O Ministério da Educação (MEC) regulamentou o aumento da presença do ensino a distância (EaD) nos cursos presenciais em universidades federais. Na Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), o órgão permite que 40% da carga horária total das graduações sejam oferecidas por meio da modalidade a distância. Anteriormente, o limite liberado era de 20% em todo o curso, que poderia ir até 40% em determinados casos especiais, se atendessem às exigências do órgão.

Com exceção do curso de Medicina, as Instituições de Ensino Superior (IES) poderão “introduzir a oferta de carga horária na modalidade de EAD na organização pedagógica e curricular de seus cursos de graduação presenciais até o limite de 40% da carga horária total do curso”, como foi publicado no Diário Oficial da União.

Essa portaria revoga a nº 1.428, de 28 de dezembro de 2018, que também aumentava o limite de 20% para 40%, mas tratava de todas as universidades credenciadas pelo MEC, enquanto está refere-se apenas às instituições da rede federal de ensino. 

No entanto, para oferecer carga horária de ensino a distância, as instituições devem preencher alguns requisitos. Atividades de tutoria, metodologia, material didático específico, ambiente virtual de aprendizagem e tecnologias de informação e comunicação são as exigências do órgão para credenciar e autorizar a mescla de modalidades. Além disso, as universidades deverão definir as disciplinas e a carga horária previamente no projeto pedagógico do curso.

Ensino a distância no Brasil

Em ascensão no país, o Ensino a Distância, ou EaD, consiste em estudar onde e como estiver, sem a necessidade de ir ao campus em horários e dias determinados. Os conteúdos permanecem disponíveis nos espaços do aluno por tempo indeterminado. Essa modalidade é também reconhecida pelo MEC.

Em 2018, o número de vagas em cursos de ensino a distância superou, pela primeira vez, o número oferecido de forma presencial. De acordo com o Censo do Ensino Superior, pesquisa realizada Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram 7.170.567 vagas remotas contra 6.358.534 vagas locais.

Essa é a única forma que muitas pessoas conseguem estudar. A modalidade custa, em média, menos do que os cursos presenciais. Normalmente, existem espaços de interações entre os alunos como fóruns, chats e videoconferências. Os diplomas de ensino a distância emitidos por universidades credenciadas ao MEC são válidos em todo o território nacional.