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Notícias Esplanada

15 de janeiro de 2020

A fragmentação dos partidos de esquerda terá reflexos nas eleições

No Nordeste, por exemplo, o PT, que tem quatro governadores na região, pretende lançar candidaturas próprias na maioria das capitais.

Esquerda fragmentada 

A fragmentação dos partidos de esquerda terá reflexos nas eleições municipais deste ano. Apesar do discurso de caciques das legendas que pregam a união para “derrotar o bolsonarismo” nas urnas e chegar mais forte à disputa presidencial em 2022, a oposição ainda não superou as cisões de 2018 – principalmente PT e PDT – e enfrenta divergências regionais. No Nordeste, por exemplo, o PT, que tem quatro governadores na região, pretende lançar candidaturas próprias na maioria das capitais. 

Sul & Sudeste 

Há divergências também em outras regiões – como Sul e Sudeste – onde PSB, PCdoB, PDT e Psol não abrem mão de lançar candidaturas. 

Popularidade

Apesar do cenário incerto sobre alianças, parlamentares esquerdistas dizem apostar na baixa popularidade do governo Bolsonaro para vencer as disputas. Nas últimas eleições municipais, em 2016, legendas de esquerda fizeram apenas 8 dos 26 prefeitos de capitais. 

Agravo 

O Ministério Público Federal entrou com agravo regimental no STF questionando decisão do ministro Gilmar Mendes que concedeu habeas corpus a Luiz Arthur Correia, envolvido em esquema de lavagem de dinheiro juntamente com o empresário Eike Batista. 

Caos

Já era previsível que o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegaria à atual situação de caos, com mais de 2 milhões de brasileiros à espera de aposentadorias, pensões e auxílios. 

Déficit 

Nos últimos anos, a redução da força de trabalho do Instituto foi de mais de 3.574 profissionais. A autarquia precisa de mais de 16 mil novos servidores para suprir a falta de pessoal. 

Backer 

Mais de mil pessoas – 300 funcionários e respectivos parentes – dependem da empresa Backer, fabricante da cerveja Belorizontina. Correm o risco de engrossar a fila de desemprego por conta da irresponsabilidade da fábrica sobre o controle de qualidade. 

Justiça 

A Justiça rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por ter dito que o ministro Sérgio Moro “banca o chefe da quadrilha". 

Justiça 2 

“Tratava-se de tentativa inédita de interferência na independência da OAB, que foi muito corretamente rechaçada pelo juiz. A justiça foi feita”, diz Santa Cruz. 

Fronteiras 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode aprovar este ano proposta para aumentar os investimentos em segurança das fronteiras do país. O projeto (PL 2.519/19) determina que parte dos recursos arrecadados com loterias seja destinada especificamente ao Programa de Proteção Integrada de Fronteiras. 

ESPLANADEIRA 

O parecer do ex-procurador do Rio de Janeiro, hoje ministro do STF Luís Roberto Barroso, sobre a recusa de tratamento que envolva transfusão de sangue ou de hemoderivados por Testemunhas de Jeová, integra a seção Memória da Advocacia de Estado da edição da Revista Eletrônica da PGE-RJ: www.revistaeletronica.pge.rj.gov.br. 

07 de janeiro de 2020

Bolsonaro articula com Congresso para derrubar taxa da Anell

A atual diretoria da reguladora é ocupada por indicados pelo MDB e DEM com mandatos que só vencem em 2022, último ano do governo Bolsonaro.

Reduto do MDB

A articulação do presidente Jair Bolsonaro com os presidentes da Câmara e do Senado para “sepultar” a taxação de energia solar reforça a insatisfação do Governo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A atual diretoria da reguladora é ocupada por indicados pelo MDB e DEM com mandatos que só vencem em 2022, último ano do governo Bolsonaro.  Além do ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o ex-presidente José Sarney e o ex-senador Valdir Raupp são os padrinhos dos diretores da agência.   

Consulta

Aberta pela Aneel em outubro do ano passado, a consulta que prevê a redução gradual de subsídios para consumidores que geram a própria energia foi duramente criticada por parlamentares. 

Revisão 

À época, o diretor da Aneel, Rodrigo Limp, indicado pelo DEM, foi à Câmara e alegou que a revisão já estava prevista desde 2015 e tem o objetivo de evitar que consumidores não produtores paguem pela geração distribuída. 

Desobediência

Auditores fiscais se rebelaram contra a implantação do projeto-piloto de ponto eletrônico nas unidades da Receita Federal em Brasília. Pregam “desobediência coletiva” e recomendam que a categoria ignore o sistema. 

Plano B

Com a coleta de assinaturas - para ser criada - em ritmo lento, a Aliança Pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro, já traça um plano B e mapeia coligações para as eleições municipais. 

Alianças

As conversas sobre possíveis alianças nos estados miram candidaturas do Podemos, PSC, DEM, Cidadania e Novo. Para a legenda ser oficializada pelo Tribunal Superior Eleitoral, são necessárias 500 mil assinaturas válidas.

Aposta 

Deputados da oposição apostam que a MP (914/19) do Governo, que altera a eleição de reitores das universidades federais e institutos técnicos, será derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. 

Sem urgência 

“Não há urgência ou qualquer outro elemento cabível para que uma mudança como essa seja feita por Medida Provisória”, pontua o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que lançou um abaixo-assinado virtual – com 50 mil adesões, até agora - contra a MP. 

Repúdio 

A Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade uma moção de repúdio à “manifestação desrespeitosa, preconceituosa e discriminatória das pessoas com deficiência” feita pelo empresário Luciano Hang, das lojas Havan, em uma rede social. 

Frevo no pé

O maior carnaval do mundo começou no domingo com as prévias nas ladeiras de Olinda (PE). Com o tema “A Fantasia é Você", a folia só termina no dia 26 de fevereiro com o Bacalhau do Batata. A previsão é de que mais de um milhão de foliões cheguem à cidade.

03 de janeiro de 2020

Contestada no STF, a Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor hoje.

membros do Ministério Público, juízes, auditores fiscais e delegados da Polícia Federal estão contestando da lei.

Abuso de autoridade 

Contestada no Supremo Tribunal Federal por membros do Ministério Público, juízes, auditores fiscais e delegados da Polícia Federal, a Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor hoje e prevê, entre outros pontos, punição para casos de divulgação de gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, “expondo a intimidade ou a vida privada do investigado ou acusado”. Tramitam na Suprema Corte quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam artigos da lei aprovada pelo Congresso e sancionada em setembro pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Reação 

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) argumenta, na ação apresentada ao STF, que a lei “é fruto de uma reação daqueles que não eram alcançados pelas leis penais, mas que passaram a ser, como é notório”. 

Preocupação 

Já os delegados da Polícia Federal apontam que a lei enseja preocupação dos agentes públicos de que seus atos possam futuramente ser taxados como abuso de autoridade. As quatro ações são relatadas pelo decano do STF, ministro Celso de Mello. 

Reitorias 

As bancadas do PT na Câmara e no Senado pediram ao presidente do Congresso, David Alcolumbre (DEM-AP), devolução da Medida Provisória (MP 914) que altera a eleição de reitores das universidades federais. “Fere a autonomia”, alegam os petistas. 

Contratos 

Contratos de empresas com a União podem ser mantidos e prorrogados após privatização. A posição é do Tribunal de Contas da União (TCU) em resposta a uma consulta da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. 

Rescisão 

No parecer, o ministro Benjamin Zymler, relator da consulta, pontua que o contrato pode ser rescindido pela União se sua execução for prejudicada pela nova situação jurídica da empresa. A consulta da comissão da Câmara se refere à situação do Serpro e da Dataprev, que estão na fila das privatizações. 

Ameaças 

O presidente da CPI das Fake News, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), encaminhou à Polícia Federal pedido de apuração e adoção das providências cabíveis sobre indícios de ameaças a membros da comissão. 

Lacrado 

Além do ofício, o senador Coronel encaminhou envelope lacrado, contendo “documentação de natureza sigilosa” entregue pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). 

Cartórios 

Está na CCJ do Senado a proposta que cria a carteira de identidade para funcionários de cartórios. O relator Rodrigo Pacheco (DEM-MG) já deu parecer favorável. A identidade seguirá o mesmo padrão do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias. 

Eterno TT 

Faleceu ontem em Brasília o jornalista, poeta, letrista, músico e ativista cultural Vanderlei dos Santos Catalão, conhecido pelo nome artístico TT Catalão. Deixa a mulher, dois filhos, uma filha e duas netas. Coluna lamenta a partida do dedicado e sensível profissional e deseja conforto à família. 

02 de janeiro de 2020

Os concursos de prefeituras também estão em alta em 2020

Já que é período eleitoral e o prazo para homologação ficam mais curtos.

Cadê elas?

É o maior desafio político-partidário do ano que se inicia: Os partidos não têm planos para candidaturas femininas e para atender a cota de 30% do fundo eleitoral destinado às campanhas femininas, regra do Tribunal Superior Eleitoral. As legendas não têm, aliás, mulheres dispostas a se candidatar. É um problema nacional. Com o inquérito policial sobre as candidatas ‘laranjas’ do PSL, que já rendeu indiciamento do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro (ex-coordenador do partido em Minas) e do presidente da legenda, Luciano Bivar, os partidos correm contra o tempo para atender a exigência e evitar problemas na prestação de contas. 

Planejamento

Em outubro, o DEM lançou ofensiva nacional, nos diretórios, para angariar filiadas. Outras legendas, bem atrasadas, estudam planos para filiações.

Déficit nacional

Segundo dados nas mãos dos ministros do TSE, o Brasil tem hoje 1.291 dos mais de 5 mil municípios sem uma vereadora eleita. E em outras 1.963 cidades, só há uma mulher na Câmara.

Novos reitores

O MEC confirmou à Coluna que as quatro universidades federais que já enviaram listas tríplices com indicados a reitor estão imunes à MP que determina eleição para o cargo. São elas: UFRR, Univasf, UFES e UFSJ.

Pista livre

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), usou do bom senso para aliviar o saldo do servidor do Estado, ativo e aposentado. Assinou o Decreto 47.820 que prorroga prazo de pagamento de IPVA para quem não receber parcela do 13º salário prometida para Dezembro. Mas o restante da população que não é funcionário público vai ter que se virar para pagar a dívida.

Espólio

Zema herdou o Estado endividado, quase falido, do governador derrotado Fernando Pimentel. E com o funcionalismo público recebendo em parcelas (atrasadas).

Veterano & Novatos

A inauguração do 3º Centro Comunitário da Paz no Recife virou um ato político. O prefeito Geraldo Julio (PSB) afagou em público o deputado federal João Campos, filho do ex-governador Eduardo. Disse que é legítimo representante de uma juventude que tem futuro. Já o correligionário Felipe Carreras (PSB), também federal, também opção do partido para disputar a prefeitura, ficou chupando dedo.

Fora do ar

Ontem foi o primeiro dia sem a TV Escola, administrada pela Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto sob tutela do MEC. O ministro Abraham Weintraub patrocinou um esvaziamento do órgão que produzia conteúdo para professores, pedagogos e alunos.

Crime histórico

Turistas que entraram na igrejinha de Caraíva (BA) ontem, durante a festa do samba, quebraram uma pia numa parede lateral, e no altar uma imagem de São Sebastião, padroeiro da paróquia. A construção tem mais de 480 anos e não tem câmeras. Os concursos de prefeituras também estão em alta em 2020, já que é período eleitoral e o prazo para homologação ficam mais curtos. 

24 de dezembro de 2019

STM cassa a patente de oficial que vendeu munição do Exército

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Linhão chinês

Técnicos da Eletrobrás que acompanham de perto a obra já fizeram numerosos alertas a Brasília, desde o Governo passado, sobre a qualidade suspeita do cabeamento usado na construção do linhão de transmissão da usina de Belo Monte, do Pará para Minas Gerais. As obras estão a cargo de uma empresa chinesa, que trouxe – e ainda emprega, todo mês – milhares de operários do país asiático. Outra questão delicada é o modelo de emprego. Muitos operários têm visto de turista, ficam três meses e são trocados por outros chineses.

A conta

A negociação para este formato de mão de obra começou com o então chefe da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff. Seu nome é Antonio Palocci.

Eminência parda

No setor energético, foi muito comum ver o bom trânsito, o famoso pé na porta, à época dos contratos, do empresário Ademar Palocci, irmão do ex-ministro.

Dados oficiais

Você provavelmente não lembra em quem votou para deputado em eleições passadas, mas eles não te esquecem. O TSE fechou 2019 com 77 partidos na fila para registro.

Presentão das aéreas

Passageiros que estavam no Aeroporto do Galeão para dois destinos passaram um sufoco na sexta-feira à noite. Já a bordo, os de um avião da Luftansa para a Alemanha ficaram mais de duas horas à espera de um reparo. Um voo da TAP para Portugal abortou a decolagem por problemas, depois foi cancelado.

No ar e no chão

Começou corrida por terras (que já se valorizam) na região de Porto Seguro, que vai ganhar o segundo aeroporto internacional num raio de 20 km. O leitor pode acompanhar as novidades no portal do Jornal do Sol, parceiro da Coluna, que publicou em primeira.

Mesmo de sempre

O Datafolha que demonstra que 45% da população tem sentimento ruim e de desconfiança sobre o Congresso Nacional não refletiu na Câmara de Vereadores do Recife. No dia seguinte à divulgação, os edis aprovaram aumento de salários em 29%

Uma mixaria..

Os vereadores usam argumento de que não recebiam reajuste desde 2011. Agora, são R$ 18 mil por mês no contra-cheque. E você aí, no mínimo, pagando boletos.

No caminho

O deputado estadual de São Paulo Campos Machado (PTB), aliado e amigo de Geraldo Alckmin, é a maior pedra no caminho do governador João Dória hoje em São Paulo

Vergonha

A limpeza continua discreta e forte também nas Forças Armadas. O Superior Tribunal Militar cassou a patente de um oficial que vendeu munição do Exército para facções. Há mais gente na fila. 

23 de dezembro de 2019

Porto Seguro terá novo aeroporto com investimento de R$ 1 bilhão

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Porto Seguro decola

Na contramão de cidades turísticas que dependem de verbas parlamentares ou promessas antigas de melhorias em aeroportos, Porto Seguro, litoral sul da Bahia, decola com um mega projeto que sai do papel e vai ganhar nos próximos anos seu segundo aeroporto internacional. É investimento de R$ 1 bilhão. Um grupo alemão, em parceria com o Estado da Bahia, vai construir o terminal entre Eunápolis e a cidade praiana. A área para desapropriação foi informada no Decreto 19.373 do Governo, um terreno de 280 hectares, e fica na região rural da vila de Pindorama, que pertence à Santa Cruz de Cabrália, município limítrofe.

Pista vizinha

O novo aeroporto ficará a pouco mais de 20 km de distância do atual aeroporto, também concedido pela Bahia, dentro de Porto Seguro, que recebe mais de 10 voos diariamente.

Vários destinos

A alta demanda justifica o ânimo dos alemães. Com sol ou chuva, todos os dias a região recebe turistas que procuram Porto, Santo André Coroa Vermelha, Arraial D’Ajuda, Trancoso e Caraíva. São as mais belas e badaladas praias da Bahia.

Preço da demanda

Junto a Foz do Iguaçu e Rio de Janeiro, Porto Seguro é dos destinos turísticos mais procurados do País. O ponto contra é o preço alto das passagens, ganância das aéreas.

Fui, mas volto

A saúde vai bem, muito bem no SUS... então o ministro Luiz Mandetta tira férias até dia 10 de janeiro no meio da alta demanda de prefeitos e deputados por distribuição de emendas parlamentares para as bases ano que vem.

Padrinhos fortes

Aliás, quem segura Mandetta no cargo não é só o presidente Jair Bolsonaro. Há um consórcio suprapartidário – e forte – de parlamentares que sustentam os hospitais das Santas Casas de Misericórdia há anos. Mas elas estão bem abastecidas este ano.

Natal sem fundo

O diretório do MDB de Minas Gerais deu um cheque sem fundo de R$ 3.193 a um ex-funcionário por acerto de contrato trabalhista.

Sofra, professor

A Coluna consultou as secretarias de Educação de Minas, Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo sobre dados de violência contra os professores – que a cada dia mais são desrespeitados por alunos inconseqüentes e miniaturas de bandidos. Para desastre maior, nenhuma delas tem esse tipo de dado ou acompanha os casos.

Varejo no camburão

A Polícia Federal não deixou o atacado (Lava Jato), mas mira o varejo (interior), com ajuda de investigações da Controladoria Geral da União. A Polícia Civil de vários Estados tem pacote pronto. Prefeitos na mira para a temporada do giroflex de 2020.

Turma na cela

Veja o caso recente do Piauí. Nos últimos meses, foram presos o prefeito de Bertolínea, Luciano Fonseca e boa parte da família. José Jeconias, o ex-prefeito de Sebastião Leal,  também foi preso, no mesmo inquérito. Semana passada prenderam dois irmãos que eram prefeitos: Nilmar Valente, de Canto do Buriti, e o irmão Benjamin Valente, ex-alcaide de Tamboril do Piauí.

20 de dezembro de 2019

Bolsonaro quer vir pessoalmente ao Piauí em janeiro

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Solar no TRF 1

Enquanto a Agência Nacional de Energia Elétrica abre consulta com indicativos de sobretaxa para a energia solar, o Governo dá sinais de que pretende investir a cada ano mais no modelo de consumo. O Palácio aprovou  R$ 2 milhões no Orçamento do ano que vem para que a sede em Brasília do Tribunal Regional Federal da 1ª Região instale uma usina para consumo próprio, visando economia. O TRE do Paraná já tem uma, e o TJ do Estado também fará sua primeira usina com instalação de centenas de painéis.

Espera que vou

O presidente Jair Bolsonaro está focado nas agendas no Nordeste que fez o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, cancelar a inauguração de uma rodovia no Piauí.

Talkei?

O ministro desceria em Teresina hoje, para inaugurar o alargamento da BR-135, a ‘Rodovia da Morte’. Bolsonaro quer ir pessoalmente em janeiro. Freitas já tinha palestra agendada.

Blindagem

Cuidado com as ligações de código 14 ou números privados nas quais o “interlocutor” repete o “alô”. A arapongagem está forte no eixo Rio-SP-Brasília.

Tão perto

Quem o acompanha de perto diz que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, critica os petistas e sua gestão, mas mantém Antonio Paulo Vogel como secretário Executivo no MEC. Ele foi secretário adjunto de finanças do então prefeito Fernando Haddad (PT), em São Paulo, e com cargo alto no ministério. 

Tão perto 2

Aliás, tem muita gente graúda no Governo – em especial no Palácio – de olho nas atividades de Sérgio Henrique Cabral, ex-advogado do Grupo Kroton (maior conglomerado de faculdades do País), e hoje assessor especial do ministro da Educação, com trânsito em todos os departamentos do MEC.

Vai ter volta

Um cidadão de bem foi a departamento de estatal em Brasília denunciar grilagem. Pediu anonimato. Ganhou de volta a divulgação do seu depoimento para os grileiros. O que os sacanas não sabiam é que o Palácio acompanha o caso e o presidente da autarquia se queimou com o presidente Bolsonaro. Vamos manter o nome e a entidade em sigilo.

Que crise?

A VISA registrou acima de 50% no Brasil na emissão de novos cartões pré-pagos no primeiro semestre. O Distrito Federal liderou o ranking, com crescimento de 160%

Mordida no registro

André Vital vai perder o seu registro no Conselho Federal de Medicina Veterinária na seccional do Amazonas. E há outros profissionais investigados na região Norte. Ele foi preso em flagrante durante briga de cães com apostas, no sábado, em Mairiporã (SP).

44 anos depois

Fã de Plínio Salgado há décadas, o advogado Paulo Fernando Melo, de Brasília, telefonou para o cartunista Ziraldo indagando-lhe sobre charge publicada no Pasquim em dezembro de 1975. Na imagem, Ziraldo pincelou Plínio, Hitler e Franco com a inscrição “ENFIM SÓS”. “Ziraldo, educadamente, disse que hoje não a faria mais, e reconheceu a inteligência ímpar e o mérito do escritor Plínio Salgado”.

19 de dezembro de 2019

Os sites de apostas esportivas já patrocinam 65% dos times do Brasileirão

Mesmo não regulamentados no Brasil.

Só prospectando

Maior acionista e controlador da bilionária Petrobras – que recuperou seu valor de mercado após a limpeza da Operação Lava Jato e cujas ações só crescem nas Bolsas – o Governo federal decidiu investir pesado na Europa. A Petrobras Netherlands B.V., que opera na Holanda, acaba de garantir no Orçamento do Ministério de Minas e Energia R$ 5,4 bilhões para aquisição de equipamentos, investimento em pesquisas e compras de poços de gás e petróleo nos países baixos. 

Qual seu lado?

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deve esclarecer de que lado está no cenário ao citar que a Lava Jato destruiu empresas. E que o MP devia ser mais transparente. 

Diabo mostra conta

Ex-petista advogado do partido, Toffoli conota repetir o pensamento da ex-presidente Dilma, que disse que faria “o diabo” para ganhar a eleição. A esse custo que vemos hoje

Da Toga

O Conselho Nacional de Justiça, que fiscaliza a turma da toga, custa alto. O presidente Bolsonaro autorizou o repasse de R$ 7,7 milhões para a manutenção dos serviços com uma OS – Organização Social.

Mané de Doha

O secretário de Fazenda do Governo do Piauí, Rafael Fonteles, divulgou foto nas redes sociais direto do estádio em Doha, com camisa do Flamengo, curtindo a partida da semifinal do Mundial de Clubes. Tem dinheiro para isso. Mas pegou muito mal. O Estado está com o repasse do Fundo de Participação bloqueado pela União, e só vai pagar a primeira parcela do 13º do servidor esta semana. Para quem ganha até R$ 1.200.

Turista Prisional

Com mandado de prisão expedido pela Justiça Federal, alvo de operação da PF anteontem, o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho passeia na Turquia. Seu advogado informa que vai se entregar na volta, mas tem pedido de habeas corpus. Outra situação é a negociação com a PF para o desembarque dele esperado para o Aeroporto de Cumbica (Guarulhos). Mas terá de sair pela porta da frente, com direito a giroflex. 

Tropa braba

A Federação Nacional dos Policiais Federais ingressou com duas ações judiciais para garantir que os direitos da categoria sejam preservados depois da promulgação. Quer evitar incidência das alíquotas progressivas para as contribuições previdenciárias e a incidência de regra de transição justa para os policiais federais.

Frevo quente

A oposição no Recife não tem consenso sobre um candidato forte para a prefeitura. Bastou o senador Fernando Bezerra lançar o deputado federal Raul Henry para o mundo cair. Armando Monteiro achou precipitado. Daniel Coelho, Mendonça Filho e Silvio Costa Filho, também pré-candidatos, engrossam o coro. O MDB de Raul é aliado do partido de João Campos (PSB).

O Exterminador..

O secretário municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Bernardo Egas, voltou da COP 25 com um parceiro de peso para o antigo projeto de despoluição da Lagoa Rodrigo de Freitas. É a A R 20, fundação criada por Arnold Schwarzenegger. E mais, o ator e ex-governador da Califórnia, de olho no Brasil, quer ajudar mais projetos.

..do passado

A fundação, focada em projetos ambientais, deve ajudar a captar os R$ 100 milhões (previsão do secretário) para as obras. Haverá jantar na embaixada da Áustria, em Brasília, para apresentação a empresários. No domingo, o secretário se reúne com moradores da Lagoa para detalhar a criação da força-tarefa e o projeto.

Brasileirão.com

Deu no Boletim de Notícias Lotéricas: apesar de não regulamentados no Brasil, os sites de apostas esportivas já patrocinam, acredite, 65% dos times do Brasileirão.

Fim do segredo

O Vaticano divulgou decisão histórica do Papa Francisco de retirar o segredo pontifício para denúncias de abuso e violência sexual cometidos por clérigos. Com isso, as investigações canônicas ficam disponíveis às autoridades civis. Inclusive no Brasil.

Fé no celibato

Documento assinado pelos cardeais Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano, e Luis Ladaria, prefeito para Doutrina da Fé, confirma como delicta graviora – crimes mais graves – a aquisição, detenção ou a divulgação, para fins libidinosos, de pornografia de menores de 18 anos. Antes eram apenas menores de 14 anos. 

ESPLANADEIRA

# A Ambev selecionou 18 startups para a segunda edição da Aceleradora 100+, que incentiva projetos com soluções para os principais problemas socioambientais da atualidade. Concorrem a R$ 100 mil de investimento. # Com mais de seis milhões de downloads, o app Ame Digital oferece agora a oportunidade de o cliente usar o saldo para doação. # A Sodré Santoro Leilões realiza no sábado o leilão de sete automóveis clássicos, a partir as 9h, presencial e pela internet.

18 de dezembro de 2019

Os produtores de café tiveram um ano péssimo

A safra vai fechar com 20% de baixa em relação ao ano passado. Muito pela redução da área de plantio, informa a Conab.

Prevenção popular

Para não ser acusado de esnobar os sem-terra, o presidente Jair Bolsonaro reservou a tempo, no Orçamento federal para 2020, R$ 175 milhões para regularização fundiária nos Estados da Amazônia Legal. E mais R$ 75 milhões nas fronteiras da mesma região. A questão das queimadas pesou na decisão também. Vai direcionar, a priori, R$ 280 milhões para “prevenção, fiscalização, combate e controle do desmatamento ilegal”.

Agora, vai

O Governo, no apagar de 2019 em cima da hora, enfim, garantiu no Orçamento R$ 1,02 bilhão para a Previdência Rural.

Agora, vai 2

Não é o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que todos os anos errou sua previsão. É a turma que move a economia: O Brasil cresce 2,5% em 2020. É o que prevêem os industriais da CNI.

Café fresco

Os produtores de café tiveram um ano péssimo. A safra vai fechar com 20% de baixa em relação ao ano passado. Muito pela redução da área de plantio, informa a Conab.

Museus do Executivo

O Palácio vai tirar o Museu Nacional da administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro, contam as portas entreabertas do terceiro andar. Isso sinaliza o Decreto 10.175, que cria o Grupo de Trabalho interministerial sobre Museus Federais, sob tutela do Executivo, com membros nomeados do Ministério da Educação, Secretaria da Cultura e uma penca de militares. No primeiro trimestre haverá novidades.

Coutinho largado

Considerado um mito político na Paraíba, Ricardo Coutinho vai ter um Natal complicado depois que o desembargador Ricardo Vital autorizou sua prisão preventiva. O PSB divulgou nota oficial defendendo a inocência dele, pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa. O ex-governador é acusado de desviar R$ 134 milhões da saúde no período de 2011 a 2018 quando comandou o Estado. 

Calvário eleitoral

O presidente da legenda, Carlos Siqueira, parece desconhecer os detalhes da operação Calvário deflagrada pela Polícia Federal. A decisão da Justiça está amparada em provas como gravações telefônicas de Ricardo Coutinho com aliados seus combinando a divisão dos valores das propinas. O diretório o largou de mão e foca nas eleições.

Águas.. 

O deputado estadual do Paraná Luiz Guerra (PSL) apresentou um projeto que promete polêmica: que o Governo do Estado autorize a concessão das Cataratas do Iguaçu. Mas já é concedida, não? Sim, pelo ICMBio, do Governo Federal. É quiprocó de décadas.

..da discórdia

Um fazendeiro espanhol, então proprietário daquela beleza toda, cedeu as terras à União em carta. Mas o ex-governador Beto Richa registrou em cartório, há poucos anos, como patrimônio e posse do Paraná. Vem muita água (ou cascata) aí, de todos os lados.

Bombeira no clã

A ministra do TCU Ana Arraes atuou de bombeira no clã e acalmou os ânimos do filho Antônio Campos (Tonca) e do deputado federal João Campos, filho do saudoso Eduardo, contam fontes ligadas à família. Por ora, nada de denúncia de Tonca à PGR contra o parlamentar, como prometeu. 

Natal do Despolarizar 

A ONG Politize! lança na sexta-feira um manual pertinente para tempos de debates políticos e ideológicos polarizados. Para arrefecer os ânimos dos brasileiros no Natal, vai criar o projeto Despolarize, com orientações para seus principais propagadores. 

TV Escola

Em nota à Coluna, o MEC informa que o contrato de gestão com a Associação de Educativa Roquette Pinto, que gere a TV Escola, encerra no fim deste ano e não será renovado. O MEC quer fazer suas próprias produções – como citamos, a cúpula tentou contratar a turma demitida, que ficou fiel à gestão atual da emissora.

ESPLANADEIRA

# A ABNT e a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais promovem o Seminário Normalização do Diálogo entre o Público e o Privado, amanhã, na sede da Abiplast em SP. # A Feira de Investimentos do Academic Working Capital acontece hoje no Cubo Itaú, em SP, e conclui a quinta edição do programa de educação empreendedora do Instituto TIM. # O Mercado Livre iniciou campanha que vai presentear mais de 10 mil crianças e jovens do Brasil inteiro com livros e brinquedos. 

17 de dezembro de 2019

Bolsonaro vai esvaziano o setor do Governo que cuida da cultura

Artistas, empreendedores e investidores temem que o Brasil perca produções nos próximos anos e torne-se um mero espectador de outros países.

Cultura.foi

O presidente Jair Bolsonaro vai esvaziando a granel o setor do Governo que cuida da cultura e sua divulgação. Além do fim de status do ministério, que se tornou secretaria, e de mudanças no fomento à Lei Rouanet, os novos alvos são a Agência Nacional de Cinema, a Funarte, o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico – que se mantém também em parcerias com a Unesco – e a TV Escola, como citou a Coluna, despejada do MEC e prestes a sair do ar. Artistas, empreendedores e investidores temem que o Brasil perca produções nos próximos anos e torne-se um mero espectador de outros países em festivais internacionais de cinema, música e teatro.

Memória do Cinema

A TV Escola toca um projeto significativo de manutenção e recuperação do acervo histórico de 80 mil filmes – é a maior cinemateca do Brasil. Há risco de tudo se perder.

Futura baixa

O deputado federal neófito Felipe Carreiras (PE) virou oposição ao próprio PSB e contraria as diretrizes da legenda contra o fundo partidário. Ele já foi convidado por Antônio Campos para ingressar no Podemos, e pelo senador Fernando Bezerra para se filiar ao MDB. A ‘janela’ da virada do ano vai mostrar o rumo.

Fator base

O PSB já puniu um deputado com expulsão este ano. O PDT também segue o rumo das penalidades para os deputados que contrariam as diretrizes e votam com o Governo ou contra os ideais da legenda. São os dois partidos que mais perdem base neste 2019.

E aí, Itamaraty?

O Ministério de Relações Exteriores assiste da Esplanada a convulsão sócio-política da América do Sul, sem o protagonismo de anos anteriores. O governo do Paraguai tem dor de cabeça com o FBI americano, com denúncias de lavagem de dinheiro por autoridades – que respingam aqui. A Bolívia ferve com nova eleição presidencial após a queda de Evo Morales, e os pedidos de extradição de traficantes brasileiros lá detidos.

Só assiste

Ainda com a Bolívia, o Governo deve renegociar em 2020 contratos de compra de gás (o país ainda depende da importação). E a Venezuela continua com dois ‘presidentes’, um ditador civil que mantém milícia nas ruas contra opositores, imprensa e povo; e um endossado por vários países e órgãos internacionais, além de boa parte da população.

Bom exemplo

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), mesmo em baixa popular, segundo as pesquisas, se esforça para mostrar que não implantou uma teocracia no Poder municipal, como alguns criticam. Repete a interlocutores que é o primeiro a dar licença paternidade a um servidor transexual. Trata-se de Glauco Vital, 49 anos, que trabalha na Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual.

Saldo azul..

Gênios involuntários aparecem nos momentos certos. Marqueteiros inteligentes idem. A Caixa surfou na onda e comprou os direitos da música ‘Caneta Azul’, do compositor Manoel Gomes, para campanha da Mega Sena da Virada já em veiculação.

... azul tá o saldo

Foi coisa de uns R$ 100 mil. Prova de que muita brincadeira no Brasil vira coisa séria.

Seguridade Social

Do senador Major Olímpio (PSL-SP), dando um caminho para o problema da equação: “Temos que ajustar tanto a PEC 45 quanto à PEC 110. Desonerar os encargos da folha de pagamento, mas corremos o risco de desestruturar tudo que foi concebido para a garantia da seguridade social. De onde nós vamos tirar as receitas para a seguridade social? A desoneração precisa de uma contrapartida”.

Geração de Empregos

O presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços, João Diniz, afirma que a entidade trabalha na sensibilização dos parlamentares sobre a desoneração da folha. “Quem concebeu os textos das PECs não deu a importância para a desoneração da folha, mas a reforma tributária deve valorizar a geração de empregos. Ao prejudicar o setor de serviços, prejudica-se o emprego porque representamos 70% do PIB”, explicou.

Calma, excelências

O voto de aplauso aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco ao presidente Bolsonaro causou confusão entre os deputados Cleiton Coli (PP) e Teresa Leitão (PT), que não gostou do gesto da mão direita que se assemelha a uma arma, feito pelo colega. A deputada disse que foi ameaçada e pediu providências à Casa.

ESPLANADEIRA

# O Fundo Brasil vai doar R$ 800 mil a organizações, grupos e coletivos que promovem e defendem direitos humanos em todo o país. O Edital Geral 2020 foi lançado com o título “Resistência”. # A Associação Brasileira de Marketing e Negócios anunciou Mauro Madruga como o novo presidente da entidade. # O jogador Gabriel Barbosa (@gabigol) foi o atleta de futebol mais citado no Twitter no Brasil em 2019, até novembro.

16 de dezembro de 2019

PF começou a fechar o cerco aos policiais nas redes sociais

O recado é claro para os que estão usando a marca da PF para fins de promoção pessoal, política ou mercadológica. E já há agentes monitorados na internet.

PF mira exibicionistas 

A direção da Polícia Federal começou a fechar o cerco aos policiais, delegados e servidores de todas as áreas da corporação em relação às condutas nas redes sociais. A Portaria 10.754, editada na última terça-feira pelo diretor-geral, delegado Maurício Valeixo, institui o grupo de trabalho para “apresentar minuta de regulamentação para uso dos símbolos, distintivos, insígnias, uniformes, viaturas caracterizadas ou quaisquer objetos que contenham símbolos da Polícia Federal por servidores em publicações de fotografias ou vídeos em perfis de redes sociais – pessoais ou privadas (sic)”. A medida abrange também sites pessoais ou de instituições. O grupo de trabalho conta com 14 profissionais, entre policiais e delegados, e terá 60 dias para apresentar as normas.

Recado dado

O recado é claro para os que estão usando a marca da PF para fins de promoção pessoal, política ou mercadológica. E já há agentes monitorados na internet.

Tão perto

Um agente da PF, por exemplo, do staff da escolta pessoal do ministro da Justiça, Sérgio Moro, é citado internamente como um case a ser orientado ou até punido. 

Risco

O agente se exibe nas redes sociais e coloca toda a equipe em risco. Há casos também de policiais que usam a posição para se vangloriar, vender cursos de segurança.

Palanqueiros

Mas a principal meta é barrar os policiais e delegados que eventualmente estejam usando a PF como um palanque pré-eleitoral para as campanhas de 2020 e 22.

Fala, TSE!

O início de 2020, ano eleitoral, será quente no Tribunal Superior Eleitoral, que terá de responder questionamentos do deputado federal Roberto de Lucena sobre brechas jurídicas em regras. Uma delas: “Um partido que tenha iniciado o processo de coleta das assinaturas antes de 2013 (dois anos antes da edição da lei) e se proponha a dar entrada no registro de seu estatuto junto ao TSE, depois de entrar em vigor a Lei nº 13.165, de 2015, irá satisfazer as exigências da legislação?”

Mais essa

Outra: “As assinaturas coletadas anteriormente a 2015 por eleitores já filiados a outros partidos políticos serão válidas para satisfazer as exigências da nova legislação?”. Mais: “As novas exigências da lei de 2015 em relação ao prazo de dois anos começam a contar a partir do momento em que o partido adquire personalidade jurídica na forma da lei civil?”. Com a palavra, os togados.

2020 juridiquês

Fato é que, independentemente das respostas, as questões supracitadas podem abrir um longo debate sobre regulamentações para criação de partidos e sobre os já existentes. Não trava a disputa eleitoral, mas pode definir muitos rumos no segundo semestre.

$erviços

Os maiores empresários do setor de serviços no Brasil – que responde por boa parte do PIB nacional – estão brabos com o ministério da Economia, que tem freado demandas já muito avançadas entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. nota

Grita federal

A frente suprapartidária representante do setor reclama, em especial, da reforma do PIS/Cofins, que trava o mercado. Capitaneia o grupo está o deputado federal Laércio Oliveira, presidente da Frente Parlamentar do Setor de Serviços

Família Campos

Pitu é  um camarão de água doce. Mas, na gíria popular, significa dizer que uma pessoa confirma que está de um lado mas vai para o outro. Isso é o comentário geral na roda política de Pernambuco sobre a atitude da ministra do TCU Ana Arraes ao criticar seu neto, o deputado federal João Campos, e ficar do lado do seu filho Antônio Campos.

ESPLANADEIRA

#  A TIM passou a compor o grupo de organizações reconhecidas pela Controladoria-Geral da União como Empresa Pró-Ética, iniciativa que existe com o objetivo de promover um ambiente corporativo mais íntegro, ético e transparente. 

13 de dezembro de 2019

Cada dia mais necessitado de aplausos, Bolsonaro tem aprontado surpresas

Em baixa popular, o presidente em aprontado surpresas para o público e para os seguranças.

13º da Bolsa

O Governo Bolsonaro iniciou o pagamento da primeira parcela do 13º do Bolsa Família, justamente por Pernambuco – significativo reduto eleitoral do PT de Lula da Silva e do PSB do governador Paulo Câmara. No total, mais de R$ 420 milhões serão pagos a 1.127.840 famílias. O governador Paulo Câmara, que também paga o 13º  a famílias carentes cadastradas, faz caravanas no Estado para anunciar o pagamento do benefício. Serão pagas em 10 parcelas serão pagas até o dia 23. 

Duelo social

Câmara e Bolsonaro disputam a paternidade do benefício. Ambos prometeram em suas campanhas. O governador aprovou lei em abril na Assembleia Legislativa. O presidente assinou decreto em meados do ano.

Síndrome do aplauso

Em baixa popular, a cada dia mais necessitado de aplausos, o presidente Jair Bolsonaro tem aprontado surpresas para o público – e para seguranças. Na quarta, parou o trânsito e desceu na Praça dos Três Poderes para comprar um picolé.

Memória

A síndrome do aplauso é do cargo. Lula da Silva certa madrugada do primeiro mandato, ‘fugiu’ para um bar na Vila Planalto, que frequentava nos tempos sem mandato. Mas esperto, o GSI soube e encheu o local de seguranças à paisana.

Solidariedade

O conselho do Fundo Nacional da Solidariedade, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), aprovou mais 35 projetos que receberão R$ 778 mil da entidade. Em 2019, o FNS avalizou 240 projetos e foram mais de R$ 4 milhões distribuídos. Todos os contemplados desenvolvem trabalhos ligados a políticas públicas, estabelecido pela CNBB, como tema da Campanha da Fraternidade deste ano. 

Efeito Lava Jato

Cresceu este ano consideravelmente o orçamento da Empresa Gerencial de Projetos Navais após a limpeza da operação Lava Jato realizada na máfia das empreiteiras. Em 2016 e 2017, o repasse para programas em desenvolvimento como o PROSUB, dos submarinos, não passou de R$ 6 milhões. A Odebrecht toca o consórcio.

Impulsão

Este ano, o investimento chegou a R$ 800 milhões. Para ano que vem, o reservado para o programa ficou em R$ 1,4 bilhão. A Marinha terá o submarino de propulsão nuclear e outras quatro unidades, para breve.

Tão cedo

O Brigadeira Átila Maia se apresentou, com direito a evento, a pré-candidato a presidente da República para 2022. Ele obteve 136 mil votos para o Senado em 2018.

Da caserna

O surgimento precoce do brigadeiro num cenário tão indefinido é uma amostra de que as Forças Armadas não são unânimes em relação a Bolsonaro. Mas há muito chão ainda

Sobre lucros..

Tramita no Senado o PL 2015/19, do senador Otto Alencar, que trata de tributação sobre lucros e dividendos. “Entendemos que esse tipo de tributação é prática comum em vários países, mas a realidade e o momento no Brasil não são propícios para a aprovação de um projeto como esse”, diz o senador. 

..e dividendos

Dirigentes do setor de serviços de São Paulo propõem, por exemplo, que as micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões (limite de faturamento do Simples) não tenham tributação sobre dividendos, diz Reynaldo Lima Jr, do Sescon SP.

Idoso na urna

O Republicanos lançou a Secretaria Executiva do Idoso, órgão que cuidará dessa temática dentro do partido, de olho no voto da terceira idade ano que vem.

Balanço & oportunidades

Empresários e investidores do Centro Oeste, animados com a economia – e com expectativas para a região – reúnem-se hoje para ouvir Ibaneis Rocha, governador do DF. Ele fará balanço da gestão no encontro do LIDE no Brasília Palace Hotel. 

ESPLANADEIRA

# O professor Evandro Pontes traduziu o livro ‘Virtude do Nacionalismo’ de Yoham Hazony, e fez conferência no Instituto Rio Branco. 

12 de dezembro de 2019

Há implicância gratuita com o documentário com Olavo de Carvalho na TV Escola

Até pouco tempo atrás, Jean Wyllys (PSOL), então deputado federal e crítico do Governo, era frequentemente entrevistado num programa na grade.

Fora do ar

Desce a cortina do espetáculo dos ataques ao Governo e surge um script bem diferente sobre a demissão da diretora de educação da TV Escola, Regina de Assis. Apadrinhada do ex-prefeito Cesar Maia – com quem trabalhou – e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ela estava na emissora desde o Governo de Michel Temer. Nos bastidores, das hostes à cúpula – e no MEC era sabido – há informações de que ela aparecia poucos dias da semana e ficava algumas horas na estatal. Com direito a motorista. Isso irritou até subordinados. A sua demissão, há cerca de dois meses, não tem a ver com suposta mudança de conteúdo na grade.

Oi e tchau

Procurada pela Coluna, Regina diz que isso não ocorreu – sua resposta, aliás, conotou tentativa de intimidação da reportagem, alegando que “não autorizo a publicação”.

Canetada

A direção da emissora chegou a questionar nota técnica dela negando exibição de filmes pró-vida. A chefia pediu para incitar o debate pós-veiculação, sobre o tema aborto, para mostrar a pluralidade de ideias. Ela recusou.

Oba oba

Há implicância gratuita na praça com o documentário com Olavo de Carvalho na TV Escola. Até pouco tempo atrás, Jean Wyllys (PSOL), então deputado federal e crítico do Governo, era frequentemente entrevistado num programa na grade.

Lupa do MP

Tem muita gente graúda com medo de repatriar os milhões de reais não declarados em contas off shore no exterior. A despeito do ‘perdão’ da Receita Federal, avalizado pela então presidente Dilma Rousseff – com pequena mordida do Leão no saldo na volta da grana – o Ministério Público Federal está de olho. Cercou um tubarão ano passado, e isso amedronta a maioria que não negociou ainda a repatriação. 

Moral

A disciplina de Educação Moral e Cívica na grade escolar do ensino básico tem tímido debate e foi travada no Governo. Mas o MEC comemora o avanço das escolas cívico-militares, com a PM nas dependências – muitos dos casos a pedidos dos próprios pais. 

Do contra

A grita vem de professores ligados a sindicados, tradicionalmente sob ingerências de partidos da oposição, como PT, PSOL e PCdoB. 

Alvo fácil

Enquanto isso, a educação vai mal Brasil adentro. Muitos professores continuam apanhando das mãos de alunos mal-criados ou bandidos. Há casos conhecidos de assassinatos de professores.

TJ para poucos

O Tribunal de Justiça do DF e Territórios tem nos quadros mais de 8 mil servidores concursados. A larga maioria cumpre seu expediente diário no TJ. Alguns, por outro lado, deram mais sorte. Amigo de uma desembargadora, o servidor Flávio Aurélio Nogueira Jr, nomeado em 2011, desde 2013 está cedido à liderança do Partido Solidariedade na Câmara dos Deputados.

Lá e cá

Ou seja, dos 8 anos que ocupa o cargo, 6 deles ficou cedido à Câmara dos Deputados – hoje no gabinete do deputado Prof. Israel. Privilégio para poucos. Isso remete muito ao caso de policiais militares cedidos para gabinetes de Assembleias Legislativas.

Coldre & batom

A Federação Nacional dos Policiais Federais vai aumentar a representatividade feminina nos quadros, com a criação da Diretoria da Mulher. Hoje, há quatro mulheres em cargos de direção na entidade.

ESPLANADEIRA

# O governador Ibaneis Rocha faz balanço de 1 ano de Governo do DF amanhã no LIDE Brasília, no encontro com empresários no Brasília Palace Hotel.

11 de dezembro de 2019

Viva o aguerrido povo do Nordeste, que meteu a mão no óleo.

E também um viva à Marinha e PF, que se esforçam com o pouco que têm para investigar.

À procura de um lar

O grupo bolsonarista demissionário do PSL roda Brasília atrás de um novo partido para chamar de seu – e para abrigar o presidente Jair Bolsonaro a partir de janeiro. Há dias, um representante dos deputados bateu à porta do DC – o antigo PSDC – e ouviu um “não” do presidente da legenda, José Maria Eymael. Não há notícias de oferta de outros partidos – nem do PRTB de Levy Fidelix, do vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Fato é que nenhum presidente de partido pequeno quer perder o controle sobre os milionários fundos eleitoral e partidário, uma condicionante padrão de Bolsonaro para ter controle no partido que entrar. 

Patriota à espera

Até agora, somente Adilson Barroso, do Patriota (ex-PEN), nome, aliás, sugerido pelo próprio Bolsonaro, indicou a legenda para o aliado, que por ora não respondeu.

Sigla nova

Uma alternativa para Bolsonaro é fundar um partido. Pode ser solução, mas risco de não participar das eleições de 2020 por excesso de prazo nos trâmites, o que o apequenaria.

Bouboulina & óleo

Sem a verba para o sistema de vigilância via satélite e corvetas prometidos num programa de fiscalização da Amazônia Azul, a Marinha boia. E a PF depende da boa vontade de adidos policiais de embaixadas.

Força, Brasil

Viva o aguerrido povo do Nordeste, que meteu a mão no óleo. E também um viva à Marinha e PF, que se esforçam com o pouco que têm para investigar. 

CSI brasileiro

A Associação dos Peritos Criminais da PF (APCF) realiza amanhã em Fortaleza a nova edição do “Diálogos APCF”, série de palestras sobre o papel da ciência para a resolução de casos criminais. Um dos palestrantes será o juiz João Costa Neto. O encontro, gratuito e aberto ao público, será no Centro Universitário Farias Brito.

Tributária 

A reforma tributária chega enfraquecida ao Congresso. Vai integrar, sem protagonismo, o Plano Guedes – pacote de propostas da equipe para destravar a economia. Líderes da base tentam costurar a formação de comissão mista – deputados e senadores – para analisar, simultaneamente, as mudanças que serão propostas pelo ministro Paulo Guedes e as duas PEC que se arrastam na Câmara e no Senado: uma do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e outra do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). 

Na fila

Com demora do Governo e a disputa por protagonismo entre deputados e senadores, são poucas as chances de a reforma tributária avançar no primeiro semestre de 2020.

Poder da urna

Uma certeza entre congressistas sobre os pontos do pacote da reforma da economia entregue por Bolsonaro: fim de municípios com menos de 5 mil habitantes.. nem pensar

Pobres do ministro

Ao afirmar à Folha de S. Paulo que “pobres consomem tudo” e não poupam, o ministro da Economia, Paulo Guedes, demonstra não conhecer o Brasil distante dos gabinetes da Esplanada. Basta conferir os últimos dados do IBGE, divulgados há menos de 15 dias, para confrontar a frase infeliz do “posto Ipiranga” do presidente Bolsonaro. 

Pobres do Brasil

Conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua, o 1% da população mais rica, grupo que reúne apenas 2,1 milhões de cidadãos, teve, em 2018, rendimento médio mensal de R$ 27.744. Na outra ponta, os 50% mais pobres – mais de 100 milhões – só ganharam R$ 820 por mês. E mais: os 30% mais pobres do País, cerca de 60 milhões, tiveram seu rendimento médio mensal reduzido, em alguns casos, em até 3,2%. 

Apologia perigosa

Além de pedir a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por ter defendido um “novo AI-5”, a oposição quer acelerar a tramitação de projetos que criminalizam apologias ao retorno da ditadura militar e à “pregação de novas rupturas institucionais no país”. Um deles (PL 1.798/2019), do deputado Márcio Jerry (PCdoB), está parado desde abril na Coordenação de Comissões Permanentes da Câmara.

ESPLANADEIRA

# O cientista político Jean-Marie Lambert dá curso hoje sobre a criminalização da Homofobia, para políticos e militantes, na Câmara Municipal de Goiânia. # Por 9 votos a 2, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou representação do PT contra o deputado federal Carlos Jordy (PSL/RJ), que chamou a legenda de “Partido de Traficantes”.

10 de dezembro de 2019

Bolsonaro e Damares vão encontrar o Papa Francisco no Vaticano

Confira estas e outras notícias dos bastidores do poder na coluna de hoje.

PDT perde R$ 2 mi

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral não reconheceu do recurso de defesa do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e ratificou sua própria decisão que reprovou as contas eleitorais da legenda. O PDT terá de ressarcir os cofres públicos com R$ 2.080.345,30 referentes às cotas do fundo partidário. O TSE também determinou a suspensão dos repasses do fundo para a executiva nacional por dois meses. Dirigentes de outros partidos com as contas em análise estão em desespero. Ninguém quer perder dinheiro em caixa em ano de disputa eleitoral.

Sinal amarelo

A decisão acendeu a luz de alerta nas outras legendas que estão na fila com contas reprovadas. Os advogados dos partidos batem ponto no TSE.

Mais popular

O plenário da Câmara dos Deputados teve a sua maior lotação desde a posse dos parlamentares, com a sessão em homenagem ao ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Precisam muito!

O presidente Jair Bolsonaro e a ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos, vão encontrar o Papa Francisco, no Vaticano, dia 12 de dezembro. Para uma bênção.

EXTRA Verão da manchinha

Os turistas podem apostar no Verão da Manchinha na temporada de férias que se inicia. O óleo bruto continua a sujar as praias, na superfície. O que não boiou, está submerso. São recorrentes nas cidades praianas onde o óleo já foi recolhido – e nas que o piche voltou – casos de banhistas que saem da água com os pés manchados.

Boca de siri

Os números não são divulgados porque essas cidades praianas vivem do turismo. Erram as prefeituras, erram todos os órgãos em não dar transparência ao problema. É questão séria de saúde pública.

Rio adentro

Já ferve nas articulações partidárias a discussão sobre candidatos para as cidades da Baixada Fluminense, o filé mignon das urnas fora do eixo Rio-Niteró. DEM, PSDB, PSC, Republicanos e MDB fazem cata de nomes potenciais para candidaturas. Em Nova Iguaçu, por exemplo, surgem os nomes de Felipe Bornier, filho do ex-prefeito Nelson, e Mariozinho Marques, filho do homônimo que também já comandou a cidade.

Perfis

Felipe, secretário de Esportes do Governo de Wilson Witzel, espera a orientação do pai para tomar a decisão. Mario, autor do livro “Voto do futuro”, dirige campanhas eleitorais e pesquisas qualitativas pelo Brasil, e sofre resistência da família.

Conselho patriota

A esposa do ministro Sérgio Moro, a advogada Rosângela Moro, foi nomeada para o Conselho da Pátria Voluntária, vinculada à Presidência, e que pretende se reunir – presencialmente ou por vídeo-conferência, a cada três meses, para debater “temas importantes sobre o programa” , junto à sociedade civil e Governo. A atriz Regina Duarte e o iatista Lars Grael também compõem o conselho.

Michelle aparece

Todos os ministros do Governo Bolsonaro também estão nesse Conselho, e serão representados – em sua maioria – por secretários executivos nas reuniões. A ‘matriarca’ do grupo é a primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro.

e-cigarro

A pedido da Anvisa, o Conselho Federal de Medicina emitiu alerta aos médicos para que notifiquem doenças pulmonares relacionadas ao cigarro eletrônico. O e-cigarro é proibido no Brasil pela Agência desde 2009.

Riscos

O Conselho Federal de Medicina expressa cuidados: “uma doença pulmonar grave e misteriosa, que já provocou 26 mortes e acometeu quase 1,3 mil pessoas nos Estados Unidos, está chamando a atenção no Brasil para os riscos do cigarro eletrônico”.

ESPLANADEIRA

# A Amcham Goiânia realiza na próxima sexta o treinamento “Oratória – Comunicação de Alto Impacto”, com o especialista em comunicação interpessoal Pedro Seixas.