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Notícias Esplanada

02 de outubro de 2019

Organizações Sociais podem ameaçar a autonomia das universidades

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Cerco ao Conselho

Não é fácil a vida de quem combate o crime de corrupção no Brasil. O resultado das investigações é seguido de uma perseguição de mandatários suspeitos, que usam sua força política para constranger ou contra-atacar. Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, que analisam denúncias da conduta do procurador do MPF Deltan Dalagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato, estão com ouvidos quentes. Foram alvos de vários telefonemas nas últimas semanas. Dois senadores (do MDB e PDT) e um ministro do Supremo Tribunal Federal fazem pressão para que eles sejam severos nas análises das denúncias. Uma clara conotação de revanchismo, na opinião de quem conhece os bastidores no CNMP.

Ligações

Vale lembrar que os conselheiros do CNMP são aprovados, ou não, pelo Senado Federal. Há muitos apadrinhados no plenário que julga os casos.

Efeito Janot

Quatro policiais legislativos armados guardam as duas portas (dois em cada) dos elevadores da Chapelaria que dão acesso aos plenários da Câmara e Senado.

Cheiro no cangote

Há uma falácia na versão de Lula da Silva de recusar a liberdade de dia. Advogados sabem que, no regime semiaberto, ele não tem garantia de que dormirá na salinha da PF. E sim em cadeia comum.

Capitalização

A mudança de calendário na votação da reforma da Previdência, a incerteza em torno da indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada do Brasil em Washington e a operação que teve como alvo o líder do Governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), devem atrasar ainda mais o envio ao Congresso do projeto para a capitalização da Eletrobras.

Cofre iluminado

A proposta seria enviada ao Congresso em junho. A intenção do Palácio, conforme estudos feitos pela equipe econômica, Advocacia-Geral da União e o Ministério de Minas e Energia, é arrecadar R$ 18 bilhões com a emissão de novas ações da companhia. Pelo atraso, o projeto só deve ser analisado pelo Congresso em 2020.

Linha dura

O novo PGR, Augusto Aras, nomeou procuradores ‘linha dura” para chefiar procuradorias regionais e eleitorais do MP. Entre eles, Ronaldo Meira Albo, que vai chefiar a Procuradoria na 1ª Região. Ele foi o autor de denúncia que levou à condenação de Leonardo Bandarra e Déborah Guerner, promotores do MP do DF, acusados de atrapalhar a Operação Caixa de Pandora -  deflagrada pela Polícia Federal em 2009.

Correria

Há um corre-corre dos grandes do setor imobiliário nas capitais à lista dos imóveis da União que serão vendidos. O que se fala na praça é que sairão a preço de banana.

Alerta federal

O presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Fernando Peregrino, alertou o Ministério da Educação sobre o risco de incluir as OS (Organizações Sociais) no cobiçado projeto Future-se. As OS podem ameaçar a autonomia das universidades.

Notório desastre

As OS, como notório no Rio de Janeiro – para citar um caso – são um desastre na administração, por exemplo, de hospitais públicos. O Confies reúne mais de 170 entidades do setor de ensino universitário e afins. O ministro Abraham  Weintraub prometeu incluir essas fundações de apoio no programa federal.

MERCADO

Pedala, Suframa!

O Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus aprovou 26 projetos que devem gerar, nos três primeiros anos de operação, investimentos de US$ 134 milhões. Entre eles está a da Caloi Norte S/A, com US$ 36 milhões e geração de 147 novos empregos, para produção de bicicletas com e sem câmbio.

Mercado feminino

Pesquisa realizada pela Workana, plataforma de trabalho freelance, mostra que 65% das mulheres já foram questionadas em entrevistas de emprego se tinham filhos. Em negociação para freelance, esse número cai para 30%.

ESPLANADEIRA

# O economista e político Paulo Hartung é o convidado do Pensamento Nacional das Bases Empresariais para palestra dia 9 no Galeto di Paolo Restaurante, em SP # Brasília sedia até domingo, no anfiteatro da UnB, o II Congresso Internacional sobre Revitalização de Línguas Indígenas e Minorizadas.

01 de outubro de 2019

STF julga pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Digitais de Geddel

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julga hoje um pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima, na ação penal 1.030/DF, que pode ter repercussão geral, dependendo do resultado. A defesa de Geddel alega que a Justiça não pode aceitar laudo de papiloscopista (mesmo da Polícia Federal) como prova das digitais do político nas notas dos R$ 51 milhões encontrados em apartamento de Salvador. Argumenta que a categoria não tem o mesmo respaldo legal dos peritos criminais, estes com atividades amparadas na Lei 12.030/09, que passou a relacionar os peritos oficiais de natureza criminal. Relator do pedido, o ministro Edson Fachin recusou os argumentos da defesa.

Decisão

Caso a maioria dos ministros considere o pedido da defesa, a decisão abre precedente para outros processos da mesma natureza embasados em laudos de papiloscopistas.

Virou mercado

Essa brecha na lei que divide interpretações gerou batalha no mercado. Em vários julgamentos, criminalistas têm contratado laudos de peritos particulares para se contrapor a laudos oficiais das polícias (Civil e Federal), feitos por papiloscopistas.

Imbróglio

A confusão jurídica é tão grande que a Lei 12.030 é alvo de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade. O ministro Luiz Fux já declarou voto pró-papiloscopistas.

Bolsa Brasileirão?

O deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ) apresentou um curioso projeto de lei (3454/19). No texto, que altera a Lei 9.615/98, das leis gerais do Desporto, ele determina que metade dos jogadores convocados para a Seleção Brasileira de Futebol deve atuar em times brasileiros.

Sem legalidade

Há quem planeje pedir impeachment do presidente Jair Bolsonaro via relatório da CPI das Fake News, à Mesa da Câmara. Mas um jurista lembra à Coluna que o pedido de perda de mandato se dá por meio da Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral, cujo prazo é de 15 dias após a diplomação. Já passou. O resto é carnaval fora de época.

DIU para mocinhas

O anúncio de ação social da deputada distrital Júlia Lucy (Novo), do DF, causou surpresa a colegas e moradores da Estrutural, cidade satélite. Vai realizar um mutirão de atendimentos médicos quarta a sexta e convoca meninas a partir de 14 anos para colocar o DIU. Questionada, garantiu que as interessadas serão acompanhadas dos pais.

Sem bisturi

Ex-secretário de Saúde do governo de Cabral, o enrolado em maracutaias Sérgio Côrtes perdeu o registro de médico. Não vai poder nem atender eventuais colegas de cela.

No frevo 2020

O líder do Cidadania na Câmara, Daniel Coelho (PE), vai disputar a prefeitura do Recife. Só não abriu isso porque sonha em ser uma opção única das oposições ao PSB.

Gaveteiro Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, mantém na gaveta o pedido de instalação de CPI para apurar a constitucionalidade das decisões do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, no período em que esteve à frente da Operação Lava Jato. O requerimento com 175 assinaturas – quatro a mais que o necessário - permanece na mesa de Maia há mais de 15 dias.

Dois lados

Rodrigo Maia sofre pressão dois lados: da oposição, pela instalação, e de governistas, do Planalto e do próprio ministro Sérgio Moro, para que a comissão não seja instalada. Diz não ter pressa.

MERCADO

Cheiro do tanque

O preço do litro do óleo diesel subiu 10 centavos há um mês, e 15 centavos semana passada, e segue um silêncio na boleia, diferente dos grandes movimentos de 2018 de ameaças de greves de caminhoneiros. Por quê? Parte porque as grandes transportadoras estão fechadas com o Governo. É o motorista autônomo quem sofre, sem mobilização. E porque o preço do litro tem variado entre Estados.

Na pista

O Mercado Livre, maior site de comércio eletrônico do Brasil, fez um levantamento para os leitores da Coluna antenados no praça de automóveis. Os mais procurados do Brasil de janeiro a agosto foram, nessa ordem: Civic, Gol, Corolla, S10, Hilux, Ranger, Golf e outros.

ESPLANADEIRA

# A Lojas Americanas e Americanas.com patrocinam o documentário "A Turma do Pererê.doc", com estreia na quinta nos cinemas do País

30 de setembro de 2019

A TV Globo procura candidato a presidente para chamar de seu

O plano A é Rodrigo Maia. O B? Luciano Huck.

Congresso em alerta

A revelação do ex-PGR Rodrigo Janot de que entrou armado no Supremo Tribunal Federal com intuito de homicídio abriu os olhos de muitos congressistas para uma realidade nas dependências da Câmara e Senado. Além dos mandatários, servidores com crachá e imprensa – e são milhares por dia – entram até nos plenários sem passar pela revista nos pórticos anti-metais. Em todos os acessos. Então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha causou revolta quando obrigou que todos os servidores e imprensa passassem pela revista nos pórticos na entrada, causando filas imensas. 

Consequências 

A medida caiu por pressão de entidades e parlamentares. A quem o questionava, Cunha repetia: “Uma hora vai acontecer uma tragédia aqui dentro”. Janot foi um aviso geral.

Coldre no cinto

Não será surpresa se alguns senadores e deputados revelarem que andam armados dentro dos plenários. E alguns deles portam armas sob o paletó. Apenas não dizem. 

Olho na CPI

A família Bolsonaro tem informação de aliados de que a CPI da Fake News visa o pedido de impeachment do presidente com denúncia de uso irregular na campanha.

Fator Maia

Por ora é só uma tese, mas um pedido de um grupo suprapartidário seria a primeira situação em que Bolsonaro ficaria nas mãos de Rodrigo Maia. E isso é valorosa moeda.

Time PGR

O subprocurador da República Aílton Benedito, de Goiás, evangélico, conservador e tido como linha dura por colegas, foi escolhido pelo PGR Augusto Aras para chefiar  a Secretaria de Direitos Humanos da Procuradoria Geral. Aras também está levando um general do Exército para o gabinete. 

Aqui, nessa mesa de bar

Após receber agentes da PF em casa, em mandado de busca e apreensão expedido pelo STF, na qual sua arma foi recolhida, Janot foi beber num fundo de um bar, numa mesa cativa que frequenta ao lado de engradados de cerveja. 

Pula, Damares

A ministra Damares Alves pularia de pára-quedas este mês, na campanha Setembro Amarelo, contra o suicídio. Pensou melhor, um salto arriscado não seria apropriado. Mudou o salto para mês que vem, no Outubro Rosa, da prevenção ao câncer de mama.

Plin plin

Com a proximidade dos donos do SBT e Record de Jair Bolsonaro, a TV Globo procura um candidato a presidente para chamar de seu. O plano A é Rodrigo Maia. O B? Luciano Huck. 

OCDE no Brasil

Membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada por 36 países, estão em Brasília para coletar informações sobre as projeções da economia brasileira em 2020. Visitam órgãos da área econômica do Governo para levantar dados que vão integrar o Economic Survey 2020.

Perspectivas

No último relatório, de 2018, a organização apontou que “o Brasil obteve grande progresso em seu quadro fiscal, incluindo o novo teto de gastos”. Agora, as projeções estão direcionadas para as possíveis aprovações das reformas da Previdência e tributária pelo Congresso Nacional.

Canabidiol 

O senador Girão (Podemos-CE) apresentou Projeto de Lei que obrigue o SUS a fornecer o canabidiol. Laboratórios já pediram autorização à Anvisa para produção no País.

ESPLANADEIRA

# Em comemoração aos 150 anos do Cartão Postal, o Museu Correios, em Brasília, recebe a exposição “O mundo em suas mãos: arquitetura em formas, cores e beleza", a partir de amanhã # Niterói sedia a 3° edição do Festival Água na Boca, com o melhor da gastronomia da cidade. 

27 de setembro de 2019

Arquidiocese de Teresina justifica gafe ao curtir foto de modelo seminua

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Olho neles 

Eleitos presidente e vice-presidente do Conselho de Ética, os senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) são alvos de processos na Justiça. Levantamento da Coluna mostrou, dias atrás, que além de Campos e Vital do Rêgo, outros cinco parlamentares do colegiado – responsável por investigações contra senadores – são alvos do Judiciário. O presidente Jayme Campos já foi condenado em processo por irregularidades em dois processos licitatórios e o vice, Vital do Rêgo, tem ficha corrida – no STF são três inquéritos – e já foi condenado por improbidade administrativa. “Este não será um conselho de revanchismo”, foi o aviso de Jayme Campos após ser eleito para o comando do colegiado.

Novo líder?

O senador Esperidião Amim (Progressistas-SC) é o cotado para líder do Governo no Senado caso Fernando Bezerra (MDB-PE) sucumba à pressão da investigação na PF.

Primeiro efeito

Jarbas Vasconcelos largou a mão, por ora, do senador Bezerra para candidato ao Governo de Pernambuco em 2022. Já Raul Henry será lançado à prefeitura do Recife.

Oi, gente

Novo morador do Rio de Janeiro desde que saiu da cadeia, o ex-senador Gim Argello reapareceu há dias em Brasília para conhecer uma neta. Mas está recluso em casa.

Conta tudo

A romaria na casa do filho de Gim no Lago Sul teve José Sarney e os senadores Renan Calheiros e Veneziano Vital. Curiosos para saber sobre o que Gim falou, ou não falou.

Il Padrino

Sabe quem atravessou a avenida do Congresso para o Palácio do Planalto com Augusto Aras, logo após sua aprovação no Senado para Procurador Geral da República? Seu padrinho para o cargo, Alberto Fraga, ex-deputado e chefão do DEM no DF.

Peso do..

Alvo de operação da Polícia Federal, o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do RJ, responde a Processo Administrativo Disciplinar aberto há mais de um no pelo Conselho Nacional de Justiça. A apuração é sobre suposta venda de habeas corpus pelo desembargador por R$ 50 mil.

..malhete

O processo aponta indícios de que Siro teria vendido, em setembro de 2016, um habeas corpus a Jonas Gonçalves da Silva - um preso cujo advogado de defesa era o filho do desembargador. Procurado pela Coluna, o CNJ não se pronunciou, até o fechamento desta edição, sobre o andamento do processo que se arrasta no colegiado.

Pro espaço

A maioria dos ministros do STF chutou o balde sobre a Lava Jato e abriu brecha para anulação de todas as sentenças de condenação ao rever direitos de tramitação de prazo de defesa. Não quer dizer anulação das provas. Os advogados que tiverem sucesso nas causas, terão seus clientes com ações de volta à primeira instância – e tudo recomeça. A Justiça pode condenar novamente, ou não. Mas muito bandido vai voltar às ruas.

Coroinha tarado

A Arquidiocese de Teresina, que soltou nota justificando uma gafe ao curtir foto de modelo seminua no Instagram, culpou um colaborador pelo deslize. Mas se esqueceu de explicar por que segue diariamente a página da beldade nas redes sociais.

Nova linha

O Diário de Pernambuco, mais antigo em circulação no País e agora com novo dono ligado ao governista Luciano Bivar (PSL), abriu na quarta-feira um grande editorial de elogios ao discurso do presidente Jair Bolsonaro na ONU.

Passa o cartão!

Clientes da Stone tomaram um susto com um comunicado da empresa de que vai aumentar a taxa que cobra para cada transação em suas maquininhas. A empresa culpa as bandeiras dos cartões, mas, ao que se sabe, só a MasterCard elevou suas tarifas. Visa e Elo não adoraram essa postura.

26 de setembro de 2019

Comitiva oficial vai ao Vaticano para a beatificação de Irmã Dulce

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

À procura de um Líder

Permanece incerto quem será o substituto do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alvo de buscas da Polícia Federal na última semana. Ministros próximos do presidente Jair Bolsonaro têm ouvido líderes e vice-líderes para sondar nomes com potencial de manter o desempenho de Bezerra – visto no Planalto como bom articulador – e consolidar a base aliada na Casa. A palavra final será do presidente Bolsonaro. Alguns senadores chegaram a defender aos ministros a permanência de Bezerra - o que é pouco provável, na avaliação de interlocutores do Planalto, devido ao desgaste ao Governo causado pela ação da PF.

Oi, Papa

Mal foi aprovado ontem como PGR e Augusto Aras já está confirmado na comitiva oficial do Governo que vai ao Vaticano, dia 13, para a beatificação de Irmã Dulce.

Interface

É inevitável em tempos tão digitais. A turma da Lava Jato no MP e na PF continua a se comunicar por celular, mas agora com um aplicativo sigilosa e muito mais seguro.

Puxando o fio

Desde 2016 o então juiz Sérgio Moro falava que a Lava Jato iria se encerrar. Passados 3 anos, com braços no Rio, SP e DF, vem mais aí, garantem investigadores.

Marreta na tinta

Na Operação Satélites ontem em Teresina – que teve buscas até no Palácio Karnak – agentes da PF chegaram a quebrar paredes das casas dos investigados atrás de dinheiro. O desvio de contratos de licitações suspeitas chega a R$ 50 milhões.

Índios na ONU

Dias antes de o presidente Jair Bolsonaro discursar na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, lideranças de povos indígenas, entre eles Guaranis, denunciaram “graves violações de Diretos Humanos que vêm sofrendo no Brasil”. Ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, relataram casos de violência e disseram que seus territórios são visados por projetos de mineração e especulação imobiliária.

Monitoramento

A relatora especial para Direitos dos Povos Indígenas da ONU, Victoria Tauli Corpuz, confidenciou aos indígenas brasileiros que quando esteve em missão no Brasil, ela e outros representantes da ONU foram “vigiados por pistoleiros” e “o povo Guarani vive com o medo constante de ser retirado de suas terras tradicionais”.

Outra dele

Continua o inferno cotidiano do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF). Ele perdeu há dias ação contra o Google na Justiça, na qual pedia exclusão de vídeos de suas supostas vítimas de calote e estelionato. Terá também de pagar as custas do processo.

Arrecadação

A arrecadação de impostos positiva pelo terceiro mês consecutivo dá sinais de que a economia entrou em ciclo de recuperação. As receitas federais, em agosto, atingiram R$ 119,9 bilhões, com acréscimo real (IPCA) de 5,67% em relação a agosto de 2018.

Tributária

Os deputados ruralistas da Câmara querem manter a carga tributária do agronegócio no mesmo patamar atual e evitar taxação de exportações do setor. A bancada já apresentou duas emendas, assinadas por mais de 200 parlamentares, à proposta de reforma tributária (PEC 45/19) em análise na Comissão Especial.

Subindo

Contra a taxação, os parlamentares sustentam que grande parcela da produção agrícola hoje é destinada à exportação. “Em 2019, no acumulado até junho, a exportação do agro já representa 43,4% do total das exportações brasileiras”, citam na emenda.

Mulhere$

Veja como as mulheres estão dispostas a empreender mais. A Lendico, fintech de empréstimo pessoal online, constatou que 33% dos pedidos de empréstimo para investir em negócios, este ano, foram feitos pelo público feminino. As regiões de destaque foram a Sul (média de 54% dos pedidos) e Sudeste (36%).

25 de setembro de 2019

‘Minha Casa Minha Vida’ continua segurando os números positivos do setor

De acordo com a Abrainc, as residências para as classes média baixa e baixa foram responsáveis por 76% dos lançamentos e 70,3% das vendas residenciais no período.

Previdência avança

Senadores aliados ao Governo do presidente Jair Bolsonaro avaliam que a PEC da Reforma da Previdência deverá ser aprovada em primeiro turno com ampla maioria de votos. Levantamentos repassados a ministros e articuladores políticos do Planalto apontam que cerca de 60 dos 81 senadores votarão a favor. Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos de, pelo menos, 49 votos. Pelo cronograma dos senadores, a conclusão da análise da PEC, em segundo turno, está prevista para a última semana de outubro.

Direita em debate

Os conservadores, das ruas às redes sociais, vão se reunir na II Convenção dos Movimentos de Direita das Américas, dias 3 e 4 de outubro, na ALESP . 

Frevo eleitoral

O deputado federal Silvio Costa Filho, pré-candidato, repete que o partido Republicanos pode levar a prefeitura do Recife, a despeito do Poder do DEM e PSB hoje na cidade. 

Anti robôs

O presidente Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinam decreto que torna mais rígidas as regras do pregão eletrônico. Entre outros pontos, as mudanças visam combater práticas de envio automático de lances por meio de programas de inteligência artificial – os chamados robôs – utilizados para reduzir preços a fim de desestimular a participação de outros licitantes. 

Tudo online

O decreto também obriga o uso do pregão eletrônico por Estados e municípios que recebem recursos por meio das transferências da União. O pregão foi usado pelo Governo federal em 99,71% das licitações de 2018 em contratos de R$ 19 bilhões.

Lucro$

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado poderá aprovar projeto que prevê a cobrança de Imposto de Renda sobre a distribuição de lucros e dividendos. A proposta (PL 2.015/2019), do senador Otto Alencar (PSD-BA), elimina a atual isenção do IR e estabelece o percentual em 15%, descontado na fonte.

Ministros Pop

Apesar da baixa popular de Bolsonaro, os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Augusto Heleno (GSI) e Damares Alves (Direitos Humanos) são os líderes de popularidade nas redes sociais no alto escalão do Governo. É o que constata o Índice de Popularidade Digital da Quaest

Questionamento

A ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos e Mulher, acionou o Ministério Público Federal para investigar possível apologia ao crime de aborto sobre as reportagem publicada pelo site AzMina, na qual enumera opções de como executar abortos. A FENAJ e a  Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo repudiam.

MERCADO


Oi, gente

Após a tentativa fracassada de tirar da Refit o patrocínio do Cristo Redentor, no Rio, a Shell resolveu apelar para uma campanha publicitária a fim de criar algum vínculo com os cariocas. Resolveu tirar R$ 20 milhões do bolso para propagandas.

Inadimplência

O número de consumidores com nome sujo continua crescendo. Em agosto, houve avanço de 2% na quantidade de inadimplentes em relação ao mesmo mês do ano passado. Por região, apenas o Nordeste apresentou queda no número de negativados, com resultado de -0,69%. Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste registraram crescimento no volume de consumidores com restrição de CPFs. 

Raios x

Os inadimplentes devem, em média, R$ 3.277. Contas básicas de água e luz seguem puxando ranking de atrasos, segundo o SPC Brasil e a CNDL. 

Nossa casa

O mercado imobiliário aposta que o programa ‘Minha Casa Minha Vida’ vai continuar segurando os números positivos do setor. De acordo com a Abrainc, as residências para as classes média baixa e baixa foram responsáveis por 76% dos lançamentos e 70,3% das vendas residenciais no período. 

Selva do Rio

A gerência de patrulhamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do secretário Marcelo Queiroz, resgatou 1.533 animais silvestres na cidade do Rio de Janeiro este ano. Os campeões são gambás (911), seguido por 57 gaviões, 52 micos e 39 urubus. 

ESPLANADEIRA

# O conhecido jornalista Zózimo Tavares, de Teresina, expõe sua trajetória literária até dia 27 no Mezanino do Palácio Pirajá. # O livro Alegrias e Tristezas – Estudos sobre a biografia de D. Isabel do Brasil, de Bruno Cerqueira e Maria de Fátima Moraes, será lançado dia 2, na Câmara dos Deputados.  # Caixa e Elo firmaram parceria e oferecem aos clientes R$ 1 mil todos os dias e uma casa por mês.

24 de setembro de 2019

Missa de Canonização de Irmã Dulce deve receber 100 mil pessoas

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Sabatina

Embora não tenha declarado resistência à indicação de Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República, a bancada petista do Senado não vai poupá-lo amanhã na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. Senadores vão questionar o subprocurador sobre o conteúdo das conversas atribuídas aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato, em especial trechos relacionados à procuradora Thaméa Danelon. Ela é cotada para integrar a força-tarefa da operação na gestão de Aras.  O partido já ingressou com notícia-crime no MP contra a procuradora por “conduta indevida” ao, supostamente, ter atuado como assistente do advogado Modesto Carvalhosa para minutar o pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, do STF.

A conta, doutor

Na sabatina de Aras, senadores da oposição vão provocá-lo sobre sua afeição por questionar pagamentos de seus impostos municipais na Bahia.

Hein!?

O app do Banco do Brasil tem solicitado a alguns correntistas acesso à lista de contatos de telefones. Não estranhe se receber um SMS...

Festa santa

Salvador espera mais de 100 mil pessoas – dentro e fora – na Arena Fonte Nova dia 20 de outubro para a missa de canonização de Irmã Dulce. Tem o kit abençoado a R$ 50.

Bomba no tanque!

Enquanto o Governo de Jair Bolsonaro se esforça para conter os preços abusivos dos combustíveis, a presidente do Sindcomb, sindicato que reúne os postos revendedores do município do Rio de Janeiro, Cida Siuffo Schneider, dá de ombros. Ela vende a gasolina mais cara do Estado em um dos seus postos, na Urca. O preço do litro passa dos R$ 5.

Baixa militar

O Governo Federal bate cabeça. Enquanto o MEC lança campanha na TV incentivando a ampliação das Escolas com o Perfil Militar, o Comando da Aeronáutica vai encerrar sua operação na tradicional escola Brigadeiro Newton Braga, há mais de 50 anos na Ilha do Governador, no Rio. Deve passar para as mãos do Governo estadual.

Escolinha

É sério o movimento de renovação e preparo intelectual da nova geração política. O RenovaBR já selecionou e vai capacitar 157 alunos das regiões Norte e Centro-Oeste que desejam se candidatar a prefeito ou vereador ano que vem. E o principal: são de diferentes pensamentos ideológicos.

Linha editorial?

O novo dono do Diário de Pernambuco (jornal e rádios), Carlos Albuquerque, é amigo próximo de Luciano Bivar, presidente do PSL, partido de Bolsonaro.

Risos e abraços

Adversário do senador Fernando Bezerra (MDB), alvo da PF, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), comemorou a ação durante agenda em Noronha.

É o rock!

Som na caixa e mãos ao alto. As companhias aéreas aproveitam o Rock in Rio e cobram caro as passagens para a capital do rock. Um trecho Brasília-Rio-Brasília mais barato no fim de semana saiu a R$ 2.400. Em outras datas o valor não passa de R$ 800.

A conta, doutora!

A deputada Christiane Yared (PL-PR) é alvo de processo movido por agência de comunicação de Brasília numa suposta dívida de R$ 300 mil, da sua campanha eleitoral de 2018. A ação é movida pela banca Alcoforado Advogados Associados. Haverá tentativa de acordo em audiência semana que vem.  

Joelho no milho

A assessoria da deputada, conhecida pelo tom evangélico, informa estar ciente do processo, e que analisa a ação. Mas jura que ela “não possui dívidas eleitorais”.

Celulose

Cresce no Brasil a indústria de celulose, com plantio sustentável. Entre 2014 e 2018, foi inaugurada uma nova fábrica por ano, com investimentos de R$ 29 bilhões. Dados da Ibá – Indústria Brasileira de Árvores serão divulgados hoje na apresentação da nova sede em Brasília. À frente do conglomerado que reúne os maiores plantadores do País estão o ex-governador capixaba Paulo Hartung e Horácio Lafer Piva.

23 de setembro de 2019

Laços do Barril

Diretores da Petrobras têm pisado em barris quentes para driblar suas relações pessoais fora da petroleira e com empresas enroladas na Lava Jato

Laços do Barril

Diretores da Petrobras têm pisado em barris quentes para driblar suas relações pessoais fora da petroleira e com empresas enroladas na Lava Jato. Aprovada pelo Conselho da petroleira na Ata 159 de 1º de março, desde então a diretora de Refino e Gás Natural, Anelise Quintão, se vê questionada porque seu irmão, Ricardo Quintão Lara, é dono da Rilsan Engenharia, ligada à enrolada UTC, em leniência no processo por pagar propinas. Na Ata, ficou claro que ela deve se abster de votar e ou opinar em caso de a empresa do irmão ou qualquer outra ligada a ele tiver contratos com a Petrobras. Caso semelhante à amiga e também diretora Ana Lúcia Poças Zambelli – que na mesma reunião se disse sob suspeição para votar, por ter gerenciado empresas fornecedoras da Petrobras.

Memorial

Ana Lúcia Poças Zambelli, que admitiu amizade com a diretora, foi vice-presidente da Maersk Drilling e presidente na América do Sul da Transocean, duas delatadas na Lava Jato. Ricardo Lara, irmão de Anelise, voltou a ser contratado da UTC.

Olho neles

Em nota à Coluna, a Petrobras informa que a nomeação da diretora “Anelise Quintão Lara atende a todos os requisitos de Governança e Conformidade”, e “foi objeto de profunda análise pelo Comitê de Pessoas”.

Olho neles 2

Também informou que, a despeito dos “laços de parentesco da diretora com membro da administração das empresas Rilsan Engenharia e UTC, constatou-se que não há contratos vigentes com as referidas”.

Crime da Asa Sul

Hoje é o julgamento do ano em Brasília. O promotor Maurício Miranda acusa Adriana Villela de pagar uma fortuna para contar com o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, no comando de sua defesa. Adriana é suspeita de ter mandado matar os pais – o ex-ministro do TSE José Guilherme Villela e a esposa – no chamado crime da Asa Sul, anos atrás.

Defesa

Kakay nega receber qualquer recurso da ré e garante atuar pro bono (gratuitamente) em atendimento a um pedido feito pelos advogados Sepúlveda Pertence, Eduardo Ribeiro e Pedro Gordilho que eram muito amigos de José Guilherme Villela, pai da acusada.

Conta eco

Com a greve dos Correios e boletos nas agências, as operadoras de telefonia do Sinditelebrasil passaram a incentivar os clientes a aderirem à fatura digital – além de rápida, online, também é ecológica, porque economiza compra de papel. Os Correios atendem, hoje, mais de 76 milhões de clientes com entregas de boletos.

Déficit

Em meio à previsão de déficit de R$ 126,54 bilhões, o Governo cedeu à pressão e abriu o cofre para agradar deputados e senadores. O Ministério da Economia anunciou o desbloqueio de R$ 799,66 milhões em emendas parlamentares.

Acordo

Com a liberação de recursos para a turma do Congresso, o Governo cumpre acordo firmado para conseguir a aprovação de projeto (PLN 4/19) que autorizou a abertura de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para cobrir despesas correntes.

Segura, agora!

Marinésio Olinto, preso por estuprar mulheres em Brasília virou a noiva da vez no presídio da Papuda. Conta-se nos bastidores que os criminosos deste tipo são recebidos com casório marcado no presídio. Há até vestido de noiva – testemunhas já o viram num cabide – ‘padre’ detento e, para piorar, uma fila de noivos para a... lua de mel.

Segurança

Avança na Câmara o projeto (PL 1003/19) que cria o Programa Nacional de Apoio ao Financiamento da Segurança Pública (Prosusp) para captar recursos privados e financiar projetos de segurança. Depois de passar pela Comissão de Segurança, será votado nos próximos dias na Comissão de Finanças.

IR

Texto permite que pessoas físicas e jurídicas utilizem até 4% do Imposto de Renda (IR) devido para financiar, mediante patrocínio ou doação, ações de segurança pública.

ESPLANADEIRA

# Paulo Hartung anuncia novidades hoje, em Brasília, na nova sede da IBÁ, Indústria Brasileira de Árvores, que reúne os maiores plantadores do setor.

Governo autoriza R$ 799,66 milhões em emendas parlamentares

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Laços do Barril

Diretores da Petrobras têm pisado em barris quentes para driblar suas relações pessoais fora da petroleira e com empresas enroladas na Lava Jato. Aprovada pelo Conselho da petroleira na Ata 159 de 1º de março, desde então a diretora de Refino e Gás Natural, Anelise Quintão, se vê questionada porque seu irmão, Ricardo Quintão Lara, é dono da Rilsan Engenharia, ligada à enrolada UTC, em leniência no processo por pagar propinas. Na Ata, ficou claro que ela deve se abster de votar e ou opinar em caso de a empresa do irmão ou qualquer outra ligada a ele tiver contratos com a Petrobras. Caso semelhante à amiga e também diretora Ana Lúcia Poças Zambelli – que na mesma reunião se disse sob suspeição para votar, por ter gerenciado empresas fornecedoras da Petrobras.

Memorial

Ana Lúcia Poças Zambelli, que admitiu amizade com a diretora, foi vice-presidente da Maersk Drilling e presidente na América do Sul da Transocean, duas delatadas na Lava Jato. Ricardo Lara, irmão de Anelise, voltou a ser contratado da UTC.

Olho neles

Em nota à Coluna, a Petrobras informa que a nomeação da diretora “Anelise Quintão  Lara atende a todos os requisitos de Governança e Conformidade”, e “foi  objeto de profunda análise pelo Comitê de Pessoas”.

Olho neles 2

Também informou que, a despeito dos “laços  de  parentesco  da  diretora com membro da administração das empresas Rilsan Engenharia e UTC, constatou-se que não há contratos  vigentes  com  as  referidas”.

Crime da Asa Sul

Hoje é o julgamento do ano em Brasília. O promotor Maurício Miranda acusa Adriana Villela de pagar uma fortuna para contar com o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, no comando de sua defesa. Adriana é suspeita de ter mandado matar os pais – o ex-ministro do TSE José Guilherme Villela e a esposa – no chamado crime da Asa Sul, anos atrás.

Defesa

Kakay nega receber qualquer recurso da ré e garante atuar pro bono (gratuitamente) em atendimento a um pedido feito pelos advogados Sepúlveda Pertence, Eduardo Ribeiro e Pedro Gordilho que eram muito amigos de José Guilherme Villela, pai da acusada.

Conta eco

Com a greve dos Correios e boletos nas agências, as operadoras de telefonia do Sinditelebrasil passaram a incentivar os clientes a aderirem à fatura digital – além de rápida, online, também é ecológica, porque economiza compra de papel. Os Correios atendem, hoje, mais de 76 milhões de clientes com entregas de boletos.

Déficit

Em meio à previsão de déficit de R$ 126,54 bilhões, o Governo cedeu à pressão e abriu o cofre para agradar deputados e senadores.  O Ministério da Economia anunciou o desbloqueio de R$ 799,66 milhões em emendas parlamentares.

Acordo

Com a liberação de recursos para a turma do Congresso, o Governo cumpre acordo firmado para conseguir a aprovação de projeto (PLN 4/19) que autorizou a abertura de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para cobrir despesas correntes.  

Segura, agora!

Marinésio Olinto, preso por estuprar mulheres em Brasília virou a noiva da vez no presídio da Papuda. Conta-se nos bastidores que os criminosos deste tipo são recebidos com casório marcado no presídio. Há até vestido de noiva – testemunhas já o viram num cabide – ‘padre’ detento e, para piorar, uma fila de noivos para a... lua de mel.

Segurança

Avança na Câmara o projeto (PL 1003/19) que cria o Programa Nacional de Apoio ao Financiamento da Segurança Pública (Prosusp) para captar recursos privados e financiar projetos de segurança. Depois de passar pela Comissão de Segurança, será votado nos próximos dias na Comissão de Finanças. 

IR

Texto permite que pessoas físicas e jurídicas utilizem até 4% do Imposto de Renda (IR) devido para financiar, mediante patrocínio ou doação, ações de segurança pública. 

20 de setembro de 2019

Investigados integram Conselho de Ética do Senado

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Investigados integram Conselho de Ética do Senado

Sete senadores que vão integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar são alvos de processos que se arrastam na Justiça. As investigações estão relacionadas a crimes de lavagem de dinheiro, ocultação de bens, formação de quadrilha, corrupção, caixa dois, improbidade administrativa, sonegação fiscal, entre outros. O colegiado, responsável por receber e analisar representações e denúncias contra senadores, é formado por 15 senadores titulares e mesmo número de suplentes que têm mandato de dois anos.

Lava Jato

Um dos integrantes do Conselho é o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), alvo das investigações da Lava Jato. Recente, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar o senador.

JBS

O processo tem origem na delação de executivos da JBS. Ciro Nogueira, apontam as investigações, teria recebido recursos para a campanha eleitoral de 2014 via caixa dois.

Bancada

Além de Ciro, integram a bancada de investigados do Conselho os senadores Eduardo Gomes (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Telmário Mota (Pros-RR), Jayme Campos (DEM-MT) e Nelsinho Trad (PSD-MS).

Alô, Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu telefonema por volta de 4h30 da madrugada de ontem. Do outro lado da linha, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, breve e lacônico, avisou que a Polícia Federal visitaria o Senado para fazer uma devassa no gabinete do líder do Governo Bolsonaro, Fernando Bezerra (MDB-PE).   

Substituto

O primeiro nome que surgiu nas conversas entre articuladores do Governo para substituir Bezerra na liderança foi o do senador Álvaro Dias (Pode-PR). Mas recuaram. Pesou contra Dias sua posição contrária à indicação do deputado Eduardo Bolsonaro para embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

Urnas

A despeito da proximidade das eleições municipais, daqui um ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai trocar 83 mil urnas eletrônicas dos modelos de 2006 e 2008. A Positivo e Smartmatic foram as duas únicas empresas que entregaram à comissão de licitação do TSE as suas propostas.

Descarte

À Coluna, o TSE informa que faz o descarte ambientalmente correto das urnas eletrônicas: “Esse processo é realizado por uma empresa contratada pelo Tribunal por meio de licitação”.

CPI

Deputados governistas já têm pronta a peça que levarão ao Supremo Tribunal Federal (STF) se a CPI da Lava Jato for instalada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alegam que a comissão não tem “fatos determinados”.

Sem pressa

O requerimento com as 175 assinaturas – quatro a mais que necessárias – permanece à espera de decisão de Maia que tem repetido não ter “pressa”.  

Indulto

Avançam na Câmara projetos que pretendem cancelar o indulto a penas concedido pelo presidente Michel Temer em 2017 (Decreto 9.246/17). Duas propostas de deputados do PSL passaram pela Comissão de Segurança Pública e seguem para a Comissão de Constituição e Justiça.

Bolão

Um motorista da liderança do PT apostou em cinco cotas e levou cerca de 13 milhões do bolão da Mega-Sena. Ele e outros assessores do partido vão destinar parte do prêmio para quatro copeiras que não participaram da aposta milionária.

Cidadania

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, por unanimidade, a homologação do Cidadania 23, oficializando o registro do partido sucessor do PPS. 

19 de setembro de 2019

Senador defende CPI para investigar ONGs na Amazônia

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Cartel

Apesar das suspeitas de existência da formação de cartel de postos de combustíveis em todo o País, o Tribunal do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) julga, atualmente, apenas um processo administrativo para apurar a combinação de preços entre os revendedores. O órgão do Governo, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, atua para garantir a competição entre as empresas.  O processo em curso investiga o mercado de distribuição e revenda de combustíveis em Joinville, Santa Catarina.

Multas

O julgamento poderá resultar em aplicação de multas às empresas e pessoas físicas eventualmente condenadas, além de outras penalidades previstas na Lei de Defesa da Concorrência.

Distribuidoras

Em abril, o Tribunal do Cade condenou 27 postos de gasolina, duas distribuidoras e 12 pessoas por prática de cartel e outras infrações no mercado de distribuição e revenda de combustíveis na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). No total, o colegiado aplicou multas que somam R$ 156,9 milhões.

FAB

A falta de recursos pode comprometer projetos da Aeronáutica e preocupa comandantes da Força Aérea Brasileira (FAB). O programa F-X2, criado em 2006 para reequipar e modernizar a frota de aviões militares supersônicos, por exemplo, precisa de R$ 1,5 bilhão em 2020, mas o orçamento prevê pouco mais de R$ 643 milhões.

Tecnologia

Entre outros projetos da Aeronáutica está o H-XBR, que prevê transferência de tecnologia. Menos de um sexto do necessário para financiar o projeto no ano que vem está previsto na peça orçamentária. Para 2021, estava prevista a entrega de 11 aviões Grippen, mas, devido à restrição de recursos, devem ser entregues apenas quatro.

Pegou mal...

O ministro Paulo Guedes começa a ter problemas com as declarações de alguns de seus indicados. É o caso do presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Ontem comparou a competitividade dos Correios com o Banco do Brasil, que é referência internacional em soluções digitais e que vem trazendo bons números em seus balanços.

Piada

A declaração foi vista por membros da cúpula do BB como uma piada. Mas gente próxima de Guedes não gostou nada de Montezano dar opiniões quando não tem conhecimento do assunto.

Royalties

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), designou os deputados federais Vinicius Farah (MDB-RJ) e Rubem Bueno (Cidadania-PR) como interlocutores da Casa junto à Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Terão que enfrentar pautas espinhosas, como a redistribuição de royalties. A entidade reúne as 400 maiores cidades do Brasil.

Previdência

Relator da reforma da Previdência, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) lê hoje seu  parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Deverá rejeitar as 77 emendas que foram apresentadas em plenário.

CPI

O Senador Plínio Valério (PSDB-AM) defende a instalação de uma CPI para investigar a atuação de organizações não governamentais (Ongs) que atuam na Amazônia.

Soberania

O tucano afirma que a comissão será fundamental para investigar e diferenciar as organizações que prestam serviço em defesa da Amazônia daquelas que usam dinheiro de outros países para ameaçar a soberania nacional.

Lula

O cantor Chico Buarque e a namorada, advogada Carol Proner, visitam hoje o ex-presidente Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba. É a segunda visita do artista ao petista. 

18 de setembro de 2019

Tesouro socorre estado inadimplentes

Tesouro socorre estado inadimplentes

Confira o texto publicado na coluna Esplanada publicado no Jornal O Dia

Tesouro socorre estados inadimplentes

A Secretaria do Tesouro Nacional teve que arcar, em agosto, com mais de R$ 633 milhões em dívidas de estados que estão com as contas no vermelho. Foram R$ 190,79 milhões relativos a inadimplências do estado do Rio de Janeiro, R$ 198,69 milhões de Minas Gerais, R$ 233,94 milhões de Goiás e R$ 10,29 milhões do Rio Grande do Norte. No acumulado de janeiro a agosto deste ano, a União, por meio do Tesouro, já desembolsou R$ 5,25 bilhões para pagar dívidas dos estados. 

Série

O valor já supera os R$ 4,82 bilhões acumulados no ano passado, o que significa que o total em 2019 será o maior da série histórica, iniciada em 2016. 

Arrependidos 

Apesar de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter avisado que não vai aceitar pedidos de retirada de assinaturas da CPI da Lava Jato, deputados “arrependidos” insistem e pressionam o democrata. 


Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados - Foto: Agência Brasil

Alvos 

Até agora, 14 parlamentares declinaram do apoio à comissão que, se instalada, terá como alvos o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a força-tarefa da  Lava Jato. A oposição, com o apoio do Centrão, levantou 175 assinaturas - quatro a mais que o necessário para criar a CPI. Cabe a Maia decidir se a comissão sairá do papel. 

Pesquisa 

O remanejamento de recursos para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) não assegura o pagamento de bolsas de pesquisa até o final do ano. Isso porque o déficit para honrar o pagamento das bolsas de setembro a dezembro, antes do remanejamento - de R$ 82 milhões -, era de cerca de R$ 330 milhões. 

Fundo Lava Jato 

Os recursos remanejados, no entanto, só dão para pagar as bolsas de setembro, com vencimento em outubro. A equipe econômica e o ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) tentam uma alternativa emergencial: angariar uma parcela do fundo formado por recursos recuperados pela operação Lava Jato - oriundos de multa paga pela Petrobras em acordo com a Justiça americana. 

Fake News 

A oposição quer levar à CPI das Fake News integrantes do Governo e representantes de empresas ligadas à investigação sobre envio em massa de mensagens via WhatsApp durante as eleições do ano passado. 

Presidência

Entre os sete requerimentos apresentados pela deputada Natália Bonavides (PT/RN), está o que pede a convocação de Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, assessora da Presidência da República, “para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro”. 

Petróleo 

Das 17 empresas inscritas para participar da 16ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apenas duas (Enauta e Petrobras) têm capital nacional. 

Bacias 

O leilão está marcado para o dia 10 de outubro com a oferta de blocos nas bacias de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos, somando uma área de 29,3 mil quilômetros quadrados.

Tour

Deputados da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e Minorias da Câmara Federal (CDHM), comandada pela oposição, fazem um tour pela Suíça esta semana. Participam da 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, onde apresentam o relatório “Direitos Humanos no Brasil em 2019”. 

Tortura 

O documento, com mais de 40 páginas em inglês e português, diz, entre outros pontos, que o presidente Jair Bolsonaro tem elogiado, de forma incisiva, a ditadura militar.   “Recentemente chamou de ‘herói nacional’ o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que chefiou o Destacamento de Operações de Informações (DOI-CODI) em São Paulo e ficou conhecido como um dos maiores torturadores da ditadura”, afirma o relatório. 

Ford

A montadora Ford e o Ministério Público do Trabalho (MPT) fecharam acordo no valor de R$ 10 milhões, encerrando uma ação civil pública que tramita no Judiciário desde 2011. Os valores serão pagos a partir de janeiro de 2020, de forma parcelada, sendo R$ 4 milhões em favor de entidades beneficentes sem fins lucrativos. 

Clima

A Frente Parlamentar Ambientalista e 36 organizações que compõem a Coalizão pelo Clima realizam ato hoje, no Salão Verde da Câmara Federal, em busca de apoio do Congresso Nacional para a Greve Global pelo Clima, marcada para 20 de setembro. 

ESPLANADEIRA

# Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara entrega, em outubro, o Diploma Carlota Pereira de Queirós 2019 para mulheres que contribuem para o exercício da cidadania, defesa dos direitos da mulher e questões do gênero. 

17 de setembro de 2019

TSE alerta internautas sobre falso e-mail de cancelamento de títulos

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Hello, my friend

Segue forte o lobby de Sheldon Adelson, dono dos maiores cassinos do mundo, junto ao Governo do Brasil para legalização de cassinos-resorts em terras tupiniquins. O empresário americano, amigo e financiador do presidente Donald Trump, aproveita o bom momento das relações governamentais entre os dois países. Reuniu-se em Las Vegas há dias com o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto. Raramente Adelson recebe visitas de público, e fez questão de descer ao salão de jogos de um de seus cassinos para ciceronear Neto. Adelson já visitou Brasília, onde tramita projeto que legaliza os cassinos. Ele promete abrir dois grandes resorts com jogos no País, com até R$ 20 bilhões em investimentos.

Não deu

Antes da prisão no Rio, Rosinha Mateus, ex-prefeita de Campos, tentou reverter sua cassação no Tribunal Superior Eleitoral, que acabou de sentenciar. Está inelegível.

Vírus ‘eleitoral’

O TSE alerta internautas sobre falso e-mail de cancelamento de títulos. Pede-se não abrir a mensagem. Aliás, o Tribunal já cadastrou biometria de 106 milhões de eleitores.

Óleo na pista

Presidente da Plural, sindicato das grandes distribuidoras de combustíveis, Leonardo Gadotti, está preocupado com o convite que recebeu da Câmara dos Deputados para opinar sobre um Projeto de Lei. Ele teme ser questionado por algum nobre parlamentar sobre a investigação do Tribunal de Contas da União a respeito de supostas irregularidades cometidas pela entidade que representa.

Grande família

O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do subprocurador Antonio Augusto Aras ao comando da Procuradoria Geral da República, tem citações curiosas. Cita laços familiares com o MPF. A esposa, Maria das Mercês Aras, e um primo, Vladimir Aras, são também Subprocuradores da República.

Olha o boleto!

Nota-se também que, a despeito de qualquer demérito para a indicação, o relatório do senador indica que o eventual futuro PGR gosta de processar o poder público por dívidas supostamente ilegais. Aras tem oito processos contra os municípios de Feira de Santana e de Salvador (sua terra natal) por cobrança de IPTU, segundo ele, indevida.

Morte..

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem sinalizado que vai barrar a nova tentativa de senadores para instalar a CPI dos Tribunais Superiores, a famigerada Lava Toga. O argumento é o mesmo usado quando arquivou, no primeiro semestre, o primeiro requerimento. Segundo ele, não é prerrogativa do Congresso investigar magistrados dos tribunais superiores.

..prematura

À época, Alcolumbre se comprometeu a colocar o arquivamento em votação, o que não fez. O novo requerimento com as 27 assinaturas para instalação da CPI está pronto para ser lido em plenário. Senadores pressionam, mas Alcolumbre se concentra na articulação de outros assuntos, como a iminente indicação de Eduardo Bolsonaro para a Embaixada nos EUA, e a sabatina de Augusto Aras para a PGR.

Quanto custa?

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle deve votar esta semana o PL 990/2019 que obriga os fornecedores de produtos a informarem qual o preço do que vendem sem os impostos. A proposta tem o parecer favorável do relator, senador Dario Berger (MDB-SC). “Na maior parte dos países mais desenvolvidos, isso já se faz”.

Projeçõe$

Apesar da implicância do presidente Bolsonaro com o Sitema S, vem de entidades ligadas à Confederação Nacional da Indústria boa parte do dinheiro que enche os cofres da União. A CNI ficou em 1º lugar nas projeções para a “Receita Líquida do Governo Central” no ranking Prisma Fiscal, do Ministério da Economia. Ocupou também o 3º lugar no ranking da “Arrecadação das Receitas Federais”, de fevereiro a julho de 2019.

Bombeiros

Negra, pobre, mãe batalhadora, Marizelli Armelinda Dias morreu trabalhando como bombeira recém-formada durante combate a incêndio em Brasília. Mas faltaram honras militares a ela, como helicóptero com flores e lancha com jato d’água no Lago Paranoá. A Coluna se solidariza com sua família, e também com a família do bombeiro sargento Alfredo Passos, morto vítima de outro acidente.

16 de setembro de 2019

TSE irá comprar 103 mil urnas com tecnologia touch e leitor de biometria

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Batalha da urna

A despeito da proximidade das eleições municipais, daqui um ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai trocar todas as 83 mil urnas eletrônicas. A Positivo e Smartmatic foram as duas únicas empresas que entregaram à comissão de licitação do TSE as suas propostas. Serão compradas, no mínimo, 103 mil novas urnas, com tecnologia touch (digitação na tela) e leitor de biometria. O edital, porém, prevê 180 mil novos equipamentos. O TSE não informou o que fará com os aparelhos que serão descartados, mas internamente avalia vendê-los para governo de outro país.

Tramitações

A ‘proximidade’ do pleito é por causa da lentidão dos processos licitatórios, de meses, e da produção das urnas pela vencedora.  Se tudo correr bem, sem briga judicial.

Data venia

Magistrados e desembargadores do Piauí estão de olho num grupo militante partidário que espalha fake news contra os togados nas redes sociais. Vem giroflex aí.

Demanda de Damares

A Comissão de Direitos Humanos do Senado votará parecer favorável do senador Telmário Mota ao PLC 119/15 contra o infanticídio indígena. A ministra Damares Alves quer salvar da cova recém-nascidos alvos de algumas etnias em rituais.

Suplente salva

O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), suspeito de estelionato e outros crimes, é salvo na Câmara Federal, por ora, pelo perfil do primeiro suplente. Ninguém do PT, PCdoB e PSOL ainda representou contra ele no Conselho de Ética porque não quer a ascensão de Laerte Bessa, conhecido ex-deputado da bancada da bala e bolsonarista.

Só piora

O Brasil inteiro só vê crescer a lista de supostos crimes cometidos por Miranda, antes e durante o mandato; como abuso de poder na campanha e até prevaricação, por intermediar venda de grãos para sua empresa em viagem oficial com comitiva de deputados à China.

Tá difícil

O projeto de ser candidata pelo PT à Prefeitura do Recife de Marília Arraes ficou mais difícil com a vitória do senador Humberto Costa para o comando do PT local. Ela, que já foi rifada por ele em 2018 para disputar o Governo, pode sair do partido.

Chicote judicial

​​​A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu ganho de causa à Fazenda Nacional contra servidora que combate câncer. Ela apenas pediu isenção de imposto de renda.

Jornais

O deputado Elias Vaz (PSB-GO) pede ao Supremo Tribunal Federal, em mandado de segurança, a suspensão da Medida Provisória 896/19, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que desobriga a publicação de editais de concursos, licitações e pregões públicos em jornais. Sustenta que há desvio de finalidade para retaliar veículos por críticas ao Governo, o que já ficou evidenciado nas falas do próprio presidente.

MERCADO

No chão

Virou uma novela em diferentes esferas judiciais a construção do Eco Resort Quinta de Santa Bárbara. A 6ª Turma do STJ manteve o embargo às obras do mega condomínio no coração da pequena Pirenópolis (GO). A ação nasceu no MP goiano, e já há indiciamentos pela Polícia Civil, por irregularidades de obras em Área de Proteção Permanente e desmatamento de nascentes.

CEB na fila

Edison Garcia, procurador federal, ex-presidente do INSS e sempre requisitado para resolver pepinos, hoje presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB), está conseguindo sanar a empresa deficitária que herdou, para a privatização.

Enquanto não vem

A lenta tramitação da Reforma da Previdência não sai, o Instituto Fiscal Independente, vinculado ao Senado, tece cenários sobre o mercado: “Empresários adiam decisões de investimento em função da baixa expectativa de demanda no futuro”, pontua o mais recente relatório. “A percepção ruim a respeito do ambiente de negócios no Brasil fica evidenciada em pesquisas qualitativas internacionais”.

12 de setembro de 2019

Às vésperas de filiação ao PSC, Índio da Costa é preso pela PF

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Queda anunciada

Antes do desgaste causado pela eventual recriação da CPMF, a queda de Marcos Cintra do comando da Receita Federal já era “previsível” por auditores fiscais. Desde que foi nomeado, Cintra enfrentou resistências e duras críticas da categoria. A insatisfação dos auditores aumentou depois do que chamam de “ingerência política” por parte do presidente Jair Bolsonaro e integrantes da cúpula do Governo que ameaçaram mudanças em cargos estratégicos do órgão no Rio de Janeiro e em outros Estados. Com agravante da investigação e afastamento de auditores, determinado por liminar do ministro Alexandre de Moraes, por causa da investigação que faziam de 133 contribuintes, entre eles o ministro do STF Gilmar Mendes, escolhidos aleatoriamente com praxe no órgão. A omissão de Cintra em defender os servidores pesou contra sua imagem na Receita.

Pego na calçada

Márcio Lobão, o filho do ex-senador Edison Lobão, preso pela PF no Rio, tinha hábito de sair bem cedo para caminhar na praia, a fim de evitar policiais batendo a campainha.

Quase lá

O PSC respira aliviado. Índio da Costa, o ex-deputado federal preso pela PF por suspeita de corrupção nos Correios, estava com ficha pronta para se filiar.

Quase lá 2

A cúpula do DEM já tem uma carta pronta, em tom elegante, na qual solicita ao deputado Luis Miranda a sua desfiliação. O acusado de estelionato não sabe se explicar.

Que PEC?

Se depender do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC que torna obrigatória a lista tríplice na escolha do Procurador Geral da República permanecerá parada na Casa. A Coluna antecipou que, após a indicação de Augusto Aras para a PGR, procuradores passaram a pressionar senadores para que a proposta volte a ser discutida e votada.

Cerco no salão

Indagado por procuradores, Alcolumbre tem se limitado a afirmar que desconhece a proposta: “Tem essa PEC?”. O presidente do Senado tem elogiado as “credenciais” de Aras e atua para acelerar a sabatina e a aprovação do nome indicado por Bolsonaro.

Perigo da cacofonia

No “Simpósio de Prevenção ao Suicídio e Automutilação”, na Câmara dos Deputados, o ministro da Saúde, Luiz Mandetta, anunciou o CAP TEEN, centro de assistência psicológica aos jovens. No que o deputado Pr Feliciano o alertou: ‘Capetin’ não dá!

Seguro defeso

Mais 300 Licenças de Pescadores Profissionais inscritas indevidamente no Registro Geral da Atividade Pesqueira foram canceladas pela Secretaria de Pesca e Aquicultura. Desde 2014, a Controladoria-Geral da União identificou 70% de irregularidades nos pagamentos do seguro defeso. A fraude pode chegar a R$ 2 bilhões por ano.

Pe$caria

As irregulares mais comuns são de benefícios pagos a quem não tem qualquer ligação com pesca. Brasília, por exemplo, acredite, tem mais de 38 mil pescadores cadastrados. Mas por ora as licenças foram canceladas no Pará, Amapá, Amazonas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Santa Catarina.

CPI da Lava Jato

A oposição na Câmara tenta, há meses, apoio de deputados para instalar a CPI para apurar o vazamento de mensagens atribuídas aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato e ao ministro da Justiça, Sérgio Moro. Até o momento, foram coletadas pouco mais de 160 das 171 assinaturas necessárias para o protocolo.

Ligação direta

Enquanto não conseguem emplacar a CPI, deputados do PT, PCdoB e PSOL tentam levar integrantes da Lava Jato para depoimentos em comissões. O coordenador da força-tarefa, procurador Deltan Dallagnol, recusou todos os convites.

JK redivivo

Em tempos sombrios para a política, é necessário e republicano dar brilho àqueles que se destacaram. Dois eventos lembram hoje o aniversário de 117 anos do fundador de Brasília, o ex-presidente Juscelino Kubitschek. Um no Memorial JK, onde o governador Ibaneis depositará flores no túmulo, e uma sessão solene no Senado Federal.

11 de setembro de 2019

Brasil tem 48.379 igrejas com CNPJ cadastrados na Receita

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Dinheiro para o Além

Um número assustador revelado pela Receita Federal à Coluna comprova que é necessário um cerco às entidades filantrópicas no País, conforme debatido atualmente na PEC Paralela da Reforma da Previdência no Senado, em emenda que prevê a extinção da isenção tributária. O Brasil tem hoje, acredite, 48.379 igrejas com CNPJ cadastrados na Receita. Outras 32.654 ‘igrejas’ estão com atividades suspensas ou inaptas por diferentes motivos, e 1.403 foram baixadas no sistema nos últimos anos. Com esse tipo de CNPJ, as ‘igrejas’ ficam isentas de impostos, tributos e muitas delas são facilmente transformadas em lavanderia de dinheiro sujo.

Poder do Amém!

Ou seja, se levar em conta as suspensas, inaptas e nulas, o Brasil tem hoje, na praça, mais de 80 mil ‘igrejas’. O Governo quer saber quem é quem nesse ramo do Além.

Chamamento

O descontrole é grande. É isso que o Governo e uma frente suprapartidária querem frear. O desafio é separar o joio do trigo no setor, porque muitas filantrópicas são sérias.

Contrapartidas

Hoje, as igrejas e outras entidades filantrópicas estão blindadas pelo Art. 195, parágrafo 7º da Constituição. A emenda proposta prevê cobrar contrapartidas sociais para valer.

Pega fogo, cabaré

Isso aqui é Brasil! O senador Telmário Mota (PROS-RR) deixou a sessão da Comissão de Relações Exteriores, que sabatinaria o indicado para a Embaixada da Bósnia, ao ver o rival e ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) sentado à mesa dos parlamentares. O chamou de lobista e ladrão seguidas vezes, no que Jucá se defendeu atacando: “Você bate em mulher”. E o Senado seguiu mais um dia normal em sua agenda.

Quem te viu..

O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o presidente Jair Bolsonaro votaram contra a emenda que prorrogaria a CPMF, imposto que agora a equipe econômica quer ressuscitar. À época, em 2007, a PEC do ex-presidente Lula foi derrubada.

Memória

Onyx articulou a oposição do DEM contra a prorrogação do imposto. Além de votar contra a CPMF, o então deputado Bolsonaro chamou a cobrança de “maldita”. Na nova versão da CPMF, gestada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o Governo avalia cobrar imposto de 0,4% sobre saques e depósitos em dinheiro.

Atraso

A Justiça do Amazonas censurou o Diário do Amazonas, nosso parceiro, sobre denúncias de grilagem de terras no Estado. A ANJ soltou nota. A Coluna se solidariza.

Comportamento

Sete em cada dez (68%) brasileiros reconhecem não ter capacidade de lidar com imprevistos e apenas 9% dizem conseguir arcar com despesas que extrapolam o orçamento. É o que mostra o Indicador de Bem-Estar Financeiro, mensurado pela Comissão de Valores Mobiliários e Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas.  

Que feio!

O indicador também revela que 60% dos brasileiros chegam ao fim do mês sem sobras de dinheiro. Praticamente um terço (29%) consegue, às vezes, fazer uma reserva e apenas 10% guardam alguma quantia. Mas tem procurador do MP de Minas Gerais reclamando que só ganha R$ 24 mil mensais e pediu aumento desse ‘miserê’.

Quebrando a cancela

O Governo do Paraná entrou numa fria por causa de conta mal feita. Pode ter cobrado alguns reais a mais nos seus pedágios, na conta do edital das concessões, desde 1997. O curioso é que em se tratando de dinheiro público, ninguém erra a conta para baixo.

Pela leitura

A organização social Recode, em parceria com o Movimento Bem Maior, seleciona 270 bibliotecas públicas no País para desenvolvimento de seu projeto digital. O edital está no site < www.recode.org.br/bibliotecas >.