Foi divulgado nesta sexta-feira (08), pelo Ministério da Justiça, o Levantamento Nacional de Informações Penitenciária (Infopen), que traz dados a respeito da realidade prisional brasileira. Segundo a pesquisa, 55% dos presos do Piauí não possuem condenação, ou seja, não tiveram seus crimes julgados pela Justiça. O número de presos não condenados no Estado é maior que a média nacional (40%) e coloca o Piauí atrás somente do Ceará (66%), de Sergipe (65%), do Amazonas (64%), do Maranhão (59%) e da Bahia (58%).

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Em conversa com o Portal O Dia, o titular da Vara de Execuções Penais do Piauí, juiz José Vidal de Freitas, informou que o atual número de presos sem condenação no Estado já é uma melhora em relação ao que se observava em anos anteriores, quando a taxa chegava a 60%.

De acordo com magistrado, há perspectivas ainda maiores de redução dos presos provisórios no Piauí, principalmente por conta das duas frentes de atuação adotadas pelo Tribunal de Justiça: a agilização do julgamento dos processos e o reexame periódico da situação penal dos detentos.

“A Corregedoria do TJ está priorizando o ataque ao problema justamente agilizando os julgamentos para evitar que presos que já deveriam estar soltos continuem reclusos. Isso contribuirá inclusive para a abertura de novas vagas no sistema carcerário, então o cenário que se vislumbra é mais positivo em relação ao que temos agora”, pontua o magistrado.

^{Juiz José Vidal de Freitas, titular da Vara de Execuções Penais do Piauí (Foto: Assis Fernandes/O Dia)}

Atualmente, o Piauí possui a quarta menor população carcerária do Brasil, com um total de 4.032 pessoas provadas de liberdade e uma taxa de aprisionamento de 125,6 presos para cada grupo de cem mil habitantes. Do total de detentos que o Piauí possui, 3.790 são homens, 242 são mulheres, 33% são sentenciados e cumprem pena em regime fechado, 11% são sentenciados em regime semiaberto, 1% são sentenciados e cumprem regime aberto. O Piauí não possui presos em internação nem em tratamento ambulatorial.

Os dados do levantamento Infopen revelam que o total de presos que o Piauí possui é superior à capacidade total de seu sistema penitenciário de abriga-los. As 15 unidades penitenciárias com as quais o Estado conta têm, juntas, 2.363 vagas e a população carcerária é quase duas vezes maior que isso. Com os 4.032 detentos que possui atualmente, o sistema carcerário do Piauí possui um déficit de 1.699 vagas.

Das 2.363 vagas que o sistema penitenciário do Piauí possui, 31% são para presos sem condenação, 50% são para presos em regime fechado, 16 para o regime semiaberto e 3% para o regime aberto. A taxa de ocupação das unidades prisionais piauienses é de 171%.

Dos 15 estabelecimentos destinados ao recebimento de presos no Piauí, três deles são para abrigo de presos provisórios, nove para cumprimento de pena em regime fechado, um para cumprimento de pena em regime semiaberto, um para regime aberto e um para cumprimento de medida de segurança.

^{Foto: Elias Fontinele/O Dia}

Perfil da população de presos

No Piauí, a maior parte da população privada de liberdade é formada por pessoas entre 18 e 24 anos (33% do total de presos), seguindo da faixa etária de 25 a 29 anos (24%), de 30 a 34 anos (18%), e de 35 a 45 anos (17%). Os presos com idade entre 46 e 60 anos representam 6% da população carcerário do Estado, e os de 61 a 70 anos, apenas 1%.

Os dados do Ministério da Justiça revelam ainda que, quanto à raça, a grande maioria dos detentos do Piauí são negros (84%). Brancos correspondem a 16% da população privada de liberdade do Estado. Mais da metade dos presos, ou seja, 52%, possuem como grau de escolaridade o Ensino Fundamental incompleto, enquanto que somente 1% possuem o Ensino Superior completo. 8% dos detentos do Estado não possuem alfabetização, 18% são alfabetizados sem cursos regulares, 7% completaram o ensino fundamental, 9% não concluíram o Ensino Fundamental, 5% têm ensino médio concluído.

Atualmente o Piauí conta com 102 pessoas portadoras de necessidades especiais dentro de suas unidades prisionais, o que soma um percentual de 3% do total de presos do Estado. Estrangeiros respondem por 0,1% do total de privados de liberdade.

Penas

O levantamento do Infopen mostra que a maioria dos presos condenados no Piauí cumprem pena de quatro a oito anos de reclusão, enquanto que 1% foram sãos condenados a mais de seis meses até um ano de prisão, 1% a mais de um ano até dois anos de reclusão, 5% a mais de dois até quatro anos, 33% são condenados a mais de oito até 15 anos de detenção, 12% a mais de 15 até 20 anos, 10% a mais de 20 até 30 anos, 2% condenados a mais de 30 até 50 anos de prisão e apenas 1% a mais de 50 anos.

^{Presídio de Esperantina após rebelião (Foto: Reprodução)}

Efetivo

Segundo o Ministério da Justiça, 87% dos profissionais do sistema penitenciário do Piauí são efetivos, 1% são comissionados e 11% são trabalhadores temporários. Não há terceirizados exercendo atividades nos presídios do Estado. O total de trabalhadores efetivos piauiense está acima da média nacional, que é de 75%. São 560 servidores em atividade de custódia de presos, o que dá uma média de 7,2 detentos para cada profissional.

Taxa de mortalidade

Ao longo do último ano, o Piauí registrou 37,2 mortes em suas unidades prisionais, sendo 17,4 óbitos naturais e 17,4 óbitos criminais, além de 2,5 óbitos considerados acidentais. O número coloca o Estado como o segundo do país em número de morte de presos, ficando atrás apenas do Ceará, onde 40,1 detentos morreram no último ano. O total de óbitos dentro dos presídios piauienses é quase três vezes maior que a média nacional (13,6).

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

O outro lado

Sobre os dados do Infopen, a Secretaria de Justiça reiterou que a taxa de ocupação do sistema prisional do Piauí é a quarta menor do Brasil e informou que o número de vagas no sistema prisional do Estado aumentou em 463 de 2015 a 2017, com a inauguração de dois novos presídios (em Altos e Campo Maior), e da ampliação da capacidade de lotação de estabelecimentos penitenciários já existentes.

A capacidade de lotação do sistema prisional do Estado aumentou de 2.108, antes de 2015, para 2.571 vagas em novembro de 2017. A meta da Sejus é inaugurar, e, 2018, a Cadeia Pública de Altos, com mais 603 vagas.

O Governo está concluindo também a Central de Triagem de Teresina, que abrirá mais 160 vagas, e já autorizou a construção de duas novas penitenciárias, uma em Oeiras (que terá 196 vagas) e outra no município de Bom Princípio (com capacidade de lotação de 334 vagas). Serão abertas, portanto, mais de mil vagas no sistema prisional do Estado.

“É importante destacar que, apesar dos novos presídios, é fundamental o incentivo à aplicação de alternativas ao aprisionamento. O Brasil prende muito e prende mal. Enquanto a prisão for vista como única solução, aumentar o número de vagas não será suficiente para sanar o problema”, analisa o secretário de Justiça, Daniel Oliveira.

Por: Maria Clara Estrêla