Home
O Sistema Único de
Saúde (SUS) disponibiliza
a reabilitação e recuperação
de pessoas com
deficiência através do fornecimento
de órteses, próteses
e materiais especiais
gratuitamente à população.
Em Teresina, o serviço
é oferecido por meio
da Secretaria Municipal de
Saúde de Teresina (SMS)
que, de janeiro a setembro
de 2015, disponibilizou
55.743 aparelhos à população,
com investimento de
R$5,8 milhões.
Os materiais são adquiridos
com recursos do
Ministério da Saúde e disponibilizados
a todos os
residentes no Piauí. O SUS
disponibiliza esses materiais
através da SMS, que
oferta ainda cadeiras de
rodas padrão, motorizada
ou higiênica; muletas;
óculos de grau; coletes e
calçados ortopédicos, palmilhas
para compensação;
próteses para membros
inferiores e superiores,
órteses para membros
inferiores e, ainda, aparelhos
para pessoas com
perda auditiva.
O Centro Integrado de
Reabilitação (Ceir), administrado
por uma organização
social, também fornece
este serviço à população
do Piauí. De janeiro
a dezembro de 2015, foram
realizados 10.494 atendimentos
e serviços, e fornecera,
854 órteses fabricadas
na oficina ortopédica
do Ceir. Os aparelhos
ortopédicos são produzidos
sob prescrição médica e de
forma individual para cada
paciente.
Para isso, o processo é
avaliado e o pedido revisto
por profissionais e encaminhado
a solicitação ao
SUS, para que seja iniciado
o processo de fabricação.
No caso das próteses,
também é marcado a
prova, para que o paciente
verifique que a peça está
em condições de uso.
O coordenador da Oficina
Ortopédica do Ceir, Paulo
André Ramos, explicou
que 15 colaboradores trabalham
na fabricação das
peças e que a equipe recebe
um treinamento específico
para manusear cada
modelo específico. “A oficina
ortopédica também realiza
a entrega de meios auxiliares
de locomoção, como
cadeiras de rodas, cadeiras
de banho, andadores,
muletas, botas e calçados,
entre outros, gratuitamente,
através do Sistema
Único de Saúde (SUS)”,
disse.
O paciente que precisar
de produtos ortopédicos,
e more em Teresina,
deve levar a documentação
necessária (RG, CPF, comprovante
de residência
atualizado, cartão do SUS
e prescrição médica) para o
Setor de Protocolo da Secretaria
Municipal de Saúde
de Teresina.
Após análise, o processo
será encaminhado
aos prestadores de serviço,
a exemplo do CEIR,
responsáveis pela dispensação
do material. A solicitação
poderá ser feita pelo
usuário; familiar devidamente
comprovado ou por
terceiros mediante apresentação
de procuração particular.
Os usuários não-residentes
na capital que necessitarem
destes materiais
especiais devem dirigir-se
à Secretaria de Saúde do
seu município de origem
ou na Central do SUS, em
Teresina. A Oficina Ortopédica
possui capacidade para
atender tanto aos pacientes
que realizam tratamento
no Ceir, como também à
demanda externa.
Próteses cirúrgicas
Para coibir esquemas de
fraudes em próteses ortopédicas,
o Ministério da
Saúde aprovou, em 30 de
dezembro de 2015, a portaria
nº 1.370, que traz
as normas de autorização
de prótese total de joelho
e prótese total de quadril
híbrida. A portaria apresenta
bases técnicas e critérios
a serem seguidos pelas
Secretarias de Saúde dos
Estados, Distrito Federal e
Municípios na regulação do
acesso assistencial, autorização,
registro e ressarcimento
dos procedimentos
correspondentes às próteses
ortopédicas no Brasil.
As normas de autorização
para prótese de joelho e
quadril devem ser utilizadas
por todos os estabelecimentos
da rede pública
ou conveniadas ao SUS,
incluindo as que fazem
parte da Saúde Suplementar,
que adquirem e utilizam
OPME.
Atualmente, existem 533
tipos de órteses, próteses e
materiais especiais no Sistema
de Gerenciamento da
Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM do
SUS (SIGTAP). Tanto os
sistemas de informação
como a própria tabela do
SIGTAP passam por constantes
e regulares atualizações
e adequações, em
grupos ou subgrupos específicos
de procedimentos, o
que dificulta possíveis ações
ilícitas de empresas ou profissionais.
O mercado de próteses
movimenta anualmente R$
12 bilhões no Brasil. Elas
têm várias finalidades,
desde simples parafusos
para corrigir fraturas até
peças complexas que substituem
partes inteiras do
corpo. As operações são
caras.