Começa hoje (22) o Programa de Atualização Cadastral Bienal para todos os servidores ativos, efetivos ou comissionados, inativos, pensionistas, contratados temporariamente, prestadores de serviço e militares no âmbito do Poder Executivo Estadual. A atualização vai ser realizada conforme o mês de aniversário dos servidores.
O servidor deve atualizar todos os dados que sofreram alterações desde o recadastramento realizado há dois anos ou confirmar as informações inalteradas. “O recadastramento de 2015 era necessário para organizar a máquina pública. nós tínhamos a mais de 10 anos a principal despesa do estado sendo gerada sem uma base segura desses dados”, disse Franzé Silva, Secretário de Administração.
Secretário Franzé Silva diz que, no primeiro recadastramento, governo detectou irregularidades (Foto: Moura Alves/ O Dia)
Segundo o gestor, a proposta do programa é para “não deixar haver uma desorganização futura”. “Com o decreto, o Estado agora está obrigado, a cada dois anos, fazer a atualização cadastral. Este ano será feito ema base digital, com a facilidade, também, de um aplicativo no celular”, enfatizou.
O programa segue até o dia seis de novembro e vai abranger os 96 mil servidores estaduais. Que não fizer a atualização pode ter o contracheque retido como penalidade e só será liberado após justificativa apresentada à administração.
“Além de obter dados seguros, nós eliminamos cerca de 7 mil irregularidades, o que totalizou na economia de R$ 21 milhões em 2016. Eram pessoas que recebiam contracheques e que não estavam trabalhando. Queremos dar continuidade a esse trabalho e dar transparência aos recursos”, lembrou Franzé sobre o primeiro processo de recadastramento.
Governo gera economia de R$ 95 milhões após reavaliação de contratos e licitações
Uma atuação da Controladoria-Geral do Estado do
Piauí (CGE), em parceria
com a Secretaria de Estado da
Administração e Previdência
(Seadprev), resultou na economia de mais de R$ 95 milhões aos cofres públicos. Os
órgãos reavaliaram, nos cinco
primeiros meses do ano, os
processos de licitações e contratos do governo.
Nesse período, foram emitidos pela CGE, 338 manifestações a respeito dos
processos de prorrogações,
alterações quantitativas e
qualitativas, repactuações,
reajustes e licitações, resultando em um volume de recursos analisados de R$ 1 bilhão e economia de R$ 67,7
milhões em licitações e R$
27,3 milhões em contratos.
Segundo o auditor Lúcio
Demes, responsável pelo
Núcleo Setorial da CGE na
Seadprev, a pesquisa dos
valores produz efeitos diferentes no resultado da compra pública. “Existem outros
métodos estatísticos possíveis de uso, como, por exemplo, a média saneada, que se
baseia em cálculos de média,
desvio padrão, coeficiente
de variação, limites superiores e inferiores e descartes
de valores acima ou abaixo
desses limites. A sua adoção
se justifica por ser mais robusto e usar critérios estatísticos para definir a margem
de preços aceitáveis, evitando, assim, o risco de gerar
uma referência equivocada
e, consequentemente, tornando a licitação deserta ou
desvantajosa”, explicou.
Atualmente, a Secretaria da
Administração e Previdência, responsável pelas licitações e contratos do Poder
Executivo Estadual, conta
com a atuação da CGE para
a execução da análise crítica
das pesquisas de preços de
mercado. Além de executar
atividades de análise das alterações contratuais que impactam financeiramente os
recursos estaduais.
Para Franzé Silva, a atuação
cria uma nova sistemática em
relação às compras, licitações
e contratações. “Enquanto
outros Estados estão preocupados em iniciar ajustes,
hoje estamos trabalhando
em aprimorá-los e isso tem
resultados e benefícios para
o erário, e qualidade nas contratações de mercadorias e
serviços”, pontuou.
Por: Ithyara Borges