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Notícias Esplanada

20 de julho de 2019

O ex-presidente da Argentina Eduardo Duhalde visitou Lula

O sociólog Emir Sader também visitou o ex-presidente e levou jornais e livros argentinos para o líder petista.

Lava Jato intensifica denúncias 

A força-tarefa do MPF dedicada à Lava Jato em Curitiba, coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol, aumentou o número de denúncias apresentadas no 1º semestre de 2019 com relação aos anos anteriores. Foram 17 denúncias até agora, contra 14 durante os 12 meses de 2017 e também 14 em 2018. A estimativa da força-tarefa é de que outras 40 ações de improbidade sejam propostas em 2019. Advogados de réus condenados têm prometido, nos bastidores, usar as mensagens atribuídas a Dallagnol para questionar a Lava Jato e tentar anular sentenças. 

Vidraça 

Dallagnol tem reafirmado que não reconhece as mensagens, que foi alvo de um ataque hacker e que pessoas ricas e poderosas atingidas ou que podem ser pegas pela Lava Jato têm interesse em divulgar as supostas conversas para anular sentenças. 

Votos 

O Governo tem votos no Senado para aprovar a eventual indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para comandar a embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Esta é a garantia de líderes governistas, repassada ao Planalto desde que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou a intenção de nomear o filho para o posto. 

Derrota

Apesar do cenário otimista traçado por senadores aliados, o Governou já sofreu derrotas no plenário do Senado. Em junho, 47 senadores derrubaram os decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitaram o porte de armas. 

Inidônea

Investigada na Operação Lava Jato por desvios de recursos públicos da Petrobrás, a UTC Engenharia S.A. foi declarada inidônea para participar, por um ano, de licitação na administração pública federal. 

Acórdão 

No acórdão da decisão, o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), cita que a UTC participava de ação conjunta das empresas, “com união de vontades para a realização da fraude às licitações da Petrobras”. Ao considerar a colaboração da empresa com o Poder Público, o plenário do TCU decidiu pela declaração de inidoneidade por um ano, ao invés de cinco que seria a pena máxima.

Ação penal 

Em parecer encaminhado ao ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o subprocurador-geral da República, Nívio de Freitas, se manifesta contra o pedido de anulação de ação penal (caso Triplex do Guarujá) feito pela defesa do ex-presidente Lula. 

Interceptações 

No documento, Nívio aponta o “caráter ilegal das interceptações telemáticas” divulgadas que demonstrariam suposta imparcialidade do então juiz titular da 13ª Vara Federal do Paraná à época, Sérgio Moro. 

Réu aos 90

Alvo de processos na Justiça, o ex-governador do Tocantins Siqueira Campos (DEM) assume cadeira no Senado no lugar do senador Eduardo Gomes (MDB), nomeado secretário no Governo do Estado. Aos 90 anos, Campos figura como réu em três ações civis sobre improbidade administrativa em obras.

Fake News 

A Refit nega rumores ventilados na imprensa de que irá aderir a um possível programa de reparcelamento de dívidas com o governo do Rio de Janeiro, fruto de um projeto de lei em discussão na Assembleia Legislativa do estado. 

Ilegalidades 

Em mensagem ao governo, protocolada nesta semana, a Refit afirma que o referido projeto está “eivado de ilegalidades”, principalmente por não prever a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que produza efeitos. 

Visita

O ex-presidente da Argentina Eduardo Duhalde visitou Lula, junto com o sociólogo  Emir Sader, e levou jornais e livros argentinos para o líder petista. 

Zen 

Lula contou a amigos que tem aproveitado a prisão em Curitiba para ler, também, livros sobre meditação. 

ESPLANADEIRA

# Exposição sobre a Bauhaus, escola de arte alemã, está em cartaz no Sesc, em Brasília, até o dia 26 de julho.  # O programa de visitação ao Congresso Nacional funcionará todos os dias até 31 de julho, período em que não haverá votações no Senado e na Câmara dos Deputados. 

19 de julho de 2019

Senado deve aprovar a indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada

Até hoje, apenas uma indicação foi rejeitada pelos senadores.

Tentativa de coalizão

Após a aprovação com folga da Reforma da Previdência em primeiro turno, o presidente Jair Bolsonaro, o novo articulador político do Planalto, general Luiz Eduardo Ramos, e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, vão tentar iniciar agosto com a base aliada consolidada na Câmara. O general Ramos tem aberto o gabinete para líderes do Centrão (PSD, SD, PRB, PL, Progressistas, DEM). Onyx também mira os deputados do bloco que garantiu os votos para a aprovação. Somados os deputados de legendas que podem se alinhar, a base deverá contar com mais de 320 parlamentares. O que, nesta conta, garante ao Planalto pequena vantagem para aprovar PEC.

Saldo devedor

As conversas no primeiro semestre não avançaram. Quem salvou o Governo, angariando os mais de 100 votos do Centrão, foi Rodrigo Maia, presidente da Casa.

Bateu asas

Para evitar a humilhação que Aécio Neves vive, a esposa do ex-governador Beto Richa, do Paraná, Fernanda Richa se desfiliou do PSDB. Também já foi presa junto ao marido.

É grave

O Estado do Rio de Janeiro registra uma média de 500 desaparecidos por mês. São João do Meriti lidera o triste ranking, seguido pela capital. 

Lobby amargo

Veja como membros do Governo andam melindrados em público – e alinhados ao discurso do chefe. Um executivo da Petrobras, convidado para almoço com italianos e diretor da Termogás, do grupo Suarez, se recusou a sentar à mesa no Lakes Restaurante, na quarta-feira. Alegou regras de compliance porque a térmica é cliente da petroleira.

Mesa pra dois

O encontro foi marcado pelo secretário de Projetos Especiais do Governo do DF, Everardo Gueiros, que passou um signore constrangimento. O chefe da casa Civil do GDF, Valdetário Monteiro, agiu rápido, e puxou o executivo da Petrobras para outra mesa ao lado. O almoço seguiu, mas desceu amargo para todos.

Fundo Lava Jato 

A oposição na Câmara aguarda, há mais de mês, resposta da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, sobre o pedido de apuração de eventuais crimes cometidos pela força-tarefa da Lava Jato para a gestão de um fundo de R$ 6,8 bilhões oriundos de acordo de delação feito com a empreiteira Odebrecht. Ao PT, Dodge posicionou que a questão do fundo de R$ 2,5 bilhões estava sendo analisada pelo STF. 

Sabatina 

Apesar da resistência de alguns senadores, a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para assumir a embaixada do Brasil nos Estados Unidos tem poucas chances de sofrer revés na Comissão de Relações Exteriores e no plenário do Senado. Até hoje, apenas uma indicação foi rejeitada pelos senadores.

Memória

Foi em 2015. O plenário derrubou a indicação do embaixador Guilherme Patriota para a representação do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), feita pela então presidente Dilma Rousseff – cujo Governo já estava em derrocada.

Férias..

Pais, empresas de ônibus e comissários de voo têm passado maus momentos com viagens de filhos desacompanhados nessas férias. O portal do Conselho Nacional de Justiça tem matéria regulada (131/11) sobre autorização judicial para menores viajarem sem os pais, mas a falta de um padrão no documento confunde até juízes nas Varas de Infância. E não há demanda, por ora, sobre isso no CNJ.

..frustradas 

O conselheiro Humerto Martins, do CNJ, explica à Coluna que a regulação não foi revista “após modificações introduzidas pela Lei 13.812/19, cujo principal foco está na instituição de Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas” e temas envolvendo o ECA. A lei estabeleceu que nenhum menor até 16 anos poderá viajar para fora da Comarca de sua residência sem autorização judicial. 

Cadê você?

O ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, desdenha dos pedidos de audiência do deputado Wladimir Garotinho (PSD-RJ). O parlamentar pretende ajudar a destravar empreendimentos logísticos do Porto do Açu e complexo industrial de Barra do Furado. 

13 bi!

Já foram investidos R$ 13 bilhões de dinheiro privado e serão mais R$ 8,5 bilhões até 2023 na região. Mas falta a contrapartida do governo federal na ferrovia Açu-Vitória.

ESPLANADEIRA

# Monja Coen faz palestra motivacional “Aprenda a viver o agora”, em Brasília, dia 13 de agosto, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães. 

# O empresário português e colecionador de arte Joe Berardo visitou a exposição sobre o Rio , em cartaz na Casa de Laranjeiras da Sergio Castro Imóveis.   

#  O Rio recebe neste fim de semana o “Arte de Portas Abertas”, em Santa Teresa, com participação de mais 40 artistas visuais. 

# A cantora Hanna, amiga do saudoso mestre, que o visitou dias antes de ele morrer, marcou para o dia 10 de agosto show em homenagem a João Gilberto, na Casa de Julieta Serpa. 


18 de julho de 2019

Pacto federativo: governadores irão cobrar pautas prioritárias

O Governo já acenou positivamente para demandas dos governadores, como discussão do pacto federativo e a divisão de recursos provenientes da exploração do petróleo pré-sal.

Pacto federativo

Em paralelo à tentativa de inclusão de Estados e municípios no texto da Reforma da Previdência no Senado no segundo semestre, governadores vão cobrar do Congresso e da equipe econômica do Governo pautas consideradas prioritárias que foram discutidas nos últimos meses, mas não avançaram. Ainda sem base no Senado, o Planalto precisa de votos e do apoio dos governadores para aprovar a PEC da Previdência – após a aprovação da mesma, espera-se, dia 6 de agosto na Câmara em segundo turno. O Governo já acenou positivamente para demandas dos governadores, como discussão do pacto federativo e a divisão de recursos provenientes da exploração do petróleo pré-sal.

Porém

A pauta do grupo é extensa, o que pode dificultar as negociações por votos. Inclui alterações na chamada “Lei Mansueto”, que organiza um plano de socorro aos Estados;

Do caixa

Há também a demanda pela reestruturação do Fundeb e uma Proposta de Emenda Constitucional de redistribuição do fundo de participação estadual.

Foi recado

A decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que parou investigações envolvendo dados do Coaf é um duro recado ao Ministério Público: existem apenas três Poderes.

Tribunal de alianças

O clima do Tribunal de Contas da União (TCU) não poderia ser pior. A gestão do presidente José Múcio é tida como confusa e conturbada. No centro da crise da semana está a cessão de dois servidores do TCU para o BNDES.

É guerra 1

A nova diretoria do BNDES contém dois servidores do TCU: Adalberto Vasconcelos, ligado aos Ministros Benjamin Zymler, Walton Alencar, Bruno Dantas e Vital do Rego (do grupo que atualmente dita abertamente os rumos do Tribunal), e o servidor Alexandre Marques, indicado pelos filhos do presidente Bolsonaro, com os amigos José Múcio e Paulo Guedes como padrinhos.

É guerra 2

O grupo de ministros que lidera o Tribunal, comandado por Walton Alencar, vetou o nome de Alexandre Marques, ligado aos filhos de Bolsonaro. José Múcio deu o troco: foi até Paulo Guedes, na noite de segunda-feira, e articulou a retirada do nome de Adalberto Vasconcelos. Este é um técnico respeitado no TCU, mas Múcio não economiza nas palavras: enquanto for ministro, Adalberto não irá a lugar algum.

Vai ficar

Se depender dos votos da bancada federal e dos integrantes da Executiva do PSB, o deputado Felipe Carreras, que votou a favor da Reforma da Previdência contrariando o partido, jamais será expulso do partido. Ele tem o apoio do colega João Campos, filho e herdeiro político do saudoso Eduardo Campos.

Dois lados

A possível nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixador do Brasil nos Estados Unidos provocou reações distintas na Câmara e no Senado. Enquanto aliados coletam assinaturas para emplacar propostas que preveem a manutenção dos mandatos de parlamentares que assumam postos diplomáticos, no Senado, outra PEC, contra o nepotismo, poderá começar a tramitar no segundo semestre.

Resistência

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) espera conseguir as 27 assinaturas de apoio à proposta. Sustenta que o texto vai alterar os artigos 37 e 87 da Constituição para extinguir o nepotismo no País: “Se existe alguma brecha, se existe alguma possibilidade, é extrair toda e qualquer oportunidade para que isso aconteça”.

Mínimo 1

Embora mantida no parecer do relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, deputado Cacá Leão (PP-BA), a nova regra de reajuste do salário mínimo poderá ser alterada na Comissão Mista de Orçamento. A proposta do Planalto, que segue sem alterações no texto de Leão, prevê reajuste para R$ 1.040 no próximo ano, sem ganho real (acima da inflação).

Mínimo 2

Com relação ao valor atual, o de R$ 998, o aumento nominal será de 4,2%, variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Para os dois anos seguintes, a proposta sugere apenas a variação do INPC. Apesar das emendas, principalmente de deputados da oposição, que defendem alteração na regra, o relator diz apostar no “consenso”. A discussão da LDO será retomada em agosto pela CMO.

Sem papelão

Os auditores fiscais agropecuários escrevem para lembrar que não houve comprovação de papelão na carne, conforme suspeitas, na esteira da Operação Carne Fraca, da PF.

ECAD

Os valores mensais recebidos pelos artistas, pagos pelo ECAD, estão disponíveis no site da instituição, afirma a assessoria. E informa que cobra taxas do comércio respaldado em lei.

17 de julho de 2019

Vem mais aí: Lava Jato irá fechar cerco em torno de políticos sem foro

A perspectiva é a de que, nas próximas fases da operação, o cerco se feche em torno dos políticos acusados que perderam o foro privilegiado.

Vem mais aí

A Força Tarefa da Operação Lava Jato trabalha atualmente com calhamaços da acusação de 429 réus, cuida de 754 pedidos de cooperação internacional e de (acredite) 180 colaborações premiadas. Vem muito mais giroflex da Polícia Federal nas ruas. Prova de que o ano tem sido movimentado em Curitiba, enquanto os holofotes denuncistas miram dois personagens principais que enquadraram bandidos de colarinho branco. A perspectiva é a de que, nas próximas fases da operação, o cerco se feche em torno dos políticos acusados que perderam o foro privilegiado.

Mina de ouro 1

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) deve faturar mais de R$ 1,1 bilhão (sim!, bilhão!) este ano com o cerco a restaurantes, bares e hotéis na cobrança. Mas não divulga como paga (e quanto) aos artistas por direitos autorais de suas músicas.

Mina de ouro 2

Para este ano, a previsão é de faturar R$ 45 milhões apenas no setor hoteleiro. A Lei de Direitos Autorais (9.610/98) define os hotéis como locais de frequência coletiva. Os dados são do próprio ECAD para nossa reportagem.

Ou seja..

..É obrigatório o pagamento de direitos autorais na operação de hotéis. Mesmo que não haja música ambiente nos apartamentos. E mesmo que estejam sem uso.

Colisão burocrática

Um relatório de 41 páginas assinado por sete servidores do Tribunal de Contas do Paraná derruba a falácia da Infosolo de que é vítima de perseguição na praça. O documento, ao qual a Coluna teve acesso, aponta que foi montada espécie de máfia para dirigir o edital do DETRAN e direcionar o contrato para a Infosolo. A empresa cobra alto – mais que outros Estados – para registro de financiamento de veículos.

Da garagem

O relatório aponta que há “materialidade das irregularidades” em quatro anexos do calhamaço entregue à direção do TCE e ao Governo do Paraná. As falhas estão no Edital de Credenciamento n.º 001/2018 (protocolo n° 15.191.750-03) elaborado pelo DETRAN ano passado, que deu ganho à Infosolo.  

Êpa, êpa

Uma das irregularidades – e gritante! – indicadas é a celeridade da tramitação de avaliação dos documentos da Infosolo antes do prazo de 15 dias de expiração para a concorrência, enquanto outras empresas ainda se credenciavam.

Derrapagem

Um personagem chamou a atenção dos técnicos do TCE. Emerson Gomes, que presidiu a comissão de licitação, já fora citado como preposto da Dismaf – dos mesmos donos da Infosolo – que chegou a ser investigada pela Polícia Federal no Mensalão do PT. Os técnicos aconselharam o TCE a cercar o grupo da licitação com multas e penalidades.

Fiscalização rural

Auditores fiscais agropecuários apontam que a Instrução Normativa nº 12/19 do Ministério da Agricultura, que transfere atribuições da fiscalização para carreiras que não exigem ensino superior, pode comprometer a segurança agropecuária e expor consumidores a produtos sem uma avaliação correta de qualidade e sanidade. Lembram do papelão na carne descoberto pela PF? É algo nesse sentido.

Som da História

Outra prova de que o País não cuida da sua História. Uma decana caixinha de música em madeira nobre, com as iniciais de seu nome cravadas em prata, que o presidente Getúlio Vargas usava no gabinete no Palácio do Catete, foi arrematada por R$ 1.030 num leilão na internet. O lance inicial não chegava a R$ 100.

Preservada

Antes do arremate, o objeto foi oferecido para o PTB, partido que Getúlio fundou, que a desdenhou. A preferência nestes casos é da União, que também deu de ombros. O comprador informa que vai guardá-la numa caixa de vidros em local seguro.

Respeito e segurança

O lutador de MMA Vítor Belfort vai gravar amanhã no Rio de Janeiro um vídeo alertando para o sério problema das pessoas desaparecidas. Sua mãe, Jovita Belfort, é coordenadora de Desaparecidos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo. Há um drama familiar conhecido nacionalmente. Até hoje, autoridades não encontraram sua irmã, Priscila Belfort, desaparecida há 15 anos.

Correção

Citamos que foi José Serra, então ministro da Saúde, quem deu o pontapé ao cerco à indústria do cigarro no País. Ele ajudou. Mas o trabalho se iniciou no Governo Sarney, com o então ministro da Saúde, Borges da Silveira, leitor da Coluna que nos escreveu para lembrar que iniciou a regulamentação da propaganda do cigarro.

16 de julho de 2019

A conta da Previdência aumenta ano após ano

Em média, os gastos com todo o sistema previdenciário consomem quase metade do Orçamento Federal por ano.

Conta da Previdência

Maior despesa do orçamento da União, a Previdência Social consumiu nos últimos quatro anos mais de R$ 2,4 trilhões e, para 2019, de acordo com o Portal da Transparência, prevê gastos superiores aos R$ 722 bilhões. A conta da Previdência aumenta ano após ano: R$ 531 bi, em 2015; R$ 584 bi, em 2016; R$ 643 bi, em 2017; R$ 673 bi, em 2018. Além de aposentadorias e pensões, os recursos bancam benefícios assistenciais pagos pelo Regime Geral de Previdência Social. Em média, os gastos com todo o sistema previdenciário consomem quase metade do Orçamento Federal por ano.

Saldo do ano

Do total de R$ 722,43 bilhões previstos para este ano, 331,36 bilhões já foram executados no primeiro semestre.

Festa na colheita

Os produtores de algodão estão animados. Dados da Conab indicam que as exportações da pluma este ano alcançarão 1,5 milhão de tonelada – 60% a mais que ano passado.

Mundo animal

Veterinários do Conselho Regional da Bahia já salvou e tratou, voluntariamente, mais de 300 animais vítimas do rompimento da barragem em Pedro Alexandre.

Mirou na LJ..

O Judiciário está numa sinuca de bico. Para eventualmente punir o procurador Deltan Dallagnol por causa de suas palestras cobradas, o Conselho Nacional do Ministério Público teria que mudar entendimento de 2017, quando decidiu que todo procurador pode ser remunerado por cursos e palestras. E são centenas no País.

..Acertou no STF

A eventual alteração do CNMP deve forçar mudança de entendimento também no Conselho Nacional da Justiça, que hoje permite que magistrados cobrem para palestrar. No STF e no STJ, o cachê cobrado  por um ministro passa de R$ 50 mil.

Bolso do Suplente

Caso se confirme a nomeação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixador do Brasil nos Estados Unidos, a vaga na Câmara será ocupada pelo suplente Vinícius Tadeu Sattin Rodrigues, também do PSL de São Paulo. Ele bancou R$ 110 mil do bolso dos R$ 129 mil gastos na sua campanha. O PSL só repassou R$ 16 mil.

Davi e Tasso

Além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), cotado para relator da reforma da Previdência, tem se reunido com consultores para estudar os impactos da inclusão de Estados e municípios. O tucano tende a encampar a mudança na proposta.

Vai mal

Tasso comanda a comissão especial que foi instalada em março para acompanhar a tramitação da reforma na Câmara. Estudo da Instituição Fiscal Independente, entregue a ele, aponta que, com o provável agravamento do quadro nos Estados, a PEC da Previdência (6/2019) “é possivelmente o único modo de equilibrar ou ao menos reduzir os desequilíbrios atuais em prazo razoável de tempo”.

 Seu nome é Enéas!

Exemplo de como o Brasil, até no Congresso, esquece a importância de muitos que partem. O PL 2238/2019, de autoria de Dr. Frederico (Patriota), declara o falecido Enéas Carneiro o Patrono da Eletrocardiografia no Brasil. Em dois meses, dois relatores – Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Alexandre Padilha (PT-SP) – devolveram a proposta sem manifestação na Comissão de Cultura. A nova relatora é Luizianne Lins (PT-CE).

Gás 1

A equipe econômica do Governo estuda série de medidas para reduzir o preço final do gás de cozinha. A ideia é ampliar o número de empresas que participem tanto do mercado de produção quanto no da distribuição. Atualmente, a Petrobras responde pela quase totalidade da produção e importação do GLP enquanto cinco empresas detêm mais de 90% do mercado de distribuição.

Gás 2

A possibilidade de venda fracionada de gás de cozinha é uma das medidas em estudo. Se implementada, a mudança dará ao consumidor a opção de compra de gás por quilo nos postos de revenda. O governo pretende, com a medida, atender à demanda de pessoas mais pobres que não têm condições de comprar os 13 kg do botijão.

CULTURA

Doc do Barril

O cineasta Heitor Dhalia viajou 10 mil km, degustou, bebeu, pesquisou, e lança hoje o documentário “Em busca da cerveja perfeita”, apresentado pela Ambev, maior fabricante do mundo. A estreia nos cinemas é nesta quinta. 

15 de julho de 2019

Os Município$

Prefeitos vão intensificar o corpo-a-corpo com senadores para tentar emplacar emenda no texto da reforma da Previdência

Os Município$

Derrotados na Câmara Federal pelo lobby dos governadores do Nordeste, da oposição ao Governo, que derrubaram a entrada de Estados e municípios na reforma da Previdência, os prefeitos vão intensificar o corpo-a-corpo com senadores para tentar emplacar emenda no texto a ser votado no Senado até outubro. A Confederação Nacional de Municípios orientou os alcaides e entidades a se reunirem com parlamentares durante este recesso parlamentar para pedir apoio à proposta. De acordo com a CNM, se a mudança for acatada pelo Congresso, os 2.108 municípios com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) se juntariam aos 3.460 que seguem o Regime Geral na adoção das novas regras para aposentadorias. E o caixa melhora.

A conta

A medida reduzirá custos previdenciários em até R$ 41 bilhões em 4 anos, e R$ 170 bilhões em uma década, prevê a entidade.

Apostas

Senadores, entre eles o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), já sinalizaram que vão incluir Estados e municípios quando o texto chegar para discussão e aprovação na Casa.

Leilões

Enquanto Sérgio Cabral Filho, preso e condenado, vai perdendo bens para a Justiça, outro leilão passou despercebido na web. Um cidadão pagou R$ 12 por ventarola de carnaval com propaganda da candidatura dele à Prefeitura do Rio, pelo PSDB, em 1990.

Contas do juiz

Marlon Reis, o juiz idealizador da Ficha Limpa, teve as contas da campanha para o Governo do Tocantins (2018) rejeitadas pelo TRE. O candidato do Rede se diz tranquilo para corrigir dentro do prazo indicado pelo tribunal.

Há tempo

Em tempo, são erros normativos, considerados bobos, mas falhas. Como diferença de saldo na conta apresentado ao TRE, e não indicação de cronograma de pagamentos do saldo devedor de mais de R$ 750 mil a fornecedores. O Rede assumiu esta conta.

Cadastro liberado

O Projeto de Lei 3953/2019, de autoria do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) determina, além da gratuidade da pesquisa da consulta sobre nome no SPC ou Serasa, que os dados do consumidor sejam disponibilizados para acesso online permanente. O PL será analisado em agosto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Sem via sacra

O projeto vem a bom tempo para o cidadão, se aprovado. Diante do Cadastro Positivo em vigor, e o cerco maior na praça ao consumidor, a indústria do cadastro negativo, que cobra a consulta, leva um golpe. E o leitor não precisa sair do computador para pegar uma fila gigantesca num posto de atendimento.

Fortuna$

Deputados vão tentar mudar o texto da reforma Tributária (PEC 45/2019), que tramita em comissão especial, e incluir a previsão de taxação das grandes fortunas e dos lucros e dividendos. A emenda para alterar a proposta será apresentada pela bancada do PT no colegiado, composta por oito deputados, e liderada por Afonso Florence (PT-BA).

IBS na fila

A admissibilidade da PEC já foi aprovada na CCJC. O texto propõe o fim de três tributos federais, o IPI, Cofins e PIS, além do ICMS, que é estadual, e do ISS, municipal, e reúne todos eles em novo tributo, o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).

Mau desempenho

Avançou no Senado a proposta que determina a demissão de servidores concursados por insuficiência de desempenho. Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o PLS 116/17 passará por mais duas comissões, mas um requerimento pode levá-lo direto ao plenário. O texto propõe uma avaliação anual de desempenho por comissão formada pela chefia imediata, um servidor do RH e um colega lotado na mesma unidade.

Barrado na praia

Uma prova de como o mundo está de olho no Governo Bolsonaro. Paraty e Ilha Grande entraram para a Lista de Patrimônio Histórico da Humanidade semanas depois de o presidente insinuar que pretende fazer da região um Caribe brasileiro para o turismo.

ESPLANADEIRA

# O PDT promove hoje, no Rio, seminário sobre a reforma da Previdência, com Chico Ângelo e Paulo Ramos.

Os Município$: prefeitos tentam emplacar emenda na reforma

Os prefeitos vão intensificar o corpo-a-corpo com senadores para tentar emplacar emenda no texto a ser votado no Senado até outubro.

Os Município$

Derrotados na Câmara Federal pelo lobby dos governadores do Nordeste, da oposição ao Governo, que derrubaram a entrada de Estados e municípios na reforma da Previdência, os prefeitos vão intensificar o corpo-a-corpo com senadores para tentar emplacar emenda no texto a ser votado no Senado até outubro. A Confederação Nacional de Municípios orientou os alcaides e entidades a se reunirem com parlamentares durante este recesso parlamentar para pedir apoio à proposta. De acordo com a CNM, se a mudança for acatada pelo Congresso, os 2.108 municípios com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) se juntariam aos 3.460 que seguem o Regime Geral na adoção das novas regras para aposentadorias. E o caixa melhora.

A conta

A medida reduzirá custos previdenciários em até R$ 41 bilhões em 4 anos, e R$ 170 bilhões em uma década, prevê a entidade.

Apostas

Senadores, entre eles o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), já sinalizaram que vão incluir Estados e municípios quando o texto chegar para discussão e aprovação na Casa.

Leilões

Enquanto Sérgio Cabral Filho, preso e condenado, vai perdendo bens para a Justiça, outro leilão passou despercebido na web. Um cidadão pagou R$ 12 por ventarola de carnaval com propaganda da candidatura dele à Prefeitura do Rio, pelo PSDB, em 1990.

Contas do juiz

Marlon Reis, o juiz idealizador da Ficha Limpa, teve as contas da campanha para o Governo do Tocantins (2018) rejeitadas pelo TRE. O candidato do Rede se diz tranquilo para corrigir dentro do prazo indicado pelo tribunal.

Há tempo

Em tempo, são erros normativos, considerados bobos, mas falhas. Como diferença de saldo na conta apresentado ao TRE, e não indicação de cronograma de pagamentos do saldo devedor de mais de R$ 750 mil a fornecedores. O Rede assumiu esta conta.

Cadastro liberado

O Projeto de Lei 3953/2019, de autoria do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) determina, além da gratuidade da pesquisa da consulta sobre nome no SPC ou Serasa, que os dados do consumidor sejam disponibilizados para acesso online permanente. O PL será analisado em agosto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Sem via sacra

O projeto vem a bom tempo para o cidadão, se aprovado. Diante do Cadastro Positivo em vigor, e o cerco maior na praça ao consumidor, a indústria do cadastro negativo, que cobra a consulta, leva um golpe. E o leitor não precisa sair do computador para pegar uma fila gigantesca num posto de atendimento.

Fortuna$

Deputados vão tentar mudar o texto da reforma Tributária (PEC 45/2019), que tramita em comissão especial, e incluir a previsão de taxação das grandes fortunas e dos lucros e dividendos. A emenda para alterar a proposta será apresentada pela bancada do PT no colegiado, composta por oito deputados, e liderada por Afonso Florence (PT-BA).

IBS na fila

A admissibilidade da PEC já foi aprovada na CCJC. O texto propõe o fim de três tributos federais, o IPI, Cofins e PIS, além do ICMS, que é estadual, e do ISS, municipal, e reúne todos eles em novo tributo, o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).

Mau desempenho

Avançou no Senado a proposta que determina a demissão de servidores concursados por insuficiência de desempenho. Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o PLS 116/17 passará por mais duas comissões, mas um requerimento pode levá-lo direto ao plenário. O texto propõe uma avaliação anual de desempenho por comissão formada pela chefia imediata, um servidor do RH e um colega lotado na mesma unidade.

Barrado na praia

Uma prova de como o mundo está de olho no Governo Bolsonaro. Paraty e Ilha Grande entraram para a Lista de Patrimônio Histórico da Humanidade semanas depois de o presidente insinuar que pretende fazer da região um Caribe brasileiro para o turismo.

ESPLANADEIRA

# O PDT promove hoje, no Rio, seminário sobre a reforma da Previdência, com Chico Ângelo e Paulo Ramos.

Esplanadeira é a seção da Coluna para divulgação de informações variadas da política, esporte, cultura, mercado, ações sociais. Mande e-mail para [email protected]

12 de julho de 2019

Os evangélicos: três possíveis nomes para a vaga no Supremo

O Advogado-Geral da União, André Mendonça, o juiz federal William Douglas Resinente e o procurador regional da República Guilherme Schelb.

Os evangélicos

Três nomes orbitam os corredores do terceiro andar do Palácio do Planalto, onde fica o gabinete do presidente Jair Bolsonaro, quando o assunto é a futura indicação de um “terrivelmente evangélico” para uma das vagas do Supremo Tribunal Federal que será aberta durante o mandato do chefe da nação: O Advogado-Geral da União, André Mendonça, o juiz federal William Douglas Resinente, do Rio de Janeiro, e – corre por fora – o procurador regional da República Guilherme Schelb.

Amém

O AGU André Mendonça só falta andar com a Bíblia debaixo do braço quando visita o Planalto, dizem fontes. Já Schelb pode surgir como azarão nessa corrida.

Ex-padrinho

O juiz William Douglas, com vasto currículo, é conhecido de Bolsonaro. Visitava muito o Senado, em especial o gabinete de Magno Malta. o quase-ministro do presidente, que se afastou..

Poeira baixa

Os ventos do Planalto sopram que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, teria um plano B: deixar o Governo em alguns meses, ir dar aulas nos EUA e voltar indicado ao STF.

Trump aprova

Essa dica do presidente Bolsonaro de que o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), pode ser indicado embaixador do Brasil nos Estados Unidos, tem aval de Donald Trump. Foi o presidente americano, aliás, quem barrou o chanceler Ernesto Araújo na reunião na Casa Branca, e pediu que Eduardo representasse o Brasil.

Ôh, de casa

Eduardo tornou-se amigo de Trump ainda na campanha de 2018, quando o marqueteiro do presidente americano os apresentou. Em março  deste ano, como a Coluna revelou, o deputado federal jantou por mais de 3 horas com Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, a residência de passeio do presidente nos Estados Unidos.

Veterano balança

Quem pode dançar nessa história é o veterano embaixador Sérgio Amaral, benquisto no Itamaraty e também no círculo americano, que hoje ocupa o cargo em Washington. Amaral não tem reclamações do MRE e do Governo. Mas pesa contra ele, nos bastidores, ser muito amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – que não bate com Bolsonaro, e vice-versa.

Quem te viu..

Quando era deputado federal, o hoje presidente Bolsonaro se posicionava como um dos parlamentares mais críticos da Câmara às emendas liberadas às vésperas da votação de matérias de interesse do Planalto. Agora, pela aprovação da Reforma da Previdência, o seu Governo agraciou os parlamentares com mais de R$ 2,5 bilhões em emendas.

..quem te vê

Foram priorizados parlamentares do Centrão (PL, SD, DEM, PRB, Progressistas, Podemos etc). Em 2011, quando concorreu à presidência da Câmara, ainda pelo PP, o então deputado Bolsonaro bradou que “o Governo só libera as emendas individuais caso os parlamentares votem algo que não é muito republicano”. E pregava: “Vamos tirar da escravidão que nós vivemos no Executivo”.

João Gilberto

João Marcelo Gilberto, filho do Papa da Bossa Nova com a cantora Astrud Gilberto, criticou o presidente Bolsonaro por não ter decretado luto oficial pela morte do pai.

Paulo Henrique

O jornalista Paulo Henrique Amorim deixou em seus arquivos, em casa, entrevistas inéditas com o ex-presidente Lula da Silva e José Dirceu, que serão reveladas em breve pela família. Lula mandou mensagem de pêsames para Geórgia, a viúva do jornalista.

Rio respira

Uma prova de que o Rio de Janeiro, em tempos de crise, é ainda foco de investidores. O55 Rio Copacabana Hotel, na praia, foi todo reformado e tornou-se referência para estrangeiros. É do mesmo grupo que administrou e deu um up no 55 Rio Lapa – que passou para as mãos de um grupo israelense a peso de ouro.

ESPLANADEIRA

#“Ê, lasquera!”. Encerra-se hoje o "Maior treinamento jurídico de imersão do agro", no Rio. “Dimais da conta!”. “Óia só”, o Presidente da comissão de Direito do Agro da OAB/MG, Manuel Barros, usa essas e outras expressões do seu Dicionário Mineirês para a imersão.  # A violoncelista  Aleska Chediak e o violinista Humberto Mirabelli fazem homenagem amanhã a João Gilberto no Alegretti, no Copacabana Rio Hotel. 

Esplanadeira é a seção da Coluna para divulgação de informações variadas da política, esporte, cultura, mercado, ações sociais. Mande e-mail para re[email protected]

11 de julho de 2019

Senado e Câmara vão tentar destravar a Reforma Tributária

Foi instalada a comissão especial que vai analisar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em maio.

Tributária, nova tentativa

Em paralelo à discussão da Reforma da Previdência, Senado e Câmara vão tentar destravar a Reforma Tributária que se arrasta no Congresso há mais de 15 anos. Foi instalada a comissão especial que vai analisar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em maio. A proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Num pacote amplo, o contexto será a tentativa de tributar mais o lucro e a renda, e menos a produção.

Resultados 

A equação é simples: quanto menos tributos sobre a produção, mais baratos mercadoria e serviços, mais renda e comércio, e menos inflação. É assim nos países ricos.

Emendão 

No Senado, os líderes dos partidos entraram em acordo e também vão apresentar uma proposta de emenda à PEC. Os interesses estaduais são variados, e muitos conflitantes.

Boton ostentação 

Parlamentares retiraram dos paletós e tailleur o boton tão usado como abre-portas e ostentação de mandatos. Nas ruas e aviões, nem pensar. Medo de vaia e xingamento.

Rasante.. 

O vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto (Avante), voa baixo em céus turbulentos. Está com 30% do salário bloqueado por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele não honrou pagamentos de uma parcela de R$ 200 mil, anos atrás, na compra de um avião bimotor modelo Embraer, num negócio em Belo Horizonte.  

..no salário 

A dívida de Paco Brito já ultrapassa os R$ 600 mil. Por ora, a decisão da Justiça abocanha apenas parte do salário. Mas os dois empresários ex-donos da aeronave – que está num hangar no interior mineiro – querem cercar os bens. Na negociação da compra, Paco chegou até a entregar uma Porsche Cayenne. A defesa do político recorreu ao STJ e STF, sem sucesso. O processo é o de nº 0754600-25.2017.8.13.0024.  

Olha o decoro! 

Servidoras públicas que protestavam contra a Reforma da Previdência perto do plenário, na terça, ficaram ruborizadas com a reação do deputado Alexandre Frota (PSL-SP). O ex-ator pornô estendeu o dedo do meio duas vezes para o grupo feminino. Se denunciado, pode responder por falta de decoro. 

SPA de Pinhais 

O ex-ministro José Dirceu emagreceu três quilos desde que voltou para a prisão, no Complexo Penal de Pinhais, em Curitiba. E escreve o segundo volume das memórias.

Novo cerco

O PT vai insistir – de novo – na convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, após a revelação de novas supostas mensagens trocadas com procuradores da Lava Jato à época em que era juiz responsável pelos processos da operação Lava Jato, que levou o ex-presidente Lula da Silva para a cadeia.  

Papéis 

A ofensiva petista se concentra na Comissão do Trabalho da Câmara, onde o deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou requerimento de convocação sob o argumento de que, “nas mensagens que estão vindo à tona o então juiz Moro foi muito além do papel”.

Esfera política 

O PDT divulgou nota oficial de apoio, e extra-oficialmente ofereceu assistência jurídica ao jornalista americano Glenn Greenwald, do The Intercept, que revelou supostas conversas de Moro com Deltan Dallagnol. 

Cultura é isso aí 

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) selecionou 99 projetos (dentre 323 inscritos) de todas as regiões do Brasil para a fase final do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. Reconhece ações de preservação do patrimônio cultural. Resultado sai 5 de setembro e as oito ações finalistas receberão, cada uma, R$ 30 mil. 

ESPLANADEIRA 

# A Escola Técnica de Turismo Cieth, do Rio de Janeiro, abriu inscrições para o curso intensivo que será coordenado pelo professor Bayard Boiteux no dia 3 de agosto.

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10 de julho de 2019

Previdência irá destravar demandas encalhadas nos ministérios

São muitas as queixas de parlamentares alinhados ao presidente Jair Bolsonaro sobre a dificuldade de acesso às pastas e a burocracia que enfrentam para conseguir a liberação de recursos.

Previdência destrava

Além da liberação de emendas, as negociações por votos pela aprovação da reforma da Previdência passaram pelo compromisso do Palácio do Planalto e ministros do Governo de, no segundo semestre, acelerar as demandas dos deputados que estão encalhadas nos ministérios. São muitas as queixas de parlamentares alinhados ao presidente Jair Bolsonaro sobre a dificuldade de acesso às pastas e a burocracia que enfrentam para conseguir a liberação de recursos e atender suas bases eleitorais.

Novos tempos 1

Aos deputados com os quais despachou nos últimos dias, Bolsonaro disse que, com a mudança na articulação do Palácio, os “desgastes” serão superados.

Novos tempos 2

Chamou a atenção numa praça de Londrina (PR), há dias, o protesto miúdo de cinco pessoas na campanha “Lula Livre”. Dois deles eram o ex-ministro Gilberto Carvalho e o ex-deputado presidiário André Vargas.

Herói do divórcio

O presidente Bolsonaro assinou a Lei 13.852, que inclui o ex-senador Nelson Carneiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Não fosse ele em 1977, o Brasil não teria instituído a Lei do Divórcio, que facilita a vida de milhões de pessoas há décadas.

Moro educador

Antes de tirar licença, o ministro da Justiça, Sérgio Moro – um mistério por que ele, e não o ministro da Educação, Abraham Weintraub – assinou a Lei 13.856, que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, Federal na capital Palmas.

Estudem, garotada

A UFNT terá sede em Araguaína. Haverá também campi de Xambioá e Guaraí. Todos eles vinculados ao Ministério da Educação. A boa notícia é para a turma que não precisa mais pegar estrada para Palmas. A ruim é para o MEC, com protagonismo do MJ.

Mais um

O deputado federal Felipe Carreras (PE) corre risco de ser o segundo filiado a ser expulso do PSB. O primeiro foi o senador Jorge Kajuru (GO). O partido fechou questão contra a reforma da Previdência. E Carreras já dissera que votaria a favor do Governo.

Pista livre

Caso saia do PSB, Carreras abre caminho para o filho do saudoso Eduardo Campos, o também federal João Campos, ser alçado candidato a prefeito do Recife.

Coldre e apito

A se confirmar que um delegado será presidente da Funai, como ventila-se na Esplanada, os apitos dos indígenas soarão alto. Exonerado na última gestão de Franklinberg de Freias – o general que caiu por pressão da bancada ruralista – o policial não é benquisto nas etnias.

Da UTI

A linha de crédito no BNDES idealizada pelo ex-presidente Joaquim Levy para os hospitais das Santas Casas, que poderá salvá-las dos rombos bilionários Brasil afora, vem a calhar com uma promessa do ministro da Saúde, Luiz Mandetta, para os colegas da Câmara. Dezenas de deputados que apadrinharam Mandetta no cargo são padrinhos das Santas Casas, para onde destinam dezenas de milhões, por ano, em emendas.

Novela real

Veja como, nesse embate da reforma da Previdência por manutenção de direitos, “os fins justificam os meios” na sobrevivência das categorias. Um grupo de servidores em protesto na Câmara ovacionou o deputado José Guimarães (PT-CE). É do jogo. Mas confrontados por uma mulher sobre a lembrança de que era o deputado cujo assessor foi flagrado com os dólares na cueca, anos atrás, o grupo soltou, com sorriso amarelo: “Mas agora ele defende nossos interesses”. 

CULTURA

Souza na Bienal

Um dos mais renomados escritores do Amazonas vai marcar presença na Bienal do Livro do Rio de Janeiro em lugar nobre – e merecido. Márcio Souza, autor de “Amazônia Indígena” (Record) entre outros clássicos (que inspiraram filme e minissérie) dividirá mesa com Larry Rohter, autor da biografia de Marechal Rondon, no Café Literário. A dupla terá companhia de Mànya Millen e Sérgio Abranches.

Rohter voltou

Aliás, lembram do Rohter? Era correspondente do NY Times e foi expulso do Brasil pelo então presidente Lula da Silva, porque sugeriu em reportagem que ele gostava de beber. Hoje, Lula, com certeza, não bebe.

ESPLANADEIRA 

#Carlos Lupi pedirá um minuto de silêncio em homenagem a João Gilberto na reunião da Executiva do PDT, hoje, em Brasília.  # A psicóloga Flavia Pitella fará palestra para os alunos da Unicesumar Barra, na sexta, e para os refugiados da startup Toti no sábado.

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09 de julho de 2019

Previdência e sustentabilidade fiscal: população está envelhecendo

Levantamento apresentado na CDH aponta benefícios das mudanças em discussão no Congresso.

Previdência e sustentabilidade fiscal

Ao defender a aprovação da reforma pelo Congresso Nacional, o subsecretário do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Nagamine Constanzi, aponta que o Brasil passa por um envelhecimento populacional muito rápido e precisa se planejar para o futuro. Estudo apresentado por Constanzi aos senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) indica que o conjunto de reformas (trabalhista, previdenciária e  tributária) e outras mudanças em discussão no Congresso Nacional terão impacto positivo sobre o crescimento econômico, a geração de empregos e, consequentemente, sobre a taxa de desemprego/desocupação.  

Desigualdade

O levantamento mostra que, na faixa etária considerada como aposentadoria precoce, a renda média de trabalho dos aposentados é maior que a dos ocupados: “Neste caso, o pagamento da aposentadoria mais que triplica a desigualdade de renda que era observada no mercado de trabalho”.

Dívida

“A dívida bruta do Governo passou de 50% do PIB para quase 80% no período de cinco anos. Se essa trajetória for mantida, vamos chegar a 2023 com 100% do PIB. Isso significa gastar mais com juros no futuro. Com a nova previdência, vamos estabilizar e diminuir a dívida pública”, prevê Rogério Nagamine Constanzi.  

Interstício

Deputados governistas discutem, nos bastidores, a possibilidade de acordo para aprovar requerimento de quebra de interstício e acelerar a tramitação da reforma da Previdência na Câmara. Isso porque o regimento interno prevê o prazo de cinco sessões do plenário entre a aprovação no primeiro e a votação no segundo turno. Se o interstício for aprovado, a reforma poderá ser votada em dois turnos na mesma sessão.

Orçamento

Relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, o deputado Cacá Leão (PP-BA) alterou a proposta original enviada pelo Executivo. No parecer, o parlamentar abre a possibilidade de reajustes salariais para o pessoal civil da União. O Executivo havia previsto apenas a correção das remunerações nas Forças Armadas.

Déficit

O projeto da LDO prevê para 2020 um déficit de R$ 124,1 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). As contas do governo federal estão no vermelho desde 2014. A previsão de déficit para este ano é de R$ 139 bilhões. O parecer do relator Cacá Leão será discutido e votado Comissão Mista de Orçamento (CMO) antes de ser analisado em sessão do Congresso Nacional.

Lava Jato  

O procurador da República, Deltan Dallagnol, não vai à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) para prestar esclarecimentos sobre as supostas mensagens da Lava Jato. Em ofício enviado ao colegiado, alega que prefere concentrar suas manifestações “na esfera técnica”.  

Fronteiras

O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), que vem operando com R$ 230 milhões anuais - isso já com a expansão territorial para outros estados, como Paraná e Mato  Grosso - precisaria de R$ 650 milhões/ano para concluir as fases seguintes e reforçar o combate aos crimes transfronteiriços. A falta de orçamento para o projeto será discutida hoje na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Tráfico

O presidente da Comissão, senador Nelsinho Trad (PSD/MS), defende que o Parlamento dê sua contribuição para que o programa não acabe já no seu início: “A gente sabe que mesmo chegando ao montante necessário, o custo ainda é pequeno se comparado a bilhões que se perdem anualmente com a violência e o tráfico de drogas e armas na fronteira brasileira”.

UNE

Marianna Dias, presidente da UNE, recebeu a mensagem que Lula enviou nesse final de semana, através de seus advogados, para ser lida na abertura do Congresso Nacional da entidade, dia 10 de julho, em Brasília. No encerramento do encontro, dia 14 de julho, haverá uma passeata de estudantes pela Esplanada dos Ministérios.

Peronismo

Lula contou a Alberto Fernandez, candidato favorito às eleições presidenciais da Argentina (que trabalhou com Néstor Kirchner), que tem lido muitos livros sobre o peronismo. O político argentino visitou o ex-presidente brasileiro, recentemente, levado por Celso Amorim.

Quadrilheiro

O Senado fará na sexta-feira, 12, às 15h, sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. 

ESPLANADEIRA 

Idealizado por Carlos Alberto Serpa e coordenado por Leandro Bellini, o Prêmio Cesgranrio de Teatro dará um total de R$ 300 mil aos vencedores de cada uma das 12 categorias.

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08 de julho de 2019

Conflito de poderes: senadores querem proibir reedição de decretos

Senadores pretendem proibir a reedição, no mesmo ano, de decreto sustado pelo Congresso Nacional, sobre qualquer tema

Freio nos decretos

Depois de derrubarem, em plenário, o decreto do presidente Jair Bolsonaro que previa a flexibilização da posse e do porte de armas no Brasil, senadores pretendem proibir a reedição, no mesmo ano, de decreto sustado pelo Congresso Nacional, sobre qualquer tema. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 104/2019), de autoria da líder do Cidadania, Eliziane Gama (MA), recebeu o apoio de 32 senadores. A mesma vedação já vale para as medidas provisórias que são rejeitadas ou que perdem a validade. 

Quebra de rotina

A oposição não quer facilitar a vida de Bolsonaro. Presidentes anteriores, com o poder da caneta, governaram em muitos momentos editando medidas provisórias e decretos para fugir da articulação difícil com os congressistas – ou porque não tinham maioria.

A conferir

A senadora Eliziane sustenta que a reedição de decretos, como o caso das armas, é um desrespeito ao Congresso: “Estamos tentando que o Governo não governe por decretos”

Conflito de poderes

Para o líder PSL, senador Major Olimpio (SP), se aprovada, a proposta representa risco de “cerceamento” das prerrogativas do presidente da República.

‘Abuso’ & Congresso

Derrotados na primeira etapa da tramitação da reforma da Previdência, sem a inclusão dos Estados no parecer aprovado na comissão especial, governadores, em especial do Nordeste, agora fazem pressão sobre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e deputados aliados pela aprovação do Projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade.

É troco

A proposta foi aprovada no Senado e prevê a criminalização de abuso cometido por magistrados e membros do Ministério Público. Formado por opositores ao Governo Bolsonaro, e de alguns partidos alvos da Operação Lava Jato, o grupo de governadores nordestinos encampou a campanha na esteira do escândalo do vazamento de supostas conversas entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

Suplementares

Prova de que a Justiça eleitoral funciona, sim. Ontem houve eleições suplementares em cinco cidades onde prefeitos foram cassados. Aguanil, Elói Mendes e Nova Porteirinha, em Minas; Candeias do Jamari (RO) e Palmares do Sul (RS) têm novos alcaides.

Cadê?

Anunciada com euforia pelo ministro da Infraestrutura como nova companhia aérea do Brasil para peitar as concorrentes nacionais em voos domésticos, uma empresa européia o deixou falando sozinho e nem sinalizou oficialmente seu interesse.

Ficou no hangar

Na sexta à noite, o STJ negou pedido da Avianca para suspender a ação da ANAC que lhe retirou os valiosos slots – autorizações de pouso e decolagem nos aeroportos, que são negociados a peso de ouro com outras companhias. E os funcionários seguem na amargura. 

Afonsinho ensina

Agraciado junto com o meio de campo Gerson Canhotinha de Ouro como sócio benemérito do Botafogo, Afonsinho, 73 anos (o famoso criador do passe livre) vai lançar em janeiro um livro didático, com orientações para quem quiser seguir a carreira de jogador: “Dicas para os futuros craques”.

Estudo em campo

Formado em Medicina pela UFRJ, nos anos 60, e responsável pela coordenação de reabilitação do antigo INPS, Afonsinho é a favor “de mais estudo para os atletas”. “Temos que acabar com a idéia de que jogador de futebol é burro”, afirma à Coluna.

Apoio crítico

Eleitor de Bolsonaro, o ator Carlos Vereza afirma que agora “dá apoio crítico ao presidente”. Mas que não recebeu nenhuma ajuda do Governo para lançar seu filme “O Trampo”, que concorre no Festival de Madri na categoria melhor filme estrangeiro.

ESPLANADEIRA 

#Maninha Barbosa - nora de Chacrinha e esposa de Leleco Barbosa - abriu sua casa para comemorar aniversário junto às amigas Vera Loyola e Gilse Campos.

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05 de julho de 2019

A Reforma da Previdência já é alvo da oposição no Senado.

Será mais difícil na Casa Alta a articulação do Governo, onde o Palácio não tem, hoje, mais que 30 aliados.

Patota chia

Principal formulador da Reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tornou-se o principal crítico do Governo sobre as alterações de trechos da proposta que avança na Câmara. É que os deputados mexeram com o andar de cima, os bancos. O embate entre portas é forte com deputados. Dois pontos no parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), irritaram Guedes: retirada da capitalização - obsessão do ministro -, e o aumento da alíquota da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido dos bancos dos atuais 15% para 20%. Cálculos do relator da reforma apontam que o aumento da taxa sobre os banqueiros, se aprovado, terá “potencial arrecadatório de aproximadamente R$ 50 bilhões nos próximos 10 anos”. 

Do outro lado

A Reforma da Previdência já é alvo da oposição no Senado. Será mais difícil na Casa Alta a articulação do Governo, onde o Palácio não tem, hoje, mais que 30 aliados.

Explica essa

Em requerimentos já em análise pela Comissão Diretora, senadores pedem ao ministro Guedes informações sobre os dados que embasaram a apresentação da proposta.

Conta aí

Cid Gomes (PDT-CE) requisita acesso “aos parâmetros quantitativos e qualitativos” que garantem o R$ 1 trilhão. Leila Barros (PSB-DF) quer detalhamento das aposentadorias especiais de professores, por sexo, entre outros pontos específicos sobre invalidez.

Fumo neles!

Depois de mais de três anos de tramitação no Senado, o projeto que proíbe propaganda de cigarros enfim foi aprovado na CCJ e seguirá para análise e votação na Câmara. O texto determina a proibição da exposição nos pontos de venda, mudanças nas embalagens de cigarros, eliminação de sabor adicional, além do enquadramento do ato de fumar em veículos com menores de 18 anos como infração de trânsito. 

Aviso prévio

José Serra, autor da proposta, capitaliza o tema. Fez questão de lembrar sua gestão no Ministério da Saúde anos atrás, que cercou a indústria cigarreira. “O primeiro passo foi quando ocupava o Ministério da Saúde e isso já teve efeito sobre as vidas, sobre poupar vidas e recursos para tratamento”, diz Serra.

BNDES com FAT

Além da pressão de empresários e reações negativas de parlamentares, estudos técnicos pesaram para a retirada, do parecer da proposta de reforma da Previdência, da emenda que vedava o repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador ao BNDES.

‘Pressão’ técnica

Nota técnica de consultores do Senado apontou que a medida teria impacto fiscal de R$ 217 bilhões em 10 anos. Contudo, apontaram, a análise mostrou que o impacto para a União se daria apenas pelo lado financeiro e tenderia a ser “muito pouco relevante”. Deputados também receberam carta de executivos e ex-executivos do BNDES com pedido de manutenção dos recursos do FAT. 

Domingo sagrado 1

Presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários), o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) pretende derrubar a Portaria 604 que autoriza de forma permanente o trabalho aos domingos em 78 setores econômicos. O parlamentar argumenta em Projeto de Decreto Legislativo (428/19) que a portaria fere vários preceitos legais. 

Domingo sagrado 2

Diz ainda que, além de descumprir a Constituição e a CLT (que garantem o descanso semanal remunerado do trabalhador), a medida exorbita do poder regulamentar e dos limites de delegação legislativa: “Sem qualquer negociação entre trabalhadores e empregadores, a Portaria 604 quer transformar a exceção em regra, numa afronta à legislação trabalhista”. 

O Rio de Marina

A escritora Marina Colasanti conclui seu segundo livro de memórias. Em “Vozes de Batalha” ela conta a história de sua tia avó, a cantora lírica Gabriela Besanzoni, e do marido dela, Henrique Lage (que remodelou o Parque Lage, herança de sua família, para dar de presente à esposa em 1920). Lúcia Ryff cuidará da divulgação.

Casal das letras

Em tempo: O Rio e o Brasil devem muito à elegância literária de Marina e ao romantismo das crônicas de Affonso Romano de Sant’anna. 

ESPLANADEIRA

#  O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) lançou a Frenta Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação.

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04 de julho de 2019

Corrida do gás: Brasil descobre reserva de gás natural em Sergipe

O gás é tão valioso quanto o petróleo.

Corrida do gás

Com essa descoberta de reserva gigante de gás natural na camada do pré-sal na bacia do Sergipe, o Estado ganhou a atenção do Brasil e do mundo. O gás é tão valioso quanto o petróleo. E não por acaso, lembram empresários, dois dos homens mais ricos dos Estados Unidos são os irmãos Koch, que operam no setor. O Governo quer tomar protagonismo no chamamento de investimentos (industrial, hoteleiro, comércio) junto a empresários. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, desembarca hoje em Aracaju, a convite do deputado federal Laércio Oliveira (Progressistas), para o “Simpósio de Oportunidades – Novo Cenário da Cadeia do Gás Natural em Sergipe”.

Sinais

O Palácio jogou Sérgio Moro no Coliseu da Câmara, onde a base é fraca. Quarenta deputados da oposição apareceram para massacrar o ministro, contra 15 aliados.

Fuga da ordem

Os militares têm um novo problema interno. É alto o número de deserções nas Forças Armadas, constatou o Superior Tribunal Militar (STM) nos últimos anos.

Tráfico militar

O STM explica que as 271 condenações de militares das três Forças, de 2014 a 2017, divulgados pela Coluna, foram por tráfico e também posse de entorpecentes.

Chico no Museu

O Museu Nacional ganhou apoio respeitável. Chico Buarque e outros mangueirenses aderiram à campanha para ajudar a instituição. De 10 a 12, a Mangueira promoverá oficina de percussão em benefício da recuperação do acervo prejudicado pelo incêndio do ano passado. Soa música para os ouvidos da direção do Museu, que recusou empréstimo de acervos milenares de Herculano e Pompéia, da Itália, como publicamos.

É que..

..a direção do Museu alega que precisa de doação, não de empréstimo. Uma delegação de italianos voltou cabisbaixa para a Europa. Mas nada foi firmado de concreto ainda. 

Cidade violenta

O conhecido epidemiologista Roberto Medronho, que mora no Rio, foi assaltado numa estação de metrô. O empurraram e levaram sua carteira em plena luz do dia. Em Paris.

C’est la vie

Medronho está de férias com a família na Europa e ficou pasmo com o episódio na estação Châtelet. “Aos 60 anos, frequentador de rodas de samba no subúrbio, nunca fui assaltado no Rio. Deve ser duro viver em um lugar inseguro”, reclama o doutor.

Agenda..

Fragilizado após a divulgação de supostas mensagens com procuradores da Lava Jato de quando juiz federal, Sérgio Moro tenta manter a normalidade à frente do cargo e intensificou a agenda positiva. Reforçou encontros e anúncios de medidas com outros colegas de Governo para evitar o isolamento.

..positiva

Moro assinou, recentemente, com Tarcísio Freitas, da Infraestrutura, portaria interministerial que cria o Serviço Nacional de Notificação de Recall de Veículos. Semana passada, foi a São Paulo e posou sorridente ao lado do governador de São Paulo, João Dória (PSDB), ao receber a Grão-Cruz da Ordem do Ipiranga.

Emprego$

A aprovação da MP da Liberdade Econômica (881/2019) vai promover a retomada da geração de empregos no País. A projeção é do relator da medida, Jerônimo Goergen (Progressistas-RS). Ele menciona estudo técnico do Governo que aponta o impacto potencial sobre o PIB per capita e o emprego - ganho, no longo prazo, de 7% no PIB e de 4% na população ocupada.

É o Bicho

Originalmente brasileiro, o Jogo do Bicho completou 127 anos ontem. Tem em cada canto do  Brasil, o povo gosta, movimenta milhões de reais. Só falta ser legalizado.

ESPLANADEIRA

#  A nova sede da Associação dos Embaixadores do Rio de Janeiro começa a funcionar hoje, em  prédio histórico da Sergio Castro Imóveis na  Gamboa.

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03 de julho de 2019

Clima de velório: Pacote Anticrime de Moro está praticamente enterrado

Vazamento de supostas mensagens entre Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato abafou uma das propostas prioritárias do governo Bolsonaro.

Clima de velório

O vazamento de supostas mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato praticamente enterrou o pacote de projetos de lei que endurece as punições de crimes de corrupção, a jóia da caixinha de Moro na sua gestão no Ministério da Justiça. Há quem aposte em nada, ou em adiamento para novo debate ano que vem. Fato é que o escândalo atrasa o cronograma do Governo sobre o tema. A previsão do grupo de trabalho na Câmara para analisar o texto era de conclusão dos trabalhos em meados de junho. Além da revelação das mensagens, divergências entre parlamentares que integram o grupo também retardaram o andamento da proposta tida como “prioritária” por Moro e pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Cenário ruim

Os três projetos do pacote anticrime do Senado também estão parados na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A bandidagem (do Congresso e das ruas) agradece...

Cela quente

Frase de um figurão petista com mandato, que visita todo mês o ex-presidente: “Enquanto Lula estiver preso o Brasil não terá sossego e continuará dividido”.

Cidadão sofre

Sabe a consulta que o cidadão paga para saber se o nome está sujo na praça? O senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) apresentou PL que isenta a pessoa na pesquisa.

E aí, Serasa?

Ciro espera contar com o apoio da gigante Serasa Experian. O senador diz admirar a empresa justamente por ela entrar em novos mercados de dados, baixando preços e forçando a concorrência. Acha que a Serasa será a primeira a aderir à tarifa zero.

‘Zap’ do MP

Apesar da ordem da PGR Raquel Dodge para que servidores do Ministério Público Federal troquem o Whatsapp e Telegram pelo software de comunicação e-Space – criadopelo MP, lançado em dezembro – não há portaria para regulamentar e disciplinar a medida. Ninguém está proibido de trocar mensagens pelos conhecidos app, ou será punido por isso. E, acredite, os procuradores continuam a trocar mensagens por eles.

Blindados?

No despacho em que impôs o uso do aplicativo, Dodge afirma que a conclusão dos trabalhos técnicos afastou situação de fragilidade da segurança institucional do MP e “comprovou que nenhum sistema disponibilizado pelo Ministério Público da União foi alvo de invasões ou ataques cibernéticos de qualquer natureza”.

Que CPI?

Apesar da pressão de alguns colegas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem sinalizado que não pretende levar a votação neste semestre o requerimento de abertura da CPI para investigar os tribunais superiores. O pedido para criação da CPI da ‘Lava Toga’ teve o apoio de 29 senadores, número superior ao mínimo de 27.

Previdência ..

Deputados divergem sobre o número de votos que a reforma da Previdência terá no plenário da Câmara. Líderes governistas e aliados do Planalto dizem que os 308 votos necessários em dois turnos estão “praticamente garantidos”.

.. na pauta

Isso é visto com desconfiança por deputados do Centrão e da oposição. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), também vê com cautela o otimismo. Ramos pontua que “se efetivamente os governadores conseguirem alguns votos da oposição, do PDT, PSB e até do PT, podemos ter garantia dos 308 votos no plenário”.

Desacato

O PSOL tenta barrar na Câmara o aumento da pena para casos de desacato. A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou voto em separado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a projeto do deputado Eli Correa (DEM-SP) que aumenta a pena do crime de desacato praticado contra policiais e guardas civis.

Perigo da língua

O relator, deputado Sanderson (PSL-RS), deu parecer favorável à matéria que será apreciada pelo colegiado. No voto em separado, a deputada afirma que o projeto é inconstitucional, “já que afronta o direito fundamental à liberdade de expressão, previsto na Constituição e na Convenção Americana de Direitos Humanos”.

ESPLANADEIRA

#  A Secretaria Nacional da Família promove hoje, às 14h, a palestra “Boas práticas de Adoção”, no Bloco A da Esplanada. Mais informações no [email protected] . # Com curadoria da HSM, a Alta Books lançou o Alta Evolution Book Club, o clube do livro dedicado ao aperfeiçoamento profissional e pessoal de assinantes. www.bookclub.altaevolution.com.br. # Susana Madruga inaugura nesta quarta, às 16hs, projeto Tardes Culturais no Alegretti ( Copacabana Rio Hotel ) com Fernando Reski e Cida Moraes .

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02 de julho de 2019

Tráfico militar: O governo sabe dos riscos de transporte de drogas

É alto o número de militares das três Forças Armadas processados por porte ou tráfico de drogas em serviço entre os anos de 2014 e 2017.

Tráfico militar 

O Governo deu bobeira na fiscalização porque já sabe, há anos, dos riscos de transporte de drogas em veículos terrestres, em navios e nos aviões da Força Aérea Brasileira. É alto o número de militares das três Forças Armadas processados por porte ou tráfico de drogas em serviço entre os anos de 2014 e 2017, segundo levantamento do Superior Tribunal Militar para a Coluna. Neste período, foram nada menos que 271 condenados, julgados em 2ª instância, dentro do Artigo 290 do Código Penal Militar: “Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar”.

Livres

O STM também registrou 136 processos com ‘punibilidade extinta’ de 2013 a 2017. E 45 militares foram absolvidos. Os dados de 2018 ainda estão em compilação.

Reforminha básica

Mesmo no aperto no cofre e fechando embaixadas, o Governo vai honrar compromissos de gestões passadas e reformar residências oficiais em alguns países. 

Ah, ministro

O ministro Sérgio Moro frustrou delegados e agentes da Polícia Federal em discurso na Academia Nacional, na abertura do curso dos novos convocados, há dias, ao dizer que a PF já tem estatuto legal com autonomia e independência. É justamente por esses temas que corporação luta na PEC 412 que tramita na Câmara Federal há anos.

Reforço judicial

Delegados lembram que Sérgio Moro, enquanto juiz federal em Curitiba, teve de destinar recursos da Justiça para a PF comprar equipamentos e até pagar contas de luz, para a Operação Lava Jato não parar...

Desarticulação

A queda da MP 873, que instituía a cobrança de contribuição sindical por boleto, expôs mais uma vez a fragilidade da articulação do Planalto com o Congresso. Apesar de inúmeras tentativas, a líder do Governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), não conseguiu acordo nem para eleger o presidente e definir o relator da comissão. 

Pela tangente

A proposta, publicada no dia 1º de março, caducou na última sexta, 28, e havia recebido mais de 500 emendas para alterá-la. Agora, o Planalto e parlamentares aliados discutem a apresentação de um Projeto de Lei com mesmo teor da Medida Provisória.

Frevo da aliança

“O MDB de Pernambuco está pacificado”. A frase é do deputado federal Raul Henry que será o presidente da legenda e candidato à Prefeitura do Recife. O senador Fernando Bezerra Coelho constrói sua candidatura ao Governo com o apoio dos ex-adversários Jarbas Vasconcelos, novamente senador, e o federal Raul.

Índios & Justiça

O Conselho Nacional de Justiça aprovou Resolução específica para tratamento de indígenas acusados por crimes variados, em acordo com a Funai. Entre outras novidades, haverá encaminhamento dos autos do processo à Funai em até 48 horas; a garantia da presença de intérprete do processo; a realização de perícia antropológica.

MERCADO

Indústria vence

O decreto publicado ontem ampliando para 8% (de 1º de julho até 30 de setembro de 2019) e posteriormente para 10% (até 31 de dezembro de 2019) a alíquota do IPI sobre o xarope de refrigerante da Zona Franca de Manaus causará prejuízo diário de R$ 500 mil parta Estados e municípios, diz o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa da indústria brasileira de bebidas.

Drible oficial

Explica-se: a perda na arrecadação é em razão do paradoxo tributário que beneficia as companhias estrangeiras que possuem sede na Zona Franca, que conseguem reverter o IPI que deveriam pagar sobre o xarope em crédito tributário. Coisa do forte lobby. 

Gás total 1

Na esteira da publicação de resolução do CNPE que traz diretrizes para a abertura do mercado de gás natural, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, não perdeu tempo. Reuniu-se em Brasília com o diretor de Relações Institucionais da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento, Luís Fernando Quilici. 

Gás total 2

Enquanto Sergipe ganha destaque por novas descobertas de gás natural, as maiores desde o anúncio do pré-sal, o setor cerâmico tem importância na área da energia, por tratar-se do segundo segmento industrial que mais consome gás. Responsável por 14% de todo o consumo de gás natural de uso industrial no País, o setor cerâmico pode impulsionar o consumo no Estado e alavancar empregos.

ESPLANADEIRA

# Maria da Conceição Tavares - que fará 90 anos em 2020 - foi a figura central de encontro com Saturnino Braga, Hildete Pereira, Carmen Feijó e Glauber Carvalho, no Centro Celso Furtado. # Em comemoração à Independência Americana o Cine Brasília recebe o Concerto da Ostncs, com a pianista americana Solungga Liu e o solista George Gershwin. # Noca da Portela, Roberto Serrão, Luís Sacopã, parceiros de sambas gravados por Beth Carvalho (in memoriam) vão homenagear a cantora na primeira feijoada pré-carnavalesca do Bloco Rola Preguiçosa, dia 20. 

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