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"Não vou construir calçada para ter perturbação", diz moradora

Os moradores do bairro Santa Maria das Vassouras ignoram a Lei e resistem em construir calçadas em frente de suas casas.

09/08/2017 08:58

Apesar da Lei das Calçadas, aprovada em 2014, dar o prazo de um ano para que proprietários de imóveis pudessem se adaptar às regras, dando prioridade aos pedestres, na Santa Maria das Vassouras, zona Norte de Teresina, a obrigação é descumprida. Poucas residências da comunidade têm calçadas, embora parte das ruas sejam calçadas. A Rua Chico Conrado é um exemplo dessa realidade. 

A dona de casa Maria Augusta diz que não constrói calçada em sua residência para evitar que “desocupados” fiquem em frente de sua casa, sentados e usando drogas durante a noite. "Não vou construir uma calçada em frente da minha casa para ter perturbação à noite para a minha família. Prefiro ficar sem tê-la do que criar um problema, um conflito para mim e minha família", justifica a dona de casa. 

Calçadas fora do padrão dificultam a travessia de pedestres na região (Foto: Letícia Santos/ O Dia)

Valdenora Maria dos Santos, moradora da Rua José Latada, compartilha da mesma opinião de dona Augusta. Ela diz que não construiu ainda calçada e nem vai mandar fazer. "É uma questão minha, e pronto!", ao reclamar e até cobrar do poder público a troca do calçamento conhecido como "cabeça de jacaré" por um com pedras paralelepípedo. 

Por outro lado, Paulo Roberto é favor de que os moradores do Santa Maria das Vassouras construam calçadas em frente de suas residências para facilitar a circulação de pedestres. O poder público, segundo ele, precisa iscalizar e cobrar dos moradores do bairro o cumprimento da Lei sobre as calçadas. 

Contraponto 

De acordo com o superintendente da SDU-Centro/Norte, José João, existe uma equipe de fiscalização que atua nos bairros verificando não somente a inexistência de calçadas em bairros mais consolidados da zona Norte de Teresina, como também observando outros problemas, como esgotamento sanitário. Esse trabalho é permanente e, numa segunda etapa, a equipe vai atuar na região da Santa Maria da Codipi, que engloba a Santa Maria das Vassouras. 

Vale ressaltar que a Lei das Calçadas estabelece padrões de calçadas e passeios públicos e critérios para a sua construção/ reconstrução, conservação e utilização, considerando princípios como acessibilidade, segurança e autonomia, desenho urbano, nível de serviço e conforto e sustentabilidade. 

A Lei dispõe ainda sobre conservação e limpeza; obras e servi- ços nas calçadas, vias e logradouros públicos; trânsito público; localização de trailers, bancas de jornais, revistas e livros; publicidade; terrenos não ediicados e da ediicação compulsória, bem como responsabilidades e penalidades. 

Poste ameaça cair no Parque Wall Ferraz 

Os moradores da Rua 18, no Parque Wall Ferraz, região da Santa Maria das Vassouras, temem pela queda de um poste da Eletrobras. Quebrado, sustentado apenas pelas vigas de ferro e pela fiação elétrica e de telefonia, que também ajudam a sustentá-lo, o poste ameaça de cair com uma ventania ou qualquer impacto, o que vem deixando as pessoas assustadas. A população cobra uma providência da empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica na cidade ou dos órgãos públicos do município de Teresina. 

Estrutura está quebrada, torta e pode causar acidente a qualquer momento (Foto: Letícia Santos/ O Dia)

A dona de casa Teresinha de Jesus Feitosa, de 53 anos, moradora da Rua 18, disse que já falou do problema até para o prefeito Firmino Filho, quando ele esteve por lá em campanha eleitoral. Na oportunidade, o gestor garantiu tomar uma providência. No entanto, diz ela, já se passou mais de um ano, e nada. "Acredito que agora seja adotada uma providência com a reportagem de O DIA", completa. 

O aposentado Francisco Pereira Filho é outro morador que teme pela queda do poste. Ele disse que mora no Parque Wall Ferraz desde a construção do primeiro conjunto pelo Programa Minha Casa Minha Vida. E ele acredita numa solução por parte da Eletrobras ou da Prefeitura de Teresina para a retirada do poste e a colocação de outro antes que a população da área sofra sérios prejuízos ou risco de vida. 

Solução 

Sobre o poste do Parque Wall Ferraz, a Eletrobras orienta que os moradores da área, de posse de um talão de luz, devem ligar para os telefones 0800-086 0800 ou para 3228-8264 para falar informar o caso e solicitar uma providência, que uma equipe da Eletrobrás se deslocará até ao bairro para a troca do mesmo.

Por: Luís Carlos Oliveira
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