Conhecida por sua militância na causa feminista, a vice-governadora Margarete Coelho (PP), não esconde o desejo de se manter com a vaga de vice na chapa governista na disputa eleitoral do próximo ano. Ela reconhece que o cargo vem despertando interesse de outros partidos e atribui isso à atuação que vem mantendo. “Não fiz uma gestão paralela. Eu criei minhas próprias batalhas, minhas pró- prias lutas, meus espaços para trabalhar, sem, contanto, criar um Governo paralelo”, ressalta. Em entrevista exclusiva ao O DIA, Margarete revelou que acredita que a manutenção da aliança com o governador é o melhor caminho a ser adotado, ressaltou o trabalho que o senador Ciro Nogueira (PP) tem feito no Estado, de contribuição com o governo e falou ainda das ações que vem encabeçando no Governo, tanto em relação ao enfrentamento da violência contra a mulher quanto nas questões da Previdência. Confira: 

^{A vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)}

A senhora é bastante engajada em projetos que discutem a situação da mulher na sociedade. Como o governo está contribuindo com relação, por exemplo, ao enfrentamento da violência contra a mulher?

O Estado do Piauí partiu na frente em vários setores. Primeiro, antes de haver a modalidade feminicídio, que só foi criada no Código de Processo Penal em 31 de março de 2015, nós já havíamos criado um Núcleo de Feminicídio aqui para que pudéssemos examinar os casos de mortes de mulheres por serem mulheres e, a partir daí isolar o fenômeno e passar a estuda-lo de forma científica, inclusive casos pretéritos. Percebemos algumas particularidades, como por exemplo: a maioria dos assassinatos de mulheres acontece no domingo a noite. A partir disso, criamos o plantão de gênero do Brasil, que está localizado na Central de Flagrantes e, ali, no momento que chega e se percebe que é um caso de violência de gênero, é passado para o outro número para que uma equipe treinada e especializada acompanhando o caso, tomando as providências necessárias. Criamos também um observatório de gênero dentro da Polícia Militar e Civil. Também passamos a fazer treinamentos com nossos profissionais e, por isso, precisamos criar um protocolo de feminicídio e começamos a ver os casos serem desvelados. Hoje a ONU recomenda o nosso protocolo para todo o Brasil e outros países. Vamos criar também um Departamento de Proteção à Mulher, já estamos com o apoio do governador, do secretario de Segurança e temos uma minuta do projeto que trata do assunto. Vamos criar as Delegacias Regionais da Mulher nos 12 territórios do Estado. 

A senhora é responsável pela coordenação da Comissão de Previdência do Piauí. O Governador tem alegado que a previdência é uma das principais causas do déficit financeiro do Estado. Como a Comissão tem atuado nesse sentido e qual a real situação da previdência no Piauí?

Temos atuado no sentido, primeiro de conhecer. A primeira coisa que fizemos foi um recadastramento para conhecer todos que estão na folha de pagamento. Saber quem é aposentado, quem é pensionista, quem é da ativa. Estamos criando um Fundo de Financiamento da Previdência. Um fundo imobiliário. Estamos colocando os imóveis do Estado nesse Fundo para monetizá-lo para que ele dê as garantias necessárias para as questões da Previdência. Além disso, estamos criando outras fontes para a previdência. Uma delas é a que estamos tentando destravar, que é a das Loterias do Piauí, que estamos em uma briga no Supremo para que ela funcione porque os lucros da Loteria seriam para ajudar na Previdência. E também temos a questão da regularização fundiária no Estado, inclusive com o arrendamento das terras. Com esse valor do arrendamento das terras do Estado do Piauí virem a fazer parte deste fundo de financiamento da Previdência. Outras medidas estão sendo tomadas, estudadas. Temos especialistas que estão contribuindo com esses estudos e essa possibilidade de deixarmos, cada vez mais, de uma forma controlada. Mas esse é um grande desafio. Hoje o número de funcionários é superior ao número dos que estão na ativa e temos que equacionar isso. Todos os Estados estão passando por inúmeras dificuldades com relação a isso, mas nós estamos trabalhando em busca de novas soluções, a fim de que o Estado possa dar conta. Em 2022 nós vamos ter a balança completamente alterada. Hoje o déficit da previdência supera R$ 1 bilhão.

A Reforma da Previdência pode ser uma solução para resolver esse problema do déficit previdenciário?

Em alguns pontos sim. A questão, por exemplo, do aumento da idade. Mas estamos vendo outra possibilidade que é a de que incentivemos as pessoas a não se aposentarem, com o abono da previdência. O Governo Federal já faz isso. Para você ter noção, eu já estou quase no período de me aposentar e eu me considero em plena atividade intelectualmente, mais madura, mais apta a exercer minhas funções do que antes. No caso do Governo Federal é no valor de um terço do que seria o provento e incentivar as pessoas a permanecerem trabalhando sai mais em conta para o Estado. É bom para o servidor que tem um aumento no seu salário e é bom para o Estado porque não tem um aumento na folha de pagamento. 

A Reforma Política foi aprovada no Congresso com alguns pontos para valerem nas eleições do próximo ano, como a criação do Fundo para financiar as campanhas e a clausula de barreira. Entretanto, rejeitou uma das mudanças mais desejadas que era em relação ao sistema de votação. Para a senhora, as mudanças aprovadas são suficientes para melhorar o sistema político no país?

Não são e nem eram, no meu ponto de vista, as necessárias. Primeiro a clausula de desempenho, eu separo das demais. Partido político existe para chegar ao pode e exercer o poder. Então, partido político que não tenha a maior aptidão para chegar ao poder, que não eleja ninguém, não pode ser considerado um partido político, mas sim um grupo de pressão, um movimento, como tantos que há na sociedade. Com relação ao Fundo de financiamento, eu entendo que ele é muito incompreendido pela sociedade, embora eu entenda que ele tenha a possibilidade de diminuir as diferenças, para que os candidatos tenham um recurso mínimo para fazer sua campanha, fazer seu material impresso, posa alugar um carro para você andar. Nesse ponto, Ok, mas isso não foi bem discutido com a sociedade. Para mim, algumas alterações pontuais melhorariam nosso sistema. O sistema distritão é extremamente nefasto para as minorias. Acho que o sistema proporcional possibilita aos pequenos partidos, as minorias serem representadas. Então, você tendo o sistema proporciona, e você criando uma clausula de desempenho, você enxuga o sistema de uma forma de que não se afasta as minorias, mas não mantem no sistema quem só encarece. Manter um partido político é caro. O maior questionamento hoje é de você votar em um candidato e eleger outro. Às vezes você vota em alguém do partido A, mas elege uma pessoa do partido B, porque a pessoa estava em uma coligação que não favoreceu. Se nós diminuíssemos o numero dos candidatos, hoje nós temos 200% de candidatos por vaga. Qual o sentido disso? Porque se só temos 30 vagas de deputados estaduais, porque cada partido pode lançar 60 candidatos? Nós temos uma quantidade enorme de candidatos que impossibilita a Justiça eleitoral fiscalizar e o eleitor acompanhar esses candidatos e comparar. Então, se nós tivéssemos tido o fim das coligações, diminuísse o número de candidatos e tivéssemos a clausula de desempenho, o sistema ficaria mais enxuto, mais perceptivos e menos estranhamento.

Outra polêmica é em relação às candidaturas femininas. Há casos em que mulheres foram ser candidatas apenas para preencher as cotas. O que a senhora acha?

Essa situação eu sempre vi com muita indignação. O caso que gerou a apuração de candidaturas fantasmas é aqui do Piauí, de José de Freitas. E foi nesse processo que o Tribunal Regional Eleitoral reconheceu a possibilidade de candidaturas fictícias. Não há uma lealdade dos partidos com as mulheres. Na medida em que não se dá a elas o acesso às estruturas internas do partido, a fim de que elas se revelem, a fim de que se fortaleçam como lideranças políticas, possam ter um capital eleitoral e elas possam concorrer em pé de igualdade. Os partidos estão sempre dizendo que as mulheres não querem ser candidatas. É do ser humano querer o poder. E as mulheres são seres humanos e nasceram com esse desejo. Acontece é que elas não acham espaço de se exuberarem nos partidos. E mais, os partidos quando atingem a cota, eles param de provocar, de estimular a candidatura de mulheres. Outra forma é como o tempo e fundo partidário é distribuído entre os candidatos. O valor que é distribuído não são elas que gerenciam. É o partido. É como se elas não tivessem capacidade para isso. Hoje 45% dos filiados a partidos políticos são mulheres. Porque elas estão se filiando se não tivessem interesse em fazer parte das estruturas do partido. Não faz sentido!

A senhora chegou a falar que o cargo de vice chegou a ser muito disputado, recentemente. Para a senhora, porque há tanto interesse nessa vaga agora?

Eu vejo uma disputa como natural. Ser vice do Wellington Dias que tem feito um bom Governo, um Governo adequado, em que o Estado do Piauí entrou em uma roda de desenvolvimento e que tem uma aprovação popular muito grande. Hoje a aprovação do nosso Governo beira a 64% da população. Então, é um cargo muito atraente por isso. Primeiro, pela possibilidade de eleição. Segundo, pela possibilidade de o Wellington se afastar para ir para o Senado e o seu vice se efetivar no cargo de governador. E, terceiro, sem qualquer falsa modéstia, nós demos visibilidade ao cargo. Esse tipo de gestão, principalmente pelo fato de termos sido a primeira mulher a assumir o cargo. Não fiz uma gestão paralela. Eu criei minhas próprias batalhas, minhas próprias lutas, meus espaços para trabalhar, sem, contanto, criar um Governo paralelo, sem criar uma competição entre a minha atuação e a atuação do Wellington. Sempre foi uma coisa muito próxima, colaborativa, contributiva e isso teve um destaque, chamou atenção. O interessante é que tinha uma infinidade de cidadãs, que nem consideravam a possibilidade desses espaços, porque em 200 anos, nunca teve uma mulher ocupando esses espaços. E eu escuto isso todo dia, no supermercado, na academia, nos restaurantes, na rua, nas manifestações. Um contingente de mais da metade da população que não se sentia representada e agora já se sente. Tudo isso se somado ao desempenho, a uma forma de exercer um mandato que despertou essa atenção. Acho natural que seja disputado esse mandato, isso só me honra. Mas o que eu digo sempre é: eu não ocupo um espaço de um projeto pessoal meu. Esse é um projeto do partido, do PP, que me escolheu para representar o partido e ocupo um espaço que é das mulheres e meninas do meu Estado. E esse é um espaço que deve ser preservado, para dar visibilidade a elas. Então, eu não me sinto no direito de abrir mão de um espaço que foi arduamente conquistado, não só por mim, mas por outras mulheres e pelo meu partido. 

Como a senhora viu a atitude da base governista na Assembleia que impediu o deputado Júlio Arcoverde a participar da votação do projeto que aumentou os impostos na Comissão de Finanças? Ele chegou a dizer que foi “humilhado e traído”...

Esse episódio é bem emblemático para demonstrar que o PP é aliado do PT, mas é grande, forte e que tem sua independência. Os partidos tem que se aliarem, mas essa independência faz com que haja momentos de discordâncias. O PP, em nível nacional, tomou essa decisão de que não votaria aumentos. Eu nem falo só no caso do Piauí, mas em todos os Estados. O posicionamento foi de exigir mais da classe política. O Piauí é o último estado da federação que está recorrendo a esse tipo de medida. Outros estados já o fizeram antes. Mas o PP tomou essa decisão de não votar favorável ao aumento de impostos em nenhum estado e nem em nível federal. Com relação a essa manobra de afastar o deputado Júlio Arcoverde da comissão, ficou muito claro que é um momento da Assembleia, é um funcionamento de um poder e que devemos respeitar, pela independência, a autonomia dos Poderes. Acredito que essa indignação do deputado Júlio Arcoverde é porque não teve essa conversa prévia com o deputado para se chegar a um consenso. Ele se sentiu surpreendido. Mas isso é um assunto superado. Vida que segue.

Alguns membros da base chegaram a afirmar que a dificuldade na liberação do empréstimo de R$ 315 milhões seria uma forma de retaliação do PP ao Governo, até por conta da influência que o senador Ciro tem no Governo Federal. Há alguma relação entre esses fatos?

Todos conhecem o mandato do senador Ciro, totalmente voltado para o Estado do Piauí. Não só ao Estado como unidade da federação, mas a todos os municípios. Hoje você pode chegar a qualquer município piauiense que eu acho que, com raríssimas exceções, eles foram beneficiados com o mandato do senador Ciro, no sentido de liberar recursos, emendas. O que há, de demonstração do senador Ciro até o momento é de total colaboração com o Governo do Wellington. E mais, não seria um ato característico do senador Ciro atrapalhar o Governo porque se estaria indo contra o Estado do Piauí. Seria uma atitude que jamais ele tomaria. Ele tem se empenhado no sentido de liberar recursos para o Estado. 

A oposição está se desenhando para formar uma chapa. A senhora vê alguma possibilidade do PP ir para a oposição em 2018?

O cenário atual é de permanecia do PP na chapa do governador Wellington Dias. Esse é o melhor cenário para o Estado do Piauí. Não preciso de muito esforço para comprovar isso. O Piauí é um estado pequeno, que tradicionalmente tem muitas dificuldades econômicas e financeiras e, a despeito de toda essa crise, não estamos na situação que outros Estados se encontram hoje, porque tem um cenário de contribuição do Ciro e do Wellington em darem o melhor pelo Estado. 

Se a senhora não disputar a vice-governadoria, a senhora já disse que pretende disputar uma vaga de deputada estadual. Porque a senhora pretende retornar à Assembleia?

Na verdade o que eu tenho dito sempre é que eu não tenho um projeto pessoal de candidatura. Eu sou um projeto de partido. O partido é quem vai dizer se eu vou ser candidata a vice, que é o que o senador Ciro tem defendido, mas isso não quer dizer que lá na frente os projetos do partido serão os mesmos. Mas eu tenho dito que sou uma soldada do partido e o partido que vai dizer que mandato eu vou disputar e se eu vou disputar. E o cargo de deputada estadual me honrou muito. Eu fui muito feliz na Assembleia Legislativa, eu realizei um mandato conforme eu havia planejado. Tanto que ao final dele eu fui alçada a vice-governadora. 

Por: Ithyara Borges e Mayara Martins