Quase toda a bancada de deputados piauienses na Câmara Federal condiciona a alteração do texto original da reforma da Previdência, enviada à Casa pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), para votar favorável à sua aprovação. No entanto, apenas três deles apresentaram, na comissão especial onde a matéria tramita, emendas modificativas ao projeto do Executivo.

A deputada Iracema Portella (Progressistas) foi quem mais apresentou emendas para a matéria, duas no total. Elas visam suprimir do texto original todas as normas referentes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aos trabalhadores rurais do país. “São medidas de justiça social em relação aos brasileiros mais pobres”, diz a emenda da parlamentar.

Por sua vez, o deputado Júlio César (PSD), que também coordena a bancada do Nordeste, encaminhou uma proposta de emenda aditiva, alterando as regras do financiamento da seguridade social, repartindo a arrecadação da União com estados, municípios e o Distrito Federal. 

^{Iracema Portela quer tirar do texto normas que dificultam a vida dos trabalhadores rurais - Foto: Arquivo O Dia}

“Há que se destacar que com a presente proposta, grande parte dos recursos que irão para os demais entes retornarão à União, diminuindo consideravelmente os débitos dos Estados, Distrito Federal e Municípios e equalizando o Pacto Federativo, tão defendido pelo atual governo”, argumenta o deputado em sua proposição.. 

Já o deputado Flávio Nogueira (PDT) propôs a modificação nas regras de transição do sistema previdenciário apresentado pelo governo.  “Em tempos de perda de direitos, é preciso sensibilidade social e a busca de uma solução equilibrada que não penalize, principalmente, aqueles que chegaram ao crepúsculo de suas vidas, permitindo-lhes um envelhecer tranquilo e seguro”, defende o texto.

O prazo para que deputados apresentassem emendas à reforma da Previdência na comissão especial terminou na última quinta (30). Ao todo, o relator do projeto, Samuel Moreira (PSDB-SP), analisará 277 emendas, que precisaram de pelo menos 171 assinaturas de outros deputados para serem protocoladas.

Edição: João Magalhães
Por: Natanael Souza - Jornal O Dia