• Natal
  • Policlinica
  • Motociclista
  • SOS Unimed
  • Novo app Jornal O Dia

Notícias Esplanada

28 de outubro de 2019

Delegados da PF estão insatisfeitos com a gestão de Moro

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Segundo plano

Insatisfeitos com a gestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, delegados da Polícia Federal pedem providências ao diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, para que demandas “há muito paralisadas” sejam retomadas efetivamente. Em ofício encaminhado ao DG, ao qual a Coluna teve acesso, os delegados dizem que a PF está relegada a segundo plano nas principais políticas anunciadas até aqui. Eles citam a escassez de efetivo, “defasado em mais de 4.500 servidores”, o que acarreta sobrecarga de trabalho.

Dever de casa

Os delegados também reclamam que o Ministério da Justiça vem, sistematicamente, ignorando o ordenamento jurídico e permitindo a exclusão da PF “da coordenação precípua que é investigar”.

Acordo

Embasam a queixa mencionando o caso das equipes conjuntas de investigação, “em que se permitiu que o Ministério Público Federal assinasse acordo com ente estrangeiro sem qualquer participação da PF”.

Reduto

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aproveitou a breve interinidade na presidência da República para afagar seu reduto eleitoral.

Fez festa

O democrata assinou decreto que regulamenta a transferência definitiva das terras da União ao Amapá. Levou na caravana ministros do Governo Bolsonaro que participaram da cerimônia realizada na Fortaleza de São José de Macapá, na capital amapaense.

Óleo

A pedido do Centro de Hidrografia da Marinha, o Laboratório de Análise Numérica e Sistemas Dinâmicos da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) realiza um estudo de “modelagem numérica” com o objetivo de estimar a localização exata em que foi lançado ao mar o óleo que atinge o litoral Norte e Nordeste.

É de quando?

Pesquisadores da universidade também fazem análise geoquímica do óleo derramado na costa brasileira para descobrir há quanto tempo o produto está em contato com a água do mar.

Estrangeiras

Empresas estrangeiras terão mais facilidades para participar de licitações públicas no Brasil. O decreto 10.024 de 2019 entra em vigor hoje e permite que empresas localizadas fora do País participem de licitações mediante apresentação de documentos com tradução livre. A tradução juramentada só será exigida no momento da assinatura do contrato, caso a empresa vença licitação.

CNPJ

A equipe econômica finaliza a redação de outra norma para permitir a participação dos estrangeiros diretamente de seus países. Atualmente, essas empresas devem ter CNPJ e representante no Brasil no momento da disputa.

Força, Jornais

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresenta esta semana parecer favorável à Medida Provisória 892/2019 que dispensa as sociedades anônimas de publicar balanços e outros documentos em jornais de grande circulação e autoriza a divulgação apenas pela internet.

Rede

A MP é alvo de ação no Supremo Tribunal Federal protocolada pelo partido Rede. Recentemente, o ministro Gilmar Mendes suspendeu outra medida (MP 896/19) que dispensava órgãos da administração de publicar editais em jornais. 

Reforma

A reforma administrativa, que será encaminha pelo Governo ao Congresso nos próximos dias por meio de Proposta de Emenda à Constituição, não irá prever demissão de servidores públicos.

Resultados

A informação foi confirmada pelo secretário de Gestão do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, em encontro com dirigentes de entidades de servidores. O Governo, disse o secretário, reconhece que o serviço público tem quadros de excelência, porém algumas áreas “não estão conseguindo entregar resultados que a populaçãoespera”. 

25 de outubro de 2019

Só há três dias soldados foram enviados às praias atingidas por óleo

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Cenário

Embora não tenha influenciado na votação e aprovação da reforma da Previdência no Senado, a crise no PSL e a falta de uma base aliada consolidada na Câmara aumentarão a dependência do Governo das legendas do chamado Centrão para aprovar novas medidas que serão encaminhadas ao Congresso. Parlamentares do grupo apontam que, diante do cenário adverso, são ínfimas as chances de passar, ainda este ano, as reformas administrativa e tributária. E não há disposição e iniciativas por parte dos articuladores da Presidência para consolidar a base na Câmara. Deputados dizem, nos bastidores, que o diálogo com interlocutores do Governo se tornou esporádico. 

Tá feia a praia

As manchas de piche que não param de chegar nas praias do Nordeste dão prejuízos ao setor hoteleiro. Em Salvador um cinco estrelas teve quatro reservas canceladas.

Olho em 2020

Os governadores de Sergipe e Pernambuco mandaram filmar todo o óleo nas praias. Pretendem usar isso contra o Governo federal, diante da inépcia das autoridades.

Atrasadões

Só há três dias os comandos do Exército e Marinha mandaram soldados às praias para ajudar na limpeza, 50 dias após o crime. Parabéns ao aguerrido povo nordestino.

Acertando 1

É fato que o presidente da República fala pelos cotovelos – e com polêmica – que o ministro da Economia Paulo Guedes não suporta o Congresso e seus assaltos, mas os números apontam forte mudança no rumo econômico e social do Brasil, para melhor. A Reforma da Previdência vai gerar economia de R$ 800 bilhões em 10 anos, e abrir caminho para investimentos.

Acertando 2

Os homicídios caíram 22% este ano, até setembro – houve queda em todos os Estados. E quase 10 milhões de pessoas tornaram-se empreendedores individuais, conforme dados da Fazenda. É gente emitindo nota fiscal de serviços prestados.

Série B

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal acumula série de derrotas que o estão tirando do grupo de entidades que conseguem manter os benefícios corporativos de seus representados. Quem circula no meio das entidades de classe avalia que o “rebaixamento” do Sindifisco será selado pela entrega ao TCU, por parte da Receita, dos dados dos auditores que acessaram informações sigilosas de autoridades.

Submissão

O episódio da demissão de Marcos Cintra do cargo de secretário da Receita foi outra demonstração de pouca força da entidade. Ao contrário do que fizeram as associações dos delegados e dos peritos da Polícia Federal, que criticaram a ingerência do presidente Bolsonaro no órgão e repudiaram a tentativa de demissão de Maurício Valeixo, o Sindifisco aplaudiu quando Bolsonaro pediu a cabeça de Cintra.

Derrotas jurídicas

Mesmo ganhando uma ação para incorporar uma gratificação ao salário dos auditores, ao custo de R$ 4 bilhões ao erário, o sindicato não conseguiu o pagamento até agora porque o ministro Francisco Falcão, do STJ, suspendeu a decisão. Em outro episódio, o TCU questiona o pagamento do bônus de eficiência para os auditores e determinou que fossem apuradas irregularidades no pagamento do benefício.

Libertadore$

A final da Copa Libertadores aqueceu o mercado de turismo no Rio. Ontem à tarde nenhuma companhia mais tinha voos para dias 22 e 23 do Rio para Santiago do Chile.

Muy amigo

A equipe econômica identificou o diretor dos Correios Heronildes Eufrásio Filho como um dos apoiadores do pleito para que a empresa pública voltasse a pagar pelo plano de saúde dos pais e mães dos empregados. Por iniciativa de Eufrásio, os Correios mudaram de posição e passaram a atuar contra uma decisão já obtida pela própria empresa.

Desconfiança

Apesar da pressão do diretor e dos empregados dos Correios, o TST rejeitou o pedido para os Correios reassumirem o custo. Mas, até agora, a equipe econômica ainda não se conformou com o descompasso do dirigente com a política de austeridade, deixando causando instabilidade na diretoria da estatal.

23 de outubro de 2019

Deputados querem retomar a análise da PEC dos Gatilhos

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Gatilhos

Enquanto o Governo finaliza o pacote de medidas da reforma administrativa, ainda sem data para chegar ao Congresso, deputados - em busca de protagonismo -, querem se antecipar à proposta da equipe econômica e retomar a análise da PEC dos Gatilhos. Parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC (438/18) limita o crescimento de despesas obrigatórias, regulamenta a regra de ouro e institui um plano de revisão de despesas da União. Também prevê a criação de gatilhos para ajustar as contas públicas, como a redução de salários e carga horária de servidores. A reforma administrativa do Governo também prevê mudanças nas regras de servidores públicos.

Contas públicas

A PEC recebeu parecer favorável do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), em setembro, mas foi retirada de pauta. A estimativa dos deputados é de que, se a proposta for aprovada, as contas públicas poderão voltar ao equilíbrio em dois ou três anos.

Explica essa

A Câmara dos Deputados prepara uma audiência pública sobre o tema “devedor contumaz” e pretende convidar o presidente da Shell no Brasil, Leonardo Gadotti, para falar sobre o assunto.

Delação

Melhor convidado não há. Gadotti terá a oportunidade de explicar por que a empresa que representa aparece na delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci acusada de corromper funcionários públicos para se livrar de multas milionárias.

Il padrino

A operação da Polícia Federal contra o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) também cercou vários apadrinhados do ex-ministro Paulo Bernardo durante o Governo Dilma. Aliás, Souza foi suplente de Gleisi Hoffmann (PT-PR) no Senado.

Bola cantada

Como a Coluna antecipou sábado, 20, caiu a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a Embaixada do Brasil em Washington.

Encrenca

O presidente Bolsonaro mostrou ao filho o tamanho da encrenca em que se meteu - e endossada pelo pai, claro. Se insistir no nome, Eduardo não passa, hoje, na Comissão de Relações Exteriores do Senado.

50 da Tribuna

Em palestra concorrida na noite de segunda em Salvador, no evento de 50 anos da Tribuna da Bahia, o PGR Augusto Aras reforçou a importância do papel da imprensa no Brasil.

Tá anotado

"A imprensa livre é um dos suportes da democracia. Por isso, o regime democrático, em especial, o Ministério Público Federal, tem de zelar pela liberdade de expressão, de manifestação e de pensamento".

Aliás

Aras revelou um caso curioso, que forjou o xerife linha dura que se tornou. Quando adolescente, lia as páginas policiais da Tribuna e ficava revoltado com injustiças nas ruas - em especial casos de estelionato.

Privatizações

O PDT tentar barrar na Justiça o programa de privatizações do Governo. Em ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), o partido argumentaque a venda de estatais só pode ser feita por meio de lei específica e com autorização prévia do Congresso Nacional.

Calma, gente

Em comunidades no litoral do Nordeste, e nas redes sociais, há quem culpe o presidente Bolsonaro pelo óleo nas praias e falam até em desvio de atenção da crise política. Sem nexo. Mas a Marinha continua a boiar àderiva como o óleo.  A conferir.

Santa ajuda

Após a canonização de Santa Dulce dos Pobres, suas obras sociais no subúrbio de Salvador entraram na rota turística da cidade - e devem ser indicação especial dos cruzeiros de Janeiro na cidade. Os artigos da lojinha ontem estavam quase esgotados.

Santo trigo

Uma curiosidade é a venda de panetones, broas embaladas e mel com o nome da Santa, devidamente licenciados, que ajudam nas contas do local.

22 de outubro de 2019

A Marinha boia como o óleo à deriva no litoral do Nordeste

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Amazônia Azul

O Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) faz falta.  A Marinha boia no caso como o óleo à deriva no litoral do Nordeste. E não para de aparecer mancha, que já chegou às praias de Itacaré, ao sul da Bahia. Criado em 2015, o Sistema de Gerenciamento da Marinha não deslanchou por falta de recursos. O projeto visa reforçar a fiscalização de áreas como o pré-sal e a chamada Amazônia Azul, uma área de mais de quatro milhões de quilômetros quadrados.  Entre as três Forças, a Marinha foi a mais afetada pelo contingenciamento de recursos imposto pelo Governo no início do ano.

Corvetas

A promessa da equipe econômica é recompor o orçamento da Defesa após a aprovação da reforma da Previdência. Devido à demora, projetos estratégicos do setor naval - como a construção de corvetas para a fiscalização da Amazônia Azul -, só devem ser retomados plenamente em 2020. 

Jornais

Suspensa pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, a Medida Provisória (MP 896/19), que dispensava a publicação de editais de licitação e leilões de órgãos da administração pública em jornais diários de grande circulação, já estava na fila de perda de validade no Congresso.

Outra

Há mais de um mês, a MP aguardava a instalação de comissão para discuti-la e votá-la. Outra Medida Provisória (MP 892/19), que desobriga empresas de capital aberto de publicar balanços financeiros em jornais impressos, também pode ser derrubada pelo STF. A ação da Rede Sustentabilidade está com o ministro Marco Aurélio.

CPI

Para tentar desgastar o Governo e o PSL, a oposição quer levar à CPI das Fake News dois deputados que estão no epicentro da crise da legenda: Joice Hasselmann (SP) e o ex-líder delegado Waldir (GO). Os opositores têm maioria na comissão.

Milícias

O PT sublinha no requerimento, ainda sem data para ser votado, que quer esclarecimentos de Hasselmann sobre publicação no twitter na qual diz que "todo mundo sabe das milícias virtuais de Bolsonaro".

Frente

Alvo de buscas da Polícia Federal por suspeita ter recebido propina de R$ 3,25 milhões de pessoas envolvidas em fraudes em fundos de pensão, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) pretendia presidir a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a maior do Congresso. Atualmente, é (ainda) o vice-presidente.

Voto

A discrição do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) em relação à crise do PSL deve-se ao voto de agradecimento ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE). O democrata recebeu o apoio do partido de Bolsonaro para a reeleição após Bivar conter deputados  que cogitavam lançar candidatura própria à presidência da Câmara.

Pacote

Em meio à crise no PSL, o Governo tem procurado deputados de outros partidos – em especial do Centrão – para tentar destravar a tramitação do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro.  Assim como outras matérias na Câmara, tidas como prioritárias pelo Governo, a aprovação do pacote segue em ritmo de espera.

Mercado

O baixo crescimento da economia brasileira deve continuar em 2019 devido, entre outros fatores, ao mau desempenho do mercado interno. Segundo a análise Conjuntura do Transporte – Macroeconomia, da Confederação Nacional do Transporte, o Brasil reunia, em 2017, no contexto pós-crise, diversos fatores apropriados para voltar a crescer a taxas significativas.

Previdência

No entanto, conclui o documento, “entraves internos e incertezas atuaram para impedir que as expectativas se transformassem em decisões efetivas de consumo e investimento”. A análise indica ainda que a “reforma da Previdência é imprescindível para reverter esse quadro de baixo dinamismo econômico”.

Raspadinha

Será realizado hoje, em São Paulo, o leilão de concessão à iniciativa privada da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). O valor mínimo para a parcela inicial referente à outorga é de R$ 96,9 milhões, além de outras sete parcelas fixas a serem pagas anualmente no valor R$ 103 milhões, corrigidas pelo INPC, referentes ao ônus da outorga. 

21 de outubro de 2019

Partidos estão com agenda dupla

Enquanto fazem planos para as campanhas eleitorais municipais de 2020, dirigentes seguem atentos à pauta do STF sobre ação que envolve o TSE

Tensão nos partidos

Os dirigentes dos partidos nas Executivas nacionais e diretórios regionais estão com agenda dupla nos últimos dias. Enquanto fazem planos para as campanhas eleitorais municipais de 2020, seguem atentos à pauta do Supremo Tribunal Federal sobre ação que envolve o Tribunal Superior Eleitoral e resoluções que pode lhes enterrar as legendas e suspender futuras candidaturas. O STF julga a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6032, impetrada pelo Cidadania e PSB, que questiona três resoluções do TSE. Elas determinam o cancelamento automático do registro dos partidos, de diretórios municipais e estaduais, em caso de não prestação de contas dentro do prazo – o que poucos fazem. A pressão de parlamentares e prefeitos é grande.

Vista

Na última quarta, o ministro Luís Roberto Barroso pediu vista. Votaram antes os ministros Alexandre de Moraes (pela procedência parcial) e Edson Fachin, pela improcedência da ação.

Derruba tudo

O ministro relator é Gilmar Mendes, que já desconsiderou efeito suspensivo determinado pelo TSE. Disse que penalidade só pode ser aplicada após trânsito julgado.

Em causa própria

A defesa do Cidadania e PSB apontam que as Resoluções 23.432/14, 23.546/17 e 23.571/8 do TSE usurpam competência do Congresso Nacional sobre o tema.

Racha na ANP

Enquanto metade dos diretores da Agência Nacional de Petróleo defende que o órgão concentre sua atuação na fiscalização da qualidade dos combustíveis vendidos, a outra metade está preocupada em observar se os postos estão cumprindo com as obrigações severas impostas pelas grandes distribuidoras. É dinheiro público para servir a interesses de gigantes da iniciativa privada.

Recuo

Senadores recuaram da tentativa de condicionar a execução de mandados de busca e apreensão nas dependências do Congresso à decisão da maioria dos membros ou turma do STF. Apoiada por 34 parlamentares, a PEC 165/19 foi apresentada dias depois das buscas no gabinete do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do Governo. 

Recuo 2

De autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), a proposta aguardava indicação de relator na Comissão de Constituição e Justiça. O democrata, no entanto, pediu ao colegiado a retirada de tramitação e a PEC foi arquivada 10 dias depois de protocolada.

Orai por eles

Ontem foi realizada linda missa da canonização da Santa Dulce dos Pobres, na Arena Fonte Nova, em Salvador. Nenhuma comitiva de 60 políticos de Brasília – e esposas – compareceu. Já para Roma...

Abdelmassih S.A.

O médico tarado Roger Abdelmassih fez escola. O STF manteve há dias o afastamento do prefeito Uruburetama (CE), José Hilson de Paiva. Também médico, é acusado de violentar mulheres pacientes. E filmava tudo, segundo denúncia.

Dívidas estaduais

A Secretaria do Tesouro Nacional desembolsou, em setembro, R$ 442,60 milhões para “honrar” débitos de Estados endividados. Foram R$ 245,63 milhões relativos a inadimplências do Rio de Janeiro, R$ 84,04 milhões de Minas Gerais, R$ 65,29 milhões de Goiás, R$ 10,24 milhões do Rio Grande do Norte e R$ 37,40 milhões do Amapá.

Superou

No acumulado de janeiro a setembro deste ano, a União, por meio do Tesouro, já desembolsou R$ 5,6 bilhões para pagar dívidas dos Estados. Já superou o ano de 2018, quando a União socorreu os Estados com R$ 4,82 bilhões.

Blindagem popular

Deputados do PCdoB, PDT, PSB, PT e PSOL entregaram ao presidente Rodrigo Maia uma carta, assinada por 27 entidades, na qual solicitam que projetos que criminalizam movimentos sociais não sejam pautados na Câmara. Aos oposicionistas, Maia assumiu o compromisso de não pautar a matéria e nem acelerar suas tramitações.

STF julga ADI que questiona três resoluções do TSE

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Tensão nos partidos

Os dirigentes dos partidos nas Executivas nacionais e diretórios regionais estão com agenda dupla nos últimos dias. Enquanto fazem planos para as campanhas eleitorais municipais de 2020, seguem atentos à pauta do Supremo Tribunal Federal sobre ação que envolve o Tribunal Superior Eleitoral e resoluções que pode lhes enterrar as legendas e suspender futuras candidaturas. O STF julga a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6032, impetrada pelo Cidadania e PSB, que questiona três resoluções do TSE. Elas determinam o cancelamento automático do registro dos partidos, de diretórios municipais e estaduais, em caso de não prestação de contas dentro do prazo – o que poucos fazem. A pressão de parlamentares e prefeitos é grande.

Vista

Na última quarta, o ministro Luís Roberto Barroso pediu vista. Votaram antes os ministros Alexandre de Moraes (pela procedência parcial) e Edson Fachin, pela improcedência da ação.

Derruba tudo

O ministro relator é Gilmar Mendes, que já desconsiderou efeito suspensivo determinado pelo TSE. Disse que penalidade só pode ser aplicada após trânsito julgado.

Em causa própria

A defesa do Cidadania e PSB apontam que as Resoluções 23.432/14, 23.546/17 e 23.571/8 do TSE usurpam competência do Congresso Nacional sobre o tema.

Racha na ANP

Enquanto metade dos diretores da Agência Nacional de Petróleo defende que o órgão concentre sua atuação na fiscalização da qualidade dos combustíveis vendidos, a outra metade está preocupada em observar se os postos estão cumprindo com as obrigações severas impostas pelas grandes distribuidoras. É dinheiro público para servir a interesses de gigantes da iniciativa privada.

Recuo

Senadores recuaram da tentativa de condicionar a execução de mandados de busca e apreensão nas dependências do Congresso à decisão da maioria dos membros ou turma do STF. Apoiada por 34 parlamentares, a PEC 165/19 foi apresentada dias depois das buscas no gabinete do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do Governo.

Recuo 2

De autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), a proposta aguardava indicação de relator na Comissão de Constituição e Justiça. O democrata, no entanto, pediu ao colegiado a retirada de tramitação e a PEC foi arquivada 10 dias depois de protocolada.

Orai por eles

Ontem foi realizada linda missa da canonização da Santa Dulce dos Pobres, na Arena Fonte Nova, em Salvador. Nenhuma comitiva de 60 políticos de Brasília – e esposas – compareceu. Já para Roma...

Abdelmassih S.A.

O médico tarado Roger Abdelmassih fez escola. O STF manteve há dias o afastamento do prefeito Uruburetama (CE), José Hilson de Paiva. Também médico, é acusado de violentar mulheres pacientes. E filmava tudo, segundo denúncia.

Dívidas estaduais

A Secretaria do Tesouro Nacional desembolsou, em setembro, R$ 442,60 milhões para “honrar” débitos de Estados endividados. Foram R$ 245,63 milhões relativos a inadimplências do Rio de Janeiro, R$ 84,04 milhões de Minas Gerais, R$ 65,29 milhões de Goiás, R$ 10,24 milhões do Rio Grande do Norte e R$ 37,40 milhões do Amapá.

Superou

No acumulado de janeiro a setembro deste ano, a União, por meio do Tesouro, já desembolsou R$ 5,6 bilhões para pagar dívidas dos Estados. Já superou o ano de 2018, quando a União socorreu os Estados com R$ 4,82 bilhões.

Blindagem popular

Deputados do PCdoB, PDT, PSB, PT e PSOL entregaram ao presidente Rodrigo Maia uma carta, assinada por 27 entidades, na qual solicitam que projetos que criminalizam movimentos sociais não sejam pautados na Câmara. Aos oposicionistas, Maia assumiu o compromisso de não pautar a matéria e nem acelerar suas tramitações.

20 de outubro de 2019

Joyce Hasselmann é outra ex-bolsonarista a caminho do PSDB

A deputada foi atropelada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Plano B

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro sustenta que manterá a indicação do filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a Embaixada do Brasil em Washington, parlamentares que têm interlocução com o Planalto admitem haver conversas, nos bastidores, sobre possíveis nomes que poderiam ser indicados para o posto. Com cenário adverso no Senado, o Palácio protelou o envio da mensagem de indicação prevista para agosto passado. A articulação por votos pró-Eduardo no Senado já havia perdido força nas semanas que antecederam a crise no PSL. E estancou nos últimos dias quando o Palácio, derrotado, tentou alçá-lo à liderança do partido na Câmara.

Turma do barril

Sabe quanto ganha um executivo da direção – e não são poucos – da Petrobras por ano? O valor médio é de R$ 2.225.262,00. Isso dá uns R$ 185 mil por mês.

Cadê?

O Troféu Silêncio Vergonhoso vai para MBL, Vem pra Rua e outros movimentos populares que sumiram e esqueceram o endereço do Supremo Tribunal Federal.

Bandidos comemoram

O Tribunal de Contas da União, Corte administrativa e composta em sua maioria por ex-congressistas, mantém suspensa até dia 24 a campanha de mídia do Governo sobre importância da aprovação Pacote Anticrime do ministro Sérgio Moro. 

Acorda, povo

Não há na História do STF revisão de entendimento da Corte em tão curto prazo como no caso da decisão sobre prisão para condenados em segunda instância judicial. Se rever sua posição, o pleno do STF contribui, sim, para  o sentimento de impunidade. Solta Lula da Silva, Eduardo Cunha e outros condenados com provas e que tiveram suas defesas rechaçadas em todas as instâncias de direito até agora. 

Memória

Não são poucos os países em que condenado em primeira instância já vai para a cela. Então vice-presidente da República, José Alencar disse a este repórter numa tarde: “O maior problema do Brasil é a impunidade”. 

Socorro

A equipe econômica do Governo pediu socorro ao Congresso Nacional. Enviou, nos últimos meses, 17 projetos solicitando a abertura de créditos suplementares para arcar com as despesas de ministérios, órgãos e estatais. 

Ex é..

Atropelada pelo presidente no cargo, Joyce Hasselmann é outra ex-bolsonarista a caminho do PSDB de João Dória.

Segurando as contas

Em um deles (PLN 45/19), o pedido é de abertura de crédito de mais de R$ 34,62 bilhões para que o Ministério de Minas e Energia viabilize o leilão do pré-sal, marcado para 6 de novembro. Outros projetos preveem a liberação de créditos suplementares no de R$ 4,08 bilhões para reforçar as dotações orçamentárias de órgãos e ministérios.

Nostra Casa

A bancada do Psol na Câmara tenta sustar os efeitos do decreto que inclui a Casa da Moeda do Brasil no âmbito do Programa Nacional de Desestatização. O partido e o PT, em especial no Rio de Janeiro, tinham a estatal como um feudo de apadrinhados. 

Arte$anato brazuca

O 13º Salão do Artesanato Raízes Brasileiras faturou R$ 3,4 milhões – 29% em relação ao alcançado em 2018. No total, 716 expositores participaram e cada um faturou, em média, R$ 4,8 mil (23% em comparação com 2018). 

Motivador eleitoral

O governador Paulo Câmara criou o programa Crédito Popular em Pernambuco, para destinar R$ 120 milhões a juros de 1,49% para microempresários até 2022. Inicialmente foi lançado em Caruaru, terra da adversária política Raquel Lyra (PSDB). E segue em especial nas cidades de Jaboatão, Petrolina e Garanhuns, onde seu PSB é forte. 

19 de outubro de 2019

Crise no PSL pode causar atrasos na reforma Tributária do Governo.

A equipe econômica vê com preocupação a situação do Governo.

Briga do 13º

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), entrou em rota de colisão com o presidente da República, Jair Bolsonaro, por causa da paternidade da proposta do 13º salário para o programa Bolsa Família. Em sua campanha de reeleição, Câmara – que apoiou Fernando Haddad (PT) à Presidência – propôs em agosto passado que concederia o 13º para as famílias beneficiárias do programa no Estado. Aprovou lei em abril deste ano. Agora, acusa o presidente Bolsonaro de lhe roubar a ideia. Há dias, Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que vai conceder o mesmo benefício ao programa, que será pago até fim de dezembro ao custo total de R$ 2,58 bilhões. Na transição de Governo, fim do ano passado, a equipe presidencial esboçava o benefício.

Verticalização

Obviamente, a MP, por ser presidencial, se sobrepõe à lei estadual – e os beneficiários de todos os Estados, não apenas Pernambuco, terão o direito ao 13º.

Quem é o pai?

O assunto deixou Paulo Câmara visivelmente irritado. Ele soltou nota acusando Bolsonaro de ter lhe roubado a ideia. E agora disputam a paternidade do programa.

Garantido

Após ser pressionado pela oposição sobre a validade do benefício apenas para este ano, Bolsonaro garantiu que os 13 milhões de beneficiários (número de hoje) terão o 13º garantido em orçamento até o fim do seu mandato.

Eleitoreiro$

Há quem aponte que Câmara quer ganhos eleitorais, e se cacifar para ser pelo menos vice em uma chapa presidencial da esquerda. Bolsonaro, idem, para tentar se reeleger.

Passou no teste

O Governo do Brasil passou por um teste de fogo logo após o recente e duro discurso do presidente Bolsonaro na tribuna da sede da Organização das Nações Unidas. O Brasil foi reeleito para o Conselho de Direitos Humanos da ONU com 153 votos – surpreendentes 16 a mais que a previsão. A Venezuela, da ditadura civil de Nicolás Maduro, também foi reconduzida ao Conselho com 105 votos.

Discurso

Bolsonaro comemorou com a ministra dos Direitos Humanos e da Mulher, Damares Alves, a votação expressiva e recondução, num momento em que a sua gestão é acusada pela oposição – no Brasil e em outros países – de ser uma “ameaça” à democracia, por causa de suas posições ideológicas conservadoras.

Aval latino

A Coluna antecipou que pelo menos 815 entidades da América do Sul assinaram carta de apoio ao Governo do Brasil para recondução. É uma prova de que a linha de Bolsonaro, embora a língua afiada, não assusta não, nem é – por ora – essa dita ameaça.

No lugar certo

A Câmara dos Deputados prepara audiência pública sobre o tema “devedor contumaz” e pretende convidar um alto executivo da petroleira Shell no Brasil para falar sobre o assunto. Melhor convidado não há. E deve explicar também por que barris com óleo bruto da empresa apareceram poluindo praias do Nordeste.

 Líder..

Alçado a líder do Governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) foi alvo de denúncia do MP Federal por suspeita de ter feito pagamento de despesas da Câmara Municipal de Palmas (TO) com licitações fraudulentas. O parlamentar responde a um inquérito no TSE e uma ação civil pública de improbidade administrativa.

..amigão

O senador se diz “amigo de Bolsonaro” e vai substituir a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) na liderança. Frequentador assíduo dos gabinetes do Palácio, Gomes chegou a ser um dos cotados para substituir o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro.

Tributária

A crise no PSL pode causar atrasos no envio da reforma Tributária do Governo ao Congresso. A proposta já está pronta e, inicialmente, seria remetida logo após a votação da reforma da Previdência, agendada para a próxima semana. A equipe econômica vê com preocupação a situação do Governo, que não tem bases consolidadas na Câmara e no Senado e o principal partido aliado está em guerra.

Trava eleitoral

Diante do cenário adverso, outra reforma, a administrativa, que pretende fazer mudanças na carreira de servidores públicos, também pode empacar e ficar para 2020, ano de eleições municipais. 

Artesanato indígena

A FUNAI reforça que tem investido na divulgação do artesanato indígena de diferentes etnias. Há, por exemplo, a feirinha semanal no hall do edifício sede, o Parque Cidade Corporate.

ESPLANADEIRA

Supermercados Mundial doa 300 brinquedos neste fim de semana para projetos infantis no Complexo Alemão, no Rio.# Comemoração do 1° aniversário de instalação da AJEB acontece dia 30 na Câmara Legislativa, em Brasília.   


18 de outubro de 2019

Caiu o nome de Eduardo Bolsonaro para a Embaixada nos EUA

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Desafio

Caiu, por ora, o nome do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Há pressão do Itamaraty e do Instituto Rio Branco, os senadores da Comissão de Relações Exteriores não se sentem confortáveis em aprovar o nome e, nos bastidores, má repercussão entre chancelarias. O próprio presidente Jair Bolsonaro, a próximos, já avalia com cautela. A saída honrosa para o filho é liderança do PSL ou a presidência de um novo partido para onde migrariam.

Cultura indígena

Em reunião com etnias Gavião, Pataxó e Cariri Chocó, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, prometeu tendas para divulgarem seus artesanatos em algum local turístico da Esplanada. Eles queriam aluguel de galpão ou até construção de um.

PSL micou

A crise no PSL que pode culminar na debandada de políticos da legenda, inclusive o presidente Bolsonaro, mudou o cenário traçado pela legenda para as eleições de 2020. À época da lua de mel com Bolsonaro, o partido projetava lançar candidaturas próprias a prefeito em todas as cidades com mais de 100 mil habitantes.

Virou marola

A intenção era repetir a onda bolsonarista que levou a legenda nanica ao comando do Planalto. Contudo, assim como na esfera federal, alguns diretórios regionais do partido – como no Rio Grande do Sul e Minas Gerais – enfrentam racha interno ou são alvos de investigações associadas às suspeitas de supostas candidaturas de laranjas.

Só 2019?

Mal chegou ao Congresso Nacional, a Medida Provisória 898/19, que prevê o pagamento de 13º salário a beneficiários do Bolsa Família já é alvo de polêmica. Isso porque, conforme o texto assinado pelo presidente Bolsonaro, só está previsto o pagamento da parcela extra para este ano.

Êpa, êpa

Deputados e senadores vão tentar alterar a MP, por meio de emendas, para que o pagamento seja obrigatório em todos os anos. Durante a cerimônia de assinatura da MP, nem Bolsonaro nem ministros mencionaram que a medida valeria apenas para 2019. De acordo com o Governo, o salário extra irá custar R$ 2,58 bilhões do orçamento.

Corrupção

Auditores fiscais da receita denunciaram ao Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo, sediado em Paris, “os recentes e graves retrocessos institucionais no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro”.

Intimidação

Citam no documento, entre outros pontos, as decisões do Supremo Tribunal Federal, tomadas no bojo do “inquérito das fakenews”, que levaram à suspensão das fiscalizações sobre 133 agentes públicos, inclusive Pessoas Politicamente Expostas.

Brasil boia

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o Almirante de Esquadra Ilques Barbosa, Comandante da Marinha, e Eduardo Fortunato Bim, presidente do Ibama, vão ser chamados pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara para prestarem esclarecimentos sobre o vazamento de petróleo no litoral do Nordeste.

PIB Agro

O Produto Interno Bruto do agronegócio teve crescimento de 0,64% no acumulado de janeiro a julho de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado foi impulsionado principalmente pelo segmento de insumos, com alta de 7,88% nos primeiros sete meses do ano.

PIB Agro 2

Agroindústria e serviços registraram expansão de 1,60% e 1,18%, respectivamente. O PIB da atividade primária (dentro da porteira) foi o único que recuou (-2,99%). Os dados são da CNA e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada.

Com tio Sam

O Global Business Institute vai levar grande grupo de empresários brasileiros para um network na Flórida, mês que vem, a fim de apresentar propostas de investimentos ou aumentar os empreendimentos na terra do tio Sam. Os Estados Unidos têm, hoje, cerca de 9 mil empresários brasileiros com negócios por lá.

17 de outubro de 2019

Operação que investiga PSL era bola cantada nos meandros do Judiciário

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Script da operação

A operação da Polícia Federal que cercou a sede do diretório do PSL em Pernambuco e o presidente do partido, deputado federal Luciano Bivar, em buscas e apreensões, era bola cantada nos meandros do Judiciário e seguiu um curioso script. No dia 21 de agosto, a PF e o Ministério Público pedem buscas em endereços ligados a Bivar, PSL e supostos ‘laranjas’ da campanha de 2018, mas dia 9 de setembro uma juíza da primeira instância indefere. Três dias depois, o MP recorre e na segunda-feira o plenário do TRE do Estado autoriza as buscas. Na terça as patrulhas foram às ruas na Operação Guinhol.

Conexão Recife-Rio

O Superintendente da PF em Pernambuco, Carlos Henrique de Oliveira, elogiado na corporação, liderou o cerco. Mas ele está de malas prontas para o Rio de Janeiro.

Ronda básica

O delegado federal Carlos Henrique já fez até imersão por alguns dias na Superintendência da PF na zona portuária do Rio. Deve assumir o cargo até fim do ano.

Mineração

Com detalhes guardados a sete chaves, a Casa Civil do Palácio do Planalto finaliza o escopo do projeto que será enviado ao Congresso Nacional para a liberação da exploração econômica em terras indígenas. O polêmico tema já está em discussão em pelo menos duas Propostas de Emendas Constitucionais em tramitação na Câmara.

Lavras fast

Nos últimos dias, garimpeiros têm frequentado a Esplanada dos Ministérios e se reunido com ministros da cúpula do Governo Bolsonaro. Ouviram do chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, a garantia de que mais de mil requerimentos de outorga de lavra serão analisados “em curtíssimo prazo”.

Alckmin aliviado

A Justiça de São Paulo derrubou ação de improbidade administrativa impetrada pelo promotor Ricardo Castro contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Alegava desvio de R$ 3 bilhões do Fundeb para pagar aposentados e pensionistas da educação. Mas há dois artigos em Lei estadual complementar que autorizam esse remanejamento.

Joais do paraíso

O Governo federal vai colocar à venda duas mansões na exclusiva Península dos Ministros, no Lago Sul, Brasília. Estão no pacote da Secretaria de Patrimônio da União.

Imóvei$

A SPU publica, nos próximos dias, editais de venda de 28 imóveis da União em seis Estados e no DF. A expectativa de arrecadação é de R$ 46 milhões.

Laranjais..

Enquanto as investigações sobre suspeitas de candidaturas de ‘laranjas’ do PSL avançam Brasil afora, apurações que envolvem candidatas de outras legendas permanecem paradas.

..do Brasil

Em São Paulo, por exemplo, o Ministério Público estadual identificou ao menos 60 casos suspeitos de candidatas ‘laranja’ de legendas como Solidariedade, Patriota, Podemos, PHS e PMB. Já em Sergipe, as investigações miram o MDB, PSDB e PSB.

Pingos de óleo

Deputados e senadores terão mais R$ 2,16 bilhões do Orçamento deste ano para atender suas bases eleitorais. A liberação do valor em emendas pelo Ministério da Economia chega às vésperas da votação do segundo turno da reforma da Previdência no Senado.

Do barril

O repasse, de acordo com a equipe econômica, virá da arrecadação de pelo menos R$ 106,56 bilhões com o leilão do pré-sal dia 6 de novembro. Este ano, o montante de emendas já soma R$ 9,1 bilhões para as individuais e R$ 4,6 bilhões para as de bancada.

MERCADO

Rio caro

Estudo realizado pelo Classificados do Mercado Livre apontou que entre os 10 bairros mais caros da América Latina, três são cariocas: Leblon (3º lugar – R$ 21 mil o m²), Ipanema (4º lugar – R$ 19 mil o m²) e Lagoa (6º lugar – R$ 16 mil o m²). A plataforma analisou anúncios de imóveis de São Paulo, Rio de Janeiro, Buenos Aires, Cidade do México, Montevidéu e Santiago. O primeiro lugar ficou com Puerto Madero (R$ 25,4 mil o m²), badalado bairro de Buenos Aires.

16 de outubro de 2019

Ruralista e ministra duelam por indicação à presidência do Incra

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Incra(encado)

O Secretário Especial de Assuntos Fundiários, o ruralista Nabhan Garcia (amigo do presidente Jair Bolsonaro), e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, duelam pela indicação do futuro presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O atual, o general João Carlos de Jesus Corrêa, e três dos principais diretores do órgão – também militares – não aparecem há mais de uma semana no órgão, contam fontes. Ele teria sido demitido, informalmente, pela ministra. Embora a assessoria do INCRA negue, o clima é tenso, e o órgão segue em compasso de espera, sem quem assine pelos documentos.

Bateu pé

Apesar do clima de guerra do andar de cima, não havia exoneração no Diário Oficial até ontem. Nabhan avisou a Bolsonaro que não abre mão da indicação.

Que Crise?

Desgastado em Brasília, o senador Fernando Bezerra demonstra força em Pernambuco, sua terra. Acaba de filiar o filho prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao MDB.

Colheita tardia

A PF chegou quase um ano atrasada aos escritórios do PSL de Pernambuco. Quando estourou o caso do ministro do Turismo, em Minas, os diretórios queimaram o laranjal.

Defesa antiaérea

O programa de Defesa Antiaérea, desenvolvido pelo Exército e previsto para ser concluído em 2039, precisaria de cerca de R$ 3 bilhões em investimentos, ou seja, R$ 110 milhões por ano. O orçamento destinado ao Exército para o setor ficou em R$ 30 milhões anuais. A defasagem de recursos também compromete o monitoramento das fronteiras do Brasil.

Devagar, mas firme

Atualmente, o Sistema de Monitoramento de Fronteiras cobre 650 quilômetros, e precisa ser expandido, pois são 17 mil quilômetros de fronteira no total. Das nove fases do programa, iniciado em 2012, apenas a primeira foi concluída. A segunda fase, em andamento, prevê a ampliação do Sisfron na região Sul, nos limites do Paraná e Santa Catarina com o Paraguai, e, no Norte, na divisa do Amazonas com a Colômbia e Peru.

BB’ug

 O Banco do Brasil, que já registrou lucro líquido bilionário no semestre, deixou os clientes na mão com inconsistências nos app de celulares e transações nos caixas eletrônicos na segunda e ontem. A assessoria garantiu que tudo foi resolvido ontem.

Larica federal

A PF de São Paulo puniu com advertência o servidor administrativo J.D.C. esta semana. Em 9 de novembro de 2018, ele foi flagrado com maconha no embarque de um voo.

Uso medicinal

Enquanto os laboratórios estrangeiros são barrados para produção no Brasil do canabidiol, há esforço no Congresso. A comissão que analisa o PL 399/15, que permite a comercialização de medicamentos da cannabis sativa , definiu o cronograma de trabalho. O texto altera a política nacional antidrogas e permite a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta.

Atenção: medicial

A comissão especial é presidida pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O parlamentar diz ser urgente que a sociedade compreenda que está sendo discutida a liberação de medicamentos – e não da droga.

Fiquei, gente

O Governo de Goiás informou que – ainda bem! – a primeira dama Gracinha Caiado conseguiu cancelar sua viagem para Roma, e não houve prejuízo de R$ 19 mil para os cofres públicos. Foi milagre da Santa Dulce dos Pobres – que pagariam a conta.

Imprensa

Cada dono de jornal merece um troféu diário no Brasil. Chegar ao cinquentenário, então, é para poucos nesses tempos. A Coluna bate palmas para nosso parceiro Tribuna da Bahia, que completa 50 com festa na segunda, 21, em Salvador. 

15 de outubro de 2019

STF discute legalização do aborto em caso de zika vírus

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Suprema encrenca

Sem alarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal,  ministro Dias Toffoli, colocou em pauta ontem para julgamento no plenário virtual, na próxima sexta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, que propõe a legalização do aborto para gestantes com zika virus. O caso irritou os cristãos – em especial a comunidade da Igreja Católica, que já se mobiliza para maratona em gabinetes na Corte. Para eles, é imprescindível o direito à vida mesmo com risco de saúde. Vão levar dados oficiais que apontam que a contaminação na gestante não é certeza de má formação do feto.

Na Lei

Hoje, a lei permite o aborto para os casos de risco de vida para a mulher, resultante de estupro ou se o feto for anencefálico.

Cargo vago

Conversa de “itamaratecas”: O Brasil não passaria essa vergonha de ver os EUA e Argentina esnobarem nossa economia, no caso OCDE, se o embaixador Sérgio Amaral ainda estivesse em Washington.

Marun na Itaipu

O ex-ministro Carlos Marun voltou ao Conselho da usina Itaipu Binacional, e já participa da reunião dia 25. O TRF4 derrubou a liminar do desembargador Rogério Favreto que o afastava do cargo – ele tem mandato por indicação presidencial.

R$ 300 milhões  

O quiprocó dos Bolsonaro com o presidente do PSL, Luciano Bivar, remete a acordo informal feito quando da filiação do então pré-candidato a presidente. Bivar teria de ceder a executiva nacional para o controle dos Bolsonaro. E até hoje não entregou. E assim, controla as centenas de milhões de reais dos fundos partidário e eleitoral.

On line

No site do PSL, debaixo da foto de seu perfil, Bivar mantém propositalmente em destaque uma frase de Bolsonaro: “Luciano não é arquiteto, mas construiu a ponte para a mudança do Brasil”.

Só a roupa

Numa onda marqueteira, com a política em baixa e cada dia mais nas páginas policiais, de um ano para cá pelo menos oito partidos mudaram de nome. O PTdoB virou avante. PRB agora é Republicanos; PMDB pouco disfarçou: MDB; PP é Progressistas; PR voltou a ser o Partido Liberal; PEN, antes da campanha eleitoral, tornou-se Patriota. PTN renomeado para Podemos; e PPS é Cidadania.

Sem trégua

O final de semana não foi bom em Pernambuco. A criminalidade não deu tréguas nem ao Dia das Crianças. Foram registrados 34 homicídios. Em outubro, já contam 126 mortes. No ano, 2.653. E esses são os crimes de conhecimento da Polícia.

Sarney & Santa Dulce

Goste dele ou não, o ex-presidente José Sarney foi dos poucos merecedores de aparecer no Vaticano – e foi por conta própria – na cerimônia de beatificação da Santa Dulce dos Pobres. Ele era amigo dela, e ajudou a fundar o hospital em Salvador.

Que Gracinha!

O povo goiano deve questionar o governador Ronaldo Caiado. É o cidadão quem vai arcar com os R$ 19 mil de no-show da passagem da primeira-dama, Gracinha Caiado, que não embarcou no voo para Roma ao saber do infarto do marido – que passa bem.

Aliás..

.. Termina hoje o passeio da comitiva oficial do Governo do Brasil a Roma, que começou na quinta-feira. Com o seu, o nosso dinheiro. Para a Somália fazer caridade, ninguém vai.

Patrocínios

A Corregedoria-Geral da União instaurou processo para investigar a KPMG por supostas irregularidades em patrocínio de projetos culturais. A apuração mira supostas fraudes, entre 2012 e 2014, com captação de recursos por meio da Lei Rouanet para os projetos “Sons e Poesia ao Vento”, “Fazendas Históricas e Culinária Caipira”, “O Fogo e o Homem” e “Poesia, Cultura e Água nas Paisagens Brasileiras”.

Auditoria

O valor do patrocínio, usado como referência para o cálculo do benefício fiscal, foi de aproximadamente R$ 600 mil. A empresa é uma rede global de firmas independentes que prestam serviços de auditoria e consultoria. 

14 de outubro de 2019

Deputado Hélio Negão é cotado para ministro do Turismo

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Turma do quepe

Enquanto a reforma da Previdência dos civis aguarda a segunda e última votação no Senado, a dos militares patina na Câmara dos Deputados. Quando a proposta (PL 1645/2019) chegou à Câmara em março, o presidente Rodrigo Maia e deputados diziam que a mudança nas regras da aposentadoria dos militares seria votada no plenário logo depois da aprovação da reforma da Previdência dos civis. Mas o projeto se arrasta na comissão especial sem previsão de votação do parecer do relator, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP). A reforma dos militares abrange as três Forças Armadas – e inclui a reestruturação de carreira.

Trava

A possibilidade de inclusão de policiais militares e bombeiros no texto é trava na tramitação. Os parlamentares da comissão estão divididos. Governadores, idem.  

O saldo

Cálculos da equipe econômica apontam que as modificações na aposentadoria dos militares vão gerar uma economia de R$ 97,3 bilhões em 10 anos.

Negão ministro

No caderninho do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Hélio Negão, o amigo mais próximo, é cotado para ministro do Turismo se o cenário piorar para Marcelo Álvaro.

Choque na carreira

A Eletrobrás, que deve ser privatizada no fim do Governo de Bolsonaro, aprovou plano de demissão voluntária para 500 empregados de carreira até 2021. Quem não aderir, corre o risco de ser demitido. A meta é enxugar a estatal para apresentar a empresa a multinacionais que condicionam esse modus operandi para lançar os envelopes à mesa.

CPI no comitê

O empresário carioca Paulo Marinho, um dos principais articuladores da campanha de Bolsonaro, poderá ser convocado para depor na CPMI das Fake News. No requerimento a ser votado nesta semana, a oposição cita que “o empresário revelou que, em sua casa cedida para a campanha de Jair Bolsonaro, eram distribuídas informações falsas”.

Facebook Report

A CPI também recebeu relatório do Facebook com a relação de mais de 190 páginas e perfis que foram removidos meses antes das eleições de 2018. Dados que não foram revelados à época. Algumas páginas, conforme o documento de posse da CPI, tinham nomes associados ao então candidato Bolsonaro.

Perdas e ganhos

As centenas de milhões de reais que vão entrar no caixa do falido Estado do Rio de Janeiro, com o leilão bilionário do pré-sal 2.0, chegam num momento que podem atrapalhar a demanda do Governo na Justiça pela manutenção dos royalties.

Quebradeira geral

A Corte vai decidir se o Rio continua a concentrar os ganhos anuais como Estado produtor, ou terá de dividir com todos os Estados conforme lei aprovada no Congresso – que foi parar na Justiça. Enquanto os governadores todos querem a partilha, o Estado do Rio avisa que quebra sem a grana – e só tem o apoio do Espírito Santo.

Muita oração

Os Odebrecht têm agora a Santa Dulce para apelar nessa encrenca de pagar R$ 98 bilhões em dívidas. Foi a família quem doou a construção da Casa de Santo Antônio, obra inaugural do trabalho voluntário dela. Mas há um contratempo nessa reza brava. Ela virou a Santa Dulce dos Pobres. Não dos ricos endividados.

São Helder

O próximo santo brasileiro será dom Helder Câmara, saudoso arcebispo de Olinda e do Recife. Seu processo já tramita no Vaticano.

BNDE$

O BNDES saltou de lucro de R$ 4,8 bilhões no 1º semestre de 2018 para R$ 13,8 bilhões no mesmo período deste ano, aumento de 190%. Conforme o 11º Boletim das Empresas Federais, o grupo de estatais – além do BNDES, tem Petrobras, Caixa, Banco do Brasil e Eletrobras – apresentou lucro de R$ 60,7 bilhões nos seis primeiros meses de 2019, aumento de 68,6% na comparação com o mesmo período de 2018.

Zerando

Fato é que o Bancão de fomento, por ordem do Governo, está recebendo bilhões emprestados aos bancos e outras estatais. O documento também mostra que o endividamento das estatais caiu 37% entre dezembro de 2015 e junho de 2019.

12 de outubro de 2019

Governo sacrifica a Educação para aprovar a reforma da Previdência

Dos R$ 3 bilhões em créditos aprovados pelos deputados e senadores, R$ 1 bilhão – remanejado do Ministério da Educação – será destinado para arcar com emendas parlamentares.

Fatura

O Governo e o Congresso sacrificaram a Educação para pagar a fatura da aprovação da reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, e acelerar as articulações da votação em segundo turno no Senado. Dos R$ 3 bilhões em créditos aprovados pelos deputados e senadores, R$ 1 bilhão – remanejado do Ministério da Educação – será destinado para arcar com emendas parlamentares. Os recursos vão para a agricultura familiar, compra de ônibus e saneamento básico para atender às bases eleitorais dos congressistas. Além dos contingenciamentos deste ano, a previsão orçamentária da Educação para 2020 será 18% menor – cai de R$ 122 bilhões para R$ 101 bilhões.

Mãos ao alto

Não é só um ônus popular para o Palácio. Na maioria dos casos são os congressistas quem condicionam essas demandas ao apoio à pauta. É um sequestro elegante.

Ficha caiu

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, está atrás, sem sucesso, de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro, para pedir demissão. Mas quer ouvir um “fica, amigo”..

Demorou

Marcelo Álvaro faz ouvidos moucos a aliados que sugerem há meses ele deixar o cargo, para preservar o Governo e se defender como deputado federal do cerco da PF.

Decolagem silenciosa

No fórum da APEX para investidores estrangeiros em São Paulo, a presidente da Boeing para América Latina, Donna Hrinak, revelou que a estimativa para os próximos 20 anos na fabricante é de demanda por 44 mil novos aviões – 3 mil para América Latina. No evento, um silêncio sobre o caso Embraer. Nenhuma palavra de Donna ou de ministros sobre o fechamento temporário da fábrica em São José dos Campos.

Bancos ficam

Salim Mattar, o secretário de Privatizações do Governo, revelou a investidores que a Caixa, Banco do Brasil e Petrobras não serão privatizados “nesta gestão”. Também não deu nenhum pio sobre a venda da Embraer, na qual o Estado tinha boa fatia, para a Boeing. Lembrete: o BB e Petrobras já são de capital aberto, controlados pela União.

PF ‘nutela’?

Virou rotina agora a Polícia Federal usar carros descaracterizados, e não patrulhas com giroflex (como esse povo merece) em operações de buscas e prisões de autoridades políticas. São os chamados ‘alvos sensíveis’. 

Pacote Moro

Após a série de derrotas no grupo de trabalho que discute o pacote anticrime, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, abriu o gabinete para deputados federais e tem se reunido duas vezes por semana com o chefe da Casa Civil, Onix Lorezoni. Moro reforça o pedido para que pontos originais da proposta sejam restabelecidos na votação em plenário. 

Pacote Moro 2

Dezoito trechos do projeto original foram rejeitados pelo Congresso Nacional. Um deles previa a possibilidade de o preso cumprir pena depois de condenado em segunda instância da Justiça (Hoje, há entendimento no STF para isso, mas não uma lei). Em outra derrota, o TCU suspendeu a mídia do pacote anticrime, orçada em R$ 10 milhões.

Sem continência

Os congressistas estão de olho na relação do Brasil com os Estados Unidos sobre a eventual entrada do País na OCDE. Para o líder do Cidadania, Daniel Coelho (PE), o Governo deve “ser duro e mostrar que temos voz ativa não só com a Venezuela ou Cuba”. Falta combinar com Bolsonaro. 

Lista suja

Subiu para 190 o número de empregadores autuados por submeterem trabalhadores a condições análogas à escravidão. O levantamento, produzido pela Secretaria Especial do Trabalho e da Previdência, é atualizado a cada semestre. Na “lista suja” atual, foram incluídos 28 novos estabelecimentos distribuídos por 13 Estados. Minas lidera. 

Seguuura, Gleisi

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, administra uma crise no Recife à distância. Apadrinhado pelo senador Humberto Costa para ser vice na chapa do PSB em 2020, o secretário de Desenvolvimento Agrário Dilson Peixoto (PT) faz ataques pessoais à correligionária deputada federal Marília Arraes, que quer disputar a prefeitura.

ESPLANADEIRA

#  Nova pousada de Caraíva, primeiro vilarejo do Brasil, ao Sul de Trancoso (BA), a La Boutique Café Caraíva (mesmo nome no Instagram) já aceita reservas para janeiro em diante na Booking e Airbnb.

11 de outubro de 2019

Comitiva do Brasil para a beatificação de Irmã Dulce é de dar vergonha

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

What?!

Caiu como bomba em Brasília a revelação da Agência Bloomberg de que o governo dos Estados Unidos virou as costas para a principal demanda internacional do presidente Jair Bolsonaro: a entrada do Brasil no seleto clube da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nos corredores do Palácio, a tentativa de discurso público é minimizar o caso a burocracias do órgão: o presidente americano Donald Trump apoiou a indicação do Brasil, mas seguindo a devida tramitação da OCDE. Neste caso, a Argentina – apoiada oficialmente pelos EUA – está na frente na fila. Mas há quem aponte que o Brasil tem chance. A Argentina está quebrada, em moratória, e pode ser vetada pelos países membros, abrindo a vaga.

E..

..isso ocorre depois que o Governo Bolsonaro topou alugar a Base de Alcântara para os EUA, liberou vistos para americanos, desenrolou acordos comerciais pró-América..

Vergonha

A comitiva oficial do Brasil para a beatificação de Irmã Dulce no Vaticano é de dar vergonha. Até ontem eram 59 políticos. Tem gente que não bota um pé na Igreja. Tem senhoras de parlamentares de carona. Há passageiro sem qualquer relação com o fato.

Aliás..

..Ninguém buscou um voo comercial, por conta própria, para Salvador. É onde haverá uma cerimônia oficial, da Igreja, na arena Fonte Nova, com transmissão de Roma.

Lembrete

Assim como o PGR Augusto Aras, o ex-presidente José Sarney viajou por sua conta a Roma. Embora convidados da comitiva do Governo, foram em voos comerciais.

Faísca na bomba

Bastou uma nota na imprensa dizendo que a Refit lançaria um aplicativo de delivery de combustíveis para que os dinossauros do setor se unissem numa guerra contra a empresa – a única refinaria privada do País. O que ninguém entende é a razão de o governador paulista, João Doria, deixar a Procuradoria do Estado se aliar aos sindicatos tradicionais contrários à concorrência e inovação.

Dedão

A situação do ex-ministro Geddel Lima só se complica no STF. Na terça, na Segunda Turma, o ministro Celso de Melo, revisor do voto do relator Edson Fachin, o seguiu e validou as provas das digitais nas notas dos R$ 51 milhões achadas nas malas.

Do coldre

O deputado Aluisio Mendes, que não foi um dos entusiastas da Operação Lava Jato, fez exame de consciência. É autor da PEC, elaborada pela Federação Nacional dos Policiais Federais, que remodela a corporação. Visa melhorar a resolução de crimes. Enquanto a PEC 412, de autonomia da PF, apresentada pelos delegados federais, voltou à gaveta.

Dois galos

O presidente do PSL, Luciano Bivar, é alma gêmea de Jair Bolsonaro. Gosta de uma briga. Em 2008, intrigado com a ascensão do irmão, Milton Bivar, compôs chapa de oposição a ele na disputa pela presidência do Sport Clube do Recife. Luciano perdeu.

E a nacional?

Quatro entidades que representam a Base Industrial de Defesa e Segurança do Brasil (BID) lançaram nota em que alertam sobre ataques contra a indústria nacional. O comunicado surge na semana em que a PM de São Paulo lançou edital internacional para compra de produtos que, por lei, só poderiam ser comprados de produção daqui.

PIB do setor

O edital exclui a indústria nacional da concorrência. Na nota, os representantes da indústria nacional afirmam que “abrir o mercado com regras desiguais é condenar o Brasil à desindustrialização e ao colonialismo tecnológico”. A BID alega que gera 60 mil empregos diretos e é responsável por 3,7% do PIB nacional.

Mercado

O Brasil subiu apenas um degrau, entre 2018 e 2019, no ranking do Fórum Econômico Mundial que avalia a competitividade de 141 países. Avançou para a 72ª posição, conforme o Global Competitiveness Index.

10 de outubro de 2019

É cada dia mais latente a ida de Bolsonaro para o Partido Patriota

O PSL, partido (por ora) do presidente Jair Bolsonaro, rachou de vez no Congresso Nacional após ele falar que o comandante da legenda, Luciano Bivar, está “queimado pra caramba”

Rachou de vez

O PSL, partido (por ora) do presidente Jair Bolsonaro, rachou de vez no Congresso Nacional após ele falar que o comandante da legenda, Luciano Bivar, está “queimado pra caramba”. Ontem, o Palácio recebeu lista com nome de quase 40 dos 53 deputados do PSL que estão fechados com Bolsonaro – e saem com ele assim que a ‘janela’ de verão permitir. A tensão é tão grande que, no fim do dia, a mando da cúpula do PSL, a deputada bolsonarista Alê Silva foi excluída da Comissão de Fiscalização e Tributação durante a sessão. Revoltada, desancou o partido: “Só quer dinheiro!”, e completou que, sem Bolsonaro, o PSL não passaria “nem na cláusula de barreira” da regra do TSE. Bivar não se pronunciou até o fechamento da Coluna.

Mais perto

É cada dia mais latente a ida de Bolsonaro – e um séquito de congressistas, deputados estaduais, prefeitos e vereadores – para o Partido Patriota.

Tão longe

Como o racha é notório, não há tempo para articulação. Opção de esperar a criação de um partido (ideia do bolsonarista Luciano Hang, da Havan) está descartada.

Famoso quem?

No site do PSL só existe um artigo de Bivar falando de Bolsonaro. Cita um capitão e parlamentar com 30 anos de exercício “jamais envolvido em corrupção”.

Cerco socialista

O que estava nas entrelinhas tornou-se transparente em Pernambuco. O secretário de Desenvolvimento Social e presidente do PSB estadual, Sileno Guedes, admite que tem cooptado vereadores e líderes dos 185 municípios para se filiarem ao partido socialista com vistas às eleições de 2022. O objetivo é manter o poder e não deixar espaços para a oposição. Hoje, o PSB tem 70 prefeitos e 43 vices no Estado berço da cúpula da legenda.

Em baixa

A crise interna do PSL provocou estagnação no número de filiações à legenda nos últimos meses. Levantamento feito pela Coluna em dados do TSE mostra que, entre março e abril, começo da gestão Bolsonaro, houve um salto de 240.983 para 271.700 filiados ao partido que tem hoje a segunda maior bancada da Câmara.

Debandada

De abril a agosto, período no qual vieram à tona vários episódios da guerra interna no PSL, o número de filiados estacionou na faixa de 271 mil. Caso se confirme a saída de Bolsonaro, a tendência é de o partido perder deputados na Câmara e eleitores filiados.

Faroeste elegante

O ex-PGR Rodrigo Janot tem circulado com escolta de dois discretos agentes federais armados. O desafeto Gilmar Mendes, ministro do STF, também reforçou a segurança.

Cochilo

Deve-se a mais um cochilo do Governo no Senado a convocação do ministro Turismo, Marcelo Álvaro (PSL), para prestar esclarecimentos sobre o indiciamento pela Polícia Federal no caso das candidaturas ‘laranja’ em Minas. Senadores do PSL e governistas estavam ausentes da Comissão de Fiscalização e Transparência.

É pouco

Auditoria do Tribunal de Constas da União aponta escassez de pessoal para as atividades de fiscalização agropecuária federal do Ministério da Agricultura. Conforme o Plano de Defesa Agropecuária, auditado pelo TCU, o quadro atual é formado por cerca de 3 mil auditores-fiscais, 6 mil fiscais estaduais, além de 40 mil profissionais privados entre engenheiros agrônomos e médicos veterinários.

Brumadinho

O relatório da CPI da Câmara que apura o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) vai pedir o indiciamento da direção da mineradora e da TüvSüd, a consultoria responsável por atestar a segurança do empreendimento. Até agora foram identificadas 251 vítimas fatais do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.

Em BH

A apresentação do parecer do relator, Rogério Correia (PT-MG), está prevista para o dia 29 de outubro e a votação para 5 de novembro. Outra CPI, da Assembleia Legislativa de Minas, que também investigou a tragédia, pediu o indiciamento de 11 funcionários da Vale, entre dirigentes e funcionários, e de dois auditores da TüvSüd.