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Notícias Esplanada

12 de julho de 2019

Os evangélicos: três possíveis nomes para a vaga no Supremo

O Advogado-Geral da União, André Mendonça, o juiz federal William Douglas Resinente e o procurador regional da República Guilherme Schelb.

Os evangélicos

Três nomes orbitam os corredores do terceiro andar do Palácio do Planalto, onde fica o gabinete do presidente Jair Bolsonaro, quando o assunto é a futura indicação de um “terrivelmente evangélico” para uma das vagas do Supremo Tribunal Federal que será aberta durante o mandato do chefe da nação: O Advogado-Geral da União, André Mendonça, o juiz federal William Douglas Resinente, do Rio de Janeiro, e – corre por fora – o procurador regional da República Guilherme Schelb.

Amém

O AGU André Mendonça só falta andar com a Bíblia debaixo do braço quando visita o Planalto, dizem fontes. Já Schelb pode surgir como azarão nessa corrida.

Ex-padrinho

O juiz William Douglas, com vasto currículo, é conhecido de Bolsonaro. Visitava muito o Senado, em especial o gabinete de Magno Malta. o quase-ministro do presidente, que se afastou..

Poeira baixa

Os ventos do Planalto sopram que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, teria um plano B: deixar o Governo em alguns meses, ir dar aulas nos EUA e voltar indicado ao STF.

Trump aprova

Essa dica do presidente Bolsonaro de que o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), pode ser indicado embaixador do Brasil nos Estados Unidos, tem aval de Donald Trump. Foi o presidente americano, aliás, quem barrou o chanceler Ernesto Araújo na reunião na Casa Branca, e pediu que Eduardo representasse o Brasil.

Ôh, de casa

Eduardo tornou-se amigo de Trump ainda na campanha de 2018, quando o marqueteiro do presidente americano os apresentou. Em março  deste ano, como a Coluna revelou, o deputado federal jantou por mais de 3 horas com Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, a residência de passeio do presidente nos Estados Unidos.

Veterano balança

Quem pode dançar nessa história é o veterano embaixador Sérgio Amaral, benquisto no Itamaraty e também no círculo americano, que hoje ocupa o cargo em Washington. Amaral não tem reclamações do MRE e do Governo. Mas pesa contra ele, nos bastidores, ser muito amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – que não bate com Bolsonaro, e vice-versa.

Quem te viu..

Quando era deputado federal, o hoje presidente Bolsonaro se posicionava como um dos parlamentares mais críticos da Câmara às emendas liberadas às vésperas da votação de matérias de interesse do Planalto. Agora, pela aprovação da Reforma da Previdência, o seu Governo agraciou os parlamentares com mais de R$ 2,5 bilhões em emendas.

..quem te vê

Foram priorizados parlamentares do Centrão (PL, SD, DEM, PRB, Progressistas, Podemos etc). Em 2011, quando concorreu à presidência da Câmara, ainda pelo PP, o então deputado Bolsonaro bradou que “o Governo só libera as emendas individuais caso os parlamentares votem algo que não é muito republicano”. E pregava: “Vamos tirar da escravidão que nós vivemos no Executivo”.

João Gilberto

João Marcelo Gilberto, filho do Papa da Bossa Nova com a cantora Astrud Gilberto, criticou o presidente Bolsonaro por não ter decretado luto oficial pela morte do pai.

Paulo Henrique

O jornalista Paulo Henrique Amorim deixou em seus arquivos, em casa, entrevistas inéditas com o ex-presidente Lula da Silva e José Dirceu, que serão reveladas em breve pela família. Lula mandou mensagem de pêsames para Geórgia, a viúva do jornalista.

Rio respira

Uma prova de que o Rio de Janeiro, em tempos de crise, é ainda foco de investidores. O55 Rio Copacabana Hotel, na praia, foi todo reformado e tornou-se referência para estrangeiros. É do mesmo grupo que administrou e deu um up no 55 Rio Lapa – que passou para as mãos de um grupo israelense a peso de ouro.

ESPLANADEIRA

#“Ê, lasquera!”. Encerra-se hoje o "Maior treinamento jurídico de imersão do agro", no Rio. “Dimais da conta!”. “Óia só”, o Presidente da comissão de Direito do Agro da OAB/MG, Manuel Barros, usa essas e outras expressões do seu Dicionário Mineirês para a imersão.  # A violoncelista  Aleska Chediak e o violinista Humberto Mirabelli fazem homenagem amanhã a João Gilberto no Alegretti, no Copacabana Rio Hotel. 

Esplanadeira é a seção da Coluna para divulgação de informações variadas da política, esporte, cultura, mercado, ações sociais. Mande e-mail para [email protected]

11 de julho de 2019

Senado e Câmara vão tentar destravar a Reforma Tributária

Foi instalada a comissão especial que vai analisar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em maio.

Tributária, nova tentativa

Em paralelo à discussão da Reforma da Previdência, Senado e Câmara vão tentar destravar a Reforma Tributária que se arrasta no Congresso há mais de 15 anos. Foi instalada a comissão especial que vai analisar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em maio. A proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Num pacote amplo, o contexto será a tentativa de tributar mais o lucro e a renda, e menos a produção.

Resultados 

A equação é simples: quanto menos tributos sobre a produção, mais baratos mercadoria e serviços, mais renda e comércio, e menos inflação. É assim nos países ricos.

Emendão 

No Senado, os líderes dos partidos entraram em acordo e também vão apresentar uma proposta de emenda à PEC. Os interesses estaduais são variados, e muitos conflitantes.

Boton ostentação 

Parlamentares retiraram dos paletós e tailleur o boton tão usado como abre-portas e ostentação de mandatos. Nas ruas e aviões, nem pensar. Medo de vaia e xingamento.

Rasante.. 

O vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto (Avante), voa baixo em céus turbulentos. Está com 30% do salário bloqueado por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele não honrou pagamentos de uma parcela de R$ 200 mil, anos atrás, na compra de um avião bimotor modelo Embraer, num negócio em Belo Horizonte.  

..no salário 

A dívida de Paco Brito já ultrapassa os R$ 600 mil. Por ora, a decisão da Justiça abocanha apenas parte do salário. Mas os dois empresários ex-donos da aeronave – que está num hangar no interior mineiro – querem cercar os bens. Na negociação da compra, Paco chegou até a entregar uma Porsche Cayenne. A defesa do político recorreu ao STJ e STF, sem sucesso. O processo é o de nº 0754600-25.2017.8.13.0024.  

Olha o decoro! 

Servidoras públicas que protestavam contra a Reforma da Previdência perto do plenário, na terça, ficaram ruborizadas com a reação do deputado Alexandre Frota (PSL-SP). O ex-ator pornô estendeu o dedo do meio duas vezes para o grupo feminino. Se denunciado, pode responder por falta de decoro. 

SPA de Pinhais 

O ex-ministro José Dirceu emagreceu três quilos desde que voltou para a prisão, no Complexo Penal de Pinhais, em Curitiba. E escreve o segundo volume das memórias.

Novo cerco

O PT vai insistir – de novo – na convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, após a revelação de novas supostas mensagens trocadas com procuradores da Lava Jato à época em que era juiz responsável pelos processos da operação Lava Jato, que levou o ex-presidente Lula da Silva para a cadeia.  

Papéis 

A ofensiva petista se concentra na Comissão do Trabalho da Câmara, onde o deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou requerimento de convocação sob o argumento de que, “nas mensagens que estão vindo à tona o então juiz Moro foi muito além do papel”.

Esfera política 

O PDT divulgou nota oficial de apoio, e extra-oficialmente ofereceu assistência jurídica ao jornalista americano Glenn Greenwald, do The Intercept, que revelou supostas conversas de Moro com Deltan Dallagnol. 

Cultura é isso aí 

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) selecionou 99 projetos (dentre 323 inscritos) de todas as regiões do Brasil para a fase final do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. Reconhece ações de preservação do patrimônio cultural. Resultado sai 5 de setembro e as oito ações finalistas receberão, cada uma, R$ 30 mil. 

ESPLANADEIRA 

# A Escola Técnica de Turismo Cieth, do Rio de Janeiro, abriu inscrições para o curso intensivo que será coordenado pelo professor Bayard Boiteux no dia 3 de agosto.

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10 de julho de 2019

Previdência irá destravar demandas encalhadas nos ministérios

São muitas as queixas de parlamentares alinhados ao presidente Jair Bolsonaro sobre a dificuldade de acesso às pastas e a burocracia que enfrentam para conseguir a liberação de recursos.

Previdência destrava

Além da liberação de emendas, as negociações por votos pela aprovação da reforma da Previdência passaram pelo compromisso do Palácio do Planalto e ministros do Governo de, no segundo semestre, acelerar as demandas dos deputados que estão encalhadas nos ministérios. São muitas as queixas de parlamentares alinhados ao presidente Jair Bolsonaro sobre a dificuldade de acesso às pastas e a burocracia que enfrentam para conseguir a liberação de recursos e atender suas bases eleitorais.

Novos tempos 1

Aos deputados com os quais despachou nos últimos dias, Bolsonaro disse que, com a mudança na articulação do Palácio, os “desgastes” serão superados.

Novos tempos 2

Chamou a atenção numa praça de Londrina (PR), há dias, o protesto miúdo de cinco pessoas na campanha “Lula Livre”. Dois deles eram o ex-ministro Gilberto Carvalho e o ex-deputado presidiário André Vargas.

Herói do divórcio

O presidente Bolsonaro assinou a Lei 13.852, que inclui o ex-senador Nelson Carneiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Não fosse ele em 1977, o Brasil não teria instituído a Lei do Divórcio, que facilita a vida de milhões de pessoas há décadas.

Moro educador

Antes de tirar licença, o ministro da Justiça, Sérgio Moro – um mistério por que ele, e não o ministro da Educação, Abraham Weintraub – assinou a Lei 13.856, que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, Federal na capital Palmas.

Estudem, garotada

A UFNT terá sede em Araguaína. Haverá também campi de Xambioá e Guaraí. Todos eles vinculados ao Ministério da Educação. A boa notícia é para a turma que não precisa mais pegar estrada para Palmas. A ruim é para o MEC, com protagonismo do MJ.

Mais um

O deputado federal Felipe Carreras (PE) corre risco de ser o segundo filiado a ser expulso do PSB. O primeiro foi o senador Jorge Kajuru (GO). O partido fechou questão contra a reforma da Previdência. E Carreras já dissera que votaria a favor do Governo.

Pista livre

Caso saia do PSB, Carreras abre caminho para o filho do saudoso Eduardo Campos, o também federal João Campos, ser alçado candidato a prefeito do Recife.

Coldre e apito

A se confirmar que um delegado será presidente da Funai, como ventila-se na Esplanada, os apitos dos indígenas soarão alto. Exonerado na última gestão de Franklinberg de Freias – o general que caiu por pressão da bancada ruralista – o policial não é benquisto nas etnias.

Da UTI

A linha de crédito no BNDES idealizada pelo ex-presidente Joaquim Levy para os hospitais das Santas Casas, que poderá salvá-las dos rombos bilionários Brasil afora, vem a calhar com uma promessa do ministro da Saúde, Luiz Mandetta, para os colegas da Câmara. Dezenas de deputados que apadrinharam Mandetta no cargo são padrinhos das Santas Casas, para onde destinam dezenas de milhões, por ano, em emendas.

Novela real

Veja como, nesse embate da reforma da Previdência por manutenção de direitos, “os fins justificam os meios” na sobrevivência das categorias. Um grupo de servidores em protesto na Câmara ovacionou o deputado José Guimarães (PT-CE). É do jogo. Mas confrontados por uma mulher sobre a lembrança de que era o deputado cujo assessor foi flagrado com os dólares na cueca, anos atrás, o grupo soltou, com sorriso amarelo: “Mas agora ele defende nossos interesses”. 

CULTURA

Souza na Bienal

Um dos mais renomados escritores do Amazonas vai marcar presença na Bienal do Livro do Rio de Janeiro em lugar nobre – e merecido. Márcio Souza, autor de “Amazônia Indígena” (Record) entre outros clássicos (que inspiraram filme e minissérie) dividirá mesa com Larry Rohter, autor da biografia de Marechal Rondon, no Café Literário. A dupla terá companhia de Mànya Millen e Sérgio Abranches.

Rohter voltou

Aliás, lembram do Rohter? Era correspondente do NY Times e foi expulso do Brasil pelo então presidente Lula da Silva, porque sugeriu em reportagem que ele gostava de beber. Hoje, Lula, com certeza, não bebe.

ESPLANADEIRA 

#Carlos Lupi pedirá um minuto de silêncio em homenagem a João Gilberto na reunião da Executiva do PDT, hoje, em Brasília.  # A psicóloga Flavia Pitella fará palestra para os alunos da Unicesumar Barra, na sexta, e para os refugiados da startup Toti no sábado.

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09 de julho de 2019

Previdência e sustentabilidade fiscal: população está envelhecendo

Levantamento apresentado na CDH aponta benefícios das mudanças em discussão no Congresso.

Previdência e sustentabilidade fiscal

Ao defender a aprovação da reforma pelo Congresso Nacional, o subsecretário do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Nagamine Constanzi, aponta que o Brasil passa por um envelhecimento populacional muito rápido e precisa se planejar para o futuro. Estudo apresentado por Constanzi aos senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) indica que o conjunto de reformas (trabalhista, previdenciária e  tributária) e outras mudanças em discussão no Congresso Nacional terão impacto positivo sobre o crescimento econômico, a geração de empregos e, consequentemente, sobre a taxa de desemprego/desocupação.  

Desigualdade

O levantamento mostra que, na faixa etária considerada como aposentadoria precoce, a renda média de trabalho dos aposentados é maior que a dos ocupados: “Neste caso, o pagamento da aposentadoria mais que triplica a desigualdade de renda que era observada no mercado de trabalho”.

Dívida

“A dívida bruta do Governo passou de 50% do PIB para quase 80% no período de cinco anos. Se essa trajetória for mantida, vamos chegar a 2023 com 100% do PIB. Isso significa gastar mais com juros no futuro. Com a nova previdência, vamos estabilizar e diminuir a dívida pública”, prevê Rogério Nagamine Constanzi.  

Interstício

Deputados governistas discutem, nos bastidores, a possibilidade de acordo para aprovar requerimento de quebra de interstício e acelerar a tramitação da reforma da Previdência na Câmara. Isso porque o regimento interno prevê o prazo de cinco sessões do plenário entre a aprovação no primeiro e a votação no segundo turno. Se o interstício for aprovado, a reforma poderá ser votada em dois turnos na mesma sessão.

Orçamento

Relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, o deputado Cacá Leão (PP-BA) alterou a proposta original enviada pelo Executivo. No parecer, o parlamentar abre a possibilidade de reajustes salariais para o pessoal civil da União. O Executivo havia previsto apenas a correção das remunerações nas Forças Armadas.

Déficit

O projeto da LDO prevê para 2020 um déficit de R$ 124,1 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). As contas do governo federal estão no vermelho desde 2014. A previsão de déficit para este ano é de R$ 139 bilhões. O parecer do relator Cacá Leão será discutido e votado Comissão Mista de Orçamento (CMO) antes de ser analisado em sessão do Congresso Nacional.

Lava Jato  

O procurador da República, Deltan Dallagnol, não vai à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) para prestar esclarecimentos sobre as supostas mensagens da Lava Jato. Em ofício enviado ao colegiado, alega que prefere concentrar suas manifestações “na esfera técnica”.  

Fronteiras

O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), que vem operando com R$ 230 milhões anuais - isso já com a expansão territorial para outros estados, como Paraná e Mato  Grosso - precisaria de R$ 650 milhões/ano para concluir as fases seguintes e reforçar o combate aos crimes transfronteiriços. A falta de orçamento para o projeto será discutida hoje na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Tráfico

O presidente da Comissão, senador Nelsinho Trad (PSD/MS), defende que o Parlamento dê sua contribuição para que o programa não acabe já no seu início: “A gente sabe que mesmo chegando ao montante necessário, o custo ainda é pequeno se comparado a bilhões que se perdem anualmente com a violência e o tráfico de drogas e armas na fronteira brasileira”.

UNE

Marianna Dias, presidente da UNE, recebeu a mensagem que Lula enviou nesse final de semana, através de seus advogados, para ser lida na abertura do Congresso Nacional da entidade, dia 10 de julho, em Brasília. No encerramento do encontro, dia 14 de julho, haverá uma passeata de estudantes pela Esplanada dos Ministérios.

Peronismo

Lula contou a Alberto Fernandez, candidato favorito às eleições presidenciais da Argentina (que trabalhou com Néstor Kirchner), que tem lido muitos livros sobre o peronismo. O político argentino visitou o ex-presidente brasileiro, recentemente, levado por Celso Amorim.

Quadrilheiro

O Senado fará na sexta-feira, 12, às 15h, sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. 

ESPLANADEIRA 

Idealizado por Carlos Alberto Serpa e coordenado por Leandro Bellini, o Prêmio Cesgranrio de Teatro dará um total de R$ 300 mil aos vencedores de cada uma das 12 categorias.

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08 de julho de 2019

Conflito de poderes: senadores querem proibir reedição de decretos

Senadores pretendem proibir a reedição, no mesmo ano, de decreto sustado pelo Congresso Nacional, sobre qualquer tema

Freio nos decretos

Depois de derrubarem, em plenário, o decreto do presidente Jair Bolsonaro que previa a flexibilização da posse e do porte de armas no Brasil, senadores pretendem proibir a reedição, no mesmo ano, de decreto sustado pelo Congresso Nacional, sobre qualquer tema. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 104/2019), de autoria da líder do Cidadania, Eliziane Gama (MA), recebeu o apoio de 32 senadores. A mesma vedação já vale para as medidas provisórias que são rejeitadas ou que perdem a validade. 

Quebra de rotina

A oposição não quer facilitar a vida de Bolsonaro. Presidentes anteriores, com o poder da caneta, governaram em muitos momentos editando medidas provisórias e decretos para fugir da articulação difícil com os congressistas – ou porque não tinham maioria.

A conferir

A senadora Eliziane sustenta que a reedição de decretos, como o caso das armas, é um desrespeito ao Congresso: “Estamos tentando que o Governo não governe por decretos”

Conflito de poderes

Para o líder PSL, senador Major Olimpio (SP), se aprovada, a proposta representa risco de “cerceamento” das prerrogativas do presidente da República.

‘Abuso’ & Congresso

Derrotados na primeira etapa da tramitação da reforma da Previdência, sem a inclusão dos Estados no parecer aprovado na comissão especial, governadores, em especial do Nordeste, agora fazem pressão sobre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e deputados aliados pela aprovação do Projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade.

É troco

A proposta foi aprovada no Senado e prevê a criminalização de abuso cometido por magistrados e membros do Ministério Público. Formado por opositores ao Governo Bolsonaro, e de alguns partidos alvos da Operação Lava Jato, o grupo de governadores nordestinos encampou a campanha na esteira do escândalo do vazamento de supostas conversas entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

Suplementares

Prova de que a Justiça eleitoral funciona, sim. Ontem houve eleições suplementares em cinco cidades onde prefeitos foram cassados. Aguanil, Elói Mendes e Nova Porteirinha, em Minas; Candeias do Jamari (RO) e Palmares do Sul (RS) têm novos alcaides.

Cadê?

Anunciada com euforia pelo ministro da Infraestrutura como nova companhia aérea do Brasil para peitar as concorrentes nacionais em voos domésticos, uma empresa européia o deixou falando sozinho e nem sinalizou oficialmente seu interesse.

Ficou no hangar

Na sexta à noite, o STJ negou pedido da Avianca para suspender a ação da ANAC que lhe retirou os valiosos slots – autorizações de pouso e decolagem nos aeroportos, que são negociados a peso de ouro com outras companhias. E os funcionários seguem na amargura. 

Afonsinho ensina

Agraciado junto com o meio de campo Gerson Canhotinha de Ouro como sócio benemérito do Botafogo, Afonsinho, 73 anos (o famoso criador do passe livre) vai lançar em janeiro um livro didático, com orientações para quem quiser seguir a carreira de jogador: “Dicas para os futuros craques”.

Estudo em campo

Formado em Medicina pela UFRJ, nos anos 60, e responsável pela coordenação de reabilitação do antigo INPS, Afonsinho é a favor “de mais estudo para os atletas”. “Temos que acabar com a idéia de que jogador de futebol é burro”, afirma à Coluna.

Apoio crítico

Eleitor de Bolsonaro, o ator Carlos Vereza afirma que agora “dá apoio crítico ao presidente”. Mas que não recebeu nenhuma ajuda do Governo para lançar seu filme “O Trampo”, que concorre no Festival de Madri na categoria melhor filme estrangeiro.

ESPLANADEIRA 

#Maninha Barbosa - nora de Chacrinha e esposa de Leleco Barbosa - abriu sua casa para comemorar aniversário junto às amigas Vera Loyola e Gilse Campos.

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05 de julho de 2019

A Reforma da Previdência já é alvo da oposição no Senado.

Será mais difícil na Casa Alta a articulação do Governo, onde o Palácio não tem, hoje, mais que 30 aliados.

Patota chia

Principal formulador da Reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tornou-se o principal crítico do Governo sobre as alterações de trechos da proposta que avança na Câmara. É que os deputados mexeram com o andar de cima, os bancos. O embate entre portas é forte com deputados. Dois pontos no parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), irritaram Guedes: retirada da capitalização - obsessão do ministro -, e o aumento da alíquota da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido dos bancos dos atuais 15% para 20%. Cálculos do relator da reforma apontam que o aumento da taxa sobre os banqueiros, se aprovado, terá “potencial arrecadatório de aproximadamente R$ 50 bilhões nos próximos 10 anos”. 

Do outro lado

A Reforma da Previdência já é alvo da oposição no Senado. Será mais difícil na Casa Alta a articulação do Governo, onde o Palácio não tem, hoje, mais que 30 aliados.

Explica essa

Em requerimentos já em análise pela Comissão Diretora, senadores pedem ao ministro Guedes informações sobre os dados que embasaram a apresentação da proposta.

Conta aí

Cid Gomes (PDT-CE) requisita acesso “aos parâmetros quantitativos e qualitativos” que garantem o R$ 1 trilhão. Leila Barros (PSB-DF) quer detalhamento das aposentadorias especiais de professores, por sexo, entre outros pontos específicos sobre invalidez.

Fumo neles!

Depois de mais de três anos de tramitação no Senado, o projeto que proíbe propaganda de cigarros enfim foi aprovado na CCJ e seguirá para análise e votação na Câmara. O texto determina a proibição da exposição nos pontos de venda, mudanças nas embalagens de cigarros, eliminação de sabor adicional, além do enquadramento do ato de fumar em veículos com menores de 18 anos como infração de trânsito. 

Aviso prévio

José Serra, autor da proposta, capitaliza o tema. Fez questão de lembrar sua gestão no Ministério da Saúde anos atrás, que cercou a indústria cigarreira. “O primeiro passo foi quando ocupava o Ministério da Saúde e isso já teve efeito sobre as vidas, sobre poupar vidas e recursos para tratamento”, diz Serra.

BNDES com FAT

Além da pressão de empresários e reações negativas de parlamentares, estudos técnicos pesaram para a retirada, do parecer da proposta de reforma da Previdência, da emenda que vedava o repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador ao BNDES.

‘Pressão’ técnica

Nota técnica de consultores do Senado apontou que a medida teria impacto fiscal de R$ 217 bilhões em 10 anos. Contudo, apontaram, a análise mostrou que o impacto para a União se daria apenas pelo lado financeiro e tenderia a ser “muito pouco relevante”. Deputados também receberam carta de executivos e ex-executivos do BNDES com pedido de manutenção dos recursos do FAT. 

Domingo sagrado 1

Presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários), o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) pretende derrubar a Portaria 604 que autoriza de forma permanente o trabalho aos domingos em 78 setores econômicos. O parlamentar argumenta em Projeto de Decreto Legislativo (428/19) que a portaria fere vários preceitos legais. 

Domingo sagrado 2

Diz ainda que, além de descumprir a Constituição e a CLT (que garantem o descanso semanal remunerado do trabalhador), a medida exorbita do poder regulamentar e dos limites de delegação legislativa: “Sem qualquer negociação entre trabalhadores e empregadores, a Portaria 604 quer transformar a exceção em regra, numa afronta à legislação trabalhista”. 

O Rio de Marina

A escritora Marina Colasanti conclui seu segundo livro de memórias. Em “Vozes de Batalha” ela conta a história de sua tia avó, a cantora lírica Gabriela Besanzoni, e do marido dela, Henrique Lage (que remodelou o Parque Lage, herança de sua família, para dar de presente à esposa em 1920). Lúcia Ryff cuidará da divulgação.

Casal das letras

Em tempo: O Rio e o Brasil devem muito à elegância literária de Marina e ao romantismo das crônicas de Affonso Romano de Sant’anna. 

ESPLANADEIRA

#  O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) lançou a Frenta Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação.

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04 de julho de 2019

Corrida do gás: Brasil descobre reserva de gás natural em Sergipe

O gás é tão valioso quanto o petróleo.

Corrida do gás

Com essa descoberta de reserva gigante de gás natural na camada do pré-sal na bacia do Sergipe, o Estado ganhou a atenção do Brasil e do mundo. O gás é tão valioso quanto o petróleo. E não por acaso, lembram empresários, dois dos homens mais ricos dos Estados Unidos são os irmãos Koch, que operam no setor. O Governo quer tomar protagonismo no chamamento de investimentos (industrial, hoteleiro, comércio) junto a empresários. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, desembarca hoje em Aracaju, a convite do deputado federal Laércio Oliveira (Progressistas), para o “Simpósio de Oportunidades – Novo Cenário da Cadeia do Gás Natural em Sergipe”.

Sinais

O Palácio jogou Sérgio Moro no Coliseu da Câmara, onde a base é fraca. Quarenta deputados da oposição apareceram para massacrar o ministro, contra 15 aliados.

Fuga da ordem

Os militares têm um novo problema interno. É alto o número de deserções nas Forças Armadas, constatou o Superior Tribunal Militar (STM) nos últimos anos.

Tráfico militar

O STM explica que as 271 condenações de militares das três Forças, de 2014 a 2017, divulgados pela Coluna, foram por tráfico e também posse de entorpecentes.

Chico no Museu

O Museu Nacional ganhou apoio respeitável. Chico Buarque e outros mangueirenses aderiram à campanha para ajudar a instituição. De 10 a 12, a Mangueira promoverá oficina de percussão em benefício da recuperação do acervo prejudicado pelo incêndio do ano passado. Soa música para os ouvidos da direção do Museu, que recusou empréstimo de acervos milenares de Herculano e Pompéia, da Itália, como publicamos.

É que..

..a direção do Museu alega que precisa de doação, não de empréstimo. Uma delegação de italianos voltou cabisbaixa para a Europa. Mas nada foi firmado de concreto ainda. 

Cidade violenta

O conhecido epidemiologista Roberto Medronho, que mora no Rio, foi assaltado numa estação de metrô. O empurraram e levaram sua carteira em plena luz do dia. Em Paris.

C’est la vie

Medronho está de férias com a família na Europa e ficou pasmo com o episódio na estação Châtelet. “Aos 60 anos, frequentador de rodas de samba no subúrbio, nunca fui assaltado no Rio. Deve ser duro viver em um lugar inseguro”, reclama o doutor.

Agenda..

Fragilizado após a divulgação de supostas mensagens com procuradores da Lava Jato de quando juiz federal, Sérgio Moro tenta manter a normalidade à frente do cargo e intensificou a agenda positiva. Reforçou encontros e anúncios de medidas com outros colegas de Governo para evitar o isolamento.

..positiva

Moro assinou, recentemente, com Tarcísio Freitas, da Infraestrutura, portaria interministerial que cria o Serviço Nacional de Notificação de Recall de Veículos. Semana passada, foi a São Paulo e posou sorridente ao lado do governador de São Paulo, João Dória (PSDB), ao receber a Grão-Cruz da Ordem do Ipiranga.

Emprego$

A aprovação da MP da Liberdade Econômica (881/2019) vai promover a retomada da geração de empregos no País. A projeção é do relator da medida, Jerônimo Goergen (Progressistas-RS). Ele menciona estudo técnico do Governo que aponta o impacto potencial sobre o PIB per capita e o emprego - ganho, no longo prazo, de 7% no PIB e de 4% na população ocupada.

É o Bicho

Originalmente brasileiro, o Jogo do Bicho completou 127 anos ontem. Tem em cada canto do  Brasil, o povo gosta, movimenta milhões de reais. Só falta ser legalizado.

ESPLANADEIRA

#  A nova sede da Associação dos Embaixadores do Rio de Janeiro começa a funcionar hoje, em  prédio histórico da Sergio Castro Imóveis na  Gamboa.

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03 de julho de 2019

Clima de velório: Pacote Anticrime de Moro está praticamente enterrado

Vazamento de supostas mensagens entre Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato abafou uma das propostas prioritárias do governo Bolsonaro.

Clima de velório

O vazamento de supostas mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato praticamente enterrou o pacote de projetos de lei que endurece as punições de crimes de corrupção, a jóia da caixinha de Moro na sua gestão no Ministério da Justiça. Há quem aposte em nada, ou em adiamento para novo debate ano que vem. Fato é que o escândalo atrasa o cronograma do Governo sobre o tema. A previsão do grupo de trabalho na Câmara para analisar o texto era de conclusão dos trabalhos em meados de junho. Além da revelação das mensagens, divergências entre parlamentares que integram o grupo também retardaram o andamento da proposta tida como “prioritária” por Moro e pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Cenário ruim

Os três projetos do pacote anticrime do Senado também estão parados na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A bandidagem (do Congresso e das ruas) agradece...

Cela quente

Frase de um figurão petista com mandato, que visita todo mês o ex-presidente: “Enquanto Lula estiver preso o Brasil não terá sossego e continuará dividido”.

Cidadão sofre

Sabe a consulta que o cidadão paga para saber se o nome está sujo na praça? O senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) apresentou PL que isenta a pessoa na pesquisa.

E aí, Serasa?

Ciro espera contar com o apoio da gigante Serasa Experian. O senador diz admirar a empresa justamente por ela entrar em novos mercados de dados, baixando preços e forçando a concorrência. Acha que a Serasa será a primeira a aderir à tarifa zero.

‘Zap’ do MP

Apesar da ordem da PGR Raquel Dodge para que servidores do Ministério Público Federal troquem o Whatsapp e Telegram pelo software de comunicação e-Space – criadopelo MP, lançado em dezembro – não há portaria para regulamentar e disciplinar a medida. Ninguém está proibido de trocar mensagens pelos conhecidos app, ou será punido por isso. E, acredite, os procuradores continuam a trocar mensagens por eles.

Blindados?

No despacho em que impôs o uso do aplicativo, Dodge afirma que a conclusão dos trabalhos técnicos afastou situação de fragilidade da segurança institucional do MP e “comprovou que nenhum sistema disponibilizado pelo Ministério Público da União foi alvo de invasões ou ataques cibernéticos de qualquer natureza”.

Que CPI?

Apesar da pressão de alguns colegas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem sinalizado que não pretende levar a votação neste semestre o requerimento de abertura da CPI para investigar os tribunais superiores. O pedido para criação da CPI da ‘Lava Toga’ teve o apoio de 29 senadores, número superior ao mínimo de 27.

Previdência ..

Deputados divergem sobre o número de votos que a reforma da Previdência terá no plenário da Câmara. Líderes governistas e aliados do Planalto dizem que os 308 votos necessários em dois turnos estão “praticamente garantidos”.

.. na pauta

Isso é visto com desconfiança por deputados do Centrão e da oposição. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), também vê com cautela o otimismo. Ramos pontua que “se efetivamente os governadores conseguirem alguns votos da oposição, do PDT, PSB e até do PT, podemos ter garantia dos 308 votos no plenário”.

Desacato

O PSOL tenta barrar na Câmara o aumento da pena para casos de desacato. A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou voto em separado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a projeto do deputado Eli Correa (DEM-SP) que aumenta a pena do crime de desacato praticado contra policiais e guardas civis.

Perigo da língua

O relator, deputado Sanderson (PSL-RS), deu parecer favorável à matéria que será apreciada pelo colegiado. No voto em separado, a deputada afirma que o projeto é inconstitucional, “já que afronta o direito fundamental à liberdade de expressão, previsto na Constituição e na Convenção Americana de Direitos Humanos”.

ESPLANADEIRA

#  A Secretaria Nacional da Família promove hoje, às 14h, a palestra “Boas práticas de Adoção”, no Bloco A da Esplanada. Mais informações no [email protected] . # Com curadoria da HSM, a Alta Books lançou o Alta Evolution Book Club, o clube do livro dedicado ao aperfeiçoamento profissional e pessoal de assinantes. www.bookclub.altaevolution.com.br. # Susana Madruga inaugura nesta quarta, às 16hs, projeto Tardes Culturais no Alegretti ( Copacabana Rio Hotel ) com Fernando Reski e Cida Moraes .

Esplanadeira é a seção da Coluna para divulgação de informações variadas como esporte, cultura, mercado, ações sociais. Mande e-mail para [email protected]

02 de julho de 2019

Tráfico militar: O governo sabe dos riscos de transporte de drogas

É alto o número de militares das três Forças Armadas processados por porte ou tráfico de drogas em serviço entre os anos de 2014 e 2017.

Tráfico militar 

O Governo deu bobeira na fiscalização porque já sabe, há anos, dos riscos de transporte de drogas em veículos terrestres, em navios e nos aviões da Força Aérea Brasileira. É alto o número de militares das três Forças Armadas processados por porte ou tráfico de drogas em serviço entre os anos de 2014 e 2017, segundo levantamento do Superior Tribunal Militar para a Coluna. Neste período, foram nada menos que 271 condenados, julgados em 2ª instância, dentro do Artigo 290 do Código Penal Militar: “Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar”.

Livres

O STM também registrou 136 processos com ‘punibilidade extinta’ de 2013 a 2017. E 45 militares foram absolvidos. Os dados de 2018 ainda estão em compilação.

Reforminha básica

Mesmo no aperto no cofre e fechando embaixadas, o Governo vai honrar compromissos de gestões passadas e reformar residências oficiais em alguns países. 

Ah, ministro

O ministro Sérgio Moro frustrou delegados e agentes da Polícia Federal em discurso na Academia Nacional, na abertura do curso dos novos convocados, há dias, ao dizer que a PF já tem estatuto legal com autonomia e independência. É justamente por esses temas que corporação luta na PEC 412 que tramita na Câmara Federal há anos.

Reforço judicial

Delegados lembram que Sérgio Moro, enquanto juiz federal em Curitiba, teve de destinar recursos da Justiça para a PF comprar equipamentos e até pagar contas de luz, para a Operação Lava Jato não parar...

Desarticulação

A queda da MP 873, que instituía a cobrança de contribuição sindical por boleto, expôs mais uma vez a fragilidade da articulação do Planalto com o Congresso. Apesar de inúmeras tentativas, a líder do Governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), não conseguiu acordo nem para eleger o presidente e definir o relator da comissão. 

Pela tangente

A proposta, publicada no dia 1º de março, caducou na última sexta, 28, e havia recebido mais de 500 emendas para alterá-la. Agora, o Planalto e parlamentares aliados discutem a apresentação de um Projeto de Lei com mesmo teor da Medida Provisória.

Frevo da aliança

“O MDB de Pernambuco está pacificado”. A frase é do deputado federal Raul Henry que será o presidente da legenda e candidato à Prefeitura do Recife. O senador Fernando Bezerra Coelho constrói sua candidatura ao Governo com o apoio dos ex-adversários Jarbas Vasconcelos, novamente senador, e o federal Raul.

Índios & Justiça

O Conselho Nacional de Justiça aprovou Resolução específica para tratamento de indígenas acusados por crimes variados, em acordo com a Funai. Entre outras novidades, haverá encaminhamento dos autos do processo à Funai em até 48 horas; a garantia da presença de intérprete do processo; a realização de perícia antropológica.

MERCADO

Indústria vence

O decreto publicado ontem ampliando para 8% (de 1º de julho até 30 de setembro de 2019) e posteriormente para 10% (até 31 de dezembro de 2019) a alíquota do IPI sobre o xarope de refrigerante da Zona Franca de Manaus causará prejuízo diário de R$ 500 mil parta Estados e municípios, diz o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa da indústria brasileira de bebidas.

Drible oficial

Explica-se: a perda na arrecadação é em razão do paradoxo tributário que beneficia as companhias estrangeiras que possuem sede na Zona Franca, que conseguem reverter o IPI que deveriam pagar sobre o xarope em crédito tributário. Coisa do forte lobby. 

Gás total 1

Na esteira da publicação de resolução do CNPE que traz diretrizes para a abertura do mercado de gás natural, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, não perdeu tempo. Reuniu-se em Brasília com o diretor de Relações Institucionais da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento, Luís Fernando Quilici. 

Gás total 2

Enquanto Sergipe ganha destaque por novas descobertas de gás natural, as maiores desde o anúncio do pré-sal, o setor cerâmico tem importância na área da energia, por tratar-se do segundo segmento industrial que mais consome gás. Responsável por 14% de todo o consumo de gás natural de uso industrial no País, o setor cerâmico pode impulsionar o consumo no Estado e alavancar empregos.

ESPLANADEIRA

# Maria da Conceição Tavares - que fará 90 anos em 2020 - foi a figura central de encontro com Saturnino Braga, Hildete Pereira, Carmen Feijó e Glauber Carvalho, no Centro Celso Furtado. # Em comemoração à Independência Americana o Cine Brasília recebe o Concerto da Ostncs, com a pianista americana Solungga Liu e o solista George Gershwin. # Noca da Portela, Roberto Serrão, Luís Sacopã, parceiros de sambas gravados por Beth Carvalho (in memoriam) vão homenagear a cantora na primeira feijoada pré-carnavalesca do Bloco Rola Preguiçosa, dia 20. 

Esplanadeira é a seção da Coluna para divulgação de informações variadas como esporte, cultura, ações sociais e afins. Mande e-mail para [email protected] 

01 de julho de 2019

A Coluna solicitou ao STM o número de militares condenados por tráfico

A solicitação foi feita há seis dias, mas o mistério continua.

Burocracia x Negócios

Fiscalização feita pelo Tribunal de Contas da União aponta que excessos burocráticos prejudicam os negócios no Brasil. O TCU verificou que faltam transparência, organização e padronização das exigências por parte dos órgãos federais. Foi constatada ainda a ausência de controle sobre o prazo para prestação de serviços. No relatório, o ministro-relator Vital do Rêgo aponta haver “falhas de articulação e compartilhamento de dados entre órgãos”. O TCU determinou à Secretaria Especial de Desburocratização que “institua mecanismos para a utilização de dados da pesquisa de satisfação dos usuários dos seus serviços”.

Carequinha da direita

Dono da rede Havan, que começou a vida comercial vendendo tecidos, Luciano Hang tem se reunido com consultores e prepara candidatura a governador de Santa Catarina

Defunto viciado

A Polícia de São José do Rio Pardo (SP) prendeu o traficante Além-Drogas, que vendia entorpecentes no cemitério. Nenhum cliente foi denunciado. Deu no jornal Democrata

Mistério

A Coluna solicitou há seis dias ao Superior Tribunal Militar o número de condenações de militares das três Forças ligados ao tráfico de drogas. Continua o mistério.

Quebradeira prevista

Equipe do Planalto acredita que os governadores, excluídos da reforma da Previdência, não farão mudanças nos seus Estados, pressionados pela polícia e professores. Sindicatos fortes e ameaças de greves amedrontam os gestores – que em alguns anos poderão quebrar e aparecer com pires nas mãos em Brasília. E reclamando da União..

A conferir

Depois das visitas da Polícia Federal nos Governos passados, a Caixa entrou na era do compliance e concluiu seleção de profissionais (de fora e da carreira do banco) para 12 vice-presidências com apoio de uma multinacional de seleção de headhunters. Além de selecionar para 22 diretorias. 

Piadinha perigosa

A bancada do PT na Câmara vai representar na Comissão de Ética da Presidência sobre “conduta” do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ao comentar o escândalo dos 39 quilos de cocaína dentro de avião da FAB, soltou: “No passado o avião presidencial já transportou drogas em maior quantidade. Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma?”. 

Jogos na TV

Um debate que vale a pena assistir. De um lado, Magnho José, do Instituto Brasileiro do Jogo Legal, maior especialista no País em jogos; e de outro Paulo Fernando Melo, do movimento Brasil Sem Azar, principal adversário da frente parlamentar da legalização dos Jogos no Congresso. Na TV Câmara amanhã à noite. De que lado você fica?

Timóteo

Os governadores João Doria (PSDB), de São Paulo, e Rui Costa (PT), da Bahia, têm telefonado para o Hospital das Clínicas para saber o estado de saúde de Agnaldo Timóteo, 83. Ele está internado há mais de mês após passar mal numa cidade baiana. Para quem não sabe, ou não lembra, Timóteo foi vereador e deputado federal.

Selfie-man

O vereador Eduardo Suplicy (PT), 78, comemora popularidade em tempos de baixa entre políticos. Tirou, diz, 3 mil selfies com populares em 2h30 na festa de aniversário.

MERCADO

Prédio do BB

Com US$ 88 bilhões em ativos, a Tishman Speyer, administradora de edifícios caros pelo mundo (como o Rockfeller Center em NY) lançou cotas do fundo de investimento para a Green Towers em Brasília. Vem a ser a sede construída do Banco do Brasil. 

Féria$

Com o início das férias de Julho, a Lendico, especializada em crédito pessoal online, identificou crescimento de 28% nas solicitações de empréstimos para viagens em comparação a abril deste ano. Já em relação a maio de 2018, o crescimento foi de 4%.

ESPLANADEIRA

# Maior especialista no Brasil sobre as microempresas, Afif Domingos viaja o País para palestrar sobre “a grandeza dos pequenos negócios’.  # Poesias inéditas de Leandro Bellini serão lidas por Paulo Betti, Nei Latorraca, Zezé Motta no documentário da cineasta Ekatala Keller - sobre vocações artísticas.

29 de junho de 2019

Na Caixa, uma servidora foi promovida sem processo seletivo

a servidora Tatiana Thomé de Oliveira foi alçada a Vice-Presidente de Governo sem passar por processo seletivo.

Pista livre

O Tribunal de Justiça do Paraná tomou uma decisão corajosa de acabar com o monopólio dos registros de automóveis no Estado, que rendia para a empresa Infosolo, de Brasília, mirabolantes R$ 100 milhões por ano – em regime de exclusividade e a preços caros para os consumidores. Espera-se que os paranaenses contem, agora, com um mercado aberto à livre concorrência, com redução expressiva de preços. A Infosolo já teve seus controladores denunciados no Mensalão e a empresa suspensa por inidoneidade pela CGU (Limpou o nome anos depois). A empresa conquistou monopólio no período em que Ricardo Barros era o manda-chuva do Paraná – em parte na gestão de Beto Richa, e na gestão da esposa, Cida Borghetti, que substituiu o tucano.

Altos valores

As concorrentes da empresa Tecnobank inventaram um faturamento para a empresa que jamais existiu. Usaram a matemática superfaturada. 

B3 sai 

Fontes anteciparam um movimento da B3 no mercado de registro de automóveis: a empresa está saindo do segmento e registradoras já operam diretamente com bancos.

Contramão 

Em outras ocasiões, já citadas, a Infosolo reclama ser vítima de concorrência, mas a decisão judicial recente prova que não. 

Promoção..

Uma ascensão curiosa na Caixa Econômica Federal: a servidora Tatiana Thomé de Oliveira foi alçada em fevereiro a Vice-Presidente de Governo sem passar por processo seletivo, conforme norma do banco. O Conselho de Administração da Caixa já cobrou explicações do presidente. Ela trabalha há 12 anos na instituição. 

..Interina

Em nota à Coluna, a Caixa informa que “a empregada, com mestrado e doutorado em Engenharia pela UFRS, com experiência em PPI, participou do processo seletivo para diretoria executiva do banco, apresentando pré-requisitos para a função”, e que assumiu o cargo, interinamente, com a saída de João Carlos Gonçalves da Silva. 

Pós-rebelião

Com a nova crise penitenciária, o secretário de Segurança do Amazonas já caiu, só falta deixar o cargo. O Governo procura, discretamente, um substituto em Brasília. 

Êpa, êpa

Apesar de apoiarem “incondicionalmente” a aprovação da reforma da Previdência, representantes do setor de máquinas e equipamentos trabalham para eliminar do texto a emenda que prevê que parte das receitas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) deixe de ser repassada ao BNDES e passe à Previdência Social. 

Nosso bolso?

A Lei determina que 40% dos recursos do FAT sejam transferidos ao bancão financiamentos das empresas. “Essa emenda vem para desidratar completamente o BNDES”, pontua o presidente do Conselho da Abimaq, João Marchesan. 

MERCADO

Bilhete na mão..

Porto Seguro vai ganhar novo e aeroporto internacional, via PPP. Os alemães que investiram ali no CT da seleção de 2014 ficaram animados com o potencial turístico da região, e bem desanimados com o atual terminal, concedido pelo Governo baiano. 

.. e Pé na areia

Não à toa, Porto Seguro é um dos principais (e mais caros) destinos do Brasil, nas quatro estações. O terminal recebe mais de mil passageiros por dia, que vão para as praias de Santo André, Arraial D’Ajuda, Trancoso, Caraíva, Coroa Vermelha e outras.

Caesar no Brasil

A venda do grupo Caesar de resorts e cassinos por US$ 8,5 bilhões para a também americana Eldorado pode mexer com os projetos do grupo que mira o Brasil. Investidores esperam legalização dos jogos para propor dois grandes resorts-cassinos.

Safadinhos(as)

A Paraná Pesquisa fez curiosa sondagem nacional sobre envio de nudes pelo celular. Os mais “safadinhos” - para ambos os gêneros - são os da região Sudeste: 82,3% já enviaram ou pretendem enviar nudes. Mas são os que mais ojerizam o ato (69,4%) entre as cinco regiões. No cenário nacional, 79,3% dos pesquisados disseram que não mandaram ou enviariam nudes; 12,1% já o fizeram, e 8,6% não opinaram.

ESPLANADEIRA

# O deputado federal Lucas Gonzales lança na terça-feira a Frente Parlamentar em Combate ao Suicídio e Automutilação.  # O Conselho Regional de Biomedicina-3ª Região marca presença no Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde), de 2 até 5 de julho, em Brasília,   # A Ambev criou movimento de apoio à diversidade intitulado #OrgulhoDaMinhaHistoria. Para cada tweet publicado com a hashtag, doará R$ 1 ao Centro de Acolhimento LGBT Casa 1. 

28 de junho de 2019

Oposição protocola convocação de Moro em várias comissões

O objetivo é driblar a blindagem dos deputados aliados do Governo

Polícia no laranjal

A prisão do assessor especial Mateus Von Rondon reforçou a pressão para que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro (PSL), partido do presidente Jair Bolsonaro, peça demissão para evitar desgaste ao Governo. Foram presos, também, Roberto Soares, um dos coordenadores da campanha de Álvaro, e um ex-assessor dele na Câmara Federal, Haissander Souza de Paula. Parlamentares do próprio PSL e de partidos aliados afirmam, em conversas reservadas, que um pedido de demissão ou afastamento do ministro representaria “saída honrosa”. Além de Minas Gerais, as investigações da PF e do MPF sobre o laranjal do PSL avançam no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Mão firme

O que se sabe na alta roda é que Bolsonaro tem dívida pessoal com o agora ministro: foi Marcelo Álvaro um dos que salvou sua vida logo após o atentado de Juiz de Fora.

Agora é contigo

Álvaro é como aquele soldado que carrega o amigo ferido de morte no front campo de batalha, com todos os riscos. Bolsonaro é fiel a esse pensamento. Mas a paciência se foi.

Oi!..

Apareceu esbaforido no Ministério dos Direitos Humanos o ex-deputado federal Tildeu Santiago (PT), também ex-embaixador do Brasil em Cuba no Governo Lula.

..e tchau!

Tilden quis saber qual era o protocolo dele na Comissão da Anistia. Causou estranheza aos servidores que, em 16 anos do PT no Governo, ele não sabe disso.

Oposição x Moro

A oposição na Câmara Federal decidiu protocolar requerimentos de convocação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, em várias comissões para driblar a blindagem dos deputados aliados do Governo.

Foi à CIA?

O vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), espera que Moro seja ouvido em audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O parlamentar questiona o real motivo de uma viagem ‘de última hora’ de Moro aos EUA nesta semana supostamente para visitas à CIA. Te cuida, Glenn do The Intercept.

Lama abaixo 1

A CPI que apura as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) vai propor o aumento da tributação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral de 3,5% para 10% sobre o faturamento bruto das empresas. A proposta consta no relatório final da comissão que deverá ser votado até o dia 9 de julho.

Lama abaixo 2

O texto, de mais de 300 páginas, pedirá o indiciamento de pelo menos 14 pessoas por vários crimes – como omissão e homicídio culposo dos envolvidos -, além de recomendar em R$ 10 bilhões o valor de indenizações a estados e municípios.

Famosa Lista

O veto à proposta de lista tríplice para diretoria de agências reguladoras, anunciado pelo presidente Bolsonaro, não deverá mudar a “essência” do marco regulatório aprovado pelo Senado em maio. A expectativa é do vice-presidente da União Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras, Tiago Botelho.

Argumentos

À Coluna, o dirigente pontua que a proposta que está na mesa dele (Bolsonaro) não tem o condão de retirar prerrogativas do presidente: “A questão da lista tríplice é desejável, por fazer filtro prévio ao presidente. Se por acaso vier veto nesse sentido, mas forem mantidos critérios mais objetivos para indicação dos futuros diretores, será excelente”.

Dona Renata

Ventila-se no Palácio das Princesas o nome da ex-primeira dama de Pernambuco Renata Campos para conselheira no Tribunal de Contas do Estado. A vaga foi aberta com a morte do conselheiro João Campos, vítima de infarto no sábado.

ESPLANADEIRA

# O professor João Daniel de Almeida palestra hoje no Centro Dom Vital, na Cinelândia, sobre O Poder das Forças Armadas na História Política brasileira. # O Américas Shopping, no Recreio dos Bandeirantes, acaba de receber unidades do laboratório Sérgio Franco e da clínica CPDI. # A Ala Moça do PDT - integrada por jovens pedetistas- promoveu sua primeira reunião nos jardins do Palácio do Catete.

27 de junho de 2019

Sérgio Moro passou dois dias nos EUA. Teria ido a escritórios da CIA e FBI

A agenda oficial do ministro nos Estados Unidos não foi divulgada

De$travamento

No esforço para manter investidores com planos para o Brasil no segundo semestre, para geração de renda e emprego, parlamentares que integram a comissão especial da reforma da Previdência mantêm diálogo com analistas do mercado financeiro. Apesar da queda na expectativa de economia, abaixo do R$ 1 trilhão previsto pela equipe econômica, investidores estão otimistas e apostam na aprovação do texto na Câmara Federal antes do recesso parlamentar. Nos últimos dias, o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), proferiu palestras e se encontrou com representantes do Santander, Bradesco e Itaú. O parlamentar repetiu aos investidores que o calendário segue “estritamente dentro do prazo”, e que trabalha para a aprovação.

Mantra

O mesmo mantra é repetido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, aos amigos da alta do mercado. E complementa: Outras medidas de avanços virão após a reforma.

Nem Ciro salva

Um ex-senador do DF se recusa a pagar o débito com servidores que trabalharam na sua campanha de 2018. Depressivo após o calote, um dos funcionários foi parar no SPC.

Elas, Progressistas

Uma advogada, ex-namorada do presidente Dias Toffoli e também do deputado Dudu da Fonte, e uma conhecida ex-chefe de gabinete de outro ministro do STF, abrem portas para o deputado e o senador Ciro Nogueira na Corte. Os dois chefões do Progressistas são alvos da Lava Jato.

Asa Branca 1

A suspeita de autoridades militares do Governo e da Polícia Federal é que o oficial da FAB preso com 39 quilos de cocaína no avião presidencial nº 2, o que transporta staff de apoio ao presidente Bolsonaro, é apenas um entre outros oficiais que servem de mula. O caso pode expor um esquema de anos e envolveria mais gente graúda.

Asa Branca 2

Secretário de Relações Internacionais da Câmara, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) protocolou dois requerimentos no Ministério da Defesa e no GSI da Presidência exigindo detalhes sobre prisão do militar da FAB flagrado com a droga.

Asa Branca 3

No documento, o parlamentar solicita dados sobre o procedimento de embarque do militar na aeronave oficial, ainda em território brasileiro. “A quais procedimentos de inspeção e segurança foi submetido o referido militar e demais integrantes da comitiva presidencial antes de embarcar nas aeronaves da FAB?”, indaga.

Te cuida, Glenn

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, voltou hoje ao Brasil após passar dois dias nos Estados Unidos em agenda não divulgada. Teria ido a escritórios da CIA e FBI.

Bandidagem agradece

Aliás, o carnaval de expectativas criado pelo site The Intercept sobre os diálogos de Moro e Dallagnol viraram bloquinho de beco. Fato mesmo é que a bandidagem que atua em parte do Congresso aproveita para tentar minar o pacote de medidas anticrime.

Recondução?

A possível recondução da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é vista com críticas por auxiliares próximos do presidente Bolsonaro. Isso porque, nos últimos meses, o Ministério Público Federal, comandado pela procuradora, se posicionou contra decretos e temas considerados “relevantes” para o Planalto.

Histórico..

Recentemente, Dodge elogiou decisões tomadas pelo STF sobre a criminalização da homofobia e a suspensão parcial de um decreto de Bolsonaro que extinguia todos os colegiados ligados à administração pública federal, como os conselhos e comitês em que há participação da sociedade civil. O que não foi bem recebido pelo presidente.

..de embates

Em maio, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, também elaborou nota técnica na qual apontou como inconstitucional o decreto sobre armas - revogado anteontem por Bolsonaro.

Bons ventos

Os bons ventos que a Bahia dá ao Brasil merecem divulgação. Após a ‘depressão pós parto’ dos Jogos do Rio, vem de Salvador a boa nova: o comodoro Marcelo Sacramento, do Yacht Clube, anuncia amanhã o Campeonato Mundial da Vela Jovem para dezembro de 2020.

ESPLANADEIRA

# O movimento Viva Rio, em parceria com os shoppings do grupo AD < adshopping.com.br >, promove a Campanha Inverno Quente para receber agasalhos até 7 de julho, para doação a entidades. # O edifício PO 700 em Brasília tornou-se oficialmente um Green Building e recebe certificação hoje pelo United States Green Building Council. # Dirigido por Carlos Alberto Serpa , o musical ABBA volta ao cartaz amanhã ao Teatro Cesgranrio. Com figurinos de Beth Serpa e Cyrano Sales.

26 de junho de 2019

O texto da reforma da Previdência compra briga com o Judiciário.

Põe fim à aposentadoria obrigatória remunerada para juízes e procuradores punidos por crimes ou irregularidades cometidos na função.

Reforma vem aí

O presidente Jair Bolsonaro, ministros e líderes na Câmara e no Senado reforçaram a articulação nos bastidores nos últimos dias para que mais partidos anunciem o fechamento de questão favorável à reforma da Previdência. A intenção é que as legendas votem em bloco quando a proposta for analisada em dois turnos no plenário da Câmara. Além do PSL, partido de Bolsonaro, apenas o PSDB e o Novo fecharam questão para a votação, prevista para a segunda semana de julho. Apesar dos três ministros no Governo Bolsonaro, o DEM - assim como legendas do Centrão -, permanece sem consenso e não deve votar em bloco, como insistem palacianos. 

Acabou a farra

O texto da reforma da Previdência compra briga com o Judiciário. Põe fim à aposentadoria obrigatória remunerada para juízes e procuradores punidos por crimes ou irregularidades cometidos na função. 

Sem privilégios

É um dos exemplos usados pelo relator da reforma na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para reforçar que os pobres não pagarão a conta.

Medo de retaliação

O Ministério da Economia informa que não há desconto de gratificações de servidores do extinto Ministério do Trabalho com efeito retroativo. Servidores confirmam que sim.

Maioridade 16

O vice-líder do Governo, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), vai presidir a Frente Parlamentar Mista pela Redução da Maioridade Penal lançada na Câmara, conforme a Coluna antecipou em maio. “Vai ao encontro do que a maioria da população quer; a redução é uma questão de responsabilidade e justiça”, sustenta o deputado, que defende a idade mínima de 16 anos.

Juristas 

O objetivo da frente é discutir as propostas que tramitam no Congresso Nacional. Uma delas, a PEC 171/1993, foi aprovada na Câmara em 2015 e voltou à discussão na CCJ do Senado. Amanhã, o colegiado realiza audiência com juristas para debater a projeto relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). Mais de 200 deputados e senadores assinaram o requerimento de criação da frente. 

Chapa quente

O líder do PSL na Câmara Federal, Delegado Waldir (GO), está na mira de palacianos, que pretendem promover ao cargo o deputado Jordy (RJ).

Fim da reeleição?

Comandada pelo PSL e com maioria de deputados aliados do Palácio, a Comissão de Constituição e Justiça não tem a menor pressa em analisar a PEC 376, que acaba com a reeleição. O projeto, do ex-deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), tramita na CCJ há exatos 10 anos e tem parecer favorável do relator Valtenir Pereira (MDB-MT). 

A conferir

“O fim da possibilidade da reeleição para cargos do Executivo viria a contribuir para a lisura dos pleitos eleitorais e para o aperfeiçoamento do regime democrático, eliminando a desigualdade de chances entre os candidatos e a perpetuação de oligarquias no poder”, aponta Valtenir no relatório apresentado há duas semanas. Não há data prevista para votação do parecer no colegiado.

Concorrência na praça

Aliás, o presidente Bolsonaro, que na campanha indicava pensar no assunto e até defender um mandato, futuramente, já fala em reeleição. Tem seus motivos. Ciro Gomes (PDT) e João Dória (PSDB) já estão em campanha clara para o Palácio. 

Busão acelera

A crise da Avianca e o aumento abusivo dos preços das passagens pelas companhias concorrentes tem levado mais passageiros a viajar de ônibus interestaduais, comprovam estudos variados. A demanda cresceu 15%, constatou a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (ABRATI).

Só faltam asas

Não só o aperto financeiro e os preços chamativos – até 10 vezes menor que nas aéreas – atraem os passageiros. Atentas à demanda mais exigente, as viações investiram em frotas novas, poltronas confortáveis, mais espaço entre passageiros e 20% das empresas oferecem multimídia a bordo. Além disso, 99% das empresas vendem passagens online.

Jornalismo vive

O renomado jornalista Aziz Ahmed lança “Memórias da Imprensa Escrita”, um detalhado resgate das redações desde os anos 50 até os dias atuais, com depoimentos de 26 jornalistas como Boechat, Anna Ramalho, e outros.

ESPLANADEIRA

A Lojas Americanas e a B2W Digital realizaram campanha para estimular a doação de sangue entre os funcionários do Rio. Foram coletadas mais de 140 bolsas de sangue para o Hemorio.   #  O Conselho Regional de Química promove o 6º Fórum Regional de Química, hoje, no  Teatro Carlos Gomes. O Rio tem o terceiro maior número de indústrias do País. # Bancada estadual do Amapá entrega hoje título de Cidadão Amapaense ao jornalista Clayton Aguiar, em Brasília, no gabinete do senador Eduardo Gomes. 

25 de junho de 2019

Com a baixa popular do PT, o PDT vai crescendo na oposição a Bolsonaro

E com Ciro Gomes já em campanha desde 1º de Janeiro correndo o País

Chamas do desencontro

No Brasil, como diz o ditado popular, tragédia pouca é bobagem. Não bastasse o incêndio no prédio histórico do Museu Nacional ano passado, que consumiu em poucas horas todo o seu acervo secular e milenar, a administração do órgão recusa uma oferta de ouro. O governo da Itália ofereceu peças arqueológicas raríssimas do acervo de Pompéia e Herculano, da região de Nápoles, em empréstimo por 20 anos para o Museu gerido pela Universidade Federal do Rio. A oferta foi recusada porque, segundo contam as testemunhas do episódio, a direção tupiniquim quer doação, não empréstimo. Não bastasse o constrangimento, havia plateia: Uma delegação de diretores de museus italianos, que guardam peças significativas de milênios de impérios variados.

Do arquivo

A direção do Museu Nacional confirma: “É importante destacar que o Museu tem como objetivo a doação de peças originais, única forma de recompor as coleções”, soltou nota.

Meia-volta

A vice-ministra da Cultura da Itália, Lucia Borgonzoni, viajou ao Rio de Janeiro especialmente para o anúncio, confirma o Consulado na capital.

A conferir

A direção do Museu afirma que “avalia positivamente o interesse” da parceria, mas que não há nada de concreto ainda em cooperação técnica. E que os “empréstimos a longo prazo poderão ser, eventualmente, discutidos no futuro”.

Memorial do fogo

Pelo menos oito prédios da UFRJ sofreram incêndios desde 2011, como os do laboratório da Coppe, do alojamento de estudantes e até no Hospital do Fundão.

Pro Guinness

Aliás, não há, no mundo, registro similar de uma gestão com tantos incêndios em universidades públicas, em tão pouco tempo. Nero ficaria enciumado.

Fala, Dr. Bonsaglia

O procurador Mario Bonsaglia, que encabeça a lista tríplice do MPF para procurador-geral da República, diz que pessoas “mal intencionadas, objetivando desconstruir a lista” passaram “afirmações totalmente inverídicas” sobre eventual ligação sua com o PT. Reforça que atua na área criminal desde 1991, inclusive combate à corrupção, “nunca formulando qualquer juízo de valor sobre partidos ou políticos”.

Fala, Dra. Luiza

Embora o Planalto a veja com restrições, a conselheira do CNJ Luiza Frischeisen, candidata na lista tríplice para o comando da PGR, garante à Coluna que defende a Justiça Militar e já citou isso em seminário. Enviou um link para provar.

Mão no coldre

A União dos Policiais do Brasil (UPB) – que tem muitos federais no grupo, além de civis e militares – faz hoje manifestação em frente à sede da PF em São Paulo, contra desdém dos Governos para as categorias.

PDT cresce

Com a baixa popular do PT, o PDT vai crescendo na oposição ao Governo Jair Bolsonaro. E com Ciro Gomes já em campanha desde 1º de Janeiro correndo o País. Hoje, ele e o presidente do partido, Carlos Lupi, comandam reunião com a bancada federal no Congresso para debater o que aprova e reprova na Reforma da Previdência.

Passa a carteira!

Funcionários do extinto Ministério do Trabalho vão perder gratificações, acredite, com desconto retroativo. Valores variados serão descontados nos próximos salários, referente ao que receberam a mais dos anteriores – por mérito. A assessoria do Ministério da Economia ainda não respondeu.

Chico e Lula

As cartas trocadas entre Lula da Silva e Chico Buarque, como citamos há dias, vão virar peça de teatro em Paris. Estreia hoje no Teatro Monfort. ‘Avril-avril, lettres à Lula’, dirigido pelo ator e diretor francês Thomas Quillardet e idealizado pela historiadora Maud Zohar. O compositor brasileiro confirmou presença.

Elenco extra

Serão lidas correspondências enviadas ao ex-presidente brasileiro, desde sua prisão, em abril de 2018, até o início desse ano. Marieta Severo, Camila Pitanga, Antonio Pitanga, Renata Sorrah e a atriz portuguesa Maria Medeiros, que estão na capital francesa, também estarão presentes.

ESPLANDEIRA

# O Imovelweb, um dos maiores portais imobiliários do País, irá oferecer um ano de degustação gratuita de seus serviços para corretores e imobiliárias de RR, AC, AP, TO, RO, PI, MA, AM, MS, PB, PA, MT e ES. # O jornalista Jacks Andrade estreia a coluna “Conectado em Você” na Rádio CBN de Macapá dia 5 de julho. Abordará temas ligados a Abordará temas ligados a Inovação, Comunicação e Comportamento.