• TV O DIA att
  • TV O Dia - fullbanner

Notícias Esplanada

17 de janeiro de 2019

O apoio do PCdoB à reeleição de Maia desgastou, de vez, a relação com o PT

lém do PCdoB e PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, 11 bancadas que somam mais de 300 deputados embarcaram na campanha de Maia.

Comunistas com Maia

O indicativo do PCdoB de apoio à reeleição do democrata Rodrigo Maia (RJ) para a presidência da Câmara irritou militantes do partido Brasil afora e desgastou de vez a relação com o Partido dos Trabalhadores (PT), aliado histórico. Além do PCdoB e PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, 11 bancadas que somam mais de 300 deputados embarcaram na campanha de Maia. Para o ex-ministro da Justiça do governo Lula, Tarso Genro (PT-RS), o apoio do PCdoB favorece Bolsonaro e “não a união democrática”.

Erro

Tarso Genro diz não ter visto “argumento consistente” na nota do também ex-ministro do governo Lula e líder do PCdoB, Orlando Silva (SP): “PCdoB erra gravemente”. No comunicado, Silva diz que o objetivo (com o apoio a Maia) dos comunistas é criar “as melhores condições possíveis para que a oposição exerça a resistência democrática”.

PDT

O PDT, partido do candidato derrotado à Presidência Ciro Gomes, também anunciou apoio a Maia. O próximo passo, projeta o democrata, é fechar com o PSB e garantir a reeleição no primeiro turno.

Terrorismo

O deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), futuro líder do Governo Bolsonaro, é autor de um dos projetos (PL 5825) que “estabelece um marco legal do combate ao terrorismo”. Vitor Hugo era consultor da Câmara e apresentou o texto ao então deputado Jair Bolsonaro que protocolou a proposta em 2016.

Crimes

No texto, que tramita na Comissão de Defesa Nacional, Vitor Hugo e Bolsonaro defendem “a tipificação de crimes específicos de desobediência de maneira a potencializar a autoridade do responsável, civil ou militar”. Bolsonaro, parlamentares aliados e integrantes do Governo defendem a tipificação de movimentos sociais como organizações terroristas.

Armas

Mais de 950 mil pessoas se manifestaram, até ontem, pelo portal do Senado, contra a convocação de um plebiscito para revogar o Estatuto do Desarmamento. A favor da proposta (PDS 175/2017), votaram 731 mil pessoas.

Armas 2

No plebiscito, pela proposta, o cidadão responderia a três perguntas: se deve haver porte de armas para quem reside na área rural, se o Estatuto do Desarmamento deve ser revogado para permitir o porte de armas ou se a permissão deve ser apenas para a posse de armas.

Rochas

As exportações de rochas orçamentais encerraram o ano de 2018 com um montante de US$ 992,5 milhões. Os três principais destinos foram EUA, China e Itália. O Brasil ocupa a quarta posição de países que mais produzem pedras naturais.

Espírito Santo

O Espírito Santo é o principal estado exportador brasileiro, respondendo por US$ 791,3 milhões das exportações, o equivalente a 79,37% do total de faturamento do País.

Bahia

Única agência do Banco do Brasil de Arraial D’Ajuda (BA), cidade turística que lota no verão, está inativa depois da tentativa de assalto na última semana. Funcionam apenas os caixas eletrônicos sem opção de saque. Turistas e moradores estão tendo que viajar para Porto Seguro para sacar dinheiro.

Vetos

Presidente Bolsonaro vetou dois dispositivos do Orçamento de 2019 que destinariam R$ 50 milhões para reestruturação das carreiras Incra e R$ 10 milhões à criação de um fundo especial para o Conselho Nacional de Justiça. Justificou, sobre o CNJ, que a destinação de recursos “iria contra o novo regime fiscal e o teto de gastos públicos”.


ESPLANADEIRA

82% das vagas do último edital do Programa Mais Médicos foram preenchidas de acordo com o Ministério da Saúde. Com a publicação do resultado dos selecionados na segunda chamada, mais de 7 mil médicos com registro no Brasil se apresentaram aos municípios.

16 de janeiro de 2019

O decreto assinado por Bolsonaro não define regras claras de fiscalização

Interino e subeditor - Walmor Parente

Posse de armas

O decreto que facilita a posse de armas de fogo, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), não define regras claras de fiscalização e, sob a perspectiva de políticas públicas, tende, “incontestavelmente”, a aumentar o número de mortes no Brasil. A avaliação é do presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima. Pelas novas regras, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. À Coluna, Renato pontua que “o decreto é uma tentativa formal ‘normativa’ de burlar o espírito da lei”.

Legislativo

O presidente do Fórum de Segurança diz que, para cumprir a promessa de campanha, o Governo tirou o debate do plano do Congresso Nacional onde “vários projetos sobre o assunto tramitam”.

Boa fé

Renato posiciona ainda que as polícias não têm capacidade de fiscalizar a obrigatoriedade, prevista no decreto, de um cofre ou armazenamento seguro em residências onde há crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental: “Acreditar na boa fé da população é complicado”.

Estatuto

Após assinar o decreto que flexibiliza a posse de armas em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro acenou e fez sinal positivo para o deputado Rogério Peninha (MDB-SC), autor do projeto (PL 3722/2012) que revoga o Estatuto do Desarmamento. “Valeu Peninha”, disse o presidente.

Suborno

Os ex-diretores da Odebrecht Luiz Antônio Bueno Junior, Luiz Antônio Mameri e Luiz Eduardo da Rocha Soares se comprometeram a colaborar com a Justiça colombiana com informações relacionadas aos casos de suborno envolvendo a construtora.

Perdão

Por videoconferência, os três pediram perdão pelos crimes de corrupção cometidos na Colômbia, entre eles o que envolve o ex-ministro de Transportes do país, Gabriel García Morales, acusado de receber US$ 6,5 milhões da Odebrecht para a concessão de obras da Seção II da Ruta del Sol.

Jornada

Mais uma proposta que muda as regras trabalhistas avança na Câmara. O deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG) deu parecer favorável à admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300/2016) que, entre outros pontos, amplia a jornada diária de trabalho para dez horas.

Prescrição

O texto da PEC também reduz de dois anos para três meses o prazo de prescrição para os trabalhadores urbanos e rurais ingressarem com ação após a extinção do contrato de trabalho.

Dados

Durante a campanha eleitoral de 2018, os candidatos conseguiram 202 vezes que a Justiça obrigasse os serviços a entregar dados pessoais que permitissem identificar usuários autores de posts. O número é mais do que o triplo do constatado nas eleições de 2014 (61 decisões).

IP

As informações são do levantamento de dados do Projeto Ctrl+X, plataforma da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo). Em 2014, 30% das solicitações foram atendidas; em 2018, a Justiça deferiu o pedido em 69% dos processos.

CSI Brasil

O maior evento de ciências forenses da América Latina, o Interforensics, acontece neste ano em São Paulo, de 21 a 24 de maio. Entre os palestrantes confirmados estão o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o co-fundador do Innocence Project, Peter Neufeld. A organização é da Academia Brasileira de Ciências Forenses (ABCF) com apoio da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF).

Rota internacional

A última edição, em 2017, aconteceu em Brasília com mais de 1.500 participantes e 175 palestrantes brasileiros e estrangeiros, com representantes das principais polícias e universidades do mundo. “É uma oportunidade de evoluir no diálogo e na pesquisa de ciência forense. Os principais pesquisadores do mundo inteiro estarão reunidos em um único lugar”, diz o presidente da APCF, João Ambrósio.

Orçamento

Após pedir exoneração do comando da Funai, Wallace Bastos reuniu servidores e informou que conseguiu, junto ao Governo Federal, ampliar o orçamento da Fundação de R$ 109 milhões para R$ 175 milhões este ano: “Permitirá ao órgão avançar no que diz respeito às demandas das comunidades indígenas”.


ESPLANADEIRA

Mais de 6.631 pessoas visitaram o Congresso Nacional este ano. O número de visitantes é 45% maior que o registrado no mesmo período de 2018.

15 de janeiro de 2019

Os sindicatos de trabalhadores rurais serão alvo de pente-fino de Bolsonaro

Interino e subeditor - Walmor Parente

Previdência rural

Entre os alvos do pente-fino da Medida Provisória de combate às fraudes na Previdência, que será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), estão os sindicatos de trabalhadores rurais. Atualmente, essas entidades, conveniadas ao INSS, emitem declarações para atestar atividade no campo e intermediar a concessão de aposentadoria rural. A equipe econômica do presidente Bolsonaro (PSL) conclui o texto da MP após analisar estatísticas da Secretaria da Previdência que mostram que, nos últimos quatro anos, foram cancelados mais de 45 mil benefícios (aposentadorias rurais) irregulares.

Indícios

Além das aposentadorias rurais, o Governo pretende auditar 2 milhões de benefícios que têm algum indício de ilicitude. Pela projeção da equipe econômica, o pente-fino irá gerar uma economia entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões por ano. A conferir.

Funai

Deputados e senadores petistas apostam na reversão da decisão do governo de Jair Bolsonaro (PSL) que transferiu, por meio de Medida Provisória, as atribuições de demarcação das terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Sensível

Além da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a representação que pede a derrubada da MP foi endereçada ao Coordenador da Câmara de Revisão das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Antônio Carlos Bigonha, visto pelos parlamentares do PT como magistrado “sensível” às causas indígenas. O PT alega, na representação, que “não restam dúvidas que a MPV 870 de 2019 mostra-se inadequada e revela a tomada de posição em favor dos interesses do agronegócio”.

Retrocesso

Magistrados, procuradores e advogados citam números e estatísticas na convocação para o protesto, no dia 5 de fevereiro, em Brasília, contra a possível extinção da Justiça do Trabalho suscitada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Nos últimos anos, de acordo com o documento, o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), medido pelo Conselho Nacional de Justiça, foi de 90% (noventa por cento) no primeiro grau e de

89% (oitenta e nove por cento) no segundo grau, “sendo o ramo do Judiciário com os melhores índices de conciliação e de informatização”.

Tratados

A juíza Noemia Porto, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), afirma que “não se imagina que o Brasil possa descumprir tratados internacionais, com os quais se comprometeu no sentido de que não exista retrocesso no campo dos direitos sociais trabalhistas”.

Emissários

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, foi convidado pelo presidente Jair Bolsonaro para audiência em novembro. Não compareceu; preferiu ir à Europa. Agora, Câmara tenta, por meio do senador Fernando Bezerra Coelho e Luciano Bivar (presidente do PSL), intermediar um encontro com o presidente para “discutir as dificuldades de Pernambuco”.

Demandas

O governador pernambucano também fala em oficializar o senador, que foi ex-ministro da Integração Nacional no governo Dilma, como porta-voz das demandas de Pernambuco no Congresso Nacional.

Data Venia

No mesmo domingo em que disparou mensagens para amigos, contatos e ministros do Judiciário para explicar a foto de bermuda nas dependências do STF, o que é proibido por regra da Corte, o advogado Kakay foi visto de bermuda na praia dos Nativos em Trancoso (BA), seu refúgio de férias. Foi de uma cadeira na areia que mandou a mensagem se explicando.

Mandados

O deputado João Campos (PRB-GO) defende a criação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de um banco nacional de mandados de busca e apreensão de adolescentes em conflito com a lei.

Mandados 2

No Projeto de Lei 10567/18, o parlamentar cita a existência do Banco Nacional de Mandados de Prisão, mantido pelo CNJ, a partir de determinação do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41). “Ocorre que esse sistema não foi adotado com relação aos adolescentes aos quais se atribuam a prática de atos infracionais, inobstante a situação semelhante em que se encontram”, diz o deputado.

Sob nova direção

Conselho Federal de Administração (CFA) elegeu o novo comando para o biênio 2019/2020. O novo presidente, Mauro Kreuz, e seu vice, Rogério Ramos, conselheiros federais por São Paulo e Tocantins, respectivamente, vão liderar os processos da autarquia com a proposta de gestão compartilhada e valorização da união dos Conselhos Federal e Regionais de Administração.


ESPLANADEIRA

Portal do Ministério do Turismo disponibilizou a versão atualizada da cartilha institucional que aborda a sensibilização e a mobilização entre parceiros e interlocutores do Programa de Regionalização do Turismo (PRT). http://regionalizacao.turismo.gov.br/images/mtur-cartilha-promocional-final.pdf

14 de janeiro de 2019

Déficit da Previdência

Há dois anos, os militares já respondiam por quase metade do rombo da Previdência dos servidores públicos da União, apesar de representarem apenas um terço dos servidores

O atual secretário-adjunto de Previdência Social, Leonardo Rolim, apontou, há dois anos, que os militares já respondiam, à época, por quase metade do rombo da Previdência dos servidores públicos da União, apesar de representarem apenas um terço dos servidores. Rolim é consultor do Orçamento da Câmara dos Deputados e agora integra a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Está subordinado ao Secretário Especial de Previdência, Rogério Marinho. Pelas projeções do consultor, o déficit dos militares aumentará lentamente ao longo das próximas décadas, até 2090.

Escalada

O regime da previdência dos militares, que registrou déficit de R$ 32,5 bilhões de reais em 2015, saltou para R$ 40,5 bilhões no ano passado.

Apelo

Empossado na última semana, o novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, defendeu que os militares fiquem de fora da reforma da Previdência que será enviada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso.

EBC 1

O clima segue tenso na EBC. De um lado, Luiz Antônio Ferreira, que quer ser efetivado presidente da companhia e entregou um programa de cortes ao time de Bolsonaro que praticamente dizima o Rio de Janeiro. Do outro, o superintendente do Rio, Mário Marques, que tenta mostrar aos Bolsonaro que a história da companhia é no Rio e que Brasília deve ser sacrificada para reduzir os custos.

EBC 2

O clima azedou em 2018, quando Luiz Antônio exonerou e trocou de posto pessoas da equipe de Marques em suas férias. E piorou esta semana, quando a sala do superintendente foi requisitada por Brasília para virar um estúdio de TV, de novo no meio de suas férias. Marques, ligado à bancada evangélica, diz aos funcionários da EBC no Rio que não tem autonomia para gerir e diz estar isolado pelo presidente interino.

Tributos

Além da reforma da Previdência, o Planalto pretende destravar no Congresso a PEC (Proposta de Emenda à Constituição 293) da Reforma Tributária que se arrasta há 15 anos na Câmara.

Bens & serviços

A equipe econômica do Governo avalia se irá enviar novo texto ou, para agilizar a aprovação da matéria, patrocinar a proposta que já foi aprovada por uma comissão especial da Câmara, que propôs a extinção de oito tributos federais, de um estadual e de um municipal e cria, no lugar deles, dois tributos sobre bens e serviços.

Globalismo

Ex-secretário-executivo do Itamaraty durante o governo Lula, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães se diz preocupado com a influência religiosa sobre a condução do ministério das Relações Exteriores do Brasil: “Estamos diante de novos conceitos como ‘globalismo’, que é algo que ninguém definiu bem”.

Fundeb

Presidente do STF, Dias Toffoli, atendeu ao da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e determinou a imediata suspensão de decisões judiciais que autorizam o pagamento de advogados com precatórios recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), atual Fundeb.

Ferrovias

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado vai analisar e votar neste semestre o projeto que permite à iniciativa privada a construção e a operação de ferrovias.

Mito

A proposta (PLS 261/2018) é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP). Segundo o tucano, na justificativa do projeto, há um mito de que o transporte de passageiros por ferrovias é antieconômico: “Mas as experiências japonesa e norte-americana mostram que a exploração das áreas do entorno das estações e das linhas — as chamadas áreas lindeiras — são um grande fator de complemento de renda das ferrovias”.

Vacinas

Entrou em vigor a Lei 13.801/19, que permite o auxílio de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a produção e o fornecimento de vacinas, medicamentos e outros insumos e serviços para a saúde.

ESPLANADEIRA

Projeto de Lei (523/18), do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), permite ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ter acesso aos bancos de dados da Receita Federal. Proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Há dois anos os militares respondiam por quase metade do rombo da Previdência

O regime da previdência dos militares, que registrou déficit de R$ 32,5 bilhões de reais em 2015, saltou para R$ 40,5 bilhões no ano passado

Déficit da Previdência 

O atual secretário-adjunto de Previdência Social, Leonardo Rolim, apontou, há dois anos, que os militares já respondiam, à época, por quase metade do rombo da Previdência dos servidores públicos da União, apesar de representarem apenas um terço dos servidores. Rolim é consultor do Orçamento da Câmara dos Deputados e agora integra a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Está subordinado ao Secretário Especial de Previdência, Rogério Marinho.  Pelas projeções do consultor, o déficit dos militares aumentará lentamente ao longo das próximas décadas, até 2090. 

Escalada

O regime da previdência dos militares, que registrou déficit de R$ 32,5 bilhões de reais em 2015, saltou para R$ 40,5 bilhões no ano passado. 

Apelo

Empossado na última semana, o novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, defendeu que os militares fiquem de fora da reforma da Previdência que será enviada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso. 

EBC 1

O clima segue tenso na EBC. De um lado, Luiz Antônio Ferreira, que quer ser efetivado presidente da companhia e entregou um programa de cortes ao time de Bolsonaro que praticamente dizima o Rio de Janeiro. Do outro, o superintendente do Rio, Mário Marques, que tenta mostrar aos Bolsonaro que a história da companhia é no Rio e que Brasília deve ser sacrificada para reduzir os custos. 

EBC 2 

O clima azedou em 2018, quando Luiz Antônio exonerou e trocou de posto pessoas da equipe de Marques em suas férias. E piorou esta semana, quando a sala do superintendente foi requisitada por Brasília para virar um estúdio de TV, de novo no meio de suas férias. Marques, ligado à bancada evangélica, diz aos funcionários da EBC no Rio que não tem autonomia para gerir e diz estar isolado pelo presidente interino. 

Tributos

Além da reforma da Previdência, o Planalto pretende destravar no Congresso a PEC (Proposta de Emenda à Constituição 293) da Reforma Tributária que se arrasta há 15 anos na Câmara. 

Bens & serviços 

A equipe econômica do Governo avalia se irá enviar novo texto ou, para agilizar a aprovação da matéria, patrocinar a proposta que já foi aprovada por uma comissão especial da Câmara, que propôs a extinção de oito tributos federais, de um estadual e de um municipal e cria, no lugar deles, dois tributos sobre bens e serviços. 

Globalismo

Ex-secretário-executivo do Itamaraty durante o governo Lula, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães se diz preocupado com a influência religiosa sobre a condução do ministério das Relações Exteriores do Brasil: “Estamos diante de novos conceitos como ‘globalismo’, que é algo que ninguém definiu bem”. 

Fundeb 

Presidente do STF, Dias Toffoli, atendeu a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e determinou a imediata suspensão de decisões judiciais que autorizam o pagamento de advogados com precatórios recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), atual Fundeb. 

Ferrovias

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado vai analisar e votar neste semestre o projeto que permite à iniciativa privada a construção e a operação de ferrovias.

Mito 

A proposta (PLS 261/2018) é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP). Segundo o tucano, na justificativa do projeto, há um mito de que o transporte de passageiros por ferrovias é antieconômico: “Mas as experiências japonesa e norte-americana mostram que a exploração das áreas do entorno das estações e das linhas — as chamadas áreas lindeiras — são um grande fator de complemento de renda das ferrovias”. 

Vacinas

Entrou em vigor a Lei 13.801/19, que permite o auxílio de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a produção e o fornecimento de vacinas, medicamentos e outros insumos e serviços para a saúde. 

12 de janeiro de 2019

Fábio Ramalho tem conversado com dissidentes dos partidos que não apoiam Maia

As 12 legendas que fecharam apoio à reeleição de Maia somam mais de 260 parlamentares.

Comando da Câmara

Candidato à presidência da Câmara, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) tem mapeado e conversado com possíveis dissidentes dos 12 partidos que, até agora, formalizaram apoio à reeleição do rival Rodrigo Maia (DEM-RJ). Estão na mira de Ramalho principalmente deputados de legendas do Centrão: PR, PSD, PRB e PSC, além de representantes do PSDB e Solidariedade. As 12 legendas que fecharam apoio à reeleição de Maia somam mais de 260 parlamentares.

MDB

Além de Fábio Ramalho, o MDB terá outro candidato à presidência da Câmara: Alceu Moreira (RS). A bancada emedebista perdeu força na Casa. Tinha 66 deputados na última legislatura e agora conta com 34 parlamentares.

Oposição

Sem consenso e sem votos para competir com Rodrigo Maia, partidos de oposição tendem a se dividir em várias candidaturas para marcar posição contra a reeleição do democrata.

Reforma Agrária

Alvo de nova polêmica do Governo de Jair Bolsonaro (PSL), a reforma agrária retrocedeu durante os dois anos de gestão de Michel Temer. Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mostram que pouco mais de 3 mil famílias foram assentadas no período. Nos governos Dilma e Lula, a média anual foi de 57,5 mil assentamentos.

Recuo

Na terça-feira, 8, o Incra revogou memorandos que determinavam a suspensão de todos projetos de reforma agrária em andamento. O secretário especial de Regulação Fundiária do Ministério da Agricultura, o ruralista Nabhan Garcia, e sua equipe já iniciaram o levantamento para revisar todos os processos de destinação de terras no País.

Secreto

Senador Lasier Martins (PSD-RS) afirma que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, “não respeitou” a Constituição ao derrubar a liminar do ministro Marco Aurélio para que a eleição para escolha do presidente do Senado e dos demais membros da Mesa Diretora fosse aberta e não secreta.

Indicação

“O representante eleito tem obrigação de ser transparente e obedecer ao princípio da publicidade”, diz o senador que apresentou o mandado para que a eleição fosse aberta. Lasier é autor da PEC (35/2015) que muda a forma de indicação e o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Sustenta que, se aprovada, a proposta permitirá que “o STF reafirme a independência e a imparcialidade tão necessárias à sua atuação”.

Ofensiva

O Planalto vai fazer uma ofensiva na Câmara para agilizar a tramitação e se prevenir de possível revés na votação da Reforma da Previdência. Além do próprio presidente Jair Bolsonaro, outros dois ex-deputados do alto escalão do Governo vão comandar pessoalmente a articulação com a Câmara: o ministro-chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni (DEM-RS) e Rogério Marinho (PSDB-RN), secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Relator

Marinho, que não conseguiu se reeleger nas eleições de 2018, foi o relator da nova lei trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional.

Acordo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer saber se o ex-assessor parlamentar do ex-senador Delcídio do Amaral, Diogo Ferreira Rodrigues, quitou as medidas do acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Federal (MPF). Diogo Ferreira Rodrigues foi preso junto com o ex-parlamentar em 2015.

Multa

Dodge requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o desarquivamento dos autos do processo para saber se Diogo pagou multa à União e se de fato prestou serviços à comunidade no Parque Nacional de Brasília. A procuradora pede que a 10ª Vara Federal do Distrito Federal encaminhe as folhas de frequência referentes a outubro de 2016 e aos meses seguintes até o fim do prazo da prestação de serviços.

Contrabando

Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação e contrabando.

ESPLANADEIRA

Carlos Alberto Serpa presidirá o Prêmio Cesgranrio de Teatro, com roteiro de Leandro Bellini, dia 21 deste mês, no Copacabana Palace.

11 de janeiro de 2019

Levy reafirmou que a prioridade, à frente do BNDES, será a transparência

Além de presidir o BNDES, o ex-ministro também vai atuar como conselheiro

Levy, o Curinga

Além de presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ex-ministro Joaquim Levy atuará como conselheiro da equipe econômica para temas como investimentos em logística e infraestrutura, privatizações e reestruração financeira de Estados e municípios. Antes de ser empossado no comando do bancão, em cerimônia no Palácio do Planalto, Levy se reuniu com o núcleo duro do Governo do presidente Bolsonaro e reafirmou que a prioridade, à frente do BNDES, será a transparência na atuação da instituição. Bolsonaro soltou um “a caixa-preta do BNDES será aberta”.

Pra toda obra

O ex-ministro da Fazenda de Dilma Rousseff é visto na Esplanada como nome que tranquiliza o mercado e pode ocupar outros postos em caso de baixas na equipe.

Aumenta o som

A amigos que foram visitá-lo na prisão, nos primeiros dias do ano, Lula pediu para que aumentem o som do microfone da vigília que representantes de movimentos sociais fazem em frente ao presídio da Polícia Federal, onde ele está desde abril, em Curitiba.

Surdez palaciana

"Estou com problemas de audição "- explicou o ex-presidente. O líder petista também se mostrou preocupado com as notícias de que o MEC vai exigir atestado ideológico para pesquisadores candidatos às bolsas de estudo no exterior.

ProUni

O Ministério da Educação já deu início ao pente-fino na situação cadastral de instituições de ensino superior para desvincular do Programa Universidade para Todos (ProUni) faculdades que tiverem irregularidade fiscal. Na terça-feira, foi publicada no Diário Oficial da União a desvinculação da faculdade Fecaf - Faculdade Capital Federal, com sede em São Paulo.

Responsa

Segundo as regras do Prouni, as universidades devem apresentar ao final de cada ano a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de desvinculação do programa. Em 2018, o MEC desvinculou mais de 300 instituições de ensino superior do ProUni.

Alerta

A crise na segurança pública no Ceará colocou o Governo de Jair Bolsonaro (PSL) em estado de alerta. A preocupação do presidente, ministros e auxiliares é de que facções locais e nacionais iniciem uma onda de atos criminosos em outros estados e estendam a crise aos presídios.

Monitoramento

O Departamento Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, reforçou o monitoramento da situação nas cadeias de todo o País, em especial do Nordeste. Há dois anos, guerras entre facções criminosas terminaram com 126 mortos logo nos primeiros 15 dias do ano em três massacres em presídios nos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima.

Renovação

O deputado Capitão Augusto (PR-SP) afirma que vai manter sua candidatura à presidência da Câmara mesmo com a oficialização do apoio do partido dele (PR) à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Está mantida independente da posição partidária”, avisa ao posicionar que sua candidatura, além de oposição a Maia, representa uma “renovação política”.

Bancadas

A bancada empresarial terá, a partir de fevereiro, menos representantes na Câmara e mais parlamentares no Senado. Mapeamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Empresarial (Diap) revela que são 192 deputados (eram 251) e 38 senadores (eram 30) diretamente ligados ao capital.

Radiografia

O levantamento do Diap foi realizado com base em declarações de bens e das atividades profissionais e econômicas dos parlamentares. São proprietários de estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviço ou do segmento rural. Já a bancada sindical terá apenas 33 representantes na Câmara Federal. Perdeu 18 parlamentares em relação à eleição de 2014.

Miúcha

O item relacionado à cantora e compositora, que morreu de câncer aos 81 anos, foi o primeiro mais procurado das últimas duas semanas , no Dicionário online Cravo Albin, criado há mais de duas décadas em parceria com o Dicionário Antônio Houaiss.

09 de janeiro de 2019

O Governo leva a sério a revisão de aluguéis milionários de prédios

Levantamento do TCU revelou que certos órgãos pagariam, em menos de três anos de aluguel, o valor relativo ao imóvel construído.

Farra dos aluguéi$

O Governo leva a sério a revisão de aluguéis milionários de prédios – nem sempre totalmente ocupados por órgãos da União. A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro-chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, consultaram, durante a Transição, auditorias do Tribunal de Contas da União antes de decidirem passar um pente-fino nos contratos de locação.

Divergências..

Levantamento do TCU revelou que certos órgãos pagariam, em menos de três anos de aluguel, o valor relativo ao imóvel construído.

..e omissões

O TCU constatou que não há base de dados única em relação aos contratos de locação, e que foram detectadas omissões ou divergências entre valores no sistema do Tesouro.

Adeus, Consea

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão consultivo e composto por representantes da sociedade civil que era vinculado diretamente à Presidência da República. A extinção do Conselho se deu por meio da Medida Provisória (MP) 870.

O cerne

Conselheiros do órgão eram críticos à flexibilização das regras de utilização de agrotóxicos no País, no PL 6299/02, que foi aprovado na Câmara por uma comissão especial presidida pela atual ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS).

Atenção, garotada

A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, oficializada pelo presidente Bolsonaro para ações em fevereiro, é estratégica. Informes oficiais indicam que é no Carnaval que disparam os casos de gravidez – que ‘explodem’ nas maternidades em outubro e novembro.

Os de sempre

Uma turma da antiga, ligada ao Governo Dilma Rousseff, rondou, na Transição, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Houve até reuniões. Viviane Esse, Ana Patrizia, Fabio Rogerio e Natália Marcassa são egressos da gestão Bernardo Figueiredo na Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Memória do acostamento

Figueiredo é aquele do Trem Bala (do Papel), barrado pelo Senado na tentativa de recondução ao cargo – quando o Governo Dilma começou a desandar. O quarteto é especialista na ANTT. Ana Patrizia e Natalia Marcassa foram diretoras interinas da Agência; Fábio Rogério e Viviane Esse foram superintendentes na mesma época.

Frevo de 2020

O PT tem que correr ligeirinho da companhia do PSB e PCdoB, pois não terão chances alguma de colocar um candidato para concorrer às eleições da Prefeitura do Recife em 2020. Os nomes cotados são João Campos, filho do falecido Eduardo Campos e, de Felipe Carreras. O PT poderá optar por Marília Arraes, prima de João.

No chão, no ar

Em recuperação judicial, a Avianca está penando para pagar comissários e pilotos, mas está pagando. Os salários de dezembro, comunicou em aviso, deposita dia 11.

Canta, Noca

Noca da Portela, 87, que foi internado na virada do ano no Hospital Vital, no Rio, já está em casa, mas foi proibido de fazer shows até o carnaval. “Vou me guardar para poder desfilar no carro da Velha Guarda da Portela”, diz confiante.

Brasiiiillll

Brasília é uma capital sui generis, onde muitos policiais e médicos do serviço público se dão férias em janeiro por conta própria.

08 de janeiro de 2019

O novo Governo deu um cala-boca oficial nos integrantes do Coaf

O Coaf está agora no bojo do linha dura ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública

Cala-boca oficial

O novo Governo deu um cala-boca oficial nos integrantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), agora no bojo do linha dura ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública. Está no Decreto 9.663/2019, assinado por Bolsonaro. No artigo 7º, o decreto determina: “Ao Presidente, aos Conselheiros e aos servidores em exercício no Coaf é vedado: III - manifestar, em qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento no Plenário”.


Blindagem

Além disso, proíbe os servidores de “fornecer ou divulgar as informações de caráter sigiloso, conhecidas ou obtidas em decorrência do exercício de suas funções, inclusive para os seus órgãos de origem”. Leia mais no < https://bit.ly/2Qpd2oV 


Guerra à vista

Há uma expectativa entre senadores da base e oposição de que as 48 horas antecessoras à votação para presidente do Senado Federal vão ser de guerra de liminares no Supremo Tribunal Federal. Aliados do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que disputa o comando da Casa com forte chance de ser eleito no voto secreto, apostam que o atual presidente, seu aliado Eunício Oliveira (MDB-CE), vai ajudar na véspera.


Última hora

Uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello (STF), acolhendo pedido do senador Lasier Martins (PSD-RS), determinou a votação aberta. Isso pode tirar votos de um desgastado Renan e ajudar a eleger um bolsonarista – dois são candidatos: Major Olímpio (PSL-SP), e Arolde Oliveira (PSC-RJ). Emedebistas apostam que, a mando de Eunício, a Advocacia Geral do Senado vai impetrar recurso dias ou horas antes.


Tô nem aí..

Mas desde ontem há quem aposte que o Senado simplesmente vai ignorar a liminar do STF e manter o voto secreto, lançando mão do discurso da independências dos Poderes.


Cargo & Castigo

Duas integrantes do PSOL tiveram que deixar a legenda após aceitarem cargos em governos do MDB. A radialista, jornalista e produtora audiovisual, Úrsula Vidal, assumiu a Secretaria de Cultura do Pará no Governo de Hélder Barbalho. Decisão que o PSOL descreveu como “um grave erro político”.


Sem-mandatos

Já a advogada Ilka Teodoro se despediu do PSOL para assumir o comando da Administração de Brasília do Governo de Ibaneis Rocha. Ilka e Úrsula concorreram nas eleições de 2018 – à Câmara Legislativa e ao Senado – mas não foram eleitas.


Vamos a la..

Candidato à Presidência da Câmara, com esperança de ir ao 2º turno contra Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado federal Fabinho Ramalho (MDB-MG) passou o fim de semana em Arraial D’Ajuda (BA), em rodinha de conversas à beira do mar com o colega Ronaldo Carletto, o anfitrião. Outros deputados foram vistos por banhistas.


..Praia

No domingo, Fabinho rumou de carro para visitas a colegas de férias na praia de Barra Grande, na também bela península de Maraú. Rodrigo Maia também tem viajado, e quando não, pendurado ao telefone ligando para colegas de recesso.


Partidos..

Advogados e assessores de partidos de oposição na Câmara e no Senado preparam enxurrada de emendas para tentar alterar ou derrubar, na próxima Legislatura a partir de fevereiro, as Medidas Provisórias editadas nos últimos dias pelo presidente Bolsonaro.


..do apito

Estão concentrados, em especial, sobre a MP 870/2019, que transferiu a atribuição de demarcação de terras indígenas e quilombolas do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, agora controlado pela bancada ruralista. O argumento de contestação nas emendas será de que a mudança é inconstitucional.


A conferir

O deputado Leo de Brito (PT-AC) diz que, “para o bom entendedor, é o mesmo que dizer: não haverá demarcação de terras indígenas neste Governo”.


Visto americano

A assessoria do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) confirmou que ele está com o visto vencido – automaticamente, foi cancelado pela Embaixada dos Estados Unidos, que por questões de sigilo não quis comentar a consulta. É que Miranda pediu o Green Card. Por ora, como federal, ele terá direito agora a passaporte diplomático, mas apenas para entrar na terra yankee em missão oficial.

03 de janeiro de 2019

Bug do sistema - funcionários públicos federais ficaram sem salário

Ninguém viu a cor do salário na conta, previsto para ser depositado durante o dia.

Feliz Ano Velho!

Os funcionários públicos federais – em especiais os militares, da ativa e aposentados, (logo eles!) – acordaram ontem com uma surpresa no primeiro dia de Governo de Bolsonaro, mas herança de um bug do sistema da gestão do antecessor, por causa do feriadão. Ninguém viu a cor do salário na conta, previsto para ser depositado durante o dia. Um aviso geral foi enviado pelo Ministério do Planejamento aos servidores, ao qual a Coluna teve acesso: “Problemas na geração de ordem bancária na folha de pagamento”. Até o fim do dia, milhares de servidores em todo o País não tinham o salário no saldo. O Governo garantiu que o pagamento seria feito até à noite.

Correria

Em nota à Coluna, o Governo informou, à tarde, que “A equipe técnica da Secretaria do Tesouro Nacional está implantando a solução para correção da uma falha”.

Offline

O sistema deu problema na geração do pagamento “da folha de pessoal dos militares e servidores do Poder Executivo Federal” no SIAF, completa a nota.

É Lei

Segundo a MP 2.165-36, de 2001, a data de pagamento dos servidores não poderá ser posterior ao segundo dia útil do mês subsequente ao de competência.

Outra do Malta

A Coluna citou que Magno Malta seria presidente do SESI. Seria. Mas aprontou outra. Recusou oferta do presidente Bolsonaro e foi passear em Israel. Se levasse em conta o salário, ganharia mais que o Capitão: R$ 50 mil mensais. O ex-senador que não se reelegeu pediu a Bolsonaro para ser embaixador em Israel, e foi ignorado, revelamos.

Oi, Santo Padre

O ex-presidente Lula da Silva mandou mensagem de Feliz 2019 ao Papa Francisco e pediu que reze por ele.

Pelo menor

A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, cravou no discurso de posse que o combate à pedofilia será um dos focos: “Criança brinca, não é brinquedo”.

Kinder Ovo!

Mas Damares teve uma surpresa na véspera da posse, presente da faca da equipe econômica: perdeu quatro secretarias – e os respectivos cargos e DAS – que cuidariam de igualdade racial, questões de gênero e assuntos da família. Ministros palacianos juram que foi o Paulo Guedes.

$antas Casa$

Michel Temer, num dos últimos atos, sancionou lei, sem vetos, em outra tentativa de salvar os hospitais das Santas Casas que estão na UTI Brasil adentro. Abriu linha de crédito especial nos bancos oficiais. Foram as Santas Casas e seus políticos ‘gestores’, aliás, os principais padrinhos do ministro Mandeta na Saúde.

Confraria Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, e outros parlamentares petistas, vão se encontrar com Flávio Dino, governador reeleito pelo PCdo B do Maranhão, durante o recesso do Congresso. Pedirão apoio para a entrada do PT no bloco de oposição ao presidente Bolsonaro. O bloco PSB-PDT-PCdoB excluiu os petistas, em baixa popular.

O seu olhar...

Apesar de discordar de posições políticas do cantor Fagner – que apoiou o impeachment de Dilma Rousseff – Ciro Gomes passou o final do ano com o amigo, em Fortaleza.

Alcione, principal atração do show da Praia de Iracema, também participou da confraternização. Antes da festa, o trio jantou e cantou músicas de Chico Buarque.

Monopólio

Enquanto o setor de turismo, e boa parte do mercado, atuam no Congresso para tentar aprovar a volta dos cassinos e bingos, a Caixa vai fazendo a festa na arrecadação, sem concorrentes na praça. Após lançar o serviço de apostas online, via cartão de crédito, estreou o combo de apostas – com até cinco diferentes jogos.

Aliás..

.. só quem ganha, sabe: a Caixa tem especialistas para conselhos sobre investimentos e dicas a premiados de suas loterias.


ESPLANADEIRA

.O engenheiro Ricardo Viegas toma posse hoje na presidência da Sociedade de Engenharia de Segurança do Trabalho (SobesRio).

02 de janeiro de 2019

Jair Bolsonaro inicia o Governo com um desafio internacional na economia

Há forte risco de boicote e retração na balança comercial.

Busca do contrapeso

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) inicia o Governo com um desafio internacional na economia. Com a equipe econômica egressa da escola liberal norte-americana, e a anunciada afinidade com a gestão Donald Trump – inclusive na polêmica eventual mudança da Embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém – terá romaria de empresários à porta. A China, rival direta dos EUA, Rússia e países árabes – estes ficarão insatisfeitos com o caso da Embaixada – são os maiores compradores de produtos brasileiros há anos. Há forte risco de boicote e retração na balança comercial. O desafio está com Marcos Troyjo, novo Secretário de Comércio Exterior. 

Missão

Um dos maiores especialistas no mundo em BRICS, o economista e diplomata Troyjo deve ser a ponte para acalmar os compradores asiáticos e árabes. E manter a interlocução. O mercado internacional o vê com bons olhos.

Duas frentes 

Troyjo também é referência nos EUA. Há anos, como professor convidado, fundou o BRICLab na Columbia University, e circula bem entre investidores americanos.

NY, NY..

O ex-presidente Michel Temer e a esposa, Marcela, acabam de renovar seus vistos para entrada nos Estados Unidos.

O escolhido?

Ex-TV Globo, de onde acaba de se desligar, Alexandre Garcia se movimentou com liberdade no Palácio do Planalto. Há rumores de que será porta-voz do Governo.

Então tá

O presidente Bolsonaro fez o discurso mais breve da posse da História do Brasil. Não citou São Paulo, seu Estado natal, tampouco o Rio de Janeiro, pelo qual foi eleito oito vezes deputado federal. Nem o seu PSL. E não foi por falta de tempo. Aliados indicam que, assim, preferiu olhar para os outros, e não para si. A conferir.

Inovando..

Em seu discurso de posse, o governador de Minas, Romeu Zema (NOVO), agradeceu e citou as três empresas que forneceram o café, o suco e o pão de queijo gratuitamente, em prol da economia dos cofres. Olho no pagamento do ICMS dessa turma.   

Homem dos R$ 3 bi

Aliás, Zema é o governador bilionário do País. Acaba de vender a rede de postos de gasolina por quase R$ 1 bilhão, e negocia com a Magazine Luiza a rede de lojas de eletrodomésticos que leva seu nome. O grupo foi fundado pelo pai, há décadas.

Sombra e água 

Com três ministérios garantidos no Governo, a bancada do DEM sumiu na negociação na Câmara que tenta reeleger Rodrigo Maia presidente. Até calados, aliados atrapalham.

Maia afogando

Os federais João Campos (PRB-GO) – com a bênção de Bolsonaro – Maia (DEM) e Fabinho Ramalho (MDB-MG) disputam o comando da Câmara. Maia perdeu força.

Varanda & Café

O Ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi ovacionado ontem por hóspedes quando apareceu na sacada do Hotel Saint Paul; e mais palmas ao entrar, sozinho, no salão do Café da Manhã. Veja vídeo no Twitter e Facebook da Coluna. 

Assim que se faz

O mercado, os bancos e os investidores internacionais notaram e elogiaram o republicano silêncio ensurdecedor do novo presidente do BC, Roberto Campos Neto. Ao evitar holofotes, barrou especulações com o câmbio e alta do dólar etc etc.

Primeiro problema

A executiva do DEM acompanha com atenção o caso do deputado federal eleito Luis Miranda (DF), que responde na Justiça a processo suspeito de abuso de poder na campanha, ao presentear eleitores com eletrônicos. Foi citado pelo senador eleito Rodrigo Pacheco (MG) na última reunião, há dias, como caso preocupante.

Lá e cá

O algoz de Miranda é o suplente Paulo Fernando Melo (Patriota-DF), que já o acionou na Justiça em dois processos referentes à suspeita. Miranda, morador na Flórida, mas eleito por Brasília, corre o risco de ser o primeiro deputado cassado na nova Legislatura. 

31 de dezembro de 2018

20 agentes do serviço secreto de Israel circulam por Brasília há mais de mês

A turma do considerado melhor serviço do mundo, especialistas em combate ao terrorismo, está afinada com a Polícia Federal, mas sem interfaces.

Secretos

Um expert no assunto indica à Coluna que, com a presença do premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, na posse de Bolsonaro amanhã, pelo menos 20 agentes do serviço secreto israelense (Mossad) já circulam pela capital há mais de mês. Os israelenses levam tão a sério a segurança do chefe que andam a pé, de metrô, bicicleta e até ônibus por Brasília para mapear riscos e eventuais locais vulneráveis.

Incólumes

Eles evitam andar em duplas - embora em alguns casos seja inevitável - e se passam incólumes por cidadãos comuns ou turistas. 

Bloqueador

Caminhões do Exército com bloqueadores de sinal de aparelhos de celular já estão estacionados em vários pontos da Esplanada dos Ministérios e proximidades. O objetivo da medida é impedir o eventual acionamento de explosivos durante o trajeto de Bolsonaro. 

Posse

Camisetas com estampa de Jair Bolsonaro (PSL) e itens verde-amarelos tomaram o comércio, vias e feiras de Brasília às vésperas da posse do novo presidente. A “febre Bolsonaro” rendeu um bom extra aos comerciantes da Capital. 

Sucessão 

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), garante a interlocutores que as críticas recebidas pelo Governo eleito por não ter ainda escolhido um candidato a presidente da Câmara cairão por terra após a posse.

Centrão 

A decisão de Jair Bolsonaro de se manter neutro fez com que siglas do Centrão já fechassem apoio para a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), visto pelo PSL como um nome não alinhado com o novo presidente da República.

No posto

Quem organiza a posse de Jair Bolsonaro, em substituição a Paulo Uchoa, é o diplomata Carlos Alberto França, que já trabalhou no cerimonial do Planalto, com Dilma Rousseff e Michel Temer. 

Desligado 

Uchoa foi desligado da equipe de transição por ter sido contra o gesto de desconvidar os presidentes de Cuba e da Venezuela para as cerimônias desta terça, em Brasília.

Vigília

Candidato derrotado à Presidência, Fernando Haddad (PT-SP) enviou vídeo-convite aos militantes para a vigília de réveillon (Lula Livre) em frente à sede da PF em Curitiba. “É de extrema importância que o povo leve ‘o calor humano’ ao ex-presidente”, diz o petista. 

Armas 

Paro o deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), autor do projeto que flexibiliza o Estatuto do Desarmamento, o anúncio de Jair Bolsonaro de que pretende garantir por meio de decreto a posse de armas de fogo “é o primeiro passo importante para mudarmos a legislação de uma vez por todas”. 

Aquisição & porte

O Projeto de Lei n° 3.722/2012, de autoria de Peninha, que disciplina normas sobre aquisição, posse e porte de armas de fogo, está pronto para ser votado no plenário na Câmara Federal. Outros 96 projetos sobre o assunto tramitam na Casa “apensados” ao de Peninha. 

Ciro 

Ciro Gomes dará a palestra de abertura e Carlos Lupi fará o encerramento do Encontro Nacional do PDT, que acontecerá dias 11 e 12 de janeiro, na sede da Fundação Leonel Brizola, no Rio de Janeiro. 

Líderes 

Na ocasião, serão eleitos para a liderança do partido na Câmara Federal e no Senado, respectivamente, o deputado federal André Figueiredo, do Ceará, e o senador Weverton Rocha, eleito pelo Maranhão.

__________________________________________________________

ESPLANADEIRA

Projeto de Lei 10697/18, do deputado Laudivio Carvalho (Pode-MG), aumenta pena para crimes cometidos contra crianças e adolescentes. A cada dia são registrados aproximadamente 200 casos de violências contra crianças no Brasil, segundo a Secretaria de Direitos Humanos. 

28 de dezembro de 2018

Emendas: parlamentares gastaram mais de R$ 8,8 bi

Os 513 deputados federais e 81 senadores gastaram em 2018 mais de R$ 8,8 bilhões de reais em emendas individuais.

Cada parlamentar teve uma cota de R$ 14,8 milhões que foram direcionados para suas bases eleitorais para o investimento em obras, compra de equipamentos e programas sociais. Nos últimos anos, as emendas foram o principal instrumento de barganha do Palácio do Planalto para obter apoio dos congressistas. A ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014, condicionou a liberação dos recursos à aprovação da meta fiscal do governo da petista. 

Temer

As emendas parlamentares também foram usadas como principal moeda de troca pelo presidente Michel Temer para escapar das duas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. 

Generosidade

À época da votação da segunda denúncia, em outubro de 2017, o Palácio do Planalto dobrou a liberação de emendas para deputados. A “generosidade” de Temer deu certo: as duas denúncias foram engavetadas na Câmara. 

Tem mais 

Para 2019, o Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional prevê R$ 13,7 bilhões para emendas parlamentares. Cada um dos 594 parlamentares poderá contar com até R$ 15,4 milhões. 

Tortura

Vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura terá em sua composição em 2019 e 2020 entidades críticas ao Governo de Jair Bolsonaro (PSL). 

CUT

Entre as organizações “habilitadas”, estão a Central Única dos Trabalhadores (CUT), aliada histórica do PT, e Conectas Direitos Humanos, entidade que recentemente assinou nota de repúdio à declaração de Bolsonaro de que irá “botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil”.

Déficit

Dados do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal apontam que aumentou o déficit no efetivo da Polícia Federal em 2018. Atualmente, a PF conta com 10.875 policiais, sendo que mais de 1.600 são delegados.

Efetivo

De acordo com o Sindicato, números coletados em janeiro deste ano já apontavam para a falta de 4.010 cargos no efetivo da PF, sendo 628 delegados, 107 peritos criminais, 2.242 agentes, 917 escrivães e 116 papiloscopistas.

Núncio

Dom Andres Carrascosa, Núncio Apostólico no Equador, foi nomeado pelo Papa Francisco para representá-lo na posse de Jair Bolsonaro (PSL). 

Turismo 

Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO) apresentou projeto de lei (PL 10886/18) que permite o financiamento do setor de turismo no Brasil com recursos dos três fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO). 

PIB & empregos

O parlamentar cita dados do World Travel & Tourism Council (WTTC), fórum mundial que representa as empresas privadas que atuam no setor, que apontam que o turismo responde atualmente por cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e gera 6,6 milhões de empregos.

Tributação 

Em palestra no Conselho Federal de Administração (CFA), em Brasília, a procuradora Vanessa Siqueira destacou o orçamento público no presidencialismo de coalizão. Segundo ela, “o Brasil é um dos países campeões em concentração de rendas e a verdadeira sede da redistribuição é o orçamento”.

Segurança viária

Relatório “Retrato da Segurança Viária”, desenvolvido pela Cervejaria Ambev em parceria com a consultoria Falconi, mostrou que o Brasil registrou menor índice de óbitos nas vias em 12 anos. No levantamento, com análise inédita de dados referentes ao ano de 2016, a taxa foi de 18,4 mortes por 100 mil habitantes. Em 2012, o índice de mortalidade no trânsito era de 23,5 óbitos a cada 100 mil habitantes. 


ESPLANADEIRA

Americanas.com doou 35 tendas para o Museu Nacional do Rio, em apoio à reconstrução da instituição. As tendas serão usadas na estruturação de eventos promovidos pelo museu, como as exposições dominicais do acervo recuperado do fogo. 

27 de dezembro de 2018

Ministros vão passar por um intensivão hoje e amanhã em Brasília

A capacitação será realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Intensivão 

A seis dias da posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a equipe do primeiro escalão do novo Governo – ministros de Estado, ocupantes de cargos de Natureza Especial, secretários-executivos e chefes de gabinete – vão passar por um intensivão hoje e amanhã em Brasília. A capacitação será realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Para os ministros, a carga horária será de apenas três horas no curso Elementos Essenciais da Administração Pública. Para os demais, serão dois dias no mesmo curso dividido em duas partes em turnos matutino e vespertino.     

Contramão

As regras impostas pela equipe do presidente Jair Bolsonaro para a posse são alvo de crítica de jornalistas que vão cobrir o evento em Brasília. Todos os profissionais terão, por exemplo, que sair do CCBB, ainda sem horário determinado. 

Bom senso 

Em nota, o Sindicato dos Jornalistas do DF critica a proibição de carregar mochilas: “Jornalistas necessitam de equipamentos como notebooks, carregadores, telefones celulares, bloco de anotações, canetas. . .” A entidade pede “bom senso à equipe envolvida na organização”. 

Damares na pista 

O famoso bloco de carnaval Pacotão, tradicional em Brasília, prepara uma marchinha irônica sobre a futura ministra dos Direitos Humanos, Pastora Damares Alves.

Inspeção 

Auditores fiscais Receita Federal vêm enfrentando problemas no acesso e deslocamento dentro dos aeroportos, depois de a Justiça Federal revalidar a Resolução ANAC nº 207/2011 que trata da exigência de inspeção de segurança dos auditores nas áreas restritas dos terminais. 

Viracopos

Há situações em que o auditor fiscal é obrigado a apresentar aos fiscais da ANAC todos os seus pertences – inclusive aqueles utilizados em operação sigilosa ou objetos e documentos retidos em operações. O problema é mais grave no Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas), onde, na última semana, foram registrados atrasos na liberação de cargas por conta da inspeção. 

Transição

No CCBB, bunker do Governo de Transição, encontram-se Luís Miranda, deputado de DEM e Paulo Fernando, presidente do Patriota. O deputado tem reclamado de suposta perseguição por parte de Paulo, que responde: “Não o conheço”. 

Vizinhos 

O gabinete do deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) ficará de frente ao da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR). Confusão à vista. 

Ruptura

O presidente do Paraguai, Mario Abdo, o Marito, rompeu com o padrinho e ex-presidente Horacio Cartes. Empresários brasileiros com grandes negócios lá, amigos de ambos, estão tensos.

Estatuto 

Assassinado a tiros ontem no bairro Praia do Canto, em Vitória (ES), o ex-governador e ex-senador Gerson Camata é autor do projeto que estabeleceu o Estatuto do Desarmamento.

Violência

Na justificativa da proposta, que originou a Lei 10.826/03, o então senador frisou: “A onda de violência que vem se avolumando em nosso país, fartamente noticiada, tem como uma de suas principais causas a facilidade de obtenção e uso de armas de fogo”. 

Luto

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lamentou a morte do advogado  Sigmaringa Seixas que foi deputado durante a Assembleia Nacional Constituinte: “Ele teve importante papel na redemocratização do Brasil. Foi um grande advogado e uma referência na Câmara dos Deputados”. 

4G

A TIM segue liderando a cobertura do 4G no Brasil e fechou o mês de novembro atendendo 3.218 cidades, o equivalente a mais de 90% da população urbana do País. Até 2020, a empresa pretende chegar a mais de 4 mil cidades com sua rede 4G, alcançando 96% da população urbana.

__________________________________________________________

ESPLANADEIRA

De acordo com a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), as vendas dos lojistas em shoppings center cresceram 5,5% neste Natal em relação ao mesmo período de 2017. 

26 de dezembro de 2018

Jair Bolsanaro já escolheu todas as secretarias ligadas a Ministérios

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já decidiram os nomes de todas as Secretarias ligadas a Ministérios e segundo escalão de estatais

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já decidiram os nomes de todas as Secretarias ligadas a Ministérios e segundo escalão de estatais. Uma turma bem eclética tecnicamente, e politicamente suprapartidária. Entre eles, Ângela Gandra Martins, irmã do renomado jurista Ives Gandra, que será a Secretária Especial da Mulher e da Família.

Novo governo

A turma que está ‘saindo’ do Governo de Michel Temer anda animada. Na última terça-feira, o chefe da Casa Civil do Palácio, Eliseu Padilha, reuniu seleto grupo para jantar no Oscar, do Brasília Palace Hotel. 

Velho cardápio

Entre eles o seu apadrinhado Marcelo Guaranys, futuro nº 2 do superministro do Ego, ops, da Economia, Paulo Guedes.

Prêmio de consolo

O futuro ex-senador Magno Malta será presidente do SESI.

Papai Noel..

O deputado federal João Rodrigues (PSD), condenado em segunda instância pelo TRF 4 e prestes a cumprir pena em regime fechado, ganhou um presentão de Natal. Por prescrição de pena, o ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, deferiu liminar para suspender a execução. 

..chegou

Seriam, por baixo, 5 anos de cadeia, em duas penas por crimes contra a Lei de Licitações: uma de três anos, um mês e 15 dias de detenção pelo crime do artigo 89, e outra de dois anos, um mês e 15 dias pelo do artigo 90, segundo o STJ. Os crimes teriam sido cometidos quando ele era prefeito de Pinhalzinho (SC).

Sombra

Parte da cúpula da equipe de Transição pretende manter na ANTT um dos atuais diretores que, embora servidor de carreira, foi indicação de Renan Calheiros.

Batendo asas

Deputados do PSDB vão manter postos estratégicos no segundo escalão do Governo de Bolsonaro. Não por que o presidente quer. Mas por indicação dos futuros ministros. 

Plantando..

O Deputado Wladimir Costa, sempre lembrado por ter tatuado a imagem do presidente Temer,  quer manter sua ex-chefe de gabinete Cris Martins no cargo de subsecretária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Ministério do Meio Ambiente. Para isso já articula junto à futura ministra Tereza Cristina.

..na mata política

A dúvida é se a futura ministra irá ceder às pressões políticas do Solidariedade e manter a ‘Cris do Wlad’ à frente da missão de regularizar, conforme a lei e não os interesses políticos, as terras da União nos nove Estados que compõe a Amazônia Legal.

Duas rodas

O Patriotas incentiva filiação ao partido e turbinar a www.redebuck.com.br com um chamariz curioso além-ideologia política: vai sortear uma super moto Kawasaki Ninja.

Quem se habilita?

A Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro premia com R$ 150 mil quem der pistas concretas sobre os assassinos da vereadora Marielle Franco.

24 de dezembro de 2018

Servidores: Bolsonaro analisa medidas de Temer

A equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) analisa uma a uma as medidas adotadas ou propostas pelo presidente Michel Temer

A equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) analisa uma a uma as medidas adotadas ou propostas pelo presidente Michel Temer que podem ser implementadas pelo novo Governo para cortar gastos com a folha de pagamento dos servidores públicos. O assunto ganhou força no âmbito da Transição após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspender a Medida Provisória (MP) de Temer que adiava de 2019 para 2020 o reajuste de salários. Um das medidas em discussão é a que fixa teto de R$ 5 mil para o salário inicial dos futuros funcionários federais. 

Recuo

Cálculos feitos pelo governo Temer em abril apontavam que o Governo poderia economizar R$ 69,8 bilhões em dez anos com o teto salarial. Temer, no entanto, desistiu de enviar a proposta ao Congresso para evitar desgaste com servidores em ano eleitoral. 

Estabilidade

Outra medida que poderá ser adotada pelo Governo Bolsonaro é a que flexibiliza a estabilidade do servidor público. A proposta foi apresentada pelo atual ministro do Planejamento, Esteves Colnago, à equipe de Transição. Colnago será secretário-geral adjunto da Fazenda do Ministério da Economia, que será comandado por Paulo Guedes.

Medidas antipáticas

O futuro secretário-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, tem admitido  que o futuro Governo terá que adotar "medidas antipáticas" em decorrência de algumas decisões, como a de Lewandowski. 

Aceno

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sabe o poder de influência de prefeitos em votações e decisões no Congresso. Por isso, em plena campanha à reeleição e como presidente em exercício, sancionou a lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições se houver queda na receita. 

Semiaberto

Preso em regime semiaberto desde outubro por crimes contra o sistema financeiro, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) esperou a última e esvaziada sessão do Senado para se defender e dizer que vai provar sua inocência. 

Na lei

A sessão de sexta-feira, 21, durou pouco mais de 30 minutos. Apenas Gurgacz e o senador Guaracy Silveira (PSL-TO) estavam presentes.  O parlamentar presidiário jurou que nunca se envolveu em qualquer ato ilícito: “Sempre agi na lei. Não estou na Lava Jato, não comprei votos e nunca desviei um centavo de dinheiro público”. 

Apoio interno

O alto escalão da polícia legislativa da Câmara, que ficou marcada nos últimos anos pela truculência com os jornalistas, decidiu apoiar a reeleição de Rodrigo Maia para a Presidência da Casa.

Reajuste

Segundo o diretor-geral da Câmara, Lucio Henrique Xavier Lopes, a polícia legislativa é a “cocada preta” de Rodrigo Maia. Ele usou a expressão em recente apresentação para servidores. Disse também que os policiais legislativos “conseguem tudo o que querem” com o atual presidente. Um dos projetos para 2019, por exemplo, é conseguir aumento, mudando a carreira, que hoje é de ensino médio, para ensino superior. 

Observatório

As fundações partidárias Lauro Campos (Psol), João Mangabeira (PSB), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), Maurício Grabois (PCdoB), da Ordem Social (PROS), 1º de maio (SD) e Perseu Abramo (PT) lançam em janeiro o “Observatório da Democracia”. 

Políticas 

Cada fundação ficará responsável por avaliar as políticas do Governo Bolsonaro com temas pré-definidos como “trabalho”, “pacto federativo”, “saúde” e “educação”, além de questões como democracia e direitos da cidadania. 

Noção 

O Brasil ficou em quinto lugar na nova edição do ranking que mede o quanto os países têm noção equivocada sobre a própria realidade. Ficou atrás de Tailândia, México, Turquia e Malásia. Chamada de Os Perigos da Percepção, a sondagem anual é realizada pelo instituto Ipsos. 

Peregrino Suplicy 

Vereador Eduardo Suplicy segue para a Espanha em Janeiro onde fará a peregrinação até São Tiago de Compostella. A viagem vai durar oito dias e o ex-senador caminhará vinte quilômetros, diariamente. Depois disso, vai participar, na Universidade de Cambridge, na Inglaterra, do Congresso Internacional sobre a renda básica. Dias 14 e 15 de janeiro.

ESPLANADEIRA

Carlos Alberto Serpa e Leandro Bellini convidaram Julia Lemmertz e Jonatas Faro para apresentarem o Prêmio de Teatro Cesgranrio, em janeiro.