A Polícia Civil prendeu, na manhã desta quarta-feira (16), um homem de 35 anos acusado de estuprar a própria filha, que hoje tem 13 anos. A prisão foi efetuada na zona rural de Barras, a 127 km de Teresina, e a Polícia tomou conhecimento dos crimes através de uma denúncia feita pelo Conselho Tutelar da cidade.

De acordo com a Polícia, estima-se que os estupros tenham começado a ocorrer desde que a criança tinha oito anos, e, portanto, ela teria sido violentada pelo pai por aproximadamente cinco anos seguidos.

Para preservar a identidade da vítima, o portal O DIA não vai identificar o nome do suspeito, cuja foto foi distorcida também com o intuito de evitar sua identificação.

^{A identidade do suspeito foi omitida e sua imagem foi distorcida para evitar que a criança violentada seja identificada (Foto: Polícia Civil)}

O delegado Renato Pinheiro afirma que a denúncia foi feita pelo Conselho Tutelar à Delegacia de Barras no dia 11 de julho. Desde então, foi instaurado um inquérito policial por meio do qual foi possível constatar a veracidade da denúncia.

Segundo Renato, a vitima relevou detalhes dos abusos e foi submetida a um exame de conjunção carnal, o qual comprovou que a ruptura do hímen já havia ocorrido há muito tempo.

Durante as investigações, o suspeito também foi ouvido pelo delegado, mas sempre negou o crime, dizendo que a filha estava "inventando estórias". A mãe da menina, por sua vez, disse que não sabia que o marido estuprava a menina. Depois que a denúncia veio à tona, ela teria pedido o divórcio, mas o marido não aceitava a separação e ainda passou a ameaçar a esposa e as filhas de morte.

A garota, por sua vez, relatou que nunca disse nada à mãe ou a outro adulto por medo do pai e por sentir vergonha. Os crimes só foram descobertos porque a adolescente comentou os estupros com algumas colegas de escola, e os crimes acabaram chegando aos ouvidos dos conselheiros tutelares.

Além da menina de 13 anos, o casal tem outra filha, que é deficiente mental e muda. Agora, a Polícia segue com as investigações para apurar se ela também foi abusada sexualmente pelo pai.

O delegado Renato Pinheiro pediu a prisão do suspeito na terça-feira da semana passada, 8 de agosto, sendo autorizada pelo juiz Diego Ricardo Melo de Almeida no dia 15 de agosto.

"Inicialmente, ele negou tudo. Depois que foi preso ele começou a dizer que, na realidade, quem estuprou sua filha foi um irmão dele, que, inclusive, está foragido há mais de ano do sistema penal. Eu acredito que ele quer é empurrar a culpa para o irmão. Na realidade, a criança narrou com riqueza de detalhes como aconteciam os abusos sexuais, e o exame pericial corroborou seu depoimento, mostrando uma ruptura antiga do hímen [...] A criança está muito amedrontada. Ela fala do pai com um temor muito grande, até porque ele é um sujeito extremamente violento dentro de casa. Só falava em matar, ameaçava as crianças e a esposa de morte. Todo mundo dentro da casa era ameaçado por ele", afirma o delegado.

Como o suspeito seguia negando as acusações e não aceitava o pedido de divórcio, ele permanecia morando sob o mesmo teto da esposa e das filhas - até ser preso, nesta quarta-feira. 

O suspeito foi preso no momento em que trabalhava como pedreiro, num canteiro de obras na cidade.

O Código Penal brasileiro, em seu artigo 217-A, classifica como estupro de vulnerável "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos". Ou seja, qualquer prática de teor sexual com menor de 14 anos é considerada estupro de vulnerável - mesmo que haja o "consentimento" da vítima ou que não ocorra penetração. Isto porque a legislação brasileira presume que, com menos de 14 anos, a pessoa não possui discernimento suficiente para realizar tais práticas.

Por: Cícero Portela