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Notícias Esplanada

26 de setembro de 2019

Comitiva oficial vai ao Vaticano para a beatificação de Irmã Dulce

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

À procura de um Líder

Permanece incerto quem será o substituto do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alvo de buscas da Polícia Federal na última semana. Ministros próximos do presidente Jair Bolsonaro têm ouvido líderes e vice-líderes para sondar nomes com potencial de manter o desempenho de Bezerra – visto no Planalto como bom articulador – e consolidar a base aliada na Casa. A palavra final será do presidente Bolsonaro. Alguns senadores chegaram a defender aos ministros a permanência de Bezerra - o que é pouco provável, na avaliação de interlocutores do Planalto, devido ao desgaste ao Governo causado pela ação da PF.

Oi, Papa

Mal foi aprovado ontem como PGR e Augusto Aras já está confirmado na comitiva oficial do Governo que vai ao Vaticano, dia 13, para a beatificação de Irmã Dulce.

Interface

É inevitável em tempos tão digitais. A turma da Lava Jato no MP e na PF continua a se comunicar por celular, mas agora com um aplicativo sigilosa e muito mais seguro.

Puxando o fio

Desde 2016 o então juiz Sérgio Moro falava que a Lava Jato iria se encerrar. Passados 3 anos, com braços no Rio, SP e DF, vem mais aí, garantem investigadores.

Marreta na tinta

Na Operação Satélites ontem em Teresina – que teve buscas até no Palácio Karnak – agentes da PF chegaram a quebrar paredes das casas dos investigados atrás de dinheiro. O desvio de contratos de licitações suspeitas chega a R$ 50 milhões.

Índios na ONU

Dias antes de o presidente Jair Bolsonaro discursar na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, lideranças de povos indígenas, entre eles Guaranis, denunciaram “graves violações de Diretos Humanos que vêm sofrendo no Brasil”. Ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, relataram casos de violência e disseram que seus territórios são visados por projetos de mineração e especulação imobiliária.

Monitoramento

A relatora especial para Direitos dos Povos Indígenas da ONU, Victoria Tauli Corpuz, confidenciou aos indígenas brasileiros que quando esteve em missão no Brasil, ela e outros representantes da ONU foram “vigiados por pistoleiros” e “o povo Guarani vive com o medo constante de ser retirado de suas terras tradicionais”.

Outra dele

Continua o inferno cotidiano do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF). Ele perdeu há dias ação contra o Google na Justiça, na qual pedia exclusão de vídeos de suas supostas vítimas de calote e estelionato. Terá também de pagar as custas do processo.

Arrecadação

A arrecadação de impostos positiva pelo terceiro mês consecutivo dá sinais de que a economia entrou em ciclo de recuperação. As receitas federais, em agosto, atingiram R$ 119,9 bilhões, com acréscimo real (IPCA) de 5,67% em relação a agosto de 2018.

Tributária

Os deputados ruralistas da Câmara querem manter a carga tributária do agronegócio no mesmo patamar atual e evitar taxação de exportações do setor. A bancada já apresentou duas emendas, assinadas por mais de 200 parlamentares, à proposta de reforma tributária (PEC 45/19) em análise na Comissão Especial.

Subindo

Contra a taxação, os parlamentares sustentam que grande parcela da produção agrícola hoje é destinada à exportação. “Em 2019, no acumulado até junho, a exportação do agro já representa 43,4% do total das exportações brasileiras”, citam na emenda.

Mulhere$

Veja como as mulheres estão dispostas a empreender mais. A Lendico, fintech de empréstimo pessoal online, constatou que 33% dos pedidos de empréstimo para investir em negócios, este ano, foram feitos pelo público feminino. As regiões de destaque foram a Sul (média de 54% dos pedidos) e Sudeste (36%).

25 de setembro de 2019

‘Minha Casa Minha Vida’ continua segurando os números positivos do setor

De acordo com a Abrainc, as residências para as classes média baixa e baixa foram responsáveis por 76% dos lançamentos e 70,3% das vendas residenciais no período.

Previdência avança

Senadores aliados ao Governo do presidente Jair Bolsonaro avaliam que a PEC da Reforma da Previdência deverá ser aprovada em primeiro turno com ampla maioria de votos. Levantamentos repassados a ministros e articuladores políticos do Planalto apontam que cerca de 60 dos 81 senadores votarão a favor. Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos de, pelo menos, 49 votos. Pelo cronograma dos senadores, a conclusão da análise da PEC, em segundo turno, está prevista para a última semana de outubro.

Direita em debate

Os conservadores, das ruas às redes sociais, vão se reunir na II Convenção dos Movimentos de Direita das Américas, dias 3 e 4 de outubro, na ALESP . 

Frevo eleitoral

O deputado federal Silvio Costa Filho, pré-candidato, repete que o partido Republicanos pode levar a prefeitura do Recife, a despeito do Poder do DEM e PSB hoje na cidade. 

Anti robôs

O presidente Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinam decreto que torna mais rígidas as regras do pregão eletrônico. Entre outros pontos, as mudanças visam combater práticas de envio automático de lances por meio de programas de inteligência artificial – os chamados robôs – utilizados para reduzir preços a fim de desestimular a participação de outros licitantes. 

Tudo online

O decreto também obriga o uso do pregão eletrônico por Estados e municípios que recebem recursos por meio das transferências da União. O pregão foi usado pelo Governo federal em 99,71% das licitações de 2018 em contratos de R$ 19 bilhões.

Lucro$

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado poderá aprovar projeto que prevê a cobrança de Imposto de Renda sobre a distribuição de lucros e dividendos. A proposta (PL 2.015/2019), do senador Otto Alencar (PSD-BA), elimina a atual isenção do IR e estabelece o percentual em 15%, descontado na fonte.

Ministros Pop

Apesar da baixa popular de Bolsonaro, os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Augusto Heleno (GSI) e Damares Alves (Direitos Humanos) são os líderes de popularidade nas redes sociais no alto escalão do Governo. É o que constata o Índice de Popularidade Digital da Quaest

Questionamento

A ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos e Mulher, acionou o Ministério Público Federal para investigar possível apologia ao crime de aborto sobre as reportagem publicada pelo site AzMina, na qual enumera opções de como executar abortos. A FENAJ e a  Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo repudiam.

MERCADO


Oi, gente

Após a tentativa fracassada de tirar da Refit o patrocínio do Cristo Redentor, no Rio, a Shell resolveu apelar para uma campanha publicitária a fim de criar algum vínculo com os cariocas. Resolveu tirar R$ 20 milhões do bolso para propagandas.

Inadimplência

O número de consumidores com nome sujo continua crescendo. Em agosto, houve avanço de 2% na quantidade de inadimplentes em relação ao mesmo mês do ano passado. Por região, apenas o Nordeste apresentou queda no número de negativados, com resultado de -0,69%. Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste registraram crescimento no volume de consumidores com restrição de CPFs. 

Raios x

Os inadimplentes devem, em média, R$ 3.277. Contas básicas de água e luz seguem puxando ranking de atrasos, segundo o SPC Brasil e a CNDL. 

Nossa casa

O mercado imobiliário aposta que o programa ‘Minha Casa Minha Vida’ vai continuar segurando os números positivos do setor. De acordo com a Abrainc, as residências para as classes média baixa e baixa foram responsáveis por 76% dos lançamentos e 70,3% das vendas residenciais no período. 

Selva do Rio

A gerência de patrulhamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do secretário Marcelo Queiroz, resgatou 1.533 animais silvestres na cidade do Rio de Janeiro este ano. Os campeões são gambás (911), seguido por 57 gaviões, 52 micos e 39 urubus. 

ESPLANADEIRA

# O conhecido jornalista Zózimo Tavares, de Teresina, expõe sua trajetória literária até dia 27 no Mezanino do Palácio Pirajá. # O livro Alegrias e Tristezas – Estudos sobre a biografia de D. Isabel do Brasil, de Bruno Cerqueira e Maria de Fátima Moraes, será lançado dia 2, na Câmara dos Deputados.  # Caixa e Elo firmaram parceria e oferecem aos clientes R$ 1 mil todos os dias e uma casa por mês.

24 de setembro de 2019

Missa de Canonização de Irmã Dulce deve receber 100 mil pessoas

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Sabatina

Embora não tenha declarado resistência à indicação de Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República, a bancada petista do Senado não vai poupá-lo amanhã na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. Senadores vão questionar o subprocurador sobre o conteúdo das conversas atribuídas aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato, em especial trechos relacionados à procuradora Thaméa Danelon. Ela é cotada para integrar a força-tarefa da operação na gestão de Aras.  O partido já ingressou com notícia-crime no MP contra a procuradora por “conduta indevida” ao, supostamente, ter atuado como assistente do advogado Modesto Carvalhosa para minutar o pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, do STF.

A conta, doutor

Na sabatina de Aras, senadores da oposição vão provocá-lo sobre sua afeição por questionar pagamentos de seus impostos municipais na Bahia.

Hein!?

O app do Banco do Brasil tem solicitado a alguns correntistas acesso à lista de contatos de telefones. Não estranhe se receber um SMS...

Festa santa

Salvador espera mais de 100 mil pessoas – dentro e fora – na Arena Fonte Nova dia 20 de outubro para a missa de canonização de Irmã Dulce. Tem o kit abençoado a R$ 50.

Bomba no tanque!

Enquanto o Governo de Jair Bolsonaro se esforça para conter os preços abusivos dos combustíveis, a presidente do Sindcomb, sindicato que reúne os postos revendedores do município do Rio de Janeiro, Cida Siuffo Schneider, dá de ombros. Ela vende a gasolina mais cara do Estado em um dos seus postos, na Urca. O preço do litro passa dos R$ 5.

Baixa militar

O Governo Federal bate cabeça. Enquanto o MEC lança campanha na TV incentivando a ampliação das Escolas com o Perfil Militar, o Comando da Aeronáutica vai encerrar sua operação na tradicional escola Brigadeiro Newton Braga, há mais de 50 anos na Ilha do Governador, no Rio. Deve passar para as mãos do Governo estadual.

Escolinha

É sério o movimento de renovação e preparo intelectual da nova geração política. O RenovaBR já selecionou e vai capacitar 157 alunos das regiões Norte e Centro-Oeste que desejam se candidatar a prefeito ou vereador ano que vem. E o principal: são de diferentes pensamentos ideológicos.

Linha editorial?

O novo dono do Diário de Pernambuco (jornal e rádios), Carlos Albuquerque, é amigo próximo de Luciano Bivar, presidente do PSL, partido de Bolsonaro.

Risos e abraços

Adversário do senador Fernando Bezerra (MDB), alvo da PF, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), comemorou a ação durante agenda em Noronha.

É o rock!

Som na caixa e mãos ao alto. As companhias aéreas aproveitam o Rock in Rio e cobram caro as passagens para a capital do rock. Um trecho Brasília-Rio-Brasília mais barato no fim de semana saiu a R$ 2.400. Em outras datas o valor não passa de R$ 800.

A conta, doutora!

A deputada Christiane Yared (PL-PR) é alvo de processo movido por agência de comunicação de Brasília numa suposta dívida de R$ 300 mil, da sua campanha eleitoral de 2018. A ação é movida pela banca Alcoforado Advogados Associados. Haverá tentativa de acordo em audiência semana que vem.  

Joelho no milho

A assessoria da deputada, conhecida pelo tom evangélico, informa estar ciente do processo, e que analisa a ação. Mas jura que ela “não possui dívidas eleitorais”.

Celulose

Cresce no Brasil a indústria de celulose, com plantio sustentável. Entre 2014 e 2018, foi inaugurada uma nova fábrica por ano, com investimentos de R$ 29 bilhões. Dados da Ibá – Indústria Brasileira de Árvores serão divulgados hoje na apresentação da nova sede em Brasília. À frente do conglomerado que reúne os maiores plantadores do País estão o ex-governador capixaba Paulo Hartung e Horácio Lafer Piva.

23 de setembro de 2019

Laços do Barril

Diretores da Petrobras têm pisado em barris quentes para driblar suas relações pessoais fora da petroleira e com empresas enroladas na Lava Jato

Laços do Barril

Diretores da Petrobras têm pisado em barris quentes para driblar suas relações pessoais fora da petroleira e com empresas enroladas na Lava Jato. Aprovada pelo Conselho da petroleira na Ata 159 de 1º de março, desde então a diretora de Refino e Gás Natural, Anelise Quintão, se vê questionada porque seu irmão, Ricardo Quintão Lara, é dono da Rilsan Engenharia, ligada à enrolada UTC, em leniência no processo por pagar propinas. Na Ata, ficou claro que ela deve se abster de votar e ou opinar em caso de a empresa do irmão ou qualquer outra ligada a ele tiver contratos com a Petrobras. Caso semelhante à amiga e também diretora Ana Lúcia Poças Zambelli – que na mesma reunião se disse sob suspeição para votar, por ter gerenciado empresas fornecedoras da Petrobras.

Memorial

Ana Lúcia Poças Zambelli, que admitiu amizade com a diretora, foi vice-presidente da Maersk Drilling e presidente na América do Sul da Transocean, duas delatadas na Lava Jato. Ricardo Lara, irmão de Anelise, voltou a ser contratado da UTC.

Olho neles

Em nota à Coluna, a Petrobras informa que a nomeação da diretora “Anelise Quintão Lara atende a todos os requisitos de Governança e Conformidade”, e “foi objeto de profunda análise pelo Comitê de Pessoas”.

Olho neles 2

Também informou que, a despeito dos “laços de parentesco da diretora com membro da administração das empresas Rilsan Engenharia e UTC, constatou-se que não há contratos vigentes com as referidas”.

Crime da Asa Sul

Hoje é o julgamento do ano em Brasília. O promotor Maurício Miranda acusa Adriana Villela de pagar uma fortuna para contar com o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, no comando de sua defesa. Adriana é suspeita de ter mandado matar os pais – o ex-ministro do TSE José Guilherme Villela e a esposa – no chamado crime da Asa Sul, anos atrás.

Defesa

Kakay nega receber qualquer recurso da ré e garante atuar pro bono (gratuitamente) em atendimento a um pedido feito pelos advogados Sepúlveda Pertence, Eduardo Ribeiro e Pedro Gordilho que eram muito amigos de José Guilherme Villela, pai da acusada.

Conta eco

Com a greve dos Correios e boletos nas agências, as operadoras de telefonia do Sinditelebrasil passaram a incentivar os clientes a aderirem à fatura digital – além de rápida, online, também é ecológica, porque economiza compra de papel. Os Correios atendem, hoje, mais de 76 milhões de clientes com entregas de boletos.

Déficit

Em meio à previsão de déficit de R$ 126,54 bilhões, o Governo cedeu à pressão e abriu o cofre para agradar deputados e senadores. O Ministério da Economia anunciou o desbloqueio de R$ 799,66 milhões em emendas parlamentares.

Acordo

Com a liberação de recursos para a turma do Congresso, o Governo cumpre acordo firmado para conseguir a aprovação de projeto (PLN 4/19) que autorizou a abertura de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para cobrir despesas correntes.

Segura, agora!

Marinésio Olinto, preso por estuprar mulheres em Brasília virou a noiva da vez no presídio da Papuda. Conta-se nos bastidores que os criminosos deste tipo são recebidos com casório marcado no presídio. Há até vestido de noiva – testemunhas já o viram num cabide – ‘padre’ detento e, para piorar, uma fila de noivos para a... lua de mel.

Segurança

Avança na Câmara o projeto (PL 1003/19) que cria o Programa Nacional de Apoio ao Financiamento da Segurança Pública (Prosusp) para captar recursos privados e financiar projetos de segurança. Depois de passar pela Comissão de Segurança, será votado nos próximos dias na Comissão de Finanças.

IR

Texto permite que pessoas físicas e jurídicas utilizem até 4% do Imposto de Renda (IR) devido para financiar, mediante patrocínio ou doação, ações de segurança pública.

ESPLANADEIRA

# Paulo Hartung anuncia novidades hoje, em Brasília, na nova sede da IBÁ, Indústria Brasileira de Árvores, que reúne os maiores plantadores do setor.

Governo autoriza R$ 799,66 milhões em emendas parlamentares

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Laços do Barril

Diretores da Petrobras têm pisado em barris quentes para driblar suas relações pessoais fora da petroleira e com empresas enroladas na Lava Jato. Aprovada pelo Conselho da petroleira na Ata 159 de 1º de março, desde então a diretora de Refino e Gás Natural, Anelise Quintão, se vê questionada porque seu irmão, Ricardo Quintão Lara, é dono da Rilsan Engenharia, ligada à enrolada UTC, em leniência no processo por pagar propinas. Na Ata, ficou claro que ela deve se abster de votar e ou opinar em caso de a empresa do irmão ou qualquer outra ligada a ele tiver contratos com a Petrobras. Caso semelhante à amiga e também diretora Ana Lúcia Poças Zambelli – que na mesma reunião se disse sob suspeição para votar, por ter gerenciado empresas fornecedoras da Petrobras.

Memorial

Ana Lúcia Poças Zambelli, que admitiu amizade com a diretora, foi vice-presidente da Maersk Drilling e presidente na América do Sul da Transocean, duas delatadas na Lava Jato. Ricardo Lara, irmão de Anelise, voltou a ser contratado da UTC.

Olho neles

Em nota à Coluna, a Petrobras informa que a nomeação da diretora “Anelise Quintão  Lara atende a todos os requisitos de Governança e Conformidade”, e “foi  objeto de profunda análise pelo Comitê de Pessoas”.

Olho neles 2

Também informou que, a despeito dos “laços  de  parentesco  da  diretora com membro da administração das empresas Rilsan Engenharia e UTC, constatou-se que não há contratos  vigentes  com  as  referidas”.

Crime da Asa Sul

Hoje é o julgamento do ano em Brasília. O promotor Maurício Miranda acusa Adriana Villela de pagar uma fortuna para contar com o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, no comando de sua defesa. Adriana é suspeita de ter mandado matar os pais – o ex-ministro do TSE José Guilherme Villela e a esposa – no chamado crime da Asa Sul, anos atrás.

Defesa

Kakay nega receber qualquer recurso da ré e garante atuar pro bono (gratuitamente) em atendimento a um pedido feito pelos advogados Sepúlveda Pertence, Eduardo Ribeiro e Pedro Gordilho que eram muito amigos de José Guilherme Villela, pai da acusada.

Conta eco

Com a greve dos Correios e boletos nas agências, as operadoras de telefonia do Sinditelebrasil passaram a incentivar os clientes a aderirem à fatura digital – além de rápida, online, também é ecológica, porque economiza compra de papel. Os Correios atendem, hoje, mais de 76 milhões de clientes com entregas de boletos.

Déficit

Em meio à previsão de déficit de R$ 126,54 bilhões, o Governo cedeu à pressão e abriu o cofre para agradar deputados e senadores.  O Ministério da Economia anunciou o desbloqueio de R$ 799,66 milhões em emendas parlamentares.

Acordo

Com a liberação de recursos para a turma do Congresso, o Governo cumpre acordo firmado para conseguir a aprovação de projeto (PLN 4/19) que autorizou a abertura de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para cobrir despesas correntes.  

Segura, agora!

Marinésio Olinto, preso por estuprar mulheres em Brasília virou a noiva da vez no presídio da Papuda. Conta-se nos bastidores que os criminosos deste tipo são recebidos com casório marcado no presídio. Há até vestido de noiva – testemunhas já o viram num cabide – ‘padre’ detento e, para piorar, uma fila de noivos para a... lua de mel.

Segurança

Avança na Câmara o projeto (PL 1003/19) que cria o Programa Nacional de Apoio ao Financiamento da Segurança Pública (Prosusp) para captar recursos privados e financiar projetos de segurança. Depois de passar pela Comissão de Segurança, será votado nos próximos dias na Comissão de Finanças. 

IR

Texto permite que pessoas físicas e jurídicas utilizem até 4% do Imposto de Renda (IR) devido para financiar, mediante patrocínio ou doação, ações de segurança pública. 

20 de setembro de 2019

Investigados integram Conselho de Ética do Senado

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Investigados integram Conselho de Ética do Senado

Sete senadores que vão integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar são alvos de processos que se arrastam na Justiça. As investigações estão relacionadas a crimes de lavagem de dinheiro, ocultação de bens, formação de quadrilha, corrupção, caixa dois, improbidade administrativa, sonegação fiscal, entre outros. O colegiado, responsável por receber e analisar representações e denúncias contra senadores, é formado por 15 senadores titulares e mesmo número de suplentes que têm mandato de dois anos.

Lava Jato

Um dos integrantes do Conselho é o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), alvo das investigações da Lava Jato. Recente, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar o senador.

JBS

O processo tem origem na delação de executivos da JBS. Ciro Nogueira, apontam as investigações, teria recebido recursos para a campanha eleitoral de 2014 via caixa dois.

Bancada

Além de Ciro, integram a bancada de investigados do Conselho os senadores Eduardo Gomes (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Telmário Mota (Pros-RR), Jayme Campos (DEM-MT) e Nelsinho Trad (PSD-MS).

Alô, Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu telefonema por volta de 4h30 da madrugada de ontem. Do outro lado da linha, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, breve e lacônico, avisou que a Polícia Federal visitaria o Senado para fazer uma devassa no gabinete do líder do Governo Bolsonaro, Fernando Bezerra (MDB-PE).   

Substituto

O primeiro nome que surgiu nas conversas entre articuladores do Governo para substituir Bezerra na liderança foi o do senador Álvaro Dias (Pode-PR). Mas recuaram. Pesou contra Dias sua posição contrária à indicação do deputado Eduardo Bolsonaro para embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

Urnas

A despeito da proximidade das eleições municipais, daqui um ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai trocar 83 mil urnas eletrônicas dos modelos de 2006 e 2008. A Positivo e Smartmatic foram as duas únicas empresas que entregaram à comissão de licitação do TSE as suas propostas.

Descarte

À Coluna, o TSE informa que faz o descarte ambientalmente correto das urnas eletrônicas: “Esse processo é realizado por uma empresa contratada pelo Tribunal por meio de licitação”.

CPI

Deputados governistas já têm pronta a peça que levarão ao Supremo Tribunal Federal (STF) se a CPI da Lava Jato for instalada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alegam que a comissão não tem “fatos determinados”.

Sem pressa

O requerimento com as 175 assinaturas – quatro a mais que necessárias – permanece à espera de decisão de Maia que tem repetido não ter “pressa”.  

Indulto

Avançam na Câmara projetos que pretendem cancelar o indulto a penas concedido pelo presidente Michel Temer em 2017 (Decreto 9.246/17). Duas propostas de deputados do PSL passaram pela Comissão de Segurança Pública e seguem para a Comissão de Constituição e Justiça.

Bolão

Um motorista da liderança do PT apostou em cinco cotas e levou cerca de 13 milhões do bolão da Mega-Sena. Ele e outros assessores do partido vão destinar parte do prêmio para quatro copeiras que não participaram da aposta milionária.

Cidadania

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, por unanimidade, a homologação do Cidadania 23, oficializando o registro do partido sucessor do PPS. 

19 de setembro de 2019

Senador defende CPI para investigar ONGs na Amazônia

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Cartel

Apesar das suspeitas de existência da formação de cartel de postos de combustíveis em todo o País, o Tribunal do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) julga, atualmente, apenas um processo administrativo para apurar a combinação de preços entre os revendedores. O órgão do Governo, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, atua para garantir a competição entre as empresas.  O processo em curso investiga o mercado de distribuição e revenda de combustíveis em Joinville, Santa Catarina.

Multas

O julgamento poderá resultar em aplicação de multas às empresas e pessoas físicas eventualmente condenadas, além de outras penalidades previstas na Lei de Defesa da Concorrência.

Distribuidoras

Em abril, o Tribunal do Cade condenou 27 postos de gasolina, duas distribuidoras e 12 pessoas por prática de cartel e outras infrações no mercado de distribuição e revenda de combustíveis na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). No total, o colegiado aplicou multas que somam R$ 156,9 milhões.

FAB

A falta de recursos pode comprometer projetos da Aeronáutica e preocupa comandantes da Força Aérea Brasileira (FAB). O programa F-X2, criado em 2006 para reequipar e modernizar a frota de aviões militares supersônicos, por exemplo, precisa de R$ 1,5 bilhão em 2020, mas o orçamento prevê pouco mais de R$ 643 milhões.

Tecnologia

Entre outros projetos da Aeronáutica está o H-XBR, que prevê transferência de tecnologia. Menos de um sexto do necessário para financiar o projeto no ano que vem está previsto na peça orçamentária. Para 2021, estava prevista a entrega de 11 aviões Grippen, mas, devido à restrição de recursos, devem ser entregues apenas quatro.

Pegou mal...

O ministro Paulo Guedes começa a ter problemas com as declarações de alguns de seus indicados. É o caso do presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Ontem comparou a competitividade dos Correios com o Banco do Brasil, que é referência internacional em soluções digitais e que vem trazendo bons números em seus balanços.

Piada

A declaração foi vista por membros da cúpula do BB como uma piada. Mas gente próxima de Guedes não gostou nada de Montezano dar opiniões quando não tem conhecimento do assunto.

Royalties

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), designou os deputados federais Vinicius Farah (MDB-RJ) e Rubem Bueno (Cidadania-PR) como interlocutores da Casa junto à Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Terão que enfrentar pautas espinhosas, como a redistribuição de royalties. A entidade reúne as 400 maiores cidades do Brasil.

Previdência

Relator da reforma da Previdência, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) lê hoje seu  parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Deverá rejeitar as 77 emendas que foram apresentadas em plenário.

CPI

O Senador Plínio Valério (PSDB-AM) defende a instalação de uma CPI para investigar a atuação de organizações não governamentais (Ongs) que atuam na Amazônia.

Soberania

O tucano afirma que a comissão será fundamental para investigar e diferenciar as organizações que prestam serviço em defesa da Amazônia daquelas que usam dinheiro de outros países para ameaçar a soberania nacional.

Lula

O cantor Chico Buarque e a namorada, advogada Carol Proner, visitam hoje o ex-presidente Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba. É a segunda visita do artista ao petista. 

18 de setembro de 2019

Tesouro socorre estado inadimplentes

Tesouro socorre estado inadimplentes

Confira o texto publicado na coluna Esplanada publicado no Jornal O Dia

Tesouro socorre estados inadimplentes

A Secretaria do Tesouro Nacional teve que arcar, em agosto, com mais de R$ 633 milhões em dívidas de estados que estão com as contas no vermelho. Foram R$ 190,79 milhões relativos a inadimplências do estado do Rio de Janeiro, R$ 198,69 milhões de Minas Gerais, R$ 233,94 milhões de Goiás e R$ 10,29 milhões do Rio Grande do Norte. No acumulado de janeiro a agosto deste ano, a União, por meio do Tesouro, já desembolsou R$ 5,25 bilhões para pagar dívidas dos estados. 

Série

O valor já supera os R$ 4,82 bilhões acumulados no ano passado, o que significa que o total em 2019 será o maior da série histórica, iniciada em 2016. 

Arrependidos 

Apesar de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter avisado que não vai aceitar pedidos de retirada de assinaturas da CPI da Lava Jato, deputados “arrependidos” insistem e pressionam o democrata. 


Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados - Foto: Agência Brasil

Alvos 

Até agora, 14 parlamentares declinaram do apoio à comissão que, se instalada, terá como alvos o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a força-tarefa da  Lava Jato. A oposição, com o apoio do Centrão, levantou 175 assinaturas - quatro a mais que o necessário para criar a CPI. Cabe a Maia decidir se a comissão sairá do papel. 

Pesquisa 

O remanejamento de recursos para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) não assegura o pagamento de bolsas de pesquisa até o final do ano. Isso porque o déficit para honrar o pagamento das bolsas de setembro a dezembro, antes do remanejamento - de R$ 82 milhões -, era de cerca de R$ 330 milhões. 

Fundo Lava Jato 

Os recursos remanejados, no entanto, só dão para pagar as bolsas de setembro, com vencimento em outubro. A equipe econômica e o ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) tentam uma alternativa emergencial: angariar uma parcela do fundo formado por recursos recuperados pela operação Lava Jato - oriundos de multa paga pela Petrobras em acordo com a Justiça americana. 

Fake News 

A oposição quer levar à CPI das Fake News integrantes do Governo e representantes de empresas ligadas à investigação sobre envio em massa de mensagens via WhatsApp durante as eleições do ano passado. 

Presidência

Entre os sete requerimentos apresentados pela deputada Natália Bonavides (PT/RN), está o que pede a convocação de Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, assessora da Presidência da República, “para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro”. 

Petróleo 

Das 17 empresas inscritas para participar da 16ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apenas duas (Enauta e Petrobras) têm capital nacional. 

Bacias 

O leilão está marcado para o dia 10 de outubro com a oferta de blocos nas bacias de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos, somando uma área de 29,3 mil quilômetros quadrados.

Tour

Deputados da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e Minorias da Câmara Federal (CDHM), comandada pela oposição, fazem um tour pela Suíça esta semana. Participam da 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, onde apresentam o relatório “Direitos Humanos no Brasil em 2019”. 

Tortura 

O documento, com mais de 40 páginas em inglês e português, diz, entre outros pontos, que o presidente Jair Bolsonaro tem elogiado, de forma incisiva, a ditadura militar.   “Recentemente chamou de ‘herói nacional’ o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que chefiou o Destacamento de Operações de Informações (DOI-CODI) em São Paulo e ficou conhecido como um dos maiores torturadores da ditadura”, afirma o relatório. 

Ford

A montadora Ford e o Ministério Público do Trabalho (MPT) fecharam acordo no valor de R$ 10 milhões, encerrando uma ação civil pública que tramita no Judiciário desde 2011. Os valores serão pagos a partir de janeiro de 2020, de forma parcelada, sendo R$ 4 milhões em favor de entidades beneficentes sem fins lucrativos. 

Clima

A Frente Parlamentar Ambientalista e 36 organizações que compõem a Coalizão pelo Clima realizam ato hoje, no Salão Verde da Câmara Federal, em busca de apoio do Congresso Nacional para a Greve Global pelo Clima, marcada para 20 de setembro. 

ESPLANADEIRA

# Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara entrega, em outubro, o Diploma Carlota Pereira de Queirós 2019 para mulheres que contribuem para o exercício da cidadania, defesa dos direitos da mulher e questões do gênero. 

17 de setembro de 2019

TSE alerta internautas sobre falso e-mail de cancelamento de títulos

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Hello, my friend

Segue forte o lobby de Sheldon Adelson, dono dos maiores cassinos do mundo, junto ao Governo do Brasil para legalização de cassinos-resorts em terras tupiniquins. O empresário americano, amigo e financiador do presidente Donald Trump, aproveita o bom momento das relações governamentais entre os dois países. Reuniu-se em Las Vegas há dias com o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto. Raramente Adelson recebe visitas de público, e fez questão de descer ao salão de jogos de um de seus cassinos para ciceronear Neto. Adelson já visitou Brasília, onde tramita projeto que legaliza os cassinos. Ele promete abrir dois grandes resorts com jogos no País, com até R$ 20 bilhões em investimentos.

Não deu

Antes da prisão no Rio, Rosinha Mateus, ex-prefeita de Campos, tentou reverter sua cassação no Tribunal Superior Eleitoral, que acabou de sentenciar. Está inelegível.

Vírus ‘eleitoral’

O TSE alerta internautas sobre falso e-mail de cancelamento de títulos. Pede-se não abrir a mensagem. Aliás, o Tribunal já cadastrou biometria de 106 milhões de eleitores.

Óleo na pista

Presidente da Plural, sindicato das grandes distribuidoras de combustíveis, Leonardo Gadotti, está preocupado com o convite que recebeu da Câmara dos Deputados para opinar sobre um Projeto de Lei. Ele teme ser questionado por algum nobre parlamentar sobre a investigação do Tribunal de Contas da União a respeito de supostas irregularidades cometidas pela entidade que representa.

Grande família

O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do subprocurador Antonio Augusto Aras ao comando da Procuradoria Geral da República, tem citações curiosas. Cita laços familiares com o MPF. A esposa, Maria das Mercês Aras, e um primo, Vladimir Aras, são também Subprocuradores da República.

Olha o boleto!

Nota-se também que, a despeito de qualquer demérito para a indicação, o relatório do senador indica que o eventual futuro PGR gosta de processar o poder público por dívidas supostamente ilegais. Aras tem oito processos contra os municípios de Feira de Santana e de Salvador (sua terra natal) por cobrança de IPTU, segundo ele, indevida.

Morte..

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem sinalizado que vai barrar a nova tentativa de senadores para instalar a CPI dos Tribunais Superiores, a famigerada Lava Toga. O argumento é o mesmo usado quando arquivou, no primeiro semestre, o primeiro requerimento. Segundo ele, não é prerrogativa do Congresso investigar magistrados dos tribunais superiores.

..prematura

À época, Alcolumbre se comprometeu a colocar o arquivamento em votação, o que não fez. O novo requerimento com as 27 assinaturas para instalação da CPI está pronto para ser lido em plenário. Senadores pressionam, mas Alcolumbre se concentra na articulação de outros assuntos, como a iminente indicação de Eduardo Bolsonaro para a Embaixada nos EUA, e a sabatina de Augusto Aras para a PGR.

Quanto custa?

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle deve votar esta semana o PL 990/2019 que obriga os fornecedores de produtos a informarem qual o preço do que vendem sem os impostos. A proposta tem o parecer favorável do relator, senador Dario Berger (MDB-SC). “Na maior parte dos países mais desenvolvidos, isso já se faz”.

Projeçõe$

Apesar da implicância do presidente Bolsonaro com o Sitema S, vem de entidades ligadas à Confederação Nacional da Indústria boa parte do dinheiro que enche os cofres da União. A CNI ficou em 1º lugar nas projeções para a “Receita Líquida do Governo Central” no ranking Prisma Fiscal, do Ministério da Economia. Ocupou também o 3º lugar no ranking da “Arrecadação das Receitas Federais”, de fevereiro a julho de 2019.

Bombeiros

Negra, pobre, mãe batalhadora, Marizelli Armelinda Dias morreu trabalhando como bombeira recém-formada durante combate a incêndio em Brasília. Mas faltaram honras militares a ela, como helicóptero com flores e lancha com jato d’água no Lago Paranoá. A Coluna se solidariza com sua família, e também com a família do bombeiro sargento Alfredo Passos, morto vítima de outro acidente.

16 de setembro de 2019

TSE irá comprar 103 mil urnas com tecnologia touch e leitor de biometria

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Batalha da urna

A despeito da proximidade das eleições municipais, daqui um ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai trocar todas as 83 mil urnas eletrônicas. A Positivo e Smartmatic foram as duas únicas empresas que entregaram à comissão de licitação do TSE as suas propostas. Serão compradas, no mínimo, 103 mil novas urnas, com tecnologia touch (digitação na tela) e leitor de biometria. O edital, porém, prevê 180 mil novos equipamentos. O TSE não informou o que fará com os aparelhos que serão descartados, mas internamente avalia vendê-los para governo de outro país.

Tramitações

A ‘proximidade’ do pleito é por causa da lentidão dos processos licitatórios, de meses, e da produção das urnas pela vencedora.  Se tudo correr bem, sem briga judicial.

Data venia

Magistrados e desembargadores do Piauí estão de olho num grupo militante partidário que espalha fake news contra os togados nas redes sociais. Vem giroflex aí.

Demanda de Damares

A Comissão de Direitos Humanos do Senado votará parecer favorável do senador Telmário Mota ao PLC 119/15 contra o infanticídio indígena. A ministra Damares Alves quer salvar da cova recém-nascidos alvos de algumas etnias em rituais.

Suplente salva

O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), suspeito de estelionato e outros crimes, é salvo na Câmara Federal, por ora, pelo perfil do primeiro suplente. Ninguém do PT, PCdoB e PSOL ainda representou contra ele no Conselho de Ética porque não quer a ascensão de Laerte Bessa, conhecido ex-deputado da bancada da bala e bolsonarista.

Só piora

O Brasil inteiro só vê crescer a lista de supostos crimes cometidos por Miranda, antes e durante o mandato; como abuso de poder na campanha e até prevaricação, por intermediar venda de grãos para sua empresa em viagem oficial com comitiva de deputados à China.

Tá difícil

O projeto de ser candidata pelo PT à Prefeitura do Recife de Marília Arraes ficou mais difícil com a vitória do senador Humberto Costa para o comando do PT local. Ela, que já foi rifada por ele em 2018 para disputar o Governo, pode sair do partido.

Chicote judicial

​​​A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu ganho de causa à Fazenda Nacional contra servidora que combate câncer. Ela apenas pediu isenção de imposto de renda.

Jornais

O deputado Elias Vaz (PSB-GO) pede ao Supremo Tribunal Federal, em mandado de segurança, a suspensão da Medida Provisória 896/19, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que desobriga a publicação de editais de concursos, licitações e pregões públicos em jornais. Sustenta que há desvio de finalidade para retaliar veículos por críticas ao Governo, o que já ficou evidenciado nas falas do próprio presidente.

MERCADO

No chão

Virou uma novela em diferentes esferas judiciais a construção do Eco Resort Quinta de Santa Bárbara. A 6ª Turma do STJ manteve o embargo às obras do mega condomínio no coração da pequena Pirenópolis (GO). A ação nasceu no MP goiano, e já há indiciamentos pela Polícia Civil, por irregularidades de obras em Área de Proteção Permanente e desmatamento de nascentes.

CEB na fila

Edison Garcia, procurador federal, ex-presidente do INSS e sempre requisitado para resolver pepinos, hoje presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB), está conseguindo sanar a empresa deficitária que herdou, para a privatização.

Enquanto não vem

A lenta tramitação da Reforma da Previdência não sai, o Instituto Fiscal Independente, vinculado ao Senado, tece cenários sobre o mercado: “Empresários adiam decisões de investimento em função da baixa expectativa de demanda no futuro”, pontua o mais recente relatório. “A percepção ruim a respeito do ambiente de negócios no Brasil fica evidenciada em pesquisas qualitativas internacionais”.

12 de setembro de 2019

Às vésperas de filiação ao PSC, Índio da Costa é preso pela PF

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Queda anunciada

Antes do desgaste causado pela eventual recriação da CPMF, a queda de Marcos Cintra do comando da Receita Federal já era “previsível” por auditores fiscais. Desde que foi nomeado, Cintra enfrentou resistências e duras críticas da categoria. A insatisfação dos auditores aumentou depois do que chamam de “ingerência política” por parte do presidente Jair Bolsonaro e integrantes da cúpula do Governo que ameaçaram mudanças em cargos estratégicos do órgão no Rio de Janeiro e em outros Estados. Com agravante da investigação e afastamento de auditores, determinado por liminar do ministro Alexandre de Moraes, por causa da investigação que faziam de 133 contribuintes, entre eles o ministro do STF Gilmar Mendes, escolhidos aleatoriamente com praxe no órgão. A omissão de Cintra em defender os servidores pesou contra sua imagem na Receita.

Pego na calçada

Márcio Lobão, o filho do ex-senador Edison Lobão, preso pela PF no Rio, tinha hábito de sair bem cedo para caminhar na praia, a fim de evitar policiais batendo a campainha.

Quase lá

O PSC respira aliviado. Índio da Costa, o ex-deputado federal preso pela PF por suspeita de corrupção nos Correios, estava com ficha pronta para se filiar.

Quase lá 2

A cúpula do DEM já tem uma carta pronta, em tom elegante, na qual solicita ao deputado Luis Miranda a sua desfiliação. O acusado de estelionato não sabe se explicar.

Que PEC?

Se depender do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC que torna obrigatória a lista tríplice na escolha do Procurador Geral da República permanecerá parada na Casa. A Coluna antecipou que, após a indicação de Augusto Aras para a PGR, procuradores passaram a pressionar senadores para que a proposta volte a ser discutida e votada.

Cerco no salão

Indagado por procuradores, Alcolumbre tem se limitado a afirmar que desconhece a proposta: “Tem essa PEC?”. O presidente do Senado tem elogiado as “credenciais” de Aras e atua para acelerar a sabatina e a aprovação do nome indicado por Bolsonaro.

Perigo da cacofonia

No “Simpósio de Prevenção ao Suicídio e Automutilação”, na Câmara dos Deputados, o ministro da Saúde, Luiz Mandetta, anunciou o CAP TEEN, centro de assistência psicológica aos jovens. No que o deputado Pr Feliciano o alertou: ‘Capetin’ não dá!

Seguro defeso

Mais 300 Licenças de Pescadores Profissionais inscritas indevidamente no Registro Geral da Atividade Pesqueira foram canceladas pela Secretaria de Pesca e Aquicultura. Desde 2014, a Controladoria-Geral da União identificou 70% de irregularidades nos pagamentos do seguro defeso. A fraude pode chegar a R$ 2 bilhões por ano.

Pe$caria

As irregulares mais comuns são de benefícios pagos a quem não tem qualquer ligação com pesca. Brasília, por exemplo, acredite, tem mais de 38 mil pescadores cadastrados. Mas por ora as licenças foram canceladas no Pará, Amapá, Amazonas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Santa Catarina.

CPI da Lava Jato

A oposição na Câmara tenta, há meses, apoio de deputados para instalar a CPI para apurar o vazamento de mensagens atribuídas aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato e ao ministro da Justiça, Sérgio Moro. Até o momento, foram coletadas pouco mais de 160 das 171 assinaturas necessárias para o protocolo.

Ligação direta

Enquanto não conseguem emplacar a CPI, deputados do PT, PCdoB e PSOL tentam levar integrantes da Lava Jato para depoimentos em comissões. O coordenador da força-tarefa, procurador Deltan Dallagnol, recusou todos os convites.

JK redivivo

Em tempos sombrios para a política, é necessário e republicano dar brilho àqueles que se destacaram. Dois eventos lembram hoje o aniversário de 117 anos do fundador de Brasília, o ex-presidente Juscelino Kubitschek. Um no Memorial JK, onde o governador Ibaneis depositará flores no túmulo, e uma sessão solene no Senado Federal.

11 de setembro de 2019

Brasil tem 48.379 igrejas com CNPJ cadastrados na Receita

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Dinheiro para o Além

Um número assustador revelado pela Receita Federal à Coluna comprova que é necessário um cerco às entidades filantrópicas no País, conforme debatido atualmente na PEC Paralela da Reforma da Previdência no Senado, em emenda que prevê a extinção da isenção tributária. O Brasil tem hoje, acredite, 48.379 igrejas com CNPJ cadastrados na Receita. Outras 32.654 ‘igrejas’ estão com atividades suspensas ou inaptas por diferentes motivos, e 1.403 foram baixadas no sistema nos últimos anos. Com esse tipo de CNPJ, as ‘igrejas’ ficam isentas de impostos, tributos e muitas delas são facilmente transformadas em lavanderia de dinheiro sujo.

Poder do Amém!

Ou seja, se levar em conta as suspensas, inaptas e nulas, o Brasil tem hoje, na praça, mais de 80 mil ‘igrejas’. O Governo quer saber quem é quem nesse ramo do Além.

Chamamento

O descontrole é grande. É isso que o Governo e uma frente suprapartidária querem frear. O desafio é separar o joio do trigo no setor, porque muitas filantrópicas são sérias.

Contrapartidas

Hoje, as igrejas e outras entidades filantrópicas estão blindadas pelo Art. 195, parágrafo 7º da Constituição. A emenda proposta prevê cobrar contrapartidas sociais para valer.

Pega fogo, cabaré

Isso aqui é Brasil! O senador Telmário Mota (PROS-RR) deixou a sessão da Comissão de Relações Exteriores, que sabatinaria o indicado para a Embaixada da Bósnia, ao ver o rival e ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) sentado à mesa dos parlamentares. O chamou de lobista e ladrão seguidas vezes, no que Jucá se defendeu atacando: “Você bate em mulher”. E o Senado seguiu mais um dia normal em sua agenda.

Quem te viu..

O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o presidente Jair Bolsonaro votaram contra a emenda que prorrogaria a CPMF, imposto que agora a equipe econômica quer ressuscitar. À época, em 2007, a PEC do ex-presidente Lula foi derrubada.

Memória

Onyx articulou a oposição do DEM contra a prorrogação do imposto. Além de votar contra a CPMF, o então deputado Bolsonaro chamou a cobrança de “maldita”. Na nova versão da CPMF, gestada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o Governo avalia cobrar imposto de 0,4% sobre saques e depósitos em dinheiro.

Atraso

A Justiça do Amazonas censurou o Diário do Amazonas, nosso parceiro, sobre denúncias de grilagem de terras no Estado. A ANJ soltou nota. A Coluna se solidariza.

Comportamento

Sete em cada dez (68%) brasileiros reconhecem não ter capacidade de lidar com imprevistos e apenas 9% dizem conseguir arcar com despesas que extrapolam o orçamento. É o que mostra o Indicador de Bem-Estar Financeiro, mensurado pela Comissão de Valores Mobiliários e Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas.  

Que feio!

O indicador também revela que 60% dos brasileiros chegam ao fim do mês sem sobras de dinheiro. Praticamente um terço (29%) consegue, às vezes, fazer uma reserva e apenas 10% guardam alguma quantia. Mas tem procurador do MP de Minas Gerais reclamando que só ganha R$ 24 mil mensais e pediu aumento desse ‘miserê’.

Quebrando a cancela

O Governo do Paraná entrou numa fria por causa de conta mal feita. Pode ter cobrado alguns reais a mais nos seus pedágios, na conta do edital das concessões, desde 1997. O curioso é que em se tratando de dinheiro público, ninguém erra a conta para baixo.

Pela leitura

A organização social Recode, em parceria com o Movimento Bem Maior, seleciona 270 bibliotecas públicas no País para desenvolvimento de seu projeto digital. O edital está no site < www.recode.org.br/bibliotecas >.

10 de setembro de 2019

PEC torna obrigatória a escolha de nome da lista tríplice para PGR

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Lista tríplice

Inconformados com a indicação de Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral de República, cujo nome não constava na lista tríplice da categoria enviada ao Palácio do Planalto, procuradores pressionam senadores para tentar desengavetar a PEC 47/2013 que torna obrigatória a escolha de um nome da lista para o cargo de PGR. De autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a PEC tramitou por cinco anos e foi arquivada em 2018. Além de inserir a obrigatoriedade de escolha PGR entre os indicados do Ministério Público Federal, o texto estabelece mandato de 4 anos e proíbe a recondução. 

Radar ligado

Não vai nada bem a relação do presidente Jair Bolsonaro com os governadores do PSB na Paraíba e Pernambuco, a quem acusa de só falarem mal dele.

Mão de mil

O ex-senador Mão Santa, prefeito da bela Parnaíba (PI), filiou-se ao DEM, levou ficha de mais mil militantes, e ganhou a simpatia de ACM Neto, que o prestigiou na cidade. 

Peso do caixão

O pedreiro José Pio Júnior, morto por tiro de fuzil numa laje na Vila Kennedy enquanto trabalhava, é de uma rocinha chamada Cachoeira Alegre, distrito de Barão do Monte (MG). O governador Witzel, do Rio, que participa de velórios de PM, não vai ao dele. 

Acabou..

Segue o inferno astral do deputado Luis Miranda (DEM-DF). O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou-lhe liminar para liberar o passaporte que a Justiça do DF mandou recolher. Seu partido cobra explicações sobre denúncias de abuso de poder na campanha e possível venda de votos (há ações no TRE). Além da fila jurídica de credores brasileiros na Flórida, segundo denúncia no Fantástico, da TV Globo.

..a vida boa

Correligionários do DEM aguardam explicações “convincentes”, mas avaliam que “dificilmente” o deputado escapará de processo disciplinar que pode terminar em expulsão da legenda. Miranda chegou a ser cotado para presidir o partido no DF, mas perdeu força após desgastes internos com o atual presidente regional Alberto Fraga. 

Para piorar..

..o deputado não compareceu ontem na Sessão Solene em homenagem aos Administradores, que ele próprio convocou, e deixou dezenas a ver cadeiras vazias.

Conab cercada

Deputados da oposição, liderados pela bancada do PT, vão cobrar do presidente da Conab, Newton Araújo Silva Júnior, explicações sobre “plano de modernização” da empresa que resultou no fechamento de 39 unidades. Também querem informações sobre a execução dos programas de abastecimento alimentar e da agricultura familiar.

Colheita futebolística

Aliás, quem mandava na Conab na gestão de Michel Temer, o ex-deputado Jovair Arantes (PTB-GO), anda por outros campos. Foi visto domingo na arquibancada do jogo Atlético de Goiás x Coritiba na capital paranaense. 

Tributária 

A aprovação da Reforma Tributária é uma das medidas “mais prioritárias” para melhorar o ambiente de negócios no País, com potencial de impacto significativo sobre a produtividade e o crescimento. É o que aponta o Relatório de Acompanhamento Fiscal de setembro, produzido pelo Instituto Fiscal Independente, vinculado ao Senado. 

Déficit 

Além das injustiças sociais propiciadas pelo sistema atual, o essencial das mudanças propostas pela Reforma da Previdência é conter o déficit fiscal, que cresce em torno de 5,2% ao ano. Garante o secretário de Previdência da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, Leonardo Rolim. Lembra que o déficit previdenciário da União foi de R$ 265 bilhões em 2018, e a previsão, para 2019, é de R$ 294,9 bilhões.

Médias

Atualmente, segundo Rolim, os mais pobres são os que se aposentam pelo critério de idade, sendo os homens, em média, com 65,5 anos e as mulheres, com 61,5 anos. Já as pessoas com melhores empregos se aposentam por tempo de contribuição – aos 54 anos de idade, na média geral que considera pessoas de ambos os sexos. 

Máquina$

O investimento em máquinas e equipamentos cresceu 1,2% em julho em relação ao mesmo mês de 2018. Já o segmento da construção civil teve variação positiva de 1,1%. Ok, País dá sinais de melhoras, mas no acumulado de 12 meses, os investimentos desaceleraram, com a taxa de crescimento passando de 4,3% para 3,1%. 

09 de setembro de 2019

Bolsonaro está com base frágil no Congresso

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Carteira aberta

Assim como na Câmara, a aprovação com folga da Reforma da Previdência em dois turnos no plenário do Senado dependerá da disposição do Palácio do Planalto em liberar recursos, por meio de emendas, para irrigar obras nas bases eleitorais dos senadores. A cobrança dos parlamentares começou antes mesmo de a PEC 06/2019 ser votada e aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Conforme o Painel de Execução de Emendas, mais de R$ 3,2 bilhões foram empenhados este ano para deputados federais. Já para os senadores, o valor atualizado é de pouco mais de R$ 522 milhões.

Novo engavetador?

Augusto Aras foi o nome menos rejeitado entre partidos para a Procuradoria Geral da República. Ele poderá botar Geraldo Brindeiro na gaveta, Ops, no esquecimento.

É com vocês

Bolsonaro está com base frágil no Congresso. O presidente sairá com discurso de vítima dos congressistas diante da iminente derrubada de vetos à Lei de Abuso da Autoridade.

Corte vindouro

Dados quentes nas mãos de palacianos apontam fraudes em pagamentos do Bolsa Família a 235 mil beneficiados.

Teto de gastos

Deve-se à pressão do mercado financeiro o recuo do Governo Bolsonaro e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre a possível flexibilização da regra do teto dos gastos – que limita o crescimento das despesas da União pela inflação. Em maio, Rodrigo Maia dizia que os limites impostos pela emenda, somados ao baixo crescimento da economia brasileira nos últimos cinco anos, levariam o Brasil a um “colapso social”.

Sinai$

Agora, afirma ser “um erro” flexibilizar o teto. O presidente Bolsonaro também mudou o discurso: passou a defender a manutenção da regra um dia depois de falar em flexibilização. A equipe econômica mantém o alerta de que mudanças no teto poderiam passar ao mercado sinais de risco de descontrole das contas públicas.

Calvário..

Está desconfortável a convivência do governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), com o seu partido. Ele não admite que poderá deixar o partido, mas ainda não confirmou a sua presença na reunião de hoje convocada pelo presidente da legenda, Carlos Siqueira.

..socialista

O partido está refém de denúncias do Ministério Público do Estado sobre fraudes ocorridas na gestão do seu padrinho e ex-governador Ricardo Coutinho na Operação Calvário, que apura esquema de corrupção nos anos de 2009 a 2011.

Fogo na Estrela 1

Pegou de surpresa os colegas o anúncio da candidatura do líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), à presidência da legenda. O gaúcho firmara apoio à candidatura do também deputado federal Paulo Teixeira (SP).

Fogo na Estrela 2

Teixeira diz ter lido com surpresa o lançamento do colega, “mesmo tendo ele participado de todo o processo e se posicionado pelo meu nome como candidato”. Os petistas foram às urnas ontem. Com Lula da Silva orientando tudo da cadeia.

Viatura na pista

A Polícia Federal pode ligar os giroflex em breve nas ruas. Auditoria do TCU – que sempre embasa operações no segmento – achou mais de 1 milhão de casos com indícios de irregularidades nos benefícios da Previdência Social em 2018, como pagamento acima do teto, acumulação indevida de benefícios e documento titular inválido.

Mortos-Vivos

Sobre benefícios trabalhistas, a fiscalização apurou cerca de 70 mil casos de desvios. Destacam-se, por exemplo, 2.960 notificações de pagamentos realizados após a data de falecimento do beneficiário.

06 de setembro de 2019

Presidente Bolsonaro veta 19 pontos da Lei de Abuso da Autoridade

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Bate cabeça

A bancada do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, segue batendo cabeça na Câmara dos Deputados. A falta de consenso e embates nas reuniões do partido se refletem nas votações em plenário. Apesar da indicação contrária da liderança do partido, 10 deputados votaram a favor do PL 11021/18, batizado de Lei Lula Livre, que, entre outros pontos, autoriza que advogados sejam pagos com recursos do Fundo Partidário. Outro ponto polêmico do texto redistribui entre outros partidos os recursos recusados por uma legenda. Além do PSL, o Novo, o PSOL, o Cidadania e o PSC encaminharam contra a votação e foram derrotados por 263 votos a favor e 144 contra.

Jogo combinado

Presidente Bolsonaro veta 19 pontos da Lei de Abuso da Autoridade, para aplauso da plateia, mas a bandidagem de terno e tailleur derruba tudo no plenário e vence.

Fui !

Raquel Dodge sai menor do que entrou na PGR, e sem uma marca da sua gestão. Pior, será lembrada pela blindagem a irmão de Dias Toffoli e Rodrigo Maia, em delação.

Futebol na rádio

Bolsonaro deu um alívio merecido a rádios gaúchas na semifinal e na futura final da Copa do Brasil. Decreto 10.002, de quarta, as dispensa de veicular a Voz do Brasil.

Fundo do tanque..

A Plural, o sindicato formado pelas grandes distribuidoras de combustíveis, deverá fechar as portas até dezembro. Motivo: sofre uma investigação pesada do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme citamos, que apura uso indevido de recursos públicos pela entidade. A BR, signatária, cobre quase metade de seus custos milionários

..aos gabinetes

O sindicato, porém, não quer deixar de fazer lobby em Brasília. Trabalha nos bastidores para que o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, o IBP, represente seus interesses em câmeras setoriais. Resta saber se os responsáveis por supostas irregularidades cometidas pela Plural sairão impunes. A Plural não quis se manifestar.

Morde..

A Advocacia e a Consultoria Legislativa do Senado divergem sobre a incidência de nepotismo na eventual indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixador do Brasil em Washington. Em agosto, parecer e nota técnica produzidos pela Consultoria apontaram que a nomeação do filho do presidente seria nepotismo.

..e assopra

Agora, consulta da Advocacia, feita pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, diz que “não há a incidência da súmula do STF para a nomeação do cargo de embaixador, porque ela somente poderá ser feita pelo presidente da República se a indicação for aprovada pelo Senado”. Informa ainda que o Senado “deverá dar prosseguimento regular à eventual indicação de descendente do Presidente para o cargo”

Volta aqui

Depois do desmaio no plenário, familiares do senador Cid Gomes, preocupados com a secura de Brasília, reforçaram pedido para voltar a Fortaleza. E se candidatar a prefeito.

Cabresto

Marília Arraes (PT), neta do saudoso Miguel (PSB), será rifada novamente pela direção do PT (Gleisi Hoffmann e senador Humberto) para candidatura à Prefeitura do Recife.

Diagnóstico

O Banco Interamericano de Desenvolvimento apresentou à equipe econômica diagnóstico sobre desafios do Brasil para a economia. A dívida pública e o resultado fiscal são ameaças ao crescimento, aponta a instituição. E frisa a necessidade de o Governo priorizar o controle do gasto e a efetividade das políticas públicas.

Sigilo presidencial

Advogados do PT questionam na 9ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal o sigilo sobre visitas no Palácio da Alvorada. No Mandado de Segurança, assinado pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e outros advogados, o partido afirma que não há qualquer justificativa para a imposição do sigilo, “prevalecendo tão somente por interesses pessoais e, eventualmente, escusos”.

Pé na porta

Pede que a Justiça Federal suspenda liminarmente o decreto assinado pelo Coronel André Laranja Sá Correa, do GSI, e alega que encobrir dados de quem entra e quem sai das residências oficiais viola a Lei de Acesso à Informação. Um desses encontros de Bolsonaro teria sido com o agora futuro PGR Augusto Aras. 

05 de setembro de 2019

PEC extingue renúncias fiscais a entidades ‘filantrópicas’

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Cerco às ‘filantrópicas’

Representantes das Igrejas – católica e neopentecostais – ONGs e associações beneficentes entraram em desespero. Uma emenda incluída na PEC paralela da Reforma da Previdência extingue as renúncias fiscais das entidades que as livra de impostos. As exceções são os hospitais das Santas Casas, que têm o lobby forte de congressistas suprapartidários, estão praticamente quebradas e atendem boa parte do SUS. A proposta tem apoio de vários partidos, o aval discreto do Planalto e é um cerco a muitas entidades ‘filantrópicas’ que, segundo o texto, oferecem pouca contrapartida social em detrimento da renúncia fiscal da qual se beneficiam. A ideia é fazer uma cobrança “gradual” de contribuição previdenciária na folha de pagamento. Os 20% do INSS.

Lupa neles

O pente fino é válido para um Brasil cheio de entidades suspeitas. O problema é que o texto, como está, prejudica também muitas que realmente ajudam. A conferir.

Do seu, do nosso

O presidente Jair Bolsonaro pode esbravejar que vai manter o fundo eleitoral em R$ 1,86 bilhão, mas quem decide é o Congresso, e essa turma quer R$ 2,5 bi ou R$ 3,7 bi.

Em suma

O presidente pode vetar o aumento, mas a turma do plenário derruba o veto. Todos os partidos, inclusive o PSL do presidente, querem dinheiro para campanhas municipais.

Sugar ‘Fies’

Os dados são inacreditáveis, mas reais para um País que peca no investimento em educação há décadas, e tem cortado bolsas do Financiamento Estudantil. Os Sugar daddies – aqueles homens ricos que ‘conquistam’ namoradas num site exclusivo – patrocinam mais de 155 mil estudantes no Brasil, 23% das cadastradas no serviço.

Quem são? 

O site descreve os Daddies: “um homem maduro, rico e bem-sucedido, normalmente entre 35 e 60 anos de idade. Se relaciona com mulheres jovens e atraentes e patrocinam um estilo de vida de luxo para elas”. São Paulo (52.022), Rio (34.852) e Minas (19.213) são os líderes em cadastradas. O DF tem 6.717 cadastradas com ou atrás de ‘papais’.

Menos um

Bolsonaro perdeu de público a admiração do colega Sebastian Piñera, do Chile, que lhe deu uma direta em rede nacional, diante da crítica do presidente do Brasil ao falecido pai da ex-presidente Michelle Bachelet, assassinado pela ditadura.

Memória

O pai do presidente da OAB foi morto porque confrontou a ditadura. O pai da ex-presidente Bachelet foi morto porque era oficial da Força Aérea e se opôs ao golpe de Pinochet. Ambos foram criticados pelo presidente Bolsonaro, cujo pai, Percy Geraldo, foi preso por exercício ilegal de odontologia no regime militar, depois absolvido.

Cadeira ortodôntica

Ninguém mais no Palácio sabe como, discretamente, botar um freio na língua afiada do presidente da República. Dizem que só o dentista, hoje, pode impedi-lo de falar.

Petroleiro$

Dos 47 mil empregados da Petrobras, mais de 80% receberam os bônus de desempenho do total de R$ 1 bilhão pagos em julho como prêmio pela empresa aos que se destacaram em 2018, informa a assessoria. O problema é que os 20% cobram sua cota.

May Day, may Day!

O Ministério Público de Santa Catarina se esqueceu de fazer as contas direito. Um helicóptero modelo 2001 (bem antigo) comprado por R$ 1,5 milhão por empresa foi vendido para o Governo do Estado por R$ 8,3 milhões (420% de lucro), num acordo judicial envolvendo empreiteiras, com aval dos procuradores. É o valor de um aparelho novo. A denúncia é do jornal Diarinho, de Itajaí & Balneário Camboriú.

Jornais

Tende a caducar a MP 892, assinada há um mês pelo presidente Bolsonaro, que desobriga a publicação de balanços de empresas de capital aberto em jornais impressos de grande circulação. Segue à espera da instalação da comissão que irá analisá-la. Já recebeu 39 emendas que pretendem alterar o texto. Não houve, até o momento, nenhuma iniciativa de líderes para instalar a comissão.

ESPLANADEIRA

# Começa amanhã e vai até dia 22 de outubro a 28ª edição da CASACOR Brasília, na Casa da Manchete, construída por Oscar Niemeyer e propriedade do Grupo Paulo Octavio, patrocinador master do evento. #  Desembarca hoje na capital federal para palestra o Prêmio Nobel em Física de 2010, Konstantin Novoselov, no Auditório da Associação Comercial.  # O Colégio Ao Cubo, do Rio de Janeiro, promove amanhã o 3º Festival Literário em parceria com o grupo Palco Literário.