Comer fora de casa passou a ficar mais caro no Piauí desde o último dia 1º. É que o Governo do Estado alterou, ainda no ano passado, as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alguns produtos e serviços, entre os quais, os restaurantes. A alíquota passou de 17% para 18%. Com a medida, o Estado espera um incremento de R$ 12 milhões por ano nas receitas. 

De acordo com o Superintende de receita da Sefaz, Antônio Luiz, a alteração no imposto vai impactar também em produtos como roupas, sapatos, restaurantes e peças de carro. “Por meio de lei, vários produtos e serviços tiveram alteração das alíquotas. As chamadas alíquotas modais, subiram de 17% para 18%. Aí, está incluso itens como restaurantes, roupas, calçados, peças de automóveis”, explicou. 

Ainda de acordo com ele, o reajuste não vai incidir na alíquota da cesta básica, no combustível, em produtos de comunicação, perfumaria, armas e munições. Nesses casos, a alíquota já era diferenciada, variando de 12% à 27%. Os itens que compõem a cesta básica, por exemplo, possui alíquotas de 12%. A gasolina tem 27% do seu preço contabilizado o ICMS, já o álcool, o valor fica em 19%. Bebidas, armas e munições têm 27% do seu preço final contabilizado ao ICMS.

 Antônio Luiz explicou que, o reajuste de 1%, irá incrementar as receitas do Fundo de Combate à Pobreza (FECOP) em 20%. Os recursos, segundo ele, são utilizados em vários projetos de combate a pobreza executados pelo Estado. A definição dos recursos é feita por membros de um Conselho que reúne diversos órgãos estatais e ainda a sociedade civil organizada. “O aumento de 1% é quase imperceptível para as pessoas. Com esse valor vamos investir em projetos de erradicação da pobreza no Estado. Para esse Fundo sim, o valor é considerado significativo”, afirmou Antônio Luiz. 

Com os recursos do Fundo, por exemplo, o Estado investiu em auxilio para famílias que foram atingidas pelos incêndios no final do ano passado. A ideia é continuar utilizando o Fundo nessa área e melhorar as condições de vida para a população mais pobre.

Por: Ithyara Borges e Mayara Martins