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Notícias Esplanada

16 de abril de 2019

Bolsonaro passou a imagem de intervencionista ao mercado

Justo o que as multinacionais temem quando pensam em investir na América do Sul.

Autodestruição

Assessores palacianos do presidente Jair Bolsonaro e do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, buscam uma saída verbal honrosa para a confusão que o presidente causou ao falar de improviso sobre “perdoar o holocausto”. Ao provocar involuntariamente os judeus mundo afora, Bolsonaro derrubou seu discurso de atração de investidores que fez em Davos, Nova York e Wanshington. A equipe tenta salvar ele e o Governo. Uma ideia é usar um grande evento internacional – ou  uma entrevista a um canal de TV estrangeiro – para ele encerrar a polêmica. Mas há quem veja risco.

Resposta

Famílias judias bancam o Museu de História Natural de Nova York. Quem manda na cidade há séculos são os judeus. Isso contribuiu para o cancelamento do jantar de gala dentro do museu, em homenagem a Bolsonaro em maio. 

Na moita

E o silêncio ensurdecedor do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu? A comunidade o pressiona de um lado, e de outro os empresários judeus temem que qualquer sinal seu contra Bolsonaro possa derrubar negócios bilionários com o Brasil.

Ecos da batalha

Não são coincidências as críticas do The NYT a Bolsonaro e o cancelamento do Museu de História. Tudo ocorreu depois da batalha verbal do prefeito Bill de Blasio com os defensores de Bolsonaro, a quem criticou. 

Mais essa

No episódio de barrar o reajuste dos combustíveis pela Petrobras, Bolsonaro passou a imagem de intervencionista no mercado – justo o que as multinacionais temem quando pensam em investir na América do Sul.

Xerifado 

A seção paranaense da Esmafe – Escola de Magistratura Federal vai cobrar até R$ 160 o ingresso para quem quiser assistir a palestras de Sérgio Moro, Deltan Dalagnol, Marcelo Bretas, Gebran Neto e outras estrelas do Judiciário. Será dia 13 de maio, em Curitiba, no “Congresso Nacional sobre Macrocriminalidade e Combate à Corrupção”. Um detalhe, os palestrantes não cobram cachê.

Centrão x Planalto

A série de boicotes à reforma da Previdência pelos partidos que integram o Centrão na Câmara tem irritado ministros do Planalto e o presidente Bolsonaro. A rodada de conversas na última semana entre o presidente e caciques dos partidos, como PP, PR, PSD, MDB e Solidariedade, não gerou resultados e rachou a articulação do Governo. 

Efeito

Bolsonaro, no entanto, diverge de auxiliares que falam em “engrossar o tom” com o bloco e defende a manutenção do diálogo para evitar novos atritos e derrotas na Câmara. O Centrão já se articula para comandar a Comissão Especial que vai analisar a PEC da Previdência depois da Comissão de Constituição e Justiça. 

Impacto.. 

Prevista na PEC da Previdência, a alteração das alíquotas das contribuições dos servidores federais civis trará impacto fiscal positivo. Esse efeito decorre das elevadas remunerações pagas pela administração. De acordo com estimativas do Instituto Fiscal Independente, vinculado ao Senado, a mudança trará ganhos na receita de contribuição ao regime próprio da União de R$ 25,5 bilhões no acumulado de 2020 a 2029. 

..positivo

O Relatório de Acompanhamento Fiscal de abril do Instituto também confirma que a redução da despesa previdenciária do RGPS, nos primeiros quatro anos da vigência da reforma, está estimada em R$ 76,1bilhões: “O ganho fiscal é crescente, chegando a R$ 670,9 bilhões no horizonte de 10 anos”. 

Oi, leitor

O jornal O DIA, do Rio de Janeiro, publica interessante série sobre o mercado de combustíveis de bandeira branca, desmitificando todas as fake news de concorrentes sobre o setor. Vale acompanhar. 

Correção

Ao contrário do publicado ontem, a Petrobras é uma empresa de capital aberto na Bolsa, o que corrobora as outras notas da Coluna desta segunda. Erro da pressa, mas erro. 


ESPLANADEIRA

Andrade Silva Advogados realiza evento, no dia 25 de abril, em Brasília, para empresários, sobre os impactos da Lei Anticorrupção. Inscrições gratuitas no andradesilva.com.br.

15 de abril de 2019

Equação da bomba

Um pré-acordo entre os envolvidos selará a paz na tensão causada pelo presidente Jair Bolsonaro ao questionar o aumento de 5,7% do combustível na Petrobras

Um pré-acordo entre os envolvidos selará a paz na tensão causada pelo presidente Jair Bolsonaro ao questionar o aumento de 5,7% do combustível na Petrobras. Na reunião de amanhã, a direção da petroleira manterá o discurso da necessidade – e inevitabilidade – do reajuste. A equipe do Palácio rechaçará o índice que considera alto. E os lados chegarão a um índice que não derrube as ações da empresa, tampouco o discurso de Bolsonaro pró-caminhoneiros.

Segurando

Investidores estrangeiros de olho no Brasil se assustaram com a possível intervenção de Bolsonaro na Petrobras. Querem segurança jurídica para trazer seus bilhões.

Mercado

Fato é que apontam o óbvio: a Petrobras não é empresa de capital aberto na Bolsa. Intervenção do sócio majoritário atrapalha planos da empresa e afugenta investidores.

Retorno

Em 2015, a Coluna revelou que o príncipe de Abu Dhabi, sócio minoritário com alguns bilhões em ações, contratou advogada em Nova York para conseguir indenização de prejuízos causados pela descoberta da Lava Jato.

Malhete no canteiro

A revelação é do colunista Cássio Bruno, do Informe O Dia, do Rio: adivinha quem é a desembargadora relatora do processo que proibiu a prefeitura de intervir na construção dos prédios da milícia na Muzema, onde dois desabaram? Marília de Castro Neves, a mesma que causou polêmica na internet ao criticar a falecida vereadora Marielle Franco

Tigre guloso

Polêmica em Varginha (MG): a prefeitura gasta R$ 300 mil/ ano com um tigre siberiano no zoológico da importante cidade tropical. Sim, a ‘capital’ mineira do café, com clima tropical, tem um tigre siberiano. E o bicho deve comer filé-migno e picanha..A revelação foi do Mais Notícias, da Rede Mais/Record Minas.

Dança das contas

Presentão do governador Ibaneis Rocha para o DF: Uma hora de show da Anitta para cofres públicos não sai por menos de R$ 300 mil.

Bicadas

Já foram muito mais tranquilos os dias de Aécio Neves e Marconi Perillo – seu aliado – dentro do PSDB com os outros colegas. Ambos estão na mira da Justiça, e dos aliados.

Mercado x Saúde

A alemã Bayer vendeu para o Ministério da Saúde doses do inseticida Malathion, que vieram de navio na gestão passada, mas 300 mil litros foram descartados pois venceram. Agora, o Estado do Paraná, que luta contra a dengue, quer comprar bom lote. E a empresa promete entregar de avião – a custo muito alto – porque chega rápido.

Oposição permanente

Com Lula da Silva preso e sem perspectiva de volta, Ciro Gomes (PDT) já deu a largada desde janeiro para a sua campanha presidencial de 2022. Participa hoje de encontro com artistas, intelectuais e empresários no Teatro Vanucci, na Gávea. Tema: análise dos 100 dias do governo de Bolsonaro.

Memórias

Maria Tereza Goulart vai lançar sua biografia, “Uma mulher vestida de silêncio”, amanhã na Livraria da Travessa do Shopping Leblon. A foto da capa da ex-primeira dama ao lado de Jango, no histórico comício da Central do Brasil, em março de 1964, é de Evandro Teixeira.

ESPLANADEIRA

Arnaldo Niskier coordenou a palestra de Carlos Alberto Serpa sobre Ensino Superior, na Academia Brasileira de Letras . Presidente Nacional da Mocidade Trabalhista antes de 1964, Danilo Groff, morto em 2010, assessor de Leonel Brizola nos governos do RS e Rio, recebeu homenagem póstuma da Juventude Socialista do PDT.

12 de abril de 2019

Marina Silva, é uma das 99 brasileiras tidas como essenciais no Twitter

A constatação é da Revista Bula, que desde 2010 realiza levantamento entre as colaboradoras, assinantes e seguidoras da publicação nas redes sociais.

Teto de gastos 

Paralelamente às discussões e articulações pela aprovação da reforma da Previdência, a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (PSL) discute medidas para flexibilizar o teto de gastos e reduzir o engessamento do orçamento. A Emenda Constitucional 95 foi promulgada em 2016 e congelou por 20 anos os investimentos no setor público. Hoje, mais de 90% do orçamento público federal é composto por “despesas obrigatórias”, o que impede o Governo de remanejar recursos de ministérios e outros órgãos. 

Votos

Para alterar as regras do teto de gastos, no entanto, o Governo terá que enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, para ser aprovada, precisa de votos de 308 deputados e 49 senadores em dois turnos na Câmara e no Senado. 

Defesa 

No Senado, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, confirmou que o teto de gastos – para a defesa - poderá ser revisto “num futuro próximo”. 

Contratos

Azevedo e Silva lembrou que os principais contratos da pasta foram assinados antes da vigência da Emenda 95: “São contratos com empresas internacionais, mas muitos com empresas nacionais também. Com as entregas, é óbvio que os dispêndios orçamentários aumentam. Tenho certeza que o atual governo vai visualizar uma medida”. 

Impacto

Deputados cobram do Governo e da equipe econômica dados que fundamentem e comprovem o impacto financeiro da reforma da Previdência em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. 

Conceitual 

Para o líder tucano Carlos Sampaio (SP), “o debate sem números acaba sendo puramente conceitual, ou seja, desprovido do conteúdo de natureza econômica que, segundo o próprio governo, é o que norteia a reforma”.  Diz ainda que discussão só irá avançar “com a necessária transparência”. 

INSS 

Beneficiários que receberam recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio ações judiciais, que depois foram revogadas, terão que devolver os valores aos cofres públicos. A determinação consta em Instrução Normativa publicada pelo órgão no Diário Oficial da União. 

100 dias 

Qualquer início de Governo é um período de transição sem grandes realizações e de “lua de mel” com a população, afirma o presidente da Associação Brasileira dos Consultores Políticos, Carlos Manhanelli, ao avaliar os 100 primeiros dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL). 

Cobrança 

À Coluna, Manhanelli aponta que a lua de mel terminou após os 100 primeiros dias e o cidadão brasileiro “irá começar a cobrar ações mais contundentes do Governo para resolver problemas latentes do País”. 

Bolsa Família

O número de beneficiários do programa Bolsa Família caiu de 16,8 milhões em 2015 para 13,5 milhões este ano em todo o País. Ontem, o Governo confirmou que irá pagar 13º salário às famílias beneficiadas. 

Fraude

Em janeiro, a Controladoria-geral da União (CGU) divulgou auditoria que revelou fraude nos benefícios do programa em quase 350 mil cadastros. A fiscalização apontou que o Governo pagou indevidamente R$ 1,4 bilhão a pessoas que não tinham direito ao benefício. 

Dr. Enéas

Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG) apresentou projeto (PL 2238/2019) que declara o ex-deputado federal Enéas Carneiro (Prona) patrono da eletrocardiografia no Brasil.

Nas redes 

A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, está entre as 99 brasileiras consideradas essenciais do Twitter. A constatação é da Revista Bula, que desde 2010 realiza levantamento entre as colaboradoras, assinantes e seguidoras da publicação nas redes sociais. Nos critérios estabelecidos para as indicações, foram analisados o conteúdo, o engajamento e a interatividade dos perfis.


 

ESPLANADEIRA

Para incentivar a participação das defensoras e defensores públicos no Prêmio Innovare, a Associação Nacional da categoria lançou o projeto "ANADEP INOVA". A iniciativa visa reconhecer e disseminar práticas exitosas para todas as defensorias públicas do País.

09 de abril de 2019

A nomeação de Weintraub não agradou ala militar do Governo

Presentes em 21 áreas estratégicas do Governo, os militares vislumbravam chefiar a pasta que tem o terceiro maior orçamento da Esplanada.

Déficit da Previdência

O Regime Geral da Previdência Social deverá fechar 2019 com despesa de mais de R$ 754 bi e o déficit poderá superar os R$ 254 bi. No ano passado, a despesa do RGPS foi de R$ 692 bi. Os dados foram detalhados pelo secretário-adjunto de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira, aos senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. De acordo com as projeções de Nogueira, se a reforma da Previdência for aprovada pelo Congresso Nacional, a economia do Regime Geral da Previdência Social será de R$ 83 bi em 4 anos e R$ 715 bi em 10 anos.

Trilhão

O secretário também esclareceu que a projeção de economia de mais de R$ 1 trilhão se dará a partir da reforma e mudanças nas alíquotas do Regime Geral da Previdência e da previdência pública dos servidores públicos.

Desconstitucionalização

Narlon Nogueira rebateu críticas à desconstitucionalização de regras previdenciárias afirmando que “o Congresso não será excluído do debate pois, para serem alteradas, as novas normas exigem aprovação de lei complementar”.

Arrecadação x despesa

Em fevereiro, o resultado do Regime Geral de Previdência Social ficou negativo em R$ 15,1 bilhões. O déficit é resultado da arrecadação de R$ 31,6 bilhões e da despesa com benefícios de R$ 46,7 bilhões.

MEC

A nomeação do economista Abraham Weintraub para o comando do Ministério da Educação não agradou setores da ala militar do Governo que tentavam, até ontem, emplacar o substituto de Vélez Rodrigues.

Trâmite

Presentes em 21 áreas estratégicas do Governo, os militares vislumbravam chefiar a pasta que tem o terceiro maior orçamento da Esplanada. Parlamentares também se queixaram da nomeação de Weintraub. Preferiam um nome com mais afinidade e trâmite no Congresso Nacional.

Capitalização

Senador Paulo Paim (PT-RS) diz ter ficado satisfeito com a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que, para aprovar a reforma da Previdência, abriria mão do sistema de capitalização. Segundo o petista, o sistema obriga o trabalhador a fazer um depósito mensal para garantir sua aposentadoria futura: “Esse modelo não se sustenta mais”.

Fundo

Cerca de 10 mil prefeitos estão em Brasília para cobrar do Governo e do Congresso Nacional uma extensa pauta de reinvindicações. A principal delas é aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além do pacto federativo e regulamentação da Lei Kandir.

Previdência

Os prefeitos também apoiam a reforma da Previdência e aguardam o presidente Jair Bolsonaro e ministros hoje na abertura da 22ª edição da Marcha. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, aponta que as reformas – da Previdência e tributária – são “as oportunidades de efetivamente a gente começar a trabalhar o 'Mais Brasil'”.

BNDES

A CPI do BNDES ouve amanhã o ex-presidente da instituição Demian Fiocca que comandou a instituição entre 2006 e 2007. A comissão apura supostos atos ilícitos ocorridos entre 2003 e 2015 relacionados ao apoio à internacionalização de empresas brasileiras.

Cadastro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ontem a lei que trata da adesão automática ao cadastro positivo. Segundo o secretário do Ministério da Economia, Carlos Costa, o cadastro positivo pode beneficiar 130 milhões de pessoas, inclusive 22 milhões de cidadãos que estão fora do mercado de crédito.

Biografia

José Dirceu lançará sua biografia amanhã, em Ceilândia, no Distrito Federal, e passará a Páscoa em Brasília. Depois participará de tardes e noites de autógrafos em quatro cidades fluminenses. No final de maio, ele voltará a São Paulo e a Minas para “encontros políticos ".

Saúde

O Sest Senat promove em todo o País a Semana Mundial da Saúde oferecendo aos motoristas de caminhão atendimentos gratuitos em saúde bucal, cuidados com a coluna e nutrição, além de dicas para melhorar a qualidade de vida.

ESPLANADEIRA

As comissões de Meio Ambiente, de Defesa do Consumidor e de Seguridade Social da Câmara realizam hoje audiência para ouvir a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sobre a liberação de registros de agrotóxicos.

05 de abril de 2019

"É difícil a vida de quem não anda em bando", diz Paulo Guedes

Ministro Paulo Guedes foi sabatinado pelos petistas na Câmara

Rombo da Previdência

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) registrou, nos dois primeiros meses de 2019, déficit de quase R$ 29 bilhões. O rombo é resultado da diferença entre a arrecadação, em queda, e as despesas que levam em conta o pagamento de sentenças judiciais, a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além das renúncias previdenciárias (Simples Nacional, entidades filantrópicas, microempreendedor individual e exportação da produção rural).

Queda & salto

Em janeiro, a arrecadação do Regime Geral de Previdência Social foi de R$ 32,3 bilhões; em fevereiro, caiu para R$ 31,6 bilhões. Já as despesas, no período, saltaram de R$ 46,1 bi para R$ 46,7 bi, conforme comparativo feito pela Coluna com base em dados da Secretaria de Previdência vinculada ao Ministério da Economia.

INSS

Em fevereiro, o INSS pagou 35 milhões de benefícios. Houve elevação de 1,4% em comparação com o mesmo mês de 2018. As aposentadorias somaram 20,7 milhões. E as pensões, 7,8 milhões.

Urbana

A previdência urbana teve déficit de R$ 5,9 bilhões. A arrecadação registrou aumento de 2,2% em relação a fevereiro do ano passado, mas os gastos com o pagamento de benefícios cresceram 1,8%: passaram de R$ 36,3 bilhões para R$ 36,9 bilhões.

Subsídio

Apesar da resistência da equipe econômica, o Governo Federal cedeu a mais uma exigência do agronegócio. Na canetada (Decreto nº 9.744), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) revogou decreto publicado pelo ex-presidente Michel Temer que previa a extinção gradual de descontos na conta de luz de produtores rurais.

Custo

O time do ministro Paulo Guedes era contra a medida porque o benefício custa R$ 3,4 bilhões por ano e é pago pelos demais consumidores de energia. O decreto de Temer foi publicado em 28 de dezembro do ano passado e previa a redução do subsídio em 20% por ano até zerar no prazo de cinco anos.

Radar

O fechamento de questão sobre a reforma da Previdência não está, por enquanto, no radar da maioria de partidos alinhados com Palácio do Planalto. O recado já foi passado por presidentes e líderes de legendas aos ministros da articulação política do Planalto.

Tendência

Sem consenso sobre o texto em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a tendência é de os partidos liberarem seus deputados a votar da maneira como quiserem.

Alvará

A Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (Ascade) esclareceu à Coluna, em nota, que “o Centro de Eventos (Millennium Convention Center) é resultado de uma parceria firmada em contrato entre a Ascade e um grupo de empresários da empresa Projetos". Coluna registrou que o prédio, em área nobre da capital, passou por recente reforma para abrigar grandes eventos. Mas, contam testemunhas, não existe alvará de funcionamento, nem aterramento das estruturas metálicas dos telhados, tampouco sistema de combate e prevenção de incêndio.

Eventual

Ainda de acordo com a nota enviada à Coluna, no dia 29 de março, o "Millennium realiza seus eventos com alvará eventual, seguindo todas as exigências do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil do Distrito Federal. A entrada para aquisição do Alvará de Funcionamento do Centro de Eventos já foi protocolada e seus representantes aguardam a sua tramitação nos órgãos competentes do GDF”.

Bando

Ministro Paulo Guedes para os petistas na Câmara: "(No Brasil) é difícil a vida de quem não anda em bando. Você não tem ninguém para te proteger".

Má-fé

A 22ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro condenou em aproximadamente R$ 2 mil uma ex-funcionária da rede de Supermercados Guanabara por litigância de má-fé. A acusada, mesmo apresentando atestado falso, entrou na Justiça contra a empresa alegando que a dispensa foi executada de forma arbitrária.

Causa

O pagamento corresponde a 5% sobre o valor atribuído à causa, de R$ 38 mil. A rede de Supermercados Guanabara montou um departamento para checagem de atestados falsos, já que recebia cerca de 3 mil por mês.


ESPLANADEIRA

O 14ª Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo será realizado pela Abraji entre os dias 27 e 29 de junho. Evento acontecerá na Universidade Anhembi Morumbi, no campus Vila Olímpia (Rua Casa do Ator, 275). 

04 de abril de 2019

Palácio do Planalto vai intensificar as negociações na Câmara

Desde o governo de transição, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem priorizado a interlocução com o Congresso por meio desses grupos de políticos de vários partidos que defendem temas específicos.

Frentes pela Previdência

Diante da dificuldade de levantar votos para aprovar a reforma da Previdência, o Palácio do Planalto vai intensificar as negociações na Câmara com as frentes parlamentares. Desde o governo de transição, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem priorizado a interlocução com o Congresso por meio desses grupos de políticos de vários partidos que defendem temas específicos. Umas das frentes mais atuantes na Câmara e no Senado, a Agropecuária declarou esta semana apoio ao texto da reforma da Previdência, embora alguns integrantes da bancada defendam alterações pontuais na proposta.

Evangélicos

Além da bancada ruralista, o Planalto espera que outras frentes fortes – como a da segurança e a evangélica – fechem apoio ao texto em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Bala

A relação do Governo com as duas frentes, no entanto, não está afinada. A bancada da bala, por exemplo, tem defendido a equiparação de alterações propostas aos militares das Forças Armadas com o de carreiras semelhantes - como as forças auxiliares de segurança.

Diálogo

Já os evangélicos não economizam críticas à falta de dialogo e apontam falhas na articulação política do Governo. A bancada – que soma mais de 170 parlamentares - foi a primeira a apoiar Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha à Presidência.

Rotatividade

A rotatividade de ministros da Educação é um dos fatores que afetam a qualidade e a cobertura do ensino médio no Brasil. A conclusão é do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, em parecer de fiscalização que verificou que ainda não foram implementados o Sistema Nacional de Avaliação Básica e o Custo Aluno-Qualidade inicial.

Acórdão

No Acórdão 717/2019, o ministro sublinha: “No caso concreto, nada menos que cinco ministros de Estado passaram pelo cargo num período de cerca de quatro anos, demonstrando o cenário de descontinuidade de gestões e afetando, por óbvio, a própria implementação das medidas inicialmente definidas”. O TCU determinou à pasta que, no prazo de 90 dias, apresente plano de ação indicando etapas, prazos e responsáveis, “com vistas a sanear os problemas identificados”.

Contrato$

A CPI do BNDES na Câmara aprovou requerimento da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) que solicita informações sobre contratos do BNDES com diversos países. Entre eles, empreendimentos realizados no Equador, Moçambique, Cuba e Argentina. Belmonte quer saber, também, a relação percentual entre o valor total do projeto e a parte financiada pelo BNDES.

Acidentes

A Previdência Social gastou mais de R$ 80,2 bilhões com benefícios acidentários nos últimos sete anos. No período, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), foram cerca de 368 milhões de dias de trabalho perdidos, por afastamentos decorrentes de acidentes ou doenças do trabalho.

Mortes

O levantamento do MPT constata ainda a ocorrência de um acidente de trabalho a cada 48 segundos com uma vítima fatal a cada 3 horas. De janeiro de 2018 até 29 de março de 2019, foram mais de 802 mil acidentes de trabalho registrados, resultando em pelo menos 2.995 mortes. Nos últimos dois anos, 5230 denúncias de acidentes de trabalho chegaram ao MPT.

Politeama

Afastado durante quase um ano de seu time de futebol, o Politeama, no Recreio dos Bandeirantes, Chico Buarque voltará ao campo neste sábado, dia 6 de abril, em partida com os Torcedores pela Democracia, formado por jogadores de diversos clubes e partidos políticos de oposição ao governo Bolsonaro.

Festival

O jogo abrirá o Festival Lula Livre no Rio de Janeiro. Organizado por entidades, sindicatos e artistas, o evento continuará no domingo, 7, data em que Lula foi preso há um ano, na Praia de Copacabana, com a participação do ex-senador Saturnino Braga, das atrizes Lucélia Santos e Bete Mendes, da cantora Leci Brandão, da jurista Carol Proner, de Guilherme Boulos, entre outros.

Há vagas

A Embaixada do Reino Unido da Arábia Saudita vai abrir vagas para decoradores aptos a fazerem a reforma da residência do embaixador, no Lago Sul, em Brasília. A escolha acontecerá por edital.


ESPLANADEIRA

Kátia Mariz e sua grife de bolsas Lukey promovem hoje, no Shopping Leblon (segundo piso), ação em benefício da Campanha contra o Lúpus.

03 de abril de 2019

A indústria nacional é uma das mais sustentáveis do mundo

E quer liderar a contribuição do setor para o cumprimento da meta definida no Acordo de Paris.

Afago ao Centrão

Além de tentar somar votos e fechamento de questão em torno da aprovação da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende evitar que partidos do Centrão patrocinem pautas-bomba no Congresso. O primeiro compromisso de Bolsonaro após a viagem a Israel será receber líderes e presidentes de legendas do grupo de parlamentares que surgiu e cresceu sob a liderança do ex-presidente Eduardo Cunha: PP, PSD, MDB, PRB e DEM. Na última semana, o Centrão carreou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2015 que engessa o Orçamento.

MPs

Duas outras pautas, suscitadas pelo Centrão, preocupam o Palácio do Planalto. A primeira restringiria o poder do presidente de editar medidas provisórias.

Lei Kandir

Outro projeto (PLP 511/2018) considerado pauta-bomba para equipe econômica do Governo é o que regulamenta anualmente o repasse da Lei Kandir para os estados, municípios e Distrito Federal. O texto está pronto para ser votada no plenário.

“Bomba”

Recente, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou a Lei Kandir de “bomba” e disse que se a União tiver que pagar os R$ 39 bilhões aos estados, o País “quebra”.

Rodovias

O Ministério da Infraestrutura está mapeando rodovias concedidas à inciativa privada em 2014 que não foram duplicadas e não tiveram investimentos nos últimos cinco anos. O Governo não descarta a possibilidade de licitar novamente as rodovias com problemas, conforme o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Mário Rodrigues Junior.

Revisão

Além da “relicitação”, o diretor da ANNT apresentou outra alternativa aos senadores da Comissão de Infraestrutura do Senado: a revisão quinquenal dos contratos. Segundo Mário Rodrigues, a crise financeira iniciada em 2014 provocou “um desequilíbrio violento” nas concessões. A revisão do contrato após o quinto ano de vigência levaria em conta as perdas e obrigações das empresas.

PSB

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, reúne hoje a bancada socialista da Câmara em Brasília para oficializar a posição contrária da legenda à reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL). Os quatro deputados da legenda, titulares na Comissão de Constituição e Justiça, vão votar contra a admissibilidade do texto.

Folha

O Governo estendeu para fundações e associações a proibição do desconto de contribuição sindical na folha de pagamento de servidores públicos. A medida já está em vigor por meio do decreto (9.735/2019) assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes.

STF

Antes do decreto, Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP 873/19) que proibiu sindicatos de descontarem a contribuição diretamente nos salários dos trabalhadores. A MP está sendo questionada por inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) por diversas entidades, inclusive do setor público.

Leniência

Deputado Jorge Solla (PT-BA) protocolou representação no MP pedindo abertura de inquérito para investigar o ministro Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol sobre a destinação da multa aplicada à Odebrecht no acordo de leniência firmado com o Departamento de Justiça americano. Pelo acordo, 80% da multa de R$ 8,5 bilhões (R$ 6,8 bi) seriam depositados em conta a ser administrada pelo MPF de Curitiba.

Indústria

Com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e do Secretário Nacional de Energia Elétrica, Ricardo Cyrino, o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) lança hoje em Brasília um documento que traça os desafios e oportunidades do setor para a redução de 33% das emissões de carbono resultantes da fabricação de cimento nos próximos 30 anos.

Acordo de Paris

A indústria nacional, que já é uma das mais sustentáveis do mundo, quer liderar a contribuição do setor para o cumprimento da meta definida no Acordo de Paris, que estabelece o limite de aumento das temperaturas neste século em 2°C.

Povos indígenas

A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena a ser eleita para a Câmara Federal, irá coordenar a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas que será lançada amanhã em Brasília.


ESPLANADEIRA

No mês do Dia Internacional da Mulher, a Lojas Americanas e a B2W Digital doaram, juntas, mais de 700 itens de higiene e beleza para a ONG Rio Solidário. A instituição atende mulheres em situação de vulnerabilidade social no Rio de Janeiro.

02 de abril de 2019

A CPI do BNDES define hoje o roteiro de trabalho

Os deputados querem esclarecer se houve benefício para o Brasil em transações com outros países.

Segunda instância

Os recentes embates entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tiveram como pano de fundo a resistência de deputados ao projeto anticrime que prevê o cumprimento de pena de prisão imediatamente após condenação em segunda instância. Isso porque vários parlamentares, na Câmara e no Senado, são alvos de processos na Justiça. A alegação de deputados, governistas e da oposição, é de que o atual entendimento do STF – pela prisão de réus condenados em tribunais de segunda instância - só poderia ser implementado por emenda constitucional e não por projeto de lei, como o enviado por Moro ao Congresso. 

PEC 

A resistência da Câmara é antiga. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 410/18), que deixaria claro no texto constitucional a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, travou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi arquivada. 

Palavra final

Enquanto a discussão patina no Congresso, na próxima quarta, 10, o STF dará a palavra final sobre a execução provisória da pena após decisão em segunda instância. Ontem, em São Paulo, o ministro Sérgio Moro reafirmou sua posição: “Nós encaminhamos o projeto anticrime, estamos prevendo uma regulamentação mais clara desse precedente para consolidar a mudança”. 

Presunção 

O governo Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), já enviou ao Supremo Tribunal Federal duas manifestações defendendo que condenados comecem a cumprir pena logo após esgotados os recursos em segunda instância. AGU sustenta que não há prejuízo ao princípio da presunção de inocência se condenados começarem a cumprir pena antes de eventuais recursos a instâncias superiores. 

Assédio 

Ministros, líderes e vice-líderes do Governo Bolsonaro vão intensificar a atuação nos bastidores para que partidos da base aliada fechem questão a favor da reforma da Previdência durante a tramitação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, na Comissão Especial. Até agora, somente o PSL, partido de Bolsonaro, fechou questão a favor do texto, o que obriga os 54 deputados da legenda a aprovarem a medida. 

Ofensiva

O DEM, partido que tem três ministros na Esplanada, é um dos principais alvos da ofensiva do Planalto pelo fechamento de questão. Caciques democratas, contudo, resistem aos assédios de interlocutores do Governo.

BNDES 

A CPI do BNDES, instalada na Câmara na última semana, define hoje o roteiro de trabalho. Os deputados querem esclarecer se houve benefício para o Brasil em transações com outros países. O presidente da CPI, Vanderlei Macris (PSDB-SP), já solicitou a documentação da comissão de inquérito que investigou o BNDES em 2016. 

Baixas 

Em meio à crise entre o Planalto e o Congresso Nacional, três servidores da Casa Civil da Presidência foram exonerados nos últimos dois dias: Israel Gonzaga Ferreira, do cargo de subchefe de Acompanhamento junto ao Congresso Nacional; Luís Carlos Martins Alves Júnior, do cargo de subchefe adjunto de acompanhamento junto ao Senado Federal; e Debora da Conceição Ramos, do cargo de Coordenador-Geral Subchefia Adjunta de Acompanhamento junto à Câmara dos Deputados. 

Gabinete

As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Apesar de considerar a crise com a Câmara “página virada”, o Governo discute a criação de 'gabinete de crise' permanente para lidar com o Congresso.

Fake news 

Diretor da Associação Brasileira Emissora de Rádio e TV (Abert), Cristiano Flores aponta um caminho para combater as chamadas fake news: “Responsabilizar as empresas de tecnologia como se fossem de mídia, porque há monetização de seus espaços com os anúncios, há um público anunciante, e elas não seguem as mesmas regras das demais emissoras”. 

Brasil-China

Serão lançadas amanhã duas frentes parlamentares do Congresso Nacional: Brasil-China e Brasil-Brics - bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.  O deputado Fausto Pinato (PP-SP) irá coordenar as duas frentes e aponta que “a intensificação da cooperação é fundamental para as economias dos países”. 

Praxe na Academia 

Geraldo Carneiro foi escolhido por Cacá Diegues para dar as boas-vindas ao cineasta, dia 12 de abril, em sua posse na Academia Brasileira de Letras. Eleito recentemente, Inácio de Loyola Brandão será empossado no final de junho e convidou para fazer o discurso em sua homenagem o poeta Antonio Torres.

ESPLANADEIRA

Ana Botafogo e Bayard Boiteux são os curadores da exposição O Rio na visão de um americano, do cônsul Scott Hamilton, dia 29 de abril, na Casa de Laranjeiras da Sergio Castro Imóveis.

01 de abril de 2019

Sem comemoração

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, afirmou “que não há nada para comemorar neste dia primeiro de abril

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que passou o final de semana no Rio de Janeiro, afirmou “que não há nada para comemorar neste dia primeiro de abril". Após participar de homenagem ao jurista Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, no Tribunal de Justiça do Rio, Marco Aurélio pontuou à Coluna, sobre 1964, que o respeito à democracia e à Constituição é o que importa: “Seja qual for o termo que se use, golpe ou movimento. Nada que comemorar. É importante que o povo tenha memória. E que sigamos em frente sem esquecer do que passou e das experiências que temos disso tudo”.

Liminar

Na sexta-feira, 29, a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal, atendeu a um pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública da União e proibiu o governo de Jair Bolsonaro de comemorar o aniversário de 55 anos do golpe de 1964. A decisão, no entanto, foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), com sede em Brasília.

Exército

Ontem, o Palácio do Planalto divulgou vídeo em defesa do golpe militar de 1964 no qual o apresentar afirma: O Exército nos salvou. O Exército nos salvou. Não há como negar. E tudo isso aconteceu num dia comum de hoje, um 31 de março. Não dá para mudar a história.

Tesourada

O Planalto esperou a poeira baixar para anunciar a tesourada de R$ 2,956 bilhões nas emendas parlamentares - individuais e de bancada. Quando divulgou o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, no dia 22 de março, o Ministério da Economia indicou que o bloqueio de despesas seria de R$ 29,792 bilhões, sem previsão de cortes de emendas.

Vice

O contingenciamento subiu para R$ 36 bi e atinge principalmente os ministérios da Educação (R$ 6,876 bilhões) e o de Minas e Energia (R$ 3,768 bilhões). A vice-presidência, chefiada pelo general Hamilton Mourão, foi poupada dos cortes.

Refinarias

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) quer que o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, compareça ao Congresso para esmiuçar o programa de privatização das refinarias e das fábricas de fertilizantes estatal. O petista alega que a privatização dessas atividades “significa aumento de preços e até escassez de produtos”.

Subsidiárias

O petista aponta que o modelo de privatização do Governo Federal prevê a criação de duas subsidiárias, uma reunindo ativos da Região Nordeste e a outra reunindo ativos da Região Sul: “Tão logo sejam criadas, a Petrobrás pretende vender 60% da participação acionária em cada uma dessas novas subsidiárias”. Requerimento de Prates convidando Roberto Castello Branco foi aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado.

Maia x Cunha

A oposição na Câmara irá recorrer da decisão do presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que anulou a convocação de Sérgio Moro, ministro da Justiça, aprovada na Comissão de Legislação Participativa (CLP). O líder da bancada petista, Paulo Pimenta (RS), afirma que Maia não é imperador para fazer o quiser e atropelar as instâncias da Câmara: “Não vamos aceitar essa manobra sem denunciar a sua ilegitimidade e sem recorrer. O tempo de Eduardo Cunha já passou”.

Sem drogas

A jovem deputada federal Tábata Amaral (PDT-SP) convidou Walter Casagrande para falar, no sábado, 30, sobre como conseguiu livrar-se das drogas para um grupo de representantes de comunidades e da periferia de São Paulo.

Itinerante

A palestra fez parte do programa itinerante criado pela parlamentar para a criação de políticas públicas que combatam a dependência química e aconteceu na Vila Missionária, na capital paulista.

Incêndio

O incêndio devastador na reserva Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades, na região sul de Porto Seguro, começou com uma turma que fez churrasco na beira do rio do frade e perderam o controle. Resultado: 38 dias de incêndio e boa parte da mata nativa devastada.

Lance

Na quarta-feira, 3, o Instituto Lula irá realizar o leilão de 50 fotos históricas tiradas do ex-presidente desde que ele começou sua vida pública, como sindicalista, nos anos 70. O lance mínimo de cada fotografia em papel impresso será de R$ 1. 313. 

Memória

Maria Tereza Goulart vai lançar sua biografia, Uma mulher vestida de silêncio, dia 16 de abril, na Livraria da Travessa Travessa do Shopping Leblon. A foto da capa da ex-primeira-dama ao lado de Jango, no histórico comício da Central do Brasil, é de autoria de Evandro Teixeira.

ESPLANADEIRA

O show Elas cantam Elis, dirigido por Carlos Alberto Serpa, com roteiro e produção de Marcus Brandão, estreou na Casa de Julieta Serpa (RJ). De quartas a domingos, às 16h.

31 de março de 2019

Prefeitos peregrinaram em Brasília em busca de recursos

No Congresso levaram uma extensa pauta de reivindicação em troca de apoio aberto à reforma da Previdência nos Estados.

Camburão para turma do Maduro

As comissões de Relações Exteriores e de Transparência e Fiscalização do Senado vão examinar, em conjunto, os empréstimos feitos pelo Brasil à Venezuela durante os governos do PT (de 2003 a 2016). O início do pente-fino será audiência dos dois colegiados para ouvir o presidente do TCU, Ministro José Múcio Monteiro, e o presidente do BNDES, Joaquim Levy, que tem dado total transparência aos empréstimos e financiamentos suspeitos a empreiteiras amigas dos últimos Governos. 

Na fila

O requerimento do presidente da CRE, Nelsinho Trad (PSD-MS), e outros senadores, já foi aprovado mas ainda não há data definida para a realização da audiência conjunta. 

11 bi!

Trad e senadores lembram que, segundo relatório do TCU de 2016, do ministro Augusto Sherman, os empréstimos giravam em torno de R$ 11 bilhões: “Não podemos assistir de braços cruzados a todo este absurdo”, diz o senador Trad.

Giroflex na porta

Com o relatório e resultado das audiências em mãos, o Governo pode provocar a Polícia Federal a investigar as empreiteiras, os lobistas e os políticos envolvidos. 

Pire$ na mão

Prefeitos de todo o País peregrinam pelos gabinetes de líderes e vice-líderes do Governo Bolsonaro no Congresso com uma extensa pauta de reivindicações em troca de apoio aberto à reforma da Previdência nos Estados. A principal delas é a PEC 391/17, que acrescenta 1% ao Fundo de Participação dos Municípios na distribuição de recursos da União provenientes da arrecadação do IR e do IPI. 

Pauta bomba

Os alcaides também querem a aprovação do PLP 511/18, que obriga a União a repassar anualmente R$ 39 bilhões a Estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Em busca de apoio e votos, líderes têm dito que vão se empenhar em tocar a pauta municipalista antes da marcha nacional dos prefeitos, em abril, em meio a tramitação da reforma.

Dinheiro do espaço

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) vai propor a destinação de 1% do faturamento do uso comercial da Base de Alcântara, que será alugada para o Governo dos Estados Unidos, para a melhoria da infraestrutura onde vivem comunidades carentes no Maranhão. Já a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) defende que os lucros da exploração comercial sejam destinados para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação.

Raiva contida

é incalculável o arrependimento do presidente Bolsonaro em ter avalizado Rodrigo Maia na Presidência da Câmara. A cobrança chega aos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia), os principais padrinhos do deputado no Planalto. 

Aliás..

.. Dilma Rousseff sabe o que é não ter um presidente da Câmara alinhado ao Palácio.

Caravana 2019

Lula da Silva pediu a Fernando Haddad que seja o líder da Caravana que o PT lança na próxima sexta-feira, em Porto Alegre, com um grande comício pela libertação do ex-presidente, organizado pelo presidente do partido no Rio Grande do Sul, Pepe Vargas. 

Oi, chefe!

No sábado, Haddad estará em Florianópolis, e domingo – aniversário de 1 ano da prisão do condenado – a caravana vai para a frente da sede da Polícia Federal de Curitiba. 

MERCADO

Em alta

A despeito de boa parte dos ricos migrarem para apartamentos em Miami nas férias, Trancoso, litoral Sul baiano, continua em alta sem deixar a rusticidade. O conhecido advogado Kakay se uniu a amigos e construiu a Vila Guigó, com nove casas perto do Quadrado. Gostaram tanto que agora investem num loteamento de luxo ao lado, a Vila Delfina. Kakay usa o caiaque para descer o rio e chegar à praia.

ESPLANADEIRA

. Termina hoje o Feirão de Veículos promovido pelos Classificados do portal Mercado Livre. O feirão conta com mais de 40 mil carros, motos e caminhões à venda, com 1.150 lojas participantes no País. 

30 de março de 2019

Governo não vai liberar recursos até aprovação da Reforma

Governadores e prefeitos vieram a Brasília nos últimos dias e voltaram para casa sem saber quando terão dinheiro para obras.

Agenda positiva 

Desgastado após embates com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e polêmicas relacionadas à tramitação da reforma da Previdência, o Governo de Jair Bolsonaro (PSL) vai tentar criar uma agenda positiva nas próximas semanas. Ministros foram cobrados pelo “núcleo duro” do Planalto sobre o andamento das 35 medidas prioritárias para os 100 primeiros dias de Governo. Algumas já foram implementadas, como a flexibilização da posse de armas, combate a fraudes no INSS e a própria reforma da Previdência – enviada ao Congresso em fevereiro.

Trava oficial

Outras ações estão emperradas, como o programa “Alfabetização Acima de Tudo”, do MEC. Bolsonaro também quer confirmar o pagamento do 13º do Bolsa Família.

Villa Kodama

A Justiça vai leiloar 37 apartamentos da doleira Nelma Kodama em São Paulo, que foi presa na Lava Jato. Há deságio de 40% para os apartamentos do Ed Hotel Villa Lobos.

Torneira fechada 

O Governo fechou a torneira de recursos para os Estados até que a Reforma da Previdência seja aprovada no Congresso. Governadores e prefeitos vieram a Brasília nos últimos dias e voltaram para casa sem saber quando terão dinheiro para obras. 

Porta voz

Após reunião com a bancada do Mato Grosso do Sul no Congresso, o prefeito Marquinhos Trad (Campo Grande) afirmou que “enquanto não votar a reforma da Previdência não vai haver qualquer tipo de liberação”. 

Grita no canteiro

Trad afirmou ainda que a Caixa, segundo os empresários, não está repassando o pagamento deles porque o Governo proibiu o pagamento do ‘Minha Casa, Minha Vida’: “Além de ficar parado, vai haver demissão coletiva. Isso não só em Mato Grosso do Sul, é em nível nacional”. 

Satélite$ 

O ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, projeta que o Brasil poderá faturar US$ 10 bilhões por ano em 2040 se conseguir abocanhar ao menos 1% do mercado de lançamento de satélites. Pontes tem falado com parlamentares para acelerar a aprovação do acordo com os Estados Unidos relativo ao uso da Base de Alcântara (MA). 

Olho neles

O ministro tem reafirmado que o acordo não tem viés militar, não vai interferir na soberania nacional e o foco está no compromisso do Brasil de “salvaguardar a tecnologia norte-americana utilizada no lançamento de satélites”. 

Antifake

O Partido dos Trabalhadores criou uma Central Antifake; um espaço, segundo a partido, para combater os escândalos e mentiras que são espalhadas pelas redes sociais e grupos de WhatsApp. 

Será?

No comunicado enviado aos filiados, afirma: “Sabemos que as mentiras foram decisivas para a eleição de Jair Bolsonaro e o combate às fakenews é urgente. O povo brasileiro não pode continuar sendo enganado”.

Vai-não-vai

Após a série de tropeços, desencontros e bate-cabeça da base na Câmara Federal, o Planalto vê como improvável a aprovação da reforma da Previdência no 1º semestre. Pelo calendário traçado por Bolsonaro, a essa altura a constitucionalidade do texto já deveria ter sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça.

Cronograma 2.0

Para a frustração do Governo e do mercado financeiro, o calendário não saiu do papel. Os bolsonaristas mais otimistas dizem que o texto será votado na CCJ até o dia 17 de abril, quase um mês depois da previsão.No cenário incerto, ministros e líderes agora têm evitado cravar prazos para aprovação da reforma na Câmara e no Senado.

PT no poder

O presidente do Serpro, Caio Paes de Andrade, está com dificuldade de trocar postos chaves na estatal. Por falta de quadro, alguns funcionários com estreita ligação petista continuam apitando na empresa. É o caso de André de Cesaro e Iran Martins Porto Jr, ambos da época da Dilma que continuam a ocupar cargos importantes na estatal.

28 de março de 2019

Paulo Guedes desabafou na Câmara sobre a reforma dos militares

A coluna já tinha antecipado que o ministro estava insatisfeito com o projeto

Celeridade máxima

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já tem à mesa um estudo que altera as regras e dá celeridade para licenças de obras públicas federais. A proposta reduz o tempo de emissão do relatório de impacto ambiental de 180 dias para 45 dias. O termo causa impasse político há anos na Esplanada e embates entre os progressistas e ambientalistas da gestão pública. Oficialmente, a assessoria do ministério informa que não discute o tema.

Memória

No Governo de Lula, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reclamava que a ministra Marina Silva, do MMA, travava as grandes obras do Governo no licenciamento.

Bola cantada

A Coluna antecipou que Paulo Guedes ficou muito insatisfeito com o projeto da reforma dos militares e "otras cositas" mas no Governo. Ontem, ele desabafou na Câmara.

Operação Hardware

Mal tomou posse, o presidente do Serpro, Caio Paes de Andrade, já anda incomodado com as operações feitas na gestão passada. Pelos corredores da estatal, é nítido o descontentamento com vários serviços contratados que não estão funcionando.

Atrasadão

Até hoje, a chinesa Huawei, que ganhou duas licitações – redes de dados e videoconferência de órgãos federais – não conseguiu implantar 100% das máquinas para funcionar. A assessoria do órgão jura que não registrou nenhum problema. Não é o que dizem funcionários em Brasília.

Cai-cai

Responsável pela rede de dados do Governo Federal, a Huawey já pisou na bola duas vezes: quando o site o especial saiu do ar, atrapalhando a vida de milhares de brasileiros. Além dele, o site da Receita Federal é outro que vive dando problema.

Alerta total

A ministra Damares Medina, dos Direitos Humanos, pediu e os líderes na Câmara vão dar urgência ao PL 10331/18, do deputado Osmar Terra (ministro da Cidadania), que prevê notificação compulsória a órgãos de proteção e conselhos tutelares sobre casos de violência autoprovocada, incluindo suicídio.

PL Pague-menos

O deputado federal Hugo Motta (PRB-PB) apresentou projeto de lei para reduzir o preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Se passar, revendedores de combustíveis poderão comprar diretamente dos produtores sem a intermediação de distribuidoras. O objetivo é combater a concentração de mercado para que o consumidor pague menos.

Esquerda atenta

Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, recomendou a todos os filiados ao que vistam roupas de cor preta dia 31 de março. “Estaremos de luto para repudiar o que os historiadores denominam de golpe militar de 1964 e não de movimento”.

Ciro na pista

Ciro Gomes aproveita viagens pela Europa para se mostrar como futura alternativa a Jair Bolsonaro (caso decida concorrer) na eleição de 2022. Em Lisboa, deu palestras na última segunda-feira para empresários e estudantes, sobre situação econômica do Brasil.

Outra dele

A decisão judicial que condenou o Governo do Rio a indenizar a Refit, pela canetada de Sérgio Cabral, é o primeiro passo para desvelar a cortina dos interesses políticos contra a refinaria privada. Em 2012, num caso mal explicado até hoje, Cabral decretou a desapropriação do terreno da então refinaria de Manguinhos, mas a União, dona do terreno, não foi notificada, e a empresa mantém domínio de posse regular da área.

Novos tempos

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) lançou na Biblioteca do Senado o livro “Deus quis – Eleições na era digital”, sobre a sua campanha que cresceu meteoricamente em dois meses e o levou à Casa Alta, atropelando o favorito Cesar Maia.

Radiografia do boletim

A Secretaria de Educação do Estado do Rio implementará novo sistema de avaliação pedagógica. O “Conhecer”, desenvolvido em colaboração com diretores e professores, para elaborar diagnóstico padronizado a ser utilizado como referência para melhora do processo ensino-aprendizagem.

ESPLANADEIRA

A Zara começou suas vendas online no Brasil, com entrega gratuita, no www.zara.com . A ICONIC Lubrificantes irá reforçar o investimento na marca Texaco. O plano contempla o lançamento da campanha “O futuro desde sempre”. A empresa vai dar mais de R$ 100 mil em prêmios ao consumidor final.

27 de março de 2019

O Governo aposta que a crise com Maia será debelada nos próximos dias

E que a reforma ganhará novo ritmo após a escolha do relator na Comissão de Constituição e Justiça.

Bolsonaro entra no jogo

Em meio à crise com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a desarticulação da base aliada, a ordem no Governo é para que ministros e parlamentares reforcem o empenho pessoal na busca de votos pela aprovação da reforma da Previdência. O próprio presidente Jair Bolsonaro (PSL) irá abrir mais espaço na agenda, tanto no Palácio do Planalto quanto no Alvorada, para receber deputados e senadores, e recomendou o mesmo procedimento aos ministros, principalmente aos chefes de pastas responsáveis por programas sociais. 

À risca 

A ordem está sendo seguindo à risca pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), que ontem abriu a agenda para sete deputados federais de seis partidos. 

Ritmo 

O Governo aposta que a crise com Maia será debelada nos próximos dias e a reforma ganhará novo ritmo após a escolha do relator na Comissão de Constituição e Justiça. 

A conferir

Líderes garantem a Bolsonaro e ministros palacianos que a base governista na Câmara estará consolidada para aprovar o texto da reforma no primeiro semestre. 

300 de Brasília

Desde que tomou posse, Bolsonaro já recebeu 300 parlamentares, entre senadores e deputados. O levantamento foi feito pela Casa Civil, cujo ministro, Onyx Lorenzoni, diz ter atendido pessoalmente mais de 160 congressistas. 

Sistema $

A Comissão de Transparência e Fiscalização do Senado terá que esperar até maio para ter acesso aos dados apurados pelo Tribunal de Contas da União sobre as receitas, despesas, transferências de recursos, gastos com pessoal, gratuidades de serviços e transparência das entidades do Sistema “S”. 

Contraditório 

Em comunicado enviado à Comissão, ao qual a Coluna teve acesso, o TCU alega que decidiu prorrogar o prazo de entrega das informações em virtude do grande número de entidades (229) fiscalizadas e “da necessidade de estabelecimento de contraditório e ampla defesa em face dos achados e apontamentos consignados em auditoria”. 

Se liga, STF

Em paralelo ao pedido de abertura da CPI da Lava Toga, senadores querem acelerar a tramitação de PECs (Proposta de Emenda à Constituição) que têm como alvos ministros do Supremo Tribunal Federal. Um delas (PEC 16/2019), do senador Plínio Valério (PSDB-AM), estabelece mandatos de oito anos para os futuros ministros da Corte. Hoje, o cargo de um ministro é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Semideuses, não!

De acordo com o tucano, limitar o mandato traz duas coisas boas: “Uma é mostrar que ministro não é semideus; ministro é ser humano que foi guindado a função relevante. Outra é mostrar que eles também têm satisfação a dar”. A proposta está parada na CCJ do Senado à espera de designação de relator. 

Tão perto

Em julho de 2018 a Coluna lembrou como é o sistema em outros países. Na Bolívia, os ministros das Cortes são escolhidos por conselho de 7 notáveis da sociedade. No Equador, sistema misto: são escolhidos por votos dos Poderes Executivo, Legislativo, mas também com aval ou não de uma câmara de representantes da sociedade civil.

Outra realidade

Na Bolívia são 10 anos de mandato com possível recondução após intervalo de 10. Alemanha dá mandato de 12, sem recondução; Argentina concede 5 anos com recondução imediata. Na França, um dos berços do conceito de democracia moderna, são 9 anos de mandato, mas sem recondução.

Agrotóxicos

Em mais uma investida para tentar desgastar ministros do Governo Bolsonaro, a oposição quer convocar a chefe da Agricultura, Tereza Cristina, para prestar esclarecimentos sobre suposto favorecimento de multinacionais ao autorizar o uso de 57 novos agrotóxicos. 

Critério 

O ofício será apresentado pelo deputado João Daniel (PT-SE)na Comissão de Agricultura da Câmara. O petista afirma que “nunca na história do Brasil” ocorreu isso, sem nenhum critério, porque vários desses produtos estão proibidos no mundo inteiro. 

25 de março de 2019

O Governo Federal começa hoje uma ofensiva para tranquilizar o mercado

O ministro Paulo Guedes vai à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara amanhã para defender a reforma e tentar acalmar os investidores.

Mercado e a reforma

O Governo federal começa hoje uma ofensiva em diferentes frentes para tranqüilizar o mercado e garantir que a reforma da Previdência será aprovada. O ministro Paulo Guedes vai à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara amanhã para defender a reforma e tentar acalmar os investidores. O líder do Governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), tem planilha atualizada de votos que garantem a aprovação, disse ontem ao presidente Jair Bolsonaro em reunião no Palácio da Alvorada. A meta, esta semana em que o texto terá o teste na CCJ, é reforçar a aliança em contatos por telefone.

Mãos ao alto

O Congresso, famigerado assaltante, bota a faca no pescoço do presidente Bolsonaro para condicionar a reforma da Previdência e usa o presidente da Câmara para recados. 

PSDB-DEM

João Dória e Rodrigo Maia transformaram um almoço em palanque, e fizeram comício em coletiva. Nasceu uma chapa presidencial com menos de 3 meses de novo Governo.

Aliás..

.. Dória só contribuiu para jogar mais querosene no paiol do plenário em Brasília, onde o País precisa aprovar a reforma da Previdência. Maia, esperto, soprou para apagar. 

Tensão

O otimismo do mercado financeiro em relação à reforma arrefeceu nos últimos dias. Quatro fatores contribuíram: a prisão do ex-presidente Michel Temer, o embate do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), com o ministro Sérgio Moro (Justiça), as críticas ao texto da reforma para militares e a articulação cambaleante no Congresso. 

General pop

Hamilton Mourão segue cada dia mais popular, ao contrário do presidente Bolsonaro, preso em agendas internas no Palácio. O vice caminhou com seguranças no Parque da Floresta Nacional ontem, na região de Taguatinga, distribuindo acenos e sorrisos.

Emenda$

Em busca de votos para aprovar a reforma da Previdência, o Ministério da Economia não incluiu as emendas parlamentares no contingenciamento, de R$ 29,792 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano. 

É a regra

No Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, o contingenciamento é necessário para que o Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central cumpram a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões estipulada para 2019. Ano passado, de R$ 16,2 bilhões contingenciados, mais de R$ 8 bi foram para emendas parlamentares.

Ah, senador..

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) virou alvo da ira feminina no Senado. Ele é autor do projeto 1.256/19 que pretende acabar com a cota mínima de 30% de candidaturas de mulheres. Coronel aponta, no texto da proposta, que mulheres têm sido compelidas a participar do processo eleitoral apenas para assegurar o percentual exigido, numa prática que se convencionou denominar candidaturas “laranjas”.

Vai ter volta

O senador é alvo de duras críticas tanto na CCJ, onde tramita a proposta, quanto no plenário. Para senadora Leila Barros (PSB-DF), as denúncias de “laranjas” bancadas por partidos não podem ser justificativas para o retrocesso da Lei. O relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), já apresentou parecer contrário ao texto.

Novo Mundo

Um fundo Private Equity, com investidores estrangeiros, negocia a compra do tradicional Hotel Novo Mundo, no Flamengo, Rio de Janeiro, que será fechado. A ideia do grupo é transformá-lo em lofts para estudantes.

Atente, cidadão 

Não confie em políticos da oposição que criticaram a prisão do ex-presidente Michel Temer com uma conotação de solidariedade. É porque há muita gente na fila, de várias legendas. Fato é que a prisão tem respaldo na Lei, e a Lei é para todos.

Turma do tanque

A Plural, que reúne os maiores distribuidores de combustíveis do País, contesta nota publicada sobre preocupação do grupo com transparência no preço dos produtos, em razão de sigilo empresarial. Fato é que nos bastidores o ambiente foi de constrangimento de alguns diretores da ANP com comentários. 

ESPLANADEIRA

Engenheira e responsável pelos figurinos do Teatro Cesgranrio, Beth Serpa ganhou homenagem surpresa, pelo seu aniversário, de amigos, artistas e do marido e parceiro, professor Carlos Alberto Serpa, na Casa Julieta de Serpa no Rio

O pesquisador Ricardo Cravo Albin anunciará nesta quarta, data em que Miguel Proença, presidente da Funarte, completa 80 anos, a criação de um comitê formado por amigos e profissionais de música clássica encarregados de promover uma série de homenagens ao pianista por suas oito décadas de existência. 

20 de março de 2019

“O País está há seis anos no vermelho”, dizMourão

O vice-presidente pontuou que o atual sistema previdenciário é injusto ao apontar que se a reforma, em tramitação no Congresso, for aprovada no início do segundo semestre será “ótimo”.

Cerco à Corte

Seis pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal, alvos de diferentes suspeitas e críticas, foram protocolados este ano e aguardam despacho da Assessoria Técnica da Secretaria Legislativa do Senado. As representações constam em seis petições e têm como alvos os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Alexandre Moraes – praticamente 80% dos titulares da Corte. A Secretaria Legislativa não tem prazo para analisar e liberar a tramitação das representações. E, como o comando do Congresso não quer briga entre Poderes, nem há vontade para isso. 

Memória

O Senado engavetou pedidos de investigação contra ministros. O ex-presidente Casa Eunício Oliveira (PMDB-CE) arquivou duas representações contra Gilmar Mendes.

Saldo vai bem

Segue a novela da CPI da Lava Toga, com assinaturas recolhidas no Senado, suficientes para criação da comissão. Estão de olho no extrato bancário dos magistrados. 

Alerta do vice

O presidente em exercício, general Hamílton Mourão, aponta quatro caminhos para o Brasil reequilibrar as contas públicas: reforma da Previdência, desburocratização, privatizações (“tudo o que puder ser privatizado”) e mudanças na tributação para impulsionar o crescimento da economia e atrair investimentos estrangeiros. 

No vermelho 

“O País está há seis anos no vermelho”, citou Mourão durante almoço ontem em Brasília, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais, o Lide. O vice-presidente pontuou que o atual sistema previdenciário é injusto ao apontar que se a reforma, em tramitação no Congresso, for aprovada no início do segundo semestre será “ótimo”.

CPI x Vale

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que apura o rompimento da barragem de Brumadinho pretende cobrar da empresa Vale S/A todos os relatórios de auditoria, na íntegra, sobre a segurança das barragens - em especial os pareceres de auditoria relativos à barragem da Mina Córrego do Feijão emitidos nos últimos cinco anos. 

Lamaçal

Os senadores querem mais detalhes de um documento da Vale (“Fatos sobre a barragem da mina Córrego do Feijão”), produzido pela empresa TUV SUD Brasil, que aponta que a barragem de Brumadinho supostamente tinha fator de segurança que atendia às normas vigentes. 

Foi mal, aê!

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, alegou “outros compromissos previamente assumidos”, em e-mail curto enviado aos senadores, e não compareceu à Comissão de Transparência e Fiscalização do Senado que tentava há mais de um mês ouvi-lo sobre o suposto uso de candidaturas “laranjas”.

Secando.. 

Mais um capítulo da briga do presidente Jair Bolsonaro com sindicalistas. O PDT ajuizou no STF mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Medida Provisória 873/19 que proíbe o desconto da contribuição sindical diretamente dos salários – o que enche, e rápido, os cofres das Centrais. A medida editada pelo presidente Bolsonaro determina que o pagamento seja feito apenas por boleto bancário. 

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Desde que a medida foi editada, em 1º de março, seis ações de inconstitucionalidade chegaram ao Supremo. O deputado André Figueiredo, líder do PDT na Câmara, questiona a urgência de o tema ser editado via Medida Provisória, “sem falar no lucro que os bancos teriam com a emissão desses boletos previstos pela medida”.

Educação na pauta

O presidente Bolsonaro mandou retirar de tramitação um projeto (PL 11279/19) do ex-presidente Michel Temer que previa acabar com o mestrado e doutorado acadêmicos nos institutos federais e com a cota de 20% das vagas para formação de professores da educação básica. 

‘Reitorado’

A proposta também previa a criação de duas universidades a partir do desmembramento da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Na mensagem, publicada no DO, o Governo não expõe os motivos da retirada de pauta da proposta que previa ainda mudanças na forma de escolha dos reitores e diretores dos institutos. 

ESPLANADEIRA

. Reeleito para a presidência nacional do PDT,   Carlos Lupi comemorou seus 62 anos, na Convenção Nacional em Brasília, com bolo levado pela militância    

. Andrade Silva Advogados realiza evento gratuito para empresários, em Brasília, sobre as alterações tributárias ocorridas no último ano no Brasil. Inscrições no andradesilva.com.br   

. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio, Fabiana Bentes lança hoje pesquisa sobre a capacidade das mulheres em identificar situações de assédio moral e sexual em ambientes de trabalho.