Após ser notificado pelo Tesouro Nacional e o Tribunal de Contas (TCE), com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), governador Wellington Dias (PT) anunciou nesta quinta-feira (21) que o estado vai adotar novas medidas de corte de gastos para equilibrar as finanças, entre elas a paralisação de obras, com exceção daquelas financiadas por contratos de empréstimos. Esta será a terceira vez que o governo recorre à contenção das despesas nos últimos anos. 

“Vamos tentar o equilíbrio. Já suspendi novas obras e, se necessário, vou ter que paralisar algumas obras para poder manter as prioridades. As obras que são de contratos de empréstimos ou que são do orçamento geral da união, certamente vamos manter; as que tem como fonte os recursos próprios, nós temos dois caminhos: elastecer o prazo de execução, de seis meses para um ano, e reduzir a liberação mensal para a obra”, explicou Wellington Dias. 

O governador informou que vai reunir comitê de receitas e despesas do governo para discutir alternativas de receitas. “Confesso que não é fácil quando a gente topa ‘no osso’. Quero agora me reunir com a equipe para que eles possam me apresentar alternativas. Vamos ter que trabalhar com duas pontas: alternativas de aumentar receitas e tratar de fazermos um leilão da dívida ativa, onde a gente possa tratar com os bancos e agentes financeiros aquilo que não foi pago de ICMS e tributos, para que a gente possa antecipar algum valor”, declarou.

Além dos recursos oriundos do leilão, o governador pretende utilizar os R$ 800 milhões devidos ao Piauí sobre a federalização da antiga Cepisa para recuperar as finanças. Para isso, o estado entrou com uma ação contra a privatização da Eletrobras e aguarda a decisão da justiça sobre o pagamento do valor. “Estamos buscando melhorar as receitas, mas, também, vai ter que ter cortes na área das despesas”, destacou.

Segundo o governador, que negou a possibilidade de qualquer reajuste salarial aos servidores, o estado perdeu cerca de R$ 166 milhões em receitas partilhadas com a União.  “Foi encaminhado para o Congresso Nacional um projeto de Refis, e a impressão que tenho é de que as empresas estão deixando de recolher os impostos, porque a gente teve uma queda brusca, chegou a ¼ da receita, 19% em outro mês. Algo que está desequilibrando o brasil inteiro”, disse.

“No Piauí ainda tivemos uma crescimento na receita própria, mas há a necessidade de adotarmos medidas para alcançar o objetivo principal, que é de não atrasar salários e garantir as condições de prosseguimento de obras. É um momento muito desafiador”, completou.

Por: Ithyara Borges