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Estágio X emprego: entenda a diferença!

A modalidade não se configura como um trabalho formal, mas uma atividade voltada ao aprendizado

21/10/2019 12:12

O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), em levantamento, mostrou queda no número de desempregados jovens no Brasil, durante o 2º trimestre de 2019, em comparação ao mesmo período de 2018. No entanto, segundo a pesquisa, apesar da redução, essa é a faixa etária com a menor chance de ser contratada.

Dentro desse cenário, as pessoas mais atingidas não buscam um emprego, mas uma alternativa para driblar a situação. A atividade caracterizada como o ato educativo escolar supervisionado atrai a juventude e diminui os índices de desemprego no país. Apesar de ter um impacto significativo na sociedade, muitos indivíduos ainda têm dúvidas a respeito.


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A principal confusão existente é em relação a sua categoria: o estágio não é um trabalho formal! Alguns pontos evidenciam isso. Em primeiro lugar, a prática tem legislação específica, bem diferente da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a qual determina salário, carteira assinada, férias, entre outros. Na lei 11.788, o estudante tem direito a carga horária reduzida, bolsa-auxílio, recesso remunerado, contrato máximo de dois anos e seguro contra acidentes pessoais.

Além disso, a contratação é estabelecida por meio do TCE, o Termo de Compromisso do Estágio, o qual é assinado pelo aluno, empresa concedente, instituição de ensino e, quando houver, um agente de integração. Quem admite esse tipo de modalidade, se isenta de encargos trabalhistas, FGTS, INSS, entre outros. Ganha também segurança jurídica e um grande talento, cheio de energia e vontade de aprender em sua organização.

Para os educandos, a vantagem se estende a colocar o conteúdo visto em aula em prática e conhecer mais sobre a área escolhida. Muitas vezes, ele tem a primeira experiência profissional, adquire competências comportamentais próprias do ambiente corporativo e pode terminar a graduação já empregado. Certamente, estará um passo à frente dos demais.

O momento é de aprendizado, mas também de dedicação para tirar dessa vivência os melhores ensinamentos possíveis para trilhar uma trajetória de sucesso. Afinal, o intuito do programa é oferecer à juventude um espaço no mercado, a fim de transformar o país por meio da educação e empregabilidade. Todos ganham, principalmente o Brasil!


Seme Arone Junior é presidente da Abres - Associação Brasileira de Estágios

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