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Notícias Esplanada

14 de novembro de 2019

Procuradores do Trabalho criticam Contrato Verde e Amarelo

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

PSL & DEM

Tratada com cautela por caciques do DEM, a possível fusão com o PSL é vista por deputados democratas como oportunidade para o partido voltar a ter bancada expressiva na Câmara. Anos atrás, a legenda que tem hoje os presidentes do Senado e da Câmara perdeu cerca de 30% dos parlamentares para o PSD, sigla criada pelo ex-democrata Gilberto Kassab. Recentemente, cogitou-se a fusão com o PSDB, mas as conversas esbarraram nas divergências dos planos dos partidos para as eleições de 2020. Atualmente, o DEM é a nona maior bancada (27 deputados) e, com a possível fusão com o PSL, pode ultrapassar o PT (54 deputados).

Agenda firme

Gilberto Kassab, aliás, está atuando forte diariamente nos bastidores para lançar candidatos a prefeitos do PSD na maioria das cidades paulistas.

Fugiu da raia

A Shell costuma usar toda a sua força na hora de pressionar o Governo em prol dos interesses que mantém no Brasil. Mas na hora de participar do megaleilão do pré-sal, a gigante do petróleo não deu as caras e - ainda pior - criticou o modelo adotado.

Afinidades

Não há dúvidas de que a Shell tinha mais afinidades com os governos petistas, especialmente com o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Fôlego.. 

Em mais uma derrota do Governo no Congresso, senadores rejeitaram a Medida Provisória (MP 892/19) que dispensava a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais impressos. O parecer da senadora Soraya Thronicke (PLS-MS), favorável à medida, foi rejeitado e, por maioria, a comissão mista endossou o voto em separado da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).

..a jornais

A MP foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto. Depois, foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que “o texto não preenche o requisito de urgência”.

Que novela!

A oposição quer que o Itamaraty torne públicos todos os telegramas internos e outras formas de comunicação que envolvam a avaliação da situação política na Bolívia nos últimos meses. No pedido, o PSOL cita que, nos últimos dias, vieram à tona áudios de articuladores de um suposto “golpe de extrema-direita na Bolívia”.

Mais novela

As revelações dessa tese são do El Periódico, e tratariam da interferência direta das igrejas evangélicas e de “um homem de confiança de Bolsonaro e seu Governo no processo de articulação do golpe”.

Quadro fiscal

As propostas apresentadas pela equipe econômica para tentar destravar a economia vão na direção correta “ao criarem instrumentos para conter a expansão das despesas obrigatórias, no âmbito federal, estadual e municipal”. A avaliação é da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado.

2ª instância

O PT vai ao STF para tentar barrar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 410/18) que permite a prisão após condenação em 2ª instância. O mandado será protocolado na próxima semana pelo deputado Paulo Teixeira (SP) sob alegação de que a PEC é “inconstitucional”.

CLT

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho critica a Medida Provisória (MP 905/19) do Governo que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. “Altera mais de uma centena de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), reduzindo novamente direitos de trabalhadores brasileiros”, aponta a entidade.

Tabagismo

Depois de quatro anos de tramitação, foi aprovado pelo Senado e seguiu para a Câmara o projeto que proíbe exposição em pontos de venda e veta substâncias que dão sabor e aroma aos cigarros. Texto também prevê punição para quem fumar dentro de veículos com menores de 18 anos. 

13 de novembro de 2019

Governo vai economizar R$ 9 bilhões com extinção do DPVAT

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

A vingança do Governo

Nos últimos anos, o lobby das seguradoras barrou projetos no Congresso que previam a extinção do DPVAT, o Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito. Até uma CPI, criada em 2016, foi enterrada sem parecer e relatório final. Uma das propostas (PL 8338/17), do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), previa a criação de nova taxa. Já a CPI, criada à época para apurar fraudes do seguro obrigatório, foi questionada no Supremo Tribunal Federal por seguradoras. A comissão foi encerrada após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, indeferir pedido de prorrogação dos trabalhos. Os deputados da CPI assinaram um manifesto no qual resumiram: “Os trabalhos da comissão têm sido dificultados por forças ocultas e poderosas”.

Na conta

A Medida Provisória extingue o DPVAT dia 1º de janeiro de 2020. O Governo vai economizar R$ 9 bilhões, e garante que o SUS vai continuar a prestar assistência.

É pior

A Marinha do Brasil escalou sua tropa para percorrer a pé as principais praias do Nordeste. Eles têm encontrado novos e pequenos fragmentos do piche na maioria delas.

É pior 2

A força-tarefa que investiga as causas do vazamento do óleo não descarta – e seria o pior cenário – que possa ser fissura no fundo do mar deixado por uma plataforma.

Quem foi?

As Forças Armadas da Bolívia estão curiosas: quem voou no avião presidencial, um jato Gulfstream G650, de Santa Cruz para São Paulo. Não era Evo Morales. Eles flagraram uma rota anteontem no site flight radar 24h.

Pega fogo

Militantes ligados a Evo Morales invadiram e incendiaram um hotel de propriedade do senador oposicionista Arturo Murillo, em Cochabamba, contam fontes da Coluna. Ele diz que tentaram assassinar sua irmã e duas filhas, que se refugiaram em uma vila.

Compromisso verde

CEOs de 10 companhias associadas ao Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável se reúnem hoje em São Paulo para definir como o setor privado pode contribuir para o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. Querem levar boas idéias para a COP do Clima em Madri mês que vem.

Serviço$

Um estudo da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) desmistifica que o setor, em especial o de mão de obra, paga menos impostos, como afirmam defensores das PECs 45 e 110, da Reforma Tributária. “Os técnicos que fazem essa defesa só analisam parte da carga tributária, não levam em conta o peso dos tributos sobre folha de pagamento e nem a ausência de créditos tributários, como outros setores possuem”, diz o presidente da Cebrasse, João Diniz.

Comeu?

O secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior, ainda não deu explicações ao Ministério Público sobre afirmações de que a população pode consumir peixes de regiões atingidas pelo óleo no litoral nordestino. Seif garantiu que o pescado está “100% avaliado pelo Ministério da Agricultura, pelo Serviço de Inspeção Federal”.

Comeu nada..

A cobrança do MP se baseia em estudos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Ageu Magalhães (IAM) e do Laboratório de Saúde Ambiente e Trabalho (Lasat) que alertam para o estado de emergência em Saúde Pública no Nordeste. Nas últimas semanas, vários pescadores jogaram no lixo toneladas de peixes diariamente.

MERCADO

Turma do pier

A Câmara de Comércio Exterior aprovou a redução da alíquota do Imposto de Importação incidente sobre embarcações para o transporte de mercadorias de 14% para 0%. Com a medida, as empresas que importarem navios terão redução de cerca de 40% na carga tributária para a aquisição de embarcações estrangeiras.

Leilão online

O crescente mercado de leilões online no Brasil chamou a atenção de multinacionais. A Copart, norte-americana com ações na Nasdaq e presente no Brasil há sete anos, investe pesado. Adotou plataformas eletrônicas e ampliando o acesso de vendedores e compradores aos certames. Seu foco é leilão de veículos sinistrados. 

11 de novembro de 2019

Roberto Jefferson passou no Piauí para visitar correligionários.

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Minirreforma

O presidente Jair Bolsonaro faz discreta minirreforma a fim de fechar o ano com a base governista consolidada, visando votos suficientes para aprovar as PEC da reforma administrativa, enviadas há dias ao Congresso. A equação envolve remanejamentos de pastas para onde há maior movimentação de emendas parlamentares, e assim ele atende melhor os partidos aliados. A Secretaria de Cultura já saiu do Ministério da Cidadania e ficará no bojo do Ministério do Turismo. A Secretaria de Esporte será transferida para outro ministério, e com esse ‘esvaziamento’ da pasta, o ministro da Cidadania, o médico Osmar Terra, deve assumir o Ministério da Saúde. O Palácio estuda deixar o Bolsa Família com a ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos.

Viva a República!

A despeito do esforço do Governo para tocar a pauta no Congresso, a semana será fria. Não há, até agora, agenda deliberativa de quarta a sexta – feriado da República.

Oi e tchau

Roberto Jefferson, o poderoso do PTB, passou no Piauí para visitar correligionários. Tirou Paes Landim do comando do diretório e nomeou o ex-senador João Claudino.

É tri!

O ex-senador boa praça Eduardo Suplicy é craque em desatenção. Nos últimos três anos, perdeu a carteira em passeata sindical; teve outra roubada na Catedral da Sé em missa do PT; e no sábado perdeu o celular na festa do Lula em São Bernardo.

Rescaldado

Lula da Silva anda mais rescaldado. Não descarta um petit comitê entre ricos, mas não esquece o cheiro do povo. Na sexta, quando deixou a sede da PF, foi recebido com festa e uísque em apartamento de luxo no bairro mais rico de Curitiba. No sábado, correu para palanque debaixo de sol para comício em São Bernardo do Campo, seu berço.

Síndrome do trono

O repórter Walter Nunes revelou na Folha de S.Paulo que Lula deixou mala e objetos pessoais para trás, na sala-cela, e desceu para o abraço e liberdade. Um assessor pegará tudo hoje. Para quem se acostumou a passar 8 anos por portas sem tocar na maçaneta,  isso é o resultado da síndrome do “tenho gente pra isso”.

Bolsonaro acordou

A liberdade de Lula é a melhor coisa que pode acontecer ao presidente Jair Bolsonaro. Até sábado, não havia alguém à altura que lhe cobrasse pelo cargo. Terá de mostrar que sabe lidar com isso. Vai melhorar seu discurso, ou descamba de vez.

Tempos de plebeu

Ex-proprietário de três jatos, o ex-bilionário (mas ainda milionário) Eike Batista voou do Rio de Janeiro para Brasília no sábado (voo 2064, da Gol) sem frescuras. Tem sido assim nos últimos meses. E fez questão de ser visto pelos passageiros.

Ditadura civil

O ex-presidente da Bolívia Evo Morales, que renunciou ontem à tarde, tinha apenas o apoio dos cocaleros que financiava. Perdeu até parte da polícia nacional e das Forças Armadas. É o resultado de anos de censura, perseguição policial a opositores, manobra constitucional para forçar sua permanência no poder e a falta de transparência total na contagem dos votos da eleição.

Memorial

Há anos a Coluna acompanha a situação sócio-política do país hermano. Em conversa com o ex-presidente boliviano Tuto Quiroga, em 2014, ele nos revelou que a maior chaga do país é a dependência da produção de cocaína, que movimenta boa parte da economia local. São US$ 12 bilhões por ano. E Evo fechou os olhos para o problema.

Contras..

A decisão do Supremo Tribunal Federal de derrubar a prisão após condenação em segunda instância rachou associações e entidades do Judiciário. “Lamento a decisão do STF e reafirmo a preocupação do Ministério Público brasileiro com o provável retrocesso jurídico”, disse Victor Azevedo, presidente da Associação Nacional do MP.

..e prós

Já a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, dos criminalistas que defenderam os investigados, comemora. Reforça que todos têm o direito de ampla defesa, em liberdade, até a última instância – o trânsito julgado.

Feminicídio

É Proposta de Emenda à Constituição e não projeto de lei a que avança no Congresso sobre imprescritibilidade dos crimes de feminicídio e estupro. Não precisará de sanção do presidente Bolsonaro. 

07 de novembro de 2019

Empresários de vendas de painéis de energia solar se mobilizam

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Opção por celeridade

Ganhou força no Palácio a ideia de encampar a Reforma Tributária do pacote de leis relatado pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que já avançou bem em consenso entre congressistas e governadores, durante do Governo Temer. Como a Coluna citou anteriormente, o projeto, na visão de ministros palacianos e da cúpula do Congresso, atenderia com mais celeridade a demanda nacional sobre o tema. Assim o Governo ganha tempo (precioso) para tocar a reforma administrativa no pacote entregue pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira.

‘Taxação do sol’

Empresários de vendas e instalação de painéis de energia solar se mobilizam. Marcarão presença hoje no Clube do Exército, em Brasília, para participar de audiência pública sobre a tentativa da ANEEL de tirar subsídios do setor.

Caso FIFA

Além do Ministério Público Federal, outros órgãos ‘escantearam’ pedidos de investigação contra a Globo por suposto pagamento de suborno em contratos para a transmissão de eventos esportivos. Há exatos dois anos, o PT, PDT e PSOL entraram com representações contra a emissora junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica e ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.

Argumentos

Ao arquivar a denúncia, o Cade alegou que “não foram apresentados elementos de que a suposta prática de corrupção seria competência do órgão e teria gerado efeitos anticompetitivos”. No Ministério das Comunicações, também não prosperou a suspeita sobre “as infrações à Lei Geral das Telecomunicações para cassar a concessão pública da Rede Globo”.

Pré-sal

Os resultados do leilão de petróleo do pré-sal, no Rio de Janeiro, poderão elevar em R$ 19 bilhões o total de investimentos do Governo previsto para o ano que vem. A equipe econômica irá encaminhar nova versão do Orçamento para o Congresso com a previsão de aumento.

Amarra$

A atual proposta orçamentária para 2020 prevê o menor patamar de investimento público desde 2007, quando a Secretaria do Tesouro Nacional iniciou a série histórica de análise de contas da União. Serão apenas R$ 19,3 bilhões, redução de 15% em relação ao que dever ser gasto neste ano - previsão de R$ 22,7 bilhões.

Emergência

Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família querem que a Câmara cobre oficialmente do Ministério da Saúde a decretação de Estado de Emergência em Saúde Pública diante do desastre do derramamento de óleo nas praias do Nordeste. No requerimento, os parlamentares citam estudo do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho da UFBA que detalha como os componentes químicos voláteis do petróleo cru podem afetar a saúde de mais de 144 mil pescadores do Nordeste.

Sério?

O Ministério da Saúde tem respondido que ainda não existem elementos para dizer se o óleo encontrado no litoral do Nordeste faz mal para a saúde.

Menos asfalto

Os investimentos da União na malha rodoviária pública federal devem fechar 2019 no menor patamar dos últimos 13 anos. O valor autorizado para o ano está em R$ 6,19 bilhões. No primeiro semestre, os desembolsos da União na malha foram de R$ 2,5 bilhões, valor que, descontada a inflação, é 21,9% menor que o aportado no mesmo período de 2018.

13º

O pagamento do décimo terceiro salário deverá injetar mais de R$ 214 bilhões na economia até dezembro, conforme estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.  Cerca de 81 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 2.451.

Médias

O volume de pessoas do mercado que receberão a gratificação aumentou em torno de 1% na comparação com os números de 2018, segundo o Dieese. O maior valor médio para o décimo terceiro salário deverá ser pago no Distrito Federal (R$ 4.558) e os menores, no Maranhão e no Piauí (R$ 1.651 e R$ 1.647, respectivamente).

Custo Ford

Além de fechar a fábrica de São Bernardo (SP) na semana passada, a Ford terá que pagar, a partir de 2020, mais de R$ 10 milhões de indenização após firmar acordo com o Ministério Público do Trabalho para encerrar uma ação civil pública que tramitava no Judiciário desde 2011.

Fiesta social

Os valores serão pagos a partir de janeiro, de forma parcelada, sendo R$ 4 milhões em favor de entidades beneficentes sem fins lucrativos e R$ 6 milhões na forma de 116 automóveis modelo Fiesta, ano 2019, com garantia de fábrica, que serão destinados a entidades beneficentes e órgãos públicos.



06 de novembro de 2019

Demissionários do PSL estão à procura de partido

Confira o texto da coluna Esplanada publicada no Jornal O Dia.

À procura de um lar

O grupo bolsonarista demissionário do PSL roda Brasília atrás de um novo partido para chamar de seu – e para abrigar o presidente Jair Bolsonaro a partir de janeiro. Há dias, um representante dos deputados bateu à porta do DC – o antigo PSDC – e ouviu um “não” do presidente da legenda, José Maria Eymael. Não há notícias de oferta de outros partidos – nem do PRTB de Levy Fidelix, do vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Fato é que nenhum presidente de partido pequeno quer perder o controle sobre os milionários fundos eleitoral e partidário, uma condicionante padrão de Bolsonaro para ter controle no partido que entrar. 

Patriota à espera

Até agora, somente Adilson Barroso, do Patriota (ex-PEN), nome, aliás, sugerido pelo próprio Bolsonaro, indicou a legenda para o aliado, que por ora não respondeu.

Sigla nova

Uma alternativa para Bolsonaro é fundar um partido. Pode ser solução, mas risco de não participar das eleições de 2020 por excesso de prazo nos trâmites, o que o apequenaria.

Bouboulina & óleo

Sem a verba para o sistema de vigilância via satélite e corvetas prometidos num programa de fiscalização da Amazônia Azul, a Marinha boia. E a PF depende da boa vontade de adidos policiais de embaixadas.

Força, Brasil

Viva o aguerrido povo do Nordeste, que meteu a mão no óleo. E também um viva à Marinha e PF, que se esforçam com o pouco que têm para investigar. 

CSI brasileiro

A Associação dos Peritos Criminais da PF (APCF) realiza amanhã em Fortaleza a nova edição do “Diálogos APCF”, série de palestras sobre o papel da ciência para a resolução de casos criminais. Um dos palestrantes será o juiz João Costa Neto. O encontro, gratuito e aberto ao público, será no Centro Universitário Farias Brito.

Tributária 

A reforma tributária chega enfraquecida ao Congresso. Vai integrar, sem protagonismo, o Plano Guedes – pacote de propostas da equipe para destravar a economia. Líderes da base tentam costurar a formação de comissão mista – deputados e senadores – para analisar, simultaneamente, as mudanças que serão propostas pelo ministro Paulo Guedes e as duas PEC que se arrastam na Câmara e no Senado: uma do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e outra do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). 

Na fila

Com demora do Governo e a disputa por protagonismo entre deputados e senadores, são poucas as chances de a reforma tributária avançar no primeiro semestre de 2020.

Poder da urna

Uma certeza entre congressistas sobre os pontos do pacote da reforma da economia entregue por Bolsonaro: fim de municípios com menos de 5 mil habitantes.. nem pensar

Pobres do ministro

Ao afirmar à Folha de S. Paulo que “pobres consomem tudo” e não poupam, o ministro da Economia, Paulo Guedes, demonstra não conhecer o Brasil distante dos gabinetes da Esplanada. Basta conferir os últimos dados do IBGE, divulgados há menos de 15 dias, para confrontar a frase infeliz do “posto Ipiranga” do presidente Bolsonaro. 

Pobres do Brasil

Conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua, o 1% da população mais rica, grupo que reúne apenas 2,1 milhões de cidadãos, teve, em 2018, rendimento médio mensal de R$ 27.744. Na outra ponta, os 50% mais pobres – mais de 100 milhões – só ganharam R$ 820 por mês. E mais: os 30% mais pobres do País, cerca de 60 milhões, tiveram seu rendimento médio mensal reduzido, em alguns casos, em até 3,2%. 

Apologia perigosa

Além de pedir a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por ter defendido um “novo AI-5”, a oposição quer acelerar a tramitação de projetos que criminalizam apologias ao retorno da ditadura militar e à “pregação de novas rupturas institucionais no país”. Um deles (PL 1.798/2019), do deputado Márcio Jerry (PCdoB), está parado desde abril na Coordenação de Comissões Permanentes da Câmara.

ESPLANADEIRA

# O cientista político Jean-Marie Lambert dá curso hoje sobre a criminalização da Homofobia, para políticos e militantes, na Câmara Municipal de Goiânia. # Por 9 votos a 2, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou representação do PT contra o deputado federal Carlos Jordy (PSL/RJ), que chamou a legenda de “Partido de Traficantes”.

05 de novembro de 2019

Assassinatos de policiais no Rio de Janeiro recua 50% em 2019

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Policiais x bandidos

A política linha dura no combate aos criminosos adotada pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que se vestiu de xerifão com cara de mau, resultou em um efeito positivo para as forças de Segurança Pública. Caiu consideravelmente o número de assassinatos de policiais no Estado neste ano. O Governo deve fechar 2019 com um índice perto de 50% de queda nos homicídios de agentes em relação ao ano passado. Em 2018, foram 92 policiais mortos, 24 deles em serviço. Em 2017, o número assustador chegou a 134 (28 em serviço). Até ontem, foram registrados 52 homicídios de policiais – 16 estavam em serviço, 22 na folga e 14 eram reformados. Os dados foram pedidos pela Coluna à Secretaria da Polícia.

Recuo

A despeito das polêmicas de Witzel, criticado pelos excessos nas palavras e gestos – comemorando abate de bandido – os dados mostram que a bandidagem recua.

Canalhas!

É tamanha a cara de pau dos donos do navio Bouboulina, investigado pela PF sobre o derramamento de óleo na costa brasileira, que o comandante não o atracou ainda em país algum, com medo de ser notificado.

Plim, Plim!

A TV Globo recebeu a primeira pancada na conta comercial após a tremenda trapalhada do Jornal Nacional ao insinuar participação do presidente Jair Bolsonaro na morte da vereadora Marielle Franco. A Condor, maior rede de supermercados do Paraná, anunciou a suspensão de seus comerciais nos intervalos dos programas jornalísticos veiculados no Estado, como Bom Dia, Brasil, JN, Jornal Hoje e Fantástico.

Malhando

Em nota divulgada ontem à noite, a direção da empresa ainda criticou programas que, segundo sua visão, vão contra os valores familiares, como Malhação e Novela das 21h. “Permanecemos com nossos investimentos na RPC, afiliada Globo no Paraná, remanejando e reforçando a programação regional e de entretenimento saudável”.

No vermelho

A empresa não cita valores, mas pela tabela da emissora na praça, são alguns milhões de reais por ano.

Embromação

A PGR em Brasília, que enviou para o MPF do Rio a investigação, se faz de cega sobre o inquérito do suposto pagamento de propina da TV Globo a dirigentes da FIFA. Questionada pela Coluna o porquê do silêncio sobre o caso há 2 anos, mandou procurar o... MPF do Rio, que nada responde.

Energia

Ministros palacianos são só elogios à gestão do general Luna e Silva à frente da Usina de Itaipu. Desde sua posse, foram economizados mais de R$ 600 milhões num programa de reestruturação e austeridade, sem perder a qualidade/quantidade da oferta de energia. O saldo abriu o caixa para investimentos em grandes obras ano que vem.

PT perto de Guedes

Representando a Aliança dos Clubes Brasileiros, o ex-deputado petista Vicente Cândido (SP) é um dos palestrantes do Seminário Regulamentação das Apostas Esportivas no Brasil, que será realizado hoje no Ministério da Economia. A pasta debate as mudanças na lei aprovada no final do ano passado pelo Congresso.

Em campo

Aliás, hoje, os maiores anunciantes de placas de campo de futebol – que aparecem nas telas das TVs e para os pagantes nos estádios – são sites de apostas esportivas. Todos ‘hospedados’ no exterior, como Áustria, e a maioria de investidores estrangeiros.

Visita..

O deputado federal Wladimir Garotinho terá audiência com os ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes amanhã. Ele é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de petróleo. Busca acordo para retirar da pauta da Corte a ADIN sobre o julgamento da partilha nacional dos royalties do petróleo, dia 20.

..Argumentos

A lei, aprovada pelo Congresso anos atrás, parou no STF. O Rio avisa que pode quebrar. Na outra ponta, há dezenas de governadores e milhares de prefeitos esperando o dinheiro.

04 de novembro de 2019

Na mira de hackers: GSI já registrou 19 mil notificações de hackamento

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Na mira de hackers

O registro de incidentes cibernéticos nas redes do Governo teve aumento expressivo este ano em relação a 2018. Nem tudo é tentativa de hackamento de sites oficiais ou invasão a sistema de dados. O órgão vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o Centro de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR-Gov) já registrou, até sexta, 19.150 notificações e 10.109 incidentes. Em 2018, foram pouco mais de 15 mil notificações e 9,5 mil incidentes. O Centro atua para determinar tendências e padrões de atividades de ataques e para recomendar estratégias de prevenção adequadas.

Registros

Entre os incidentes estão “abuso de sítio”, “fraudes” e “vulnerabilidade”. Em 2011, quando as informações começaram a ser categorizadas, foram 6,2 mil incidentes.

Talkei?

Apesar de ter linha segura no gabinete, o famoso telefone vermelho, o presidente Bolsonaro mantém contatos pelo seu whatsapp pessoal, passível de hackamento.

Blindagem..

Desde o Governo Dilma, após o impasse com o governo dos Estados Unidos sobre suposta espionagem contra ela, a Presidência usa dois sistemas implantados pela Abin.

..oficial

Tratam-se do CriptoGov e do C-Gov, desenvolvidos por técnicos brasileiros, com e-mails e telefones seguros anti-grampos.

Itaipu

A oposição ao Governo no Senado mira em Itaipu para tentar descobrir algo que desestabilize o Governo Bolsonaro. Senadores vão ao Paraguai apurar suposto favorecimento ilegal à brasileira Leros em renegociação da energia contratada da usina. É uma subcomissão criada para apurar o caso. O colegiado também irá ouvir representantes do Ministério das Relações Exteriores e de Minas e Energia, da Eletrobrás, da Itaipu, da Agência Nacional de Energia Elétrica  e da Leros.

Dedo na tomada

Presidente do colegiado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) diz que “a intensa repercussão negativa dessas renegociações no Paraguai compromete as relações bilaterais com o Brasil”.

Lucro$

Não bastasse a alta carga tributária, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado poderá restabelecer a tributação sobre lucros e dividendos, extinta em 1995, no Governo Fernando Henrique Cardoso. O projeto 2.015/2019, pronto para ser votado colegiado, prevê a tributação de 15% de IR sobre os lucros e dividendos pagos por empresas com base no lucro real, presumido ou arbitrado a pessoas físicas ou jurídicas.

Mordida no IR

O texto também prevê a cobrança de alíquota de 25% de IR para o beneficiário – pessoa física ou jurídica – que tiver residência ou domicílio em paraísos fiscais. A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO).

Fezinha cara

A expectativa de crescimento econômico nos próximos anos e abertura do mercado são as justificativas do Governo para o reajuste dos preços das apostas nas loterias da Caixa. O último aumento tinha ocorrido em maio de 2015 e o setor de loterias, até hoje controlado pelo banco estatal, terá o monopólio quebrado com o leilão da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), também conhecida como raspadinha.

Coçando o bolso

A partir de janeiro, os preços das apostas subirão, em média, 28,2%. A aposta simples da Mega-Sena, de seis dezenas, passará de R$ 3,50 para R$ 4,50.

Culto a Putin

Um leitor da Coluna que passeia por Moscou mandou a foto de uma camisa à venda numa loja. A grife estampa a imagem do premiê Vladmir Putin vestido todo de preto, com uma pistola à mão, e a inscrição “001 – Save the World”. Vá entender..

01 de novembro de 2019

Agentes de plantão na PF parabenizam Lula pelo aniversário

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Fantasma do AI-5

Assim como o filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) – numa citação infeliz em entrevista – o presidente Jair Bolsonaro também já fez alusão à reedição do Ato Institucional 5 (AI-5) baixado durante o governo de Costa e Silva. Há 20 anos, quando foi eleito para o terceiro mandato como deputado federal, Bolsonaro disse, em entrevista um jornal mineiro, que uma reedição do AI-5 “seria até bem-vinda agora para cassar os políticos corruptos”. Sobre torturas, mortes e prisões durante o governo militar, o hoje presidente afirmou à época que no máximo 300 pessoas desapareceram ou morreram: “Eram uns vagabundos que assaltavam banco”.

Lacônico

Sobre a declaração do filho de que “se esquerda radicalizar”, com a resposta “pode ser via um novo AI-5”, Jair Bolsonaro disse lamentar.

Êpa, êpa

Tem gente com receio da frase que Bolsonaro tem repetido desde a posse: “Nossa bandeira nunca mais será vermelha”. Faltou dizer se pela via democrática, ou à força.

Parabéns ao Barba

Condenado preso por corrupção, mas merece respeito. Todos os agentes de plantão na PF dia 27 foram à sala-cela de Lula da Silva o parabenizar pelo aniversário.

Discórdia

A Portaria 739 do Ministério da Justiça que dá aval à Polícia Rodoviária Federal para integrar operações de inteligência e investigar aqueceram a animosidade entre os delegados e policiais federais. Enquanto a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal aponta inconstitucionalidade, e lembra que a missão da PRF é patrulha ostensiva nas estradas, a Federação Nacional dos Policiais Federais defende a medida e critica o que seria um corporativismo dos delegados em concentrar o poder de inquérito.

Tentou..

A insatisfação – e o embate – das entidades chegou à mesa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que busca saída pacífica. A ideia de Moro é maior interface das polícias no combate ao crime. Ao passo que a ADPF aponta que o tema deveria ser debatido na esfera legislativa, não na canetada.

Os dois lados

A Portaria estabelece que os policiais rodoviários poderão integrar operações em interface com o Ministério Público, Receita e órgãos do Sistema, como Força Nacional. Confira em nosso site a íntegra das declarações do presidente da ADPF, delegado Edvandir Paiva, e do presidente da Fenapef, Luís Boudens, exclusivas para a Coluna.

Coaf raiz

Em mais uma derrota do Governo, deputados e senadores alteraram e aprovaram o texto da Medida Provisória 893/19 que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. A principal mudança foi a manutenção das regras de composição do órgão com servidores efetivos ligados a áreas econômicas, como Receita Federal e Conselho de Valores Mobiliários.

Sem ingerência

A proposta original abria brecha para indicações políticas. O parecer do relator, deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), também mantém o nome Coaf. O Governo pretendia mudá-lo para Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

Previdência

Ainda sem previsão de aprovação no Senado, a PEC paralela da Previdência corre o risco de ser barrada na Câmara. O parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) encontra resistência por parte da bancada ruralista, a maior da Câmara.

Chiadeira no campo

O tucano manteve a previsão de cobrança de contribuição previdenciária sobre as exportações agrícolas. A estimativa de arrecadação é de R$ 60 bilhões em 10 anos. O calendário prevê a votação da PEC paralela no dia 6 de novembro. No mesmo dia, a proposta deverá ser votada no plenário do Senado e enviada para a análise da Câmara.

Lembrete

A PEC prevê a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, mudança que também enfrenta resistência na Câmara.

Povo sem dinheiro

Um dado da Lendico para a Coluna mostra que a esperada melhora na economia não chegou ao andar de baixo ainda. A fintech de crédito pessoal online registrou valor 35,69% superior ao mesmo mês de 2018 e 7,91% acima do volume registrado em agosto deste ano. O pagamento de dívidas segue como principal motivo para os pedidos de empréstimo no país, com 45,26% das solicitações. 

31 de outubro de 2019

Procuradores estaduais no Rio de Janeiro vivem seu dia de caça às bruxas

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Halloween do MP

Os procuradores estaduais no Rio de Janeiro vivem seu dia de caça às bruxas. A sucessão de trapalhadas agora deixa a cúpula do Judiciário mais cautelosa em relação à força tarefa que investiga a morte da vereadora Marielle Franco. A reviravolta sobre o depoimento do porteiro do condomínio onde mora o presidente Jair Bolsonaro, na Barra da Tijuca – que, segundo a chefe da investigação, teria se enganado ou mentido – colocou a turma numa situação delicada. Além disso, faltou explicar como o inquérito sigiloso, sob tutela do MP, vazou para a TV Globo. Para piorar, sem apurar os áudios que supostamente complicaram Bolsonaro, houve consulta dos procuradores ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para possibilidade de investigar o presidente da República – enquanto o trâmite seria através da Procuradoria Geral da República.

Bola rolando

Já a turma do MP Federal no Rio escanteia, até hoje, inquérito enviado pela ex-PGR Raquel Dodge sobre suposto pagamento de propinas da TV Globo a dirigentes da FIFA.

Detalhe...

... a emissora correu e demitiu os diretores que teriam se envolvido no suposto esquema.

Quem é o mentor?

A pergunta que se repete desde ontem nos meandros do Judiciário é por que um humilde porteiro enfrentaria, sozinho, a ira do ex-patrão e atual presidente do Brasil?

Óleo & preju

Deputados apresentaram e ainda aguardam respostas da presidência da Câmara e do Governo sobre pedidos relacionados ao desastre ambiental no litoral do Nordeste. Um deles, do deputado João Daniel (PT-SE), solicita que seja estabelecido um pagamento extraordinário aos pescadores artesanais enquanto durarem os serviços de limpeza na costa nordestina. Os prejuízos nos comércios locais já são significativos.

Seguro defeso 2.0

A ajuda, segundo o pedido do deputado, seria no valor de um salário mínimo, nos moldes do seguro defeso: “Esse acidente grave, de grandes proporções, causou um prejuízo enorme ao meio ambiente e à economia dos estados afetados”.

Fauna oleada

Dados de ONGs e entidades sobre o impacto das manchas de óleo divergem das informações divulgadas pelo Ibama. O levantamento mais recente do órgão sobre a fauna afetada, por exemplo, registra 18 tartarugas marinhas com óbito. ONGs que atuam no litoral nordestino já contabilizaram 25 tartarugas mortas.

Alô, alô!

Nove operadoras de telefonia encaminharam à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral  informações sobre os números de linhas de quatro empresas e de seus sócios apontados como responsáveis pelo disparo de mensagens em massa pelo Whatsapp nas eleições do ano passado.

Off line

O pedido do TSE foi feito no âmbito da ação apresentada pelo PDT e Avante que pede a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão. Nextel, Sercomtel, Datora e Terapar informaram que não foram encontradas linhas em nome das empresas supostamente contratadas por apoiadores da campanha de Bolsonaro.

Indústria cresce

A utilização da capacidade de operação da indústria da construção foi de 62% em setembro, o maior nível desde dezembro de 2014. O dado constata que a ociosidade no setor é a menor dos últimos cinco anos.  O indicador alcançou a média histórica pela primeira vez em quase cinco anos, conforme pesquisa da CNI.

Mas..

.. A elevada carga tributária, a falta de demanda e o excesso de burocracia lideram a lista dos principais obstáculos enfrentados pela indústria da construção no terceiro trimestre deste ano.

Assalto oficial

Senadores da Comissão de Infraestrutura querem explicações do Ministério de Minas e Energia, Aneel e Operador Nacional do Sistema Elétrico sobre a consulta pública para alterar as regras sobre a energia solar que o consumidor gera a mais ao longo do dia e joga na rede da distribuidora de energia.

Policiais unidos

Enquanto os delegados questionam a interface na investigação, a Federação Nacional dos Policiais Federais reforça que “não vê qualquer problema na decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autoriza a Polícia Rodoviária Federal a participar de ações conjuntas com o MP, a Receita e outros órgãos”.

30 de outubro de 2019

Petrobras faz acordo de mais de US$ 3 bilhões com acionistas nos EUA

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Apetite árabe

O anúncio de que um fundo soberano da Arábia Saudita, a meca da turma do petróleo mundial, pretende investir US$ 10 bilhões no novo leilão do pré-sal no Brasil é indicativo de que o País recuperou a confiança dos sheiks. É que o mais graúdo da turma já caiu num “golpe” por aqui ao apostar alto na Petrobras, antes da Operação Lava Jato. O príncipe herdeiro de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, Mohammed bin Zayed Al Nahyan, acionou os melhores advogados de Nova York para processar a petroleira após a mega desvalorização das ações na Bolsa. Ele teria perdido nada menos que US$ 1 bilhão, do bolso, nas ações, revelou a Coluna em 2014.

Nosso bolso

A Petrobras, empresa de capital aberto, com a União sócia-majoritária, fez acordo de mais de US$ 3 bilhões com acionistas nos EUA. Adivinha quem pagou a conta...

Pós-cadeia

Sem alarde, esperançosa na reviravolta da decisão do STF, a cúpula do PT prepara mega festa na sede do sindicato dos trabalhadores em São Bernardo do Campo para Lula.

Condenado com provas

O ex-presidente Lula da Silva já escreveu seu discurso de liberdade, garantem fontes que o visitaram nas últimas semanas. A ideia é repetir o mote de preso político.

Ciumeira

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Boudens, aponta que um pequeno grupo de delegados federais age contra o decreto presidencial 10.073/2019 e a Portaria 739, do Ministério da Justiça, que estabelece diretrizes para a participação da Polícia Rodoviária Federal em operações conjuntas nas rodovias federais ou em áreas de interesse da União.

Falta interação

“Estamos dando apoio a essa medida por conta da ampliação da PRF. É uma Portaria e um decreto combinados que definem as atribuições da PRF em apoio a outras operações. Não há por que ir contra essa medida, ela está somando forças. Na nossa visão não extrapola a competência constitucional do órgão”, diz Boudens.  

E o PDT?

Os diretórios do PDT de Olinda e Recife estão em pé de guerra com os comandantes do partido em Pernambuco, os deputados federal e estadual, Wolney Queiroz e José Queiroz, respectivamente. É que a legenda vai apoiar em Olinda o professor Lupércio, do Solidariedade. No Recife, ficará com Geraldo Júlio, do PSB.

Blindagem

A base governista, mesmo com a crise no PSL, corre para conseguir votos e barrar investidas da oposição que tentam aprovar requerimentos de convocação do ex-assessor da ALERJ Fabrício Queiroz. A operação se concentra na CCJ da Câmara, comandada pelo PSL, onde já há um requerimento de convite apresentado pelo PSOL.

Capitalização

A criação de capitalização da Previdência – em que cada trabalhador poupa para a sua aposentadoria – ainda divide o Governo. A proposta constava no texto original enviado ao Congresso, mas foi derrubada na Câmara. Recentemente, integrantes da equipe econômica ventilaram a possibilidade de enviar nova proposta de capitalização após a promulgação da reforma da Previdência, ainda sem data confirmada.

Mas..

Articuladores políticos do Governo ouviram de parlamentares aliados o alerta de que a matéria poderia “competir” com outras pautas tidas como “mais prioritárias” para este ano, como as reformas administrativa e tributária.

Ôh, Saúde!

Senadores podem derrubar Portaria do Ministério da Saúde que limita o acesso de mulheres entre 40 e 49 anos aos exames de mamografia para detecção precoce de câncer de mama no SUS. A portaria só permite que mulheres de 50 a 69 anos façam o exame na rede pública. Um projeto do senador Lasier Martins (Pode-RS) já passou pela CCJ e Comissão de Assuntos Econômicos, e vai a plenário.

Simpósio

A Procuradoria-Geral do Trabalho promove, entre os dias de 5 e 8 de novembro, o Simpósio Internacional “Indígena, Negro(a), Quilombola, Religioso(a) de Matriz Africana: Da Ancestralidade ao Futuro”. 

29 de outubro de 2019

Amizade entre Fernández e Lula contribui para a ojeriza de Bolsonaro

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Tunga elétrica

A tentativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de reduzir subsídios para quem tem sistemas de energia solar pode se virar contra a agência, que conota trabalhar para beneficiar as distribuidoras de energia. As fabricantes de painéis solares, de olho no mercado, já aperfeiçoam o sistema de baterias estacionárias para alimentação dos equipamentos, o que deixará o consumidor cada vez menos dependente da energia elétrica em parceria com as empresas distribuidoras. Hoje, cresce no mercado o modelo de ‘alimentação’ dos painéis com baterias, o chamado off-grid, que não se conecta à rede elétrica, e que não onera o cidadão na entrega de energia excedente.

Custo programado 

O maior desafio do off-grid é que elas duram de dois a quatro anos. O que obriga a custos programados. Mas as fabricantes estão as aperfeiçoando para maior vida útil. 

Dedo na tomada 

As empresas distribuidoras de energia estão em desespero justamente por este modelo. Sem vínculo com a empresa, elas vão perder muito mercado futuro. 

Plano secreto 

O fim dos subsídios para a compra de painéis é o primeiro passo para, num segundo momento, aniquilar o uso de baterias, e amarrar o consumidor à distribuidora.

Vento$ 

Que não se assuste o cidadão. O próximo plano dessa turma é encarecer a energia eólica nos Estados do Nordeste, que abastecem muitas empresas, contam as fontes do setor.

Esquerda hermana 

O presidente Jair Bolsonaro emitiu sinais diplomáticos de que não vai à posse de Alberto Fernández como presidente da Argentina. O candidato da esquerda, que tem a ex-presidente Cristina Kirchner como vice, venceu Maurício Macri e enterrou, por ora, a direita hermana. O Itamaraty vai confirmar o representante da embaixada local. 

Visita pesou

Fernández, aliás, é amigo do ex-presidente condenado Lula da Silva, e chegou a visitá-lo na sala-cela da Polícia Federal em Curitiba após a detenção. O que contribuiu para a ojeriza de Bolsonaro. 

Turma do asfalto 

O superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Nauber Nunes do Nascimento, soube pelo Diário Oficial da sua exoneração, na Portaria 386 publicada no último dia 15. Há uma batalha por apadrinhados na agência. 

Colisão

 O que se diz na turma do acostamento é que Nauber, servidor de carreira, colidiu na pista interna com diretorgeral Mário Rodrigues, que já foi alvo da Operação Lava Jato.

 Ficou

O diretor-geral da PF, delegado Maurício Valeixo, fica no cargo por ora. Vitória do convencimento do ministro Sérgio Moro junto ao presidente Bolsonaro. 

Entraves 

O estudo “Conjuntura do Transporte”, da CNT, aponta que variados fatores travam o crescimento do Brasil, apesar dos bons índices que apontam mudança. É a histórica burocracia, ou “entraves internos e incertezas atuaram para impedir que as expectativas se transformassem em decisões efetivas de consumo e investimento”.

 Esplanada no iG 

A Coluna Esplanada estreou no iG, que passa a ser nosso media partner nacional. O portal está entre os top 3 no Brasil de produção de conteúdo próprio, com média de 58 milhões de visitantes individuais por mês. Diariamente nossas notas entrarão na editoria Último Segundo. 

28 de outubro de 2019

Delegados da PF estão insatisfeitos com a gestão de Moro

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Segundo plano

Insatisfeitos com a gestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, delegados da Polícia Federal pedem providências ao diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, para que demandas “há muito paralisadas” sejam retomadas efetivamente. Em ofício encaminhado ao DG, ao qual a Coluna teve acesso, os delegados dizem que a PF está relegada a segundo plano nas principais políticas anunciadas até aqui. Eles citam a escassez de efetivo, “defasado em mais de 4.500 servidores”, o que acarreta sobrecarga de trabalho.

Dever de casa

Os delegados também reclamam que o Ministério da Justiça vem, sistematicamente, ignorando o ordenamento jurídico e permitindo a exclusão da PF “da coordenação precípua que é investigar”.

Acordo

Embasam a queixa mencionando o caso das equipes conjuntas de investigação, “em que se permitiu que o Ministério Público Federal assinasse acordo com ente estrangeiro sem qualquer participação da PF”.

Reduto

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aproveitou a breve interinidade na presidência da República para afagar seu reduto eleitoral.

Fez festa

O democrata assinou decreto que regulamenta a transferência definitiva das terras da União ao Amapá. Levou na caravana ministros do Governo Bolsonaro que participaram da cerimônia realizada na Fortaleza de São José de Macapá, na capital amapaense.

Óleo

A pedido do Centro de Hidrografia da Marinha, o Laboratório de Análise Numérica e Sistemas Dinâmicos da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) realiza um estudo de “modelagem numérica” com o objetivo de estimar a localização exata em que foi lançado ao mar o óleo que atinge o litoral Norte e Nordeste.

É de quando?

Pesquisadores da universidade também fazem análise geoquímica do óleo derramado na costa brasileira para descobrir há quanto tempo o produto está em contato com a água do mar.

Estrangeiras

Empresas estrangeiras terão mais facilidades para participar de licitações públicas no Brasil. O decreto 10.024 de 2019 entra em vigor hoje e permite que empresas localizadas fora do País participem de licitações mediante apresentação de documentos com tradução livre. A tradução juramentada só será exigida no momento da assinatura do contrato, caso a empresa vença licitação.

CNPJ

A equipe econômica finaliza a redação de outra norma para permitir a participação dos estrangeiros diretamente de seus países. Atualmente, essas empresas devem ter CNPJ e representante no Brasil no momento da disputa.

Força, Jornais

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresenta esta semana parecer favorável à Medida Provisória 892/2019 que dispensa as sociedades anônimas de publicar balanços e outros documentos em jornais de grande circulação e autoriza a divulgação apenas pela internet.

Rede

A MP é alvo de ação no Supremo Tribunal Federal protocolada pelo partido Rede. Recentemente, o ministro Gilmar Mendes suspendeu outra medida (MP 896/19) que dispensava órgãos da administração de publicar editais em jornais. 

Reforma

A reforma administrativa, que será encaminha pelo Governo ao Congresso nos próximos dias por meio de Proposta de Emenda à Constituição, não irá prever demissão de servidores públicos.

Resultados

A informação foi confirmada pelo secretário de Gestão do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, em encontro com dirigentes de entidades de servidores. O Governo, disse o secretário, reconhece que o serviço público tem quadros de excelência, porém algumas áreas “não estão conseguindo entregar resultados que a populaçãoespera”. 

25 de outubro de 2019

Só há três dias soldados foram enviados às praias atingidas por óleo

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Cenário

Embora não tenha influenciado na votação e aprovação da reforma da Previdência no Senado, a crise no PSL e a falta de uma base aliada consolidada na Câmara aumentarão a dependência do Governo das legendas do chamado Centrão para aprovar novas medidas que serão encaminhadas ao Congresso. Parlamentares do grupo apontam que, diante do cenário adverso, são ínfimas as chances de passar, ainda este ano, as reformas administrativa e tributária. E não há disposição e iniciativas por parte dos articuladores da Presidência para consolidar a base na Câmara. Deputados dizem, nos bastidores, que o diálogo com interlocutores do Governo se tornou esporádico. 

Tá feia a praia

As manchas de piche que não param de chegar nas praias do Nordeste dão prejuízos ao setor hoteleiro. Em Salvador um cinco estrelas teve quatro reservas canceladas.

Olho em 2020

Os governadores de Sergipe e Pernambuco mandaram filmar todo o óleo nas praias. Pretendem usar isso contra o Governo federal, diante da inépcia das autoridades.

Atrasadões

Só há três dias os comandos do Exército e Marinha mandaram soldados às praias para ajudar na limpeza, 50 dias após o crime. Parabéns ao aguerrido povo nordestino.

Acertando 1

É fato que o presidente da República fala pelos cotovelos – e com polêmica – que o ministro da Economia Paulo Guedes não suporta o Congresso e seus assaltos, mas os números apontam forte mudança no rumo econômico e social do Brasil, para melhor. A Reforma da Previdência vai gerar economia de R$ 800 bilhões em 10 anos, e abrir caminho para investimentos.

Acertando 2

Os homicídios caíram 22% este ano, até setembro – houve queda em todos os Estados. E quase 10 milhões de pessoas tornaram-se empreendedores individuais, conforme dados da Fazenda. É gente emitindo nota fiscal de serviços prestados.

Série B

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal acumula série de derrotas que o estão tirando do grupo de entidades que conseguem manter os benefícios corporativos de seus representados. Quem circula no meio das entidades de classe avalia que o “rebaixamento” do Sindifisco será selado pela entrega ao TCU, por parte da Receita, dos dados dos auditores que acessaram informações sigilosas de autoridades.

Submissão

O episódio da demissão de Marcos Cintra do cargo de secretário da Receita foi outra demonstração de pouca força da entidade. Ao contrário do que fizeram as associações dos delegados e dos peritos da Polícia Federal, que criticaram a ingerência do presidente Bolsonaro no órgão e repudiaram a tentativa de demissão de Maurício Valeixo, o Sindifisco aplaudiu quando Bolsonaro pediu a cabeça de Cintra.

Derrotas jurídicas

Mesmo ganhando uma ação para incorporar uma gratificação ao salário dos auditores, ao custo de R$ 4 bilhões ao erário, o sindicato não conseguiu o pagamento até agora porque o ministro Francisco Falcão, do STJ, suspendeu a decisão. Em outro episódio, o TCU questiona o pagamento do bônus de eficiência para os auditores e determinou que fossem apuradas irregularidades no pagamento do benefício.

Libertadore$

A final da Copa Libertadores aqueceu o mercado de turismo no Rio. Ontem à tarde nenhuma companhia mais tinha voos para dias 22 e 23 do Rio para Santiago do Chile.

Muy amigo

A equipe econômica identificou o diretor dos Correios Heronildes Eufrásio Filho como um dos apoiadores do pleito para que a empresa pública voltasse a pagar pelo plano de saúde dos pais e mães dos empregados. Por iniciativa de Eufrásio, os Correios mudaram de posição e passaram a atuar contra uma decisão já obtida pela própria empresa.

Desconfiança

Apesar da pressão do diretor e dos empregados dos Correios, o TST rejeitou o pedido para os Correios reassumirem o custo. Mas, até agora, a equipe econômica ainda não se conformou com o descompasso do dirigente com a política de austeridade, deixando causando instabilidade na diretoria da estatal.

23 de outubro de 2019

Deputados querem retomar a análise da PEC dos Gatilhos

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Gatilhos

Enquanto o Governo finaliza o pacote de medidas da reforma administrativa, ainda sem data para chegar ao Congresso, deputados - em busca de protagonismo -, querem se antecipar à proposta da equipe econômica e retomar a análise da PEC dos Gatilhos. Parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC (438/18) limita o crescimento de despesas obrigatórias, regulamenta a regra de ouro e institui um plano de revisão de despesas da União. Também prevê a criação de gatilhos para ajustar as contas públicas, como a redução de salários e carga horária de servidores. A reforma administrativa do Governo também prevê mudanças nas regras de servidores públicos.

Contas públicas

A PEC recebeu parecer favorável do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), em setembro, mas foi retirada de pauta. A estimativa dos deputados é de que, se a proposta for aprovada, as contas públicas poderão voltar ao equilíbrio em dois ou três anos.

Explica essa

A Câmara dos Deputados prepara uma audiência pública sobre o tema “devedor contumaz” e pretende convidar o presidente da Shell no Brasil, Leonardo Gadotti, para falar sobre o assunto.

Delação

Melhor convidado não há. Gadotti terá a oportunidade de explicar por que a empresa que representa aparece na delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci acusada de corromper funcionários públicos para se livrar de multas milionárias.

Il padrino

A operação da Polícia Federal contra o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) também cercou vários apadrinhados do ex-ministro Paulo Bernardo durante o Governo Dilma. Aliás, Souza foi suplente de Gleisi Hoffmann (PT-PR) no Senado.

Bola cantada

Como a Coluna antecipou sábado, 20, caiu a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a Embaixada do Brasil em Washington.

Encrenca

O presidente Bolsonaro mostrou ao filho o tamanho da encrenca em que se meteu - e endossada pelo pai, claro. Se insistir no nome, Eduardo não passa, hoje, na Comissão de Relações Exteriores do Senado.

50 da Tribuna

Em palestra concorrida na noite de segunda em Salvador, no evento de 50 anos da Tribuna da Bahia, o PGR Augusto Aras reforçou a importância do papel da imprensa no Brasil.

Tá anotado

"A imprensa livre é um dos suportes da democracia. Por isso, o regime democrático, em especial, o Ministério Público Federal, tem de zelar pela liberdade de expressão, de manifestação e de pensamento".

Aliás

Aras revelou um caso curioso, que forjou o xerife linha dura que se tornou. Quando adolescente, lia as páginas policiais da Tribuna e ficava revoltado com injustiças nas ruas - em especial casos de estelionato.

Privatizações

O PDT tentar barrar na Justiça o programa de privatizações do Governo. Em ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), o partido argumentaque a venda de estatais só pode ser feita por meio de lei específica e com autorização prévia do Congresso Nacional.

Calma, gente

Em comunidades no litoral do Nordeste, e nas redes sociais, há quem culpe o presidente Bolsonaro pelo óleo nas praias e falam até em desvio de atenção da crise política. Sem nexo. Mas a Marinha continua a boiar àderiva como o óleo.  A conferir.

Santa ajuda

Após a canonização de Santa Dulce dos Pobres, suas obras sociais no subúrbio de Salvador entraram na rota turística da cidade - e devem ser indicação especial dos cruzeiros de Janeiro na cidade. Os artigos da lojinha ontem estavam quase esgotados.

Santo trigo

Uma curiosidade é a venda de panetones, broas embaladas e mel com o nome da Santa, devidamente licenciados, que ajudam nas contas do local.

22 de outubro de 2019

A Marinha boia como o óleo à deriva no litoral do Nordeste

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Amazônia Azul

O Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) faz falta.  A Marinha boia no caso como o óleo à deriva no litoral do Nordeste. E não para de aparecer mancha, que já chegou às praias de Itacaré, ao sul da Bahia. Criado em 2015, o Sistema de Gerenciamento da Marinha não deslanchou por falta de recursos. O projeto visa reforçar a fiscalização de áreas como o pré-sal e a chamada Amazônia Azul, uma área de mais de quatro milhões de quilômetros quadrados.  Entre as três Forças, a Marinha foi a mais afetada pelo contingenciamento de recursos imposto pelo Governo no início do ano.

Corvetas

A promessa da equipe econômica é recompor o orçamento da Defesa após a aprovação da reforma da Previdência. Devido à demora, projetos estratégicos do setor naval - como a construção de corvetas para a fiscalização da Amazônia Azul -, só devem ser retomados plenamente em 2020. 

Jornais

Suspensa pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, a Medida Provisória (MP 896/19), que dispensava a publicação de editais de licitação e leilões de órgãos da administração pública em jornais diários de grande circulação, já estava na fila de perda de validade no Congresso.

Outra

Há mais de um mês, a MP aguardava a instalação de comissão para discuti-la e votá-la. Outra Medida Provisória (MP 892/19), que desobriga empresas de capital aberto de publicar balanços financeiros em jornais impressos, também pode ser derrubada pelo STF. A ação da Rede Sustentabilidade está com o ministro Marco Aurélio.

CPI

Para tentar desgastar o Governo e o PSL, a oposição quer levar à CPI das Fake News dois deputados que estão no epicentro da crise da legenda: Joice Hasselmann (SP) e o ex-líder delegado Waldir (GO). Os opositores têm maioria na comissão.

Milícias

O PT sublinha no requerimento, ainda sem data para ser votado, que quer esclarecimentos de Hasselmann sobre publicação no twitter na qual diz que "todo mundo sabe das milícias virtuais de Bolsonaro".

Frente

Alvo de buscas da Polícia Federal por suspeita ter recebido propina de R$ 3,25 milhões de pessoas envolvidas em fraudes em fundos de pensão, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) pretendia presidir a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a maior do Congresso. Atualmente, é (ainda) o vice-presidente.

Voto

A discrição do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) em relação à crise do PSL deve-se ao voto de agradecimento ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE). O democrata recebeu o apoio do partido de Bolsonaro para a reeleição após Bivar conter deputados  que cogitavam lançar candidatura própria à presidência da Câmara.

Pacote

Em meio à crise no PSL, o Governo tem procurado deputados de outros partidos – em especial do Centrão – para tentar destravar a tramitação do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro.  Assim como outras matérias na Câmara, tidas como prioritárias pelo Governo, a aprovação do pacote segue em ritmo de espera.

Mercado

O baixo crescimento da economia brasileira deve continuar em 2019 devido, entre outros fatores, ao mau desempenho do mercado interno. Segundo a análise Conjuntura do Transporte – Macroeconomia, da Confederação Nacional do Transporte, o Brasil reunia, em 2017, no contexto pós-crise, diversos fatores apropriados para voltar a crescer a taxas significativas.

Previdência

No entanto, conclui o documento, “entraves internos e incertezas atuaram para impedir que as expectativas se transformassem em decisões efetivas de consumo e investimento”. A análise indica ainda que a “reforma da Previdência é imprescindível para reverter esse quadro de baixo dinamismo econômico”.

Raspadinha

Será realizado hoje, em São Paulo, o leilão de concessão à iniciativa privada da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). O valor mínimo para a parcela inicial referente à outorga é de R$ 96,9 milhões, além de outras sete parcelas fixas a serem pagas anualmente no valor R$ 103 milhões, corrigidas pelo INPC, referentes ao ônus da outorga.