Após percorrer um longo caminho no parlamento, a Proposta de Emenda à Constituição
304/2017, que legaliza a vaquejada, está pronta para ser promulgada pela Mesa do Congresso
Nacional. Na noite de quarta-feira (31), ela foi aprovada por 373
a 50 votos no Plenário da Câmara dos Deputados. Todos os
10 deputados federais do Piauí
votaram a favor da proposta. As
vaquejadas vinham enfrentando
entraves jurídicos desde que no
ano passado. O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional uma lei do Ceará que
regulamentava a prática.
(Foto: Tatiana Azeviche/Turismo Bahia/Divulgação)
Agora, a vaquejada não é mais
considerada como pratica cruel,
mas como práticas esportivas e
manifestações do patrimônio
cultural brasileiro. A vaquejada
é prática na qual dois vaqueiros
montados a cavalo têm de derrubar um boi, puxando-o pelo
rabo. Para o deputado federal
Mainha (PP), o fim de entraves jurídicos para a realização
dessas práticas desportivas vai
ajudar a preservar milhares de
empregos e gerar novas oportunidades de trabalho, principalmente no Nordeste. Partidos
contrários à proposta defendem
que a vaquejada causa maus tratos a animais.
Mainha defendeu a aprovação
de um projeto de lei que estabelece regras para evitar maus
tratos aos animais, como o uso
obrigatório de protetor no rabo
do boi para evitar danos físicos.
No final do ano passado, o deputado apresentou um projeto
de lei (PL Nº 6.505/2016) que
pretende disciplinar a prática da
atividade e estabelecer mecanismos de proteção, de modo
a impedir que os animais sejam
submetidos a tratamento cruel.
A proposta do parlamentar
prevê que vaqueiros devem ser
proibidos de usarem esporas, chicotes ou qualquer instrumento
que possa ferir os animais. Eles
também deverão assinar termo de
responsabilidade "obrigando-se a
não praticar crueldade contra os
animais, sendo excluídos da prova se fizerem o contrário”
Por: João Magalhães