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Notícias Esplanada

20 de setembro de 2019

Investigados integram Conselho de Ética do Senado

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Investigados integram Conselho de Ética do Senado

Sete senadores que vão integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar são alvos de processos que se arrastam na Justiça. As investigações estão relacionadas a crimes de lavagem de dinheiro, ocultação de bens, formação de quadrilha, corrupção, caixa dois, improbidade administrativa, sonegação fiscal, entre outros. O colegiado, responsável por receber e analisar representações e denúncias contra senadores, é formado por 15 senadores titulares e mesmo número de suplentes que têm mandato de dois anos.

Lava Jato

Um dos integrantes do Conselho é o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), alvo das investigações da Lava Jato. Recente, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar o senador.

JBS

O processo tem origem na delação de executivos da JBS. Ciro Nogueira, apontam as investigações, teria recebido recursos para a campanha eleitoral de 2014 via caixa dois.

Bancada

Além de Ciro, integram a bancada de investigados do Conselho os senadores Eduardo Gomes (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Telmário Mota (Pros-RR), Jayme Campos (DEM-MT) e Nelsinho Trad (PSD-MS).

Alô, Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu telefonema por volta de 4h30 da madrugada de ontem. Do outro lado da linha, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, breve e lacônico, avisou que a Polícia Federal visitaria o Senado para fazer uma devassa no gabinete do líder do Governo Bolsonaro, Fernando Bezerra (MDB-PE).   

Substituto

O primeiro nome que surgiu nas conversas entre articuladores do Governo para substituir Bezerra na liderança foi o do senador Álvaro Dias (Pode-PR). Mas recuaram. Pesou contra Dias sua posição contrária à indicação do deputado Eduardo Bolsonaro para embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

Urnas

A despeito da proximidade das eleições municipais, daqui um ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai trocar 83 mil urnas eletrônicas dos modelos de 2006 e 2008. A Positivo e Smartmatic foram as duas únicas empresas que entregaram à comissão de licitação do TSE as suas propostas.

Descarte

À Coluna, o TSE informa que faz o descarte ambientalmente correto das urnas eletrônicas: “Esse processo é realizado por uma empresa contratada pelo Tribunal por meio de licitação”.

CPI

Deputados governistas já têm pronta a peça que levarão ao Supremo Tribunal Federal (STF) se a CPI da Lava Jato for instalada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alegam que a comissão não tem “fatos determinados”.

Sem pressa

O requerimento com as 175 assinaturas – quatro a mais que necessárias – permanece à espera de decisão de Maia que tem repetido não ter “pressa”.  

Indulto

Avançam na Câmara projetos que pretendem cancelar o indulto a penas concedido pelo presidente Michel Temer em 2017 (Decreto 9.246/17). Duas propostas de deputados do PSL passaram pela Comissão de Segurança Pública e seguem para a Comissão de Constituição e Justiça.

Bolão

Um motorista da liderança do PT apostou em cinco cotas e levou cerca de 13 milhões do bolão da Mega-Sena. Ele e outros assessores do partido vão destinar parte do prêmio para quatro copeiras que não participaram da aposta milionária.

Cidadania

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, por unanimidade, a homologação do Cidadania 23, oficializando o registro do partido sucessor do PPS. 

19 de setembro de 2019

Senador defende CPI para investigar ONGs na Amazônia

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Cartel

Apesar das suspeitas de existência da formação de cartel de postos de combustíveis em todo o País, o Tribunal do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) julga, atualmente, apenas um processo administrativo para apurar a combinação de preços entre os revendedores. O órgão do Governo, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, atua para garantir a competição entre as empresas.  O processo em curso investiga o mercado de distribuição e revenda de combustíveis em Joinville, Santa Catarina.

Multas

O julgamento poderá resultar em aplicação de multas às empresas e pessoas físicas eventualmente condenadas, além de outras penalidades previstas na Lei de Defesa da Concorrência.

Distribuidoras

Em abril, o Tribunal do Cade condenou 27 postos de gasolina, duas distribuidoras e 12 pessoas por prática de cartel e outras infrações no mercado de distribuição e revenda de combustíveis na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). No total, o colegiado aplicou multas que somam R$ 156,9 milhões.

FAB

A falta de recursos pode comprometer projetos da Aeronáutica e preocupa comandantes da Força Aérea Brasileira (FAB). O programa F-X2, criado em 2006 para reequipar e modernizar a frota de aviões militares supersônicos, por exemplo, precisa de R$ 1,5 bilhão em 2020, mas o orçamento prevê pouco mais de R$ 643 milhões.

Tecnologia

Entre outros projetos da Aeronáutica está o H-XBR, que prevê transferência de tecnologia. Menos de um sexto do necessário para financiar o projeto no ano que vem está previsto na peça orçamentária. Para 2021, estava prevista a entrega de 11 aviões Grippen, mas, devido à restrição de recursos, devem ser entregues apenas quatro.

Pegou mal...

O ministro Paulo Guedes começa a ter problemas com as declarações de alguns de seus indicados. É o caso do presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Ontem comparou a competitividade dos Correios com o Banco do Brasil, que é referência internacional em soluções digitais e que vem trazendo bons números em seus balanços.

Piada

A declaração foi vista por membros da cúpula do BB como uma piada. Mas gente próxima de Guedes não gostou nada de Montezano dar opiniões quando não tem conhecimento do assunto.

Royalties

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), designou os deputados federais Vinicius Farah (MDB-RJ) e Rubem Bueno (Cidadania-PR) como interlocutores da Casa junto à Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Terão que enfrentar pautas espinhosas, como a redistribuição de royalties. A entidade reúne as 400 maiores cidades do Brasil.

Previdência

Relator da reforma da Previdência, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) lê hoje seu  parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Deverá rejeitar as 77 emendas que foram apresentadas em plenário.

CPI

O Senador Plínio Valério (PSDB-AM) defende a instalação de uma CPI para investigar a atuação de organizações não governamentais (Ongs) que atuam na Amazônia.

Soberania

O tucano afirma que a comissão será fundamental para investigar e diferenciar as organizações que prestam serviço em defesa da Amazônia daquelas que usam dinheiro de outros países para ameaçar a soberania nacional.

Lula

O cantor Chico Buarque e a namorada, advogada Carol Proner, visitam hoje o ex-presidente Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba. É a segunda visita do artista ao petista. 

18 de setembro de 2019

Tesouro socorre estado inadimplentes

Tesouro socorre estado inadimplentes

Confira o texto publicado na coluna Esplanada publicado no Jornal O Dia

Tesouro socorre estados inadimplentes

A Secretaria do Tesouro Nacional teve que arcar, em agosto, com mais de R$ 633 milhões em dívidas de estados que estão com as contas no vermelho. Foram R$ 190,79 milhões relativos a inadimplências do estado do Rio de Janeiro, R$ 198,69 milhões de Minas Gerais, R$ 233,94 milhões de Goiás e R$ 10,29 milhões do Rio Grande do Norte. No acumulado de janeiro a agosto deste ano, a União, por meio do Tesouro, já desembolsou R$ 5,25 bilhões para pagar dívidas dos estados. 

Série

O valor já supera os R$ 4,82 bilhões acumulados no ano passado, o que significa que o total em 2019 será o maior da série histórica, iniciada em 2016. 

Arrependidos 

Apesar de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter avisado que não vai aceitar pedidos de retirada de assinaturas da CPI da Lava Jato, deputados “arrependidos” insistem e pressionam o democrata. 


Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados - Foto: Agência Brasil

Alvos 

Até agora, 14 parlamentares declinaram do apoio à comissão que, se instalada, terá como alvos o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a força-tarefa da  Lava Jato. A oposição, com o apoio do Centrão, levantou 175 assinaturas - quatro a mais que o necessário para criar a CPI. Cabe a Maia decidir se a comissão sairá do papel. 

Pesquisa 

O remanejamento de recursos para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) não assegura o pagamento de bolsas de pesquisa até o final do ano. Isso porque o déficit para honrar o pagamento das bolsas de setembro a dezembro, antes do remanejamento - de R$ 82 milhões -, era de cerca de R$ 330 milhões. 

Fundo Lava Jato 

Os recursos remanejados, no entanto, só dão para pagar as bolsas de setembro, com vencimento em outubro. A equipe econômica e o ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) tentam uma alternativa emergencial: angariar uma parcela do fundo formado por recursos recuperados pela operação Lava Jato - oriundos de multa paga pela Petrobras em acordo com a Justiça americana. 

Fake News 

A oposição quer levar à CPI das Fake News integrantes do Governo e representantes de empresas ligadas à investigação sobre envio em massa de mensagens via WhatsApp durante as eleições do ano passado. 

Presidência

Entre os sete requerimentos apresentados pela deputada Natália Bonavides (PT/RN), está o que pede a convocação de Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, assessora da Presidência da República, “para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro”. 

Petróleo 

Das 17 empresas inscritas para participar da 16ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apenas duas (Enauta e Petrobras) têm capital nacional. 

Bacias 

O leilão está marcado para o dia 10 de outubro com a oferta de blocos nas bacias de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos, somando uma área de 29,3 mil quilômetros quadrados.

Tour

Deputados da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e Minorias da Câmara Federal (CDHM), comandada pela oposição, fazem um tour pela Suíça esta semana. Participam da 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, onde apresentam o relatório “Direitos Humanos no Brasil em 2019”. 

Tortura 

O documento, com mais de 40 páginas em inglês e português, diz, entre outros pontos, que o presidente Jair Bolsonaro tem elogiado, de forma incisiva, a ditadura militar.   “Recentemente chamou de ‘herói nacional’ o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que chefiou o Destacamento de Operações de Informações (DOI-CODI) em São Paulo e ficou conhecido como um dos maiores torturadores da ditadura”, afirma o relatório. 

Ford

A montadora Ford e o Ministério Público do Trabalho (MPT) fecharam acordo no valor de R$ 10 milhões, encerrando uma ação civil pública que tramita no Judiciário desde 2011. Os valores serão pagos a partir de janeiro de 2020, de forma parcelada, sendo R$ 4 milhões em favor de entidades beneficentes sem fins lucrativos. 

Clima

A Frente Parlamentar Ambientalista e 36 organizações que compõem a Coalizão pelo Clima realizam ato hoje, no Salão Verde da Câmara Federal, em busca de apoio do Congresso Nacional para a Greve Global pelo Clima, marcada para 20 de setembro. 

ESPLANADEIRA

# Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara entrega, em outubro, o Diploma Carlota Pereira de Queirós 2019 para mulheres que contribuem para o exercício da cidadania, defesa dos direitos da mulher e questões do gênero. 

17 de setembro de 2019

TSE alerta internautas sobre falso e-mail de cancelamento de títulos

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Hello, my friend

Segue forte o lobby de Sheldon Adelson, dono dos maiores cassinos do mundo, junto ao Governo do Brasil para legalização de cassinos-resorts em terras tupiniquins. O empresário americano, amigo e financiador do presidente Donald Trump, aproveita o bom momento das relações governamentais entre os dois países. Reuniu-se em Las Vegas há dias com o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto. Raramente Adelson recebe visitas de público, e fez questão de descer ao salão de jogos de um de seus cassinos para ciceronear Neto. Adelson já visitou Brasília, onde tramita projeto que legaliza os cassinos. Ele promete abrir dois grandes resorts com jogos no País, com até R$ 20 bilhões em investimentos.

Não deu

Antes da prisão no Rio, Rosinha Mateus, ex-prefeita de Campos, tentou reverter sua cassação no Tribunal Superior Eleitoral, que acabou de sentenciar. Está inelegível.

Vírus ‘eleitoral’

O TSE alerta internautas sobre falso e-mail de cancelamento de títulos. Pede-se não abrir a mensagem. Aliás, o Tribunal já cadastrou biometria de 106 milhões de eleitores.

Óleo na pista

Presidente da Plural, sindicato das grandes distribuidoras de combustíveis, Leonardo Gadotti, está preocupado com o convite que recebeu da Câmara dos Deputados para opinar sobre um Projeto de Lei. Ele teme ser questionado por algum nobre parlamentar sobre a investigação do Tribunal de Contas da União a respeito de supostas irregularidades cometidas pela entidade que representa.

Grande família

O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do subprocurador Antonio Augusto Aras ao comando da Procuradoria Geral da República, tem citações curiosas. Cita laços familiares com o MPF. A esposa, Maria das Mercês Aras, e um primo, Vladimir Aras, são também Subprocuradores da República.

Olha o boleto!

Nota-se também que, a despeito de qualquer demérito para a indicação, o relatório do senador indica que o eventual futuro PGR gosta de processar o poder público por dívidas supostamente ilegais. Aras tem oito processos contra os municípios de Feira de Santana e de Salvador (sua terra natal) por cobrança de IPTU, segundo ele, indevida.

Morte..

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem sinalizado que vai barrar a nova tentativa de senadores para instalar a CPI dos Tribunais Superiores, a famigerada Lava Toga. O argumento é o mesmo usado quando arquivou, no primeiro semestre, o primeiro requerimento. Segundo ele, não é prerrogativa do Congresso investigar magistrados dos tribunais superiores.

..prematura

À época, Alcolumbre se comprometeu a colocar o arquivamento em votação, o que não fez. O novo requerimento com as 27 assinaturas para instalação da CPI está pronto para ser lido em plenário. Senadores pressionam, mas Alcolumbre se concentra na articulação de outros assuntos, como a iminente indicação de Eduardo Bolsonaro para a Embaixada nos EUA, e a sabatina de Augusto Aras para a PGR.

Quanto custa?

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle deve votar esta semana o PL 990/2019 que obriga os fornecedores de produtos a informarem qual o preço do que vendem sem os impostos. A proposta tem o parecer favorável do relator, senador Dario Berger (MDB-SC). “Na maior parte dos países mais desenvolvidos, isso já se faz”.

Projeçõe$

Apesar da implicância do presidente Bolsonaro com o Sitema S, vem de entidades ligadas à Confederação Nacional da Indústria boa parte do dinheiro que enche os cofres da União. A CNI ficou em 1º lugar nas projeções para a “Receita Líquida do Governo Central” no ranking Prisma Fiscal, do Ministério da Economia. Ocupou também o 3º lugar no ranking da “Arrecadação das Receitas Federais”, de fevereiro a julho de 2019.

Bombeiros

Negra, pobre, mãe batalhadora, Marizelli Armelinda Dias morreu trabalhando como bombeira recém-formada durante combate a incêndio em Brasília. Mas faltaram honras militares a ela, como helicóptero com flores e lancha com jato d’água no Lago Paranoá. A Coluna se solidariza com sua família, e também com a família do bombeiro sargento Alfredo Passos, morto vítima de outro acidente.

16 de setembro de 2019

TSE irá comprar 103 mil urnas com tecnologia touch e leitor de biometria

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Batalha da urna

A despeito da proximidade das eleições municipais, daqui um ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai trocar todas as 83 mil urnas eletrônicas. A Positivo e Smartmatic foram as duas únicas empresas que entregaram à comissão de licitação do TSE as suas propostas. Serão compradas, no mínimo, 103 mil novas urnas, com tecnologia touch (digitação na tela) e leitor de biometria. O edital, porém, prevê 180 mil novos equipamentos. O TSE não informou o que fará com os aparelhos que serão descartados, mas internamente avalia vendê-los para governo de outro país.

Tramitações

A ‘proximidade’ do pleito é por causa da lentidão dos processos licitatórios, de meses, e da produção das urnas pela vencedora.  Se tudo correr bem, sem briga judicial.

Data venia

Magistrados e desembargadores do Piauí estão de olho num grupo militante partidário que espalha fake news contra os togados nas redes sociais. Vem giroflex aí.

Demanda de Damares

A Comissão de Direitos Humanos do Senado votará parecer favorável do senador Telmário Mota ao PLC 119/15 contra o infanticídio indígena. A ministra Damares Alves quer salvar da cova recém-nascidos alvos de algumas etnias em rituais.

Suplente salva

O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), suspeito de estelionato e outros crimes, é salvo na Câmara Federal, por ora, pelo perfil do primeiro suplente. Ninguém do PT, PCdoB e PSOL ainda representou contra ele no Conselho de Ética porque não quer a ascensão de Laerte Bessa, conhecido ex-deputado da bancada da bala e bolsonarista.

Só piora

O Brasil inteiro só vê crescer a lista de supostos crimes cometidos por Miranda, antes e durante o mandato; como abuso de poder na campanha e até prevaricação, por intermediar venda de grãos para sua empresa em viagem oficial com comitiva de deputados à China.

Tá difícil

O projeto de ser candidata pelo PT à Prefeitura do Recife de Marília Arraes ficou mais difícil com a vitória do senador Humberto Costa para o comando do PT local. Ela, que já foi rifada por ele em 2018 para disputar o Governo, pode sair do partido.

Chicote judicial

​​​A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu ganho de causa à Fazenda Nacional contra servidora que combate câncer. Ela apenas pediu isenção de imposto de renda.

Jornais

O deputado Elias Vaz (PSB-GO) pede ao Supremo Tribunal Federal, em mandado de segurança, a suspensão da Medida Provisória 896/19, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que desobriga a publicação de editais de concursos, licitações e pregões públicos em jornais. Sustenta que há desvio de finalidade para retaliar veículos por críticas ao Governo, o que já ficou evidenciado nas falas do próprio presidente.

MERCADO

No chão

Virou uma novela em diferentes esferas judiciais a construção do Eco Resort Quinta de Santa Bárbara. A 6ª Turma do STJ manteve o embargo às obras do mega condomínio no coração da pequena Pirenópolis (GO). A ação nasceu no MP goiano, e já há indiciamentos pela Polícia Civil, por irregularidades de obras em Área de Proteção Permanente e desmatamento de nascentes.

CEB na fila

Edison Garcia, procurador federal, ex-presidente do INSS e sempre requisitado para resolver pepinos, hoje presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB), está conseguindo sanar a empresa deficitária que herdou, para a privatização.

Enquanto não vem

A lenta tramitação da Reforma da Previdência não sai, o Instituto Fiscal Independente, vinculado ao Senado, tece cenários sobre o mercado: “Empresários adiam decisões de investimento em função da baixa expectativa de demanda no futuro”, pontua o mais recente relatório. “A percepção ruim a respeito do ambiente de negócios no Brasil fica evidenciada em pesquisas qualitativas internacionais”.

12 de setembro de 2019

Às vésperas de filiação ao PSC, Índio da Costa é preso pela PF

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Queda anunciada

Antes do desgaste causado pela eventual recriação da CPMF, a queda de Marcos Cintra do comando da Receita Federal já era “previsível” por auditores fiscais. Desde que foi nomeado, Cintra enfrentou resistências e duras críticas da categoria. A insatisfação dos auditores aumentou depois do que chamam de “ingerência política” por parte do presidente Jair Bolsonaro e integrantes da cúpula do Governo que ameaçaram mudanças em cargos estratégicos do órgão no Rio de Janeiro e em outros Estados. Com agravante da investigação e afastamento de auditores, determinado por liminar do ministro Alexandre de Moraes, por causa da investigação que faziam de 133 contribuintes, entre eles o ministro do STF Gilmar Mendes, escolhidos aleatoriamente com praxe no órgão. A omissão de Cintra em defender os servidores pesou contra sua imagem na Receita.

Pego na calçada

Márcio Lobão, o filho do ex-senador Edison Lobão, preso pela PF no Rio, tinha hábito de sair bem cedo para caminhar na praia, a fim de evitar policiais batendo a campainha.

Quase lá

O PSC respira aliviado. Índio da Costa, o ex-deputado federal preso pela PF por suspeita de corrupção nos Correios, estava com ficha pronta para se filiar.

Quase lá 2

A cúpula do DEM já tem uma carta pronta, em tom elegante, na qual solicita ao deputado Luis Miranda a sua desfiliação. O acusado de estelionato não sabe se explicar.

Que PEC?

Se depender do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC que torna obrigatória a lista tríplice na escolha do Procurador Geral da República permanecerá parada na Casa. A Coluna antecipou que, após a indicação de Augusto Aras para a PGR, procuradores passaram a pressionar senadores para que a proposta volte a ser discutida e votada.

Cerco no salão

Indagado por procuradores, Alcolumbre tem se limitado a afirmar que desconhece a proposta: “Tem essa PEC?”. O presidente do Senado tem elogiado as “credenciais” de Aras e atua para acelerar a sabatina e a aprovação do nome indicado por Bolsonaro.

Perigo da cacofonia

No “Simpósio de Prevenção ao Suicídio e Automutilação”, na Câmara dos Deputados, o ministro da Saúde, Luiz Mandetta, anunciou o CAP TEEN, centro de assistência psicológica aos jovens. No que o deputado Pr Feliciano o alertou: ‘Capetin’ não dá!

Seguro defeso

Mais 300 Licenças de Pescadores Profissionais inscritas indevidamente no Registro Geral da Atividade Pesqueira foram canceladas pela Secretaria de Pesca e Aquicultura. Desde 2014, a Controladoria-Geral da União identificou 70% de irregularidades nos pagamentos do seguro defeso. A fraude pode chegar a R$ 2 bilhões por ano.

Pe$caria

As irregulares mais comuns são de benefícios pagos a quem não tem qualquer ligação com pesca. Brasília, por exemplo, acredite, tem mais de 38 mil pescadores cadastrados. Mas por ora as licenças foram canceladas no Pará, Amapá, Amazonas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Santa Catarina.

CPI da Lava Jato

A oposição na Câmara tenta, há meses, apoio de deputados para instalar a CPI para apurar o vazamento de mensagens atribuídas aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato e ao ministro da Justiça, Sérgio Moro. Até o momento, foram coletadas pouco mais de 160 das 171 assinaturas necessárias para o protocolo.

Ligação direta

Enquanto não conseguem emplacar a CPI, deputados do PT, PCdoB e PSOL tentam levar integrantes da Lava Jato para depoimentos em comissões. O coordenador da força-tarefa, procurador Deltan Dallagnol, recusou todos os convites.

JK redivivo

Em tempos sombrios para a política, é necessário e republicano dar brilho àqueles que se destacaram. Dois eventos lembram hoje o aniversário de 117 anos do fundador de Brasília, o ex-presidente Juscelino Kubitschek. Um no Memorial JK, onde o governador Ibaneis depositará flores no túmulo, e uma sessão solene no Senado Federal.

11 de setembro de 2019

Brasil tem 48.379 igrejas com CNPJ cadastrados na Receita

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Dinheiro para o Além

Um número assustador revelado pela Receita Federal à Coluna comprova que é necessário um cerco às entidades filantrópicas no País, conforme debatido atualmente na PEC Paralela da Reforma da Previdência no Senado, em emenda que prevê a extinção da isenção tributária. O Brasil tem hoje, acredite, 48.379 igrejas com CNPJ cadastrados na Receita. Outras 32.654 ‘igrejas’ estão com atividades suspensas ou inaptas por diferentes motivos, e 1.403 foram baixadas no sistema nos últimos anos. Com esse tipo de CNPJ, as ‘igrejas’ ficam isentas de impostos, tributos e muitas delas são facilmente transformadas em lavanderia de dinheiro sujo.

Poder do Amém!

Ou seja, se levar em conta as suspensas, inaptas e nulas, o Brasil tem hoje, na praça, mais de 80 mil ‘igrejas’. O Governo quer saber quem é quem nesse ramo do Além.

Chamamento

O descontrole é grande. É isso que o Governo e uma frente suprapartidária querem frear. O desafio é separar o joio do trigo no setor, porque muitas filantrópicas são sérias.

Contrapartidas

Hoje, as igrejas e outras entidades filantrópicas estão blindadas pelo Art. 195, parágrafo 7º da Constituição. A emenda proposta prevê cobrar contrapartidas sociais para valer.

Pega fogo, cabaré

Isso aqui é Brasil! O senador Telmário Mota (PROS-RR) deixou a sessão da Comissão de Relações Exteriores, que sabatinaria o indicado para a Embaixada da Bósnia, ao ver o rival e ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) sentado à mesa dos parlamentares. O chamou de lobista e ladrão seguidas vezes, no que Jucá se defendeu atacando: “Você bate em mulher”. E o Senado seguiu mais um dia normal em sua agenda.

Quem te viu..

O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o presidente Jair Bolsonaro votaram contra a emenda que prorrogaria a CPMF, imposto que agora a equipe econômica quer ressuscitar. À época, em 2007, a PEC do ex-presidente Lula foi derrubada.

Memória

Onyx articulou a oposição do DEM contra a prorrogação do imposto. Além de votar contra a CPMF, o então deputado Bolsonaro chamou a cobrança de “maldita”. Na nova versão da CPMF, gestada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o Governo avalia cobrar imposto de 0,4% sobre saques e depósitos em dinheiro.

Atraso

A Justiça do Amazonas censurou o Diário do Amazonas, nosso parceiro, sobre denúncias de grilagem de terras no Estado. A ANJ soltou nota. A Coluna se solidariza.

Comportamento

Sete em cada dez (68%) brasileiros reconhecem não ter capacidade de lidar com imprevistos e apenas 9% dizem conseguir arcar com despesas que extrapolam o orçamento. É o que mostra o Indicador de Bem-Estar Financeiro, mensurado pela Comissão de Valores Mobiliários e Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas.  

Que feio!

O indicador também revela que 60% dos brasileiros chegam ao fim do mês sem sobras de dinheiro. Praticamente um terço (29%) consegue, às vezes, fazer uma reserva e apenas 10% guardam alguma quantia. Mas tem procurador do MP de Minas Gerais reclamando que só ganha R$ 24 mil mensais e pediu aumento desse ‘miserê’.

Quebrando a cancela

O Governo do Paraná entrou numa fria por causa de conta mal feita. Pode ter cobrado alguns reais a mais nos seus pedágios, na conta do edital das concessões, desde 1997. O curioso é que em se tratando de dinheiro público, ninguém erra a conta para baixo.

Pela leitura

A organização social Recode, em parceria com o Movimento Bem Maior, seleciona 270 bibliotecas públicas no País para desenvolvimento de seu projeto digital. O edital está no site < www.recode.org.br/bibliotecas >.

10 de setembro de 2019

PEC torna obrigatória a escolha de nome da lista tríplice para PGR

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Lista tríplice

Inconformados com a indicação de Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral de República, cujo nome não constava na lista tríplice da categoria enviada ao Palácio do Planalto, procuradores pressionam senadores para tentar desengavetar a PEC 47/2013 que torna obrigatória a escolha de um nome da lista para o cargo de PGR. De autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a PEC tramitou por cinco anos e foi arquivada em 2018. Além de inserir a obrigatoriedade de escolha PGR entre os indicados do Ministério Público Federal, o texto estabelece mandato de 4 anos e proíbe a recondução. 

Radar ligado

Não vai nada bem a relação do presidente Jair Bolsonaro com os governadores do PSB na Paraíba e Pernambuco, a quem acusa de só falarem mal dele.

Mão de mil

O ex-senador Mão Santa, prefeito da bela Parnaíba (PI), filiou-se ao DEM, levou ficha de mais mil militantes, e ganhou a simpatia de ACM Neto, que o prestigiou na cidade. 

Peso do caixão

O pedreiro José Pio Júnior, morto por tiro de fuzil numa laje na Vila Kennedy enquanto trabalhava, é de uma rocinha chamada Cachoeira Alegre, distrito de Barão do Monte (MG). O governador Witzel, do Rio, que participa de velórios de PM, não vai ao dele. 

Acabou..

Segue o inferno astral do deputado Luis Miranda (DEM-DF). O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou-lhe liminar para liberar o passaporte que a Justiça do DF mandou recolher. Seu partido cobra explicações sobre denúncias de abuso de poder na campanha e possível venda de votos (há ações no TRE). Além da fila jurídica de credores brasileiros na Flórida, segundo denúncia no Fantástico, da TV Globo.

..a vida boa

Correligionários do DEM aguardam explicações “convincentes”, mas avaliam que “dificilmente” o deputado escapará de processo disciplinar que pode terminar em expulsão da legenda. Miranda chegou a ser cotado para presidir o partido no DF, mas perdeu força após desgastes internos com o atual presidente regional Alberto Fraga. 

Para piorar..

..o deputado não compareceu ontem na Sessão Solene em homenagem aos Administradores, que ele próprio convocou, e deixou dezenas a ver cadeiras vazias.

Conab cercada

Deputados da oposição, liderados pela bancada do PT, vão cobrar do presidente da Conab, Newton Araújo Silva Júnior, explicações sobre “plano de modernização” da empresa que resultou no fechamento de 39 unidades. Também querem informações sobre a execução dos programas de abastecimento alimentar e da agricultura familiar.

Colheita futebolística

Aliás, quem mandava na Conab na gestão de Michel Temer, o ex-deputado Jovair Arantes (PTB-GO), anda por outros campos. Foi visto domingo na arquibancada do jogo Atlético de Goiás x Coritiba na capital paranaense. 

Tributária 

A aprovação da Reforma Tributária é uma das medidas “mais prioritárias” para melhorar o ambiente de negócios no País, com potencial de impacto significativo sobre a produtividade e o crescimento. É o que aponta o Relatório de Acompanhamento Fiscal de setembro, produzido pelo Instituto Fiscal Independente, vinculado ao Senado. 

Déficit 

Além das injustiças sociais propiciadas pelo sistema atual, o essencial das mudanças propostas pela Reforma da Previdência é conter o déficit fiscal, que cresce em torno de 5,2% ao ano. Garante o secretário de Previdência da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, Leonardo Rolim. Lembra que o déficit previdenciário da União foi de R$ 265 bilhões em 2018, e a previsão, para 2019, é de R$ 294,9 bilhões.

Médias

Atualmente, segundo Rolim, os mais pobres são os que se aposentam pelo critério de idade, sendo os homens, em média, com 65,5 anos e as mulheres, com 61,5 anos. Já as pessoas com melhores empregos se aposentam por tempo de contribuição – aos 54 anos de idade, na média geral que considera pessoas de ambos os sexos. 

Máquina$

O investimento em máquinas e equipamentos cresceu 1,2% em julho em relação ao mesmo mês de 2018. Já o segmento da construção civil teve variação positiva de 1,1%. Ok, País dá sinais de melhoras, mas no acumulado de 12 meses, os investimentos desaceleraram, com a taxa de crescimento passando de 4,3% para 3,1%. 

09 de setembro de 2019

Bolsonaro está com base frágil no Congresso

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Carteira aberta

Assim como na Câmara, a aprovação com folga da Reforma da Previdência em dois turnos no plenário do Senado dependerá da disposição do Palácio do Planalto em liberar recursos, por meio de emendas, para irrigar obras nas bases eleitorais dos senadores. A cobrança dos parlamentares começou antes mesmo de a PEC 06/2019 ser votada e aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Conforme o Painel de Execução de Emendas, mais de R$ 3,2 bilhões foram empenhados este ano para deputados federais. Já para os senadores, o valor atualizado é de pouco mais de R$ 522 milhões.

Novo engavetador?

Augusto Aras foi o nome menos rejeitado entre partidos para a Procuradoria Geral da República. Ele poderá botar Geraldo Brindeiro na gaveta, Ops, no esquecimento.

É com vocês

Bolsonaro está com base frágil no Congresso. O presidente sairá com discurso de vítima dos congressistas diante da iminente derrubada de vetos à Lei de Abuso da Autoridade.

Corte vindouro

Dados quentes nas mãos de palacianos apontam fraudes em pagamentos do Bolsa Família a 235 mil beneficiados.

Teto de gastos

Deve-se à pressão do mercado financeiro o recuo do Governo Bolsonaro e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre a possível flexibilização da regra do teto dos gastos – que limita o crescimento das despesas da União pela inflação. Em maio, Rodrigo Maia dizia que os limites impostos pela emenda, somados ao baixo crescimento da economia brasileira nos últimos cinco anos, levariam o Brasil a um “colapso social”.

Sinai$

Agora, afirma ser “um erro” flexibilizar o teto. O presidente Bolsonaro também mudou o discurso: passou a defender a manutenção da regra um dia depois de falar em flexibilização. A equipe econômica mantém o alerta de que mudanças no teto poderiam passar ao mercado sinais de risco de descontrole das contas públicas.

Calvário..

Está desconfortável a convivência do governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), com o seu partido. Ele não admite que poderá deixar o partido, mas ainda não confirmou a sua presença na reunião de hoje convocada pelo presidente da legenda, Carlos Siqueira.

..socialista

O partido está refém de denúncias do Ministério Público do Estado sobre fraudes ocorridas na gestão do seu padrinho e ex-governador Ricardo Coutinho na Operação Calvário, que apura esquema de corrupção nos anos de 2009 a 2011.

Fogo na Estrela 1

Pegou de surpresa os colegas o anúncio da candidatura do líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), à presidência da legenda. O gaúcho firmara apoio à candidatura do também deputado federal Paulo Teixeira (SP).

Fogo na Estrela 2

Teixeira diz ter lido com surpresa o lançamento do colega, “mesmo tendo ele participado de todo o processo e se posicionado pelo meu nome como candidato”. Os petistas foram às urnas ontem. Com Lula da Silva orientando tudo da cadeia.

Viatura na pista

A Polícia Federal pode ligar os giroflex em breve nas ruas. Auditoria do TCU – que sempre embasa operações no segmento – achou mais de 1 milhão de casos com indícios de irregularidades nos benefícios da Previdência Social em 2018, como pagamento acima do teto, acumulação indevida de benefícios e documento titular inválido.

Mortos-Vivos

Sobre benefícios trabalhistas, a fiscalização apurou cerca de 70 mil casos de desvios. Destacam-se, por exemplo, 2.960 notificações de pagamentos realizados após a data de falecimento do beneficiário.

06 de setembro de 2019

Presidente Bolsonaro veta 19 pontos da Lei de Abuso da Autoridade

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Bate cabeça

A bancada do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, segue batendo cabeça na Câmara dos Deputados. A falta de consenso e embates nas reuniões do partido se refletem nas votações em plenário. Apesar da indicação contrária da liderança do partido, 10 deputados votaram a favor do PL 11021/18, batizado de Lei Lula Livre, que, entre outros pontos, autoriza que advogados sejam pagos com recursos do Fundo Partidário. Outro ponto polêmico do texto redistribui entre outros partidos os recursos recusados por uma legenda. Além do PSL, o Novo, o PSOL, o Cidadania e o PSC encaminharam contra a votação e foram derrotados por 263 votos a favor e 144 contra.

Jogo combinado

Presidente Bolsonaro veta 19 pontos da Lei de Abuso da Autoridade, para aplauso da plateia, mas a bandidagem de terno e tailleur derruba tudo no plenário e vence.

Fui !

Raquel Dodge sai menor do que entrou na PGR, e sem uma marca da sua gestão. Pior, será lembrada pela blindagem a irmão de Dias Toffoli e Rodrigo Maia, em delação.

Futebol na rádio

Bolsonaro deu um alívio merecido a rádios gaúchas na semifinal e na futura final da Copa do Brasil. Decreto 10.002, de quarta, as dispensa de veicular a Voz do Brasil.

Fundo do tanque..

A Plural, o sindicato formado pelas grandes distribuidoras de combustíveis, deverá fechar as portas até dezembro. Motivo: sofre uma investigação pesada do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme citamos, que apura uso indevido de recursos públicos pela entidade. A BR, signatária, cobre quase metade de seus custos milionários

..aos gabinetes

O sindicato, porém, não quer deixar de fazer lobby em Brasília. Trabalha nos bastidores para que o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, o IBP, represente seus interesses em câmeras setoriais. Resta saber se os responsáveis por supostas irregularidades cometidas pela Plural sairão impunes. A Plural não quis se manifestar.

Morde..

A Advocacia e a Consultoria Legislativa do Senado divergem sobre a incidência de nepotismo na eventual indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixador do Brasil em Washington. Em agosto, parecer e nota técnica produzidos pela Consultoria apontaram que a nomeação do filho do presidente seria nepotismo.

..e assopra

Agora, consulta da Advocacia, feita pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, diz que “não há a incidência da súmula do STF para a nomeação do cargo de embaixador, porque ela somente poderá ser feita pelo presidente da República se a indicação for aprovada pelo Senado”. Informa ainda que o Senado “deverá dar prosseguimento regular à eventual indicação de descendente do Presidente para o cargo”

Volta aqui

Depois do desmaio no plenário, familiares do senador Cid Gomes, preocupados com a secura de Brasília, reforçaram pedido para voltar a Fortaleza. E se candidatar a prefeito.

Cabresto

Marília Arraes (PT), neta do saudoso Miguel (PSB), será rifada novamente pela direção do PT (Gleisi Hoffmann e senador Humberto) para candidatura à Prefeitura do Recife.

Diagnóstico

O Banco Interamericano de Desenvolvimento apresentou à equipe econômica diagnóstico sobre desafios do Brasil para a economia. A dívida pública e o resultado fiscal são ameaças ao crescimento, aponta a instituição. E frisa a necessidade de o Governo priorizar o controle do gasto e a efetividade das políticas públicas.

Sigilo presidencial

Advogados do PT questionam na 9ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal o sigilo sobre visitas no Palácio da Alvorada. No Mandado de Segurança, assinado pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e outros advogados, o partido afirma que não há qualquer justificativa para a imposição do sigilo, “prevalecendo tão somente por interesses pessoais e, eventualmente, escusos”.

Pé na porta

Pede que a Justiça Federal suspenda liminarmente o decreto assinado pelo Coronel André Laranja Sá Correa, do GSI, e alega que encobrir dados de quem entra e quem sai das residências oficiais viola a Lei de Acesso à Informação. Um desses encontros de Bolsonaro teria sido com o agora futuro PGR Augusto Aras. 

05 de setembro de 2019

PEC extingue renúncias fiscais a entidades ‘filantrópicas’

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Cerco às ‘filantrópicas’

Representantes das Igrejas – católica e neopentecostais – ONGs e associações beneficentes entraram em desespero. Uma emenda incluída na PEC paralela da Reforma da Previdência extingue as renúncias fiscais das entidades que as livra de impostos. As exceções são os hospitais das Santas Casas, que têm o lobby forte de congressistas suprapartidários, estão praticamente quebradas e atendem boa parte do SUS. A proposta tem apoio de vários partidos, o aval discreto do Planalto e é um cerco a muitas entidades ‘filantrópicas’ que, segundo o texto, oferecem pouca contrapartida social em detrimento da renúncia fiscal da qual se beneficiam. A ideia é fazer uma cobrança “gradual” de contribuição previdenciária na folha de pagamento. Os 20% do INSS.

Lupa neles

O pente fino é válido para um Brasil cheio de entidades suspeitas. O problema é que o texto, como está, prejudica também muitas que realmente ajudam. A conferir.

Do seu, do nosso

O presidente Jair Bolsonaro pode esbravejar que vai manter o fundo eleitoral em R$ 1,86 bilhão, mas quem decide é o Congresso, e essa turma quer R$ 2,5 bi ou R$ 3,7 bi.

Em suma

O presidente pode vetar o aumento, mas a turma do plenário derruba o veto. Todos os partidos, inclusive o PSL do presidente, querem dinheiro para campanhas municipais.

Sugar ‘Fies’

Os dados são inacreditáveis, mas reais para um País que peca no investimento em educação há décadas, e tem cortado bolsas do Financiamento Estudantil. Os Sugar daddies – aqueles homens ricos que ‘conquistam’ namoradas num site exclusivo – patrocinam mais de 155 mil estudantes no Brasil, 23% das cadastradas no serviço.

Quem são? 

O site descreve os Daddies: “um homem maduro, rico e bem-sucedido, normalmente entre 35 e 60 anos de idade. Se relaciona com mulheres jovens e atraentes e patrocinam um estilo de vida de luxo para elas”. São Paulo (52.022), Rio (34.852) e Minas (19.213) são os líderes em cadastradas. O DF tem 6.717 cadastradas com ou atrás de ‘papais’.

Menos um

Bolsonaro perdeu de público a admiração do colega Sebastian Piñera, do Chile, que lhe deu uma direta em rede nacional, diante da crítica do presidente do Brasil ao falecido pai da ex-presidente Michelle Bachelet, assassinado pela ditadura.

Memória

O pai do presidente da OAB foi morto porque confrontou a ditadura. O pai da ex-presidente Bachelet foi morto porque era oficial da Força Aérea e se opôs ao golpe de Pinochet. Ambos foram criticados pelo presidente Bolsonaro, cujo pai, Percy Geraldo, foi preso por exercício ilegal de odontologia no regime militar, depois absolvido.

Cadeira ortodôntica

Ninguém mais no Palácio sabe como, discretamente, botar um freio na língua afiada do presidente da República. Dizem que só o dentista, hoje, pode impedi-lo de falar.

Petroleiro$

Dos 47 mil empregados da Petrobras, mais de 80% receberam os bônus de desempenho do total de R$ 1 bilhão pagos em julho como prêmio pela empresa aos que se destacaram em 2018, informa a assessoria. O problema é que os 20% cobram sua cota.

May Day, may Day!

O Ministério Público de Santa Catarina se esqueceu de fazer as contas direito. Um helicóptero modelo 2001 (bem antigo) comprado por R$ 1,5 milhão por empresa foi vendido para o Governo do Estado por R$ 8,3 milhões (420% de lucro), num acordo judicial envolvendo empreiteiras, com aval dos procuradores. É o valor de um aparelho novo. A denúncia é do jornal Diarinho, de Itajaí & Balneário Camboriú.

Jornais

Tende a caducar a MP 892, assinada há um mês pelo presidente Bolsonaro, que desobriga a publicação de balanços de empresas de capital aberto em jornais impressos de grande circulação. Segue à espera da instalação da comissão que irá analisá-la. Já recebeu 39 emendas que pretendem alterar o texto. Não houve, até o momento, nenhuma iniciativa de líderes para instalar a comissão.

ESPLANADEIRA

# Começa amanhã e vai até dia 22 de outubro a 28ª edição da CASACOR Brasília, na Casa da Manchete, construída por Oscar Niemeyer e propriedade do Grupo Paulo Octavio, patrocinador master do evento. #  Desembarca hoje na capital federal para palestra o Prêmio Nobel em Física de 2010, Konstantin Novoselov, no Auditório da Associação Comercial.  # O Colégio Ao Cubo, do Rio de Janeiro, promove amanhã o 3º Festival Literário em parceria com o grupo Palco Literário.  

04 de setembro de 2019

A cara de pau dos congressistas é tamanha, só falta assalto à mão armada

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Mãos ao alto!

A cara de pau dos congressistas brasileiros é tamanha que só nos falta assalto à mão armada. Enquanto o salário mínimo terá um reajuste de apenas R$ 42 em 2020, o Governo corta Orçamento para bolsas de estudo e programas sociais, o Fundo Partidário – dinheiro mensal que banca a operação das legendas – saltará de R$ 927,8 milhões para R$ 959 milhões. E o Fundo Eleitoral, dinheiro público para bancar campanhas de candidatos em 2020, saltará de R$ 1,5 bilhão para até R$ 2,5 bilhões – com vistas a chegar R$ 3,7 bilhões, articulam os deputados.

Na conta

As maiores fatias do Fundo Partidário abastecem as contas do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e do PT. São os dois maiores partidos do Congresso hoje.

No azul

Somente este ano, o PSL abocanhou mais de R$ 115,1 milhões - o equivalente a 12,4% do total de R$ 927,8 milhões previstos para 21 legendas.

Fábrica de diplomas

Há cinco anos a Coluna vem denunciando a fábrica de diplomas de algumas faculdades Brasil adentro, cujos donos ou são políticos, ou têm bom trânsito no Ministério da Educação, onde aprovam facilmente cursos muito demandados como medicina, fisioterapia e direito. A operação da Polícia Federal que prendeu os donos da Universidade do Brasil apenas abriu os portões do esquema nacional.

Tem mais

Há dois focos, e denúncias anônimas feitas por alunas pipocam no MP e na PF: num esquema, a fraude é no FIES, o famoso financiamento estudantil, no qual as faculdades são suspeitas de embolsar o dinheiro de ‘alunos fantasmas’. A outra farra é a venda de vagas para ingresso do aluno nos cursos mais cobiçados. Um festival de banditismo, de professores, donos de instituições e, pior, dos futuros ‘profissionais’.

Transparência

É justo corrigir: O presidente da Petrobras, Castello Branco, não recebeu bônus de desempenho porque não estava na empresa em 2018. Mas petroleiros querem saber: para quem foi e quanto recebeu, e porque a Petrobras não divulga a lista. A petroleira distribuiu R$ 1 bilhão em prêmios a funcionários. Mas nem todos receberam.

Reação

Após a alta reprovação do presidente Jair Bolsonaro, revelada nas pesquisas CNT e Datafolha, ministros foram conclamados a divulgar balanços das ações para salvar a imagem do Governo e do chefe da nação. A ideia é mostrar que, apesar da língua afiada, Bolsonaro tem trabalhado pelo País.

Batalha..

A oposição vai apresentar votos em separado para tentar alterar o relatório da Reforma da Previdência que será votado hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. No parecer, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) suprimiu trechos da proposta aprovada na Câmara, como alterações nas regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada e de aposentadorias especiais.

.. da CCJ

Um dos votos será apresentado pelo PDT, que vai defender aposentadorias especiais a trabalhadores expostos a agentes nocivos e de alta periculosidade, como os mineiros e eletricitários, e quer impedir a retirada das regras da Previdência da Constituição. Mas o Governo tem maioria na CCJ para derrubar os votos e as mais de 370 emendas.

Êpa, êpa

Estelionatários têm usado o nome do Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar aplicar golpes. Eles se passam por servidores do tribunal e informam às vítimas que elas têm valores a receber por perdas no Plano Collor. Como condição para que a vítima receba o dinheiro, os criminosos exigem um depósito, antecipado, em contas bancárias.

Atenção

O TCU, que é um tribunal meramente administrativo e fiscalizador de órgãos, reforça que “em hipótese alguma entra em contato com cidadãos exigindo depósitos bancários”.

FGTS Digital

O Conselho Curador do FGTS aprovou orçamento de R$ 10 milhões para desenvolvimento de plataforma para agilizar os processos de arrecadação, apuração, lançamento e cobrança. O FGTS Digital deverá entrar em operação em 2020.

ESPLANADEIRA

# O premiado colunista social Marcelo Chaves, dos mais lidos do eixo Brasília-Goiânia e com trânsito nas Cortes e Itamaraty, comemora mais um ano de vida hoje. #A Elo, da tecnologia de pagamentos, uniu-se à Plug and Play no novo escritório da multi no Brasil. # A Orquestra Sinfônica Juvenil Carioca – Santa Cruz faz apresentações hoje e amanhã na Cidade das Artes, na Barra, no Rio.  

03 de setembro de 2019

Cadê o nosso, Petrobras?

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Cadê o nosso, Petrobras?

O pagamento de bônus de desempenho de R$ 1 bilhão da Petrobras para seus funcionários, como revelou a Coluna, revoltou a Federação Nacional dos Petroleiros. A turma do piso diz que não sentiu o cheiro do óleo, que encheu os barris de gerentes, diretores e outros milhares de colaboradores. A FNP vai notificar a empresa para saber para onde foi o dinheiro. Em seu site, os petroleiros criticam a empresa por propor redução de salários num processo de austeridade em prol do lucro, e aponta que parte da direção ganhou esses milhares de reais. “Neste modelo, em que muitos nada ganham, outros poucos recebem bônus gigantescos, concentrando a maioria das premiações nos cargos de alto escalão”, indica o informe da Federação.

Poço sem fundo

Segundo os sindicalistas, o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, pode ter recebido mais de mil vezes seu salário só em prêmios. Algo perto de R$ 4 milhões.

Jorrou

Há casos citados, internamente, de gerentes e diretores que ganharam prêmios de R$ 300 mil a R$ 400 mil. A turma da cobertura passou do milhão de reais.

Resposta

A assessoria da Petrobras jogou óleo na fervura: avisou que não pode passar nomes e valores, que “todos os funcionários estavam aptos, mas nem todos receberam”, porque “a remuneração variável diz respeito ao desempenho dos empregados no ano de 2018”

Brasillll

Esse episódio da Petrobras lembra a música ‘Brasil’ e sua tragicomédia, cantada por Gal: “não me ofereceram, nem um cigarro/ fiquei na porta estacionando os carros”.

Vai bem..

De quem passou pela salinha-cela da PF em Curitiba, e viu o ex-presidente Lula da Silva animadíssimo com esperança de sair da cadeia: “Ele tem uma pilha de livros para ler, escreve e pratica exercícios diários, na esteira e com pesos”.  É caso único no Brasil de condenado em segunda instância, sem diploma, com cela especial com banheiro, TV, esteira ergométrica e escrivaninha.

Cota do lucro

Avança no Senado o PLS 215/2018 que cria alíquota de 15% no Imposto de Renda para remessa de lucros e dividendos para pessoas e empresas residentes ou domiciliadas no exterior. Estudo da Consultoria de Orçamento da Casa indica que a aprovação vai gerar aumento da arrecadação superior a R$ 8 bilhões, já a partir do primeiro ano de vigência. Isso prova o quanto de capital sai todo dia do Brasil, sem retorno aqui.

Governo S.A.

O texto determina que 21,5% do arrecadado deverá ser repassado ao Fundo de Participação dos Estados; 24,5% ao Fundo dos Municípios, e 3% ao financiamento do setor produtivo no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A proposta foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.

Nada muda

No Congresso, já se sabe que não há vontade alguma. E se alguém tem esperança de uma reforma política para valer, vinda do Palácio, um episódio envolvendo o então deputado Jair Bolsonaro com o então presidente do STF, Joaquim Barbosa, elucida a versão brasileira de uma velha novela que não sairá de cena em Brasília.

A cena

Eles se encontraram num ônibus de transfer no Aeroporto Santos Dumont, em 2013, a caminho do embarque no pátio. Bolsonaro puxou papo: “E o ‘Petrolão’, ministro, o que acha?”. Barbosa, foi lacônico: “Se não fizeram a reforma política, vem mais por aí. Vocês (Congresso) não votam”. Citou um caso: o voto distrital como importante. No que o deputado gargalhou: “Aí o senhor me F. Tenho votos no Estado inteiro”.

De quem sabe

“A floresta amazônica continuará ameaçada por desmatadores porque não basta conservá-la, mas nela implantar uma bioindústria de cosméticos, medicamentosos, alimentícios e agroflorestais, com a capacitação de populações locais e povos indígenas para participação neste processo. Isto está previsto no zoneamento regional vigente, nunca impulsionado e agora abandonado”, alerta o pesquisador Julio Aurelio.

Crescer sustentável

Cientista social da Fundação Casa de Rui Barbosa, Julio Aurelio foi consultor para a Lei do zoneamento econômico-ecológico de Rondônia, em 1999, o primeiro Estado a adotar a medida e hoje alvo de queimadas com suspeita para plantações a pecuária.

Falta a prática

O recado é claro, e outros países sabem fazer nos seus territórios: Em suma, inevitável cessar o crescimento urbano e as demandas do progresso sem mexer na floresta. Mas deve ser de forma cautelosa e sustentável, sem desmatamento. E reflorestando. 

02 de setembro de 2019

Facções entram em guerra por rotas na Amazônia

Não são apenas as queimadas na floresta que preocupam as autoridades do Governo

Faroeste amazônico

Não são apenas as queimadas na floresta que preocupam as autoridades do Governo. Há informes de militares da região de que as duas maiores facções criminosas do Brasil entraram em guerra pelas rotas de transporte de drogas nos rios até a foz no mar Atlântico. Dois mini-submarinos que transportariam entorpecentes já foram apreendidos no rio Solimões apenas este ano. Os informes apontam que uma das facções se aliou às FARC colombiana para controle das rotas, cujo destino são México e Estados Unidos, a partir da foz do rio Amazonas. Isso irritou a facção rival brasileira, e explica a guerra sangrenta dentro dos presídios de Manaus, Belém e Natal nos últimos meses, onde estão detidos os chefes do esquema.

Na U.T.I.

A Lava Jato, como a Satiagraha e Castelo de Areia – que foram enterradas – assiste ao risco de seu velório com a primeira pá dos coveiros de toga. Mas há médicos de plantão.

Bloqueio imediato

Delegados da Polícia Federal lamentam a paralisação (não cancelamento) de algumas operações. O COAF já cessou o envio dos relatórios de informes para a corporação.

Cadê o nosso?

A Petrobras acendeu a faísca no barril de óleo ao confirmar à Coluna que pagou R$ 1 bilhão de prêmios aos servidores por bom desempenho. O andar de baixo não recebeu...

O novo velho

A agenda do presidenciável Fernando Haddad no fim de semana ratifica críticas até das hostes de o PT personificar o seu futuro no ex-presidente Lula da Silva, condenado e preso por corrupção. Ao insistir em voltar ao jogo político, barrado pela Ficha Limpa, Lula mantém Haddad como ‘poste’. O ex-candidato de 2014 passou por Fortaleza, Recife e Monteiro (PB) com o único discurso de ‘Lula Livre’.

Besteirol geral

Quando não falou de Lula, Haddad mirou o presidente Jair Bolsonaro. Disse a aliados que ele só respeita as milícias, e que dia sim, outro também, fala besteiras. Na mesma linha, o senador Humberto Costa (PT) deu uma exagerada. Citou que o projeto bolsonarista é antipovo e teme que o Brasil vire uma Argentina dando calote no mundo.

Esperança petista

Paulo Teixeira (PT-SP) diz ter esperança de que Lula da Silva deixe a cela da PF em Curitiba em setembro, ou no mais tardar em outubro. Teixeira visitou Lula e adianta que, apesar das preocupações, ele cuida da saúde física e emocional.

Militares..

Pressionados por policiais e bombeiros, 45 deputados assinam emenda ao PL 1645/19 do sistema previdenciário das Forças Armadas para garantir aos agentes estaduais as mesmas proteções sociais dos militares federais. O texto já recebeu outras 47 emendas e tramita em comissão especial da Câmara.

..na Reforma

O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PL-SP), diz que os PMs têm todas as limitações das Forças Armadas, “como falta de adicionais noturno e de insalubridade, e nem todos os benefícios, como a falta de vilas militares ou alimentação gratuita em quartéis”.

Mercado espera

A aprovação da Reforma da Previdência será um recado aos investidores estrangeiros de que o Brasil está compromissado com o controle das despesas. A afirmação é do chefe da Assessoria de Cadastros Previdenciários do Ministério da Economia, Alessandro Roosevelt. Ele afirma a necessidade de votação urgente no Senado.

Segue no vermelho

Além do menor nível de investimentos em uma década, com R$ 19 bilhões, a proposta de Lei Orçamentária Anual de 2020 prevê R$ 124,1 bilhões como meta fiscal para o déficit primário do Governo (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central). Neste ano, o déficit previsto é de R$ 139 bilhões. Desde 2014 as contas estão no vermelho.

Comida na mão

O iFood comemora crescimento. Atingiu a marca de 72 mil entregadores cadastrados na plataforma. A estimativa é que mais de 200 mil atuem diretamente nos restaurantes.

Faroeste amazônico

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Faroeste amazônico

Não são apenas as queimadas na floresta que preocupam as autoridades do Governo. Há informes de militares da região de que as duas maiores facções criminosas do Brasil entraram em guerra pelas rotas de transporte de drogas nos rios até a foz no mar Atlântico. Dois mini-submarinos que transportariam entorpecentes já foram apreendidos no rio Solimões apenas este ano. Os informes apontam que uma das facções se aliou às FARC colombiana para controle das rotas, cujo destino são México e Estados Unidos, a partir da foz do rio Amazonas. Isso irritou a facção rival brasileira, e explica a guerra sangrenta dentro dos presídios de Manaus, Belém e Natal nos últimos meses, onde estão detidos os chefes do esquema. 

Na U.T.I.

A Lava Jato, como a Satiagraha e Castelo de Areia – que foram enterradas – assiste ao risco de seu velório com a primeira pá dos coveiros de toga. Mas há médicos de plantão. 

Bloqueio imediato

Delegados da Polícia Federal lamentam a paralisação (não cancelamento) de algumas operações. O COAF já cessou o envio dos relatórios de informes para a corporação.

Cadê o nosso?

A Petrobras acendeu a faísca no barril de óleo ao confirmar à Coluna que pagou R$ 1 bilhão de prêmios aos servidores por bom desempenho. O andar de baixo não recebeu...

O novo velho

A agenda do presidenciável Fernando Haddad no fim de semana ratifica críticas até das hostes de o PT personificar o seu futuro no ex-presidente Lula da Silva, condenado e preso por corrupção. Ao insistir em voltar ao jogo político, barrado pela Ficha Limpa, Lula mantém Haddad como ‘poste’. O ex-candidato de 2018 passou por Fortaleza, Recife e Monteiro (PB) com o único discurso de ‘Lula Livre’.

Besteirol geral

Quando não falou de Lula, Haddad mirou o presidente Jair Bolsonaro. Disse a aliados que ele só respeita as milícias, e que dia sim, outro também, fala besteiras. Na mesma linha, o senador Humberto Costa (PT) deu uma exagerada. Citou que o projeto bolsonarista é antipovo e teme que o Brasil vire uma Argentina dando calote no mundo.

Esperança petista

Paulo Teixeira (PT-SP) diz ter esperança de que Lula da Silva deixe a cela da PF em Curitiba em setembro, ou no mais tardar em outubro. Teixeira visitou Lula e adianta que, apesar das preocupações, ele cuida da saúde física e emocional. 

Militares..

Pressionados por policiais e bombeiros, 45 deputados assinam emenda ao PL 1645/19 do sistema previdenciário das Forças Armadas para garantir aos agentes estaduais as mesmas proteções sociais dos militares federais. O texto já recebeu outras 47 emendas e tramita em comissão especial da Câmara. 

..na Reforma

O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PL-SP), diz que os PMs têm todas as limitações das Forças Armadas, “como falta de adicionais noturno e de insalubridade, e nem todos os benefícios, como a falta de vilas militares ou alimentação gratuita em quartéis”.

Mercado espera

A aprovação da Reforma da Previdência será um recado aos investidores estrangeiros de que o Brasil está compromissado com o controle das despesas. A afirmação é do chefe da Assessoria de Cadastros Previdenciários do Ministério da Economia, Alessandro Roosevelt. Ele afirma a necessidade de votação urgente no Senado.

Segue no vermelho

Além do menor nível de investimentos em uma década, com R$ 19 bilhões, a proposta de Lei Orçamentária Anual de 2020 prevê R$ 124,1 bilhões como meta fiscal para o déficit primário do Governo (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central). Neste ano, o déficit previsto é de R$ 139 bilhões.  Desde 2014 as contas estão no vermelho.

Comida na mão

O iFood comemora crescimento. Atingiu a marca de 72 mil entregadores cadastrados na plataforma. A estimativa é que mais de 200 mil atuem diretamente nos restaurantes. 

30 de agosto de 2019

As penas para os fazendeiros incendiários poderiam ser mais duras

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Tereza Cristina, em muitos casos, o dono da terra queimada é responsabilizado pelo incêndio sem ser de fato o autor do crime

Pauta incendiária

As penas para os fazendeiros incendiários presos pela Polícia Federal no Pará, ontem, poderiam ser mais duras. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), atuou em 2016 na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para derrubar o PL 3981/15 que previa o dobro da pena para quem provocar incêndio em mata ou floresta. O projeto foi para a fogueira com a ajuda dos ruralistas. Relatora da proposta, a deputada argumentou que, se há incêndios, não é por falta de proibição: “Em um sistema de comando e controle, como está estruturada nossa legislação ambiental, os comandos estão claros, mas tem falhado o controle”.

É mesmo??

A então deputada justificou ainda que, em muitos casos, o dono da terra queimada é responsabilizado pelo incêndio sem ser de fato o autor do crime. 

Como seria

As penas poderiam chegar a 8 anos de reclusão. A pena atual é de 2 a 4 anos. Ontem, a PF prendeu fazendeiros no Pará que incendiaram 5 mil hectares de mata. 

CPI da mata

A nova derrota da bancada governista no Senado, que não conseguiu barrar a CPI para apurar o desmatamento e queimadas na Amazônia, reforçou a preocupação do Planalto sobre a possibilidade de revés na votação da eventual indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao posto de embaixador do Brasil em Washington (EUA). 

Corre-corre

Apesar do corpo-a-corpo no plenário, em gabinetes e nos corredores, os governistas não conseguiram barrar o requerimento de instalação da comissão de investigação que recebeu o apoio (assinaturas) de 30 senadores. Agora, a ala governista atua para emplacar aliados no comando da CPI para tentar blindar convocações de ministros. 

Câmbio, Desligo!

Depois de se manifestar contra o habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a Procuradoria-Geral da República agora pede para que o STF restabeleça a prisão preventiva do empresário Júlio César Pinto de Andrade, preso na Operação Câmbio, Desligo!. 

Câmbio, Gilmar?

Ele é suspeito de participação em lavagem de dinheiro que durou de 2011 a 2016, em compensação de cheques no varejo e pagamento de boletos. No despacho do agravo enviado ao STF, o MP Federal sublinha que, nos autos, “há farto material probatório a indicar a prática de crimes por parte do investigado, pelo menos, até o final de 2016”. 

Conselhos

Avança na Câmara o Projeto Legislativo 120/19, do PDT, para sustar decreto do Governo que extinguiu colegiados da administração federal, como conselhos, comitês e grupos de trabalhos em órgãos públicos. Aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e depois ao plenário. 

‘Infiéis’

No encontro nacional do PSB, hoje e amanhã, o partido vai decidir o futuro dos 11 deputados que votaram a favor da reforma da Previdência, contrariando a orientação da cúpula. Há quem aposte apenas em advertência. Mas em 2017, o partido expulsou 13 que votaram a favor da reforma trabalhista do Governo de Michel Temer (MDB).

MERCADO

Estorno no saldo

Uma decisão da 6ª Vara Federal de Curitiba é uma derrota para os corretores de imóveis e pode ganhar eco nacional nas comarcas. A Justiça deu direito a devolução para os proprietários do valor cobrado de corretagem na compra de imóveis do leilão da Caixa. Tem corretores que cobram comissão de 2% a 4% do valor do imóvel. 

Raios x da praça

A Lendico, fintech de crédito pessoal online, fez ranking com os principais motivos dos pedidos de empréstimos no primeiro semestre. Pagamento de dívidas lidera com 35%, seguido de crédito para empreender, com 30%. Já os empréstimos para gastos com troca e aquisição de mobília, reforma e/ou mudança foram responsáveis por 11%. Até junho, a empresa recebeu quase 630 mil pedidos de empréstimo.

Mercado da leitura

Lojas Americanas levará hoje para a Bienal do Livro do Rio de Janeiro o projeto “Livro nas Praças”, que visita praças do Rio e de São Paulo, emprestando gratuitamente mais de 2 mil livros (inclusive em braile).

ESPLANADEIRA 

#  O Seminário O Protagonismo do Agro em Goiás acontece dia 13 de setembro, na Seapa. # Técnicos do TCU treinam hoje para fiscalizar contas utilizando metas  de desenvolvimento sustentável na chamada Agenda 2030.