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Celso Pires

A formalização do impeachment de Trump: o que acontece agora?

Confira o texto publicado pelo colunista Celso Pires no Jornal O Dia.

07/11/2019 09:30h

A Câmara dos Representantes – o equivalente à nossa Câmara dos Deputados – dos E.U.A, de maioria democrata, aprovou no dia 31 de outubro uma resolução para formalizar o prosseguimento do processo de impeachment contra o presidente Donald Trump. A resolução, aprovada por 232 votos a 196, não é um voto em torno do impeachment em si — apenas detalha como o inquérito de impeachmentpassará, agora, para uma fase pública de investigação a respeito de se Trump tentou ou não pressionar a Ucrânia para que o país investigasse seu rival político Joe Biden, de forma a influenciar as eleições presidenciais americanas do ano que vem. Trump nega as acusações, negando ter barganhado tal investigação com a Ucrânia e chamando o processo de impeachment de "caça às bruxas". Ainda assim, essa votação inicial de formalização do impeachment foi o primeiro teste formal de apoio para o impedimento de Trump e mostrou que os democratas têm força suficiente na Câmara para avançar com acusações formais contra o presidente, caso acreditem ter provas suficientes para tal. Os votos seguiram as linhas partidárias: a maioria dos democratas votou a favor de avançar o processo de impeachment, e a maioria dos republicanos votou contra. Agora, no início do mês de novembro, os democratas da Câmara divulgaram um documento de oito páginas definindo um processo em duas etapas para a nova fase do inquérito de impeachment. Na primeira etapa, o Comitê de Inteligência da Câmara deverá continuar sua investigação e realizar interrogatórios públicos, ainda com o direito de tornar públicas as transcrições de depoimentos colhidos em privado. Na segunda etapa, se as provas contra Trump forem consideradas robustas o bastante, o Comitê Judiciário da Câmara ficará encarregado de redigir acusações formais — os chamados "artigos de impeachment" — contra o presidente, que terão de ser colocadas em votação para todos os legisladores. Se essa eventual votação resultar na aprovação do impeachment, o processo segue para o Senado, que (ao contrário da Câmara) é de maioria republicana. Os advogados de Trump poderão participar da segunda fase do processo, no Comitê Judiciário. Os republicanos presentes nos comitês terão poder para juntar documentos e intimar testemunhas relacionados ao processo, no entanto estarão sujeitos a veto, uma vez que ambos os comitês são controlados por uma maioria democrata. Cerca de dez testemunhas ouvidas pela Câmara até agora afirmaram ter havido um esforço por Trump e aliados para "pressionar a Ucrânia" de forma a obter informações que eventualmente prejudicassem Joe Biden e, por consequência, debilitassem sua candidatura em 2020. O processo de impeachment tem como foco central um telefonema ocorrido 25 de julho entre Trump e Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, no qual o americano pede investigações a respeito de Biden e seu filho, Hunter. O telefonema foi alvo da queixa de um delator e chegou à imprensa. Em meio as investigações, Tim Morrison, principal especialista em Rússia do Conselho de Segurança da Casa Branca, testemunhou perante o Congresso, em sessão privada. Segundo outras testemunhas, Morrison (que pedira demissão na véspera da audiência) tem conhecimento em primeira mão da tentativa da Casa Branca em congelar US$ 391 milhões em ajuda militar à Ucrânia — supostamente para pressionar os ucranianos — e teria ouvido ao vivo o telefonema entre Trump e Zelensky. Trump nega, porém, que tenha condicionado a liberação dessa ajuda militar para a Ucrânia à investigação. Um futuro depoimento aguardado agora é o do famoso e beligerante John Bolton, ex-conselheiro de Trump para Segurança Nacional. Ele deporá na primeira quinzena de novembro, junto com dois advogados da Casa Branca. Bolton, segundo testemunhas, teria veementemente discordado das táticas de Trump na negociação com a Ucrânia e do envolvimento do ex-prefeito de Nova Iorque e advogado pessoal do presidente, Rudolph Giuliani, nas conversas com a liderança ucraniana. Com o avançar de toda essa fase processual poderá se descortinar um melhor entendimento da viabilidade ou não do impeachment de Trump.


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