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O Comitê de Combate à Tortura no Piauí denunciou no início desta semana ao Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual (MPE) que os 43 presos transferidos da Central de Flagrantes para o sistema prisional do Estado no último dia 13 de setembro teriam sido vítimas de maus tratos. Eles estavam custodiados por policiais militares, já que os agentes penitenciários, em greve desde o dia 11 , se recusaram a recebe-los nas unidades penitenciárias.
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De acordo com Lurdinha Nunes, presidente do Comitê, os presos foram transferidos em caráter emergencial, por conta da superlotação da Central de Flagrantes, mas suas famílias não foram avisadas da medida. Ela conta ainda que nem os responsáveis pela defesa dos presos tinham sido notificados da saída deles da Delegacia para uma unidade prisional.
“Eles saíram com destino à Penitenciária de Picos, depois foram para Bom Jesus, passaram por Campo Maior e só conseguiram encontrar vaga na unidade de Altos, onde os agentes ainda relutaram a recebê-los. Um dos presos tinha asma e contou que passou meses sem tratamento. Outro teve um problema de infecção com saída de secreção do local onde ele tem implantada uma placa de platina e há o relato de um que sofre com cálculo renal e estava há dias sem tomar o medicamento”, relata Lurdinha Nunes.
Na denúncia apresentada ao TJ e ao MPE, o Comitê de Combate à Tortura no Piauí relata que os presos passaram pelo menos 24 horas dentro do presídio de Altos sem roupa para se vestirem, sofrendo agressões físicas e sem comer. Ainda no entendimento do Comitê, o Estado não obedeceu nenhuma das leis que se referem ao tratamento dispensado às pessoas privadas de liberdade e a transferência dos 43 presos da Central teria ocorrido sem seguir o protocolo da determinação judicial.
O Comitê de Combate à Tortura no Piauí teve acesso a um vídeo divulgado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi), no qual os presos aparecem nus, em um corredor, sendo vigiados por agentes do Estado e sofrendo agressões e empurrões antes de serem colocados em uma cela. O vídeo também foi anexado ao processo enviado ao TJ na terça-feira (19).
O outro lado
O Portal O Dia procurou a Secretaria de Justiça para que se pronunciasse sobre as denúncias do Comitê de Combate à Tortura. A Sejus informou que está analisando as imagens do vídeo e que está abrindo uma investigação para apurar as denúncias e adotar as providências a necessárias.
Por: Maria Clara Estrêla