolução Normativa (RN) nº 167 da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 9 de janeiro de 2007.

De acordo com a promotora de Justiça Gladys Gomes Martins de Sousa, o plano hospitalar com obstetrícia deve incluir a cobertura de um acompanhante durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato, não podendo ser cobrado nenhum valor, nem para o pagamento do vestuário hospitalar.

Em caso de descumprimento dos termos propostos, a maternidade terá que pagar uma multa diária de R$ 800, corrigidos pelo IGP-M ((Índice Geral de Preços do Mercado) - recursos que deverão ser destinados ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FPDC).

A 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa dos direitos do consumidor, celebrou termo de ajustamento de conduta com a Clínica e Maternidade Santa Fé para impedir a cobrança de qualquer taxa relacionada à permanência de acompanhante de parturiente. O Ministério Público recebeu a informação de que a maternidade cobrava o pagamento de R$ 50 sob a justificativa de paramentação, que é a disponibilização de vestuário hospitalar apropriado para acesso ao centro cirúrgico.

A promotora de Justiça Gladys Gomes Martins de Sousa ressalta que, de acordo com resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o plano hospitalar com obstetrícia deve incluir a cobertura de um acompanhante indicado pela mulher durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato. Para a ANS, a paramentação desse acompanhante também é de cobertura obrigatória. 

A representante do MP-PI destaca que o direito a um acompanhante para as parturientes também é assegurado no âmbito do SUS, por meio da Lei nº 11.108/2005.

No termo de ajustamento de conduta, a maternidade ainda se comprometeu a afixar cartazes com informações sobre os direitos da gestantes. O material informativo deve ser colocado em locais de grande circulação do hospital.

Governo do Estado vai regularizar 27 mil imóveis no Piauí

Por meio do Minha Casa Legal, mais de 3.888 mutuários já recebem a liberação de hipoteca

Por meio do Programa Minha Casa Legal, a Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí (Emgerpi) já prestou atendimento para diversos mutuários com ações de regularização fundiária, financeira e cadastral, realizadas nas mais de 30 ações itinerantes em bairros da capital e no interior do estado. Mais de 5 mil imóveis já possuem áreas regularizadas, beneficiando, em média, 15,5 mil pessoas por meio das ações de regularização fundiária.

Lançado em outubro de 2015, o Programa Minha Casa Legal possui dois eixos de ação, sendo que o primeiro visa promover a regularização fundiária (registro e averbação das áreas) dos conjuntos habitacionais que ainda não estão averbados e, por esse motivo, inviabiliza que o mutuário adimplente obtenha o ofício de liberação de hipoteca, que é o documento que possibilita que a pessoa obtenha a escritura individual do imóvel.

O segundo eixo de ação do Minha Casa Legal é fazer a regularização cadastral e financeira das unidades habitacionais, construídas a partir da década de 60 pela extinta Companhia de Habitação do Piauí (Cohab), Banco do Estado do Piauí (BEP) e Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí (Iapep).

Governador entrega títulos de imóveis em Guadalupe (Francisco Gilásio)
Governador entrega títulos de imóveis em Guadalupe (Francisco Gilásio)

As ações já somam um total de 5.398 imóveis com áreas regularizadas, beneficiando, em média, 21.592 pessoas. Isso significa dizer que os mutuários adimplentes, que residem nestes conjuntos, já podem requerer os ofícios de liberação de hipotecas, consequentemente, receberem a titularidade definitiva dos imóveis. Até agosto deste ano, mais de 3.888 mutuários já recebem a liberação das hipotecas e mais de 3.175 pessoas foram atendidas pelos escritórios itinerantes do Minha Casa Legal. Vale destacar que diversas pessoas também estão sendo atendidas pelas equipes técnicas da Emgerpi, seja na Casa do Mutuário ou nos quatro escritório regionais que a empresa tem no interior.

A meta a longo prazo da Emgerpi visa promover a regularização fundiária, financeira e cadastral de 27 mil imóveis e, dessa forma, beneficiar aproximadamente 108.000 pessoas no estado, que buscam obter o título de propriedade das suas unidades habitacionais.

Atendimento itinerante

A diretora de Processos Imobiliário da Emgerpi, Ana Lúcia Gonçalves, falou que, "por meio dos escritórios itinerantes, o mutuário recebe os mesmos serviços ofertados na Casa do Mutuário em Teresina e nos quatro escritórios regionais que a Emgerpi tem nas cidades de Campo Maior, Floriano, Picos e Parnaíba. Durante o atendimento itinerante, o mutuário pode retomar negociações e quitar débitos, realizar parcelamentos de dívidas, requerer a liberação de hipoteca, atualizar dados cadastrais, conhecer as facilidades de pagamentos que o Minha Casa oferece e receber as orientações jurídicas necessárias para sanar as pendências dos imóveis”.

A respeito da documentação que o mutuário deverá apresentar ao dar entrada no processo de regularização dos imóveis, Ana Lúcia disse que “o mutuário deve apresentar os documentos pessoais e que ele tenha do imóvel”.

Escritório itinerante do Minha Casa Legal (Ascom Emgerpi)
Escritório itinerante do Minha Casa Legal (Ascom Emgerpi)

Descontos

O Programa Minha Casa Legal também vem facilitando a vida das pessoas que buscam facilidades de pagamento na hora de quitar os débitos das unidades habitacionais, construídas pela Cohab, Bep e Iapep. Sobre isso, o diretor-presidente da Emgerpi, Ricardo Pontes, relata que “o governador Wellington Dias, com intuito de facilitar a vida dos mutuários que ainda possuem débitos nos contratos de financiamentos dos imóveis, sancionou, em maio do ano passado, a lei de parcelamento nº 6.812/2016, cuja finalidade é garantir descontos de até 90%, sobre juros e multas, para os mutuários que pretendem quitar a dívida à vista e também descontos de 40%, 30% e 20% para aqueles que preferem parcelar dívidas”.

Parcerias com outros órgãos

Buscando acelerar os trabalhos de regularização fundiária dos empreendimentos habitacionais e desburocratizar os entraves que esses processos enfrentam, a Emgerpi, por meio da Diretoria de Regularização Patrimonial Imobiliário, vem solicitando apoio do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Corregedoria de Justiça; das entidades cartoriais e também da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por intermédio das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDU’s).

O programa em números

Em Teresina, a Emgerpi já prestou atendimento itinerante para mutuários dos conjuntos habitacionais Promorar (4.960 Unidades Habitacionais - UH), Condomínio Pasárgada (64 UH), Deus Quer (756 UH),Vamos Ver o Sol (902 UH), Alô Teresina (160 UH), O Sonho não acabou (120 UH), Primavera (287 UH), Renascença (2.850 UH), Saci (2.034 UH), São Pedro I e II (175 UH), Mocambinho (5.130 UH), Residencial Dignidade (436 UH), Itararé I e II (3.040 UH), Condomínio Verde Te Quero Verde ( 418 UH), Morada Nova (2.172 UH), Parque Piauí (2.794 UH) e Bela Vista I (912 Unidades Habitacionais).

No interior, o escritório itinerante do Minha Casa Legal atendeu mutuários que residem nos municípios de Piripiri (508 Unidades Habitacionais), Demerval Lobão (80 UH), José de Freitas (207 UH), Oeiras (200 UH), Altos (180 UH), Floriano (590 UH), Campo Maior (442 UH), Esperantina (200 UH), Parnaíba (1.032 UH), Guadalupe (200 UH), São Raimundo Nonato (310 UH), Manoel Emídio (40 UH), Fronteiras (50 UH), PIO IX (50 UH) e Paulistana (60 UH).

Governador entrega títulos de imóveis em São Raimundo Nonanto (Paulo Barros)
Governador entrega títulos de imóveis em São Raimundo Nonanto (Paulo Barros)

Unidades de atendimentos

Em Teresina, o mutuário pode procurar atendimentos na Casa do Mutuário, localizada na Rua Olavo Bilac, situada por trás da Igreja de N. Senhora das Dores, na Praça Saraiva, Centro da capital.

Os mutuários do interior contam com atendimento nos Escritórios Regionais da Emgerpi em Picos, Campo Maior, Parnaíba e Floriano.

Todo atendimento é feito de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

Mão Santa agride professores verbalmente por bingo beneficente

Prefeito teria entrado em escola xingando professores e funcionários de "vagabundo" e "ladrão" após ver alunos fora de sala de aula; escola preparava ação beneficente.

O prefeito da cidade de Parnaíba, o ex-governador Mão Santa, teria agredido verbalmente e constrangido professores e funcionários de uma escola municipal.  Segundo diversos relatos, Mão Santa teria entrado no local xingando professores. O motivo: um bingo beneficente para arrecadar fundos para ajudar um aluno carente.

A situação aconteceu na última sexta-feira (18), na escola municipal professora Francisca Borges dos Reis, em Parnaíba. A história é contada em diversos áudios que se espalharam pelas redes sociais, e confirmada por Nadja Araújo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação – núcleo de Parnaíba:

“Há uma aluna na escola que precisa fazer uma biópsia, e é carente. A mãe dela também é aluna da escola no período da noite, no EJA. Então os alunos da noite, junto com professores e servidores, decidiram fazer um bingo beneficente. O evento foi pensado, a escola planejou para acontecer em uma sexta-feira, a partir de 15h. Os alunos teriam aula até 9h, para merendarem, e poderiam retornar a tarde”, explica a sindicalista.

O prefeito Mão Santa teria então passado diante da escola e visto os alunos do lado de fora. “Ele entrou na escola já chamando os professores e servidores de ladrões e vagabundos. A diretora adjunta tentou conversar, pediu que ele escutasse, mas ele não parou nem um minuto para ouvi-la”, disse Nadja.

A situação toda ocorreu diante de pais e alunos que estavam no local. Duas professoras foram socorridas por ambulâncias do SAMU por conta do mau estar que sentiram após as agressões.

“Esse bingo é uma ação que ensina cidadania, solidariedade. Não é só dentro da sala de aula que se pode dar aula. Ele foi muito infeliz quando usou essas palavras de baixo calão. Por que era uma ação beneficente, e em consonância com toda a comunidade escolar, todos estavam sabendo e iam participar. Chegou como um ditador, como o dono da verdade”, comenta a presidente do SINTE.

O bingo foi cancelado, e suspensas as aulas no dia. Nadja Araújo comenta que, na manhã de hoje (21), foi feita uma reunião na escola para tratar do assunto. "Os professores e funcionários estão com o semblante triste”, relata a sindicalista, e afirma que os professores e servidores ainda estão abalados. “Esse sentimento de revolta está em todas as escolas do município”.

Contrapartida
O PortalODia entrou em contato com a assessoria de comunicação do prefeito Mão Santa, que informou que está em reunião para tratar do caso na Escola Francisca Borges, e deve apresentar em breve um posicionamento sobre a situação que foi denunciada. 

20 de agosto de 2017

Sobrinho do prefeito de Floriano morre em acidente no quintal de casa

Menino brincava com primos quando um poste de concreto caiu sobre sua cabeça. Criança de 11 anos morreu no local.

O menino Renan Rodrigues, de 11 anos, morreu em um acidente enquanto brincava no quintal da casa onde morava, em Floriano. O menino era sobrinho de Joel Rodrigues, atual prefeito da cidade. A tragédia aconteceu na tarde de ontem (19).

Segundo informações da assessoria de comunicação do prefeito, Renan e os primos brincavam usando um poste de concreto como trave. Em determinado momento, o poste caiu atingindo a criança na cabeça. Renan morreu ainda no local.

O prefeito Joel Rodrigues publicou nota em uma rede social onde lamenta profundamente o ocorrido. O pequeno Renan foi sepultado neste domingo, por volta das 9h, no cemitério Alto da Cruz.

Leia abaixo a nota divulgada pelo prefeito Joel Rodrigues:

 A nossa família chora intensamente diante de uma dor incalculável, que só o toque de Deus nos faz resistir em pé, porque humanamente não seria possível. Nosso pequeno Renan Rodrigues, sobrinho querido, não há outra explicação pela sua partida a não ser uma missão de se tornar anjo, para ser mais um protetor do exército do Pai. Agradecemos as muitas manifestações de pesar e lamentação de amigos, familiares e até desconhecidos, e continuaremos a viver esta perda indescritível. Comunico a todos que o sepultamento do pequeno Renan será as 9 horas da manhã deste domingo, no cemitério do Alto da Cruz. Que o Senhor nos dê força para superar tudo isso.


Renan Rodrigues, de 11 anos (Foto: Reprodução/ Facebook)

Centrais de atendimento de urgência têm estrutura modesta no Piauí

PM-PI faz pesquisa de satisfação e estuda lançar aplicativo. Samu tem poucos trotes, mas transferência de pacientes entre hospitais atrapalhava serviço.

A qualidade dos serviços de atendimento de emergências via telefone foi colocada em xeque nos últimos dias depois que vieram a público dois exemplos de completo despreparo dos profissionais responsáveis por auxiliar os cidadãos nos momentos em que eles mais precisam.

O primeiro caso ocorreu no Rio de Janeiro. Um homem que testemunhou um assalto ligou para a central 190 da Polícia Militar do estado para solicitar a presença de uma viatura no local do crime, mas acabou desistindo do pedido de ajuda depois que o atendente fez uma série de perguntas desnecessárias, esgotando a paciência do cidadão que estava do outro lado da linha.

A testemunha do assalto relatou com precisão o local onde o crime ocorreu, informando como ponto de referência o cruzamento de duas vias conhecidas da capital carioca. Mesmo assim, o atendente continuou a pedir que o cidadão informasse outros pontos de referência.

O outro caso ocorreu em Natal, capital do Rio Grande do Norte. Um advogado foi baleado numa tentativa de assalto, e, ao entrar em contato com o Samu, uma mulher que ajudou a vítima acabou sendo destratada pelo médico responsável pela liberação das ambulâncias. 

O profissional, cuja função é prestar socorro às vítimas de forma ágil, fez justamente o contrário. Mostrando-se bastante impaciente, o médico chegou a usar palavras de baixo calão e disse que a ambulância do Samu só seria enviada depois que uma equipe da Polícia Militar chegasse no local da ocorrência.

Diante desses dois eventos que deixaram a população perplexa e revoltada, o portal O DIA decidiu fazer um levantamento para averiguar a qualidade do funcionamento das principais centrais de atendimento ao cidadão no Piauí.

O major Moisés Marcius de Moura Andrade, chefe do Copom (Centro de Operações Policiais Militares), informou que a corporação chegou a contratar uma empresa de telemarketing para realizar os atendimentos aos cidadãos por meio do 190 - como ocorre no Rio de Janeiro. Porém, a PM-PI não ficou satisfeita com o serviço prestado pela empresa e decidiu cancelar o contrato. O setor, então, voltou a ser operacionalizado pelos próprios PMs. 

O major Marcius Andrade, chefe do Copom, comanda a central 190 (Foto: Letícia Santos / O DIA)

"Nós já tivemos essa terceirização aqui. Entretanto, nós percebemos que o terceirizado não trabalha com o mesmo compromisso que o policial militar é obrigado a ter. Então, há cerca de dois anos nós deixamos de usar terceirizados aqui no 190. Porque muitos dos terceirizados, inclusive, não têm o senso de responsabilidade com a segurança pública. Alguns chegavam até a discutir com a pessoa que estava ligando. E hoje isso dificilmente acontece, porque os policiais sabem que, até quando são incompreendidos, eles precisam manter uma linha de atendimento satisfatório para a sociedade", afirma o major.

Boa parte dos policiais lotados na central 190 da PM-PI são mulheres (cerca de 70%) e estão em início de carreira, mas há também policiais mais experientes. 

Por questão de segurança, o chefe do Copom optou por não informar a quantidade de policiais que se revezam no trabalho de atendimento aos cidadãos. Mas a reportagem observou que, no momento da entrevista, feita na manhã da última sexta-feira (18), menos de vinte policiais realizavam atendimentos na sala reservada para a central, que fica no primeiro andar do Quartel do Comando Geral (QCG) da PM-PI.

PM-PI chegou a contratar empresa de telemarketing para atender a chamados via 190, mas serviço não correspondeu às expectativas e contrato foi cancelado (Foto: Letícia Santos / O DIA)

O major reconhece que nem sempre a equipe consegue realizar um atendimento com total eficiência, mas ele enfatiza que todos os militares lotados no setor trabalham com extrema dedicação, buscando agilizar a resposta da PM aos cidadãos que pedem ajuda por meio do 190.

Mesmo com o número reduzido de policiais atendendo à população na central 190, o chefe do Copom garante que o tempo médio de ligação é satisfatório.

"Claro que há falhas. Todo profissional está sujeito a falhas. Acontece. Mas o compromisso em atender de forma eficiente é o que deve prevalecer", opina Marcius Andrade.

No Piauí são realizados entre 9 e 10 mil chamados por mês. Desse total, em cerca de 10% dos casos as equipes deslocadas não conseguem encontrar a ocorrência relatada - na maioria das vezes por se tratar de trotes. "Eu entendo que esse índice é elevado, porque a gente quer conscientizar essas pessoas que brincam com isso para a gravidade desse comportamento. É um ato muito irresponsável, mas que infelizmente ainda acontece", afirmou o major Marcius.

Mesmo tendo amargado um crescimento dos índices de violência neste início de século, o Piauí ainda possui, em números absolutos, um número de crimes bem inferior ao do Rio de Janeiro. Uma das razões pelas quais a PM-PI pôde dispensar a utilização dos serviços de uma empresa de telemarketing, colocando exclusivamente policiais para atuar na central 190.

Por outro lado, o trabalho de policiamento ostensivo nas ruas acaba sendo prejudicado quando se destina parte do efetivo da corporação para se dedicar exclusivamente ao recebimento chamados. E este problema só pode ser solucionado através do aumento do efetivo de policiais militar, com a realização de novos concursos públicos.

Segundo o major Marcius Andrade, a PM-PÌ não planeja voltar a terceirizar a central 190, mesmo que a demanda cresça muito - o que, naturalmente, pode ocorrer ao longo dos anos. 

Nesse processo, a Polícia Militar acaba contando com a ajuda da tecnologia. No início de 2016 a corporação passou a divulgar os números de Whatsapp dos celulares funcionais que ficam com as equipes de todos os batalhões. A medida, de acordo com o chefe do Copom, ajudou bastante na prestação do serviço.

PM-PI estuda lançar aplicativo

O chefe do Copom revelou ao portal O DIA que a PM-PI estuda, juntamente com o secretário Fábio Abreu, a possibilidade de lançar um aplicativo para smartphones com a função específica de realizar denúncias à Polícia Militar. 

O app teria um funcionamento semelhante ao do "Salve Maria", destinado a comunicar atos de violência contra a mulher. Neste caso, porém, todo tipo de crime poderia ser informado por meio da ferramenta.

Oficiais fazem pesquisa de satisfação

Andrade informou também que um grupo de capitães da corporação está realizando uma pesquisa de satisfação externa e interna, justamente com o intuito de avaliar se o serviço de atendimento via 190 está sendo prestado de forma satisfatória pela PM-PI. A pesquisa é uma das atividades que está sendo desenvolvida pelos oficiais num curso de especialização em "Gestão da Segurança Pública" oferecido pela SSP.

"Eu enviei para esses capitães os números de telefones de vários usuários que ligaram pra cá. Eles vão ligar de volta para essas pessoas e vão peguntar o que elas acharam dos atendimentos que receberam. Além disso, os capitães vão conversar com os próprios atendentes. Isso já será um passo para nos nortear, detectar falhas e saber como podemos melhorar. Nosso objetivo é melhorar sempre", enfatiza Marcius Andrade.

Samu realiza média de 3.500 atendimentos por mês

O diretor-médico do Samu, Dr. José Ivaldo, informa que, atualmente, a central conta com cerca de 350 funcionários, incluindo os profissionais que ficam na central, atendendo às ligações, e as equipes de para-médicos que se deslocam até os locais das ocorrências.

Cada plantão do Samu conta com oito profissionais atuando na central de atendimento, fora aqueles que integram as equipes de paramédicos que prestam os primeiros-socorros (Foto: Samu Teresina / Divulgação)

A central do 192 conta com cinco telefonistas, três médicos e um rádio-operador por plantão. A presença dos médicos é necessária para que eles possam passar as orientações iniciais às pessoas que estão ao lado do paciente, inclusive sobre a realização dos procedimentos de primeiros socorros. Ademais, apenas os médicos podem autorizar a liberação da ambulância, já que eles estão capacitados a discernir quais casos precisam, de fato, da assistência de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

"Temos dois tipos de ambulância. As básicas contam com o condutor do veículo e um técnico de enfermagem. Enquanto as avançadas, que são UTI móveis, possuem também um médico e um enfermeiro, além do técnico e do motorista, totalizando quatro pessoas na equipe", explica José Ivaldo.

Apenas no Samu sob responsabilidade da Prefeitura de Teresina, que também atende solicitações de Piripiri e de Campo Maior, são realizados 3.500 atendimentos por mês. Desse total, em 85% dos casos ocorre a liberação de ambulâncias. Nos demais, quando se constata que não se trata de uma situação de urgência ou emergência, a equipe da central 192 dá as orientações necessárias de como proceder com o paciente, permitindo que ele possa se deslocar até uma unidade de saúde por conta própria, assim que possível, sem a necessidade de uma ambulância.

"Às vezes as pessoas ligam achando que precisa de uma ambulância, mas aí o médico observa que não precisa. Então, ele fala o que a pessoa deve fazer inicialmente, e orienta que o paciente procure posteriormente o serviço ambulatorial de alguma unidade de saúde", destaca José Ivaldo.

Central do 192 tem poucos trotes, mas transferência de pacientes entre hospitais atrapalhava serviço

O número de trotes feitos para o Samu é bem inferior ao observado na central da PM-PI. De acordo com José Ivaldo, apenas 0,5% dos chamados são de falsas ocorrências. Ainda assim, o diretor ressalta que o ideal seria que o Samu não recebesse nem um trote sequer, pois cada equipe que se desloca para falsas ocorrências acaba deixando de atender pessoas que realmente estão precisando de ajuda, o que pode resultar até na morte desses pacientes.


Do total de chamados, cerca de 30% referem-se a ocorrências clínicas (pessoas com crises de diabetes ou que sofrem AVC, por exemplo), outros 25% são resultantes de acidentes ou ferimentos provocados por armas brancas e de fogo.

Outros cerca de 30% dos chamados correspondem a solicitações de transferências de pacientes entre hospitais, o que acaba atrapalhando o atendimento a pacientes que estão em situação mais grave.

Todavia, este problema parece ter sido solucionado. De acordo com o diretor José Ivaldo, a partir de agosto a rede municipal de saúde passou a contar com ambulâncias voltadas exclusivamente para essa finalidade, o que vai permitir que as equipes do Samu dediquem-se exclusivamente ao atendimento dos casos de urgência e emergência - que é sua função primordial. "Nós retiramos do Samu a responsabilidade pelo transporte de pacientes não-críticos. Então, a partir deste mês, apenas pacientes graves serão atendidos pelo Samu. Isso deve permitir que a gente dê um melhor atendimento, uma melhor resposta às ocorrências de rua, já que nós realizávamos em torno de mil transferências por mês", afirma o diretor-médico. 

Tempo médio de resposta é de 13 minutos na zona urbana, segundo diretor

O Samu Teresina conta hoje, aproximadamente, com 35 médicos e 30 enfermeiros, além dos técnicos de enfermagem e motoristas das ambulâncias. O revezamento das equipes ocorre em plantões de 12 horas, e, segundo o diretor José Ivaldo, o quadro de pessoal disponível é suficiente para atender de forma satisfatória aos cerca de 3.500 chamados/mês.

O médico José Ivaldo, diretor do Samu Teresina (Foto: Moura Alves / O DIA)

O diretor-médico do Samu Teresina explica que os profissionais que atuam na central do 192 são capacitados para atender a população da melhor forma possível. Mas Ivaldo ressalta que, em algumas situações, o telefonista precisa mesmo pedir que sejam informados pontos de referência, como ocorreu no caso do atendimento mal-sucedido da PM carioca. 

Isso, no entanto, não compromete a qualidade do serviço, assegura o médico. "Quando percebemos que se trata de uma ocorrência grave, nós já liberamos a ambulância sabendo apenas o bairro da pessoa. Enquanto ocorre o deslocamento da equipe a gente tenta pegar com o solicitante o endereço mais detalhado. Isso é importante porque se não tivermos a localização precisa a equipe pode ficar procurando por vários minutos, atrasando o atendimento. Então, aqueles segundos que o solicitante perde dando o endereço com mais ênfase nos ajudam a encontrar a ocorrência mais rápido", pondera o diretor do Samu Teresina.

O tempo-resposta médio do Samu Teresina é de cerca de 13 minutos na zona urbana, e ultrapassa os 20 minutos em ocorrências na zona rural. As noites de sexta-feira, sábado e de domingo concentram o maior número de chamados - em geral relacionados com acidente de trânsito, brigas, agressões físicas e tentativas de homicídio.

"Durante a semana os chamados são mais intensos nos horários de rush, no início da manhã, no horário do almoço e no final da tarde - por conta de pequenos acidentes. Já de sexta a domingo as ligações para nossa central são mais intensas no turno da noite, em função da violência.

"Nós somos um Samu regional. Coordenamos o próprio Samu de Teresina, bem como os de Piripiri e Campo Maior. O Governo do Estado também tem uma sede do Samu aqui em Teresina e regula o serviço nos demais municípios piauienses. Quando alguém de Floriano, por exemplo, liga para o Samu, vai cair na regulação estadual. Quando liga de Teresina, Campo Maior ou Piripiri, aí cai na regulação municipal. É automático, as empresas de telefonia que fazem essa regulação", detalha José Ivaldo.

O médico explica que essa divisão não foi feita por critério de localização geográfica, mas sim pela ordem de credenciamento do serviço em cada município.

"O Samu Teresina é o mais antigo de todos. Foi o primeiro a ser organizado. Os municípios menores precisam de uma regulação, pois não têm como regular o serviço, porque ficaria muito caro. Então, eles se associam a uma regional. Como Piripiri e Campo Maior receberam o serviço logo depois de Teresina, eles se associaram à nossa regional para regulá-los. Fizeram uma cooperação conosco. Algum tempo depois é que o estado foi criar a sua regulação própria", acrescenta o diretor do Samu.

19 de agosto de 2017

Codevasf fará diagnóstico de recursos hídricos da bacia do Parnaíba

O investimento será de aproximadamente R$ 1,5 milhão e o prazo de desenvolvimento dos trabalhos será de dez meses.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) firmou nesta semana, em Brasília, contrato que permitirá a elaboração do diagnóstico de recursos hídricos da bacia do rio Parnaíba – situada nos estados do Piauí, Maranhão e Ceará. O investimento será de aproximadamente R$ 1,5 milhão, e o prazo de desenvolvimento dos trabalhos será de dez meses. O diagnóstico servirá de base para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba.

O contrato foi assinado pelo diretor da Área de Revitalização da Codevasf, Inaldo Guerra, e por representantes das empresas que integram o Consórcio Nascente à Foz. Acompanharam o ato de assinatura Rosana Mendes, especialista em recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), e Fabrício Líbano, gerente de empreendimentos socioambientais da Codevasf.

“O Diagnóstico da Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba é de fundamental importância para se conhecer a realidade dos recursos hídricos da bacia e, consequentemente, se planejar ações de conservação, recuperação e proteção. A assinatura do contrato ocorre em momento oportuno, considerando a crise hídrica que assola a região Nordeste há anos e também por estar em vias de formalização o Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba”, avalia Inaldo Guerra.

A fiscalização do contrato será conduzida pela 7ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Teresina, em conjunto com a sede da empresa. A ANA acompanhará o processo.

Diagnóstico da Bacia do Parnaíba

A elaboração do Diagnóstico da Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (DRH – Parnaíba) constitui o objeto da Etapa I do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, que contempla ainda a Etapa II (definição de cenário sobre a situação dos recursos hídricos da bacia) e a Etapa III – que é o Plano propriamente.

Os temas abordados no DRH – Parnaíba e o conteúdo do produto deverão estar em acordo com o Art. 11º da Resolução nº 145/2012 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O Diagnóstico deve incluir, no mínimo, os seguintes aspectos: caracterização da bacia hidrográfica considerando aspectos físicos, bióticos, socioeconômicos, políticos e culturais; caracterização da infraestrutura hídrica; avaliação do saneamento ambiental; avaliação quantitativa e qualitativa das águas superficiais e subterrâneas; avaliação do quadro atual dos usos da água e das demandas hídricas associadas; balanço entre as disponibilidades e demandas hídricas avaliadas; caracterização e avaliação da rede de monitoramento qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos; identificação de áreas sujeitas à restrição de uso com vistas a proteção dos recursos hídricos; avaliação do quadro institucional e legal da gestão de recursos hídricos, estágio de implementação da política de recursos hídricos, especialmente dos instrumentos de gestão; identificação de políticas, planos, programas e projetos setoriais que interfiram nos recursos hídricos; e caracterização de atores relevantes para a gestão dos recursos hídricos e dos conflitos identificados.

A competência institucional para elaboração e contratação de Plano de Recursos Hídricos é da Agência Nacional de Águas, mas a Codevasf pode pleitear esse trabalho. “A boa execução do referido contrato poderá credenciar a Codevasf na continuidade da elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (etapas II e III)”, afirma Inaldo Guerra.

“Por isso, um acordo de cooperação técnica, sem transferência de recursos, entre a Codevasf e a ANA poderá ser uma estratégia a ser utilizada junto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, a fim de demonstrar que a Codevasf está credenciada a finalizar o PRH – Parnaíba, garantindo assim que o Plano de Recursos Hídricos do rio Parnaíba passe a ser um dos planos prioritários da ANA”, completa o diretor da Área de Revitalização da Codevasf.

Racismo silencioso permite violação de direitos humanos

Entranhado no dia a dia do brasileiro, o racismo segue em diversas áreas: da trabalhista ao estereotipo do negro na mídia

Mais de um século, especificamente 129 anos, separam a sociedade atual daquele que foi considerado o marco na luta pelo ideal da igualdade racial no país: a abolição da escravidão. O tempo, no entanto, não apagou os vestígios dos 358 anos em que o Brasil passou sob o regime escravocrata. Diferente do que era, mas ainda persistente, as disparidades pela cor afetam o cotidiano de negros e negras que convivem com a silenciosa violação de seus direitos. Para pesquisadores e para quem, literalmente, sente na pele as discrepâncias da sociedade por ter a pele negra, há uma naturalização do racismo.

Na última semana, um jovem de 20 anos jogou seu veículo sobre manifestantes contrários aos supremacistas brancos que protestavam na cidade de Charlottesville, nos Estados Unidos, causando uma morte e ferindo 19 pessoas. O fato reacendeu o debate sobre o racismo. “É comum andar no shopping e ver uma jovem negra cuidado de uma criança branca enquanto a mãe também branca faz compras. Isso são formas ainda de um modo de vida que se reproduz de forma natural, mas que vem de raízes históricas. Você não vê aquele indivíduo como igual, que devia ter o mesmo acesso a saúde, educação, transporte e forma de poder ser da mesma forma. Há uma disparidade por conta da cor, porque há essa naturalização do racismo”, considera o professor de História da Universidade Federal do Piauí, Mairton Celestino da Silva.

O aspecto levantado pelo professor nada mais é que a clara indicação de que o racismo permeia o cotidiano e está entranhado silenciosamente nos mais diversos tipos de relações sociais. Está presente nas relações trabalhistas com empregadas domésticas e babás, na imagem estereotipada que a mídia reforça do negro, na pobreza, nos subempregos e na falta de escolaridade.

O Brasil é um país que reproduz tendências racistas em um universo de maioria negra. De acordo com a classificação do IBGE, 52,9% da população brasileira é composta por pretos e pardos. A artista Maria Luiza é parte deste percentual. Como mulher negra, ela faz apontamentos do que sente e estuda dentro do cotidiano de uma Teresina também marcada por aspectos discriminatórios.


Maria Luiza acredita que o racismo existe como conduta (Foto: Jailson Soares/O Dia)

“Hoje, é inadmissível alguém dizer que é racista. Então fala-se que não é, que não existe, mas a conduta é racista. São exemplos diários que todas as pessoas negras tem de lidar por conta de um racismo que também evoluiu com a sociedade. Hoje, com a internet, assim como há vozes que combatem essas práticas, há também o racismo velado de todos os dias”, ressalta a artista.

Um levantamento feito pelo instituto de pesquisa Data Popular apurou que os números sobre como a população brasileira vê o problema do racismo no país são preocupantes: 92% creem que há racismo no Brasil, mas apenas 1,3% se considera racista; 92 milhões de brasileiros adultos já presenciaram um branco se referir a um negro como macaco e apenas 12% tomaram uma atitude contra isso; 17% dos brancos não gostariam que uma filha sua se casasse com um homem negro.

Um cenário que comprova que o racismo é real, porém velado em uma sociedade hierarquizada com base em privilégios.

Discriminação acontece de forma diária, afirma jovem professor

Daniel nunca foi impedido de entrar em algum lugar ou fazer qualquer atividade em virtude da sua cor. Mas ele tem a consciência histórica que nem sempre foi assim. Pessoas negras, por muito tempo, como explicou o professor Mairton Celestino, foram cerceadas de direitos apenas pela tonalidade da pele. O que mudou, no entanto, não foi a superação total desses estigmas, mas a forma como acontecem. Daniel afirma ser alvo diário de descriminação, muitas vezes sutis, mas sempre presentes, por ser negro.

"Às vezes não é algo tão gritante para os outros, mas a gente sempre percebe um olhar diferente, alguém que atravessa a calçada por receio quando eu passo também e pequenas outras atitudes cotidianas", confessa.

Um preconceito tão enraizado, que ele mesmo se vê propagando sem intenção. "Eu mesmo já me vi sobressaltado porque uma pessoa negra entrou no ônibus. Há uma naturalização desse racismo que propagamos mesmo sem querer", explica.


Antes de ser negro ou branco, para Daniel, todos são seres humanos

Mas o jovem, com o tempo, toma mais consciência do seu lugar de intervenção dentro desta realidade. Assumir os crespos do cabelo, que hoje se apresentam em um auto afirmativo black power, fez parte desse contexto.

"Sou professor e, hoje em dia, em sala de aula, percebo que depois de ter começado a usar meu cabelo assim, os meninos também se sentiram à vontade para assumir seus cachos, seus crespos. Isso é empoderamento", confessa.

Mas a postura de reafirmar seus direitos e seu lugar de igualdade perante a sociedade, nem sempre é respeitada. Isso porque, como dito acima, a sociedade reverbera atitudes discriminatórias com constância.

O jovem relata que já foi alvo de revista truculenta da polícia, por exemplo. “Eu estava saindo de casa para ir na casa de uma amiga. Estava bem simples, de chinelos e bermuda e me senti totalmente invadido com a forma da abordagem policial. Ali é onde se mostra o nível de diferença no tratamento apenas pela minha cor”, explica.

Mas o professor é firme na forma como encara o mundo em sua rotina: fortalecer a sua negritude é falar sobre a necessidade de uma sociedade igualitária, onde a cor, nada mais é, que um dos milhões de traços humanos. Antes de ser negro ou branco, para Daniel, é preciso lembrar que todos são seres humanos.

Maioria dos casos de racismo não são denunciados

Criada para acolher, entre outras demandas, as denúncias de crimes de injúria racial e racismo, a Delegacia de Direitos Humanos e Repressão as Condutas Discriminatórias presta um papel importantíssimo para a garantia dos direitos individuais e combate a condutas discriminatórias. A atuação da instituição acontece, no entanto, de forma parcial. O delegado Emir Maia, titular da delegacia, destaca que a maioria dos casos de injúria e racismo que acontecem na sociedade não chegam a serem denunciados. “As pessoas se acostumaram a viver essa situação de ódio”, destaca.

Mas em 2017, já são 41 inquéritos abertos por conta de injúrias raciais e dois por conta de racismo. Ambos os crimes com previsão legal de detenção. O conceito jurídico brasileiro sobre injúria racial e sobre racismo, embora estejam ligados, são apresentados pela legislação de maneira diferenciada.


Delegado Emir Maia afirma que as pessoas se acostumaram a viver essa situação de ódio (Foto: Jailson Soares/O Dia

A injúria racial, que está prevista no artigo 140, parágrafo 3°, do Código Penal, estabelecendo pena de reclusão de um a três anos, além de multa, é considerada uma ofensa à dignidade ou ao decoro, utilizando para isso elementos ou palavras referentes à raça, à cor, à etnia, à origem, à religião de uma pessoa de raça diferente, ou mesmo à origem ou condição de uma pessoa idosa ou portadora de deficiência.

“A injuria racial ocorre todos os dias. É você macular a honra de uma pessoa determinada com palavras de baixo calão e sujeitando a comparações espúrias e rebaixando sua cor. A injuria racial é apenado com reclusão”, destaca o delegado Emir Maia.

O racismo, por sua vez, está previsto na Lei n° 7.716/1989, e considera conduta discriminatória atos dirigidos a um grupo ou coletividade, referindo- se a crimes mais amplos. Atualmente, a Delegacia de Direitos Humanos apura dois casos de racismo em Teresina. Um deles com um grupo de modelos que foi dispensado de um trabalho por conta da cor e, o outro, com um grupo de crianças e adultos expulsos de uma pizzaria também em decorrência de serem negros.

Como denunciar?

Existem muitas formas denunciar. É possível prestar queixa nas delegacias comuns e especializadas em crimes raciais, como é o caso da Delegacia de Direitos Humanos e Repressão as Condutas Discriminatórias, no Centro de Teresina. E também através telefone fixo da instituição e do Disque 100.

Professora expõe racismo e reabre discussão

Diva Guimarães tem 77 anos, nasceu no interior do Paraná, e vive em Curitiba. A professora, em um discurso emocionado ao participar da 15ª edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), levou o ator Lázaro Ramos, um dos palestrantes do evento, às lágrimas. O vídeo viralizou na internet e teve milhões de visualizações. Mas muito mais que se tornar conhecida do grande público, Diva reascendeu uma discussão em todo o país: a do racismo.


Diva emocionou a plateia da FLIP esse ano (Foto: Divulgação)

“Eu sou uma sobrevivente pela educação. Com todo o preconceito e com todas as coisas, eu venci". Esse é só um trecho do forte discurso trazido pela professora, ela relatou aspectos relacionadas aos problemas na educação pública brasileira e deu uma lição de vida ao lembrar dos ensinamentos da falecida mãe.

A professora é descendente de escravos e explicou que durante a vida inteira foi alvo do racismo incrustado na sociedade. Da infância à terceira idade, Diva mostrou que se amparar na educação foi um modo de driblar as dificuldades sempre apresentadas durante a vida.

“Sempre haverá exceção, mas haverá a maioria que vai vencer essa maldição, que é o que foi para nós”, finaliza.

Transmídia: Exposição excessiva é uma necessidade de autoafirmação

O psicólogo Edjofre Coelho explica que as pessoas querem mostrar diariamente que estão fazendo.

Fotos no Instagram a cada 30 minutos, registro de todos os momentos do dia nos stories, "textões" no Facebook, desabafo e ostentação são características de pessoas que não conseguem passar um dia sem acessar as redes sociais. Muitas delas, mesmo sem nada para publicar, navegam na rede por horas apenas deslizando, curtindo, compartilhando e comentando a publicação dos amigos virtuais.

Para o psicólogo Edjofre Coelho, esse hábito se trata de uma necessidade de autoafirmação que induz a pessoa a registrar e estar por dentro de tudo. Segundo ele, as pessoas sempre tiveram esse desejo de fazer com que os outros soubessem como elas vivem, o que têm e fazem. Com o desenvolvimento tecnológico e a ascensão da internet, essa autoafirmação apenas foi facilitada, possibilitando que as pessoas mostrem, em tempo real, o que desejam que os outros saibam.

“A exposição na internet é uma necessidade de autoafirmação, de fazer o outro saber. As pessoas querem mostrar o que estão fazendo. Muitas vezes, uma demonstração que nem corresponde de fato ao que estão vivendo. Por isso que postam, por exemplo, comidas, quando estas são mais refinadas. É muito difícil postarem comidas triviais. A primeira oportunidade que alguém tem de ir a restaurantes ele registra, porque é questão de mostrar que pode consumir aquilo, ou transparecer que faz parte da rotina dela, mesmo não sendo”, explica o psicólogo.


Alguns usuários compartilham dados pessoais no mundo virtual (Foto: Jailson Soares/O Dia)

Alguns usuários vão ainda além, compartilhando dados pessoais no mundo virtual e tornando-os de domínio público. Uma pesquisa do Meus dados preciosos: Perigo desconhecido da Kasperky Lab divulgada este ano indicou que, no Brasil, 96% dos usuários compartilham suas informações digitalmente, sendo que 66% compartilham fotos e vídeos de seus filhos e 45% compartilham vídeos confidentes e fotos de outros.

O resultado mostrou que quase metade dos usuários de internet brasileiros (49%) tornam suas informações públicas, o que é muito preocupante. Uma vez que os dados entram no mundo virtual, ele pode viajar além do controle de seus proprietários e cair no conhecimento de pessoas erradas, que usam aquelas informações para cometer crimes virtuais, modalidade que tem crescido bastante nos últimos anos.

Jovens são os que mais usam a internet sem controle

Por nascerem em uma geração onde a tecnologia já estava bastante avançada, as crianças e os jovens são os que mais usufruem da internet e, consequentemente, das redes sociais, de forma desenfreada. Conforme Edjofre, diferente das pessoas com mais idade, que passaram muito tempo da vida tendo outras prioridades e pensando de uma outra forma, a juventude dessa geração, já nasceu na era da informática, portanto, a internet foi a forma que encontraram e conheceram de contatar pessoas e de demonstrar seus próprios pensamentos.

Em Teresina, é muito comum identificar jovens que navegam na internet quase 24h por dia. Uma estudante de 20 anos que preferiu não se identificar afirma que se considera uma pessoa viciada no celular, assim como na internet, e relata que chegava a utilizar as redes sociais quase o dia todo, a ponto de fazer publicações a cada hora.

As postagens da estudante variavam entre frases, compartilhamentos, textos, fotos, vídeos e atualização de stories de todas as redes. O que ela não conseguia era ficar sem publicar algo. O vício era tanto que ela mesma começou a se preocupar com a situação. Depois de refletir, tomou a iniciativa de dar um tempo no mundo virtual e excluir as redes sociais.


Foto: Jailson Soares/O Dia

“Eu estava viciada demais, já consegui ficar sem as redes por mais de duas semanas e pretendo ficar um pouco mais, pois preciso focar no trabalho e estudos. Sem contar por conta dos riscos. As pessoas usam as redes demasiadamente, sem lembrar dos riscos que correm. E fora que existem muitas pessoas que associam tudo que você posta com a sua atual situação. Se você postar alguma frase triste é porque está triste, mais nem sempre é assim. Eu mesma posto porque acho interessante”, esclarece a estudante.

Ela comenta ainda que, mesmo tendo conseguido ficar sem as redes por semanas, sente muita falta do celular e não consegue ficar longe dele. Ainda que seja apenas para mexer no aparelho. “É como se eu tivesse nua. Mexo no meu celular toda hora ou é ouvindo música ou jogando. Quando eu estava ativa nas redes, todo tempo livre, eu estava no Instagram, Facebook, Whatsapp”, diz.

Orientação Como a geração jovem é a que mais navega na internet, o psicólogo orienta que os pais estejam atentos e em alerta ao que os filhos fazem quando estão com qualquer dispositivo eletrônico que dê acesso à internet em mãos. “O que a gente deve ter cuidado é no acompanhamento. É totalmente necessário que os pais acompanhem e saibam de fato o que a criança está postando, quem são as pessoas que ela está se relacionando, quem comenta suas postagens e como comentam. Observar se as postagens são convenientes à idade. É bom conferir até as próprias páginas que a pessoa curti, comente, compartilham”, orienta o especialista.

Edjofre enfatiza que é importante as pessoas saberem usar a rede a seu favor, saber tirar da tecnologia o melhor que ela pode oferecer, como pesquisas e comunicação. “Esse aproveitamento fica impossível se pessoa for dependente da internet, se a pessoa não consegue soltar o celular ou o computador e até quando as pessoas passam mais tempo postando o que estão vivendo do que propriamente vivendo”, alerta ele.

Uso desenfreado da internet pode causar problemas de saúde aos usuários

O uso exacerbado da internet bem como dos dispositivos eletrônicos que dão acesso à rede, como celulares, tablets e computadores, podem trazer inúmeros prejuízos à saúde humana. A psiquiatra Daianny Macêdo enfatiza que, além de levar a uma compulsão caracterizada pelo medo irracional de permanecer isolado e desconectado do mundo virtual, o uso desenfreado também interfere no comportamento das pessoas e as deixa dependente da rede.

“Medo, ansiedade, estresse e ataques de pânico, como tremores, sudorese, tontura, dificuldade em respirar, náuseas, dor no peito, aceleração da frequência cardíaca, podem surgir em pessoas que são muito dependentes da internet e esquecem o celular, por exemplo. O fato de ela perder conectividade ou descarregamento do aparelho a deixa angustiada”, explica a especialista.

A psiquiatra destaca ainda que dentre as principais doenças relacionadas ao mundo digital está a nomofobia, um transtorno de pessoas que não conseguem ficar longe do celular por muito tempo. Entre os sintomas, estão o controle constante das redes sociais e e-mails, deixar até de se alimentar para permanecer conectado, escutar o telefone tocar ou vibrar mesmo estando desligado, supervalorização de relacionamentos superficiais nas redes sociais em detrimento dos relacionamentos reais e manusear o celular em qualquer situação, mesmo em ambientes inapropriados, tais como restaurantes, reuniões, levando o aparelho até mesmo quando vai ao banheiro.

Além de nomofobia, ansiedade, depressão, problemas de visão, dificuldade de comunicação no mundo real e vícios em jogos também são transtornos que podem acometer pessoas que não navegam no mundo virtual de forma adequada. Doenças estas cada vez mais identificadas entre os jovens e que, portanto, precisam de uma atenção maior.

Redes Sociais: divulgação indevida afeta reputações e incentiva a violência

O uso descontrolado e a exposição demasiada nas redes sociais, além de trazer problemas para a pessoa que navega e divulga, também tem o poder de denegrir e afetar a vida do outro. Dado a proporção do alcance que a internet tem, é muito fácil alguém gerar uma série de conflitos na vida de um indivíduo com uma simples postagem sem consentimento dele. Uma divulgação indevida é capaz de gerar doenças, destruir reputação e incentivar até a violência física.

A especialista em marketing digital Larissa Almeida explica que, quando alguém tem um fato da sua vida exposto na internet, com ou sem consentimento, não é possível prever ou controlar o alcance desse conteúdo. “Já vimos inúmeros casos de posts em redes sociais que rodaram o mundo, geraram demissões, destruíram casamentos, causaram muitos problemas para os envolvidos. Não dá para subestimar nem um pouco o poder das redes sociais em destruir a reputação de uma pessoa ou marca em questão de minutos”, enfatiza ela.


Foto: Moura Alves/O Dia

Um exemplo disso foi o caso da enfermeira que foi afastada do serviço no Hospital de Urgência de Teresina depois de ter publicado no Instagram uma selfie dela durante a cirurgia e captação de órgãos de Júnior Araújo, jornalista e idealizador do Coletivo Salve Rainha. Além do afastamento da profissional, também houve a abertura de um processo administrativo e o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) foi comunicado do caso.

Esse é apenas um exemplo, de vários que acontecem durante todo o ano e em diversos lugares do mundo, de pessoas que são prejudicadas por divulgação e publicação excessiva e desnecessária nas redes sociais.

Cyberbullying

A violência virtual, mais conhecida por cyberbullying, é uma das que mais acometem crianças e jovens em todo o mundo. Com a ideia de que atrás de uma tela é possível praticar crimes e não ser punido, pessoas mal intencionadas utilizam fotos, vídeos, inventam histórias para denigrir a imagem do outro. Larissa destaca que esse problema é outro mal da internet e alerta para a seriedade dos efeitos na vítima.

“A palavra correta é crime. Expor, ofender, depreciar o outro na internet é um abuso psicológico que causa muitos danos, especialmente para as crianças e adolescentes. Os chamados memes e vídeos divulgados sem consentimento formam uma rede de constrangimento tão forte, que são capazes de gerar violência física, depressão e uma série de problemas para a vítima”, ressalta a especialista.

Com o avanço e a rapidez da internet, esses memes começam em um grupo de Whatsapp entre amigos e, quando menos se espera, o mesmo meme já está sendo divulgado em páginas nacionais e até internacionais. As risadas e divertimentos de milhares de pessoas custa a vergonha e constrangimento de uma outra. Sentimentos estes que, com o tempo, podem se transformar em doenças graves que afetam a vida de toda uma família de forma perigosa.

18 de agosto de 2017

Resumo d'O Dia: confira o que foi destaque nesta sexta-feira (18/08)

O Portal O Dia mantém você atualizado sobre os principais acontecimentos do Piauí, do Brasil e do mundo.

Guarda é morto em confronto com caçadores na Serra da Capivara

Um guarda foi morto na tarde desta sexta-feira (18) durante confronto com caçadores no Parque Nacional da Serra da Capivara, localizado entre os municípios de São Raimundo Nonato, João Costa e São João do Piauí. De acordo com informações da Polícia Militar, o confronto ocorreu em uma região conhecida como povoado Cambraia, no município de João Costa, onde não há visitação do público. O Parque Nacional da Serra da Capivara é uma área de preservação ambiental e a caça é proibida.

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'No PI nada muda', diz Erivan sobre CNJ exigir informações de salários

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixaram hoje (18) uma portaria determinando que todos os Tribunais de Justiça do país repassem aos órgãos informações detalhadas sobre a folha de pagamento dos magistrados. No relatório, que deverá ser entregue cinco dias após o recebimento dos salários, devem constar além do vencimento, valores de subsídios e extras.

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PRF prende homem transportando mais de 2.600 pássaros silvestres

No final da noite desta quinta-feira (17), policiais rodoviários federais prenderam um homem que transportava mais de 2.600 pássaros silvestres de maneira ilegal em Floriano. No início da manhã, a PRF havia informado que haviam sido recuperados 1.200 pássaros, mas, após recontagem, os policiais constataram que nas gaiolas haviam 2.641 pássaros. Cada pássaro seria vendido em média por R$10,00.

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Vazamento em poço reduz abastecimento de água na Evangelina Rosa

Desde ontem (17) que a Maternidade Dona Evangelina Rosa está com o abastecimento de água reduzido. O problema se deve a um vazamento no poço tubular que fornece água para todo o prédio. Por meio de nota, a assessoria da Mder informou que não houve suspensão total no fornecimento e que vai solicitar à Águas de Teresina uma revisão nas instalações, uma vez que a companhia não estaria mais suprindo as necessidades do local.

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Adolescente de 15 anos é assassinado com um tiro no rosto no Porto Alegre

Um adolescente de nome Pablo Batista de Albuquerque, 15 anos, foi assassinado com um tiro na bochecha por volta das 11h30min da manhã desta sexta-feira (18) no Parque Ambiental do bairro Porto Alegre, zona Sul de Teresina. Ele estava acompanhado de uma pessoa, quando dois homens chegaram, cada qual em uma bicicleta, e um deles disparou um tiro contra o rapaz.

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'No PI nada muda', diz Erivan sobre CNJ exigir informações de salários

O STF e o CNJ baixaram portaria com regras sobre o monitoramento dos salários de magistrados depois que juiz do Mato Grosso chegou a receber R$ 500 mil em um mês.

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixaram hoje (18) uma portaria determinando que todos os Tribunais de Justiça do país repassem aos órgãos informações detalhadas sobre a folha de pagamento dos magistrados. No relatório, que deverá ser entregue cinco dias após o recebimento dos salários, devem constar além do vencimento, valores de subsídios e extras.

A presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, ordenou ainda que em até 10 dias sejam enviados ao CNJ informações sobre as folhas de pagamento dos juízes com os valores já recebidos de janeiro até agosto deste ano.

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, avaliou como positiva a medida do STF e do CNJ e destacou que para o Piauí não haverá nenhuma mudança significativa, uma vez que todas as informações acerca das folhas de pagamento dos magistrados do Estado já se encontram disponíveis para consulta no Portal da Transparência.


Desembargador Erivan Lopes, presidente do TJ-PI (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

“Todo mês nós informamos lá as movimentações detalhadas e eu posso garantir que nenhum juiz do Piauí recebe mais do que lhe é devido. Todos os salários são compatíveis com a função desempenhada. Eu como presidente do TJ, por exemplo, recebo subsídios, mas isso não ultrapassa o teto”, afirma Erivan Lopes.

A Constituição Federal prevê como teto salarial para o funcionalismo público a remuneração dos ministros do STF, que atualmente é de R$ 33.763. A decisão do CNJ vem após as denúncias de que o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, no Mato Grosso, teria recebido mais de R$ 500 mil no início do mês quando somadas gratificações e indenizações.

Na ocasião, o TJ do Mato Grosso alegou que as gratificações recebidas pelo magistrados são referentes ao período em que ele atuou em uma comarca maior, recebendo salário menor que o da função exercida.

Moradores ficam sem água após fazerem ligações indevidas em escolas

Os moradores utilizavam ligações irregulares em escolas municipais para abastecer as residências.

Moradores dos bairros Uberaba, Edilberto, Jureminha, Rosário e Rodagem de Picos, localizados na cidade de Oeiras, tiveram o abastecimento de água cortado após fazerem ligações irregulares em escolas municipais dos respectivos bairros. Segundo a denúncia, cerca de 12 mil moradores estão sem água há pelo menos um mês. A Prefeitura de Oeiras alega que o corte foi feito para resguardar o município e evitar que os recursos advindos do Ministério da Educação (MEC) para o Programa Água na Escola sejam bloqueados devido ao uso indevido da água e destaca que o corte não afeta a quantidade de moradores citada.

O secretário municipal de Administração e Planejamento de Oeiras, Luiz Henrique Nunes, esclareceu em nota que a Prefeitura detectou que “através de ligações irregulares, a água dos poços perfurados nas escolas estava tendo destinação indevida, chegando a áreas distintas do seu perímetro de interesse. Fato que causava transtornos às escolas, como o constante arruinamento de equipamentos usados para a captação da água”, informou.

Moradores ficam sem água após fazerem ligações indevidas em escolas. (Foto: Arquivo O Dia)

Além disso, a Prefeitura argumenta que todo o processo de intervenção nos poços foi feito com a ciência do Ministério Público, Defensoria Pública e direção local da Agespisa. “Os poços em questão foram perfurados há pelo menos duas décadas para atender às demandas das escolas citadas. O tratamento oferecido à água vinda desses poços é incipiente, não oferecendo qualidade ao usuário, medida que a Prefeitura pretende corrigir com a implantação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto”, afirma a nota.

Ainda de acordo com a Prefeitura, foi constatado que até mesmo outras residências atendidas pela rede de distribuição da Agespisa faziam uso da água advinda dos poços perfurados nas escolas. Em casas onde não havia no momento a possibilidade de abastecimento pela Agespisa, a Prefeitura destacou que foi restabelecida a ligação com os poços e dado aos moradores um prazo para regularização junto à empresa de abastecimento de água. “Informamos, por fim, que toda a celeuma causada com o processo de adequação dos poços das escolas está sanada”, finaliza a nota.

A reportagem do Portal O Dia entrou em contato com a Agespisa, mas não obteve resposta até a publicação dessa matéria.

17 de agosto de 2017

Resumo d'O Dia: confira o que foi destaque nesta quinta-feira (17/08)

O Portal O Dia mantém você atualizado sobre os principais acontecimentos do Piauí, do Brasil e do mundo.

Piauí lidera ranking de subutilização da força de trabalho: quase 40%

Novos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua indicam que a taxa de desocupação no Brasil foi estimada em 13%, havendo queda no número de desempregados em todas as regiões, exceto no Nordeste, que permaneceu estável.

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Piauiense relata insegurança em Barcelona após ataque terrorista

O clima é de tensão e insegurança em Barcelona, depois que uma van atropelou dezenas de pessoas em Ramblas, região turística do Centro da cidade. O ato foi classificado pelo governo espanhol como atentado terrorista e deixou 13 mortos e pelo menos 50 pessoas feridas.

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72 pessoas já foram presas em operações da polícia no Piauí em agosto

Segundo um levantamento feito pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), 72 pessoas foram presas em operações policiais deflagradas durante este ano pela Polícia Civil com intuito de combater tráfico de drogas, roubo de cargas, crimes contra o patrimônio, apreender armas e investigar crimes de estupro virtual tanto na Capital quando no interior.

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Estudantes da UFPI fazem protesto contra cortes do Governo Federal

Estudantes da Universidade Federal do Piauí (UFPI) fizeram uma “catracaço” no início da tarde de hoje (17) no restaurante universitário da instituição de ensino. Com um megafone em mãos, os discentes chamavam a atenção da comunidade acadêmica para pautas de reivindicação, como o corte de verbas do Governo Federal para as universidades públicas.

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Com liberação de R$ 30 milhões, PRF retoma rondas em BRs do Piauí

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal informou nesta quinta-feira (17) que foram descontingenciados R$ 30 milhões do orçamento de 2017 consignado à instituição. Com isso, a PRF anunciou que vai retomar ainda nesta quinta uma série de atividades que estavam suspensas desde o início do mês de julho, por conta do arrocho orçamentário imposto pelo Governo Temer.

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Piauí lidera ranking de subutilização da força de trabalho: quase 40%

Índice corresponde ao somatório dos desocupados, dos subocupados por insuficiência de horas e dos que fazem parte da força de trabalho potencial.

Novos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua indicam que a taxa de desocupação no Brasil foi estimada em 13%, havendo queda no número de desempregados em todas as regiões, exceto no Nordeste, que permaneceu estável.

Os melhores resultados foram observados nas regiões Norte (onde taxa de desocupação caiu de 14,2% para 12,5%) e Centro-Oeste (de 12,0% para 10,6%).

Piauí tem a maior taxa composta de subutilização da força de trabalho (Foto: Pedro Ventura / Agência Brasília)

No Nordeste a taxa de desocupação variou de 16,3% para 15,8%, no Sudeste passou de 14,2% para 13,6% e na região Sul foi de 9,3% a 8,4%.

Os novos dados da Pnad Contínua foram divulgados na manhã desta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pernambuco (18,8%) e Alagoas (17,8%) registraram as maiores taxas de desocupação no segundo trimestre de 2017, em comparação com o trimestre anterior. 

Em Pernambuco, a taxa passou de 17,1% para 18,8%; e em Alagoas, de 17,5% para 17,8%. Na outra ponta, as menores taxas de desocupação foram registradas em Santa Catarina (7,5%), Rio Grande do Sul (8,4%) e Mato Grosso (8,6%). 

Para o total do país, a taxa caiu de 13,7% para 13,0%, na mesma comparação entre o segundo e o primeiro trimestre de 2017.

Como em Pernambuco e Alagoas, no Piauí a taxa de desocupação também aumentou - passando de 12,6%, no trimestre de janeiro a março, para 13,5%, no trimestre de abril a junho (veja os índices de todos os estados na tabela à direita).

Conforme o novo levantamento da Pnad Contínua, as faixas etárias de 18 a 24 anos e de 25 a 39 anos compõem os maiores contingentes de pessoas desocupadas - respectivamente 32% e 35,1% do total de desocupados.

Piauí lidera ranking de subutilização da força de trabalho

A taxa composta de subutilização da força de trabalho no país passou de 24,1%, no primeiro trimestre, para 23,8%, no segundo trimestre, com a maior proporção sendo verificada no Nordeste (34,9%) e a menor na região Sul (14,7%). 

O Piauí lidera este ranking negativo, com 38,6% de taxa composta de subutilização da força de trabalho. Segundo o IBGE, este índice corresponde ao somatório dos desocupados, dos subocupados por insuficiência de horas e dos que fazem parte da força de trabalho potencial.

Logo após o Piauí, a Bahia (37,9%) e o Maranhão (37,7%) são as outras duas unidades da federação que apresentam as maiores taxas compostas de subutilização da força de trabalho.

Por outro lado, os estados onde são observadas as menores taxas são Santa Catarina (10,7%), Mato Grosso (13,5%) e Paraná (15,9%).

Clique aqui para acessar a publicação completa da pesquisa.

Desocupação entre brancos é menor que a média nacional; entre pretos e pardos supera a média 

Decompondo os dados por cor ou raça, a taxa de desocupação das pessoas que se declararam brancas (10,3%) ficou abaixo da média nacional. Porém, entre pretos (15,8%) e pardos (15,1%) ficou 3,8 e 3,1 pontos percentuais acima, respectivamente.

Norte e Nordeste têm menores índices de empregados do setor privado com carteira assinada

A população ocupada no segundo trimestre de 2017, estimada em 90,2 milhões de pessoas, era integrada por 68,0% de empregados (incluindo empregados domésticos), 4,6% de empregadores, 24,9% de pessoas que trabalharam por conta própria e 2,4% de trabalhadores familiares auxiliares. Nas regiões Norte (31,8%) e Nordeste (29,8%), o percentual de pessoas que trabalham por conta própria era superior ao verificado nas demais regiões.

Ainda no segundo trimestre de 2017, 75,8% dos empregados do setor privado tinham carteira de trabalho assinada. As regiões Nordeste (60,8%) e Norte (59,0%) apresentaram as menores estimativas desse indicador.

Apenas 30,6% dos trabalhadores domésticos têm carteira de trabalho assinada

Entre os trabalhadores domésticos, a pesquisa mostrou que 30,6% deles tinham carteira de trabalho assinada. No mesmo trimestre de 2016, essa proporção havia sido de 33,2%.

Tanto o rendimento médio real (R$ 2.104) de todos os trabalhos quanto a massa de rendimento médio real (R$ 185,1 bilhões) ficaram estáveis no 2º trimestre de 2017.

Há mais mulheres do que homens na população desocupada

No segundo trimestre, o percentual de mulheres na população desocupada chegou a 50,8%. Enquanto os homens são 49,2% do total de desocupados.

Em quase todas as regiões, o percentual de mulheres na população desocupada ficou superior ao de homens, com exceção do Nordeste, onde este índice foi de 48,2%.

Na região Sul, o percentual de mulheres no total de desocupados foi o maior - chegando a 53%.

Rendimento médio real dos trabalhadores brasileiros chegou a R$ 185,1 bilhões/mês

No segundo trimestre de 2017, a massa de rendimento médio real de todos os trabalhos foi estimada em R$ 185,1 bilhões de reais, registrando estabilidade em relação ao trimestre anterior (R$ 184,2 bilhões).

O montante refere-se ao somatório dos valores habitualmente recebidos por mês, pelas pessoas de 14 anos ou mais, ocupadas na semana de referência da pesquisa.

Na comparação com o segundo trimestre de 2016 (R$180,9 bilhões), a estimativa também não apresentou variação estatisticamente significativa.

Regionalmente, o Sudeste apresentou a maior massa de rendimento real. Dos 185,1 bilhões/mês recebidos pelos trabalhadores no país, mais da metade (R$ 95,6 bilhões) ficou com as pessoas ocupadas na região Sudeste.

Na comparação com o segundo trimestre de 2017, nenhuma grande região apresentou variação significativa na massa de rendimento. Em relação ao segundo trimestre do ano anterior, todas as regiões registraram variação positiva.

Equipe do Mato Grosso conhece o projeto Piauí Conectado

Mato Grosso também seguirá modelo de PPP para contratação da rede de dados

O Piauí Conectado, projeto com o qual será construída uma rede de dados de comunicação, interligando as unidades administrativas e melhorando a qualidade dos serviços ofertados pelo Governo, já ultrapassou fronteiras e ganhou a simpatia do estado do Mato Grosso. A diretoria da Agência de Tecnologia da Informação do Piauí (ATI) recebeu uma equipe técnica da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), órgão com função similar à ATI naquele estado, para conhecer um pouco mais sobre esse programa.

O responsável técnico pela rede de dados e assessor executivo do presidente da MTI, Sandro Brandão, conta que o Mato Grosso já vem trabalhando para atender a demanda daquele estado. “Queremos alinhar a visão técnica da dimensão desse projeto, pois estamos fazendo um projeto muito parecido, com um modelo idêntico que é de parceria público-privada, então estamos alinhando dificuldades e dúvidas que o Piauí já teve e que nós temos, para isso estamos tentando encontrar um mecanismo que facilite o nosso trabalho lá”, disse.

Sandro ainda teceu elogios ao Piauí Conectado. “A grandiosidade desse projeto é incrível, não é algo somente técnico, realmente é um projeto de desenvolvimento do estado e sobre diversos prismas pode atender vários órgãos como saúde e educação, é uma estrutura básica que vai levar desenvolvimento para toda a região aqui do Piauí, do nosso estado e de qualquer outro estado que faça algo nessa magnitude, então o que está sendo trabalhado não é a forma e sim o quanto um projeto desse porte pode agregar à vida do cidadão, ao desenvolvimento do estado e à melhoria dos serviços por parte da administração pública”, ressalta.

O diretor-geral da ATI-PI, Avelyno Medeiros, conta como o Piauí Conectado vem despertando interesse de outras unidades federativas. “Recebemos aqui com muita satisfação, com muita alegria uma equipe de técnicos da área de tecnologia do governo do Mato Grosso, que vieram discutir e conhecer como esse projeto foi construído aqui no Piauí, além de levar algumas experiências e conhecimentos que adquirimos durante a construção do programa”, falou.

Medeiros falou para a equipe da MTI das dificuldades, experiências e objetivos encontrados durante a elaboração e construção do Piauí Conectado. “Dissemos a eles as dificuldades que enfrentamos, os objetivos que pretendemos alcançar, como foi a construção disso, como participamos, como estamos acompanhando essa fase daqui pra frente de licitação e contrtação, é isso que é importante acontecr entre os estados sempre que possível, um colaborar com o outro para que a sociedade ganhe tendo serviços de melhor qualidade e os governos consigam cumprir seu papel de fornecer bons serviços para as pessoas”, finalizou.

Participaram do encontro o diretor de Infraestrutura e Operações da MTI, Saffyk Vicunã de Souza, o diretor de Tecnologia da ATI, David Amaral, o analista de suporte André Henry e o gerente de Infraestrutura Weslley Oliveira.

Piauiense relata insegurança em Barcelona após ataque terrorista

Uma van atropelou dezenas de pessoas no Centro da cidade espanhola. Piauiense que mora em Barcelona diz que a recomendação é que ninguém saia de casa.

O clima é de tensão e insegurança em Barcelona, depois que uma van atropelou dezenas de pessoas em Ramblas, região turística do Centro da cidade. O ato foi classificado pelo governo espanhol como atentado terrorista e deixou 13 mortos e pelo menos 50 pessoas feridas.

O Portal O Dia conversou com um piauiense que mora em Barcelona, Egil Brito de Sá. Ele faz doutorado em Química na Universidade Autônoma de Barcelona e relata o clima de insegurança que tomou conta da cidade depois do ocorrido.

“Há uma reunião no gabinete de crise do Governo Catalão e a recomendação é ficar em casa. As forças de segurança pedem que ninguém saia, porque está circulando uma informação de que teria gente armada pela cidade. Isso ainda não foi confirmado pela polícia, mas aumenta ainda mais a nossa sensação de insegurança”, relata Egil.

No momento, os Mossos d’Esquadra, a Polícia da Catalunha, está em operação na cidade e um suspeito de autoria do ataque já teria sido preso. De acordo com Egil, a população teme que os responsáveis pela ação estejam entrincheirados em um restaurante na mesma rua onde ocorreu os atropelamentos. O piauiense conta ainda que as pessoas teriam ouvido troca de tiros em Ramblas.

“O metrô está parado na região, que fica justamente no centro da cidade, onde há mais movimento, principalmente nesse mês de agosto, que é férias aqui, como se fosse o período de final de ano no Brasil”, diz o pesquisador piauiense.

Por conta dos ataques, as Fiestas de Gracia foram suspensas, sem previsão de retorno. A Fiestas de Gracia ou Fiesta Mayor de Gracia são festejos populares e religiosos que acontecem no Distrito de Gracia de Barcelona durante 10 dias a partir de 15 de agosto.

Por conta das medidas de segurança, Egil acredita que ficará mais complicado para as pessoas se locomoverem dentro de Barcelona pelas próximas semanas. O piauiense diz que certamente a Polícia Autônoma deve montar mais barreiras e que o metrô, onde o fluxo de pessoas circulando é maior, deverá estar mais policiado.

Estado abre processo contra 13 médicos por acúmulo de cargos

Servidores estariam acumulando cargos cuja carga horária ultrapassa 60h semanais; médicos são servidores do Estado e da Prefeitura de Teresina.

A Secretaria de Administração e Previdência do Piauí (SEADPREV) abriu processos administrativos contra 13 médicos que trabalham para o Estado por acúmulo de cargos. Segundo a SEADPREV Os médicos já haviam sido notificados e chamados para regularizar a situação, mas como isso não ocorreu, a secretaria enviou os casos para a Procuradoria Geral do Estado.

De acordo com a presidente da comissão de acúmulo de cargos da Seadprev, Nayana Cavacante, a maioria dos treze médicos que sofrerão processos são os casos onde foi constatado choque de horários. “Com certeza quem acumula cargos públicos irregularmente atrapalha o funcionamento dos locais onde trabalhavam. A norma da Constituição é para garantir a eficiência do serviço público”, disse. Segundo ela, alguns dos médicos tinham ainda cargos em cidades distantes uma das outras, sendo impossível que chegassem a tempo para trabalhar.  

A abertura dos processos é o resultado de um processo que iniciou ainda no final de 2015, quando foi concluído o recadastramento dos servidores estaduais. De acordo com a Seadprev, o cruzamento de informações entre folhas de pagamento revelou centenas de funcionários com irregularidades.

A legislação brasileira permite o acúmulo de cargos apenas para as áreas de educação e saúde, mas somente se a soma das cargas horárias não ultrapassar as 60h semanais. Alguns dos médicos alvo de processos administrativo acumulavam até três cargos diferentes, pelo Estado e pela Prefeitura de Teresina. Um deles acumulava sete empregos.


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Médico é processado por acumular cargos em seis municípios 


A Seadprev informou que os servidores já haviam sido notificados e chamados a regularizar sua situação com a secretaria, escolhendo entre um dos empregos. Os 13 médicos processados seriam os que não buscaram regularizar-se. Os casos já estão com a Procuradoria Geral do Estado.

Irregularidades

Nayana Cavalcante disse que os processos são fruto de um trabalho iniciado em maio. Foram detectados 9400 servidores estaduais acumulando cargos em diversas áreas, principalmente Saúde, Educação e Militar.

1637 destes conseguiram regularizar sua condição com a secretaria. 1228 estão com processos pendentes com diligências, e 3586 foram notificados e ainda não compareceram. 2640 ainda não foram analisados.

570 destes servidores permaneceram irregulares mesmo depois de serem notificados, e os processos foram abertos e enviados para Procuradoria Geral do Estado. 

16 de agosto de 2017

Liberação de ponte na divisa do Piauí com Ceará é antecipada em um dia

Durante reparos, apenas o tráfego de carros de passeio e de motocicletas permaneceu liberada, sempre das 6 às 18 horas.

A Polícia Rodoviária Federal informou que será antecipada em um dia a liberação total da ponte localizada na comunidade Retiro, que faz a divisa dos estados do Piauí e Ceará no km 99 da BR 402. A ponte passa por reparos em sua estrutura desde o final da tarde de segunda-feira (14), quando teve início a interdição da via para caminhões, carretas e ônibus.

Inicialmente, a previsão era de que as obras realizadas na estrutura iriam se estender até a próxima sexta-feira (18). No entanto, a ponte já deve estar aberta para o tráfego de veículos pesados a partir das 8 horas da manhã desta quinta-feira (17), conforme informou a PRF, por meio de nota.

Durante as obras, que são realizadas por homens do 2º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), apenas o tráfego de carros de passeio e de motocicletas permaneceu liberado, sempre das 6 às 18 horas.

Mesmo após a liberação total da ponte, o tráfego só será permitido para veículos de até 45 toneladas (incluindo a carga). 

A PRF sugeriu que, durante a interdição, para se ter acesso ao estado do Ceará, saindo de Parnaíba e região, os motoristas de ônibus, carretas e caminhões utilizassem a BR 343 e as rodovias estaduais que seguem pelas cidades de Cocal (PI) e Viçosa do Ceará (CE).

Clique para ver imagens da obra na Ponte do Retiro:

   

A PRF ressalta, ainda, que o horário previsto para liberação pode ser novamente alterado pelo Exército, em razão das condições dos serviços que estão sendo realizados.

"Novas informações, bem como outros períodos de interdição promovidos pelo Batalhão de Engenharia de Construção, o 2° BEC, serão oportunamente comunicados pela PRF", conclui a nota.

MPE recomenda à Sejus que sejam observados os direitos da população LGBT

Entre os pontos destacados pelos promotores da 48ª e 49º Promotorias de Justiça estão o uso do nome social, visita íntima e espaços de vivências específicos.

A 48ª e a 49ª Promotorias de Justiça de Teresina expediram recomendação ao Secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira, para que a SEJUS proceda ao integral cumprimento das normas legais e administrativas que garantem o respeito pleno à orientação sexual e identidade de gênero da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais que ingressem em regime de privação de liberdade no sistema prisional do Piauí, em todos os registros relativos aos serviços públicos a cargo da secretaria, especificamente quanto ao uso do nome social, acolhimento em unidades prisionais conforme a identidade de gênero (a requerimento do/a preso/a), visita íntima e espaços de vivência específicos.

Os Promotores de Justiça consideram "que toda pessoa tem direito ao livre desenvolvimento de sua personalidade, conforme sua própria identidade de gênero, com independência de qual seja seu sexo biológico, anatômico, morfológico, hormonal, de atribuição ou outro”. Myrian Lago e Elói Pereira afirmam que os inúmeros casos de privação de liberdade de pessoas da população LGBT que podem acontecer sem que se atente para o respeito à orientação sexual e, em especial, à identidade de gênero de tais pessoas, as quais tem direito ao uso do nome social, acolhimento em unidades prisionais conforme a identidade de gênero, em face de sua segurança e especial vulnerabilidade”.

Por fim, os representantes do Ministério Público Estadual esclarecem que, no Brasil, a Resolução Conjunta nº 001/2014, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, estabelece os parâmetros de acolhimento da população de LGBT em privação de liberdade no país, documento que deve ser observado pelas autoridades do sistema carcerário.

A Secretaria de Justiça tem um prazo de cinco dias para encaminhar ao Ministério Público as informações sobre o cumprimento do recomendado pelo órgão ministerial. Os Promotores de Justiça Elói Pereira e Myrian Lago advertem que o não cumprimento da recomendação poderá motivar a instauração de inquérito civil ou o ingresso de ação civil pública com pedido de multa, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

15 de agosto de 2017

Resumo d'O Dia: confira o que foi destaque nesta terça-feira (15/08)

O Portal O Dia mantém você atualizado sobre os principais acontecimentos do Piauí, do Brasil e do mundo.

TRE-PI quer extinguir zonas eleitorais de locais que deixaram de ser comarcas

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu contestar a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de reorganizar as zonas eleitorais que possuem menos de 100 eleitores. As medidas adotadas no Estado deverão seguir a reorganização das comarcas feita pelo Tribunal de Justiça (TJ-PI) ainda no ano passado. A proposta, portanto, é que sejam extintas ou remanejadas as zonas que estejam sediadas em locais que deixaram de ser comarcas.

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Vereadores rejeitam concessão de título de cidadão teresinense a Doria

Em votação realizada no final da manhã desta terça-feira (15), na Câmara Municipal de Teresina, os vereadores rejeitaram a proposta de concessão do título de cidadão teresinense ao atual prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). A proposta do vereador Luís André (PSL) recebeu 18 votos a favor e 8 votos contrários, no entanto, precisaria de um mínimo de 20 votos para ser aprovada.

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Jovem de 25 anos é assassinado na Vila Dilma Rousseff

Um rapaz de 25 anos, identificado apenas como Marcos Vinícius e conhecido como “Neguinho do Esplanada”, foi assassinado a tiros por volta das 17h20min desta terça-feira (15) na Vila Dilma Rousseff, zona Norte de Teresina. De acordo com a Polícia Militar, o rapaz teria sido morto em um acerto de contas por desafetos, uma vez que já era conhecido no mundo do crime e já estaria sofrendo ameaças.

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Mulheres da Capital serão homenageadas no aniversário de Teresina

As mulheres serão homenageadas especiais nas comemorações dos 165 anos de Teresina. Elas serão lembradas durante toda a programação do aniversário da Capital que se iniciam nesta quarta-feira (16) e seguem até o próximo sábado (19).

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Governo Temer corta 13 mil benefícios do Bolsa Família no Piauí em um mês

O Governo Federal realizou no último mês de julho o maior corte de benefícios já realizado no programa Bolsa Família desde sua criação, que ocorreu em 2003. Em junho deste ano, 13.284.029 de famílias receberam o incentivo pecuniário, enquanto em julho o montante caiu para 12.740.640 famílias - uma redução de 543.389 benefícios.

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TRE-PI quer extinguir zonas eleitorais de locais que deixaram de ser comarcas

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu contestar a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de reorganizar as zonas eleitorais que possuem menos de 100 eleitores. As medidas adotadas no Estado deverão seguir a reorganização das comarcas feita pelo Tribunal de Justiça (TJ-PI) ainda no ano passado. A proposta, portanto, é que sejam extintas ou remanejadas as zonas que estejam sediadas em locais que deixaram de ser comarcas.

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Vereadores rejeitam concessão de título de cidadão teresinense a Doria

Em votação realizada no final da manhã desta terça-feira (15), na Câmara Municipal de Teresina, os vereadores rejeitaram a proposta de concessão do título de cidadão teresinense ao atual prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). A proposta do vereador Luís André (PSL) recebeu 18 votos a favor e 8 votos contrários, no entanto, precisaria de um mínimo de 20 votos para ser aprovada.

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Governo Temer corta 13 mil benefícios do Bolsa Família no Piauí em um mês

O Governo Federal realizou no último mês de julho o maior corte de benefícios já realizado no programa Bolsa Família desde sua criação, que ocorreu em 2003. Em junho deste ano, 13.284.029 de famílias receberam o incentivo pecuniário, enquanto em julho o montante caiu para 12.740.640 famílias - uma redução de 543.389 benefícios.

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Justiça condena ex-prefeito de José de Freitas por superfaturamento em obra

Contrato celebrado em 2000 para a construção de um muro foi superfaturado em 47,29%.

O ex-prefeito de José de Freitas, Ricardo Silva Camarço, foi condenado pela 3ª Vara de Justiça Federal do Piauí por desvio de parte da verba repassada ao Município e superfaturamento de 47,29% do valor pago à construtora Melro Ltda, para execução de uma obra na cidade em 2000.

De acordo com a ação do procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha, o convênio entre a União e o Município de José de Freitas foi celebrado em dezembro de 1999.  O contrato previa o repasse de R$ 90.023 destinado à construção de muro de arrimo e plantação de árvores e gramas.

No entanto, os órgãos de fiscalização constataram irregularidade na execução da obra, uma vez que não foram cumpridas integralmente as metas definidas no plano de trabalho, mesmo com o repasse dos recursos. No relatório de inspeção feito pela Secretaria de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional em abril de 2001, consta o projeto originário que previa a construção de 414 m³, mas a Prefeitura de José de Freitas construiu apenas 101,2 m³, ou seja, apenas 23,95% da obra.

O laudo pericial produzido pela Polícia Federal constatou que a obra sofre ainda um superfaturamento no montante de R$ 52.531,85. O valor corresponde a 47,29% do valor pago à construtora. Diante do observado, o juiz da 3ª Vara Federal condenou o ex-prefeito Ricardo Camarço a pagar a quantia de R$ 52.531,85 em ressarcimento à União e juros de mora de 6% ao no a partir da citação, que ocorreu em 15 de janeiro de 2010.

Além disso, o ex-prefeito de José de Freitas teve ainda os direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

TRE-PI quer extinguir zonas eleitorais de locais que deixaram de ser comarcas

Em plenário, os magistrados decidiram contestar a determinação do TSE de reorganizar as zonas eleitorais que possuem menos de 100 mil eleitores. Com isso, o PI extinguiria 29 zonas.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu contestar a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de reorganizar as zonas eleitorais que possuem menos de 100 eleitores. As medidas adotadas no Estado deverão seguir a reorganização das comarcas feita pelo Tribunal de Justiça (TJ-PI) ainda no ano passado. A proposta, portanto, é que sejam extintas ou remanejadas as zonas que estejam sediadas em locais que deixaram de ser comarcas.

A contestação à determinação do TSE teve o voto favorável de três dos sete membros da corte, que aprovaram o rezoneamento, mas de acordo com os critérios da Justiça Eleitoral do Piauí. A mesma tese é defendida pela Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi).

O juiz José Wilson Ferreira, um dos que propôs que o TRE-PI adotasse seus critérios para realizar a reorganização sem seguir aqueles determinados pelo TSE, ressaltou que os órgãos estaduais têm autonomia para definir a questão. O voto foi seguido pelos juízes Paulo Roberto de Araújo e Astrogildo Assunção.


Foto: Elias Fontinele/O Dia

A determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de reorganizar as zonas eleitorais que possuem menos de 100 mil eleitores foi contestada ontem (15) no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PI). Três dos sete membros da corte aprovam o rezoneamento, mas de acordo com os critérios da Justiça Eleitoral do Estado.

O Juiz José Wilson Ferreira propôs que o TRE-PI adotasse seus critérios para realizar a reorganização, sem seguir àqueles determinados pelo Tribunal Superior. Na defesa, o juiz ressaltou que os órgãos estaduais têm a autonomia para definir a questão. O voto foi seguido pelos juízes Paulo Roberto de Araújo e Astrogildo Assunção.

A mesma tese é defendida pela Associação de Magistrados do Piauí (AMAPI). “Defendemos que o TRE-PI promova uma reorganização de acordo com a realidade do Estado. Ficou definido que se faça essa reorganização até que saia alguma decisão do STF à respeito, mas que se faça seguindo uma orientação do TRE-PI”, explicou Thiago Brandão, presidente da Associação.


Juiz Thiago Brandão, presidente da Amapi (Foto: Elias Fontinele/O Dia)

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) já ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a competência para estruturar a Justiça Eleitoral é do TSE, mas os TRE's têm sua autonomia.

Se fosse usado critério determinado pelo TSE, o Piauí iria extinguir 29 zonas eleitorais e outras sete seriam remanejadas, sendo mantidas apenas 57 zonas para atender os 224 municípios do Estado. Até a próxima sexta-feira (18) o TRE-PI deverá encaminhar ao Tribunal Superior a relação das zonas que encerraram as atividades e daquelas que serão transferidas.

Na votação, o presidente Joaquim Santana e o juiz federal Geraldo Magela votaram a favor do rezoneamento proposto pelo TSE. Já o juiz Antônio Lopes e o Desembargador Edvaldo Moura foram totalmente contrários à determinação.

Governo Temer corta 13 mil benefícios do Bolsa Família no Piauí em um mês

Em todo o país, 543.389 benefícios foram cancelados ou suspensos no mês de julho, em relação a junho.

O Governo Federal realizou no último mês de julho o maior corte de benefícios já realizado no programa Bolsa Família desde sua criação, que ocorreu em 2003.

Em junho deste ano, 13.284.029 de famílias receberam o incentivo pecuniário, enquanto em julho o montante caiu para 12.740.640 famílias - uma redução de 543.389 benefícios.

Entre 2014 e 2017 foram reduzidos cerca de 1,5 milhão de benefícios no país. Naquele ano, número de beneficiados chegou a 14.204.279 (Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado)

Seguindo a tendência nacional, no Piauí também houve uma queda no número de famílias beneficiadas pelo programa de transferência de renda.

O número de benefícios pagos em junho foi de 433.311, totalizando R$ 88,8 milhões distribuídos entre as famílias cadastradas no estado. 

Já no mês de julho o total de benefícios caiu para  420.174, resultando numa soma de R$ 86,5 milhões destinados ao Piauí pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no mês passado.

O valor médio do benefício pago no Piauí não sofreu uma mudança significativa - passando de R$ 205,12 em junho para R$ 205,89 em julho.

Se comparados os números de julho deste ano com os do mesmo mês do ano passado, percebe-se que os cortes foram ainda maiores. 

Em julho de 2016 foram pagos 13.905.030 benefícios no país, totalizando R$ 2,5 bilhões distribuídos entre as famílias de baixa renda naquele mês. Frente aos cerca de 12,7 milhões de bolsas pagas no mês passado, com cerca de R$ 2,4 bilhões distribuídos.

Houve, portanto, uma redução de aproximadamente 1,2 milhão de benefícios na comparação entre julho de 2017 e julho de 2016 - resultando numa queda aproximada de R$ 100 milhões nos recursos distribuídos pelo programa federal.

No Piauí, por sua vez, o número de benefícios caiu de 451 mil, em julho de 2016, para os cerca de 420 mil registrados no mês passado.

Entre 2014 e 2017 foram reduzidos cerca de 1,5 milhão de benefícios no país. Naquele ano, o número de beneficiários chegou a 14.204.279.

Número de famílias beneficiadas não cresce no Piauí desde fevereiro

Um levantamento feito pelo portal O DIA, com base nos dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, mostra que o número de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família no estado não cresce desde fevereiro, quando foram distribuídos 444 mil benefícios, frente a 441 mil em janeiro.

Desde então, a quantidade de famílias participantes do programa só tem caído. Foram 443 mil em março, 438 mil em abril, 434 mil em maio, 433 mil em junho e 420 mil em julho. 

Em cinco meses, portanto, a quantidade de famílias auxiliadas pelo programa foi reduzida em mais de 24 mil (veja evolução abaixo).

Número de benefícios pagos no Piauí pelo Bolsa Família a cada mês de 2017, e montante total de recursos destinados ao estado:

Janeiro: 441.787 famílias / R$ 90.037.246,00 

Fevereiro:  444.651 famílias / R$ 90.676.532,00 

Março:  443.553 famílias / R$ 90.223.095,00 

Abril:  438.872 famílias / R$ 89.647.034,00 

Maio:  434.544 famílias / R$ 89.070.477,00 

Junho:  433.311 famílias / R$ 88.879.513,00 

Julho:  420.174 famílias / R$ 86.510.068,00 

Confira os valores pagos pelo Bolsa Família nos meses de julho e junho de 2017, e julho de 2016:




MDS diz que 'condução desastrosa da política econômica' no Governo Dilma prejudica os pobres até hoje

Cerca de um ano após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ser confirmado pelo Senado Federal, o Governo atribui à gestão petista a culpa pelas dificuldades que vêm sendo enfrentadas até hoje pela população mais pobre. 

Osmar Terra, titular do Ministério do Desenvolvimento Social (Foto: Mauro Vieira / MDS)

Por meio de nota enviada a O DIA, o Ministério do Desenvolvimento Social disse que "a condução desastrosa da política econômica brasileira e a irresponsabilidade fiscal do governo Dilma Rousseff (PT) ainda geram impacto na vida dos brasileiros, sobretudo da parcela mais vulnerável da população."

A pasta ressalta que, mesmo enfrentando dificuldades fiscais, o Governo de Michel Temer reajustou em 12,5% o valor médio do benefício pago por meio do programa de transferência de renda.

O ministério afirma, ainda, que desde outubro do ano passado vem realizando um rigoroso pente fino no programa, o que permitiu identificar e excluir pessoas que estavam recebendo a bolsa indevidamente, e incluir famílias que, de fato, precisam do auxílio federal.

O MDS enfatiza que, nos dois primeiros anos de 2017, conseguiu zerar a fila de espera do programa, o que "jamais havia acontecido desde a criação do programa."

Leia a nota divulgada pelo MDS sobre a redução no número dos benefícios do Bolsa Família:

A condução desastrosa da política econômica brasileira e a irresponsabilidade fiscal do governo Dilma Rousseff (PT) ainda geram impacto na vida dos brasileiros, sobretudo da parcela mais vulnerável da população. Em maio do ano passado, ao assumir a pasta, com contas deficitárias e uma série de repasses atrasados para vários programas, o ministro Osmar Terra precisou reorganizar a gestão dos programas sociais, aprimorar os mecanismos de controle e melhorar a focalização do Bolsa Família. Mesmo assim, o governo federal reajustou, ainda em julho de 2016, o valor médio do benefício em 12,5%, o que não era feito havia dois anos.

Em outubro do ano passado, o MDS realizou o maior pente-fino da história do Bolsa Família, o que permitiu incluir, desde então, 1.446.423 famílias. Ou seja, retirou quem estava recebendo indevidamente e concedeu o benefício a quem realmente precisa. Além disso, em janeiro e fevereiro deste ano zeramos fila de espera, o que jamais havia acontecido desde a criação do programa.

Atualmente, existem 551 mil famílias aguardando a concessão do benefício, bem abaixo da média mensal de 840 mil famílias (maio/15 a abril/16) na gestão anterior. O ministério trabalha para que possa, novamente, zerar a fila, e o ministro Osmar Terra está empenhado em conceder o reajuste, mas ainda não há uma definição de data.

Cálculo do benefício

O valor repassado varia de acordo com o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. 

O programa – O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda direcionado às famílias em situação de pobreza (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00) e de extrema pobreza (renda per capita mensal de até R$ 85,00). Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

O Ministério do Desenvolvimento Social ressalta que o Governo criou um programa de atenção à primeira infância, voltado para as famílias atendidas pelo Bolsa Família. 

O programa reúne ações nas áreas de saúde, educação e cultura. Segundo o MDS, as famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas. Serão priorizadas gestantes e crianças de até 3 anos de idade beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O MDS também informou que está preparando um pacote de ações para promover a inclusão produtiva dos beneficiários do Bolsa Família, com oferta de microcrédito, estímulo aos jovens na área de tecnologia da informação e premiação aos prefeitos que conseguirem realizar ações para aumentar a renda dos mais pobres.

Professores de escolas de tempo integral fazem paralisação por estrutura

Sindicato alega que escolas não têm merenda e banheiros adequados para manter alunos o dia inteiro.

Os professores das escolas de tempo integral, do âmbito estadual, estão se reunindo no Clube do Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) para discutir a estrutura das escolas. Com a reunião, os docentes fazem também uma paralisação de 24h.

O Piauí tem cerca de cem escolas de tempo integral, implantadas consideradas de risco, como em bairros periféricos. O objetivo é manter os alunos na escola durante o dia, evitando que fiquem ociosos. Entretanto, de acordo com o Sinte, o objetivo tem esbarrado na falta de estrutura das escolas.

Liceu Piauiense foi transformado em Escola de Tempo Integral (Foto: Assis Fernandes/ ODIA)

“Hoje as escolas funcionam sem estrutura, sem regulamentação e sem condições dignas de trabalho e convivência. Faltam banheiros adequados para professores e alunos, salas de aulas climatizadas, merenda suficiente para que alunos e professores possam cumprir a jornada diária de entrada às 07h e saída às 17h, além da regulamentação da modalidade de ensino”, afirma o sindicato em nota à imprensa.

Os professores também irão discutir questões relacionadas à gratificações e implantação de ponto eletrônico.

Representantes de escolas de tempo integral em Teresina, Picos, Campo Maior, Altos, Esperantina e outras cidades estão reunidos no Clube do Sinte. Os professores irão redigir um documento para solicitar audiências com o governo do estado e com a Secretaria de Educação. Segundo a assessoria de comunicação do sindicato, novas paralisações podem acontecer dependendo da resposta do governo.

10 municípios estão em alerta por causa de chikungunya

Cajueiro da Praia, cidade com 7.500 habitantes, já registou 114 casos acumulados de janeiro a agosto deste ano.

O registro de casos de chikungunya no Piauí teve aumento considerável este ano, em consideração ao mesmo período de 2016. Segundo a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi), os números subiram 103,9% e 10 municípios estão em situação de risco, 75 em estado de alerta e 119 em situação satisfatória devido à incidência do Aedes aegypti. Dentre as regiões mais críticas estão o Norte e Sul do Estado, como as cidades de Luís Correia, Parnaíba, Cajueiro da Praia, São Raimundo Nonato, Oeiras, Floriano, entre outros. O técnico de Vigilância em Saúde da Sesapi, Inácio Lima, explica que a cidade de Cajueiro da Praia, localizada no litoral piauiense, registou 114 casos acumulados de janeiro a agosto deste ano. 
“Levando em consideração que Cajueiro da Praia possui 7.500 habitantes, então, para essa população, é um número expressivo. Já consideramos uma alta incidência, sendo caracterizado uma epidemia. Assim como Luís Correia, que registrou um acumulado no ano de 219 casos, levando em consideração que a cidade possui 30 mil habitantes, dá uma média de 15 a 20 casos por semana”, fala. 

Sesapi constatou que, mesmo fora do período de reprodução, casos da doença continuam sendo registrados (Foto: Moura Alves/ O Dia)

Já Floriano teve registro de 219 casos somente este ano, porém, como a cidade possui cerca de 59 mil habitantes, a média de casos é de três por semana, “sendo uma quantidade discreta e dispersa de casos, considero normal. Ainda assim, estão sendo adotadas medidas para eliminar os focos do mosquito e reverter esses números”, destaca Inácio Lima. 
O técnico pontua ainda que o aumento de casos de chikungunya está relacionado, principalmente, à circulação mais intensa do vírus nessas regiões, ressaltando que a quantidade de casos de dengue está recuando (-15%), enquanto os de chikungunya têm avançado. 
“Isso acontece devido à entrada recente deste último vírus no Piauí, que chegou ao Estado há cerca de três anos. As pessoas já vinham adoecendo de dengue e, uma vez tido contato com o vírus, ele jamais vai se instalar nas pessoas de novo; enquanto que a chikungunya, as pessoas estão vulneráveis e quem nunca tinha adoecido está exposto”, destaca. 
Inácio Lima enfatiza também que os municípios que tiveram alta de casos estão sendo acompanhados e monitorados pela Sesapi. Além disso, estão sendo feitas ações de combate ao mosquito, como utilização de carros de fumaça e orientações às prefeituras. 
Período contribui para aumento de casos de chikungunya no Piauí 
Segundo Inácio Lima, técnico da Vigilância em Saúde da Sesapi, o período do ano interfere diretamente na reprodução do mosquito Aedes aegypti - transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zika. 
No Piauí, essa reprodução ocorre com a chegada das chuvas, que é em dezembro e janeiro, e vai até o mês de junho. Este é o período mais crítico para a incidência dessas doenças, vez que, com a chuva, há mais oferta e acúmulo de água, cenário propício para o mosquito se reproduzir. 
O técnico pontua, contudo, que tem sido uma novidade a quantidade registrada de casos além do segundo semestre, onde a incidência de chuva é inferior ao primeiro semestre. “Essas doenças existem dentro de uma sazonalidade, que é o período que ocorre com mais intensidade. Quando termina o período chuvoso, a oferta de água reduz, mas ainda sim observamos que há casos de chikungunya, que permanece persistente em alguns municípios do Estado. Então, as pessoas precisam ficar atentas, independente do período de chuva ou seca”, alerta Iná- cio Lima. 
Prevenção 
Um fato importante destacado pelo técnico da Sesapi é a participação da população no combate ao Aedes aegypti. Segundo ele, 80% dos criadouros do mosquito transmissor da doença estão nas residências, acumulados em jarros, baldes, bacias, caixas d’água e outros depósitos, inclusive no lixo. 
“A população precisa ajudar o poder público, porque sozinhos não conseguimos contornar o controle do mosquito. É preciso ficar atento a objetos que podem acumular água porque é ali que ele se reproduz. Mas não somente as residências, as empresas privadas também precisam fazer sua parte. Se todos observarem seu espaço, podemos reduzir sua intensidade, porque a limpeza é determinante no controle do Aedes aegypti”, acrescenta Inácio Lima. 
Conheça os sintomas da doença 
Apesar da dengue, chikungunya e zika serem transmitidas pelo mesmo mosquito, o Aedes aegypti, os sintomas das doenças são um pouco diferentes. Inácio Lima conta que a diferença básica da dengue para a chikungunya, além da febre, que é comum nos dois casos, é a presença de manchas na pele e dores nas articulações. 
“Quando as pessoas fazem algum movimento, o corpo ica dolorido, nos braços, antebraços e pernas, além do inchaço nos pés. E essa dor articular chega a extrapolar os 90 dias, que é o tempo que os sintomas deveriam desaparecer, podendo se tornar crônica”, disse. 
É comum também febre acima de 39 graus, de início repentino e dores intensas nas articulações de pés e mãos; pode ocorrer, também, dor de cabeça e dores nos músculos. Cerca de 30% dos casos não chegam a desenvolver sintomas. 
O tratamento é feito por meio do uso de fluidos e de medicamentos para a dor, que visam aliviar os sintomas. A maioria das pessoas se sente melhor em cerca de uma semana, depois que o vírus segue seu curso. Os cuidados médicos consistem na hidratação, líquidos intravenosos e terapia de reidratação oral, além de medicamento analgésico.

14 de agosto de 2017

OAB recorre à Justiça para derrubar lei que reduz salários de procuradores

Ordem dos Advogados ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra lei aprovada de Santa Cruz do Piauí, que reduz salários de procuradores de

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Municipal de Santa Cruz do Piauí nº 01, de 14 de fevereiro de 2017.

Edifício-sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (Foto: Ascom)

Segundo a OAB-PI, a pretexto de criar a Procuradoria Geral do Município, e lei reduz salários de procuradores, o que, para a entidade de classe, configura uma violação ao artigo 54, XI, da Constituição do Estado.

A ação foi solicitada pelo advogado José de Arimatea Gonçalves de Moura Segundo, procurador concursado do município, que teve seu salário reduzido drasticamente com a aprovação da nova lei. 

A remuneração (salário base + gratificação de incentivo) do assessor jurídico era de R$ 7.300. Mas a nova lei que criou a Procuradoria Geral do Município estabelece um novo salário de R$ 2 mil para os advogados.

De acordo com a OAB-PI, a ADI se fundamenta na "inconstitucionalidade material por afronta ao direito adquirido qualificado", pois a lei municipal viola o princípio da irredutibilidade remuneratória, como estabelece o artigo 54, XI, da Constituição do Estado.

O advogado ingressou com um mandato de segurança, cuja liminar foi deferida pelo juiz de Santa Cruz do Piauí, determinando o pagamento do salário original integralmente. 

O município, por sua vez, ajuizou um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça, solicitando que a decisão liminar seja revisada. 

A Ordem dos Advogados divulgou uma nota informando que, ao ajuizar a ADI, habilitou-se como assistente para acompanhar o caso de perto, e ressaltando que buscará as melhores soluções para o impasse.

“A OAB-PI, como defensora das prerrogativas profissionais do advogado, espera que a lei seja declarada inconstitucional porque é flagrantemente violadora de preceitos da constituição”, afirmou a procuradora das prerrogativas da OAB-PI, Adélia Dantas.

A advogada Adélia Dantas, procuradora das prerrogativas da OAB-PI (Foto: Ascom)

Emater realiza curso de caprinos e ovinos no território Vale do Canindé

Emater realiza curso de caprinos e ovinos no território Vale do Canindé

Foi realizado na cidade de Oeiras, comunidade Soares, no período de 10 a 12 de agosto, um curso de manejo básico de caprinos e ovinos para agricultores familiares no âmbito do Projeto Viva o Semiárido.

O curso teve como objetivo promover o aprimoramento sobre o manejo técnico de caprinos para agricultores das localidades Soares, Boqueirão, Mocambinho, Tanque Velho e Cacos.

Entre as propostas do curso destacou-se o retorno dos participantes ao voltarem para as suas comunidades e a importância da troca de experiências entre cada um.  Já na ementa do curso foi feita uma abordagem teórica sobre os tipos de instalações para a criação dos animais, escolha do local, higienização, suplementação mineral, noções básicas de manejo, pastagens nativas, banco de proteínas conservação de forragem, suplementação alimentar  e controle zootécnico.

Bonifácio Moura, médico veterinário do Emater, explica que após a finalização da parte teórica serão realizadas práticas de fenação, silagem, manejo sanitário, doenças, seleção de reprodutores, entre outros temas. “Estamos fazendo um treinamento com estas famílias, a ideia é aperfeiçoar o conhecimento, e promover a fixação do homem no campo.” O técnico do Emater faz um trabalho junto ao produtor rural, ofertando  informações que qualifiquem sua produção. “Queremos melhorar a renda, utilizando o conhecimento já existente, aperfeiçoando”, disse. 

O coordenador do Programa Viva o Semiárido/Emater, André Rocha, destaca que este é o primeiro curso na área de manejo de caprinos e ovinos com a participação dos técnicos  desta região, e explica que a proposta é ampliar para outros municípios.  “A ideia é que ele seja realizado em Picos, Valença, Paulistana  e São Raimundo Nonato, somando  o conhecimento dos  produtores com técnicas otimizadas para a criação de caprinos”, finalizou.

O veterinário do Emater de São Braz do Piauí, Ezequiel Cardoso, ministrante do curso, avalia como proveitoso, com base nas falas dos participantes.  “De fato o curso foi válido por servir para uma renovação de conhecimento para os técnicos do Emater que participaram. Já para os produtores pôde oportunizar o conhecimento de técnicas que eles  não adotavam, para  assim obtermos  um melhor resultado nos planos  de negócios do Programa Viva o Semiárido”, disse.  

13 de agosto de 2017

Piauí Previdência comemora avanços alcançados nos primeiros meses

O próximo passo é capitalizar o Fundo de Previdência de modo a reduzir o déficit com o pagamento de aposentadorias e pensões

O presidente da Fundação Piauí Previdência, Marcos Steiner Rodrigues Mesquita, comemora os avanços alcançados nesses oito meses de existência do órgão – criado pela Lei Nº 6910/16, de 12 de dezembro de 2016. Steiner anunciou que a partir de agora a ordem é capitalizar o Fundo de Previdência de modo a reduzir o déficit com o pagamento de aposentadorias e pensões, que chegou a R$ 870 milhões no ano passado.  

“A gente tem trazido alguns avanços, além do recadastramento, que foi também uma grande ferramenta com a qual a gente pode saber quem são servidores, aonde a gente pode cortar, a diminuição de custo”, avaliou Steiner. “A gente tem também agora o processo virtual. Nosso processo é tudo virtual, funciona tudo na internet, não tem mais papel, praticamente. Aquilo que tem que ser alterado, a gente coloca dentro do processo, de maneira virtual, sem papel, sem burocracia”, explicou o presidente.


Marcos Stainer, superintendente da Previdência Estadual (Foto: Moura Alves/O Dia)

Marcos Steiner acrescenta que, superada a fase de estruturação da Fundação, o trabalho agora é capitalizar a Previdência. “Estamos trabalhando agora a segunda fase que é trazer dinheiro com Fundo de Previdência trazer recursos para o cofre, para que a gente consiga diminuir o déficit de 2016. No ano passado 2016, fechamos em R$ 870 milhões esse déficit no ano. É muito dinheiro. Se a gente não tirar esses recursos do Estado vai ter dinheiro para investimentos em saúde, educação, segurança, infraestrutura... em uma série de outras coisas, inclusive salário, treinamento e mais concursos”.

Por trás das grades: detento relata como é o dia dos pais longe dos filhos

“Meu filho pergunta todo dia pelo pai, não posso trazê-lo na penitenciária. Da última vez que veio, ele chorou e disse que só sairia daqui com o pai”, disse a esposa de um detento.

O Dia dos Pais já tem espaço reservado no calendário dos brasileiros, assim como o Dia das Mães. A data traz consigo um valor sentimental, onde as famílias se reúnem a fim de confraternizarem e homenagearem seus patriarcas. Porém, nem sempre é possível a todos estar ao lado da família para celebrar a data. É o caso de Leônidas Soares, que este ano passará o Dia dos Pais longe de seus filhos. Leônidas é detento na Penitenciária Irmão Guido, em Teresina.

Leônidas  lamenta ter que passar data longe da família (Foto: Moura Alves / O DIA)

“Não é fácil estar aqui. É difícil estar longe da família, não ver os filhos com frequência. E saber da possibilidade de passar essa data sem vê-los, é muito triste”, afirmou. A equipe do Portal O Dia visitou a penitenciária e teve a oportunidade de ouvir histórias de pais e famílias que, por conta da reclusão, não podem celebrar a data juntos.

Leônidas Soares tem 42 anos, é natural de Caxias no Maranhão, onde sua família mora até hoje. Ele está recluso a dois anos e quatro meses e sua família não tem condições de se deslocar de Caxias até Teresina toda semana. “Aqui os presos podem receber visitas a cada oito dias, como minha família mora longe, só os vejo quando podem vir, geralmente duas vezes no mês. É constrangedor receber meus filhos aqui, e não é sempre que o dinheiro dá para pagar as passagens deles, então quem geralmente vem é meu pai, minha esposa e minha irmã”, relata emocionado.

Gesticulando muito, Leônidas lembrou do primeiro Dia dos Pais que passou recluso e não conseguiu conter as lágrimas. “Eu nunca tinha passado nenhum Dia dos Pais longe da minha família. O ‘baque’ de passar o dia dos pais sozinho foi pesado. E esse ano, talvez eles não consigam vir”, disse com a voz embargada. “O sentimento maior que fica é um vazio. E que se pudesse escolher um presente, tudo que queria era passar o dia dos pais com seus filhos, e com o neto que nasceu recentemente”, completou.


Leônidas diz que sensação é de 'vazio' (Foto: Moura Alves / O DIA)

O outro lado 

Esposas, mães e filhas aguardam para entrar na Irmão Guido. Foto: Moura Alvez/ODIA

Do lado de fora da Penitenciaria, esposas, filhas e irmãs esperam para visitar os detentos. Algumas estavam antecipando a visita, pois não seria possível ir no Dia dos Pais. Para entrar, elas precisam preenchem fichas por ordem de chegada, são revistadas e entram de duas em duas.

“Meu marido está aqui a sete meses, eu vim visitá-lo sozinha por que ele não gosta que eu traga nosso filho. Na vez em que eu o trouxe, no final da visita o menino começou a chorar e disse que queria levar o pai para casa”, disse a dona de casa Rosa Pereira (35), que aguardava sua vez de entrar para a visita.  “Todo dia meu filho pergunta quando o pai volta, se ele está bem. Essa data era para ser feliz, mas não será tanto assim", acrescenta

Thaís Carvalho, psicóloga da penitenciária, explica que estar aprisionado intensifica os sentimentos dos reeducandos. Ela informa que é de muito importante o apoio da família. “Muitos internos não recebem visitas direto, ou a família não tem condições de vir aqui ou até mesmo os abandonam. Alguns detentos já desenvolveram depressão por esse motivo. Aqui os sentimentos afloram intensamente, por isso é vital o apoio familiar”, afirma.

Saída temporária

Este ano cerca de 250 detentos deixaram os presídios de Teresina para a saída temporária de Dia dos Pais. Na penitenciária Irmão Guido, segundo dados da diretoria, sete detentos conseguiram o benefício, eles saíram na segunda (07), e devem retornar na próxima segunda (14).

A saída temporária é um benefício cedido cinco vezes ao ano, exatamente na Semana Santa, no Dia das Mães, no Dia dos Pais, no Dia das Crianças e nas festas de final de ano. Em cada saída, o detento tem direito a sete dias de liberdade.

'Pai que participa': veja a reportagem especial da TV O DIA



Notícia relacionada:

Especial O DIA: Pais que vivenciam paternidade de fato 

11 de agosto de 2017

Resumo d'O Dia: confira o que foi destaque nesta sexta-feira (11/08)

O Portal O Dia mantém você atualizado sobre os principais acontecimentos do Piauí, do Brasil e do mundo.

Produção de soja no Piauí cresce 217% segundo levantamento da Conab

O Piauí se destaca como um dos estados brasileiros que apresenta um relevante crescimento na produção de soja: o acréscimo é de 217,1%, segundo os números da 11ª estimativa da safra atual, divulgados nesta quinta-feira (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Com este número, o Piauí é o estado do Matopiba que mais apresentou aumento da produção de soja nesta safra: Maranhão teve um aumento de 99,8%, Tocantins de 68,4% e a Bahia teve um crescimento de 59,5%

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Obras para alargamento da BR 135 precisarão de novos contratos de licitação

Após a sequência de acidentes com vítimas fatais na BR 135, no sul do Estado, o governo estadual iniciou o processo de alargamento da rodovia com a implantação de acostamentos e a melhoria do asfalto no trecho. Mas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela obra, informou que o contrato de licitação só contempla 120Km dos 430Km de extensão da BR que necessitam da ampliação.

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Sistema de Segurança de empresa explode e causa desabamento

O Corpo de Bombeiros de Teresina foi acionado por volta das 11h40min da manhã de hoje (11) para atender a uma ocorrência de explosão na sede de uma empresa de segurança localizada na Avenida Gil Martins, na zona Sul de Teresina. O sistema de segurança que mantém os cofres da empresa fechados explodiu sem causa aparente, causando um desabamento em parte da estrutura do prédio.

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Caminhão carregado de maracujá tomba e motorista fica ferido na BR 316

A BR 316 foi parcialmente interditada por volta das 10 horas da manhã desta sexta-feira (11), por conta do tombamento de um caminhão que estava carregado de maracujá. O acidente ocorreu no km 11 da rodovia federal e deixou o motorista do veículo com ferimentos leves. Ele foi levado para atendimento no Hospital de Urgência de Teresina Professor Zenon Rocha (HUT) ainda durante a manhã.

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Cães ficam presos em cubículo e sem água em obra de creche na zona sul

Pessoas ligadas a entidades defensoras dos animais denunciaram dois casos de abandono e maus-tratos contra cães em Teresina. Um dos crimes está ocorrendo na obra de uma creche, na Rua São José, Vila Irmã Dulce, zona sul da cidade. Dois animais são abandonados por horas e ficam expostos ao sol sem qualquer proteção.

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Produção de soja no Piauí cresce 217% segundo levantamento da Conab

Dos Estados do Matopiba, o Piauí é o que apresenta a maior crescimento da receita bruta para a produção da oleaginosa. São R$ 2,08 bilhões estimados.

O Piauí se destaca como um dos estados brasileiros que apresenta um relevante crescimento na produção de soja: o acréscimo é de 217,1%, segundo os números da 11ª estimativa da safra atual, divulgados nesta quinta-feira (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Com este número, o Piauí é o estado do Matopiba que mais apresentou aumento da produção de soja nesta safra: Maranhão teve um aumento de 99,8%, Tocantins de 68,4% e a Bahia teve um crescimento de 59,5%.

O estudo da Conab estima a produção nacional da soja para a safra 2016/2017 em 114,03 mil toneladas, quando comparada com a safra anterior. A produção experimenta um novo aumento de 19,4%. Apesar disso, os preços da oleaginosa sofreram decréscimos em todos os 16 estados brasileiros produtores, com queda média de 21,8% nos preços recebidos pelos produtores. Ou seja, há uma tendência de queda nos preços tanto internamente como no mercado externo.

Mas na contramão deste movimento, os Estados que formam o Matopiba tiveram aumentos na receita bruta estimada para eles. Os valores são 2,72 bilhões de reais no Maranhão, 2,8 bilhões no Tocantins, 2,08 bilhões no Piauí e 5,01 bilhões de reais na Bahia, com destaque para o Piauí, onde a receita bruta cresceu em 152,5%. Isso posto, com distintos movimentos nas diferentes regiões produtoras, a estimativa total para a receita bruta da soja na safra 2016/17 foi de 112,34 bilhões de reais, frente à estimativa de 120,15 bilhões da safra anterior; um decréscimo de 6,5%.

Outras safras

O Piauí deve chegar à produção de 106,2 mil toneladas de arroz, um valor cerca de 77,9% maior em relação à safra passada, De acordo com o estudo, a área plantada com arroz no Estado corresponde a aproximadamente 65,2 mil hectares, contra 79,1 mil hectares da safra passada.

Os dados revelam que o arroz irrigado deve ocupar 5,2 mil hectares de área no Piauí e a produtividade esperada é de 4.453 kg/ha. Já para o arroz de sequeiro, o desenvolvimento das lavouras foi considerado satisfatório, apresentando produtividade em torno de 1.384 kg/ha em uma área de 60 mil hectares.

O levantamento da Conab observou também um aumento da safra de algodão em relação à safra anterior. De acordo com os dados repassados pela Associação Piauiense dos Produtores de Algodão (Apipa), a área para esta safra deve atingir 6,5 mil hectares, um incremento de 1,8% em relação à safra passada. A expectativa de produtividade do algodão é de 3.514 Kg/ha. Na maior parte do Estado, a lavoura se encontra em boas condições e em estágio inicial de colheita.

A safra de milho é outra que aparece com uma boa estimativa segundo o estudo da Conab. Mesmo tendo atingido apenas 418,2 mil hectares, apresentando uma redução de 11,2% em à área da safra passada, a produtividade esperada do milho primeira safra, incluindo a agricultura empresarial e familiar, gira em torno de 2.983 Kg/ha, gerando um aumento de 100,2% em relação ao obtido na safra anterior. Isso é explicado pelas ótimas condições climáticas ocorridas durante o plantio. A produção está estimada em 1.247,5 mil toneladas.

Já a expectativa para a segunda safra de milho é de um aumento na área plantada de 128,8%, totalizando 49,2 mil hectares e aumento de 58,4% nos níveis de produtividades, atingindo 2.781 kg/ha. O milho encontra-se com 90% da área colhida. A previsão é que até o final da primeira quinzena de agosto a colheita tenha finalizado no estado. Do total colhido, 28% já foi comercializado, e o restante se encontra armazenado em silos graneleiros.

Uma cultura que já se encontra totalmente colhida é a da soja, apresentando uma produção de boa qualidade. Nas regiões de Uruçuí, Ribeiro Gonçalves e Baixa Grande do Ribeiro, por exemplo, a cultura atingiu a produtividade esperada pelos produtores locais.

Já na região de Bom Jesus, Currais e Palmeira do Piauí, a expectativa de produtividade não foi atingida devido a problemas com variedades, clima e pragas, que afetaram a produtividade média nessas localidades. Com isso, produtividade média para o estado foi reduzida, ficando em 2.952 kg/ha. A área atual de soja é de 693,8 mil hectares

Com relação à área semeada de sorgo, ela foi estimada em 11,4 mil hectares, representando um aumento de 307,3% em relação à safra passada. Já a produtividade prevista é de 2.044 kg/ha, redução de 13% em relação ao levantamento anterior, devido à falta de chuva no final do ciclo da cultura que é plantada no período de safrinha. Atualmente 50% da área da cultura já foram colhidos.

Obras para alargamento da BR 135 precisarão de novos contratos de licitação

O atual contrato contempla apenas 120 Km dos 430 de extensão da rodovia que necessitam de ampliação.

Após a sequência de acidentes com vítimas fatais na BR 135, no sul do Estado, o governo estadual iniciou o processo de alargamento da rodovia com a implantação de acostamentos e a melhoria do asfalto no trecho. Mas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela obra, informou que o contrato de licitação só contempla 120Km dos 430Km de extensão da BR que necessitam da ampliação.

De acordo com Valter Casemiro, diretor do DNIT, o órgão já está elaborando novos projetos para iniciar o processo de licitação para o alargamento dos 310Km restantes.  Segundo o gestor, todo o procedimento deve acontecer até o final e, com isso, Casemiro garantiu que as obras na BR 135 não serão paralisadas.

“Estamos trabalhando um aditivo a esse contrato para poder contemplar esse acostamento. Já tínhamos a previsão de 45km de acostamento e teremos mais, aproximadamente, 75km. O restante que falta para poder completar os 430km que a rodovia necessita será feita com novos contratos. A equipe do DNIT está elaborando um novo projeto para poder, ainda este ano, licitar. Vai ser continuo o processo de alargamento da plataforma, não vai ter paralização”, declarou.

Ontem (11), o governador Wellington Dias visitou a obra acompanhado do senador Ciro Nogueira (PP), o diretor do DNIT, Valter Casemiro, e o Secretário de Transportes do Estado, Guilhermano Pires.

O investimento inicial do Estado é de cerca de R$ 30 milhões. Além desses recursos, a bancada federal piauiense inclui a BR 135 como prioridade na Lei Orçamentária Anual (LOA) e, portanto, receberá emendas impositivas dos deputados federais e senadores. Só este ano foram registradas 39 mortes no trecho da BR que passa pelo Estado.

“Sabemos da dificuldade que é hoje para quem trafega nessa rodovia, que tem uma plataforma estreita e que precisa da colocação de acostamentos. A BR tem um nível de degrau da rodovia para o acostamento muito alto. Isso gera acidentes e sabemos o risco que é”, disse Valter Casemiro.

Estado inicia cursos de qualificação profissional em três cidades do Piauí

Caracol, Capitão Gervásio Oliveira e Piripiri receberem qualificação do Programa Setre nos Municípios

Chegou a vez de Caracol, Capitão Gervásio Oliveira e Piripiri receberem as ações do Programa Setre nos Municípios com cursos de Qualificação Social e Profissional. Nas três cidades, iniciam, nesta quinta-feira (10), as aulas dos cursos de Embelezamento, Corte e Costura e Construção Civil.

O programa tem como missão planejar, coordenar e executar ações de qualificação social e profissional, visando à facilitação de acesso dos trabalhadores ao mundo do trabalho, pela melhoria da qualidade da mão de obra e incentivo a iniciativas geradoras de trabalho e renda, levando cada vez mais qualificação profissional e oportunidades para ingressar no mercado de trabalho.

Na cidade de Caracol, situada a 605 km da capital, os moradores receberão o curso de Embelezamento e Corte e Costura. Onde, os alunos aprenderão a secar, pranchar e cortar cabelos, além de fazer penteados e entender outros detalhes do mundo dos cabeleireiros. Já no curso de Corte e Costura, confeccionarão peças femininas e terão noções da confecção de roupas para adultos.

Tudo feito dentro das carretas itinerantes, que possuem salão de beleza e ateliê de costura montados com equipamentos de última geração, tudo isso em um ambiente climatizado.

Já em Capitão Gervásio Oliveira, situada a 515km da capital, e Piripiri, a 160km de Teresina, o curso ministrado será o de Construção Civil. Nele, os alunos terão instruções sobre assentamento de tijolos, pilares de sustentação, enchimento de alicerce, noções de medidas e espaço, hidráulica e elétrica, alvenaria e revestimento, segurança do trabalho, dentre outros assuntos.  

Capital

Em Teresina, o caminhão está estacionado no Bairro Vermelha, na Praça da Igreja de Nossa Senhora de Lourdes. Os cursos ofertados são de Embelezamento e Corte e Costura. No total, 48 alunas por turma, divididas nos turnos manhã, tarde e noite. Elas já estão na parte prática, aprendendo a secar e pranchar, no curso de Embelezamento, e cortar e costurar peças femininas como bermudas e camisas de tecido, no de Corte e Costura.

Para Regina Moraes, de 63 anos, é uma felicidade enorme participar do curso de Corte e Costura. “É a primeira vez que eu estou pegando numa máquina para costurar, estou amando. Já cortei e costurei uma bermuda, agora estu na camisa regata”, expressou Regina.

Ao final dos cursos, os participantes receberão os certificados que comprovam aptidão para ingressar no mercado de trabalho nas áreas estudas.

Cães ficam presos em cubículo e sem água em obra de creche na zona sul

Moradores denunciam que, nos fins de semana, animais são deixados no canteiro de obra para vigiar o local, e ficam sem comida e sem água por mais de 48 horas.

Pessoas ligadas a entidades defensoras dos animais denunciaram dois casos de abandono e maus-tratos contra cães em Teresina.

Um dos crimes está ocorrendo na obra de uma creche, na Rua São José, Vila Irmã Dulce, zona sul da cidade. Dois animais são abandonados por horas e ficam expostos ao sol sem qualquer proteção. 

Testemunhas relatam que, nos finais de semana, os responsáveis pelos animais costumam deixá-los mais de 48 horas sem água e comida.

Os cachorros são levados para vigiar a obra da creche "Pró-Infância", que está sendo executada pela Padrão Engenharia. 

Segundo testemunhas, um dos funcionários contratado pela empresa é o responsável por levar os animais ao canteiro de obras. 

Uma das pessoas que fez a denúncia é a professora Lina Santana, ex-diretora da Apipa (Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais). "Um homem costuma levar esses cachorros para a obra, e os moradores observaram que eles são muito mal tratados, principalmente nos fins de semana [...] Primeiro ele levava uma cadela, mas, de tanto os vizinhos reclamarem que ela estava sendo maltratada e estava muito magra, ele deixou de levar a cadela e passou a levar o filho dela. Tanto a mãe quanto o filho ficam expostos ao sol o dia todo, presos, e nos fins de semana ainda ficam abandonados, sem comida e sem água", detalha Lina Santana.

Os cães contam com a ajuda de moradores da região, que se sensibilizam e fornecem água e alimento nos horários em que os animais ficam negligenciados.

A situação dos cachorros é tão degradante que até fiscais do Ministério do Trabalho que estiveram no local da obra ficaram estarrecidos quando observaram a cena. Durante a vistoria, eles fotografaram o animal preso dentro do canil improvisado - um cubículo de menos de dois metros quadrados feito de tijolos e que fica exposto ao sol o dia inteiro.

As denúncias começaram a ser compartilhadas via redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas na última quinta-feira (10). Curiosamente, na mesma data em que foi inaugurada a primeira Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente do estado, que atuará no combate aos crimes ambientais, como o tráfico de animais silvestres, o transporte irregular de madeiras e o desmatamento ilegal, além, claro, dos casos de maus-tratos e abandono de animais domésticos, problema que tem sido cada vez mais comum.

A delegacia especializada funcionará ao lado do Parque Potycabana, na zona leste da capital. No entanto, desde a quinta-feira diversas pessoas tentaram contato com o novo distrito para denunciar casos de maus-tratos, mas nenhuma das ligações foi atendida.

"Ontem foi inaugurada a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, mas nem telefone tem lá ainda", denuncia Lina Santana, ressaltando que a implantação dessa delegacia especializada vinha sendo cobrada há cerca de seis anos pelas entidades que atuam na defesa dos animais e do meio ambiente.

Outro caso

Lina Santana também denuncia outro caso de maus-tratos a um animal que está ocorrendo no bairro Vermelha, centro-sul da capital.

Um cachorro está abandonado num imóvel que fica no cruzamento da Rua Firmino Pires com a Rua Zeferino Viêira. Da mesma forma que o caso anterior, ele fica dias sem água e sem comida, e sobrevive graças á ajuda de moradores da região.

Um morador fez um vídeo para registrar a situação de abandono. Veja abaixo:


Maus-tratos de animais gera pena de detenção

O artigo 32 da Lei Federal nº 9.605 classifica como crime "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos", com pena de detenção de três meses a um ano, e multa.

Se a prática criminosa resultar na morte do animal, a pena deve ser aumentada de um sexto a um terço.

Lei autoriza invasão a imóveis para salvar animais vítimas de maus-tratos ou abandono

As pessoas que flagrarem casos de animais sob maus tratos ou que são abandonados em ambientes inóspitos durante longos períodos têm o respaldo legal para invadir a propriedade particular em que o animal se encontra.

O Código Penal brasileiro considera que, nesses casos, não há prática de crime, desde que a invasão ao imóvel tenha a exclusiva finalidade de resgatar a pessoa ou o animal que estejam submetidos a condições cruéis.

A prática é classificada pela legislação como "estado de necessidade", sendo descrita no artigo 24 do Código Penal.

10 de agosto de 2017

Resumo d'O Dia: confira o que foi destaque nesta quinta-feira (10/08)

O Portal O Dia mantém você atualizado sobre os principais acontecimentos do Piauí, do Brasil e do mundo.

Homem é assassinado durante assalto a loja de frios no Parque Piauí

Um homem de 50 anos, identificado como Edvar Pereira, foi assassinado a tiros quando abria seu estabelecimento comercial, uma loja de frios próxima à Avenida Principal do Parque Piauí, zona Sul de Teresina. Segundo a Polícia Militar, quatro homens são suspeitos do crime, sendo que dois entraram no estabelecimento para assaltar e os outros dois ficaram perto da esquina para dar apoio na fuga. O tenente Gomes, do 6º BPM, informou que a vítima foi atingida com um tiro no peito mesmo depois de ter entregado todo o dinheiro que possuí. A quantia levada não foi informada.

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Idoso oferece dois reais e estupra criança de cinco anos no interior do PI

Um idoso identificado como Constâncio Alto José da Silva, de 75 anos, foi preso na tarde de ontem (09), suspeito de ter estuprado uma criança de apenas cinco anos, na cidade de Massapê do Piauí, a cerca de 380 km de Teresina. Segundo informações do titular da Delegacia Regional de Jaicós, o delegado Miguel Carneiro, o idoso ofereceu bombons e dois reais para atrair a vítima até à sua residência e praticar o crime.

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Confusão entre motorista e agente da Strans acaba na Delegacia

Uma confusão entre um motorista e um agente de trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) terminou com o motorista registrando um boletim de ocorrência no 1º Distrito Policial, denunciando a abordagem supostamente truculenta do agente de trânsito. Segundo o motorista do veículo, o autônomo Paulo César, a confusão começou durante uma fiscalização na tarde de ontem (09), na rua Rui Barbosa, Centro de Teresina. 

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Polícia Civil prende sete pessoas por tráfico em Parnaíba

O número de presos pela operação deflagrada em Parnaíba, na manhã de hoje (10), subiu para sete. Os policiais ainda detalharam como a quadrilha operava, e divulgaram outros crimes de que o grupo é suspeito, diversas ocorrências registradas no decorrer de 2017 e que fazem parte da investigação feita pela DEPRE.

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Menino de 5 anos morre afogado ao cair em fossa séptica em Paulistana

Um menino de cinco anos, identificado como Kauê Silva Sousa, morreu por volta das 19h30 desta quarta-feira (9), depois de cair numa fossa séptica na cidade de Paulistana, distante 469 km de Teresina. O trágico acidente ocorreu na casa onde a criança morava com a família, no bairro Santo Antônio.

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09 de agosto de 2017

Resumo d'O Dia: confira o que foi destaque nesta quarta-feira (09/08)

O Portal O Dia mantém você atualizado sobre os principais acontecimentos do Piauí, do Brasil e do mundo.

Cerca de 250 detentos deixaram o sistema prisional para o dia dos pais

Cerca de 250 detentos deixaram os presídios de Teresina ontem (08) para a saída temporária de Dia dos Pais. A informação é do titular da Vara de Execução Penal, juiz José Vidal de Freitas, que analisa a situação dos presos e concede o benefício. Para que o detento consiga o direito da saída temporária, ele deve estar no regime semiaberto e apresentar bom comportamento.

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Dia dos Pais: Jornal O Dia leva você e seu pai para o cinema durante 1 ano

O dia dos pais está chegando, e o Jornal O Dia tem uma ótima dica de presente para você homenagear seu melhor amigo e ainda passar o ano inteiro aproveitando a companhia dele. Quem assinar o Jornal O Dia até 12 de agosto vai ganhar DOIS cartões assinante Ouro, que dá acesso aos Cinemas Teresina!

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Governo do Estado nomeia aprovados em concurso da Seduc de 2014

O Governo do Estado do Piauí publicou nesta terça-feira (08), no Diário Oficial do Estado, o decreto de nomeação dos aprovados em concurso público da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em 2014. O comunicado foi feito pela atual secretária de Estado da Educação, Rejane Dias, através das redes sociais.

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TRT/PI determina o pagamento de R$1,8 milhão para trabalhadores da Servi-San

A Justiça do Trabalho do Piauí determinou o pagamento de cerca de R$ 1,8 milhão aos trabalhadores da Servi-San LTDA e Sevi-San Vigilância e Transporte. O valor estava bloqueado por determinação judicial e o pagamento aos trabalhadores deve ocorrer no período de 10 a 14 de agosto, de acordo com o despacho do juiz do Trabalho Ferdinand Gomes dos Santos, coordenador do NUAPE (Núcleo de Apoio à Execução) do TRT/PI.

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TCE diz que fará inspeções no transporte escolar contratado pelo Governo

Deputados estaduais que integram a pequena bancada de oposição ao Governo de Wellington Dias (PT) estiveram na manhã desta quarta-feira no Tribunal de Contas do Estado para cobrar a realização de auditorias mais profundas em contratos firmados pelo Executivo estadual, como o destinado à realização do serviço de transporte escolar nos municípios.

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Governo do Estado nomeia aprovados em concurso da Seduc de 2014

A nomeação contempla os cargos efetivos de professor, agente supervisor de serviços e nutricionista.

O Governo do Estado do Piauí publicou nesta terça-feira (08), no Diário Oficial do Estado, o decreto de nomeação dos aprovados em concurso público da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em 2014. O comunicado foi feito pela atual secretária de Estado da Educação, Rejane Dias, através das redes sociais.

A convocação contempla os aprovados para os cargos efetivos de professor da rede estadual de ensino, agente supervisor de serviços e nutricionista. Segundo a secretária Rejane Dias, mais de 400 professores foram convocados. “É bom lembrar que este ano já foram chamados 400, num total de 800. Temos aí 1.600 para que nós trabalhemos o calendário que vamos concluir no próximo ano”, destaca.

Os convocados atuarão na rede estadual de ensino nos municípios de Parnaíba, Barras, Piripiri, Regeneração, Campo Maior, Valença, Picos, Oeiras, Floriano, São Raimundo Nonato, Uruçuí, São João do Piauí, Bom Jesus, Fronteiras, Corrente, Paulistana e Teresina.

Com o documento publicado no Diário Oficial do Estado, a Seduc agora divulgará o calendário com as datas de entrega dos documentos dos aprovados. Os nomeados tomarão posse e serão lotados até o fim deste mês de agosto. 

"Vamos preparar uma grande solenidade para que os professores tomem posse de seus cargos. Eles serão empossados em vagas de professores que se afastaram. Com isso, o Estado faz as contratações com menor risco de atingir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal com gasto de pessoal", explica Rejane Dias.

Confira a convocação.


08 de agosto de 2017

Resumo d'O Dia: confira o que foi destaque nesta terça-feira (08/08)

O Portal O Dia mantém você atualizado sobre os principais acontecimentos do Piauí, do Brasil e do mundo.

Lula vem a Teresina para receber título Doutor Honoris Causa pela UFPI

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Teresina, no próximo dia 04 de setembro, para receber o título de Doutor Honoris Causa concedido pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). A informação foi confirmada na tarde de hoje (08), pelo secretário de Governo do Piauí e membro do Partido dos Trabalhadores, Merlong Solano.

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Prefeitura de Teresina divulga programação do 'Teresina é Pop'; veja lista

O Teresina é Pop é um dos eventos que marcam a programação do aniversário de Teresina. Este ano, em sua 15ª edição, ele retoma uma de suas principais características, que é a de ser um evento multicultural, abrangendo diversos tipos de expressões artísticas num mesmo espaço, permitindo uma interação do público com o que os artistas da cidade vêm produzindo. O festival é gratuito e acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de agosto, no Theresina Hall.

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Estudantes desocupam reitoria da UFPI e saem em marcha pela universidade

Depois de ocuparem o salão nobre da Reitoria da Universidade Federal do Piauí (UFPI), por cerca de seis horas, estudantes universitários e integrantes de movimentos sociais decidiram desocupar o espaço na tarde de hoje (8) e marchar pelo campus Ministro Petrônio Portella, para chamar a atenção da comunidade acadêmica para as pautas reivindicadas durante a ocupação. Segundo os estudantes, além da liberação do edital para preenchimento de vagas, os ocupantes solicitam ainda a abertura de mais vagas para o curso de Licenciatura em Educação no Campo.

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Seis pessoas são presas na zona Sudeste por roubo e tráfico

A Polícia Civil, por meio do 7º e 8º Distrito Policial, deram cumprimento a seis mandados de prisão na zona Sudeste e zona Norte de Teresina na manhã desta terça-feira (08) em uma operação para combater o tráfico de drogas e séries de roubo na região.

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Médico é processado por acumular cargos em seis municípios

O Ministério Público de São Raimundo Nonato ajuizou ação civil pública contra um médico que teria acumulado ilicitamente onze cargos públicos no período de 10 anos. O médico, acusado de improbidade administrativa, teria cargos efetivos, que acumulou com outros de caráter temporário. Segundo o MP, ele teve cargos nas cidades de São Raimundo Nonato, São Loureço, Bonfim do Piauí, Coronel José Dias, Dom Inocêncio e Canto do Buriti.

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Justiça defere liminar contra fechamento de centro de convivência de idosos

Ministério Público ajuizou ações para garantir que o espaço não tenha suas atividades encerradas. Prefeitura diz que precisa do imóvel para implantar centro de atenção à mulher.

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) conseguiu na Justiça o deferimento de uma ação cautelar contra o fechamento do Centro de Convivência da Terceira Idade (CCTI), localizado nas proximidades do Hospital Lineu Araújo, no centro de Teresina.

A ação cautelar foi ajuizada pela 28ª Promotoria de Justiça, que possui atribuições relativas à defesa dos direitos e interesses das pessoas com deficiência e dos idosos.

Em abril deste ano o MP-PI foi informado sobre o risco de encerramento das atividades do centro de convivência, que é mantido pela Prefeitura Municipal de Teresina (PMT). A liminar determinando a manutenção do local foi concedida pelo juiz João Gabriel Furtado Baptista, mas até agora o Poder Executivo não se manifestou.

Desde o mês de abril, as promotoras de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida e Janaína Rose Ribeiro Aguiar realizaram três audiências para cobrar explicações das autoridades municipais sobre o fechamento do centro de convivência.

Idosos protestam durante uma das audiências realizadas pelo MP-PI para buscar uma solução para o problema (Foto: Divulgação)

Na segunda reunião, o Ministério Público sugeriu que a prefeitura assegurasse a manutenção do atendimento aos idosos que já frequentam o local. Porém, no último encontro, realizado em 28 de junho, representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, de Assistência Social e de Políticas Integradas (Semcaspi) e da Fundação Municipal de Saúde (FMS) sugeriram a transferência do público atendido pelo CCTI para o Centro Marly Sarney, próximo ao Ginásio Verdão, ou para o Centro Social Pedro Arrupe, que fica no bairro Vermelha, zona sul da cidade.

Na ação cautelar, a promotora Marlúcia Evaristo, titular da 28ª Promotoria de Justiça, argumenta que o encerramento das atividades do centro de convivência pode provocar o rompimento dos laços afetivos estabelecidos entre os idosos que participavam das atividades desenvolvidas pelo centro, colocando em risco sua saúde física e psíquica. 

Além disso, a representante ministerial apontou que a localização do espaço na região central de Teresina facilita o acesso dos idosos. "A prefeitura sugeriu que os idosos sejam transferidos para outros dois centros. Mas um deles fica na região centro-sul e o outro na região centro-norte, e muitos dos idosos atendidos no CCTI seriam prejudicados com essa mudança", pondera Marlúcia Evaristo.

A promotora de Justiça Marlúcia Evaristo (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

O Ministério Público afirmou que o fechamento representa evidente descumprimento da Política Nacional do Idoso (Lei Federal n° 8.842/94), que determina “a participação do idoso, através de suas organizações representativas, na formulação implementação e avaliação das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos."

A Prefeitura de Teresina afirma que precisam do imóvel onde hoje funciona o CCTI para implantar um novo centro, voltado para a atenção à mulher.

Segundo a promotora Marlúcia Evaristo, o Ministério Público vai solicitar que a Justiça imponha sanções aos gestores responsáveis, caso o centro seja, de fato, fechado.

"Eu fui informada de que a prefeitura pretende desestruturar o centro, retirando os profissionais de lá. Mas a liminar deferida pelo juiz determina tanto a manutenção dos serviços quanto das condições de funcionamento do local [...] Eles querem o prédio para a construção desse centro voltado para atenção à mulher. Só que eles não fizeram uma transição, não conversaram com os idosos e não verificaram a situação desses idosos que já estão ambientados no centro", ressalta a promotora.

Outro lado

Pouco depois do meio-dia desta terça-feira, a Fundação Municipal de Saúde confirmou ao Portal O DIA que já recebeu a notificação judicial informando sobre o deferimento da liminar. 

Por meio de nota, a pasta disse, ainda, que o processo está na procuradoria da FMS, que se manifestará dentro do prazo determinado em lei.

"A FMS informa que Teresina tem 35 Centros de Convivência do Idoso distribuídos em todas as áreas da cidade.Tem também 90 Unidades Básicas de Saúde (UBS), com 260 equipes e 12 hospitais.Todos estes serviços fazem parte da rede de assistência à saúde da população, promovendo um  trabalho integrado, visando a melhoria da qualidade de vida do teresinense", diz a nota.

Centro de Convivência da Terceira Idade (CCTI)

O CCTI foi fundado em 2000, e, portanto, há 17 anos atende a população idosa, desenvolvendo atividades de inclusão social, exercícios físicos e atendimentos de saúde. 

Até junho deste ano o centro possuía um cadastro com 1.100 pessoas inscritas, com atendimento diário de 420 pessoas, em média.

07 de agosto de 2017

Resumo d'O Dia: confira o que foi destaque nesta segunda-feira (07/08)

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Acusados de matar cabo do BOPE serão investigados por fraude ao INSS

Ocionira Barbosa de Sousa e Leonardo Ferreira de Lima, ambos acusados de envolvimento no assassinato do cabo do BOPE, Claudemir de Sousa, em dezembro de 2016, serão investigados por suspeita de fraudes ao INSS. A determinação foi dada nesta segunda-feira (07) pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, Antônio Nollêto, após serem encontrados documentos que apontam indícios do crime nas residências dos supostos envolvidos no homicídio do policial.

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Dois são presos tentando passar drogas e celulares para preso da Irmão Guido

Duas pessoas foram presas, nesta segunda-feira (7), tentando passar drogas e celulares para dentro da Penitenciária Regional Irmão Guido. Segundo informações da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus), um homem e uma mulher, identificados como Elaine Régia Farias Sucupira Silva Soares e Francisco Thiago Silva Rodrigues, foram presos na parte externa do presídio, tentando arremessar o material para os pavilhões. 

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Cargas roubadas de supermercados de Teresina foram avaliadas em 330 mil reais

As duas cargas roubadas na semana passada nas cidades de Valença e Elesbão Veloso, foram avaliadas em cerca de R$ 330 mil. A informação é da Secretaria Estadual de Segurança (SSP/PI). As cargas de eletrodomésticos, utensílios de cozinha e materiais alimentícios pertenciam a dois supermercados, ambos em Teresina. Segundo a SSP/PI, a quadrilha é especializada nesse tipo de crime e o líder já possuí passagens pela polícia pelo mesmo delito.

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Teresinense teve que trabalhar quase 90 h para pagar a cesta básica em julho

O teresinense teve que trabalhar 89h50min para conseguir pagar a cesta básica na Capital durante o mês de julho, é o que aponta o levantamento mensal apresentado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). Apesar de ter tido uma redução de 1,74%, a cesta básica em Teresina custou R$ 382,39 no mês passado e seu valor consumiu 44,39% do salário mínimo líquido do trabalhador.

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Padre é sequestrado e agredido a coronhadas no município de Boa Hora

Um padre do município de Boa Hora foi sequestrado na madrugada desta segunda-feira (7) e sofreu diversas agressões. Segundo a Polícia Militar, um grupo de aproximadamente cinco homens invadiu a casa do padre Allan Kardek e o raptaram, levando também uma picape Ford Ranger, que pertence ao clérigo. O crime ocorreu por volta de uma hora.

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