• Natal
  • Policlinica
  • Motociclista
  • SOS Unimed
  • Novo app Jornal O Dia

Notícias Esplanada

22 de novembro de 2019

João de Deus teria perdido uns R$ 50 milhões em malas desaparecidas

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Pacote Guedes

Após o envio do pacote de medidas para destravar a economia, o ministro Paulo Guedes assumiu a frente das articulações políticas com o Congresso para tentar acelerar a tramitação das propostas. Depois da aprovação da Reforma da Previdência, o chefe da economia e outros ministros criticaram a desidratação do texto inicial, provocada pela falta de articulação na Câmara e no Senado. Guedes tem priorizado encontros com frentes suprapartidárias e acalmado setores que veem com desconfiança a abertura comercial brasileira.

Tem mais

Apesar do corpo a corpo, o pacote permanece ofuscado por outros temas nas duas Casas, como o debate da prisão em 2ª instância e a PEC paralela da Previdência.

Pro além!

O médium João de Deus teria perdido uns R$ 50 milhões em malas retiradas de suas fazendas na véspera de sua prisão. A Polícia de Goiás está na pista do sumiço.

Mistério

Há algo misterioso ocorrendo na Casa. Um sanitário feminino da Câmara dos Deputados amanheceu ontem com placa na porta: “Uso exclusivo para mulheres”.

Chorão na pista

Fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres apreenderam há dias dois ônibus da Catedral Turismo com placas clonadas na rodovia Goiânia-Brasília. Com apelido de Chorão, o dono da empresa é conhecido das mesas e corredores da ANTT. A agência soltou nota curiosa: que a viação tem registros ok com a autarquia e não é de sua competência as possíveis ilegalidades. Com a palavra, então, a Polícia Rodoviária!

Ormetà

Tem porteiro mudando versão, tem especulações sobre possíveis mandantes, mas o que não muda é o silêncio do acusado de assassinar Marielle Franco, o PM reformado Ronnie Lessa. Há quase 10 meses preso, não abriu a boca para delação sobre mandante.

Sigilo e mistério

Desafeto do clã Bolsonaro, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) entregou à CPI das Fake News documento no qual autoriza a transferência de seu sigilo telefônico à comissão. E disse que o Palácio é um “porto seguro de terroristas digitais”

Oi, presidente!

Uma turma marcou para hoje manifestação em frente à casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para pressão de incluir na pauta o impeachment do Gilmar Mendes.

Tempo ruim

O PT consultou a meteorologia ao decidir abortar o “grande ato político em local público” com a presença do ex-presidente Lula na abertura do 7º Congresso Nacional do PT em São Paulo. Em comunicado, o partido diz que “as condições previstas para a noite do dia 22 de novembro não permitirão uma atividade a céu aberto”.

Sem festa

Para tristeza da militância que sonha rever Lula da Silva de perto, a direção do PT informou que o evento será fechado a delegados e observadores na Casa de Portugal.

Cadê você

Ex-mulher do ex-senador Wilder Morais, de Goiás, Andressa Mendonça fez buzinaço à sua porta para chamar atenção para participar mais da vida dos dois filhos menores – um deles com uma doença que requer atenção especial do pai. Alega que Wilder sumiu.

Cinco estrelas

Aliás, o ex-senador, conhecido construtor do Estado, é novo o dono do... Hotel Nacional, que está em fase de finalização de reformas na Praia de São Conrado no Rio.

MERCADO

$hoppings

Os shoppings estão migrando para cidades pólo do interior do País, e cada vez mais com foco na interatividade de consumidores e atividades extras. O comércio virou um detalhe. É o que revela Edmar Barros, superintendente da rede de shoppings do Grupo Paulo Octavio, ao programa Ponto e Vírgula, da rádio JK FM de Brasília, que vai ao ar domingo às 8h < www.jkfm.com.br> . O editor é comentarista político do programa. 

21 de novembro de 2019

Oposição articula rejeição de MP que extingue o DPVAT

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Cerco aos togados

A insatisfação de cidadãos contra decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal se reflete no número de pedidos de impeachment protocolados no Senado Federal. Já são 17 somente este ano, contra diferentes nomes, como Gilmar Mendes e outros. O mais recente, apresentado por dois dirigentes do movimento Mobilização Brasil, pede a suspensão “do exercício das funções da ministra Rosa Weber”. Segue parado na Secretaria Legislativa do Senado. Os demais não andaram. Estão “pendentes de despacho” pela Assessoria Técnica. O presidente Dias Toffoli é um dos alvos.

Pela liberdade

Alvo inédito da fúria popular, a ministra Rosa Weber mudou seu voto e entendimento sobre prisão para condenados em segunda instância, em relação à análise anterior.

Ao povo

Um telão será instalado hoje no gramado de hotel em Brasília para a militância bolsonarista, com transmissão ao vivo do congresso nacional da Aliança Pelo Brasil.

Nasce o APB

O presidente Jair Bolsonaro escreveu ontem seu discurso sobre o APB. Os três filhos mandatários – Flávio, Carlos e Eduardo – estarão presentes, além da primeira-dama.

Bandeiras

Bolsonaro vai finalizar, entre outras expressões, com os chavões “nossa bandeira nunca mais será vermelha”, e o que o consagrou: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”

Popularidade

Para tentar reverter a baixa popularidade, o presidente Bolsonaro determinou a ministros próximos a revisão de programas sociais para anunciar, no início de dezembro, a ampliação dos que já existem e a criação de novos que terão foco principalmente na infância e na família. A estratégia de reforço da agenda social também prevê ampla divulgação do pagamento do 13º aos beneficiários do Bolsa Família.

DPVAT

Com o apoio de partidos do Centrão, a oposição articula a rejeição da Medida Provisória 904/19 que extingue, a partir de 1º de janeiro de 2020, o seguro DPVAT. PT, PDT e Novo já apresentaram emendas para alterar o texto da medida assinada recente pelo presidente Bolsonaro.

Argumentos

O PDT pede a manutenção do DPVAT, pois, segundo diz na emenda, o seguro “desempenha importante função social, atendendo a mais de 300 mil pessoas acidentadas por ano”. O senador Paulo Paim (RS) sustenta que a MP implica “renúncia de receitas totalmente inoportuna”. A MP terá que ser aprovada no prazo de 120 dias.

Tour negocial

Governadores do Nordeste seguem na Europa. Integram a missão Rui Costa (BA), Wellington Dias (PI), Fátima Bezerra (RN), Renan Filho (AL), Camilo Santana (CE), João Azevêdo (PB) e Paulo Câmara (PE). A empresários franceses, “venderam” o potencial de desenvolvimento e consumo da região do Nordeste e apresentaram 33 projetos para licitar em PPPs para R$ 27 bilhões em investimentos.

La vie en rose

De Paris, o grupo segue para Roma e Berlim nos próximos dias.

Efeito cascata

A crise do PSL comprometeu planos de políticos que pretendiam repetir a onda bolsonarista e disputar prefeituras. De Norte a Sul do País, deputados estaduais seguem a divisão nacional da legenda. A maioria embarcará no novo partido do presidente Bolsonaro e outros, vinculados ao presidente Luciano Bivar (PE), seguirão na sigla.

Cada um por si

Assim como deputados federais, os estaduais buscam segurança jurídica para garantir o mandato após deixar o PSL e avaliam se o novo partido de Bolsonaro será criado a tempo de participar das eleições municipais do próximo ano.

Sem burocracia  

A Receita passou a permitir a abertura, alteração ou baixa de filiais a partir da Junta Comercial da matriz das empresas. Antes, o processo de abertura de filiais em outros Estados era burocrático. O empresário precisava ir à Junta da matriz e fazer alteração contratual. Após aprovado, segui à Junta da cidade da filial para fazer o registro.

19 de novembro de 2019

Polícia investiga de malas de dinheiro de João de Deus desaparecidas

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Mala$ do João

Um famoso médium na cadeia – acusado de assédio sexual por centenas de mulheres – o suposto abandono pela esposa e por seu principal advogado, e milhões de reais desaparecidos em malas de suas fazendas. O novo capítulo protagonizado por João de Deus vai além dos processos de vítimas na Casa Dom Ignácio e ganha script de novela. A Polícia Civil de Goiânia avança na investigação de um drama familiar que pode render outro inquérito, desta vez lavagem de dinheiro. Envolve o sumiço de uma mala com R$ 3 milhões, que teria sido entregue pela esposa do médium, Ana Keila Teixeira, ao advogado Ronivan Peixoto Junior, em janeiro deste ano. E não seria apenas uma, mas várias malas desaparecidas. João está revoltado com o advogado, contam fontes ligadas ao médium, e mandou cassar suas procurações.

Cadê vocês?

João de Deus está tão bravo que quer trocar de advogado. Não estaria recebendo a visita da esposa, também, como de hábito no início do ano. Foi abandonado, contam amigos.

Euuu?

Procurado pela Coluna, o advogado Ronivan Junior diz que não sabe de malas, que ainda responde na área cível para o médium. Garante que já foi à Polícia depor para a delegada do caso.

Corrida do ouro

Ronivan relata também caso curioso. Que ex-policiais – mortos pela PM em confronto em outro assalto posterior – invadiram sua fazenda atrás de dinheiro. Mas diz que não eram atrás das ditas malas. A reportagem não encontrou a esposa do médium.

Político nato

Em passagem breve pelo Recife, o ex-presidente Lula acendeu uma vela para Deus e outra para o Diabo. Almoçou com o clã de Renata Campos, viúva de Eduardo, e com o staff do PSB do Governo do Estado. Depois do festival ‘Lula Livre’, no Centro, foi jantar com Marília Arraes sem a imprensa. A neta do saudoso Miguel Arraes, filiada ao PT, quer disputar a prefeitura da capital, mas não se tocou no assunto à mesa.

Desafio do frevo

Lula sabe que Recife é um importante reduto eleitoral do País e do Nordeste, e quer alinhar a centro-esquerda no Estado. Está difícil. O PSB, com o comando nacional também ‘sediado’ em Pernambuco, pensa em um nome próprio para 2022 ao Planalto. E segue entre tapas e beijos com o PT local. Os petistas estão rachados na região.

Segunda instância

Senadores apostam que a PEC 05/2019, que permite prisão após condenação em 2ª instância, poderá alcançar o mesmo patamar de votos da aprovação da reforma da Previdência. Com exceção da bancada de oposição e alguns parlamentares encrencados com a Justiça, a PEC ganhou amplo apoio na Casa após a decisão do STF.

Memória

A Previdência foi aprovada por 60 votos, 11 a mais que o necessário para uma PEC ser aprovada. Mais de 22,9 mil internautas apoiam a PEC da 2ª instância; pouco mais de 1,7 mil se manifestaram contra, segundo o portal E-Cidadania do Senado. 

Calma, Gigi

Quem conhece e convive com o ministro do STF Gilmar Mendes diz que ele anda arredio, monossilábico e levemente nervoso.

Adeus, SP

Lula da Silva quer morar em Salvador ou Recife, com a nova esposa. Amigos já procuram apartamentos. Para ceder ou para o PT pagar.

É Guerra

O PT fala em “guerra” em uma das nove teses que serão discutidas durante o 7º Congresso Nacional do Partido, de sexta a domingo em São Paulo.  Assinado por representantes da ala à esquerda do partido - Natália de Sena, Valter Pomar e Patrick Campos Araújo – o texto diz que “nossos inimigos têm a seu favor o Estado, os grandes meios de comunicação, o poder econômico, a manipulação de corações e mentes”.

Gleisi Lula

Em outro trecho, citam: “Se queres a paz, prepara-te para a guerra”. Durante o Congresso, será eleita a cúpula do partido. A deputada Gleisi Hoffmann (PT) tende a ser reconduzida à Presidência – obedecendo diariamente, claro, a Lula da Silva.

Casa própria-vitalícia

Aguarda parecer da deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), da Comissão de direitos da Pessoa Idosa, o PL 3096, do deputado Vinícius Farah (MDB-RJ), que permite a “hipoteca reversa”.  Comum na Europa e EUA, prevê que um idoso proprietário de  um único imóvel pode vender a sua casa a uma instituição financeira e obter renda vitalícia sem precisar se mudar.

18 de novembro de 2019

Investidores do setor hoteleiro do Nordeste estão na mira da AGU

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Justiça & bom senso

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, prestou há dias um serviço ao País que sofre diariamente com casos numerosos – e inaceitáveis – de feminicídio. Rejeitou um recurso especial da defesa de um homem acusado de matar a mulher por estrangulamento. O cara de pau alegou legítima defesa da sua honra, após ser alvo de suposto mau comportamento da mulher. Se obtivesse ganho de causa, o caso abriria um precedente perigoso para as defesas de covardes como o inquirido.

Primeiro encontro

O Aliança pelo Brasil, futuro partido que acolherá os Bolsonaro e militância, faz sua primeira convenção nacional na quinta-feira no Hotel Royal Tulip em Brasília.

Um presente

A União deu 28 anos para a OAS pagar, parcelado, os R$ 1,92 bilhão no acordo de leniência para limpar o nome participar de licitações do Governo. Para o pobre, a Caixa aperta o prazo no parcelamento da casa própria.

Falta cela

A bandidagem lucrou tanto com as tretas que, do total a ser devolvido, R$ 720 milhões correspondem a propinas pagas, e R$ 800 milhões a enriquecimento ilícito dos diretores da empreiteira.

Grilagem de luxo

O apetite insaciável de investidores portugueses do setor hoteleiro nas praias do Nordeste está na mira da Advocacia Geral da União. Há resort anunciado em terras da União em Pernambuco e outro em terras indígenas prestes à demarcação na região de Ilhéus, no sul da Bahia. E são muitas centenas de alqueires, nos dois casos.

Vigilância total

Nesse estado de vigilância total que Brasília passou ao sediar a cúpula dos BRICS, com dois importantes chefes de Estado do mundo aqui (Vladmir Putin e Xi Jinping), é pertinente lembrar que em alguns casos há exageros. Citamos que os palacianos brasileiros desligaram wifi e Bluetooth dos seus celulares. Mas há precedentes.

Cão-rei

Quando o então secretário de Defesa norte-americano no Governo de Barack Obama, John Kerry, hospedou-se num hotel de Brasília, o FBI trouxe um pastor alemão no staff para farejar eventuais substâncias estranhas. O medo da água brasileira deu nisso: o bicho comia somente legumes fervidos em água mineral (trazida dos EUA) com ervas, revelou a Coluna. Vá entender.

De barriga

 Pilotos experientes que viram imagens da pista e do avião explodido na Bahia apontam indícios de problemas no trem de pouso. O jato teria deslizado de barriga por 300m pela pista, até as faíscas da fuselagem causarem o fatídico. Com a palavra, o Cenipa.

Melhor que ouro

Atrás de dinheiro para pagar a folha e outras contas deixadas pela gestão desastrosa do petista Fernando Pimentel, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pressiona a base na Assembleia Legislativa a acelerar a aprovação do projeto que garante os royalties da extração de nióbio para o Estado. Estima uns R$ 5 bilhões/ano.

Lembrete

Há outra mina a ser  melhor explorada. Só o Detran de Minas arrecada, por baixo, uns R$ 4 bilhões por ano. No pior dos cenários, conta gente que conhece as planilhas.

Justiça feita

​​Tem gente no Governo atual que diz que não existiu ditadura e tortura no regime militar. A resposta mais recente veio da Justiça. Sem alarde, a Primeira Turma do STJ acaba de condenar a União a indenizar em R$ 30 mil, cada, dois ex-militares do Exército que se rebelaram contra superiores, à época, e foram expulsos e torturados.

Provocação no ar

Pilotos em monomotores decolaram ontem puxando faixas, no Rio de Janeira e em Itapema (SC), com provocações de bolsonaristas ao ex-presidente Lula da Silva. Na praia catarinense, onde o piloto foi ovacionado, a faixa dizia “Lula ladrão seu lugar é na prisão”, e a outra “Lula, o Brasil te quer em cana”, numa alusão à cadeia.

14 de novembro de 2019

Procuradores do Trabalho criticam Contrato Verde e Amarelo

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

PSL & DEM

Tratada com cautela por caciques do DEM, a possível fusão com o PSL é vista por deputados democratas como oportunidade para o partido voltar a ter bancada expressiva na Câmara. Anos atrás, a legenda que tem hoje os presidentes do Senado e da Câmara perdeu cerca de 30% dos parlamentares para o PSD, sigla criada pelo ex-democrata Gilberto Kassab. Recentemente, cogitou-se a fusão com o PSDB, mas as conversas esbarraram nas divergências dos planos dos partidos para as eleições de 2020. Atualmente, o DEM é a nona maior bancada (27 deputados) e, com a possível fusão com o PSL, pode ultrapassar o PT (54 deputados).

Agenda firme

Gilberto Kassab, aliás, está atuando forte diariamente nos bastidores para lançar candidatos a prefeitos do PSD na maioria das cidades paulistas.

Fugiu da raia

A Shell costuma usar toda a sua força na hora de pressionar o Governo em prol dos interesses que mantém no Brasil. Mas na hora de participar do megaleilão do pré-sal, a gigante do petróleo não deu as caras e - ainda pior - criticou o modelo adotado.

Afinidades

Não há dúvidas de que a Shell tinha mais afinidades com os governos petistas, especialmente com o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Fôlego.. 

Em mais uma derrota do Governo no Congresso, senadores rejeitaram a Medida Provisória (MP 892/19) que dispensava a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais impressos. O parecer da senadora Soraya Thronicke (PLS-MS), favorável à medida, foi rejeitado e, por maioria, a comissão mista endossou o voto em separado da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).

..a jornais

A MP foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto. Depois, foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que “o texto não preenche o requisito de urgência”.

Que novela!

A oposição quer que o Itamaraty torne públicos todos os telegramas internos e outras formas de comunicação que envolvam a avaliação da situação política na Bolívia nos últimos meses. No pedido, o PSOL cita que, nos últimos dias, vieram à tona áudios de articuladores de um suposto “golpe de extrema-direita na Bolívia”.

Mais novela

As revelações dessa tese são do El Periódico, e tratariam da interferência direta das igrejas evangélicas e de “um homem de confiança de Bolsonaro e seu Governo no processo de articulação do golpe”.

Quadro fiscal

As propostas apresentadas pela equipe econômica para tentar destravar a economia vão na direção correta “ao criarem instrumentos para conter a expansão das despesas obrigatórias, no âmbito federal, estadual e municipal”. A avaliação é da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado.

2ª instância

O PT vai ao STF para tentar barrar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 410/18) que permite a prisão após condenação em 2ª instância. O mandado será protocolado na próxima semana pelo deputado Paulo Teixeira (SP) sob alegação de que a PEC é “inconstitucional”.

CLT

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho critica a Medida Provisória (MP 905/19) do Governo que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. “Altera mais de uma centena de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), reduzindo novamente direitos de trabalhadores brasileiros”, aponta a entidade.

Tabagismo

Depois de quatro anos de tramitação, foi aprovado pelo Senado e seguiu para a Câmara o projeto que proíbe exposição em pontos de venda e veta substâncias que dão sabor e aroma aos cigarros. Texto também prevê punição para quem fumar dentro de veículos com menores de 18 anos. 

13 de novembro de 2019

Governo vai economizar R$ 9 bilhões com extinção do DPVAT

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

A vingança do Governo

Nos últimos anos, o lobby das seguradoras barrou projetos no Congresso que previam a extinção do DPVAT, o Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito. Até uma CPI, criada em 2016, foi enterrada sem parecer e relatório final. Uma das propostas (PL 8338/17), do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), previa a criação de nova taxa. Já a CPI, criada à época para apurar fraudes do seguro obrigatório, foi questionada no Supremo Tribunal Federal por seguradoras. A comissão foi encerrada após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, indeferir pedido de prorrogação dos trabalhos. Os deputados da CPI assinaram um manifesto no qual resumiram: “Os trabalhos da comissão têm sido dificultados por forças ocultas e poderosas”.

Na conta

A Medida Provisória extingue o DPVAT dia 1º de janeiro de 2020. O Governo vai economizar R$ 9 bilhões, e garante que o SUS vai continuar a prestar assistência.

É pior

A Marinha do Brasil escalou sua tropa para percorrer a pé as principais praias do Nordeste. Eles têm encontrado novos e pequenos fragmentos do piche na maioria delas.

É pior 2

A força-tarefa que investiga as causas do vazamento do óleo não descarta – e seria o pior cenário – que possa ser fissura no fundo do mar deixado por uma plataforma.

Quem foi?

As Forças Armadas da Bolívia estão curiosas: quem voou no avião presidencial, um jato Gulfstream G650, de Santa Cruz para São Paulo. Não era Evo Morales. Eles flagraram uma rota anteontem no site flight radar 24h.

Pega fogo

Militantes ligados a Evo Morales invadiram e incendiaram um hotel de propriedade do senador oposicionista Arturo Murillo, em Cochabamba, contam fontes da Coluna. Ele diz que tentaram assassinar sua irmã e duas filhas, que se refugiaram em uma vila.

Compromisso verde

CEOs de 10 companhias associadas ao Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável se reúnem hoje em São Paulo para definir como o setor privado pode contribuir para o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. Querem levar boas idéias para a COP do Clima em Madri mês que vem.

Serviço$

Um estudo da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) desmistifica que o setor, em especial o de mão de obra, paga menos impostos, como afirmam defensores das PECs 45 e 110, da Reforma Tributária. “Os técnicos que fazem essa defesa só analisam parte da carga tributária, não levam em conta o peso dos tributos sobre folha de pagamento e nem a ausência de créditos tributários, como outros setores possuem”, diz o presidente da Cebrasse, João Diniz.

Comeu?

O secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior, ainda não deu explicações ao Ministério Público sobre afirmações de que a população pode consumir peixes de regiões atingidas pelo óleo no litoral nordestino. Seif garantiu que o pescado está “100% avaliado pelo Ministério da Agricultura, pelo Serviço de Inspeção Federal”.

Comeu nada..

A cobrança do MP se baseia em estudos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Ageu Magalhães (IAM) e do Laboratório de Saúde Ambiente e Trabalho (Lasat) que alertam para o estado de emergência em Saúde Pública no Nordeste. Nas últimas semanas, vários pescadores jogaram no lixo toneladas de peixes diariamente.

MERCADO

Turma do pier

A Câmara de Comércio Exterior aprovou a redução da alíquota do Imposto de Importação incidente sobre embarcações para o transporte de mercadorias de 14% para 0%. Com a medida, as empresas que importarem navios terão redução de cerca de 40% na carga tributária para a aquisição de embarcações estrangeiras.

Leilão online

O crescente mercado de leilões online no Brasil chamou a atenção de multinacionais. A Copart, norte-americana com ações na Nasdaq e presente no Brasil há sete anos, investe pesado. Adotou plataformas eletrônicas e ampliando o acesso de vendedores e compradores aos certames. Seu foco é leilão de veículos sinistrados. 

11 de novembro de 2019

Roberto Jefferson passou no Piauí para visitar correligionários.

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Minirreforma

O presidente Jair Bolsonaro faz discreta minirreforma a fim de fechar o ano com a base governista consolidada, visando votos suficientes para aprovar as PEC da reforma administrativa, enviadas há dias ao Congresso. A equação envolve remanejamentos de pastas para onde há maior movimentação de emendas parlamentares, e assim ele atende melhor os partidos aliados. A Secretaria de Cultura já saiu do Ministério da Cidadania e ficará no bojo do Ministério do Turismo. A Secretaria de Esporte será transferida para outro ministério, e com esse ‘esvaziamento’ da pasta, o ministro da Cidadania, o médico Osmar Terra, deve assumir o Ministério da Saúde. O Palácio estuda deixar o Bolsa Família com a ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos.

Viva a República!

A despeito do esforço do Governo para tocar a pauta no Congresso, a semana será fria. Não há, até agora, agenda deliberativa de quarta a sexta – feriado da República.

Oi e tchau

Roberto Jefferson, o poderoso do PTB, passou no Piauí para visitar correligionários. Tirou Paes Landim do comando do diretório e nomeou o ex-senador João Claudino.

É tri!

O ex-senador boa praça Eduardo Suplicy é craque em desatenção. Nos últimos três anos, perdeu a carteira em passeata sindical; teve outra roubada na Catedral da Sé em missa do PT; e no sábado perdeu o celular na festa do Lula em São Bernardo.

Rescaldado

Lula da Silva anda mais rescaldado. Não descarta um petit comitê entre ricos, mas não esquece o cheiro do povo. Na sexta, quando deixou a sede da PF, foi recebido com festa e uísque em apartamento de luxo no bairro mais rico de Curitiba. No sábado, correu para palanque debaixo de sol para comício em São Bernardo do Campo, seu berço.

Síndrome do trono

O repórter Walter Nunes revelou na Folha de S.Paulo que Lula deixou mala e objetos pessoais para trás, na sala-cela, e desceu para o abraço e liberdade. Um assessor pegará tudo hoje. Para quem se acostumou a passar 8 anos por portas sem tocar na maçaneta,  isso é o resultado da síndrome do “tenho gente pra isso”.

Bolsonaro acordou

A liberdade de Lula é a melhor coisa que pode acontecer ao presidente Jair Bolsonaro. Até sábado, não havia alguém à altura que lhe cobrasse pelo cargo. Terá de mostrar que sabe lidar com isso. Vai melhorar seu discurso, ou descamba de vez.

Tempos de plebeu

Ex-proprietário de três jatos, o ex-bilionário (mas ainda milionário) Eike Batista voou do Rio de Janeiro para Brasília no sábado (voo 2064, da Gol) sem frescuras. Tem sido assim nos últimos meses. E fez questão de ser visto pelos passageiros.

Ditadura civil

O ex-presidente da Bolívia Evo Morales, que renunciou ontem à tarde, tinha apenas o apoio dos cocaleros que financiava. Perdeu até parte da polícia nacional e das Forças Armadas. É o resultado de anos de censura, perseguição policial a opositores, manobra constitucional para forçar sua permanência no poder e a falta de transparência total na contagem dos votos da eleição.

Memorial

Há anos a Coluna acompanha a situação sócio-política do país hermano. Em conversa com o ex-presidente boliviano Tuto Quiroga, em 2014, ele nos revelou que a maior chaga do país é a dependência da produção de cocaína, que movimenta boa parte da economia local. São US$ 12 bilhões por ano. E Evo fechou os olhos para o problema.

Contras..

A decisão do Supremo Tribunal Federal de derrubar a prisão após condenação em segunda instância rachou associações e entidades do Judiciário. “Lamento a decisão do STF e reafirmo a preocupação do Ministério Público brasileiro com o provável retrocesso jurídico”, disse Victor Azevedo, presidente da Associação Nacional do MP.

..e prós

Já a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, dos criminalistas que defenderam os investigados, comemora. Reforça que todos têm o direito de ampla defesa, em liberdade, até a última instância – o trânsito julgado.

Feminicídio

É Proposta de Emenda à Constituição e não projeto de lei a que avança no Congresso sobre imprescritibilidade dos crimes de feminicídio e estupro. Não precisará de sanção do presidente Bolsonaro. 

07 de novembro de 2019

Empresários de vendas de painéis de energia solar se mobilizam

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Opção por celeridade

Ganhou força no Palácio a ideia de encampar a Reforma Tributária do pacote de leis relatado pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que já avançou bem em consenso entre congressistas e governadores, durante do Governo Temer. Como a Coluna citou anteriormente, o projeto, na visão de ministros palacianos e da cúpula do Congresso, atenderia com mais celeridade a demanda nacional sobre o tema. Assim o Governo ganha tempo (precioso) para tocar a reforma administrativa no pacote entregue pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira.

‘Taxação do sol’

Empresários de vendas e instalação de painéis de energia solar se mobilizam. Marcarão presença hoje no Clube do Exército, em Brasília, para participar de audiência pública sobre a tentativa da ANEEL de tirar subsídios do setor.

Caso FIFA

Além do Ministério Público Federal, outros órgãos ‘escantearam’ pedidos de investigação contra a Globo por suposto pagamento de suborno em contratos para a transmissão de eventos esportivos. Há exatos dois anos, o PT, PDT e PSOL entraram com representações contra a emissora junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica e ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.

Argumentos

Ao arquivar a denúncia, o Cade alegou que “não foram apresentados elementos de que a suposta prática de corrupção seria competência do órgão e teria gerado efeitos anticompetitivos”. No Ministério das Comunicações, também não prosperou a suspeita sobre “as infrações à Lei Geral das Telecomunicações para cassar a concessão pública da Rede Globo”.

Pré-sal

Os resultados do leilão de petróleo do pré-sal, no Rio de Janeiro, poderão elevar em R$ 19 bilhões o total de investimentos do Governo previsto para o ano que vem. A equipe econômica irá encaminhar nova versão do Orçamento para o Congresso com a previsão de aumento.

Amarra$

A atual proposta orçamentária para 2020 prevê o menor patamar de investimento público desde 2007, quando a Secretaria do Tesouro Nacional iniciou a série histórica de análise de contas da União. Serão apenas R$ 19,3 bilhões, redução de 15% em relação ao que dever ser gasto neste ano - previsão de R$ 22,7 bilhões.

Emergência

Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família querem que a Câmara cobre oficialmente do Ministério da Saúde a decretação de Estado de Emergência em Saúde Pública diante do desastre do derramamento de óleo nas praias do Nordeste. No requerimento, os parlamentares citam estudo do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho da UFBA que detalha como os componentes químicos voláteis do petróleo cru podem afetar a saúde de mais de 144 mil pescadores do Nordeste.

Sério?

O Ministério da Saúde tem respondido que ainda não existem elementos para dizer se o óleo encontrado no litoral do Nordeste faz mal para a saúde.

Menos asfalto

Os investimentos da União na malha rodoviária pública federal devem fechar 2019 no menor patamar dos últimos 13 anos. O valor autorizado para o ano está em R$ 6,19 bilhões. No primeiro semestre, os desembolsos da União na malha foram de R$ 2,5 bilhões, valor que, descontada a inflação, é 21,9% menor que o aportado no mesmo período de 2018.

13º

O pagamento do décimo terceiro salário deverá injetar mais de R$ 214 bilhões na economia até dezembro, conforme estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.  Cerca de 81 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 2.451.

Médias

O volume de pessoas do mercado que receberão a gratificação aumentou em torno de 1% na comparação com os números de 2018, segundo o Dieese. O maior valor médio para o décimo terceiro salário deverá ser pago no Distrito Federal (R$ 4.558) e os menores, no Maranhão e no Piauí (R$ 1.651 e R$ 1.647, respectivamente).

Custo Ford

Além de fechar a fábrica de São Bernardo (SP) na semana passada, a Ford terá que pagar, a partir de 2020, mais de R$ 10 milhões de indenização após firmar acordo com o Ministério Público do Trabalho para encerrar uma ação civil pública que tramitava no Judiciário desde 2011.

Fiesta social

Os valores serão pagos a partir de janeiro, de forma parcelada, sendo R$ 4 milhões em favor de entidades beneficentes sem fins lucrativos e R$ 6 milhões na forma de 116 automóveis modelo Fiesta, ano 2019, com garantia de fábrica, que serão destinados a entidades beneficentes e órgãos públicos.



06 de novembro de 2019

Demissionários do PSL estão à procura de partido

Confira o texto da coluna Esplanada publicada no Jornal O Dia.

À procura de um lar

O grupo bolsonarista demissionário do PSL roda Brasília atrás de um novo partido para chamar de seu – e para abrigar o presidente Jair Bolsonaro a partir de janeiro. Há dias, um representante dos deputados bateu à porta do DC – o antigo PSDC – e ouviu um “não” do presidente da legenda, José Maria Eymael. Não há notícias de oferta de outros partidos – nem do PRTB de Levy Fidelix, do vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Fato é que nenhum presidente de partido pequeno quer perder o controle sobre os milionários fundos eleitoral e partidário, uma condicionante padrão de Bolsonaro para ter controle no partido que entrar. 

Patriota à espera

Até agora, somente Adilson Barroso, do Patriota (ex-PEN), nome, aliás, sugerido pelo próprio Bolsonaro, indicou a legenda para o aliado, que por ora não respondeu.

Sigla nova

Uma alternativa para Bolsonaro é fundar um partido. Pode ser solução, mas risco de não participar das eleições de 2020 por excesso de prazo nos trâmites, o que o apequenaria.

Bouboulina & óleo

Sem a verba para o sistema de vigilância via satélite e corvetas prometidos num programa de fiscalização da Amazônia Azul, a Marinha boia. E a PF depende da boa vontade de adidos policiais de embaixadas.

Força, Brasil

Viva o aguerrido povo do Nordeste, que meteu a mão no óleo. E também um viva à Marinha e PF, que se esforçam com o pouco que têm para investigar. 

CSI brasileiro

A Associação dos Peritos Criminais da PF (APCF) realiza amanhã em Fortaleza a nova edição do “Diálogos APCF”, série de palestras sobre o papel da ciência para a resolução de casos criminais. Um dos palestrantes será o juiz João Costa Neto. O encontro, gratuito e aberto ao público, será no Centro Universitário Farias Brito.

Tributária 

A reforma tributária chega enfraquecida ao Congresso. Vai integrar, sem protagonismo, o Plano Guedes – pacote de propostas da equipe para destravar a economia. Líderes da base tentam costurar a formação de comissão mista – deputados e senadores – para analisar, simultaneamente, as mudanças que serão propostas pelo ministro Paulo Guedes e as duas PEC que se arrastam na Câmara e no Senado: uma do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e outra do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). 

Na fila

Com demora do Governo e a disputa por protagonismo entre deputados e senadores, são poucas as chances de a reforma tributária avançar no primeiro semestre de 2020.

Poder da urna

Uma certeza entre congressistas sobre os pontos do pacote da reforma da economia entregue por Bolsonaro: fim de municípios com menos de 5 mil habitantes.. nem pensar

Pobres do ministro

Ao afirmar à Folha de S. Paulo que “pobres consomem tudo” e não poupam, o ministro da Economia, Paulo Guedes, demonstra não conhecer o Brasil distante dos gabinetes da Esplanada. Basta conferir os últimos dados do IBGE, divulgados há menos de 15 dias, para confrontar a frase infeliz do “posto Ipiranga” do presidente Bolsonaro. 

Pobres do Brasil

Conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua, o 1% da população mais rica, grupo que reúne apenas 2,1 milhões de cidadãos, teve, em 2018, rendimento médio mensal de R$ 27.744. Na outra ponta, os 50% mais pobres – mais de 100 milhões – só ganharam R$ 820 por mês. E mais: os 30% mais pobres do País, cerca de 60 milhões, tiveram seu rendimento médio mensal reduzido, em alguns casos, em até 3,2%. 

Apologia perigosa

Além de pedir a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por ter defendido um “novo AI-5”, a oposição quer acelerar a tramitação de projetos que criminalizam apologias ao retorno da ditadura militar e à “pregação de novas rupturas institucionais no país”. Um deles (PL 1.798/2019), do deputado Márcio Jerry (PCdoB), está parado desde abril na Coordenação de Comissões Permanentes da Câmara.

ESPLANADEIRA

# O cientista político Jean-Marie Lambert dá curso hoje sobre a criminalização da Homofobia, para políticos e militantes, na Câmara Municipal de Goiânia. # Por 9 votos a 2, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou representação do PT contra o deputado federal Carlos Jordy (PSL/RJ), que chamou a legenda de “Partido de Traficantes”.

05 de novembro de 2019

Assassinatos de policiais no Rio de Janeiro recua 50% em 2019

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Policiais x bandidos

A política linha dura no combate aos criminosos adotada pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que se vestiu de xerifão com cara de mau, resultou em um efeito positivo para as forças de Segurança Pública. Caiu consideravelmente o número de assassinatos de policiais no Estado neste ano. O Governo deve fechar 2019 com um índice perto de 50% de queda nos homicídios de agentes em relação ao ano passado. Em 2018, foram 92 policiais mortos, 24 deles em serviço. Em 2017, o número assustador chegou a 134 (28 em serviço). Até ontem, foram registrados 52 homicídios de policiais – 16 estavam em serviço, 22 na folga e 14 eram reformados. Os dados foram pedidos pela Coluna à Secretaria da Polícia.

Recuo

A despeito das polêmicas de Witzel, criticado pelos excessos nas palavras e gestos – comemorando abate de bandido – os dados mostram que a bandidagem recua.

Canalhas!

É tamanha a cara de pau dos donos do navio Bouboulina, investigado pela PF sobre o derramamento de óleo na costa brasileira, que o comandante não o atracou ainda em país algum, com medo de ser notificado.

Plim, Plim!

A TV Globo recebeu a primeira pancada na conta comercial após a tremenda trapalhada do Jornal Nacional ao insinuar participação do presidente Jair Bolsonaro na morte da vereadora Marielle Franco. A Condor, maior rede de supermercados do Paraná, anunciou a suspensão de seus comerciais nos intervalos dos programas jornalísticos veiculados no Estado, como Bom Dia, Brasil, JN, Jornal Hoje e Fantástico.

Malhando

Em nota divulgada ontem à noite, a direção da empresa ainda criticou programas que, segundo sua visão, vão contra os valores familiares, como Malhação e Novela das 21h. “Permanecemos com nossos investimentos na RPC, afiliada Globo no Paraná, remanejando e reforçando a programação regional e de entretenimento saudável”.

No vermelho

A empresa não cita valores, mas pela tabela da emissora na praça, são alguns milhões de reais por ano.

Embromação

A PGR em Brasília, que enviou para o MPF do Rio a investigação, se faz de cega sobre o inquérito do suposto pagamento de propina da TV Globo a dirigentes da FIFA. Questionada pela Coluna o porquê do silêncio sobre o caso há 2 anos, mandou procurar o... MPF do Rio, que nada responde.

Energia

Ministros palacianos são só elogios à gestão do general Luna e Silva à frente da Usina de Itaipu. Desde sua posse, foram economizados mais de R$ 600 milhões num programa de reestruturação e austeridade, sem perder a qualidade/quantidade da oferta de energia. O saldo abriu o caixa para investimentos em grandes obras ano que vem.

PT perto de Guedes

Representando a Aliança dos Clubes Brasileiros, o ex-deputado petista Vicente Cândido (SP) é um dos palestrantes do Seminário Regulamentação das Apostas Esportivas no Brasil, que será realizado hoje no Ministério da Economia. A pasta debate as mudanças na lei aprovada no final do ano passado pelo Congresso.

Em campo

Aliás, hoje, os maiores anunciantes de placas de campo de futebol – que aparecem nas telas das TVs e para os pagantes nos estádios – são sites de apostas esportivas. Todos ‘hospedados’ no exterior, como Áustria, e a maioria de investidores estrangeiros.

Visita..

O deputado federal Wladimir Garotinho terá audiência com os ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes amanhã. Ele é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de petróleo. Busca acordo para retirar da pauta da Corte a ADIN sobre o julgamento da partilha nacional dos royalties do petróleo, dia 20.

..Argumentos

A lei, aprovada pelo Congresso anos atrás, parou no STF. O Rio avisa que pode quebrar. Na outra ponta, há dezenas de governadores e milhares de prefeitos esperando o dinheiro.

04 de novembro de 2019

Na mira de hackers: GSI já registrou 19 mil notificações de hackamento

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Na mira de hackers

O registro de incidentes cibernéticos nas redes do Governo teve aumento expressivo este ano em relação a 2018. Nem tudo é tentativa de hackamento de sites oficiais ou invasão a sistema de dados. O órgão vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o Centro de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR-Gov) já registrou, até sexta, 19.150 notificações e 10.109 incidentes. Em 2018, foram pouco mais de 15 mil notificações e 9,5 mil incidentes. O Centro atua para determinar tendências e padrões de atividades de ataques e para recomendar estratégias de prevenção adequadas.

Registros

Entre os incidentes estão “abuso de sítio”, “fraudes” e “vulnerabilidade”. Em 2011, quando as informações começaram a ser categorizadas, foram 6,2 mil incidentes.

Talkei?

Apesar de ter linha segura no gabinete, o famoso telefone vermelho, o presidente Bolsonaro mantém contatos pelo seu whatsapp pessoal, passível de hackamento.

Blindagem..

Desde o Governo Dilma, após o impasse com o governo dos Estados Unidos sobre suposta espionagem contra ela, a Presidência usa dois sistemas implantados pela Abin.

..oficial

Tratam-se do CriptoGov e do C-Gov, desenvolvidos por técnicos brasileiros, com e-mails e telefones seguros anti-grampos.

Itaipu

A oposição ao Governo no Senado mira em Itaipu para tentar descobrir algo que desestabilize o Governo Bolsonaro. Senadores vão ao Paraguai apurar suposto favorecimento ilegal à brasileira Leros em renegociação da energia contratada da usina. É uma subcomissão criada para apurar o caso. O colegiado também irá ouvir representantes do Ministério das Relações Exteriores e de Minas e Energia, da Eletrobrás, da Itaipu, da Agência Nacional de Energia Elétrica  e da Leros.

Dedo na tomada

Presidente do colegiado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) diz que “a intensa repercussão negativa dessas renegociações no Paraguai compromete as relações bilaterais com o Brasil”.

Lucro$

Não bastasse a alta carga tributária, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado poderá restabelecer a tributação sobre lucros e dividendos, extinta em 1995, no Governo Fernando Henrique Cardoso. O projeto 2.015/2019, pronto para ser votado colegiado, prevê a tributação de 15% de IR sobre os lucros e dividendos pagos por empresas com base no lucro real, presumido ou arbitrado a pessoas físicas ou jurídicas.

Mordida no IR

O texto também prevê a cobrança de alíquota de 25% de IR para o beneficiário – pessoa física ou jurídica – que tiver residência ou domicílio em paraísos fiscais. A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO).

Fezinha cara

A expectativa de crescimento econômico nos próximos anos e abertura do mercado são as justificativas do Governo para o reajuste dos preços das apostas nas loterias da Caixa. O último aumento tinha ocorrido em maio de 2015 e o setor de loterias, até hoje controlado pelo banco estatal, terá o monopólio quebrado com o leilão da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), também conhecida como raspadinha.

Coçando o bolso

A partir de janeiro, os preços das apostas subirão, em média, 28,2%. A aposta simples da Mega-Sena, de seis dezenas, passará de R$ 3,50 para R$ 4,50.

Culto a Putin

Um leitor da Coluna que passeia por Moscou mandou a foto de uma camisa à venda numa loja. A grife estampa a imagem do premiê Vladmir Putin vestido todo de preto, com uma pistola à mão, e a inscrição “001 – Save the World”. Vá entender..

01 de novembro de 2019

Agentes de plantão na PF parabenizam Lula pelo aniversário

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Fantasma do AI-5

Assim como o filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) – numa citação infeliz em entrevista – o presidente Jair Bolsonaro também já fez alusão à reedição do Ato Institucional 5 (AI-5) baixado durante o governo de Costa e Silva. Há 20 anos, quando foi eleito para o terceiro mandato como deputado federal, Bolsonaro disse, em entrevista um jornal mineiro, que uma reedição do AI-5 “seria até bem-vinda agora para cassar os políticos corruptos”. Sobre torturas, mortes e prisões durante o governo militar, o hoje presidente afirmou à época que no máximo 300 pessoas desapareceram ou morreram: “Eram uns vagabundos que assaltavam banco”.

Lacônico

Sobre a declaração do filho de que “se esquerda radicalizar”, com a resposta “pode ser via um novo AI-5”, Jair Bolsonaro disse lamentar.

Êpa, êpa

Tem gente com receio da frase que Bolsonaro tem repetido desde a posse: “Nossa bandeira nunca mais será vermelha”. Faltou dizer se pela via democrática, ou à força.

Parabéns ao Barba

Condenado preso por corrupção, mas merece respeito. Todos os agentes de plantão na PF dia 27 foram à sala-cela de Lula da Silva o parabenizar pelo aniversário.

Discórdia

A Portaria 739 do Ministério da Justiça que dá aval à Polícia Rodoviária Federal para integrar operações de inteligência e investigar aqueceram a animosidade entre os delegados e policiais federais. Enquanto a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal aponta inconstitucionalidade, e lembra que a missão da PRF é patrulha ostensiva nas estradas, a Federação Nacional dos Policiais Federais defende a medida e critica o que seria um corporativismo dos delegados em concentrar o poder de inquérito.

Tentou..

A insatisfação – e o embate – das entidades chegou à mesa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que busca saída pacífica. A ideia de Moro é maior interface das polícias no combate ao crime. Ao passo que a ADPF aponta que o tema deveria ser debatido na esfera legislativa, não na canetada.

Os dois lados

A Portaria estabelece que os policiais rodoviários poderão integrar operações em interface com o Ministério Público, Receita e órgãos do Sistema, como Força Nacional. Confira em nosso site a íntegra das declarações do presidente da ADPF, delegado Edvandir Paiva, e do presidente da Fenapef, Luís Boudens, exclusivas para a Coluna.

Coaf raiz

Em mais uma derrota do Governo, deputados e senadores alteraram e aprovaram o texto da Medida Provisória 893/19 que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. A principal mudança foi a manutenção das regras de composição do órgão com servidores efetivos ligados a áreas econômicas, como Receita Federal e Conselho de Valores Mobiliários.

Sem ingerência

A proposta original abria brecha para indicações políticas. O parecer do relator, deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), também mantém o nome Coaf. O Governo pretendia mudá-lo para Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

Previdência

Ainda sem previsão de aprovação no Senado, a PEC paralela da Previdência corre o risco de ser barrada na Câmara. O parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) encontra resistência por parte da bancada ruralista, a maior da Câmara.

Chiadeira no campo

O tucano manteve a previsão de cobrança de contribuição previdenciária sobre as exportações agrícolas. A estimativa de arrecadação é de R$ 60 bilhões em 10 anos. O calendário prevê a votação da PEC paralela no dia 6 de novembro. No mesmo dia, a proposta deverá ser votada no plenário do Senado e enviada para a análise da Câmara.

Lembrete

A PEC prevê a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, mudança que também enfrenta resistência na Câmara.

Povo sem dinheiro

Um dado da Lendico para a Coluna mostra que a esperada melhora na economia não chegou ao andar de baixo ainda. A fintech de crédito pessoal online registrou valor 35,69% superior ao mesmo mês de 2018 e 7,91% acima do volume registrado em agosto deste ano. O pagamento de dívidas segue como principal motivo para os pedidos de empréstimo no país, com 45,26% das solicitações. 

31 de outubro de 2019

Procuradores estaduais no Rio de Janeiro vivem seu dia de caça às bruxas

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Halloween do MP

Os procuradores estaduais no Rio de Janeiro vivem seu dia de caça às bruxas. A sucessão de trapalhadas agora deixa a cúpula do Judiciário mais cautelosa em relação à força tarefa que investiga a morte da vereadora Marielle Franco. A reviravolta sobre o depoimento do porteiro do condomínio onde mora o presidente Jair Bolsonaro, na Barra da Tijuca – que, segundo a chefe da investigação, teria se enganado ou mentido – colocou a turma numa situação delicada. Além disso, faltou explicar como o inquérito sigiloso, sob tutela do MP, vazou para a TV Globo. Para piorar, sem apurar os áudios que supostamente complicaram Bolsonaro, houve consulta dos procuradores ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para possibilidade de investigar o presidente da República – enquanto o trâmite seria através da Procuradoria Geral da República.

Bola rolando

Já a turma do MP Federal no Rio escanteia, até hoje, inquérito enviado pela ex-PGR Raquel Dodge sobre suposto pagamento de propinas da TV Globo a dirigentes da FIFA.

Detalhe...

... a emissora correu e demitiu os diretores que teriam se envolvido no suposto esquema.

Quem é o mentor?

A pergunta que se repete desde ontem nos meandros do Judiciário é por que um humilde porteiro enfrentaria, sozinho, a ira do ex-patrão e atual presidente do Brasil?

Óleo & preju

Deputados apresentaram e ainda aguardam respostas da presidência da Câmara e do Governo sobre pedidos relacionados ao desastre ambiental no litoral do Nordeste. Um deles, do deputado João Daniel (PT-SE), solicita que seja estabelecido um pagamento extraordinário aos pescadores artesanais enquanto durarem os serviços de limpeza na costa nordestina. Os prejuízos nos comércios locais já são significativos.

Seguro defeso 2.0

A ajuda, segundo o pedido do deputado, seria no valor de um salário mínimo, nos moldes do seguro defeso: “Esse acidente grave, de grandes proporções, causou um prejuízo enorme ao meio ambiente e à economia dos estados afetados”.

Fauna oleada

Dados de ONGs e entidades sobre o impacto das manchas de óleo divergem das informações divulgadas pelo Ibama. O levantamento mais recente do órgão sobre a fauna afetada, por exemplo, registra 18 tartarugas marinhas com óbito. ONGs que atuam no litoral nordestino já contabilizaram 25 tartarugas mortas.

Alô, alô!

Nove operadoras de telefonia encaminharam à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral  informações sobre os números de linhas de quatro empresas e de seus sócios apontados como responsáveis pelo disparo de mensagens em massa pelo Whatsapp nas eleições do ano passado.

Off line

O pedido do TSE foi feito no âmbito da ação apresentada pelo PDT e Avante que pede a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão. Nextel, Sercomtel, Datora e Terapar informaram que não foram encontradas linhas em nome das empresas supostamente contratadas por apoiadores da campanha de Bolsonaro.

Indústria cresce

A utilização da capacidade de operação da indústria da construção foi de 62% em setembro, o maior nível desde dezembro de 2014. O dado constata que a ociosidade no setor é a menor dos últimos cinco anos.  O indicador alcançou a média histórica pela primeira vez em quase cinco anos, conforme pesquisa da CNI.

Mas..

.. A elevada carga tributária, a falta de demanda e o excesso de burocracia lideram a lista dos principais obstáculos enfrentados pela indústria da construção no terceiro trimestre deste ano.

Assalto oficial

Senadores da Comissão de Infraestrutura querem explicações do Ministério de Minas e Energia, Aneel e Operador Nacional do Sistema Elétrico sobre a consulta pública para alterar as regras sobre a energia solar que o consumidor gera a mais ao longo do dia e joga na rede da distribuidora de energia.

Policiais unidos

Enquanto os delegados questionam a interface na investigação, a Federação Nacional dos Policiais Federais reforça que “não vê qualquer problema na decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autoriza a Polícia Rodoviária Federal a participar de ações conjuntas com o MP, a Receita e outros órgãos”.

30 de outubro de 2019

Petrobras faz acordo de mais de US$ 3 bilhões com acionistas nos EUA

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Apetite árabe

O anúncio de que um fundo soberano da Arábia Saudita, a meca da turma do petróleo mundial, pretende investir US$ 10 bilhões no novo leilão do pré-sal no Brasil é indicativo de que o País recuperou a confiança dos sheiks. É que o mais graúdo da turma já caiu num “golpe” por aqui ao apostar alto na Petrobras, antes da Operação Lava Jato. O príncipe herdeiro de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, Mohammed bin Zayed Al Nahyan, acionou os melhores advogados de Nova York para processar a petroleira após a mega desvalorização das ações na Bolsa. Ele teria perdido nada menos que US$ 1 bilhão, do bolso, nas ações, revelou a Coluna em 2014.

Nosso bolso

A Petrobras, empresa de capital aberto, com a União sócia-majoritária, fez acordo de mais de US$ 3 bilhões com acionistas nos EUA. Adivinha quem pagou a conta...

Pós-cadeia

Sem alarde, esperançosa na reviravolta da decisão do STF, a cúpula do PT prepara mega festa na sede do sindicato dos trabalhadores em São Bernardo do Campo para Lula.

Condenado com provas

O ex-presidente Lula da Silva já escreveu seu discurso de liberdade, garantem fontes que o visitaram nas últimas semanas. A ideia é repetir o mote de preso político.

Ciumeira

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Boudens, aponta que um pequeno grupo de delegados federais age contra o decreto presidencial 10.073/2019 e a Portaria 739, do Ministério da Justiça, que estabelece diretrizes para a participação da Polícia Rodoviária Federal em operações conjuntas nas rodovias federais ou em áreas de interesse da União.

Falta interação

“Estamos dando apoio a essa medida por conta da ampliação da PRF. É uma Portaria e um decreto combinados que definem as atribuições da PRF em apoio a outras operações. Não há por que ir contra essa medida, ela está somando forças. Na nossa visão não extrapola a competência constitucional do órgão”, diz Boudens.  

E o PDT?

Os diretórios do PDT de Olinda e Recife estão em pé de guerra com os comandantes do partido em Pernambuco, os deputados federal e estadual, Wolney Queiroz e José Queiroz, respectivamente. É que a legenda vai apoiar em Olinda o professor Lupércio, do Solidariedade. No Recife, ficará com Geraldo Júlio, do PSB.

Blindagem

A base governista, mesmo com a crise no PSL, corre para conseguir votos e barrar investidas da oposição que tentam aprovar requerimentos de convocação do ex-assessor da ALERJ Fabrício Queiroz. A operação se concentra na CCJ da Câmara, comandada pelo PSL, onde já há um requerimento de convite apresentado pelo PSOL.

Capitalização

A criação de capitalização da Previdência – em que cada trabalhador poupa para a sua aposentadoria – ainda divide o Governo. A proposta constava no texto original enviado ao Congresso, mas foi derrubada na Câmara. Recentemente, integrantes da equipe econômica ventilaram a possibilidade de enviar nova proposta de capitalização após a promulgação da reforma da Previdência, ainda sem data confirmada.

Mas..

Articuladores políticos do Governo ouviram de parlamentares aliados o alerta de que a matéria poderia “competir” com outras pautas tidas como “mais prioritárias” para este ano, como as reformas administrativa e tributária.

Ôh, Saúde!

Senadores podem derrubar Portaria do Ministério da Saúde que limita o acesso de mulheres entre 40 e 49 anos aos exames de mamografia para detecção precoce de câncer de mama no SUS. A portaria só permite que mulheres de 50 a 69 anos façam o exame na rede pública. Um projeto do senador Lasier Martins (Pode-RS) já passou pela CCJ e Comissão de Assuntos Econômicos, e vai a plenário.

Simpósio

A Procuradoria-Geral do Trabalho promove, entre os dias de 5 e 8 de novembro, o Simpósio Internacional “Indígena, Negro(a), Quilombola, Religioso(a) de Matriz Africana: Da Ancestralidade ao Futuro”. 

29 de outubro de 2019

Amizade entre Fernández e Lula contribui para a ojeriza de Bolsonaro

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Tunga elétrica

A tentativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de reduzir subsídios para quem tem sistemas de energia solar pode se virar contra a agência, que conota trabalhar para beneficiar as distribuidoras de energia. As fabricantes de painéis solares, de olho no mercado, já aperfeiçoam o sistema de baterias estacionárias para alimentação dos equipamentos, o que deixará o consumidor cada vez menos dependente da energia elétrica em parceria com as empresas distribuidoras. Hoje, cresce no mercado o modelo de ‘alimentação’ dos painéis com baterias, o chamado off-grid, que não se conecta à rede elétrica, e que não onera o cidadão na entrega de energia excedente.

Custo programado 

O maior desafio do off-grid é que elas duram de dois a quatro anos. O que obriga a custos programados. Mas as fabricantes estão as aperfeiçoando para maior vida útil. 

Dedo na tomada 

As empresas distribuidoras de energia estão em desespero justamente por este modelo. Sem vínculo com a empresa, elas vão perder muito mercado futuro. 

Plano secreto 

O fim dos subsídios para a compra de painéis é o primeiro passo para, num segundo momento, aniquilar o uso de baterias, e amarrar o consumidor à distribuidora.

Vento$ 

Que não se assuste o cidadão. O próximo plano dessa turma é encarecer a energia eólica nos Estados do Nordeste, que abastecem muitas empresas, contam as fontes do setor.

Esquerda hermana 

O presidente Jair Bolsonaro emitiu sinais diplomáticos de que não vai à posse de Alberto Fernández como presidente da Argentina. O candidato da esquerda, que tem a ex-presidente Cristina Kirchner como vice, venceu Maurício Macri e enterrou, por ora, a direita hermana. O Itamaraty vai confirmar o representante da embaixada local. 

Visita pesou

Fernández, aliás, é amigo do ex-presidente condenado Lula da Silva, e chegou a visitá-lo na sala-cela da Polícia Federal em Curitiba após a detenção. O que contribuiu para a ojeriza de Bolsonaro. 

Turma do asfalto 

O superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Nauber Nunes do Nascimento, soube pelo Diário Oficial da sua exoneração, na Portaria 386 publicada no último dia 15. Há uma batalha por apadrinhados na agência. 

Colisão

 O que se diz na turma do acostamento é que Nauber, servidor de carreira, colidiu na pista interna com diretorgeral Mário Rodrigues, que já foi alvo da Operação Lava Jato.

 Ficou

O diretor-geral da PF, delegado Maurício Valeixo, fica no cargo por ora. Vitória do convencimento do ministro Sérgio Moro junto ao presidente Bolsonaro. 

Entraves 

O estudo “Conjuntura do Transporte”, da CNT, aponta que variados fatores travam o crescimento do Brasil, apesar dos bons índices que apontam mudança. É a histórica burocracia, ou “entraves internos e incertezas atuaram para impedir que as expectativas se transformassem em decisões efetivas de consumo e investimento”.

 Esplanada no iG 

A Coluna Esplanada estreou no iG, que passa a ser nosso media partner nacional. O portal está entre os top 3 no Brasil de produção de conteúdo próprio, com média de 58 milhões de visitantes individuais por mês. Diariamente nossas notas entrarão na editoria Último Segundo.