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Falsidade ideológica, corrupção
ativa e passiva, peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro são os
crimes pelos quais o ex-procurador geral do Ministério Público Estadual, Emir
Martins Filho, responderá. A informação é do promotor Rômulo Cordão,
coordenador do GAECO, que está à frente das investigações da operação Il Capo,
deflagrada hoje para desbaratar um esquema de fraudes em folhas de pagamento do
MPE.
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Fotos: Moura Alves/O Dia
O GAECO já contabiliza desvios da ordem de R$ 8 milhões em benefício da família do ex-procurador. De acordo com o promotor Rômulo Cordão, o esquema envolvia familiares de Emir contratados irregularmente, inclusive estagiários, que eram convidados a trabalhar no Ministério Público. Todos eles recebiam, em folha de pagamento, quantias vultosas e tinham grande parte dessa remuneração desviada para a família do ex-procurador. Estes estagiários, afirma Rômulo Cordão, não tinham conhecimento do esquema, mas os funcionários estavam por dentro de toda a fraude
“O valor era declarado numa folha de pagamento completamente adulterada. Vamos dizer que em 2004, quando o esquema se fazia, um funcionário qualquer do MP recebesse R$ 8 mil de salário. No esquema, um estagiário ou outras pessoas da família do ex-procurador recebiam de R$ 12 mil a R$ 15 mil. Um deles chegou a receber R$ 30 mil em um mês. Todo esse dinheiro depois voltava para a conta do Emir e da ex-mulher, que é um dos alvos da operação”, explica o promotor. O valor declarado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), no entanto, era bem inferior ao que de fato constava na folha adulterada, de modo a não levantar suspeitas do esquema.
A ex-mulher a quem Rômulo Cordão se refere é Maria Glória Martins. Além dela, mais três pessoas já foram presas: o ex-procurador Emir Martins (foto ao lado), o filho dele, Tiago Sauders Martins, e sua nora, Susyane Sauders Martins. Esta última é advogada e foi estagiária e assessora jurídica do MP à época da gestão de Emir. Susyane e Tiago se apresentaram à polícia em Picos, logo após a notícia da prisão do ex-procurador. Todos os presos encontram-se recolhidos no Presídio Militar, localizado no Quartel do Comando Geral da PM, em Teresina.
Além da corrupção, a operação investiga ainda crimes de falsidade ideológica, cometidos com a contratação fraudulenta de parentes de Emir Filho para trabalhar no Ministério Público. Alguns deles sequer apareciam no MP porque residiam em Fortaleza, mas constavam nas folhas de pagamento do órgão, é o que afirma o promotor Rômulo. Outros ainda constavam na folha, mas não tinham matrícula com o MP. “Não há possibilidade de se fazer pagamento para uma pessoa se ela não tem vínculo direto com a instituição. Essas pessoas não tinham matrículas e mesmo assim tinham depósitos em quantias enormes caindo na conta todo mês”, destaca o promotor.
O crime de lavagem de dinheiro se caracteriza neste esquema da seguinte forma: todos os valores desviados eram transformados em imóveis, em veículos e em bens para a organização criminosa. Junto com os pedidos de prisão preventiva, o MP entrou também com uma representação solicitando da Justiça o bloqueio de todos os bens imobiliários, veículos e contas bancárias dos envolvidos.
Operação Il Capo
Ao todo, foram expedidos 12 mandados de prisão e mais 12 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos em Teresina, municípios do interior do Piauí, no Ceará e no Tocantins. Até o momento, quatro pessoas já foram presas. O GAECO não descarta a possibilidade de mais pedidos de prisão junto à Justiça, à medida que as investigações apontarem novos nomes e desdobramentos. Outros parentes de Emir Martins estão sendo procurados.
Por: Maria Clara Estrêla