A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa (Alepi) fechou hoje (29) o cronograma de apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que norteia o orçamento para 2020. No próximo dia 12 de junho acontecerá na Comissão de Constituição e Justiça a audiência pública com representantes dos três poderes e da sociedade civil na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto encaminhado pelo Executivo estadual está orçado pelas metas fiscais em R$ 11,8 bilhões, projetando as receitas e as despesas em um resultado primário que dá ao Produto Interno Bruto (PIB) do Piauí um crescimento em torno de 2,5%. Este valor limita as emendas parlamentares em 30%, montante que será destinado para a educação, para a saúde e para a cultura.

^{Franzé Silva, líder do governo na Alepi - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

“O valor destinado à cultura está limitado ao que está previsto no calendário oficial de eventos do governo para 2020, então o governo terá que encaminhar também esse calendário para nós sabermos para onde vão essas emendas destinadas à cultura. Mas acredito que o governo está tendo a preocupação de direcionar esses valores para segmentos em que a população requer investimentos”, explicou o líder do governo da Alepi, deputado Franzé Silva (PT).

No projeto de lei encaminhado pelo governo não consta, no entanto, previsão de aumento para servidores, segundo disse o parlamentar. Pelo cronograma de apreciação da LDO, os deputados terão até o dia 12 de junho para apresentarem suas emendas e até o dia 26, a Comissão de Finanças e Tributação deverá apresentar seu relatório final na CCJ.  A Casa terá até o início do período de recesso para votar a LDO. 

Por: Maria Clara Estrêla, com informações de Breno Cavalcante