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Com agenda impopular, Câmara dos Deputados mantém baixo ritmo de produção

O primeiro semestre de 2017 foi o mais improdutivo desde 2011. Entre as poucas medidas aprovadas pelos parlamentares, a maioria são impopulares.

07/08/2017 08:00

(Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil)

Os primeiros seis meses de 2017 foram polêmicos na Câmara dos Deputados. O primeiro semestre no ano também ficará marcado por ter sido o segundo mais improdutivo desde 2011, em quantidade de propostas aprovadas. Em produção, só foi melhor que o primeiro semestre de 2016, quando o impeachment de Dilma Rousseff (PT) e as acusações contra o então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), tomaram conta da agenda. Além dos números de produção não empolgarem, os 513 deputados federais se depararam com uma agenda impopular. 
Entre os principais feitos da Câmara no período estão a aprovação da Reforma Trabalhista, discussão sobre a Reforma da Previdência, aprovação da medida provisória que altera áreas de preservação ambiental, diminuindo área de proteção ambiental em parques nacionais, entre outras propostas. Tudo isso após aprovar no final do ano passado, a polêmica Proposta de Emenda à Constituição do Teto dos Gastos públicos. 
De fevereiro até o final dos trabalhos no primeiro semestre em 2017, a Câmara dos Deputados aprovou 23 projetos de lei. Em 2014 e 2015, por exemplo, foram 35 e 36, respectivamente. Já entre as propostas de Emenda à Constituição, foram apenas três aprovadas neste ano, contra cinco em 2014 e seis em 2015. Já em relação aos números de Projetos de Lei Complementar, foram aprovados três neste ano, enquanto em 2014 foram cinco e quatro em 2015. 
Entre os itens, o único que superou o de anos anteriores foi a quantidade de análises de projetos de Decreto Legislativo, já que neste ano foram aprovados 38, em 2011 foram 35, 2014 8 e 2015, foram 29. 
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional precisa votar vinte e três medidas provisórias que estão trancando a pauta. 14 delas estão em regime de urgência e três delas trancam a pauta da Câmara dos Deputados. 
Ao O DIA, o deputado federal Silas Freire comentou que um dos problemas é que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não tem colocado em pauta os projetos dos deputados. “Tem muitos projetos que já andaram por várias comissões, estão prontos para serem votados no Plenário mas não são colocados em pauta. Precisamos cobrar mais do presidente da Casa. Na reunião de líderes de bancada, os de interesse do governo tem sido priorizados em detrimento dos projetos dos deputados”, pontua o parlamentar, acrescentando que o fato do governo ter que se defender das denúncias também ajudaram a paralisar os trabalhos. 

Para Silas Freire, o presidente da Câmara Rodrigo Maia não coloca em pauta os projetos dos deputados (Foto: Assis Fernandes/  O Dia)

Para Assis Carvalho, o Congresso Nacional produziu apenas para 'beneficiar quem já é beneficiado'

O deputado federal Assis Carvalho (PT) criticou a atuação do parlamento brasileiro no primeiro semestre do ano. O parlamentar afirmou que além de produzir pouco, o que foi feito foi para beneficiar as elites do país, que já são beneficiadas naturalmente. O deputado avalia também que em geral, o perfil dos deputados eleitos em 2014 é muito ruim. 

“Foi um semestre sem produção. E o que foi produzido prejudicou a população. A pauta dos últimos meses reúne propostas de interesse do governo para beneficiar quem de fato, já é beneficiado. Ela atende interesse de empresá- rios, do setor do agronegócio, e a perspectiva para o segundo semestre, é ruim também” diz o deputado. 

Deputado petista criticou condução dos trabalhos no parlamento (Foto: Jaílson Soares/ O Dia)

Assis Carvalho (PT) lembra que a pauta de propostas ruins iniciou ano passado, com a proposta do governo em aprovar a PEC do Teto dos Gastos. “O congelamento dos investimentos puxou uma série de propostas maléficas para a população. Até agora o povo não foi contemplado pela pauta, porque a pauta do governo é a do Romero Jucá, do Eliseu Padilha, de um gabinete denunciado pela corrupção” pontua. 

O petista conclui que as denúncias com o presidente, já no mês de maio, ajudaram a paralisar as atividades do Congresso porque obrigou o governo a se defender das acusações

Agenda é fruto da aliança entre partidos neoliberais 

A agenda impopular que protagonizou as discussões da Câmara Federal no primeiro semestre deste ano reflete a crise política que intensificou-se em 2015, e é consequência da aliança de partidos mais ligados a políticas liberais e que apoiam o governo Temer. A avaliação é do cientista político Francisco Farias, da Universidade Federal do Piauí. Ele explica que as pautas unem o interesse dos partidos que integram a coalizão de apoio ao governo de Michel Temer (PMDB) e possuem simpatias com o setor industrial, produtivo e financeiro. 

Francisco Farias cita, por exemplo, a reforma trabalhista, essencial para que empresários diminuam custos com a folha de pagamento e defendida entre partidos como o DEM, PSDB, parte do PMDB, que compõem a base do governo. “Naquela disputa entre Legislativo e Executivo, naquela briga entre Eduardo Cunha e Dilma Rousseff, a coalizão oposicionista venceu. Com o impeachment de Dilma, Temer chegou ao poder, mas sua base era heterogênea e ele foi buscar apoio de partidos que apoiam as reformas”, explica o professor. 

Francisco Farias diz ainda que para o governo ter apoio, acabou tendo que se aliar a partidos que, próximos dos segmentos empresariais, pressionaram para a aprovação da reforma trabalhista, reforma da Previdência, entre outras pautas. “Esses partidos apoiam o governo e em troca, o governo defende a pauta das reformas”, explica. 

Para o professor, as medidas que vinham sendo tomadas pelo governo Dilma (PT), defendendo mais intervenção do estado na economia, acabou afastando muitos partidos e aproximando eles de oposicionistas.


Por: João Magalhães
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