A maior operação de combate a corrupção no país, a Lava Jato, envolve representantes de vários órgãos da rede de controle e combate a corrupção. Em visita à Teresina para participar de um evento relacionado ao combate a corrupção e lavagem de dinheiro, o coordenador-geral de Controle Externo em Infraestrutura do Tribunal de Contas da União, órgão que integra as equipes da Lava jato, Saulo Benigno Puttini, falou com a equipe do ODIA e comentou sobre os desdobramentos da Lava Jato e os impactos que ela tem tido em todo o país. Puttini não descartou investigações no Piauí e foi categórico ao assumir que a Lava Jato, por si só, não mudará o país. Confira:

"Quem faz corrupção não passa recibo", diz coordenador-geral de Controle Externo em Infraestrutura do TCU (Foto: Elias Fontenele/ O Dia)

Como estão as investigações da Lava Jato, essa que e a maior operação de combate a corrupção que já foi deflagrada no país? As investigações já chegaram ao Piauí? 

Essa é uma pergunta difícil de responder. O desdobramento da Lava Jato hoje já atinge muitos Estados diferentes, em diferentes segmentos. Todos os dias sai uma reportagem nova, uma nova frente de apuração. Hoje já existe frente de apuração em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, além daquela originalmente de Curitiba. Mas a Lava Jato, hoje, concentra muito esforço no foro privilegiado, na Procuradoria Geral da República, em Brasília, porque chegou nas autoridades que têm foro, mas o desdobramento dela, mais do que, vindo das delações, vêm de mostrar como funcionavam algumas coisas nas entranhas da administração pública e que estão vendo que vários Estados estavam envolvidos. Então, tem corrupção em vários Estados, de histórias que foram contadas e que, têm sim, envolvimento com a Lava Jato. 

A questão da delação tem sido instrumento chave para o desdobramento da Operação Lava Jato? 

Sem dúvidas elas são e foram fundamentais para que a Operação [Lava Jato] pudesse ter a dimensão que existe. Dentro do Tribunal de Contas da União, por exemplo, a gente tinha centenas de investigações que apontavam para problemas nessas empresas envolvidas na Lava Jato, mas faltavam alguns elos que só foram respondidos por meio das colaborações premiadas. Ele é um instituto muito usado internacionalmente e extremamente importante para a gente conseguir aprofundar algumas investigações. Quem faz a corrupção não passa recibo. Quem corrompe não registra em cartório que está fazendo propina, então, o que costuma ser dito nos fóruns jurídicos de que seria uma prova diabólica, você exigir um tipo de prova documental, isso nunca vai existir quando se investiga crimes de colarinho branco. Então, foi uma medida que não é nova, que já está na legislação brasileira há quase 10 anos, mas que ela hoje ela está sendo, pela primeira vez, bastante empregada e com muita ênfase e sucesso. 

Muitas dessas delações têm sido questionadas, elas podem comprometer a lisura da operação? 

Uns dizem que está se acreditando em delações de pessoas que querem se beneficiar das “regalias” proporcionadas para se livrarem... As críticas sempre vão existir qualquer que seja a pessoa que esteja sendo acusada. Quem está se defendendo tenta sempre derrubar aquele que está acusando. É um instrumento novo, que está tendo uma repercussão muito positiva, ao meu ver, dentro do país. A gente está descobrindo algumas coisas que a gente tinha a impressão que sempre existiram, mas que a gente nunca conseguia ir atrás do dinheiro. E o que é importante ter em mente é que as delações nunca, em nenhum momento, fundamentaram qualquer condenação por si só. Elas só indicam o caminho para se correr atrás do dinheiro. Críticas, vão continuar existindo, principalmente quanto mais poderosos começarem a ser envolvidos dentro dessas apurações, mas eu confio muito na tecnicidade, no rigor técnico de quem está a frente dessas investigações, de fazer dosar o remédio de acordo com as doenças que a gente está enfrentando. 

Diariamente a gente vê as cifras que são envolvidas nessas ações de corrupção. Só em um caso, do ex-ministro Geddel, se encontrou mais de R$ 51 milhões. Já se tem o levantamento da cifra que foi desviada no âmbito das investigações da Lava Jato? 

A gente fez um levantamento, falando de Petrobrás, especificamente, e temos uma estimativa de R$ 27 bilhões em propina. Esse foi o valor que a gente trabalha como ordem de grandeza. É claro que cada contratação a gente faz o processamento individualizado, de quem é o agente público envolvido com a empreiteira, mas a ordem é de R$ 27 bilhões. Hoje essas apurações já tomaram grandes outras proporções, BNDES, Caixa Econômica Federal, outras empresas e órgãos públicos como Angra, Eletrobras, mas, em falando de Petrobrás, Paulo Roberto Costa, Refino, é R$ 27 bilhões. 

A gente sabe que o país enfrenta uma crise econômica, onde faltam recursos para mais saúde, educação, segurança pública. Há expectativa de conseguir reaver todo esse recurso que já foi contabilizado que foi desviado? 

Isso, com certeza, é um motivador para a gente correr atrás desse valor. Agora, a empresa não fica sentada em cima desse dinheiro. Esse dinheiro circula, ele vai para as mais diversas instâncias. A gente esperar que todo esse dinheiro volte, eu acho que é ilusório. Uma coisa que o instrumento da colaboração premiada, do acordo de leniência, é muito efetivo, é antecipar a devolução desse dinheiro. Quando a gente assina um acordo de leniência com uma empresa, ela devolve em multa, um valor que, muitas vezes, é maior do que aquele que eu conseguiria recuperar daqui a 15, 20 anos. Hoje eu consigo recuperar R$ 1 bilhão em multa, ele pagando hoje e eu evito um processo judicial que levaria 15 a 20 anos para esse valor voltar. Esperar que esse dinheiro volte na integralidade é utopia, mas eu acho que, mais importante do que a gente voltar esse dinheiro é a gente passar para a população de que não haverá a impunidade, de que, independentemente da esfera de governo que você esteja, o crime não vai compensar. 

O que se pode esperar ainda da Operação Lava Jato? 

Eu queria colocar que as pessoas não devem depositar todas as fichas de que o país vai mudar por causa da Lava Jato porque isso é ficção. O país vai mudar se os cidadãos, eu, você e todo mundo, começar a se preocupar em como o dinheiro público está sendo gasto, em como as administrações públicas estão fazendo. E, por exemplo, vamos ter eleições no ano que vem. Será se vamos continuar investindo nas mesmas pessoas, nas mesmas cabeças, no mesmo modo de promessas que não acontecem historicamente ou se a gente vai ter um pouco mais de cidadania e começar a olhar para as relações políticas em si? A gente tem que ter esse dever cívico nosso. Não vai ser a Lava Jato que vai mudar o país. 

Vou insistir na pergunta: A Lava Jato chegou no Piauí? 

A Lava jato tem hoje vários braços de investigações no Brasil inteiro. Já têm vários estados com investigações pertinentes. No Piauí, é Jurisdicionado pela Justiça Federal, e o Tribunal de Contas atua. Onde tiver dinheiro pú- blico aqui, o Tribunal estará olhando.

Por: Mayara Martins