A reforma política em discussão na Câmara dos Deputados e que tem entre os principais pontos o chamado distritão e o fundo de financiamento eleitoral objetiva manter "tudo como sempre esteve", afirmou neste sábado (26) o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato.

^{O procurador Deltan Dallagnol (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)}

Em palestra no 8º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais, Dallagnol afirmou que, como está hoje, a reforma política não será suficiente para desestimular práticas de corrupção no país.

"A reforma que está sendo proposta objetiva mudar tudo para que tudo permaneça como está", afirmou no evento, em Campos do Jordão (SP). "O contexto desta reforma é um contexto em que existe uma secagem das fontes ilícitas a partir da Lava Jato."

Para ele, as propostas que foram oferecidas tendem a manter quem está lá, "a velha política no seu lugar".

"O distritão objetiva tornar as campanhas bastante caras, por meio de eleições em grandes distritos, que são os Estados, com o uso das máquinas eleitorais a que os políticos tradicionais têm acesso", disse.

Pelo distritão, apenas os candidatos com mais votos são eleitos. Hoje, os votos são computados para o candidato e para o partido dele.

Já o fundo de financiamento às campanhas, "em época de crise fiscal, colocará uma verba extraordinária nas mãos de caciques partidários, que poderão distribuir para os velhos políticos que estiveram ali por décadas".

Segundo ele, os sistemas corruptos não mudam "porque quem tem o poder de mudar as coisas não quer, porque sempre se beneficiou com isso e, se o sistema mudar, essas pessoas correm o risco de ser punidas".

Reforma ideal

Para Dallagnol, o ponto-chave da reforma política deveria ser a queda dos custos das campanhas eleitorais, para diminuir os "estímulos" para que pessoas busquem fontes de arrecadação "à margem da legalidade". Ele defendeu ainda a redução do número de partidos no país, para tornar um sistema de presidencialismo de coalizão "viável".

A diminuição dos partidos também foi defendida pelo economista Eduardo Giannetti, que participou do mesmo painel do procurador do Ministério Público Federal, assim como o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

"Não dá para imaginar um país como o nosso com mais de quatro ou cinco partidos que de fato representam correntes de opinião relevantes na sociedade brasileira", afirmou o economista. "Nós precisamos sair da relação entre Congresso e Executivo, que é uma relação de parasito-hospedeiro, para uma relação em que o Executivo tem no Congresso uma base de sustentação calcada em programa e acordo de propostas."

Giannetti elogiou a Lava Jato, mas afirmou que a operação "não é suficiente para a resolução dos problemas" do país.

"Se não mudarmos as regras do jogo político, se não melhorarmos a qualidade dos jogadores, o jogo vai degringolar de novo", disse. "A Lava Jato escancarou o tamanho da encrenca e o tamanho do câncer que tem no Brasil".

Lula

Eduardo Giannetti falou ainda sobre a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2018. Segundo ele, se o petista for candidato, "é quase inevitável uma polarização extrema do processo eleitoral".

"Será o Lula versus o 'anti-Lula'. Rapidamente vai se configurar uma situação de polarização extrema", afirmou. Ele defendeu uma solução rápida para a incerteza jurídica em torno da habilitação do ex-presidente para o pleito. "É fundamental para a boa campanha que nós evitemos um cenário de judicialização, ou seja, a questão jurídica se o candidato poderá ou não participar da campanha esteja a todo momento voltando e comandando as atenções e o próprio debate."

Nesta sexta (25), uma reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" mostrou que o recurso do ex-presidente chegou em tempo recorde ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre.

Ele vê dois candidatos desempenhando esse papel de "anti-Lula": o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

"Com Lula candidato, a polarização é quase inevitável. Se Lula não for candidato e tivermos uma decisão rápida do órgão do Judiciário barrando a participação dele pela Lei da Ficha Limpa, vislumbro um cenário de pulverização, inclusive com candidatos se animando a participar da eleição, visto que a eleição estará muito aberta."

"O meu grande pesadelo é um segundo turno entre Lula e Bolsonaro", disse. "Será uma campanha sem diálogo, porque ficará interditado o diálogo. Não vejo isso como construtivo para marcarmos os problemas brasileiros. Será um enfrentamento sem construção, de polos que não se comunicam."

Para o senador Ronaldo Caiado, mesmo se Lula for impedido de participar da eleição, ele não estará proibido de comparecer aos palanques de candidatos.

"Eu preferiria o Lula candidato, para não criarmos no Brasil mais um [Hugo] Chávez [presidente venezuelano morto em 2013], um [Juan Domingo] Perón [ex-presidente argentino], situações que vão dificultar que o Brasil saia dessa cultura populista que foi disseminada entre a população brasileira, com o Estado sendo um gestor e capaz de resolver o problema de todos pela distribuição de dinheiro."

"Gostaria que nas eleições de 2018 pudéssemos enfrentá-lo e derrotá-lo nas urnas. Interrompemos um caminho para se chegar à Venezuela", afirmou Caiado.

Fonte: Folhapress
Por: Danielle Brant