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Notícias Esplanada

24 de maio de 2019

Governo não tem maioria no Senado para a votação do COAF

O Palácio do Planalto conta hoje, no Senado, com 30 aliados, dos 81 senadores.

EXTRA Calote de R$ 600 bilhões

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou as críticas aos empréstimos concedidos pelo Governo do Brasil à Venezuela durante os Governos Lula e Dilma, e revelou um ‘cano’ quase trilionário. Em reunião há dias restrita a parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, Guedes detalhou: durante as gestões petistas, foram repassados R$ 1,5 trilhão, sendo R$ 600 bilhões de calote já consolidado. “Um cano de um trilhão por conta de uma ideologia obsoleta”, criticou o ministro. Em abril, de acordo com BNDES, os governos de Venezuela, Cuba e Moçambique acumulavam dívidas de mais de R$ 2 bilhões em empréstimos.

Clubinho

Os recursos foram para financiar obras de infraestrutura. E muitas delas construídas por empreiteiras brasileiras aliadas do ex-presidente Lula da Silva, flagradas na Lava Jato.

Quadrilheiros

O Governo tem poucas chances de formar maioria no plenário do Senado e devolver o COAF para o Ministério da Justiça. Voltará a ser mero órgão administrativo.

Tá longe

O Palácio do Planalto conta hoje, no Senado, com 30 aliados, dos 81 senadores.

Agrotóxicos

Dezesseis deputados, entre eles um do PSL (Professor Joziel-RJ), assinam requerimento para que o projeto de lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos tramite em regime de urgência no plenário da Câmara. Os parlamentares integram a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e alegam que a proposta é um contraponto à “liberação indiscriminada” de agrotóxicos pautada pelo Ministério da Agricultura.

Argumentos

Eles citam que “mais de 160 novos agrotóxicos ou de combinação entre tipos foram permitidos no Brasil desde janeiro de 2019, fato inédito”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado da ministra Tereza Cristina, não deu, até o momento, previsão aos deputados de quando analisará o requerimento com pedido de urgência.

Muito fumacê..

Deputados petistas acusam o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, José Tollstadius, de cometer improbidade administrativa. Em representação à PGR Raquel Dodge, o PT diz que Tollstadius enviou ofício a servidores da Anvisa e do Ibama - prestando informações acerca da lista de prioridades de registro de agrotóxicos -, e encaminhou cópia para o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal, que reúne 34 fabricantes do produto.

..para nada

Já o Ministério, consultado pela Coluna, informa que o procedimento é conhecido da pasta, com total transparência para todos os envolvidos, e obedece a critérios estabelecidos por normas internas. Com ampla participação de vários setores. A cópia permite eventual apresentação de recursos dos fabricantes.

Biodiesel

Lançada em Brasília, a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel reúne 234 deputados e senadores e será presidida pelo deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS). Hoje, o Brasil é o segundo produtor mundial e responsável pela produção de mais de 5 bilhões de litros de biodiesel por ano.

O setor

Atualmente, o setor tem 50 indústrias autorizadas que devem produzir 6 bilhões de litros este ano, um novo recorde e alta de 13% sobre 2018. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou que o percentual de adição do biodiesel ao diesel passará de 10% para 11% (B11) em breve.

Força política

Alguns Fiscais da ANTT em Minas Gerais tomaram partido na briga entre empresas tradicionais de ônibus e a Buser, startup de empresários que tem feito passageiros economizarem até 60% nas viagens intermunicipais. Recentemente, em Pouso Alegre, um fiscal da agência desrespeitou a decisão da Justiça Federal que permite o funcionamento do aplicativo e não só reteve o ônibus como deteve, por cerca de 2 horas, todos os passageiros que iam de São Paulo a Belo Horizonte.

Força popular

Por outro lado, os consumidores se colocaram ao lado da Buser, que os atendeu o tempo todo pelo Whatsapp, pagou alimentação e mandou outro ônibus fretado para seguir viagem depois que a detenção chegou ao fim. Os passageiros ficaram revoltados com a atitude desrespeitosa da ANTT.

23 de maio de 2019

PSL lançou ofensiva para tentar manter o líder do Governo na Câmara

A mobilização, que não conta com o apoio da líder do Governo no Congresso, Joyce Hasselmann (PSL-SP), começou após rumores de que o Planalto tem “nomes na mesa” para trocar o líder,

Mais fumaça!

O Governo começou o contra-ataque à indústria do cigarro, que usou a boa vontade do ministro da Justiça, Sérgio Moro, para tentar reduzir sua carga tributária. A situação ficou feia para a Souza Cruz, que controla grande parte da fabricação no Brasil, e a concorrente Philip Morris. A Advocacia Geral da União entrou na Justiça Federal, no Rio Grande do Sul, para cobrar indenizações por gastos na saúde com tratamentos de doenças causadas pelo fumo – que custam ao Governo até R$ 57 bilhões por ano. A ação da AGU ocorre no momento em que o ministro Paulo Guedes, da Economia, precisa arrecadar mais, e de todos os setores. 

Vai pra gaveta

O Palácio do Planalto monitora o grupo de trabalho criado no âmbito do Ministério da Justiça e avisou que pegou muito mal. O caso seria para o Ministério da Economia.

Da fábrica

A assessoria da Souza Cruz informou que foi surpreendida pela AGU, e que, segundo Ibope, 54% do mercado brasileiro consomem cigarros paraguaios. 

Em debate

Quem quiser ver de perto dois ministros do STF e o que pensam de fake news: Toffoli e Lewandowski vão à Faculdade de Direito da USP para debates da OAB na sexta.

PSL corre

A bancada do PSL lançou ofensiva para tentar manter o líder do Governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), e evitar que o cobiçado posto seja ocupado por um parlamentar do Centrão. A mobilização, que não conta com o apoio da líder do Governo no Congresso, Joyce Hasselmann (PSL-SP), começou após rumores de que o Planalto tem “nomes na mesa” para trocar o líder, conforme a Coluna antecipou.

Apoio fraco

Alguns fieis defendem até a divulgação de carta aberta de apoio a Vitor Hugo. Apesar dos apelos dos deputados, a mudança na liderança está em discussão avançada no Palácio do Planalto. A situação de Vitor Hugo ficou mais delicada após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciar o rompimento com o deputado goiano. 

Pela culatra

O presidente Jair Bolsonaro não precisa contar com votos da bancada do Cidadania (ex-PPS) contra os projetos que tentam derrubar os decretos que liberam posse e porte de armas. Presidente do Cidadania, o ex-senador Roberto Freire criticou o decreto em palestra para estudantes, na quinta, no Ceará.

Neutralidade

“Além de estimular a violência na cidade, provocará mais conflitos no campo. É um decreto ilegal”. O Cidadania é neutro no Congresso, com viés de oposição puxado pelo seu líder nacional.

Peregrinação

Em resposta às críticas pela frágil articulação política com o Congresso, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, atualizou seu balanço do número de congressistas que passou pelo gabinete no Palácio desde o início da atual Legislatura, em fevereiro. O democrata garante que, em quatro meses, já foram recebidos 386 parlamentares. 

Sem base

Destes, 282 atendidos por Onyx. Mas a peregrinação de políticos à Casa Civil não surtiu efeito: o Governo segue sem base consolidada no Congresso e coleciona derrotas em comissões. E, hoje, não tem votos suficientes para aprovar a reforma da Previdência.

Barragem.. 

Em petição de cinco advogados e protocolada na CPI do Senado que apura a tragédia de Brumadinho, o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman alegava que “inexistem contradições ou divergências” em seu depoimento ao questionar o requerimento, aprovado na terça, que determina acareação dele e outros ex-diretores da mineradora. 

..jurídica

No documento, ao qual a Coluna teve acesso, Schvartsman diz que não há motivo para “a acareação pretendida e que segue à disposição para apresentar documentos e qualquer material que possa auxiliar no esclarecimento dos fatos”. O requerimento é do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que agora não vai dar mole para a turma.

Repetente 

Sabem quem vai aparecer para acareação? O diretor Peter Poppinga, que cuidava da barragem em Brumadinho. Era ele quem estava à frente da...Samarco em Mariana. 

22 de maio de 2019

Movimentos pró-Bolsonaro pedem a queda de Toffoli e Mendes

Os movimentos que conclamam o povo às ruas no domingo, em apoio ao presidente Bolsonaro, defendem, em imagens pelo whatsapp, a queda de Toffoli e Mendes.

Carga na fumaça!

Em resposta ao Ministério da Justiça, que criou grupo de trabalho para avaliar a redução do imposto dos cigarros, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), protocolou projeto de lei que visa justamente o contrário como forma de diminuir o consumo: aumentar a carga tributária sobre produtos do tabaco e cercar a maior fabricante, a Souza Cruz. Pela proposta, será criada a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de produtos do tabaco (Cide-Tabaco). O senador explica que pagarão a taxa os produtores e importadores, pessoa física ou jurídica, de charutos, cigarrilha e cigarros: “De todas as intervenções para combater o fumo, o aumento dos impostos tem demonstrado ser a mais efetiva”.

É com Economia

Como a Coluna tem citado, o ministro Moro foi alertado por colegas palacianos que caiu numa armadilha que prejudica o País – isso era assunto para Paulo Guedes.

Mão no peito

O patriotismo falou alto e deputados que queriam mais dois ministérios para controlar recuaram em prol da austeridade. Tiveram, cada um, trinta milhões de motivos extras.

Chapa quente

O PT e o PSOL do Rio de Janeiro articulam a chapa para disputar a prefeitura com o os deputados federais Marcelo Freixo e Benedita da Silva (PT), na vice.

Argumentos..

A despeito do revelado rompimento do presidente da Casa, Rodrigo Maia, ontem, com o líder do Governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO) – antecipamos que ele cai – caciques do Centrão apontam a instabilidade “de humor” e mudança de discurso do Governo entraves para arrefecer os ânimos no Congresso e consolidar a base governista.

..do Centrão

O fundador do Solidariedade, Paulinho da Força (SD-SP) garante que “não há e nunca houve” cobrança por cargos e estima que a Reforma da Previdência será aprovada com economia mais enxuta, entre R$ 500 bilhões e R$ 600 bilhões. Paulinho engrossa o coro contra os atos pró-Governo para domingo, e diz que as centrais vão “parar o País”.

Sinais positivos

Pelo terceiro mês consecutivo, o Instituto Fiscal Independente do Senado reforça que a Reforma da Previdência produzirá efeitos fiscais relevantes para as receitas e gastos públicos, de Brasília até os municípios. “A dinâmica do resultado primário e da dívida pública se alteraria consideravelmente”, aponta o relatório.

Só o começo

Contudo, o documento observa que “a reforma seria apenas o começo de um programa de consolidação das contas públicas para reequilibrar as finanças do Estado e devolver ao País as condições de sustentabilidade da dívida”.

Pra gaveta

O Senado arquivou duas petições contra ministros do Supremo Tribunal Federal. A primeira, apresentada pelo advogado Mário Barbosa Villas Boas, pedia investigação de todos os ministros da Corte por crimes de responsabilidade. A segunda, assinada por variados advogados, defendia o impeachment do ministro Gilmar Mendes.

Na fila

Outras nove petições contra ministros do Supremo Tribunal Federal aguardam análise da Assessoria e tendem a parar no arquivo. Uma delas, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pede o impeachment dos ministros Dias Toffoli e Alexandre Moraes.

Aliás

Os movimentos que conclamam o povo às ruas no domingo, em apoio ao presidente Bolsonaro, defendem, em imagens pelo whatsapp, a queda de Toffoli e Mendes.

Pela educação

Líderes do Governo no Congresso tentam costurar acordo para desbloquear o Orçamento e encerrar a crise na Educação. As conversas giram em torno da aprovação do projeto de crédito suplementar (PLN 4/19) de R$ 248,9 bilhões, enviado pelo Planalto para arcar com despesas como benefícios previdenciários e Bolsa Família.

A conferir

Com a liberação, apontam líderes bolsonaristas, a equipe econômica terá margem para revogar o contingenciamento de 30% das verbas das universidades.

ESPLANADEIRA

# A rede Plaza em Brasília inaugurou o belo chafariz JK, na pracinha entre os hotéis Kubitschek Plaza e Manhattan Plaza, e com trilha sonora de MPB.

20 de maio de 2019

Descontrole na direção

Para agradar ao presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, quer cortar custos num setor primordial para a segurança

Para agradar ao presidente Jair Bolsonaro, na esteira do discurso de austeridade, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, quer cortar custos num setor primordial para a segurança do cidadão: o fim dos simuladores de direção veicular nas escolas de motoristas. É cada vez mais latente no setor – e também no Governo – que o ministério deve deixar para a pasta de Cidades, que vem aí, o setor de trânsito e mobilidade urbana. Representantes do setor reclamam que não são atendidos pelo ministro.

Aprendizado

Técnicos e especialistas apontam que a eventual extinção dos simuladores só tem efeito negativo. Entre outros pontos, ele reduz custos, transfere conteúdo em menos tempo.

Riscos

Indicam também que o simulador permite reproduzir situações de risco em ambiente controlado – e não nas ruas, quando os aprendizes vão a treinamento e o estrago pode ser pior, até com risco de morte.

Vai mal

O Governo tem, por alto, pouco mais de 200 votos na Câmara, e não mais que 30 votos no Senado, para aprovar a reforma da Previdência. Precisa de 308 e 41, no mínimo.

La nave va..

Quem entende de política comenta o cenário: O Congresso tem dois grupos: um é assaltante, representado pelos partidos do Centrão; e o outro, a base governista, bate cabeça e é fraca. O presidente Jair Bolsonaro está refém de ambos. Por isso mandou um texto de desabafo para restrito grupo no whatsapp. Que vazou. E la nave va..

Segundo de Dirceu

O ex-ministro petista José Dirceu planejava o lançamento de seu livro de memória em cidades do interior de São Paulo, Rio e Minas, por onde gosta de viajar de carro.

Aliás..

Dirceu há anos não viaja de avião, desde que condenado no Mensalão do PT, e na Lava Jato – alvo desta nova prisão. Será que o ministro Dias Toffoli vai dar novo HC?

Turma do bilhão

Há uma disputa sigilosa entre grandes bancos por quadros técnicos para atender clientes premium. Entraram nessa o BB, o BTG Pactual – que contratou empresa de ex-funcionários do BB Private – Santander, Itaú e XP. As ligações para a turma da carteira cheia são piores que as de telemarketing de telefônicas, garante um investidor abordado.

Giro de capital

O BB reconhece que perdeu funcionários que treinou para atendimento vip, e que foram contratados por outros bancos, como o BTG – que preferiu não comentar. Segundo a assessoria do BB, o banco “vê com naturalidade a movimentação de funcionários no mercado” e que “não há impacto para nossos negócios com eventuais saídas”.

Saldo no azul

Aliás, o BB afirma que o segmento private teve incremento de 3% ao fim de março, se comparados ao final do trimestre anterior.

Muita fumaça

A Souza Cruz está sentindo a fumaça na narina e não quis responder informações sobre suas ações na praça a favor do cigarro eletrônico. Mas no festival Lollapalooza fez bonito para a garotada: distribuiu folder sobre como fazer mais fumaça com seus cigarros, revelou a Folha de S. Paulo em reportagem publicada dia 26 de abril.

Garoto propaganda?

A Coluna citou que o ministro Sérgio Moro foi alertado pelo Planalto sobre investidas dos fabricantes de cigarros, que o usam para tentar baixar tributação do cigarro.

ESPLANADEIRA

# A NokNox, startup paulista que já está em 119 condomínios, que somam 21 mil unidades residenciais um ano após lançado, tem se destacado com o app que inova o acesso e serviços de portarias. # Bayard Boiteux coordenará, dia 8 de junho, workshop sobre Marketing de Turismo na escola Cieth, no Rio.

19 de maio de 2019

O decreto da posse e porte de armas de Bolsonaro corre risco de cair

Senadores da Rede, Cidadania, PT e PROS articulam para que tramitem em regime de urgência todos os projetos de decreto legislativo que questionam a flexibilização

Dedos no gatilho

O decreto da posse e porte de armas do presidente Jair Bolsonaro corre risco de cair. Senadores da Rede, Cidadania, PT e PROS articulam para que tramitem em regime de urgência todos os projetos de decreto legislativo que questionam a flexibilização. São quatro PDLs no Senado que pedem a suspensão dos efeitos do Decreto 9.785 assinado pelo presidente. O plenário já aprovou requerimento da senadora Simone Tebet (MDB-MS) que determinou a tramitação conjunta dos projetos. Se aprovada a urgência, os textos não terão que passar pelas demoradas sessões da Comissão de Constituição e Justiça, e serão analisados diretamente no plenário da Casa Alta.

Em suma

Muitos parlamentares reclamam que o tema deveria passar por debate no Congresso. 

Sem coldre

Há possibilidade de derrota para o presidente. Por exemplo, ele não tem maioria hoje no Senado  para aprovar a Reforma da Previdência – se passar na Câmara. 

Garoto propaganda?

O lobby da indústria do cigarro pega pesado e usa a boa vontade do ministro Sérgio Moro para tentar reduzir carga tributária. O Palácio já sacou e alertou o ministro.

Aliás..

..alguém aí já viu o Sérgio Moro com um cigarro na mão? Muito menos na boca.

Da proa

A saída da empresária bolsonarista Leticia Catelani da Apex Brasil, onde fora nomeada diretora de Negócios, foi mais constrangedora que o divulgado por ela nas redes sociais. Letícia mal passou da portaria ao voltar para pegar suas coisas após a demissão. O presidente Bolsonaro soube e determinou ao novo presidente da Apex, almirante Sérgio Segovia, que se retratasse. Não se sabe se houve o pedido de desculpas.

Segredo de aliada

Catelani era ligada aos ‘olavistas’ e contra a forte ascensão dos militares no Governo. E qual o poder dela sobre o presidente Bolsonaro? Empresária de família rica paulista, ela abraçou a candidatura há mais de ano, e foi ela quem arrumou jatinho para Bolsonaro viajar de Juiz de Fora para internação no Albert Einstein (SP), quando sofreu atentado. 

Cadê a mamadeira??

Um importante ex-mandatário com bela esposa deputada federal foi acometido por crise numa agenda oficial de viagens dela em comitiva. Ligou várias vezes à noite, durante dias, avisando que o filho pequeno passava mal. Era só ciúme e saudade.

Rota feminina

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Rio lança amanhã o projeto ‘Uma Por Todas’. A estreia será com dois ônibus equipados para atender mulheres em situação vulnerável em 13 municípios do noroeste fluminense.

Lupa neles

Chegou ao gabinete do ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, o caso revoltante da morte, há dias, do jovem Andrei Francisquini. A família acusa a PM de erro numa abordagem em Santo Antônio da Platina (PR) e quer federalizar a investigação.

CULTURA

Leitura de Bibi 

Herdeiros colocaram em leilão a biblioteca da saudosa Bibi Ferreira – exatos 538 livros. ‘Jeremias, O Bom’, de Ziraldo, e ‘A Glória e seu cortejo de horrores’, de Fernanda Torres, autografados para a cantora, foram vendidos por R$ 140, cada. Há outras preciosidades e raras primeiras edições no site do leiloeiro Antônio Ferreira. 

100 de Dias Gomes

A família de Dias Gomes organiza ações para o centenário do dramaturgo, em outubro de 2022. Haverá exposições, montagens de peças e filmes, como ‘O Santo Inquérito’. A Coluna revelou que sua viúva encontrou originais de nova adaptação para o filme ‘O Pagador de Promessas’ – que ganhou a Palma em Cannes. Seu sonho era o Oscar.

MERCADO

Feirão na pista

O Mercado Livre promove a partir de amanhã novo feirão online de veículos. Repetirá a  ação de recompensa (R$ 500 na conta do Mercado Pago). Clientes do Rio, SP e Minas são os mercados mais participativos do feirão, constatou o Mercado. 

18 de maio de 2019

Na cadeia, José Dirceu vai escrever o 2º volume de suas memórias

Nessa nova temporada - não se sabe por quanto tempo - ficará na cadeia

Dirceu 2.0

O ex-ministro petista José Dirceu viajou de carro de Brasília para Curitiba, onde se entrega à Polícia Federal, e nessa nova temporada na cadeia – não se sabe por quanto tempo – vai escrever o segundo volume de suas memórias. Levou um camalhaço de pesquisas na bagagem. Dirceu tem esperança de conseguir novo habeas corpus junto ao STJ ou ao STF, em liminar, e sua defesa impetrará a ação neste sábado ou segunda. Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negaram pedido da defesa de prescrição de pena na sua segunda condenação pela Operação Lava Jato. Na primeira condenação, ele conseguiu HC via liminar concedida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para responder em liberdade. E assim viajava o País lançando seu livro.

Perto do lar

Se continuar preso, sem sucesso no HC nas Cortes superiores, Dirceu vai pedir para ficar preso na Papuda em Brasília, para receber a visita da mulher e da filha pequena.

O Morde-língua

Hoje crítico do teto de gastos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi um dos principais entusiastas da PEC 241, que congelou as despesas pelo prazo de 20 anos. Na terça passada, para plateia de investidores reunidos pelo BTG Pactual, em Nova York, Maia disse que as amarras impostas pela lei do teto de gastos, aliada à falta de crescimento econômico, pode levar o Brasil a um “colapso social”. 

Memória

Em 2016, quando a PEC do Governo Temer tramitava na Câmara, o mesmo Maia chamava de “irresponsáveis e hipócritas” aqueles que se opunham à proposta. À época, todos os deputados do DEM, partido de Maia, votaram a favor da PEC. 

Acareação..

Morna até aqui, a CPI do Senado que apura causas e responsabilidades da tragédia de Brumadinho (MG) poderá esquentar nos próximos dias. Senadores da comissão querem fazer acareação com o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman, os ex-diretores Silmar Silva e Gerd Poppinga, os atuais gerentes-executivos Joaquim Pedro de Toledo e Rodrigo de Melo e o ex-funcionário da empresa Felipe Rocha. 

..no lamaçal

No requerimento que será votado em breve, senador Jorge Kajuru (PSB-GO) diz acreditar “que desse confronto verbal serão extraídos elementos favoráveis à melhor compreensão dos fatos que precederam o rompimento da barragem”. Aponta ainda que “há clara contradição entre o que declarou Felipe Rocha e demais depoentes”. 

Ouvidoria

Na tentativa de consolidar a base aliada na Câmara e evitar novas derrotas no plenário e em comissões, líderes e vice-líderes do Governo estão ouvindo as principais queixas de parlamentares para levá-las ao presidente Bolsonaro. Além da alegada falta de diálogo, os deputados reclamam do excesso de edição de Medidas Provisórias e decretos.

Dalla$

O PSOL protocolou requerimento na Casa Civil e no Ministério das Relações Exteriores com um questionário sobre a viagem do presidente Jair Bolsonaro e comitiva para Dallas, em agenda tida como de promoção pessoal. Em seu quinto mês, aponta o partido, Bolsonaro acumula gasto de R$ 13 milhões em viagens internacionais. 

Grana extra 

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização do Senado contesta os argumentos e justificativas do Governo para a liberação de R$ 248,9 bilhões para saldar todas as despesas deste ano. O pedido de crédito extra consta no projeto (PLN 4/19) enviado pelo presidente Bolsonaro ao Congresso Nacional em março, conforme citamos ontem.

Sem caixa

Já o ministro Paulo Guedes repete que, sem a aprovação da reforma da Previdência até aqui, se o projeto não for aprovado, não há dinheiro para pagar aposentadorias e pensões, recursos para financiar a próxima safra, benefícios sociais para idosos etc. 

Numa hora dessas?

O PT prepara uma emenda à PEC (06/19) da Reforma da Previdência para que seja realizado referendo popular no prazo máximo de três meses após a eventual aprovação da proposta. O partido sustentará na emenda que, havendo a rejeição pelo povo, a reforma não entrará em vigor e será considerada rejeitada. 

Vinho & camarões

O portal change.org tem um abaixo assinado titulado “CONTRA o cardápio de LUXO do Supremo Tribunal Federal”. Como notório, a Corte – nome pertinente, aliás – lançou licitação para compra de vinhos premiados e camarões especiais, entre outras delícias.


ESPLANADEIRA

# Radicada na Bélgica, a pianista carioca Sylvia Thereza faz apresentação única, hoje, na Sala Cecília Meireles, lançando novo CD.  # Ciro Gomes participa hoje, no Bangu Atlético Clube, de palestra sobre a Previdência Social organizada pelo PDT.  #  A Rede Mais, afiliada da Record no Sul de Minas, estreou seu estúdio móvel na feira do Café em Varginha. 

14 de maio de 2019

O PDT convocou militância para o ato público em defesa da Educação

O partido quer reunir professores, estudantes e sindicatos em várias cidades

Limpa no INS$

Apesar da pressão de colegas da comissão especial que analisa a MP 871/19 (pente-fino nos benefícios do INSS) o deputado relator Paulo Martins (PSC-PR) seguiu orientação do Planalto e manteve o artigo da Medida Provisória que acaba com a necessidade de declarações de sindicatos para que trabalhadores rurais possam requerer a aposentadoria. Pelo parecer, que será votado nesta semana, o trabalhador deverá apresentar declaração informando que exerceu atividades no campo para ter acesso ao benefício. O Governo pretende economizar R$ 10 bilhões por ano com o combate às fraudes no INSS. Alguns deputados prevêem que isso não passa no plenário da Casa.

Nem tão só

Dilma Rousseff recebeu mensagem de Lula no domingo pelo Dia das Mães. A ex-presidente passou a data na casa da mãe, em BH, que passa problemas de saúde.

Terra mãe

Segurança Jurídica, tema em voga nos cursos de Direito, será assunto da palestra de abertura de Marco Aurélio Mello no  Seminário de Verão, promovido pela Universidade de Coimbra, a partir do dia 3 de julho. Mello comemora seus 73 dia 12 de julho por lá.

Capa de volta

A juíza Adverci Rates, da 20ª Vara federal do TRF da 1ª Região, determinou ao Governo que retome a impressão do brasão das armas na capa dos passaportes emitidos pela PF, em detrimento da imagem do Cruzeiro do Sul decidida pelo Ministério da Justiça na gestão de José Eduardo Cardozo, no Governo de Dilma. A juíza acolheu pedido em ação popular impetrada por Carlos Frederico de Oliveira.

. Menos um

A base do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), vem perdendo aliados conforme Coluna registrou. Agora, mais um sai atirando no ex-aliado e no prefeito do Recife, Geraldo Julio, por ter transformado a Prefeitura num comitê para João Campos, filho do falecido Eduardo Campos. É o deputado Wanderson Florêncio. 

Metralhadora

Segundo aliados próximos, o deputado Florêncio protestou: “Não posso concordar com o que se transformou o Palácio Capibaribe, a prefeitura da cidade do Recife, que mais parece desde as ultimas eleições, um grande comitê eleitoral do extemporâneo candidato a prefeito do Recife, João Campos!”

Sinal de fumaça..

A informação vem de relatório sério da Tax Justice Network, dos Estados Unidos: a fabricante brasileira Souza Cruz sonegou US$ 128 milhões – mais de R$ 400 milhões – em impostos no Brasil usando um mecanismo de evasão de receitas para sua matriz no Reino Unido, a British American Tobacco.

..pra todo lado

Ainda de acordo com o relatório, a mesma equação utilizada pela BAT em Bangladesh, Indonésia, Quênia, Guiana, Brasil e Trinidad & Tobago vai totalizar 700 milhões de euros em sonegação nestes países até 2030. 

Resposta

Em nota, a Souza Cruz informou que “é, hoje, das maiores pagadoras de tributos do país, tendo recolhido, na última década, mais de R$ 95,6 bilhões em impostos”, e rechaça o conteúdo do relatório da Organização Campaign For Tobacco-free Kids, ressaltando que “age com integridade e ética nos negócios”.

Armas

Senador Paulo Paim (PT-RS) diz ver como “ilegal” o decreto assinado pelo presidente Bolsonaro que facilita o porte de armas de fogo. O petista adianta que fará audiência pública para debater com representantes do Governo e membros da sociedade civil. 

Porte rural

Logo após assinar o decreto que flexibiliza as regras para registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou a deputados da bancada ruralista que o Planalto trata como “prioridade” a aprovação do PL 6717/16, que libera o porte de arma de fogo para trabalhadores ou proprietários rurais. 

Argumentos

A proposta é de autoria do deputado Afonso Hamm (PP-RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, que recebeu o apoio de Bolsonaro: “O presidente reiterou que o projeto será prioridade no Congresso, trazendo segurança para quem vive, trabalha e produz no meio rural.” 

Turma na rua

O PDT convocou a militância em todo o Brasil para o ato público em defesa da Educação, amanhã em várias cidades. Quer reunir professores, estudantes, sindicatos no Largo da Carioca, no Rio de Janeiro, contra o corte de verbas.


ESPLANADEIRA

# A cantora Hanna apresenta hoje no Corujão da Poesia  ( Cine Joia, Copacabana ) seu novo CD em homenagem a João Gilberto. Dia 10 de junho, quando o cantor fará 88 anos, será o lançamento oficial do disco, na Travessa de Ipanema. 

10 de maio de 2019

Cigarros custam R$ 57 bi à Saúde

Quase 10% do que se investe em saúde são consumidos pelas doenças do tipo, o que corresponde a 12,6% das mortes anuais no Brasil.

Dados oficiais do Instituto Nacional de Câncer apontam que o Governo deve gastar este ano perto de R$ 57 bilhões do Orçamento da Saúde com tratamento de vítimas de câncer causado pelo tabagismo, em especial os cigarros. Quase 10% do que se investe em saúde são consumidos pelas doenças do tipo, o que corresponde a 12,6% das mortes anuais no Brasil. Entre elas, alarmantes 477 mil infartos/ano e 59 mil acidentes vasculares cerebrais. Estudiosos do setor lutam para salvar 136 mil mortes em 10 anos, mas a indústria do tabaco, com a Souza Cruz no topo, faz ofensiva para redução da carga tributária e investe em relações públicas em setores variados, até no Judiciário.

Virou fumaça

Como citamos ontem, o STF fez fumaça com a tentativa de a Souza Cruz barrar resolução da Anvisa que proibia aditivo de sabor nos cigarros. A Agência ganhou.

Endossou a Anvisa

Em fevereiro de 2018, a relatora da ADI 4874, ministra Rosa Weber, lembrou que “O Estado pode impor condições e limites para exploração de atividades privadas”.

Os contras

Votaram contra a resolução da Anvisa os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes; seguidos, em parte, por Marco Aurélio. Luiz Barroso se absteve.

Pela saúde

A favor da medida da Agência, que freou a saciedade da fabricante, votaram os ministros Rosa Weber, Edson Fachin, Lewandowski, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Relator & Temer

O ministro Antonio Saldanha, sorteado relator do pedido de Habeas Corpus do ex-presidente Michel Temer, preso de novo a mando de colegiado da Justiça Federal, é conhecido no Superior Tribunal de Justiça por ser entusiasta da ‘presunção de inocência’. Mas já deu mostras em votos de outras causas de que isso perde força diante de duas decisões contra o réu, em 1ª e 2ª instância – caso de Temer. A conferir.

Condicionantes

Partidos do Centrão, os assaltantes de sempre, colocaram a faca no pescoço do presidente Jair Bolsonaro e conseguiram a volta de dois ministérios para a cambada, condicionando apoio à Reforma da Previdência. Olho neles.

Tem salvação

A bandidagem política retirou o COAF das mãos do ministro Sérgio Moro. Compadrio forte agora no Ministério da Economia, onde função será mais administrativa e informativa – não investigativa. Há salvação? Pouca. Cobre seu deputado e seu senador.

PO no PSD

O fundador e presidente do PSD, Gilberto Kassab, conquistou aliado de peso político. Convidou Paulo Octavio – e ele aceitou – para se filiar à legenda e a comandar no Distrito Federal. É notório em Brasília que PO, ex-deputado e ex-senador, é ouvido por dirigentes de todas as legendas nas articulações políticas. E Kassab sabe disso. 

Faroeste federal

O deputado Pr. Isidório (Avante-BA) causou corre-corre na ala das Comissões. Em protesto contra o decreto que ampliou porte de armas, empunhou uma de brinquedo, mirou para quem passava. Ainda jogou tinta vermelha no rosto, simulando sangue.

Pré-campanha

Fernando Haddad, o candidato natural do PT à Presidência, se reúne hoje com artistas e intelectuais de esquerda em defesa de verbas para educação, na Cinelândia, no Rio.

Ela, de novo!

O Detran do Paraná informou à Coluna que, por ordem do governador Ratinho Junior, lançou um novo edital de credenciamento de empresas que prestam serviço de Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos, com valor máximo estipulado em R$ 143,63. Os paranaenses pagam, acredite, R$ 350!

Mas..

.. a licitação está subjudice porque a empresa Infosolo – olha ela aí de novo – informa o próprio Dentran-PR, impetrou ação na Justiça. A empresa opera o sistema no Estado. O órgão estadual recorre na Justiça.


ESPLANADEIRA

# A cantora Fhernanda Fernandes faz show para comemorar seu aniversário, hoje,  no Alegretti, do Copa Rio Hotel    #  O Supermercados Mundial registrou crescimento de 179% nas vendas de produtos com o aplicativo de entregas Rappi.

09 de maio de 2019

Brasil vai registrar 31,2 mil casos de câncer de pulmão em 2019

No Brasil, a doença foi responsável por 26.498 mortes em 2015, segundo o INCA. Este ano, estimam-se 18,7 mil casos em homens e 12,5 mil mulheres acometidas pelo câncer.

Virou fumaça

O Brasil registrará esse ano cerca de 31,2 mil novos casos de câncer de pulmão por tabagismo – mais de 400 pessoas morrem por dia vítimas da doença – segundo dados do Instituto Nacional de Câncer passados à Coluna. O cenário não arrefece as investidas da Souza Cruz, maior fabricante de cigarros da América do Sul e subsidiária da British American Tobacco. Mas a empresa amargura derrotas recentes. Não bastasse ver praticamente metade do lucro despejado em alta carga tributária sobre o setor no País, a revista digital Crusoé revelou que a empresa doou R$ 2,4 milhões – valor muito acima da média da praça – em patrocínios de eventos do Instituto de Direito Público, ligado ao ministro do Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em fevereiro de 2018, a fabricante da BAT perdeu e viu virar fumaça no STF a ADI 4874, impetrada pela Confederação Nacional da Indústria e de seu interesse, contra resolução da ANVISA que proibia aditivo de aroma nos cigarros. 

Números mórbidos

No Brasil, a doença foi responsável por 26.498 mortes em 2015, segundo o INCA. Este ano, estimam-se 18,7 mil casos em homens e 12,5 mil mulheres acometidas pelo câncer.

Da fábrica

Em nota, a Souza Cruz informou que tem tradição de apoiar universidades (caso do IDP) “em projetos alinhados aos valores da empresa: legalidade, sustentabilidade e diversidade”. E que patrocinou o instituto de 2007 a 2016.

Tá valendo

A nota da fabricante conclui que “A parceria acadêmica entre empresa e o Instituto não tem qualquer relação com discussões no âmbito do judiciário”. 

Apelo geral

Ministros, assessores do Palácio do Planalto e líderes governistas estão fazendo “corpo a corpo” com deputados federais e reforçando apelos para que sejam cumpridas, o quantos antes, as 40 sessões de plenário da Câmara necessárias para analisar a reforma da Previdência. 

Corram para cá

O pedido é para que os parlamentares cheguem a Brasília às segundas-feiras e retornem aos Estados somente às sextas-feiras, e não às quintas, como é comum. O Governo pretende recuperar o hiato da última semana, quando não houve sessões de plenário na Câmara devido ao feriado de 1º de maioe a ausência de deputados. 

Alerta

A bandidagem de gravata e tailleur age forte para tirar COAF das mãos do ministro Sérgio Moro e controlá-la em outro órgão. Cobre seu deputado federal. 

Obstrução & greve

Encabeçada pelo PT, a oposição pretende obstruir a pauta da Câmara para pressionar o Governo a rever os cortes nos repasses de 30% de recursos às universidades e institutos federais. Na carona, alunos de reitorias ligadas a partidos de oposição anunciam greve.

MP de olho

O PL “coloca como impossibilidade legal que algum orçamento da educação seja amputado da forma que aconteceu recentemente”. De acordo com a deputada Margarida Salomão (PT-MG), a procuradora dos Direitos do Cidadão do MP Federal, Deborah Duprat, analisa quais são as irregularidades desse ato (corte de recursos).

Renúncia$

Apesar da previsão de déficits fiscais nos próximos anos, o Governo mantém em alta a estimativa de renúncias tributárias. Conforme o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/19), enviado pelo Executivo ao Congresso, subsídios previstos para 2020 giram em torno de estupendos R$ 326,2 bilhões – correspondem a mais de 21% da arrecadação.

Pra variar..

O PLDO também reduz o valor destinado às emendas parlamentares ao Orçamento de 2020 e direciona cerca de R$ 1,32 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – recursos púbicos que vão bancar as campanhas de políticos nas eleições municipais do ano que vem.

Quebra-mola$!

Aumenta a pressão da sociedade e de entidades civis sobre o Governador do Paraná, Ratinho Junior, para rever a alta taxa de registro de empréstimo de financiamento de veículos. No Paraná, a taxa para alienação fiduciária é de surreais R$ 350. O triplo do que paga o paulista, R$ 116.


ESPLANADEIRA

O circuito de corrida e caminhada “Todo Mundo Vai”, da Lojas Americanas, contará com equipe de 30 cadeirantes do projeto “Correndo Por Eles”, além de condutores e funcionários voluntários das companhias, dia 19 no Aterro do Flamengo.

07 de maio de 2019

No mundo, só Brasil, Indonésia e Arábia Saudita proíbem jogos de azar

O mercado dos jogos nos Estados Unidos, só para um exemplo, gera 1,7 milhão de empregos/ano e movimenta US$ 74 bilhões/ano.

Jogos à Mesa 

O debate sobre a legalização de bingos, cassinos e jogo do Bicho volta forte amanhã à pauta do Congresso Nacional e com aval discreto do presidente da República, Jair Bolsonaro. Com 196 deputados e 7 senadores signatários, nascerá a Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos, sob tutela do deputado Bacelar (Pode-BA) e apoio técnico do idealizador professor Magno José, presidente do Instituto Jogo Legal, considerado hoje o maior especialista na área. O grupo lança mão do discurso de que este setor no País poderá gerar 658 mil empregos diretos, movimentar R$ 60 bilhões por ano e encher os cofres do Governo com até R$ 6 bilhões/ano.

Empregos

A Frente vai trabalhar pela aprovação do PL 442/91. A legalização também geraria 20 mil empregos para pessoas com deficiência, segundo Magno, e retiraria da clandestinidade 450 mil empregados do Bicho.

Na contramão

No mundo, só Brasil, Indonésia e Arábia Saudita proíbem jogos de azar – mas estes dois últimos países são de população muçulmana. As grandes potências mundiais faturam.

Lá fora

O mercado dos jogos nos Estados Unidos, só para um exemplo, gera 1,7 milhão de empregos/ano e movimenta US$ 74 bilhões/ano. Dos países signatários da ONU, 75,5% autorizam bingos e ou cassinos. Todos os dados são do Instituto Jogo Legal.

Colisão frontal

O Detran de São Paulo correu para explicar de público que “não há possibilidade de que a empresa Infosolo, ou qualquer outra, opere esta autarquia. A Infosolo é uma das 15 empresas credenciadas para atuar no segmento de registro de contratos de financiamento de veículos, conforme prevê a legislação federal de trânsito”. 

Derrapou

A Infosolo, de empresário que já teve outra empresa no Mensalão do PT, tenta convencer o governador João Dória para operar o filão do registro de financiamento de automóveis no Estado. Mas o processo é licitação, e sua fama na praça é conhecida. 

Frevo aliado

Derrotados para o Senado nas últimas eleições, os ex-deputados federais Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB) – também ex-ministros do Governo Temer, ensaiam união dos dois partidos no Recife para as próximas eleições para a Prefeitura. 

Pé na rua

Candidatura pode ser de Mendonça Filho, a primeira de centro-direita. Os eventuais adversários da esquerda são Marília Arraes (PT), João Campos (PSB) ou Túlio Gadelha (PDT), que aparecem cotados pelos seus partidos. Mendonça Filho descarta a hipótese de imediato. Mas, já lançou o seu nome nas mídias sociais.

Time 

Os ex-senadores Cristovam Buarque (DF) – na área de educação – e Pedro Simon (RS) – reforma política – tornaram-se consultores do senador Kajuru (PSB-GO). 

Sentado no barril..

O incômodo é grande entre colegas na praça. O diretor de Planejamento da Plural, Hélvio Rebeschini, tem criticado o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Segundo testemunhas, comenta tudo envolvendo o dirigente e a estatal, mas as pedradas preferidas são para o intervencionismo da empresa e a insegurança jurídica provocada por decisões de Castello Branco, diferentes das de governos anteriores.

..de pólvora

Jair Bolsonaro também foi vítima de Hélvio. Segundo o diretor da Plural, o presidente da República é imprudente. Disse isso após Bolsonaro questionar o aumento do diesel pela Petrobras.

CULTURA

Frente pró-cultura

O PT articula frente de intelectuais e artistas – aliás, a base de sua fundação há 30 anos – para se contrapor às mudanças do Governo que reduziram drasticamente o patrocínio às atividades culturais na Lei Rouanet. A deputada federal Benedita da Silva (RJ) e o estadual Eliomar Coelho (PSOL) promoverão audiência especial da Comissão de Cultura no Palácio Tiradentes da ALERJ (que cederá espaço) para audiências públicas.

Olhar do Brito

‘Do marechal ao capitão’ – de Castello Branco a Bolsonaro – é o título do novo livro (ele já publicou quatro) que o renomado fotógrafo Orlando Brito escreve sobre a História política brasileira desde 1964, quando estreou no diário ‘Última Hora’.  “É um olhar sobre o Brasil desde quando cheguei à profissão, de 1966 até hoje”, contra Brito.

06 de maio de 2019

Os nove reinos

Com o pires na mão para fecharem as suas contas, os governadores do Nordeste estão sem ninguém

Com o pires na mão para fecharem as suas contas, os governadores do Nordeste estão sem ninguém – em especial os deputados federais – para defenderem os interesses de seus Estados junto ao Governo federal. Todos os nove governadores da região que mais precisa de repasses federais decidiram fazer oposição ao presidente Jair Bolsonaro. A situação é complicada para os dois lados, porque Bolsonaro também precisa dos numerosos votos das bancadas destes Estados para aprovar a Reforma da Previdência. Nessa equação está hoje um dos maiores problemas do Palácio no plenário. Daí o Governo articular apoio de partidos, não por bancadas.

Do trono

São eles: Paulo Câmara (PSB-PE), Belivaldo Chagas (PSC-SE), Renan Filho (MDB-AL), João Azevedo (PSB-PB), Camilo Santana (PT-CE), Wellington Dias (PT-PI), Flavio Dino (PCdoB-MA), Rui Costa (PT-BA) e Fátima Bezerra (PT-RN).

No ar

O senador Jorge Kajuru comemora o retorno da Rádio K, dia 1º de junho, em Goiânia, após idas e vindas com processos na Justiça de alvos de suas críticas.

Centrão x Previdência

Em ampla maioria na Comissão Especial que analisa a Reforma da Previdência, partidos do Centrão se preparam para, novamente, dificultar a tramitação do texto enquanto o Governo não atender às demandas do grupo composto por partidos como PP, PR, PSD, MDB, PRB, DEM e Solidariedade.

Falta agenda

Apesar de ter emplacado o presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PR-AM), deputados reclamam que o presidente Bolsonaro não os chamou para conversas como prometera após a aprovação da reforma na Comissão de Constituição e Justiça.

Faca no pescoço

O grupo político alerta, pelos corredores, que a reforma de Bolsonaro poderá sair da Comissão mais “desidratada” que a do ex-presidente Michel Temer.

Pente-fino..

O pente-fino nos benefícios do INSS, autorizado pela Medida Provisória 871/19, poderá aumentar as ações judiciais de segurados para anular o corte de benefícios e pensões. De acordo com o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Diego Cherulli, a MP vai ampliar a judicialização, a exemplo do que ocorreu durante o Governo Temer.

..ações à mesa

“O pente-fino cessou, durante o Governo Temer, 80% dos benefícios na primeira fase. Desses cessados, a maioria foi para o Judiciário”. A MP foi editada pelo Governo Bolsonaro em Janeiro para coibir fraudes no INSS e economizar cerca R$ 10 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência.

Crise da Avianca

O Sindicato Nacional dos Aeronautas reforçou o plano de crise para atender os tripulantes da Avianca. Além de lançar um portal exclusivo para os associados, a entidade ampliou o atendimento para oferecer orientações sobre a situação da companhia e ações judiciais coletivas e individuais.

Agrotóxicos

Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Rodrigo Agostinho (PSB-SP) protocolou requerimento de informações ao Ministério da Saúde sobre as recentes liberações de pesticidas e herbicidas no País. Questiona “os métodos adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ao analisar novos registros de substâncias tóxicas que já foram banidas em outros países – e suas possíveis sequelas”.

Desdém ao alerta

O deputado cita que, segundo a Organização Mundial da Saúde, 80% dos casos de câncer são atribuídos à exposição a agentes químicos e lembra que, em audiência pública na Câmara, a ministra da Agricultura Tereza Cristina admitiu que os produtores rurais ainda fazem uso de produtos.

Técnica

A Anvisa não respondeu até o fechamento da Coluna. A Agência, é notório aos visitantes, preza pela transparência na comunicação com empresas interessadas em aprovação de produtos sob a sua fiscalização. É no chamado Parlatório, onde as reuniões são gravadas e argumentos técnicos expostos e posteriormente analisados.

ESPLANADEIRA

Carlos Alberto Serpa apresenta para diretores e professores, amanhã, no Teatro Cesgranrio, o espetáculo ‘Mistureba, as cores do mundo’, de Leandro Bellini, que será levado às escolas públicas em projeto itinerante.

04 de maio de 2019

Todos os gabinetes importantes do Governo têm um oficial militar

A estratégia do Governo para ocupar espaços em estatais e ministérios

A bomba de Kajuru 

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) revelou em entrevista à e-webtv, que tem acesso a grampos telefônicos autorizados pela então ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, sobre ligações do então governador Marconi Perillo, de Goiás, com desembargadores em tratativas para sentenças judiciais no Estado. Kajuru diz que pretende revelar o conteúdo caso o plenário do Senado aprove a ‘CPI da Lava Toga’, e ressalta: “Tem que ser esclarecido ao povo brasileiro: A CPI não é do Supremo Tribunal, não é contra os 11 ministros; é de todo o Judiciário”.

Os citados

Kajuru garante ainda que a maioria dos ministros do Supremo é a favor da CPI, e os cita nominalmente. Além disso, ataca inimigos como Aécio, Marin e Ricardo Teixeira.

No ar

A entrevista com outras revelações e polêmicas está veiculada no canal no Youtube da Coluna Esplanada. A e-webtv é o programa da Coluna para plataformas digitais.

Estratégia

Hoje, todos os gabinetes importantes do Governo federal em Brasília, de estatais a ministérios, têm um oficial militar empregado, da ativa ou da reserva. 

Não basta

Secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim define como fake news informações de que a cobrança dos devedores da Previdência seria suficiente para equalizar o déficit. A dívida de R$ 500 bilhões, segundo ele, é contabilizada ao longo de décadas, “e somente de R$ 100 bilhões a 160 bilhões são efetivamente recuperáveis, o que cobriria poucos anos de pagamento de benefícios previdenciários”. 

Porta a porta

Rolim tem defendido em encontros com deputados e senadores que todos os cidadãos precisam dar sua cota de esforço para equalizar o sistema, “já que os brasileiros estão vivendo mais e a Previdência, na atual configuração, é insustentável”.

Risco pra Dória

O governador de São Paulo, João Dória, sofre pressões da Infosolo para operar o Detran. A empresa é de um empresário ligado ao ex-senador preso pela Lava Jato, Gim Argello. O dono da Infosolo também foi proprietário da Dismaf, que chegou a perder a licença para vender para o governo federal, na esteira do Mensalão petista. O empresário diz que foi inocentado de tudo, mas Doria tem o Google para checar.

Outro lado

Em nota, a Infosolo se informa ser alvo de empresa concorrente no mercado, com situação na esfera judicial a ser resolvida. 

É guerra (virtual)

Enquanto os bolsonaristas atuam nas redes em defesa do Governo, o PCdoB do Rio promove curso “Guerrilha Digital” hoje para “militantes, amigos e frentes de atuação”.

União trabalhista

Os juízes trabalhistas se encontram em Brasília dia 22 a fim de fortalecer a categoria diante da Reforma Trabalhista. A juíza Noemia Garcia Porto foi eleita presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho para o biênio 2019/2021. 

Pista livre..

O app de fretamento coletivo de ônibus Buser já disponibiliza aos usuários a possibilidade de viajar entre Rio e São Paulo por cerca de R$ 50 na modalidade executiva. O preço em empresas de viação nas rodoviárias para o mesmo trajeto é mais de R$ 100. Apps similares já fazem sucesso na Europa. 

..prego no asfalto

Por conta disso, a Buser, startup 100% brasileira, enfrenta série de ações movidas por viações tradicionais. A mais recente foi apresentada ao STF pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros, que representa grupos como o de Jacob Barata, Luiz Gontijo, Nenê Constantino. Querem extinguir o app na Justiça 

Esplanada cultural

O ator Francisco Cuoco, 85,  começa a gravar em junho o segundo volume do CD ‘A Vida dos Santos’, que será lançado em outubro pela Warner, em parceria com a Edições Loyola. É produzido pelo músico Bruno Gouveia, do Biquíni Cavadão.

03 de maio de 2019

O ex-governador do Piauí Hugo Napoleão lança em dezembro sua biografia

O ex-presidente JK, primeiro cliente de Napoleão como advogado, ganhará capítulos.

Déficit da cela

O Brasil ainda está muito distante de reduzir o déficit de 354 mil vagas no sistema carcerário. No primeiro trimestre de 2019 foram abertas apenas 2.841 novas vagas, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Com investimentos de mais R$ 172 milhões, as novas vagas foram abertas em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pará e Santa Catarina. Do total de recursos, R$ 70 milhões foram repassados pela União aos Estados por meio do Fundo Penitenciário Nacional. A meta do Depen para 2019 é criar entre 10 mil e 20 mil novas vagas em unidades prisionais. 

Exclusividade

Não há na Constituição ou no Código Penal uma letra sequer a respeito de cela especial para ex-presidente da República condenado. Lula continua numa salinha da PF.

Napoleão & JK

O ex-governador do Piauí Hugo Napoleão, 75 anos, lança em dezembro sua biografia. O ex-presidente JK, primeiro cliente de Napoleão como advogado, ganhará capítulos.

Mais um 

O Governo segue alocando na Esplanada políticos que não conseguiram se reeleger no ano passado. Da cota do MDB, o ex-deputado Benjamin Maranhão (PB) foi nomeado para o cargo de Diretor-Executivo da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), órgão ligado ao Ministério da Agricultura.

Lista valiosa

O Senado vai apurar as denúncias de suposto vazamento de dados do INSS e as práticas abusivas de instituições financeiras na oferta de empréstimos consignados a aposentados e beneficiários do INSS. A intenção do senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), presidente da Comissão de Transparência e Fiscalização, é levar ao colegiado o presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira.

Banco de dados

Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social (v.23, n.11), em dezembro de 2018 o INSS totalizava mais de 35 milhões de benefícios emitidos: “Logo, há suspeita de que os dados pessoais de todas essas pessoas estariam expostos”, justifica o tucano. 

Pelos deficientes 

Além da manutenção das regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural, um grupo de deputadas vai tentar barrar mudanças nas atuais normas da aposentadoria dos trabalhadores com deficiência. A PEC 06/2019, da Reforma da Previdência, aumenta o tempo de contribuição de trabalhadores com deficiência para 35 anos, independentemente do gênero e do grau de deficiência. 

Um exemplo

Hoje, uma mulher com deficiência de alto grau se aposenta com benefício integral depois de 20 anos de contribuição ao INSS. A deputada tucana Tereza Nelma (AL), do mesmo partido do relator da reforma, Samuel Moreira (SP), sustenta que “a proposta, como foi apresentada pelo Governo, é ‘ingrata’ com as pessoas com deficiência”.

Ajudão

O Governo já desembolsou R$ 280,3 milhões e irá destinar mais R$ 223 milhões para a assistência emergencial e acolhimento de imigrantes venezuelanos. Durante a gestão do presidente Michel Temer, três medidas provisórias destinaram a primeira parcela de recursos. O dinheiro sairá dos cofres do Ministério  da Defesa.

Tributária 

O ex-ministro da Previdência e ex-deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) classifica como “perfumaria” as alterações no texto da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça. À Coluna, o petista nega que a oposição na Câmara esteja “dividida” e afirma que a reforma tributária é mais urgente que a previdenciária: 

Lá fora

“Temos crise econômica e fiscal real. O que precisamos é aproveitar a crise para fazer reforma tributária e criar as condições para que o Brasil tribute de maneira adequada”, diz, apontando que deve-se seguir exemplos bem sucedidos de outros países.

MERCADO

Gigante x ‘ciganos’

A Ambev vai cercando os cervejeiros artesanais País adentro, que estão lhe tirando bom faturamento com excelentes produtos. Como não pode comprar todos os rótulos fortes que aparecem, tem patrocinado workshops para a turma. Chama os concorrentes de ‘ciganos’. 

Assalto do Plano

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) define como “abusivos” os índices de reajustes de planos de saúde: “Em 2018 o IPCA fechou em 4,16%; o reajuste dos planos individuais foi de 10% e os coletivos de 17,97%”.


ESPLANADEIRA

# Joana Maria Teixeira deu palestra sobre seu livro “O Despertar de um Sonho” na Biblioteca Annita Porto Martins, no Rio. 

30 de abril de 2019

O presidente está insatisfeito com os rumos do PSL

O presidente está insatisfeito com os rumos do PSL

Ele vai esperar a aprovação da Reforma da Previdência – e com a ‘janela’ poderá levar centenas de deputados, senadores e prefeitos para a eventual nova legenda.

Elo com o mercado

Expoentes do mercado financeiro estão inquietos e ansiosos sobre as incertezas da tramitação e aprovação da reforma da Previdência no Congresso. O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiu o papel de principal interlocutor da Esplanada com os investidores. O democrata tem se reunido constantemente, a portas fechadas, com grandes empresários que apostam cada vez menos na aprovação do texto no primeiro semestre. Nos encontros, o democrata mantém o tom de otimismo e afirma que, a despeito das dificuldades, a reforma será aprovada. Mas não garante se atinge metade do R$ 1 trilhão em economia proposto pelo ministro Paulo Guedes.

Ajustes

Maia é um dos que defendem alterações na reforma, entre elas a manutenção das regras da aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Tenso

O cenário pró-reforma não está nada bom para o Governo no Senado. Será outro problema, talvez maior que na Câmara Federal.

Dois K

O senador Kajuru revelou bomba Judiciária em entrevista à e-webtv da Coluna que vai ao ar amanhã. O papo com Kim Kataguiri entra no ar hoje em nosso canal no Youtube. 

Fechados 

Adilson Barroso, presidente do Patriota, já esteve com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio. Por ora, confirmação de alinhamento do partido com o Governo. Mas não se descarta que Bolsonaro se filie ao Patriota no fim do ano, como revelamos. 

Plano A

O presidente está insatisfeito com os rumos do PSL – principalmente após o cerco da Polícia Federal ontem a supostas candidatas ‘laranjas’ em Minas Gerais, ligadas ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro (que continua no cargo). Ele vai esperar a aprovação da Reforma da Previdência – e com a ‘janela’ poderá levar centenas de deputados, senadores e prefeitos para a eventual nova legenda. 

Direitos humanos

O MP Federal pressiona o Ministério da Justiça para evitar extinção do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Em ofício da subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen, o MP pondera que o Conatrap é “essencial para a construção de uma política pública permanente de combate”.

Memória

O decreto 9.759 do presidente Jair Bolsonaro, de 11 de abril, prevê a extinção de conselhos da administração federal que têm participação da sociedade civil.

Óleo na pista..

Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) vai pedir à Agência Nacional de Transportes Terrestres e ao Ministério da Infraestrutura explicações sobre as medidas administrativas após a Operação Infinita Highway, da Polícia Federal. Ligado a Valdemar da Costa Neto, ‘dono’ do PR, o diretor-geral da ANTT, alvo da PF, despacha tranquilo na sede da Agência.

.. e acostamento 

“Essa situação gera desgaste para a Agência e insegurança jurídica. Temos responsabilidade na escolha e também na fiscalização desses servidores públicos”, resume o senador. Diretores de agências são aprovados em sabatinas no Senado. 

Seleção da esquerda

Os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Manuel D’Ávila (PCdoB), Guilherme Boulos (PSOL), Fernando Haddad (PT) marcam presença amanhã na festa do 1º de Maio das centrais sindicais no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. Marina Silva (Rede) ainda não confirmou presença. Carlos Siqueira, presidente do PSB, confirmou. 

Discurso unificado

A turma supracitada ensaia, em conjunto com os sindicatos, críticas à reforma da Previdência. Apesar do aperto no caixa, a festa terá no palco artistas como Leci Brandão, Paula Fernandes e Toninho Geraes.

Darcy para Lula

O ex-presidente Lula da Silva ganhou do Instituto Lula um exemplar de ‘O Povo brasileiro - A formação e o sentido do Brasil’, que Darcy Ribeiro lançou em 1995, dois anos antes de morrer. Amigos que o visitaram dizem que Lula já leu ‘Raízes do Brasil’, de Sérgio Buarque de Holanda.


ESPLANADEIRA

. Foram prorrogadas até o dia 3 de maio as inscrições para o Prêmio de Literatura da Fundação Cesgranrio.

29 de abril de 2019

Blasio x Bolsonaro

Blasio x Bolsonaro

A batalha continua no eixo Brasília-Nova York.

Após criticar o presidente do Brasil nas redes sociais – e ser alvo de contra-ataques por bolsonaristas – o prefeito da metrópole americana, Bill De Blasio, usa toda a sua força política para tentar barrar a homenagem que a Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos quer fazer a Bolsonaro em maio. Após a recusa do Museu de História Nacional em sediar o jantar, a organização do evento também já ouviu “not!” do famoso Cipriani Hall. Agora, o Marriot Hotel foi sondado. Para piorar o cenário, o senador democrata Brad Hoylman, aliado de De Blasio, comprou a briga e criticou Bolsonaro pela internet.

Esquerda x direita

No escopo dessa novela, está o fundamento ideológico. De Blasio é da ala esquerdista do partido Democrata. Bolsonaro, como sabemos, é de direita conservador.

What? My boss?

A gestão do evento é feita por empresários da Câmara bilateral, em Brasília. O Cônsul-Geral em NY, Ênio Cordeiro, sequer cita o nome do presidente e não mexe as mãos.

Sarney & militares

A História já mostrou a boa relação do ex-presidente José Sarney com os militares. Mas quem foi a seu jantar quarta notou grandes elogios ao vice General Hamilton Mourão.

Compadrio

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esnobou a decisão da maioria dos servidores do Instituto Evandro Chagas (80% das assinaturas) que queria Jorge Fernando Rosa como novo diretor-geral. Mandetta nomeou Giselle Viana, a pedido do diretor antecessor, Jorge Fernando. Ela teria um pezinho no PT.

Pais & filhos

O Governo federal tem pressa em aprovar o direito à educação domiciliar de pai para filhos – nos Estados Unidos, conhecido como homeschooling. A direção da Câmara Federal criou comissão especial para analisar o PL 2.401/2019 e deu regime de urgência, com apenas 10 sessões para audiências – a  reforma da Previdência terá 40. 

Demarcações 

A reestruturação administrativa do Governo de Bolsonaro, estabelecida pela MP 870/19, deverá ser alterada em vários pontos pelo Congresso. Uma mudança dada como certa é a volta das demarcações de terras indígenas para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que foi para mãos dos ruralistas do Ministério da Agricultura. 

Baú do Renan

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) iniciou pesquisas em seu baú para escrever sua biografia. 

Reforma trabalhista 

Com pouca verba, o diretório do MDB de Minas mudou para uma salinha, em Belo Horizonte, e demitiu cinco antigos funcionários. Que esperam receber seus direitos.

Recado à oposição

O deputado Marcelo Ramos (PR-AM), que vai presidir a comissão especial da reforma da Previdência, fala em moderação durante a condução da tramitação do texto, mas avisa que será incisivo contra eventuais ações protelatórias. Um recado à oposição.

Dever de casa

“Não votar (a reforma) não é democrático. Vamos aprovar, na comissão, no primeiro semestre (na Câmara)”, prevê. Ramos também nega, à Coluna, que sua escolha para presidir o colegiado tenha sido parte de um acordo do Planalto para acalmar o Centrão. 

Plano$ 

A ANS faz apenas o monitoramento de preços, mas não tem capacidade de identificar eventuais abusos praticados pelos planos de saúde. A afirmação é do secretário de Controle Externo da Saúde do TCU, Carlos Augusto de Melo Ferraz: “A estrutura regulatória da Agência não acompanha os preços de forma apropriada”, resume.

Em tempo..

..ele lembrou que auditoria do TCU constatou que a ANS não atua adequadamente na prática regulatória dos planos individuais e coletivos.


ESPLANADEIRA

. A Direcional Engenharia é a primeira do País a adotar o sistema de assinatura de contrato eletrônico com seus clientes residenciais   

.    Carlos Lupi, presidente do PDT, e Antônio Neto, da Central dos Sindicatos Brasileiros e do PDT paulistano, vão prestigiar a festa unificada das centrais sindicais do 1º de Maio em São Paulo    

.    A nova palestra de Leonardo Boff, após ser vetado no INCA, e sem acordo na Fiocruz, será no Clube de Engenharia amanhã, das 13h às 17h



Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil