O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado anualmente em 18 de maio, chama a atenção para a quantidade de denúncias recebidas no Disque Direitos Humanos. No Piauí, foram registrados 48 casos desse tipo, somente nos três primeiros meses de 2015.

Em comparação ao mesmo período do ano passado, as denúncias recebidas no Estado, sofreram uma diminuição. Entre janeiro e março de 2014, foram registrados 68 casos através do Disque 100, um serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Apesar de o resultado ter decaído, não é possível afirmar que houve uma diminuição da violência, pois o Disque 100 é um serviço de atendimento público para registro de denúncias e prestação de informações sobre direitos humanos.

No Brasil, foram denunciados 4.480 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no primeiro trimestre de 2015, o que representa 21% das mais de 20 mil demandas relacionadas a violações de direitos da população infantojuvenil registradas neste período.

Os estados que concentraram os maiores casos neste período, foram São Paulo (737), Rio de Janeiro (404), Minas Gerais (389) e Bahia (352). Em contrapartida, as menores demandas referem-se aos estados de Roraima (9), Amapá (12) e Tocantins (14).

Em cada denúncia, é possível o relato de mais de uma violação. Dessa forma, os casos de abuso sexual estão presentes em 85% do total de denúncias de violência sexual do primeiro trimestre registradas no país. Este crime é caracterizado pela utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual. Enquanto que a exploração sexual, que é caracterizada pela utilização sexual de meninas e meninos com a intenção de obter lucro, foi relatada em 23% dos registros. Esse crime pode ocorrer de quatro formas: prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo com motivação sexual.

A partir dos dados divulgados, é possível identificar que a violência sexual no Brasil atinge em sua grande maioria, as meninas, mesmo que também faça vítimas pessoas do sexo masculino. Além disso, são violações geralmente cometidas por adultos, tendo como principais vítimas crianças e adolescentes negros ou pardos e tem o fator socioeconômico como um agravante.

A legislação brasileira prevê penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes. Casos de violação sexual de crianças e adolescentes podem ser denunciados por diversos meios. O Disque 100 é um serviço gratuito e que não exige que o denunciante se identifique. Esses crimes também podem ser feitas através dos conselhos tutelares dos municípios, ministério público estadual, além das delegacias especializadas de proteção da criança e do adolescente e/ou delegacias das polícias civil e militar, e ainda a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e os órgãos de saúde.

Edição: Nayara Felizardo
Por: Aldenora Cavalcante (estagiária)