• Novo app Jornal O Dia
  • TV O DIA att
  • TV O Dia - fullbanner

Notícias Esplanada

25 de março de 2019

O Governo Federal começa hoje uma ofensiva para tranquilizar o mercado

O ministro Paulo Guedes vai à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara amanhã para defender a reforma e tentar acalmar os investidores.

Mercado e a reforma

O Governo federal começa hoje uma ofensiva em diferentes frentes para tranqüilizar o mercado e garantir que a reforma da Previdência será aprovada. O ministro Paulo Guedes vai à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara amanhã para defender a reforma e tentar acalmar os investidores. O líder do Governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), tem planilha atualizada de votos que garantem a aprovação, disse ontem ao presidente Jair Bolsonaro em reunião no Palácio da Alvorada. A meta, esta semana em que o texto terá o teste na CCJ, é reforçar a aliança em contatos por telefone.

Mãos ao alto

O Congresso, famigerado assaltante, bota a faca no pescoço do presidente Bolsonaro para condicionar a reforma da Previdência e usa o presidente da Câmara para recados. 

PSDB-DEM

João Dória e Rodrigo Maia transformaram um almoço em palanque, e fizeram comício em coletiva. Nasceu uma chapa presidencial com menos de 3 meses de novo Governo.

Aliás..

.. Dória só contribuiu para jogar mais querosene no paiol do plenário em Brasília, onde o País precisa aprovar a reforma da Previdência. Maia, esperto, soprou para apagar. 

Tensão

O otimismo do mercado financeiro em relação à reforma arrefeceu nos últimos dias. Quatro fatores contribuíram: a prisão do ex-presidente Michel Temer, o embate do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), com o ministro Sérgio Moro (Justiça), as críticas ao texto da reforma para militares e a articulação cambaleante no Congresso. 

General pop

Hamilton Mourão segue cada dia mais popular, ao contrário do presidente Bolsonaro, preso em agendas internas no Palácio. O vice caminhou com seguranças no Parque da Floresta Nacional ontem, na região de Taguatinga, distribuindo acenos e sorrisos.

Emenda$

Em busca de votos para aprovar a reforma da Previdência, o Ministério da Economia não incluiu as emendas parlamentares no contingenciamento, de R$ 29,792 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano. 

É a regra

No Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, o contingenciamento é necessário para que o Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central cumpram a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões estipulada para 2019. Ano passado, de R$ 16,2 bilhões contingenciados, mais de R$ 8 bi foram para emendas parlamentares.

Ah, senador..

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) virou alvo da ira feminina no Senado. Ele é autor do projeto 1.256/19 que pretende acabar com a cota mínima de 30% de candidaturas de mulheres. Coronel aponta, no texto da proposta, que mulheres têm sido compelidas a participar do processo eleitoral apenas para assegurar o percentual exigido, numa prática que se convencionou denominar candidaturas “laranjas”.

Vai ter volta

O senador é alvo de duras críticas tanto na CCJ, onde tramita a proposta, quanto no plenário. Para senadora Leila Barros (PSB-DF), as denúncias de “laranjas” bancadas por partidos não podem ser justificativas para o retrocesso da Lei. O relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), já apresentou parecer contrário ao texto.

Novo Mundo

Um fundo Private Equity, com investidores estrangeiros, negocia a compra do tradicional Hotel Novo Mundo, no Flamengo, Rio de Janeiro, que será fechado. A ideia do grupo é transformá-lo em lofts para estudantes.

Atente, cidadão 

Não confie em políticos da oposição que criticaram a prisão do ex-presidente Michel Temer com uma conotação de solidariedade. É porque há muita gente na fila, de várias legendas. Fato é que a prisão tem respaldo na Lei, e a Lei é para todos.

Turma do tanque

A Plural, que reúne os maiores distribuidores de combustíveis do País, contesta nota publicada sobre preocupação do grupo com transparência no preço dos produtos, em razão de sigilo empresarial. Fato é que nos bastidores o ambiente foi de constrangimento de alguns diretores da ANP com comentários. 

ESPLANADEIRA

Engenheira e responsável pelos figurinos do Teatro Cesgranrio, Beth Serpa ganhou homenagem surpresa, pelo seu aniversário, de amigos, artistas e do marido e parceiro, professor Carlos Alberto Serpa, na Casa Julieta de Serpa no Rio

O pesquisador Ricardo Cravo Albin anunciará nesta quarta, data em que Miguel Proença, presidente da Funarte, completa 80 anos, a criação de um comitê formado por amigos e profissionais de música clássica encarregados de promover uma série de homenagens ao pianista por suas oito décadas de existência. 

20 de março de 2019

“O País está há seis anos no vermelho”, dizMourão

O vice-presidente pontuou que o atual sistema previdenciário é injusto ao apontar que se a reforma, em tramitação no Congresso, for aprovada no início do segundo semestre será “ótimo”.

Cerco à Corte

Seis pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal, alvos de diferentes suspeitas e críticas, foram protocolados este ano e aguardam despacho da Assessoria Técnica da Secretaria Legislativa do Senado. As representações constam em seis petições e têm como alvos os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Alexandre Moraes – praticamente 80% dos titulares da Corte. A Secretaria Legislativa não tem prazo para analisar e liberar a tramitação das representações. E, como o comando do Congresso não quer briga entre Poderes, nem há vontade para isso. 

Memória

O Senado engavetou pedidos de investigação contra ministros. O ex-presidente Casa Eunício Oliveira (PMDB-CE) arquivou duas representações contra Gilmar Mendes.

Saldo vai bem

Segue a novela da CPI da Lava Toga, com assinaturas recolhidas no Senado, suficientes para criação da comissão. Estão de olho no extrato bancário dos magistrados. 

Alerta do vice

O presidente em exercício, general Hamílton Mourão, aponta quatro caminhos para o Brasil reequilibrar as contas públicas: reforma da Previdência, desburocratização, privatizações (“tudo o que puder ser privatizado”) e mudanças na tributação para impulsionar o crescimento da economia e atrair investimentos estrangeiros. 

No vermelho 

“O País está há seis anos no vermelho”, citou Mourão durante almoço ontem em Brasília, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais, o Lide. O vice-presidente pontuou que o atual sistema previdenciário é injusto ao apontar que se a reforma, em tramitação no Congresso, for aprovada no início do segundo semestre será “ótimo”.

CPI x Vale

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que apura o rompimento da barragem de Brumadinho pretende cobrar da empresa Vale S/A todos os relatórios de auditoria, na íntegra, sobre a segurança das barragens - em especial os pareceres de auditoria relativos à barragem da Mina Córrego do Feijão emitidos nos últimos cinco anos. 

Lamaçal

Os senadores querem mais detalhes de um documento da Vale (“Fatos sobre a barragem da mina Córrego do Feijão”), produzido pela empresa TUV SUD Brasil, que aponta que a barragem de Brumadinho supostamente tinha fator de segurança que atendia às normas vigentes. 

Foi mal, aê!

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, alegou “outros compromissos previamente assumidos”, em e-mail curto enviado aos senadores, e não compareceu à Comissão de Transparência e Fiscalização do Senado que tentava há mais de um mês ouvi-lo sobre o suposto uso de candidaturas “laranjas”.

Secando.. 

Mais um capítulo da briga do presidente Jair Bolsonaro com sindicalistas. O PDT ajuizou no STF mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Medida Provisória 873/19 que proíbe o desconto da contribuição sindical diretamente dos salários – o que enche, e rápido, os cofres das Centrais. A medida editada pelo presidente Bolsonaro determina que o pagamento seja feito apenas por boleto bancário. 

..a fonte

Desde que a medida foi editada, em 1º de março, seis ações de inconstitucionalidade chegaram ao Supremo. O deputado André Figueiredo, líder do PDT na Câmara, questiona a urgência de o tema ser editado via Medida Provisória, “sem falar no lucro que os bancos teriam com a emissão desses boletos previstos pela medida”.

Educação na pauta

O presidente Bolsonaro mandou retirar de tramitação um projeto (PL 11279/19) do ex-presidente Michel Temer que previa acabar com o mestrado e doutorado acadêmicos nos institutos federais e com a cota de 20% das vagas para formação de professores da educação básica. 

‘Reitorado’

A proposta também previa a criação de duas universidades a partir do desmembramento da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Na mensagem, publicada no DO, o Governo não expõe os motivos da retirada de pauta da proposta que previa ainda mudanças na forma de escolha dos reitores e diretores dos institutos. 

ESPLANADEIRA

. Reeleito para a presidência nacional do PDT,   Carlos Lupi comemorou seus 62 anos, na Convenção Nacional em Brasília, com bolo levado pela militância    

. Andrade Silva Advogados realiza evento gratuito para empresários, em Brasília, sobre as alterações tributárias ocorridas no último ano no Brasil. Inscrições no andradesilva.com.br   

. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio, Fabiana Bentes lança hoje pesquisa sobre a capacidade das mulheres em identificar situações de assédio moral e sexual em ambientes de trabalho. 

19 de março de 2019

Cadê o projeto especial da reforma da Previdência dos militares?

Que é uma das mais custosas para os cofres.

Sempre do contra

O ex-presidente Lula da Silva, condenado na Lava Jato, segue fazendo política de dentro da cadeia. Será dele a mensagem oficial das centrais sindicais contra a reforma da Previdência do Governo de Jair Bolsonaro. A carta será lida na próxima sexta, no lançamento da campanha nacional ‘a favor da Previdência Social’. Estão programados atos públicos em São Paulo, Brasília, Rio, Belo Horizonte e outras capitais. PT, PSOL, PCdoB e PDT se uniram para participar dos eventos com militância.

Lembrete

Lula fez sua reforma da Previdência no primeiro Governo, mas paliativa, cedeu a pressões de todos os lados, e salvou a União por alguns anos. Deu no que deu.

Faltou explicar

Acendeu a luz de alerta no Palácio do Planalto. A bancada do Nordeste está reticente em aprovar a Reforma. As bases eleitorais pressionam contra “perdas de direitos”.

Fato

Haverá uma reforma da Previdência, isso é fato. Mas hoje no Governo a pergunta é: qual delas vai passar: A de Paulo Guedes, ou a do Congresso, bem mais frouxa?

Coturno no texto?

Cadê o projeto especial da reforma da Previdência dos militares? É uma das mais custosas para os cofres.

May Day

É festa no Governo, é dinheiro novo em caixa. Mas na ponta do lápis, só para citar um exemplo, a Infraero investiu R$ 100 milhões no aeroporto de Cuiabá, e o vendeu por R$ 40 milhões num pacote com mais três aeroportos regionais em Mato Grosso.

Discurso pronto

Luiz Dulci, que visitou Lula na sala-cela da Polícia Federal em Curitiba, saiu de lá com um recado para os comandos nacional e regionais do PT: a preocupação do ex-presidente é “com os direitos dos trabalhadores”. Lula desanca a reforma trabalhista.

Enfim, transparência

O Senado Federal irá, enfim, disponibilizar as notas fiscais de despesas pagas por senadores com recursos da verba indenizatória. A Câmara já disponibiliza as notas para consulta pública, mas o Senado resistia. A Casa Alta foi até alvo de inquérito civil no Ministério Público Federal por desrespeito à Lei de Acesso à Informação.

Será?

A ação foi apresentada pela Operação Política Supervisionada (OPS). À Coluna, o coordenador da entidade, Lúcio Batista, informa que, de acordo com a assessoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, “ainda no mês de março o Senado vai lançar seu novo portal institucional e as notas fiscais utilizadas”. A conferir.

Aperto no saldo

Depois de pedir ao Congresso carta branca para remanejar e transferir recursos públicos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitou aos deputados e senadores crédito suplementar no valor de R$ 248,9 bilhões para conseguir fechar o caixa e pagar todas as despesas do ano. Mais de R$ 201,7 bilhões serão destinados para gastos previdenciários - como pensões e aposentadorias.

Segurando a conta

Também constam no pedido de crédito (PLN 4/2019), R$ 30 bilhões para pagar Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia e despesas com o programa Bolsa Família no valor de R$ 6,5 bilhões.

Mesa de direita

O debate político de mesa de bar ganhou ares – e mesas – oficiais em Belo Horizonte. O Destro, recém-inaugurado, é declaradamente o primeiro “bar de direita” do Brasil. Ideia dos sócios Daniel e Guilherme Laender, Gustavo Lopes e José Neto. Eles garantem que não têm partido, são abertos ao diálogo e mantêm o slogan “Não contém mimimi”.

Apoio

Presidido por Antônio Neto, da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), o PDT municipal de São Paulo lançou campanha para arrecadar doações para as vítimas das enchentes da capital na semana passada.

18 de março de 2019

Eduardo Bolsonaro tem papel fundamental no encontro do Pai com Trump

O deputado federal, Educardo Bolsonaro, agora é presidente da Comissão de Relações Exteriores

O susto do vice

Inveterado praticante de esportes, o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, passou um susto há dias e deixou os seguranças do Palácio do Jaburu apavorados. Fã de remo, ele conseguiu um barco para praticar braçadas no laguinho dos jardins do Palácio, mas um dia se desequilibrou, o barco virou e ele quase se afogou. No remo, é regra o praticante prender os pés em velcro no finca-pé, no fundo do barco, e o risco de afogamento é considerável se não houver prática. Apesar de Mourão ter sido ágil ao se se livrar do barco, ficou muito bravo ao ver militares auxiliares nadando ao seu encontro, preocupados. Deu uma bronca geral, dizendo-se bom nadador.

Chanceler extra

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, tem papel fundamental nesse encontro dele com o presidente americano Donald Trump. Eduardo agora é presidente da Comissão de Relações Exteriores.

Prévia 

Como citou a Coluna, fonte garante que o deputado recentemente teve longo jantar com Trump no seu club Mar-a-Lago, em West Palm Beach (Flórida), onde iniciaram as tratativas. Questionada, a assessoria do parlamentar não confirmou, nem negou.

Saldo

O BNDES tem aplicados, hoje, coisa de R$ 40 bilhões em empresas privadas.

Na conta 

O BNDES está devendo, atualmente, R$ 271 bilhões ao Tesouro Nacional, de aportes da União no bancão para empréstimos – mas também, em especial, para cobrir rombos de operações mal sucedidas nos últimos governos do PT, cujas empreiteiras, algumas envolvidas na Lava Jato, não honram o que devem de obras no exterior. Nem elas, tampouco os governos amigos beneficiados, pagam a dívida.

Custo empreiteiras 

Um gráfico no site do BNDES - <  www.bndes.gov.br/recursosdotesouro > - mostra crescimento significativo de endividamento do bancão oficial  com o Tesouro, após recursos repassados para cobrir suas operações (muitas sigilosas sobre obras no exterior). Em 2013 o montante era de R$ 383 bilhões, e em 2015, R$ 487 bilhões. O BNDES foi amortizando o saldo devedor a partir de 2016.

Atenção.. 

A SINART, que em consórcio levou a concessão de aeroportos no Centro Oeste (entre eles o de Cuiabá, Rondonópolis e Sinop, no Mato Grosso) é conhecida dos passageiros do terminal de Porto Seguro. Ali, mal se anda no pouco espaço, há goteiras no saguão em dias de chuvas, portas de sanitários sem trancas e um ar quente sem igual. 

..passageiros

A Coluna citou ano passado que a concessão do terminal da cidade turística venceria, mas o Governo da Bahia, dono do aeroporto, prorrogou até 2023, “devido aos serviços em andamento e investimentos realizados no terminal”. A conferir.

Ciumeira 

Há uma discreta (por ora) ciumeira no PSB pernambucano com o poder concentrado do governador Paulo Câmara, e do prefeito do Recife, Geraldo Júlio – ambos crias do saudoso Eduardo Campos. O que se diz no ninho socialista é que seus brilhos ofuscam, propositadamente, novas lideranças. 

De casa

Crias do partido no Estado, os deputados federais João Campos (filho de Eduardo), Danilo Cabral e Tadeu Alencar, sempre fiéis ao padrinho, que o digam.

Mãos ao alto

Autoridades policiais do Rio de Janeiro têm estudo que apontam que os crimes cometidos por réplicas de armas respondem por 40% dos assaltos no Estado. A deputada federal Major Fabiana propõe no PL 1444/19 que as penas sejam aumentadas para flagrantes de uso de armas de brinquedos.

Atenção, consumidor

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico divulga hoje, em Paris, o que se espera ser o maior estudo sobre os males das piratarias e contrabandos, com dados levantados em 100 países com apreensões até 2016. Com sede na França, a OCDE foi fundada em 1961 pelas 36 maiores democracias do mundo.

Mar de lama

Rodrigo Mezzomo finaliza, para a internet, um documentário sobre a história política do Rio de Janeiro nos últimos 50 anos. Do melhor – e em especial, claro, pior da administração pública nesse período, e suas consequências.

ESPLANADEIRA

. Joana Maria Teixeira lançou seu romance “O Despertar de um sonho” na Livraria Travessa do Shopping Leblon. O livro irá para a 2ª edição   

.     Alfredinho, dono do Bar Bip Bip no Rio, que morreu há 16 dias, vai ganhar verbete em sua homenagem no Dicionário de MPB Cravo Albin. 

15 de março de 2019

Projeto de segurança nas escola se arrasta na Câmara

Foi apresentado pelo deputado Dimas Fabiano (PP-MG) após o massacre de Realengo (RJ), quando 12 crianças morreram e 13 ficaram feridas na Escola Municipal Tasso da Silveira.

FBI vem aí

Arthur Cesar de Menezes, o "Rei Arthur", que teve contratos bilionários com os últimos governos do Rio de Janeiro, e segue foragido da Justiça desde 2017, teria aparecido tranquilo por restaurantes de Miami Beach, onde reside, contam fontes da Coluna. O que se diz em terra yankee é que o FBI - como citamos - já teria pego Arthur antes da Polícia Federal. Pode vir aí uma grande operação internacional envolvendo o Comitê Olímpico Internacional e empresários no Brasil e exterior, na esteira do escândalo da suposta compra de votos para favorecer o Rio de Janeiro na escolha para os Jogos Olímpicos de 2016.

Ela vai falar

A advogada Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador preso Sérgio Cabral, e também enrolada com a Justiça, vai delatar.

Ele também

O esperado depoimento bomba de Sérgio Cabral para o juiz federal Marcelo Bretas será no próximo dia 25. Está deixando sem dormir muita gente do meio empresarial e judicial - sim, da turma da toga. Cabral quer falar, segundo ouvido entre portas de bancas, para evitar nova prisão da mulher.

Aliás..

..os dias já foram muito menos nebulosos para um ministro do Superior Tribunal de Justiça e alguns togados do TJ do Rio de Janeiro.

Nas escolas

Um projeto que torna obrigatório o policiamento ostensivo nas escolas públicas de todo o País se arrasta na Câmara desde 2011. Foi apresentado pelo deputado Dimas Fabiano (PP-MG) após o massacre de Realengo (RJ), quando 12 crianças morreram e 13 ficaram feridas na Escola Municipal Tasso da Silveira.

Vigilância

A proposta (PL 2735/2011) passou pelas comissões de Segurança Pública, Educação e de Constituição e Justiça, mas foi arquivada em 2018. No dia 20 de fevereiro, foi desarquivada a pedido do deputado Dimas. “O aparelho estatal deve redobrar os cuidados nesse segmento mais sensível da sociedade, inclusive pela vigilância ostensiva dos estabelecimentos de ensino”, justificou o parlamentar em 2011 no texto do projeto.

Apologia

A Polícia Militar e Polícia Civil de Manhuaçu-MG (100 Km de Muriaé) prenderam um jovem de 18 anos que fez postagem nas redes sociais elogiando a ação dos assassinos da tragédia na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano-SP. Em Manaus, outro jovem também foi detido por apologia à tragédia. Ele postou uma foto usando bandana de caveira e escreveu na legenda “indo para escola amanhã”.

Mapeamento

Líderes e vice-líderes vão ser chamados ao Planalto nos próximos dias para atualizar o mapeamento dos votos da reforma da Previdência na Câmara. Durante a instalação da Comissão de Constituição e Justiça, deputados aliados divergiram sobre os números. Os otimistas falaram em 280 votos. Outros admitiram, em reservado, que se a votação fosse hoje o Governo teria no máximo 200 votos. Para aprovar a PEC da reforma, são necessários 308 votos.

INSS

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender os processos que solicitam pagamento do adicional de 25% a todos os aposentados que precisam de cuidador até que o tema seja analisado definitivamente pela Corte.

Repercussão

Segundo o ministro Luiz Fux, relator do pedido, AGU conseguiu comprovar o impacto que os processos gerariam: “Em termos de repercussão econômica, a informação do Ministério da Fazenda é no sentido de que essa utilização imoderada do adicional leva a um benefício de R$ 7,15 bilhões por ano, em um ano em que se discute a Reforma da Previdência e se antevê as dificuldades da Previdência”.

Marielle

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirma que a prisão do PM reformado, Ronnie Lessa, e do ex-PM Elcio Queiroz, denunciados pelos assassinatos da vereadora Marielle e de seu motorista, "é uma ponta no iceberg, que pode levar à descoberta de amigos dos envolvidos, ligados ao crime organizado ".

Kobra

O grafiteiro e artista plástico brasileiro Kobra, mundialmente reconhecido, vai ganhar uma exposição individual, já em montagem, no principal pavilhão do Wynwood Walls, em Miami - onde já tem uma famosa pintura sua num muro.

Câncer

A Câmara e o Senado criaram a Frente Parlamentar em Prol da Luta contra o Câncer. Uma das prioridades da frente, de acordo com a coordenadora do grupo, deputada Silvia Cristina (PDT), é incentivar a pesquisa de novos medicamentos. Dados do Instituto Nacional do Câncer mostram que 600 mil novos casos da doença são registrados a cada ano no Brasil.

ESPLANADEIRA

Lojas Americanas está vendendo, em suas lojas de todo o país, o kit com dois canudos de inox e escova de limpeza. O Rio de Janeiro foi a primeira cidade brasileira a banir o uso de canudos de plásticos, com lei que entrou em vigor em julho do ano passado.


14 de março de 2019

Após tragédia em Suzano, senadores criticam projeto de Bolsonaro

Argumentam que a manutenção da flexibilização da posse de armas pode aumentar a incidência de tragédias como a ocorrida em Suzano.

Posse de armas

Após a tragédia na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) intensificaram as críticas ao Decreto 9.685/2019, editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que facilita o acesso a armas de fogo. Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Rogério Carvalho (PT-SE) defendem urgência na aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL 23/2019) que susta a medida em vigor há dois meses. Argumentam que a manutenção da flexibilização da posse de armas pode aumentar a incidência de tragédias como a ocorrida em Suzano.

Parecer

O projeto que derruba o decreto presidencial está parado na CCJ. Texto é de autoria da bancada do PT e aguarda parecer do senador Marcos do Val (PPS-ES). O líder petista Humberto Costa (PE) aponta que “mais armas geram mais tragédias”.

Porte

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), diz que tanto a posse quanto porte de armas terá que passar por um amplo debate: “Como presidente da CCJ, não adianto meu posicionamento, mas acho que essa discussão vai ser travada com mais responsabilidade dentro do Congresso Nacional”.

Major

Aliados do presidente Bolsonaro defendem a manutenção do decreto e atribuem a tragédia de Suzano “ao fracasso da política desarmamentista”. O líder do PSL, Major Olímpio, aponta que se houvesse um cidadão com uma arma regular dentro da escola, “ele poderia ter minimizado o tamanho da tragédia”.

Consulta

Consulta pública feita pelo Senado mostra que mais de 20 mil pessoas se posicionaram contra o decreto que flexibilizou a posse de armas e 1.972 responderam ser a favor da medida.

Rombo

O Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 13,8 bilhões no último mês de janeiro. A diferença, conforme a Secretaria de Previdência e Trabalho, é resultado de uma arrecadação de R$ 32,3 bilhões e de uma despesa de R$ 46,1 bilhões.

Urbana e rural

A previdência urbana teve déficit de R$ 4,8 bilhões. O setor rural também apresentou déficit em janeiro: R$ 9 bilhões, valor 3,3% maior que no mesmo mês do ano passado. O INSS também pagou 35 milhões de benefícios, sendo 30,3 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Elevação de 1,6% em comparação com o mesmo mês de 2018.

PF

Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Edvandir Felix de Paiva, reafirmou, na Câmara, que a PF precisa de condições para repor seus quadros: “Hoje a Polícia Federal tem um terço de seus quadros vagos: são 10.800 policiais na ativa para 15.300 previstos em lei”.

Tríplice

Durante a sessão solene contra a corrupção, Paiva criticou o contingenciamento do orçamento da PF e defendeu que o diretor-geral do órgão tenha mandato e que seja escolhido pelos seus pares em lista tríplice. “Precisamos de condições para que novas Lava Jatos existam se for necessário”, disse.

Boeing 737

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terá que se posicionar, em 10 dias, sobre a recomendação do Ministério Público que pede a suspensão imediata de todos os voos com aeronaves da Boeing 737 MAX 8, até que sejam esclarecidas as causas dos dois acidentes recentes com o modelo. Os acidentes aconteceram num intervalo de apenas cinco meses, deixando 157 mortos na Etiópia e 189 na Indonésia.

Sínodo

Foi um sucesso o seminário preparatório sobre Sínodo da Amazônia, que aconteceu em Manaus no último fim de semana. Capitaneada pela Arquidiocese de Manaus, que é integrante da Rede Eclesial Pan-amazônica (Repam), e a Fundação Amazonas Sustentável (FAS), o evento reuniu militares, indígenas e representantes de organizações governamentais, não-governamentais para um diálogo construtivo com a igreja.

Diálogo

Além da ótima impressão do evento de Manaus, o diálogo deve continuar com outros encontros até o outubro, quando o Papa Francisco realiza o Sínodo sobre a Amazônia no Vaticano.

Capacitação

Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do RJ (SEDSDH), Fabiana Bentes, esteve na segunda-feira no BOPE (Batalhão de Operações Especiais) para falar sobre a capacitação dos policiais como agentes de Direitos Humanos e também como vítimas de violações de direitos fundamentais.

ESPLANADEIRA

Carlos Lupi presidirá a convenção nacional do PDT, com a presença de Ciro Gomes. A candidatura dos atuais dirigentes do partido será lançada à reeleição em chapa única.

11 de março de 2019

Direitos indígenas

Medida Provisória 870/19, a primeira assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), deverá passar por mudanças durante a discussão no Congresso Nacional

Além de ser apontada como inconstitucional pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público, a Medida Provisória 870/19, a primeira assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), deverá passar por mudanças durante a discussão no Congresso Nacional. Na última quinta-feira, o Ministério Público divulgou nota técnica em que defende o retorno das demarcações de terras indígenas para a alçada do Ministério da Justiça. Afirma que a transferência (de demarcação) para o Ministério da Agricultura – controlado por ruralistas – “coloca em conflito os interesses indigenistas e a política agrícola”.

Retalhos

A MP, que reformulou a Esplanada dos Ministérios, com a extinção de pastas, recebeu até agora mais de 540 emendas de deputados e senadores.

Na fila

O texto será discutido em uma comissão mista, que ainda não tem data para ser instalada, e depois passará por votação nos plenários da Câmara e do Senado.

Na fila 2

Já tem fila de mandatários do PSL para ocupar o cargo do ministro de Turismo, caso Marcelo Álvaro caia. Certeza mesmo é que a pasta fica com o partido.

Aos espertos

Já existe tecnologia – de uma empresa estrangeira – para captação de áudio de ligação pelo whatsapp, o que nem CIA ou FBI e PF conseguem hoje. Mas não há validade jurídica em território nacional. Por ora. Atualmente, há tecnologia no Brasil usada com autorização da Justiça para captação de áudios e textos no app. Mas para ligação, não.

Sintonia

O público notou: a Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Tia Eron, chegou com dados compilados em pasta, mas não discursou no evento do Dia da Mulher do Ministério dos Direitos Humanos (logo ela!). Tudo combinado, em sintonia com a ministra Damares Alves, para dar protagonismo à chefe, a palestrante do dia, em nome das secretarias subordinadas. O ministro Sérgio Moro também discursou.

Brasil & EUA

A participação de forte comitiva de empresários brasileiros aos Estados Unidos nesta semana pode mostrar ao governo americano, que acompanha com especial atenção a economia tupiniquim, do quanto o comércio bilateral pode crescer entre os países.

Palco

O Brasil marcará presença na edição 2019 do festival de criatividade e convergência South by Southwest (SXSW), entre 8 e 17 de março em Austin, no Texas. A Apex-Brasil leva delegação de 40 empresas, que participarão do Trade Show e de rodadas de negócios pré-agendadas. A Casa Brasil será espaço de networking e co-working, com apresentações sobre tendências e inovações desenvolvidas no país.

Trade & Inovação

“A ação no SXSW objetiva a promoção das exportações de empresas dos setores de economia criativa e tecnologia, e também a atração de investimentos norte-americanos, principalmente para startups e empresas brasileiras inovadoras”, comenta o Chief Investment Officer da Apex-Brasil, Marco Poli.

Trabalho reconhecido

Anfitrião em Brasília de opositores ao Chavizmo na Venezuela há anos, o advogado Fernando Tibúrcio foi convidado pelo governo do Marrocos para palestrar sobre os caminhos democráticos para a América Latina, num evento no país africano.

Apoio à cliente

Imagina ter bares, restaurantes e afins com funcionário treinado à disposição, por lei, para acompanhar à delegacia (ou ao transporte mais próximo) mulheres que se sintam ameaçadas, ou vítimas de maus tratos ou abusos em público nestes lugares. É o que propõe a deputada Renata Abreu (Pode-SP) no PL 124/19. A conferir.

ESPLANADEIRA

Carlos Lupi coordena o encontro PDT na Baixada Fluminense, hoje, às 18hs, em Nilópolis. O presidente do partido quer buscar lideranças para lançar candidatos a prefeitos em todas as cidades da região.

07 de março de 2019

Jair Bolsonaro (PSL) mantém abertos os canais de diálogo com os servidores

O presidente já admite discutir possíveis ajustes no texto enviado ao Congresso.

Canais abertos

Para tentar evitar a judicialização da Reforma da Previdência, o Governo de Jair Bolsonaro (PSL) mantém abertos os canais de diálogo com os servidores e admite discutir possíveis ajustes no texto enviado ao Congresso. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e o líder do Governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), foram escalados para fazer a interlocução com representantes do setor público. Lorenzoni recebeu nos últimos dias lideranças de sindicatos, fóruns e centrais, e posicionou que o texto está “aberto a discussões”.

À mesa

Os pontos questionados pelos servidores são ausência de transição para os trabalhadores que ingressaram até 2003, e o modelo de alíquotas previdenciárias progressivas.

Vai nada..

O deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP), com fama de brigão, já procura confusão até com o padrinho Jair Bolsonaro. No Twitter, avisou que, se o Governo receber Daniela Mercury para um papo, vai iniciar ‘operação desmanche geral’ na base.

Nas redes

Como notório, o presidente Bolsonaro – para citar um exemplo – critica a cantora por uso excessivo e concentrado de verbas da Lei Rouanet para turnês.

Cerco ..

O deputado Valmir Assunção (PT-BA), atento ao novo cenário social, propõe mudança no Código Penal para aumento de pena a quem promover o ‘estupro corretivo’ – segundo ele, aquele que ocorre para ‘dar uma lição’ numa lésbica ou numa esposa.

..aos canalhas

Na ementa, lembra que “Basicamente eles têm ocorrido de duas maneiras: tendo como vítimas mulheres lésbicas, para haver uma “correção” de sua orientação sexual”, “ou para ‘controle de fidelidade’” de uma companheira infiel, “em que namorados ou maridos ameaçam a mulher de estupro por todos os amigos ou membros de gangues”.

Corra, Ministro!

De passagem pela Praia do Forte (BA), o ministro Marco Aurélio (STF) revela que já perdeu 4 quilos porque corre diariamente numa esteira em sua casa, entre sessões.

Timóteo & Lula

O cantor Agnaldo Timóteo passou mal, no velório de Arthur Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, e foi socorrido pela deputada federal Benedita da Silva. Ele pretende pedir à Justiça autorização para visitar o ex-presidente Lula na cela-sala da PF.

Visita

“Estou muito preocupado com ele. Nunca vi o Lula chorar tanto como chorou. Gostaria muito de ir visitá-lo, pois nossa amizade é antiga”, argumenta Timóteo.

Folia dos milhões

Quem ganha muita fortuna com a festa privada é a TV Globo (vende 5 cotas de R$ 32 milhões para patrocinadores) e a Liesa, Liga das Escolas controlada por bicheiros, que fatura cerca de R$ 70 milhões só com venda de ingressos e camarotes no Rio de Janeiro.

Sambaram

Conforme lembramos ontem, o Governo do Estado cede a Sapucaí, sem custos. E ofereceu R$ 1 milhão em patrocínio via incentivo fiscal para cada escola de samba. A Prefeitura do Rio doou (sim, doou) R$ 500 mil para cada, sem retorno.

Controle na rua

Claudio Pinheiro, presidente da Banda de Ipanema, enviou ofício à Prefeitura pedindo auxílio da Guarda Municipal, sem resultados. Colocou então os seguranças da Banda para fiscalizarem uso de espuma inflamável nos desfiles do Bloco. Um perigo de acidentes, pelo teor ácido e por risco de fogo em roupas e cabelos, em contato com isqueiros e fósforos.

ESPLANADEIRA

. Paulo Octávio, maior construtor de Brasília nas últimas décadas, avança para o sexto shopping na capital. Agora, é o da satélite Planaltina, cujo projeto ficará com o escritório Lana Dumont Arquitetura. PO começou a dar destaque no grupo ao filho André Octávio Pereira (setor de construções e shoppings).

03 de março de 2019

Marrocos tem papel fundamental na transição no Governo da Venezuela

O chanceler do Marrocos, Nasser Bourita, foi um apoiador de primeira hora. Ele telefonou para Guaidó logo nos primeiros dias do seu governo interino.

Venezuela e os árabes

O Marrocos tem papel fundamental nessa esperada transição no Governo da Venezuela. Em passagem rápida por Brasília nos últimos dois dias, o presidente encarregado do país latino, o congressista Juan Guaidó – reconhecido por mais de 50 países – reuniu-se com o embaixador do Marrocos em Brasília, Nabil Adghoghi. Ele é a ponte de Guaidó para os árabes da OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo, e o diálogo tem sido fundamental para o processo de transição junto a outras nações, em razão de a Venezuela ter uma das maiores reservas de petróleo do mundo, e depender quase totalmente desses recursos.

Primeiro contato

O chanceler do Marrocos, Nasser Bourita, foi um apoiador de primeira hora. Ele telefonou para Guaidó logo nos primeiros dias do seu governo interino.

Quebradeira.. 

O TCU detectou déficit expressivo nas contas da Infraero (R$ 297,8 milhões), Dataprev (R$ 283,4 milhões), Telebras (R$ 149,6 milhões) e Casa da Moeda (R$ 100,2 milhões).

..e saldão

..com exceção da Casa da Moeda, por motivos óbvios, esse balanço do TCU dá munição forte para o plano de privatizações do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Yankee paraguaio

O economista norte-americano Jeffrey Sachs, consultor do presidente Mario Abdo, foi nomeado pelo ministro da Fazenda do Paraguai, Benigno López, para a equipe que vai negociar a quitação da dívida da Usina de Itaipu brasileira com o país hermano.

Energia de sobra

Os dois lados vão negociar o Anexo C, do Tratado de Itaipu, que trata das bases financeiras. Até 2023, a usina estará totalmente quitada com sobra de US$ 1 bilhão para cada lado. A usina do lado brasileiro fez planejamento de investimentos bilionários no social e em geração. O atual diretor-geral é o general Silva e Luna.

Mico

O deputado federal novato Alexandre Frota (PSL-SP) cometeu gafe. Pediu desarquivamento do PL 704/15, que permite porte de arma para advogado, mas a Mesa Diretora indeferiu. Por regimento, só o autor – que não é Frota – pode fazer isso.

Incra(encado)

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terá que reduzir 30% de cargos e funções de confiança. É o que determina portaria assinada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e pelo presidente do órgão, general Jesus Corrêa.

Prazo

Um Grupo de Trabalho – composto por servidores da pasta e do Incra – foi  criado para mapear os cargos que serão cortados, elaborar reestruturação e fazer diagnóstico com a relação de imóveis, bens e pessoal do órgão. O Grupo terá 90 dias concluir os trabalhos.

Raios x

A Comissão de Meio Ambiente do Senado encaminhou ao ministro de Minas e Energia, almirante Bento Costa, pedido de informações sobre quantas barragens existem no Brasil, qual tipo de minério é permitido nas nos rejeitos, os métodos de expansão das barragens e os graus de risco. “A demora do poder público pode custar vidas e danos ambientais irreversíveis”, diz senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que assina a carta.

02 de março de 2019

A bancada do DEM pretende alterar o texto da reforma da Previdência

Eles pretendem alterar o texto da reforma da Previdência nos pontos que tratam da aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

ADisputa pela Relatoria 

As bancadas do Nordeste e Sudeste na Câmara pressionam o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para emplacar um representante das respectivas regiões na relatoria da PEC da Reforma da Previdência. De São Paulo, os cotados são os deputados Samuel Moreira (PSDB-SP) e Eduardo Cury (PSDB-SP). Pelo Nordeste, o nome mais forte é de Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), ex-ministro de Dilma Rousseff e ex-líder do Governo de Michel Temer. 

Vaga na mesa

Se depender da equipe econômica e de Rodrigo Maia, a relatoria ficará com o deputado paraibano que tem participado das principais reuniões do ministro Paulo Guedes.

Do Ceará

No Senado, a relatoria deverá ficar com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). 

É urgente!

Vice-presidente do Tribunal de Contas da União, a ministra Ana Arraes conclui que a reforma da Previdência é “urgente” em relatório da corte que constatou: O déficit previdenciário em 2018 suplantou todo o superávit do Governo Federal e ainda promoveu déficit de R$ 66,3 bilhões.

Dossiê oficial

A fiscalização do TCU se baseou em dados das secretarias do Tesouro Nacional, da Receita Federal e de Orçamento Federal, no Banco Central do Brasil e na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. 

DEM e rurais

Com três ministros no Governo de Jair Bolsonaro, a bancada do DEM na Câmara pretende alterar o texto da reforma da Previdência nos pontos que tratam da aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

A proposta

As emendas serão apresentadas pelo líder Elmar Nascimento (BA) na CCJ. Ele pontua que o corte do BPC é pequeno quando comparado ao rombo do regime geral - de cerca de R$ 190 bilhões -, e por isso defende “a manutenção do que é hoje”. O texto do Governo prevê que idosos terão direito a um BPC reduzido, de R$ 400 por mês, a partir de 60 anos; para 10 anos depois receber o mínimo de R$ 998.

Blindagem ministerial

O staff do Palácio quer evitar a convocação do ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antônio, para dar explicações sobre a suspeita de candidaturas de laranjas do PSL abastecidas com verbas públicas. Ministros pediram aos parlamentares aliados para derrubar o requerimento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle. 

Cadeia neles 

Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) quer instituir na Câmara a Comissão Permanente de Combate à Corrupção. Pretende ampliar os temas de atuação do Colegiado para estabelecer medidas punitivas concretas aos agentes públicos corruptos. 

Cerco parlamentar

“Ninguém aguenta mais conviver com corrupção nas diversas esferas do Poder Público”, diz o deputado. Agostinho já apresentou 31 propostas de combate à corrupção. Entre elas está o PL 82/2019, que altera o Código Penal e torna crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos.

01 de março de 2019

Diretor de presídio em Bom Jesus pede providências para compra de alimentos

Diretor de presídio em Bom Jesus (PI), Ronnald Oliveira mandou no último dia 25 uma carta dramática para o secretário de Segurança do Piauí, Daniel Valente, ao qual a Coluna teve acesso.

Longe do Poder

Longe dos holofotes desde que foi demitido da chefia da Secretaria-Geral da Presidência, o ex-ministro Gustavo Bebianno tem alegado “falta de espaço na agenda” para comparecer à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor para dar explicações sobre suspeitas de financiamento de candidaturas laranjas pelo PSL. O requerimento para o convite foi aprovado pelos senadores no dia 19 de fevereiro. O presidente da Comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), avisa que continuará insistindo para tentar ouvir Bebianno na próxima semana. Após sair do Governo, o ex-ministro não é mais ser obrigado a falar no Senado.

Implicância

A oposição – em especial PSOL e PT – cercam a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, com seis requerimentos de convocação para variadas comissões.

Que é isso, dr.?!

Presidente Bolsonaro atropelou o bom senso ao falar ao lado de Juan Guaidó, presidente encarregado: A esquerda gosta tanto de pobres que os multiplicou na Venezuela.

Hermanos

Guaidó aproveitou Brasília para rever amigos, entre eles o advogado Fernando Tibúrcio, que há anos defende os opositores ao Chavizmo e tem alertado para a crise.

Suplente de luxo

Um dos principais defensores da fracassada reforma da Previdência do Governo de Michel Temer (MDB), o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS) foi nomeado pelo presidente Bolsonaro como um dos vice-líderes do Governo na Câmara. Uma das missões de Perondi será manter o Planalto atualizado sobre a contabilidade de votos para a aprovação da reforma.

Prêmio de consolo

Em tempo: Perondi não se reelegeu em 2018 e só voltou à Câmara este ano – como suplente – porque Bolsonaro emplacou o deputado Osmar Terra, também do MDB gaúcho, no comando do Ministério da Cidadania.

Lava Jato 2.0

Autor do pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os empréstimos do BNDES, o deputado tucano Vanderlei Macris (SP) lembra que muitas das empresas beneficiadas nos acordos internacionais são investigadas na Operação Lava Jato. Os empréstimos para Cuba, República Dominicana, Gana, Angola, Equador e Venezuela terão atenção especial.

Fila de espera

A instalação da CPI já foi autorizada pela Câmara e aguarda a indicação, pelos líderes de partidos, dos deputados que vão integrar o colegiado.

Cadê o prato?

Diretor de presídio em Bom Jesus (PI), Ronnald Oliveira mandou no último dia 25 uma carta dramática para o secretário de Segurança do Piauí, Daniel Valente, ao qual a Coluna teve acesso. Pediu providências urgentes para compra de alimentos, sob risco de rebelião dos detentos que estão sem comida. Falta até sal.

Fundo eleitoral

A bancada do partido Novo na Câmara, composta por oito deputados, e dois senadores - Marcio Bittar (MDB-AC) e Major Olimpio (PSL-SP) – defende o fim do Fundo eleitoral. Já são quatro projetos protocolados pelos parlamentares, na Câmara e no Senado, para alterar a Lei Eleitoral.


ESPLANADEIRA

A Nestlé-Garoto abriu ao público sua loja na tradicional fábrica de Vila Velha (ES). Pode-se comprar pelo site www.lojanestle.com.br e retirar na loja física duas horas após a confirmação do pedido.

28 de fevereiro de 2019

Bolsonaro lança ofensiva sobre a Frente Parlamentar Agropecuária

Na última semana, Bolsonaro e ministros foram à posse do novo presidente da Frente, Alceu Moreira (MDB-RS), e nesta semana o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, foi a almoço oferecido pelos ruralistas.

Ruralista$

O Governo de Jair Bolsonaro (PSL) lança ofensiva sobre a maior bancada da Câmara para alcançar os 308 votos necessários visando aprovar o texto da reforma da Previdência no plenário. Apesar da baixa nas últimas eleições, a Frente Parlamentar Agropecuária se recompôs na nova Legislatura e já conta com mais de 200 deputados. Na última semana, Bolsonaro e ministros foram à posse do novo presidente da Frente, Alceu Moreira (MDB-RS), e nesta semana o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, foi a almoço oferecido pelos ruralistas.

Nem tanto

Mas a bancada tem divergências sobre o texto. Alguns deputados preparam emendas para alterar a idade mínima do trabalhador rural e aumentar tempo de transição.

Bloco na rua

O deputado federal Wladimir Garotinho (RJ) está deixando o PRP para ingressar nas fileiras do PSD. Consultada, a assessoria não retornou.

O Hino

Vem do governo Lula, a pedido do ministro Fernando Haddad, a obrigatoriedade de cantar o Hino Nacional diariamente nas escolas públicas, conforme antecipamos no Twitter na segunda. Mas filmar a garotada foi invenção de Vélez Rodriguez.

Terceirização

A terceirização irrestrita na administração pública amplia o risco de corrupção e traz prejuízos aos cofres públicos, afirma a procuradora Ana Cristina Tostes Ribeiro, vice-coordenadora nacional de Combate a Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap). A flexibilização da terceirização entrou em vigor este ano após a assinatura do Decreto nº 9507, e da Portaria nº 443, do Ministério do Planejamento.

Nos autos

A procuradora Carolina Mercante, coordenadora nacional da Conap, lembra que, “na operação Lava Jato foram constatados diversos casos de corrupção envolvendo a contratação de empresas terceirizadas".

Fala, Saturnino

Do ex-senador Saturnino Braga, ao lamentar as mortes – quase 400 vidas ceifadas – em Brumadinho: “Desde que foi privatizada, a Vale perdeu seu caráter desenvolvimentista e passou a ter como prioridade o lucro. A Vale privatizada está desmoralizada pelo que aconteceu em Mariana e Brumadinho”. Tem razão.

Defesa na pista

A Dismaf e a Infosolo, empresas de Basile Pantazis, enviaram à Coluna certidão do Supremo Tribunal Federal comprovando que nunca estiveram envolvidas no Mensalão (embora a Dismaf tenha sido investigada), nem condenadas por inidoneidade pela CGU. Os trilhos importados da China que a Dismaf vendeu para a Ferrovia Norte-Sul receberam atestado de qualidade após perícia técnica provocada pelos concorrentes.

Guerra 1

As empresas de Pantazi e a poderosa B3, empresa dona da Bolsa de São Paulo, trava na praça uma velada disputa pelo mercado de registro de contratos de financiamento de veículos pelo Brasil.

Guerra 2

Um advogado entrou com ação criminal perante o Ministério Público de Minas Gerais. Acusa ser proposital o “espelhamento” no pagamento igual do volume de todos os registros de financiamentos de automóveis no último ano do Governo de Fernando Pimentel (PT), que somam R$ 40 milhões. As empresas Infosolo e CBTI receberam exatamente a mesma quantia pelos registros. A suspeita é de que a coincidência seja burla da lei.

Bandeira

Além de criar o monopólio do DETRAN de Minas Gerais durante a gestão do petista Pimentel, a empresa Infosolo demonstra força com outro comissário da esquerda: comanda o registro de automóveis no Governo Flavio Dino, do PCdoB.

Rádio e TV

Um dos mais respeitados jornalistas do circuito, Francisco Câmpera foi aprovado por unanimidade pelo Conselho a diretor-geral da Fundação Roquete Pinto – que cuida da rádio no Rio, Cinemateca em SP, TV Escola e TV para surdos. Câmpera já criou ouvidorias (interna e externa), enxuga o quadro e prepara a recuperação do acervo de filmes, além de mostras nacionais e internacionais.

Folia com respeito

A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, do Ministério dos Direitos Humanos, abraçou a campanha baiana “Meu corpo não é sua fantasia” e lança a mesma hoje no Paço Alfândega do Recife.

27 de fevereiro de 2019

Para deputados, Joice Hasselmann é inexperiente e pode desagradar aliados

A parlamentar é a mais cotada para o cargo de líder do Governo no congresso

Risco 2.0

Deputados que transitam pelos gabinetes do Palácio do Planalto alertam ministros e assessores responsáveis pela articulação política sobre os riscos da demora na indicação do líder do Governo no Congresso. Dizem que a base precisa ser consolidada o quanto antes para agilizar a tramitação da reforma da Previdência e reafirmam as críticas ao líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), visto como “inexperiente” e “inoperante”. Mas, do Palácio, o Governo pode errar o alvo novamente do outro lado da Praça. A mais cotada para o cargo é a novata deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Falta ‘estrada’

Apesar de próxima do presidente Jair Bolsonaro e esforçada, Joice é do mesmo perfil de Vitor Hugo – muito inexperiente no plenário e no trato – e pode desagradar aos aliados.

Fidelix..

Presidente do PRTB, partido do vice Hamilton Mourão, Levy Fidelix garante que tem acesso ao Planalto. É que a credencial que usa venceu. Mas tem levado representantes de entidades ao aliado. E com hora marcada.

..no Palácio

Fidelix revela que o Governo o ofereceu cargo de assessor especial com gabinete e assessores, dentro do Palácio, mas ele recusou.

Derrapagem..

O governo mineiro de Romeu Zema (Novo) está prestes a premiar um dos maiores símbolos dos velhos esquemas da política. A empresa Infosolo, do empresário Basile Pantazis, negocia receber R$ 40 milhões da gestão. A Infosolo tinha até recentemente o monopólio do DETRAN de Minas, conquistado no governo de Fernando Pimentel (PT)

...e colisão

Ocorre que Pantazis se tornou nacionalmente conhecido como tesoureiro do PTB de Brasília e amigo do ex-senador Gim Argello, que continua preso na Lava Jato. Sua fama veio de outra empresa, a Dismaf, enrolada no Mensalão e condenada por inidoneidade pela Controladoria Geral da República.

Descarrilou

Não bastasse, a complicada empresa a ser premiada por Zema foi personagem central do escândalo da Ferrovia Norte-Sul. Seu dono era o mesmo da fornecedora de trilhos importados da China, alvo de muitos questionamentos durante os governos do PT.

Calma, dona

A Mesa da Câmara devolveu o PL 10864/18, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que Institui o Dia Nacional de Luta contra o Fascismo. É que o projeto atropelou o regimento: não houve consulta popular e audiências públicas para o debate.

Um alento

A Câmara Federal analisa oficializar o Prêmio Literário Infanto Juvenil Monteiro Lobato, em aliança com o Parlamento português – onde já foi aprovado.

Revisita

Aliás, Brasília sedia, dia 22 de abril, a reunião da Frente Parlamentar Brasil-Portugal, quando delegação de congressistas da Terra Mãe visita a capital brasileira.

É cana!

A usina Canabrava, em Campos (RJ), que já é investigada pela adulteração de 19 milhões de litros de etanol, agora tem um novo problema. O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu a interdição da usina por não possuir licença ambiental. É controlada pelo empresário Major Dirceu. Ele foi apontado, durante CPI na Câmara Federal, como um dos maiores adulteradores de combustível do País.

Pontes e o DDI

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, viajou por conta da pasta para o World Mobile Congress, em Barcelona, mesmo a convite da Telebrasil. Por aqui, embora tenha pedido a senadores celeridade na tramitação da Lei das Teles (PL 79/2016), o assunto ‘anistia das multas (da Anatel) para as teles’, conforme publicamos, não está na ementa do projeto. Apesar de o ministro, segundo senadores, tocar no assunto como vital para que investimentos das teles cresçam no Brasil.

26 de fevereiro de 2019

As declarações de Rodrigo Maia desagradam ala militar do Governo Bolsonaro

Para integrantes do Governo, Maia ecoou críticas da oposição, que chegou a protocolar requerimentos na presidência da Câmara propondo a suspensão da tramitação.

Fator militar

As últimas manifestações do presidente Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desagradaram a ministros do Palácio do Planalto e à ala militar do Governo de Jair Bolsonaro. O democrata deixou claro que seu apoio ao Planalto não é incondicional ao afirmar que o Governo precisa melhorar sua capacidade de cobrar celeridade no envio da proposta da Reforma da Previdência de integrantes das Forças Armadas – cujo texto é aguardado pelo Congresso. Como notório, a aposentadoria diferenciada para militares também contribui para distorções nas contas públicas. A conferir se haverá mudanças fortes, ou só alívio.

Ecos

Para integrantes do Governo, Maia ecoou críticas da oposição, que chegou a protocolar requerimentos na presidência da Câmara propondo a suspensão da tramitação.

Te cuida, Moro

Tem gente no Congresso Nacional preparando canhão de projetos contra a lei que permitirá a prisão após condenação em segunda instância, do pacote de Sérgio Moro.

Do boletim

A volta da Educação Moral & Cívica para a grade curricular do ensino básico virou uma questão de honra para o ministro da Educação, Vélez Rodriguez. E para Bolsonaro.

Mistério

A presença do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no fim de semana na Flórida, convidado para evento dos republicanos, e também a de Donald Trump em seu clube Mar-a-Lago, em West Palm Beach, suscitaram comentários, na alta rodinha no Brasil, de que o federal e o presidente americano tiveram um prolongado e sigiloso jantar no sábado. A assessoria do deputado nega.

Muro

Em breve palestra para um grupo de mulheres republicanas, Eduardo Bolsonaro falou de sua experiência como agente da PF na fronteira do Brasil com a Bolívia, e disse que “os brasileiros apoiam” o muro de Trump na fronteira com o México.

Encarando

De tanto falarem em ‘Queiroz laranja’, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) resolveu encarar o disse-me-disse e topou a ideia de grupo de candidatas do PSL: lançaram a campanha “Nem laranja, Nem vermelho, Somos Verde e Amarelo”.

Mourão

O vice Hamilton Mourão não participaria ontem da reunião no Grupo de Lima, sobre a Venezuela. Só os grupos diplomáticos têm deliberado. Mas como serviu de adido militar em Caracas anos atrás, o vice acompanhou a força-tarefa.

Toga no cabide

Os deputados General Peternelli (PSL-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentarão Emenda para instituir a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal por tempo de serviço, encerrando a vitaliciedade.

Justiça

Os Krenyê voltarão para casa, e com escritura. O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, entrega amanhã o documento de posse da Fazenda Vão Chapéu, de 8 mil hectares, no município de Tuntum (MA). Desde que foram expulsos por grileiros em 2010 da Terra Indígena Rodeador, mais de 100 da etnia viviam em Barra do Corda.

Caindo de Maduro

Nicolás Maduro tem dois problemas além do (des)governo da Venezuela: até ontem à noite, não havia país hermano disposto a oferecer asilo. E, pior, não há imunidade para crimes cometidos pela sua milícia oficial, pelos quais pode ser processado.

Cavalcanti em livro

O publicitário Flávio Cavalcanti Jr, seu filho, escreve a biografia de Flávio Cavalcanti, o apresentador dos memoráveis programas ‘Um Instante Maestro’, ‘A Grande Chance e de outros sucessos na televisão nos anos 50 a 86, quando ele morreu, aos 63 anos.


ESPLANADEIRA

. O escritório Andrade Silva Advogados, que atua há quase 20 anos com direito corporativo, acaba de se mudar para o Edifício ÍON, em Brasília,

25 de fevereiro de 2019

Vice no holofote

O protagonismo do vice-presidente Hamilton Mourão incomoda alguns integrantes do Governo

O protagonismo do vice-presidente Hamilton Mourão incomoda alguns integrantes do Governo. A última reclamação nos bastidores é sobre a reunião de hoje do Grupo de Lima, no Peru. O grupo foi montado para discutir soluções para a Venezuela e é formado por diplomatas dos países que querem a saída de Nicolás Maduro da Presidência. Mourão tem aparecido como o representante do Brasil no encontro, mas ele sequer estará presente na conversa. Ele viaja com a comitiva brasileira porque terá, paralelamente à reunião, uma conversa com o vice-presidente dos EUA, Mike Pence.

Os interlocutores

Quem representará o Brasil no Grupo de Lima é o chanceler Ernesto Araújo e o assessor direto de Jair Bolsonaro para assuntos internacionais, Felipe Martins.

Tão longe..

Marcos Pontes, nosso ministro astronauta da Ciência e Tecnologia, está em Barcelona até dia 1º para palestrar no World Mobile Congress. A convite da Telebrasil.

..Tão perto

Pontes está cada vez mais conectado com o setor das teles. Pleiteia no Senado o perdão de multas às operadoras de telefonia que somam mais de R$ 20 bilhões na Anatel.

Foguete ministerial

Enquanto isso, como publicou o Sensacionalista, Gustavo Bebianno desbancou Pontes como o primeiro ministro a ir para o Espaço (neste Governo, claro).

Centrais no Governo

Criado no Governo Lula, em 2003, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) manteve em sua composição entidades que fazem oposição ao Governo de Jair Bolsonaro (PSL), como a Central Única dos Trabalhadores – CUT, União Geral dos Trabalhadores – UGT e Força Sindical. Os novos membros do Conselho foram designados esta semana em portaria publicada pelo Ministério da Economia.

Conselho plural

Além das centrais, têm assento no colegiado representantes do INSS, do Ministério da Economia e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). A primeira reunião do novo Conselho está agendada para esta quinta-feira.

Mossad no Congresso

O general israelense Slovik Igal, especialista em terrorismo internacional, com ampla experiência no combate ao Hamas, fará hoje, na Câmara, palestra para deputados e senadores do PSL. O tema é ‘Terrorismo, Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado’.

Elas & Ele

Um grupo de belas servidoras do Ministério da Justiça e outros órgãos que atuam sob o bojo do ministro é chamado de Moretis, em alusão à subordinação a Sérgio Moro.

Sobre sucessões

“Enquanto eu recebi uma herança maldita, o atual presidente da OAB do Rio recebeu de Felipe Santa Cruz uma gestão bendita, uma entidade organizada e eficiente”. Foram as palavras do governador do Rio, Wilson Witzel, no discurso de posse do presidente da seccional Rio, Luciano Bandeira.

O tempo 1

O tempo fez justiça a Jorge Kajuru. Foi demitido da Band – ele acusa o então governador Aécio Neves – após críticas de gastança em camarote no Mineirão, em jogo da Seleção. Hoje, o ex-apresentador brilha no Senado, e o ex-senador, agora deputado, vive às voltas com investigação e camburão rondando a porta. Lembrou Kajuru num papo com este Colunista semana passada.

O tempo 2

Só um lembrete pertinente pelo momento. Na mesma semana em que brasileiros lançaram em Berlim o filme “Marighella”, a PF cercou o ex-senador Aloysio Nunes – que foi motorista do guerrilheiro há décadas. E hoje, digamos, é um capitalista convicto.

Por trás

A crise na Venezuela: de um lado, um ditador civil enlouquecido, e de outro os EUA e Europa que precisam do seu petróleo, enfurecidos e insaciáveis.