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TSE arquiva liminar e 2º colocado deve assumir

Liminar mantinha prefeito Manoel Emídio no cargo, após cassação por crimes eleitorais.

02/12/2015 07:28

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou a liminar que mantinha no cargo o prefeito e o vice-prefeito de Marcos Parente, Manoel Emídio de Oliveira (PSDB) e Jesoaldo Bemvindo Pereira, (PMDB) cassados pelos crimes eleitorais de abuso de poder político, abuso de poder econômico e conduta vedada a agente público, em decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) em março deste ano.

Ambos estavam no cargo graças a uma decisão da ministra do TSE Luciana Lóssio, proferida no dia 27 de maio. Mas Lóssio, ao analisar agravo regimental impetrado pelo segundo colocado nas eleições de 2012, Gedison Alves (PTB), anulou a própria liminar. Gedison já entrou com um pedido no TRE-PI para ser diplomado e empossado como prefeito. O vice, que também deve assumir, é Giovani Ribeiro Martins (PTC).

Luciana Lóssio determinou ainda que o TRE julgue novamente os embargos de declaração do prefeito cassado, por uma suposta omissão dos desembargadores que indeferiram a juntada de uma lei municipal nos autos do processo. Segundo o relator, o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, os prazos para juntada de novas provas já estavam todos prescritos.


Por: Robert Pedrosa - Jornal O DIA
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