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Campelo

A esperança no novo Governo e a superação das ideologias

Os dois discursos proferidos pelo novo presidente no dia da sua posse demonstraram bastante coerência com o que foi dito durante a sua campanha

03/01/2019 07:06h

A posse do presidente Jair Bolsonaro, presenciada por aproximadamente 115 mil brasileiros e acompanhada por milhões através das emissoras de TV, das redes sociais e das rádios espalhadas por todo o Brasil, demonstra, além da grande responsabilidade que lhe foi depositada, toda a esperança de uma imensa nação que é o Brasil. 

A esperança que se viu no rosto de cada brasileiro é ainda um aval, uma reiteração do voto  dado nas urnas, mas também é um sinal de maturidade dos cidadãos que sabem que outorgaram um poder ao novo presidente e que por isso mesmo precisam acompanhar de perto todos os seus atos.

Mas o recado dado pelo povo brasileiro nas urnas, reiterado no dia da posse do novo presidente, vai também para a oposição. O povo exigirá uma oposição séria e alinhada com os interesses do país, superando aquela que se baseava unicamente em interesses pessoais e políticos partidários. É fundamental para que o Brasil dê certo, que a oposição (necessária sempre) seja correta e justa na defesa dos interesses da nação. 

Os dois discursos proferidos pelo novo presidente no dia da sua posse demonstraram bastante coerência com o que foi dito durante a sua campanha, assim como as escolhas de seus ministros, que também em seus discursos de posse, já no dia seguinte à posse do presidente, demonstraram coerência com os do presidente. Ao que parece a equipe do novo governo está alinhada em um pensamento central: o de tornar o Brasil um país melhor para se viver, onde os direitos constitucionalmente garantidos sejam respeitados.

Uma frase do presidente ficou marcada, inclusive realçada pela imprensa de outros países. Afirmou que a sua posse representava o fim do socialismo no Brasil. Já havia dito que em seu governo não haveria espaço para ideologias.

É sabido que é difícil conceituar a palavra ideologia e variados são os conceitos que podem ser encontrados nos dicionários. Em seu Dicionário de Política, Bobbio reconhece que há uma plêiade de significados da palavra Ideologia, tendo sido empregada “tanto na linguagem política prática, como na linguagem filosófica, sociológica e político-científica”, reduzindo-se a duas tendências que descreveu como sendo de significado forte e de significado fraco.

Segundo Bobbio, no seu significado fraco “Ideologia designa o genus, ou a species diversamente definida, dos sistemas de crenças políticas: um conjunto de ideias e de valores respeitantes à ordem pública e tendo como função orientar os comportamentos políticos coletivos.” Já em seu significado forte, Ideologia é entendida como “falsa consciência das relações de domínio entre as classes”, sendo um “um conceito negativo que denota precisamente o caráter mistificante de falsa consciência de uma crença política”. O significado forte teve origem em Marx, entendido ainda como “falsa consciência das relações de domínio entre as classes”, sendo, pois, “uma crença falsa”.

Em síntese, ideologia é uma visão falsa e distorcida da realidade. Eliminar as ideologias, nesse viés, seria importante, porque faz exsurgir o que é verdadeiro, sem falácias, sem retóricas e o que é primordial, sem o intuito de criar falsas crenças que buscam unicamente a dominação. 

Será que de fato se prenuncia um novo Brasil?  É preciso esperar para ver o que ocorrerá nos próximos meses, mas se sabe que não há fórmulas mágicas e que é preciso tempo para que o caos instalado no país, inclusive muitas ideologias, sejam superados. 

Jair Bolsonaro assina MP que oficializa Executivo com 22 ministérios

O recém-empossado presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), assinou três decretos e uma medida provisória. Dentre as primeiras ações tomadas está a MP que reestrutura a Esplanada dos Ministérios.

A MP 870/19 estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da República e dos ministérios. O documento confirma a estrutura de governo já anunciada, com 22 pastas, algumas delas com competências ampliadas.

Têm status de ministérios o chefe da Casa Civil; o chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; o advogado-geral da União; e o presidente do Banco Central.

A pasta a ser chefiada por Sergio Moro, o novo e ampliado Ministério da Justiça e Segurança Pública, incorpora também o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A MP descreve as atribuições da pasta e inclui, dentre outras, prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e cooperação jurídica internacional e coordenação de ações para combate a infrações penais em geral, com ênfase em corrupção, crime organizado e crimes violentos.

Subordinada à Presidência, também está a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais. Criada nos últimos dias de dezembro pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), ela foi constituída por meio da Medida Provisória 869/2018, publicada na edição do último 28 do Diário Oficial da União. A norma altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) e foi motivo de disputas entre governo e entidades do setor.

O texto discorre sobre cada pasta a partir da reorganização feita por Bolsonaro e anunciada durante o período de transição. Ficam extintas as Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, a Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Secretaria-Geral da Presidência da República e a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Fonte: Conjur


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