Somente em 2019, 26 mulheres já foram mortas pelos companheiros ou ex-companheiros no Piauí, segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública. O feminicídio é considerado a principal consequência da violência doméstica, quando as agressões chegam ao ápice do controle do homem sobre a vida da mulher, que é quando, por fim, tira a sua vida.

Importante ressaltar que, como consequência final da violência doméstica, o feminicídio possui uma série de aspectos antecessores, dentre os quais se destacam os xingamentos, os empurrões, as ameaças e agressões físicas. Todos estes são fatores que sinalizam não só a agressão, como também atestam o risco de que o agressor pode, a qualquer momento, atentar contra a vida da mulher.

O que chama atenção nesses casos é que esse tipo de violência possui um padrão: o homem busca atingir traços da feminilidade da vítima. É isso o que afirma a delegada Thaís Paz, diretora do Departamento Estadual de Proteção à Mulher.

“Quando colocamos a lente de gênero, passamos a ver coisas que em homicídios normais não acontecem, como algumas áreas do corpo da mulher serem mais atingidas, como a face, os seios e os órgãos sexuais. E essas mulheres são mortas dentro de casa. É diferente de um homicídio comum onde a pessoa é morta num bar, no meio da rua. As mulheres são assassinadas no local em que elas deviam estar resguardadas, que deviam estar protegidas”, explica.

A partir dos estudos feitos junto aos casos de violência doméstica registrados no Piauí, o Departamento de Proteção à Mulher conseguiu traçar um perfil tanto das vítimas quanto dos agressores e chegou à conclusão de que elas são, em sua maioria, trabalhadoras rurais ou pessoas que se dedicam a cuidar do lar, negras e adultas com média de 30 anos de idade.

No entanto, isso é uma tendência e não a regra. É que a violência doméstica pode se fazer presente em todos os ambientes, sem distinção de cor e classe social. É este o caso da microempresária Simone*, branca, de classe média e vítima de agressões por parte do ex-marido.

Assim como a maioria dos casos de violência doméstica, que iniciam de maneira sutil, com agressões verbais e violência psicológica, Simone conta que desde o início do relacionamento, o ex-marido, que aqui chamaremos de Jean*, já demonstrava atitudes abusivas.

“No começo foram episódios raros de agressão física. Essa parte de violência psicológica e verbal foi desde o começo, principalmente a psicológica, e eu acho que ela foi a mais forte e preparou o terreno pra que as agressões físicas ficassem mais fortes. Então quando aconteceu [a agressão física] eu achava que tinha merecido", relata.

O primeiro episódio de agressão física do qual se lembra foi literalmente um tapa no rosto. Em uma discussão entre o então casal, no segundo mês de namoro, o ex-marido Jean* a agrediu com um tapa. “Ele começou a ter muito ciúme, um ciúme doentio, porém eu achava que a culpa era minha de todas essas situações”, relembra.

Simone conta que, a partir do momento em que se mudaram para um apartamento próprio na zona Leste da Capital, a violência física piorou. Segundo ela, os tapas, puxões de cabelo e até socos, ocorriam em um momento de “descontrole” do ex-marido. Em todas as ocasiões, o agressor a culpava.

“Eu lembro que aconteceu algumas vezes de eu cogitar terminar tudo, nesse momento ele pedia desculpas, mas mesmo assim sempre me culpava, sempre dizia que tinha sido eu que tinha feito ele perder a cabeça, a culpa sempre era minha. Ele dizia que não ia se repetir, que isso nunca mais ia acontecer, mas sempre acontecia e quando acontecia às vezes era ainda pior”.

Simone conta que só teve coragem de denunciar a violência doméstica quando o agressor passou a ameaçá-la de morte para a avó, depois da vítima ter se separado de Jean e ido morar com a família. Inconformado com o fim do relacionamento, o agressor a procurava e tentava coagir a vítima a reatar o casamento.

"Quando eu vim tomar consciência eu já estava com depressão", diz vítima.

"Quando eu vim tomar consciência eu já estava com depressão, e foi quando tive coragem de me separar dele, foi quando contei para as minhas amigas o que estava acontecendo", afirma.

Simone lembra que foi encorajada pelas amigas a denunciar o ex-marido e foi na companhia de uma delas até a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, onde registrou um boletim de ocorrência por injúria e ameaça.

“Como na época das agressões eu não fiz queixa, não tive como fazer depois. A medida protetiva expedida pelo juiz é pra ele não se aproximar de mim por 100 metros, porém, como temos um filho, preciso que ele pegue o nosso filho na minha casa e às vezes preciso pegar a criança na casa dele”, diz.

Três anos após a denúncia, a vítima revela que tem uma nova vida. Com um novo emprego e de casa nova, ela não se mostra arrependida de ter tomado a atitude de denunciar o agressor. “Ele já chegou a me ameaçar depois, dizendo que não ia aceitar se eu estivesse com “um macho”, mas agora ele casou, está vivendo a vida dele e parece que me esqueceu”, finaliza.

Medo de represália faz as vítimas recuarem na denúncia

O caso de Simone pode ser tomado como um exemplo de que, mesmo a lei dando garantias legais de proteção à vítima que pede socorro, muitas delas que chegam a prestar queixa na delegacia, recuam na hora de formalizar o processo e autorizar a abertura de um inquérito. A vítima relata que, apesar de ter conseguido dar o primeiro passo no sentido de se fazer ver enquanto vítima de violência doméstica, decidiu não levar o processo adiante por acreditar que o agressor havia “seguido sua vida” e não lhe apresentava mais riscos.

“A gente tem muitos casos de mulheres que só querem a medida protetiva e não querem que o acusado responda a um inquérito policial que vai virar um processo criminal. Isso pode em alguns casos como ameaça, injúria, difamação e dano moral. Mas quando falamos em agressão física e em estupro, aí não. Nesses casos, automaticamente abrimos o inquérito e pedimos pela prisão”, explica a delegada Thaís Paz.

A medida protetiva garante que o agressor não se aproxime da vítima pelo menos até que o processo seja julgado pelo juiz. Só de janeiro a agosto deste ano, o Tribunal de Justiça do Piauí recebeu 2.265 pedidos de proteção a mulheres vítimas de agressão. Deste total, 1.913 foram deferidos e apenas 27 foram negados.

Mas garantir o cumprimento da medida protetiva é uma das dificuldades que a polícia enfrenta. É que de acordo com a delegada Thaís Paz, não há fiscalização, embora recentemente tenha havido um aprimoramento da lei, que garante a prisão em flagrante em caso de descumprimento da protetiva.

Em Teresina existe apenas um Juizado Especializado em Violência Doméstica, com um juiz titular e duas auxiliares. Nele são absorvidos cerca de 25% de toda demanda criminal da Capital. Na 5º Promotoria de Justiça de Teresina, responsável por receber os procedimentos que envolvem violência doméstica e familiar, existem 8.529 procedimentos instalados, destes 1.229 são inquéritos que ainda não viraram processo.

“A maioria nega e resiste porque acha está no exercício regular do direito”

“Ela veio pra cima de mim e eu fui tentar tirar e ela caiu. Eu não bati nela. Ela caiu no chão e deu a crise”, foi o que disse Paulo*, preso por agressão física à ex-mulher e enquadrado pela Lei Maria da Penha.

Eram meados de fevereiro do ano passado, a discussão terminou em uma pessoa ferida e outra presa por agressão. O caso aconteceu na zona Sul de Teresina, mais precisamente no bairro Vamos Ver o Sol, tendo como protagonistas Paulo, 61 anos, e sua ex-mulher, cuja identidade a reportagem preferiu manter em sigilo.

Ele é natural do Ceará e mudou para Teresina com os pais e os seis irmãos ainda criança. Ela é natural daqui da capital piauiense. O casal havia se conhecido há mais de 20 anos e durante boa parte do tempo em que passaram juntos, foi dividindo o mesmo teto. Do relacionamento nasceram duas crianças, uma de cinco e a outra de seis anos de idade.

Hoje, Paulo é reeducando e cumpre pena alternativa por enquadramento na Lei Maria da Penha. Sua ex-esposa ainda mora em Teresina, mas não vive mais com ele. Paulo recebeu a reportagem do Portal O Dia em sua residência para contar um pouco sobre sua história e como é repensar suas atitudes após responder a três processos por agressão física à sua então companheira.

O ciúme e a insegurança, assim como no caso de Simone, também se fizeram presentes aqui. Segundo Paulo, a crise no relacionamento veio junto com as desconfianças de uma suposta traição por parte da ex-mulher.

“Ela saía para estudar e dizia que ficava na casa do pai, porque era mais perto da escola. Mas teve um dia que eu liguei para o irmão dela e ele falou que lá ela não tinha ido. E aí de lá pra cá começou aquela coisa de saída todo dia”, conta. Era final de fevereiro de 2018, a ex-mulher de Paulo estava ao celular, quando o casal teve outra briga, que, desta vez, extrapolou o confronto verbal.

Eu coloquei o braço e empurrei ela com força, fazendo ela cair no chão. Ela bateu com a cabeça e teve uma convulsão", diz agressor.

“Ela estava no celular, aí eu disse ‘menino, me dá bem aqui esse celular’ e ‘taquei’ no chão. Quando ‘taquei’ no chão, ela se levantou e veio pra cima de mim. Eu coloquei o braço e empurrei ela com força, fazendo ela cair no chão. Ela bateu com a cabeça e teve uma convulsão [sic]”, relata Paulo.

Apesar de reconhecer que houve a briga, que ele usou sua força contra ela e que sua ex-mulher ficou ferida, Paulo alega que a agressão não foi intencional. “Ela veio pra cima de mim e eu fui tentar tirar e ela caiu. Eu não bati nela. Ela caiu no chão e deu a crise. Aí depois que passou o efeito, ela disse que ia dar parte de mim e deu. Eu estava na casa da minha irmã quando chegou uma ordem de prisão pra mim [sic]”.

Paulo acabou preso por ameaça, injúria e lesão corporal, respondendo ao processo dentro da Lei Maria da Penha. Foi preso em flagrante e passou uma noite na delegacia, sendo solto no dia seguinte após audiência de custódia, ganhando o direito de responder ao processo em liberdade, mas mediante cumprimento de medida protetiva.

Em outubro do ano passado, tornou-se réu no processo após a Justiça aceitar a denúncia contra ele, oferecida pelo Ministério Público. Seu caso ainda não foi julgado e, até lá, Paulo cumpre a pena alternativa, frequentando o Projeto Reeducar, do MP em parceria com a Sejus, para enquadrados na Lei Maria da Penha.

Em processo de reeducação, ele diz acreditar que a violência não resolve nada e que o mais justo para o homem fazer quando se percebe que o relacionamento já não está indo bem, é deixar que a mulher viva sua vida e que ele vá viver a dele sem usar da força para forçar a companheira a agir conforme suas expectativas e vontades.

Não adianta para nós partir pra violência, porque não dá em nada", repensa Paulo.

“Cada um tem que botar na sua mente que deve deixar a mulher viver do jeito que quer e pronto. Não adianta para nós partir pra violência, porque não dá em nada. Só vai prejudicar a nossa vida e prejudicar a vida dela também e da família toda”, diz Paulo, acrescentando que seu maior medo quando se viu respondendo a um processo por violência doméstica foi perder suas filhas.

“Eu levava minha vida desde pequeno pra não sujar meu nome perante a Justiça, aí aconteceu isso e fiquei com medo de perder minhas filhas, de não poder mais ver elas e nem de cuidar delas. Aí botei na minha mente que eu tinha que cuidar das minhas filhas e não partir pra violência pra fazer ninguém ficar, porque isso acaba com a nossa vida [sic]”, finaliza o reeducando.

Da agressão à reeducação

O Programa Reeducar, do qual Paulo é integrante, trabalha na perspectiva de reeducar homens agressores, com o objetivo de desconstruir o pensamento machista que fez com que esses sujeitos se envolvessem em um contexto de violência doméstica e familiar. Ao todo, quatro edições já foram promovidas pelo Ministério Público, ente organizador da iniciativa, com 15 homens atendidos em cada edição, com reuniões na última terça-feira de cada mês.

De acordo com a promotora Amparo Paz, do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), vinculado à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, mais de 50 homens já passaram pelo projeto. Destes nenhum voltou a reincidir em quaisquer tipos de crimes. A reincidência é absolutamente nula.

“Nós ficamos sabendo disso não de forma empírica, não é de ouvir dizer. Nós fazemos o monitoramento através do sistema do Tribunal de Justiça e, concomitantemente, através da vítima. Porque muitas vezes ele pode descumprir à medida protetiva e a vítima não levar ao conhecimento das autoridades”, explica.

Vale ressaltar que os homens atendidos pelo Programa Reeducar não estão cumprindo pena, via de regra são homens que estão cumprindo medidas protetivas por violação à Lei Maria da Penha. De acordo com o artigo da 22 da referida lei, em que, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor medidas protetivas de urgência. Dentre elas, a frequência ao grupo reflexivo.

A promotora explica que, durante as reuniões, os homens devem refletir sobre as atitudes que praticaram e se responsabilizar, de forma subjetiva, pelas violações. Isso não quer dizer que os participantes do projeto vão dizer que são culpados durante as reuniões, mas vão reconhecer internamente, e subjetivamente tomarem responsabilidade pelo ato.

"Eles dizem que bateram porque ela provocou, porque ela não se comporta, porque ela fica implicando com a bebida", conta promotora Amparo Paz.

“A gente não entra no mérito dos processos, porque o processo ainda está correndo, então eles não podem ficar comentando o que fez ou que não fez. Contudo, eles sempre responsabilizam o outro. Ele não toma para si a participação dele. Eles dizem que bateram porque ela provocou, porque ela não se comporta, porque ela fica implicando com a bebida”, relata a promotora Amparo Paz.

Sobre a participação de apenados, a promotora explica que, em muitos casos, o detento entra com um recurso e suspende a aplicação da medida protetiva. Por esse motivo, a iniciativa é aplicada apenas aos reeducandos que cumprem medidas protetivas, mas que não estão encarcerados.

Ao todo, os cumpridores de alternativa penal participam de nove encontros com participação de facilitadores. Cada facilitador faz parte da rede de atendimento à mulher na capital, seja do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) ou até mesmo do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps).

Entre os assuntos abordados durante as reuniões estão a sexualidade masculina, a afetividade conjugal, comunicação não violenta, entre outros assuntos. Um dos módulos, por exemplo, prevê a discussão da dependência do álcool e outras substâncias, já que metade dos casos de violência doméstica e familiar ocorre quando os agressores estão sob o efeito do álcool, o que contribui para que a maioria dos casos seja registrado nos feriados e fins de semana, período em que há maior ingestão de bebida alcóolica. “Isso quer dizer que essas substâncias que são responsáveis? Não, mas sim que o álcool é um fator exacerbador da violência”, frisa a promotora.

Já os ensinamentos da Lei Maria da Penha só são explanados ao fim dos encontros, quando os cumpridores de alternativa penal na Lei Maria da Penha já estão sensibilizados sobre o assunto. “Eles começam muito reticentes, muito taciturnos, e no final muitos deles terminam bem e até se disponibilizam a vir no próximo grupo conversar com os colegas. É um projeto que salva vidas, não temos grandes números ainda, mas uma vida que a gente salva, já importa muito”, reflete a promotora Amparo Paz.

A promotora destaca ainda que o MP foi o pioneiro no estado do Piauí, dando, inclusive, ensejo a aprovação de lei municipal que prevê a participação de agressores em grupos reflexivos.

Além de Teresina, o Projeto Reeducar também já está sendo aplicado no município de Picos, através do Tribunal de Justiça. A expectativa é de que a iniciativa também seja ampliada para os municípios de Parnaíba, Floriano e Campo Maior.

Prêmios

Os projetos Reeducar e Papo na Obra desenvolvidos pelo Nupevid já tiveram seus trabalhos reconhecidos pelo Ministério Público através do Prêmio Melhores Práticas. Estes dois fazem parte de todo um mecanismo desenvolvido para descontruir a cultura machista e diminuir os índices de violência de gênero no Piauí.

O Papo na Obra é voltado para pessoas da construção civil, a partir de denúncias recebidas pelo MP de mulheres que sofrem assédios em canteiros de obras. O projeto, inclusive, está concorrendo como finalista na categoria de Práticas Humanísticas do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, em cerimônia a acontecer nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro.

Outros projetos

Entre outros projetos desenvolvidos pelo MP com a categoria de gênero estão:

• Compreender e Acolher: leva ao interior do Estado a rede de atendimento capacitada para responder questionamentos práticos de profissionais da Saúde, com o objetivo de esclarecer a rede sobre os aspectos psicológicos e benefícios concedidos à mulher vítima de violência;
• Lei Maria da Penha nas Escolas: voltado para fomentar o protagonismo infantil no combate à violência doméstica e familiar por meio de palestras no ambiente escolar;
• Laboratório Maria da Penha: contempla universitários de cursos como enfermagem, direito e serviço social, com o intuito de que atuem como multiplicadores da lei.
• Sensibilizar para Abordar: objetiva sensibilizar policiais militares no tocante a questão de gênero, para que, ao receber denúncia de violência doméstica através do 190, os profissionais saibam atender a vítima de forma humanizada.

*O nome dos entrevistados foram alterados para preservar as suas identidades.