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Deputado propõe audiência pública para discutir obrigatoriedade da vacina no Piauí

Marden Menezes baseia seu requerimento, apresentado nesta terça-feira (22), em uma decisão do STF que dá autonomia aos estados em relação ao tema

22/12/2020 15:51

Em meio às discussões acerca da aquisição de uma vacina contra o novo coronavírus (Covid-19), o deputado Marden Menezes (PSDB) defende a realização de uma audiência pública para discutir, dentre outras coisas, a obrigatoriedade da vacina em âmbito estadual. 

O pedido foi protocolado nesta terça-feira (22) na mesa diretora da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) “Esse é um assunto de grande importância, por isso precisamos que o requerimento seja aprovado logo nas primeiras sessões no próximo ano legislativo”, argumentou o parlamentar.

A proposta de Marden é baseada em uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu mais autonomia aos estados em relação às questões correspondentes à pandemia. “Precisamos incluir todas as instituições, universidades, médicos e órgãos públicos no processo”, defendeu.


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Além da obrigatoriedade ou não da vacinação, o deputado ainda aponta a necessidade de discussão em relação a outros assuntos, como do planejamento local para execução da campanha de imunização considerando aspectos como infraestrutura, cronograma e recursos financeiros. 

“Até o momento o Governo do Estado não apresentou nenhum planejamento concreto sobre a vacinação e a sociedade precisa ser informada sobre todos os passos que o Estado dará na vacinação e um dos pontos importante é a obrigatoriedade ou não da vacina”, afirmou o tucano.


Neste mesmo dia, a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) anunciou que o estado deve receber 196.439 doses da vacina ainda em janeiro do próximo ano, quando profissionais da área da saúde e pessoas acima dos 75 anos serão imunizadas. Além disso, o gestor da pasta, Florentino Neto, garantiu que a logística está preparada para garantir a distribuição das doses "o mais rápido possível".

A expectativa é que, se aprovada, a audiência pública seja realizada na comissão temática de Educação, Cultura e Saúde da Alepi, com a presença de autoridades públicas e entidades relacionadas ao enfrentamento da Covid-19 no estado. Como o perlamento entrou em recesso nesta terça-feira (22), a apreciação da matéria só deve acontecer em 2021.

Por: Breno Cavalcante, com informações da Alepi
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