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Notícias Esplanada

27 de agosto de 2019

Lei do Abuso de Autoridade será termômetro do Governo Bolsonaro

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

R$ 1 bilhão de presente

A virada de cenário da Petrobras após o escândalo da Lava Jato foi significativa no mercado e com reflexos para o bolso de seus funcionários. Numa equação envolvendo compliance na gestão, retomada do valor de mercado, leilões e vendas de subsidiárias, os bilhões renderam um bom dinheiro extra para a turma do crachá. A petroleira ganhou tanto dinheiro que acaba de pagar, em julho, numa tacaca só, R$ 1 bilhão de prêmios para os servidores. É a chamada Remuneração Variável, para “empregados que tiveram desempenho destacado em 2018”, explica à Coluna a assessoria da empresa.

É isso aí

Ainda de acordo com a assessoria, o PRVE “tem por objetivo alavancar os resultados da companhia com foco na meritocracia, alinhando a Petrobras às práticas de mercado”.

Poço palaciano

As ‘prospecções’ indicam que a Diretoria de Assuntos Corporativos da Petrobras vai trocar três gerentes. Podem ser egressos do mercado; não servidores de carreira.

Cenários

Imagina se o Governo do Brasil se mete a falar que se preocupa com o meio ambiente na França e pretende cuidar das florestas nacionais e comunais da Provence. Imagine..

Aliás..

.. Os livros de História vão mostrar ao presidente Bolsonaro o quanto a sua verborragia figadal e piadista faz mal a ele e ao Brasil.

Primeiro teste

Um grande teste para o Palácio saber quem está ou não fechado com o presidente Jair Bolsonaro. O Projeto de Lei original da Lei do Abuso da Autoridade é de autoria do Senador Randolfo Rodrigues (Rede-AP). Em caso de veto parcial de Bolsonaro, a sessão do Congresso Nacional que os analisará será aberta. Começando pelo Senado.

Monitoramento

O Governo acompanhará com lupa a votação. Embora assuntos diferentes, a Lei do Abuso será um termômetro para saber o humor dos senadores sobre a vindoura Reforma da Previdência, cujo relatório na Casa será concluído nesta semana.

Celeridade

O relator da Reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), tende a recusar as 130 emendas apresentadas para evitar que a PEC 6/19 volte à Câmara. Ele finaliza parecer preliminar que será apresentado na Comissão de Constituição e Justiça. E tem reafirmado que mudanças serão discutidas na proposta paralela da Reforma.

Sopro no cangote

As principais alterações ao texto foram apresentadas por parlamentares vinculados aos servidores públicos que, desde a tramitação na Câmara, tentam mudar as regras de transição e o cálculo para aposentadoria. Os servidores os pressionam de perto todo dia.

TransEunicio

Motoristas que se embrenham pelas vias do DF rumo à histórica Pirenópolis descobriram nova estrada, um ‘tapete’, asfaltada há dois anos, que cruza cerca de 30 km dentro de uma única propriedade, entre os municípios Alexânia e Corumbá. Num trecho, há a entrada majestosa e rodeada de palmeiras da Fazenda Santa Mônica. O dono é o ex-senador Eunício Oliveira. Vem a ser uma das maiores fazendas do País.

Frevo petista

Enquanto o senador Humberto Costa (PT-PE) defende a manutenção nos cargos na administração e a vice na Prefeitura do Recife, a deputada federal Marília Arraes (PT), neta do saudoso Miguel Arraes, quer sua candidatura. A decisão será conhecida em outubro, com a eleição do diretório estadual do Partido.

Vá entender

Policiais Militares do Maranhão que prenderam quadrilha do segundo maior assalto a bancos do País, em Bacabal, comem o pão que o diabo amassou. Respondem a dois inquéritos, um pela PM e outro pela Polícia Civil. O roubo ao Banco do Brasil foi dia 25 de novembro de 2018, e com os bandidos foram encontrados fuzis, metralhadoras, pistolas, coletes e R$ 45 milhões.

Suspeito

A polícia maranhense afirma que os assaltantes eram ligados ao PCC que atua no Norte e Nordeste. Um dos mortos na ação foi Vadenilson Moreira, que assassinou a PM Juliane dos Santos, cujo corpo foi encontrado no porta-malas de carro em São Paulo.

26 de agosto de 2019

A folha

Deputados se movimentam para aprovar emenda à PEC no intuito de desonerar a folha de pagamento das firmas

A folha

Falar em Reforma Tributária virou o novo bordão de deputados, empresários e do presidente Jair Bolsonaro. Mas começou um movimento importante, capitaneado pelo deputado Laércio Oliveira (Progressistas-SE), tão essencial para o mercado quanto unificar ou extinguir impostos: desonerar a folha de pagamento das firmas. Em evento para empresários do setor de serviços em São Paulo, Laércio Oliveira anunciou que já colhe assinaturas para emenda à PEC que tramita na Câmara Federal. Acredita que a desoneração vai alavancar os empregos – que já dão sinais positivos, segundo o Caged.

Mais perto

Aliadíssimo do presidente Bolsonaro, o empresário bilionário Luciano Hang, conhecido popularmente como o ‘Véio da Havan’, pensa em fundar um partido político.

Perfil

Para quem não sabe, Hang fez fortuna com venda tecidos importados da Ásia. E a marca Havan, das lojas de departamento, é junção do seu sobrenome com o de sócio.

Inferno astral

Ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) já teve dias melhores. Está na mira do Ministério Público, é atacado pelo sucessor, Ronaldo Caiado (DEM); e o genro, recém-casado com uma das filhas, o visitou em São Paulo para falar em divórcio.

Coldre vazio

A falta de recursos provocou o cancelamento do curso de tiro na Superintendência da Polícia Federal em SP, no segundo semestre. A recomendação é racionar viagens pelo Estado, e as diárias também foram reduzidas. Atualmente, a defasagem atual da corporação é de 4.500 policiais. Hoje o efetivo da PF é praticamente igual ao de 2007.

Giroflex desligado

Pesquisador do Núcleo de Políticas Públicas da USP e delegado aposentado da PF, Guilherme Werner reforça necessidade de aprovação da PEC 412, para que a corporação tenha autonomia orçamentária sem ficar refém de contingenciamento.

Recados

Senadores ‘indecisos’, neutros e até aliados do Governo no Senado mandaram recado ao presidente Bolsonaro. Se houver muitos vetos à Lei de Abuso da Autoridade, o filho Eduardo Bolsonaro não vai para a Embaixada em Washington.

Cadê?

Lembram das contas eleitorais do PHS? O TSE as rejeitou. Ministros querem saber onde estão R$ 2,6 milhões dos R$ 3,9 milhões de dinheiro público não justificados.

Temer & Jucá

A cúpula decana do MDB, enrolada com a Justiça e com o camburão na porta, não quer dar brecha. Tenta barrar a ascensão do governador neófito Ibaneis Rocha, do DF, que angaria apoio discreto de delegados para presidir o partido nacionalmente.

Lenha da oposição

O bom senso pega fogo! Dos Estados da Amazônia legal, só Amapá e Maranhão recusaram ajuda da Força Nacional e Exército para combates a incêndios. São os governadores Valdez Góes (PDT) e Flávio Dino (PCdoB), opositores a Bolsonaro.

Refugiados..

Pioneiro no Brasil para assistência direcionada a receber estrangeiros, o Programa de Apoio para a Recolocação dos Refugiados, que foca a inserção no mercado, ultrapassou a marca de 2.700 currículos cadastrados. Em oito anos, foram encaminhados 1.223 refugiados a 240 empresas.

..na praça

Houve 298 contratações desde então. Pode parecer um número pequeno, mas é significativo para a ONU e ACNUR, que endossam o programa. A iniciativa é da EMDOC, consultoria especializada em serviços de mobilidade global.

Luciano Hang pensa em fundar um partido político

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

A folha

Falar em Reforma Tributária virou o novo bordão de deputados, empresários e do presidente Jair Bolsonaro. Mas começou um movimento importante, capitaneado pelo deputado Laércio Oliveira (Progressistas-SE), tão essencial para o mercado quanto unificar ou extinguir impostos: desonerar a folha de pagamento das firmas. Em evento para empresários do setor de serviços em São Paulo, Laércio Oliveira anunciou que já colhe assinaturas para emenda à PEC que tramita na Câmara Federal. Acredita que a desoneração vai alavancar os empregos – que já dão sinais positivos, segundo o Caged.

Mais perto

Aliadíssimo do presidente Bolsonaro, o empresário bilionário Luciano Hang, conhecido popularmente como o ‘Véio da Havan’, pensa em fundar um partido político.

Perfil

Para quem não sabe, Hang fez fortuna com venda tecidos importados da Ásia. E a marca Havan, das lojas de departamento, é junção do seu sobrenome com o de sócio.

Inferno astral

Ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) já teve dias melhores. Está na mira do Ministério Público, é atacado pelo sucessor, Ronaldo Caiado (DEM); e o genro, recém-casado com uma das filhas, o visitou em São Paulo para falar em divórcio. 

Coldre vazio

A falta de recursos provocou o cancelamento do curso de tiro na Superintendência da Polícia Federal em SP, no segundo semestre. A recomendação é racionar viagens pelo Estado, e as diárias também foram reduzidas. Atualmente, a defasagem atual da corporação é de 4.500 policiais. Hoje o efetivo da PF é praticamente igual ao de 2007.

Giroflex desligado

Pesquisador do Núcleo de Políticas Públicas da USP e delegado aposentado da PF, Guilherme Werner reforça necessidade de aprovação da PEC 412, para que a corporação tenha autonomia orçamentária sem ficar refém de contingenciamento.

Recados

Senadores ‘indecisos’, neutros e até aliados do Governo no Senado mandaram recado ao presidente Bolsonaro. Se houver muitos vetos à Lei de Abuso da Autoridade, o filho Eduardo Bolsonaro não vai para a Embaixada em Washington.

Cadê?

Lembram das contas eleitorais do PHS? O TSE as rejeitou. Ministros querem saber onde estão R$ 2,6 milhões dos R$ 3,9 milhões de dinheiro público não justificados.

Temer & Jucá

A cúpula decana do MDB, enrolada com a Justiça e com o camburão na porta, não quer dar brecha. Tenta barrar a ascensão do governador neófito Ibaneis Rocha, do DF, que angaria apoio discreto de delegados para presidir o partido nacionalmente.

Lenha da oposição

O bom senso pega fogo! Dos Estados da Amazônia legal, só Amapá e Maranhão recusaram ajuda da Força Nacional e Exército para combates a incêndios. São os governadores Valdez Góes (PDT) e Flávio Dino (PCdoB), opositores a Bolsonaro. 

Refugiados..

Pioneiro no Brasil para assistência direcionada a receber estrangeiros, o Programa de Apoio para a Recolocação dos Refugiados, que foca a inserção no mercado, ultrapassou a marca de 2.700 currículos cadastrados. Em oito anos, foram encaminhados 1.223 refugiados a 240 empresas.

..na praça

Houve 298 contratações desde então. Pode parecer um número pequeno, mas é significativo para a ONU e ACNUR, que endossam o programa. A iniciativa é da EMDOC, consultoria especializada em serviços de mobilidade global. 

24 de agosto de 2019

As queimadas na floresta amazônica são desafio de décadas

Principalmente agora, com o presidente Jair Bolsonaro ‘ateando fogo’ no discurso.

EXTRA

Dinheiro voltando 

Quatro acordos de leniência com empresas envolvidas em casos de corrupção devem ser fechados até o final do ano. A previsão é do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário. À Coluna, Rosário afirma que ainda não é possível apontar os valores dos acordos, pois estão em fase de cálculo. O ministro palestrou no “4º Simpósio Nacional de Combate à Corrupção”, realizado em Salvador pela seção baiana da Associação dos Delegados de Polícia Federal. 

Maré alta

Wagner Rosário avalia que a tendência, com o passar do tempo, é de redução dos valores dos acordos, pois os “grandes casos estão passando”.

Mea culpa

“Devemos ter uma diminuição de valores, mas vai ter um aumento significativo de pessoas jurídicas que se ‘autodenunciam’, e aí vão ser vários acordos”. 

Terceira idade

Ex-deputada Cristiane Brasil, mesmo sem mandato, manda no PTB controlado pelo pai, Roberto Jefferson. Articula na bancada federal as emendas para políticas para idosos.

Fumaça hermana

É fato que as queimadas na floresta amazônica brasileira são desafio de décadas, e precisam de um freio. Principalmente agora, com o presidente Jair Bolsonaro ‘ateando fogo’ no discurso. Mas não se pode fechar os olhos para outra verdade, e pior. Há três semanas a floresta na Bolívia arde em chamas e 500 mil hectares já se foram. A mídia internacional – e os líderes europeus – só enxergaram o problema no Brasil.

‘Tratores’ humanos

Os cocaleros protegidos pelo presidente Evo Morales estão, há anos, abrindo a floresta amazônica na mão e em queimadas para plantar. Nada menos que 80% do tráfico de coca passam pelo Brasil. São US$ 12 bilhões por ano. O primeiro alerta foi em 2013, passado à Coluna pelo ex-presidente da Bolívia Tuto Quiroga, e seu ex-ministro da Justiça Luiz Vásquez. Que conhecem a realidade de perto. 

Gebran & Lula 

O desembargador Gebran Neto, do TRF 4 (RS), já tem seu voto finalizado sobre o recurso do ex-presidente Lula da Silva que questiona a condenação de 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação sobre o sítio de Atibaia (SP). Só revisa as preliminares para soltar o veredicto.

Xerife

Na ausência do ministro da Justiça, Sérgio Moro, o governador sniper Wilson Witzel (PSC), do Rio, foi a estrela do evento dos delegados. A eles, jura que não comemorou a morte do seqüestrador da Ponte. “Nós nos congraçamos pelo sucesso da operação”.   

Chicote do patrão

Se você ainda respira  nos fins de semana, aguarde o que a líder do Governo na Câmara, Joyce Hasselmann (PSL-SP), lhe reserva. Ela vai apresentar novo Projeto para validar o trabalho aos domingos e feriados. Se passar, obviamente, o trabalhador poderá negociar folgas semanais. Mas o santo fim de semana está com os dias contados.

Dufry avança

Fundada em 1865 na Suíça, a conhecida Dufry – aquela dos aeroportos – vai abrir mais 32 mega lojas nas chamadas cidades-gêmeas, fronteiriças com o Brasil. A primeira foi inaugurada ontem em Uruguaiana (RS), com 850 m². 

Prateleira cheia

A Dufry adquiriu em 2014 a concorrente suíça Nuance por 1,55 bilhão de Francos Suíços, e em 2015 comprou a italiana World Duty Free, por 3,6 bilhões de Euros, fundindo os negócios na América Latina. Hoje é a maior do setor, com 20,02% de market share.

Parabéns

Sem pirotecnia e com inteligência, os analistas tributários da Receita Federal fecharam a semana com apreensão de mais de 1,5 tonelada de cocaína e a retenção de cerca de R$ 150 mil em mercadorias ilegais nas fronteiras do Brasil. 

ESPLANADEIRA

# Os Correios lançaram selos especiais do Rally dos Sertões, em Campo Grande/MS. A maior competição off-road das Américas terá 4.800 km de provas este ano. # O País fechou o quarto mês consecutivo com saldo positivo de empregos com carteira. Foram 43.820 vagas confirmadas em julho. 

23 de agosto de 2019

Apreensão na Polícia Federal

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Apreensão na PF

O clima na Polícia Federal hoje é de apreensão após o presidente Jair Bolsonaro suscitar a hipótese de troca do diretor-geral, Maurício Valeixo. A afirmação, à Coluna, é do presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva, entidade que tem mais de 2 mil associados no Brasil. “O presidente da República pode sim trocar o diretor-geral, tem essa prerrogativa, exonera e nomeia a hora que quiser; a questão é se isso é correto. Nós gostaríamos que o DG tivesse mandato”, afirma.

Blindagem tramita

Há anos a ADPF articula no Congresso a PEC 412, que dá autonomia orçamentária e administrativa à corporação, e mandato para DG, blindagem contra ingerência política.

Autonomia

Em meio ao momento “delicado”, o delegado Edvandir reafirma a defesa da autonomia da PF: “Em muitos momentos corremos os riscos de alterações nos bastidores”.

Brasil de olho

“Agora nós temos uma discussão pública (PEC 412) que esperamos que possa abrir os olhos do parlamento para que a PF seja protegida”, complementa o presidente da ADPF.

Lava Jato fica

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nega à Coluna que o vazamento de mensagens de integrantes da Lava Jato tenha fragilizado ou vai fragilizar o andamento da operação. “Nós temos uma ação criminosa que interceptou documentos privados, todos sabemos que esses documentos são inválidos e nulos”, afirmou durante evento dos delegados federais em Salvador.

Origem

O desembargador, palestrante do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, diz ainda que essas notícias levam à população informações que acabam vulnerando a imagem das pessoas. “Informações essas que não sabemos a origem, ou se foram editadas; da minha parte, sei que são informações ilícitas”, observa.

Em suma

Para qualquer juiz, de qualquer instância, obtenção de ‘provas’ de foram ilícita não vinga no Judiciário. É regra, é lei, é praxe. O restante é palco, cena e gritaria.

Doação empresarial

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, defende o retorno do financiamento privado de campanhas eleitorais, “mas com limitações rígidas para as doações”.

Lágrimas do Poder

Aliás, até o fim do dia, ontem, não há notícia de novo choro de Rodrigo Maia.

Enéas vive

Um intrépido advogado estuda tese para a cisão partidária no caso do Partido da República com o retorno do Partido Liberal. A ideia é ressuscitar o PRONA.

Oi e fui

O eco de protestos pontuais nas ruas mexe com a rotina do ministro do STF Gilmar Mendes. Convidados notaram que ele pouco ficou, e sem sorrisos, na noite de autógrafos dos novos livros do ministro Luiz Fux, no Restaurante Piantella, na última terça-feira. Paparicado, o presidente da Corte, Dias Toffoli, capitaneou mesa até o final do evento entre amigos.  

Especialidade

Fux lançou os livros “Processo Civil e Análise Econômica” e “Processo Civil Contemporâneo”. Pelo menos quatro colegas da Corte apareceram no salão do Piantella, liberado pelos anfitriões Roberto Peres e a esposa, juíza Vanessa Lemos.  

ESPLANADEIRA

# Acontece hoje em Ceilândia (DF) o evento Maria da Penha Vai Até Você, visando conscientizar as mulheres sobre segurança, riscos da violência doméstica e empoderamento. # A EVINO, app que comanda o setor de vendas online de vinhos europeus no Brasil, vê boas perspectivas com acordo do Mercosul-EU para baratear produtos. # O time do Global Business Institute faz palestra hoje em Curitiba para dar dicas e fazer um cenário para brasileiros que querem investir nos EUA. No seminário Internacionalização "De Empresas – Destino: Estados Unidos".

22 de agosto de 2019

Em transmissão da NASA via twitter, brasileiro digita “Bolsonaro lixxxxo”

Confira o texto publicado na coluna Esplanada na edição desta quinta-feira (22) no Jornal O Dia.

Do seu, do nosso

Uma prova de que o Fundo Eleitoral de R$ 3,7 bilhões, de verba pública, que o Congresso Nacional quer aprovar para uso dos partidos nas campanhas municipais de 2020 é uma proposta temerária para o povo. O Tribunal Superior Eleitoral vota hoje relatório do ministro Jorge Mussi sobre a prestação de contas do PHS em 2018. Dos R$ 3,9 milhões usados pelo diretório nacional do fundo partidário, não há comprovação dos gastos de R$ 2,6 milhões – ou estupendos 84% da verba do seu, do nosso dinheiro.

Mais essa

Além de dobrar o Fundo Eleitoral, em projeto de lei que tramita na Câmara, uma ala da Câmara sonha em retomar o financiamento de empresas para políticos e partidos.

Só doido 1

A Mesa Diretora da Câmara Federal nem homologara a sua filiação ao PSDB e o deputado Alexandre Frota, ainda PSL, votou pela bancada tucana na noite de terça.

Só doido 2

A NASA transmitia ao vivo ontem vídeo de módulo da Estação Internacional, com interação de alto nível no Twitter, até um brasileiro mandar o bom senso para o espaço e digitar “Bolsonaro lixxxxo”.

Deuses nos tronos

O Conselho Nacional do Ministério Público fechou o cerco a procuradores e promotores fora da linha. Já foram 26 punidos até julho – dois demitidos. Ok, tudo bem, o xerifado não é imune à lupa. Mas vale perguntar: Quando é que o Conselho Nacional de Justiça vai averiguar as condutas de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal?

Barrado no PDT

‘Donos’ do PDT de Pernambuco, Zé Queiroz e o filho, Wolney Queiroz, querem melar qualquer intenção de o deputado federal estreante Túlio Gadelha de se lançar à Prefeitura do Recife. Novato na legenda, Túlio ascendeu – e para muitos colegas, foi eleito – por ser namorado da apresentadora de TV Fátima Bernardes.

Balançando..

O estilo político-marqueteiro do governador de São Paulo, João Dória (PSDB), começa a lhe dar dor de cabeça. Ele perdeu a primeira colocação no ranking de popularidade digital entre os governadores para o colega da Bahia, Rui Costa (PT), constatou sondagem inédita da Quaest a partir do software IPD - Índice de Popularidade Digital.

..nas redes

O IPD é uma ferramenta que acompanha, desde janeiro, a popularidade ‘digital’ de governadores, prefeitos e congressistas. 

Atenção, tropa!

No vídeo que flagra o sequestrador da Ponte jogando mochila no chão, os dois agentes de elite no front estavam cabisbaixos com foco no celular e não viram. Alvos fáceis.

Trator português

Integrantes da Associação de Hotéis e Restaurantes de Pernambuco fazem pressão em órgãos públicos para impedir que o grupo português Teixeira de Duarte construa mega resorte de mil apartamentos em Porto de Galinhas, destino praiano mais procurado da região. Citam até que os 70 hectares do empreendimento são terra da União.

Maresia comercial

A turma alega que o comércio local será fortemente afetado, com fechamento de pequenos bares e pousadas, e consequentemente desemprego. 

Saúde & Leitura

O Rio de Janeiro já vive o clima da Bienal do Livro. A Fresenius Medical Care e o Projeto LER instalaram postos de troca de livros em clínicas de diálise em alguns bairros. Cada sessão de diálise dura 4 horas; e um livro é saudável companhia.   

ESPLANADEIRA

# Começa hoje em Pirenópolis, cidade histórica de Goiás, a Flipiri, feira do livro. O homenageado é o imortal da ABL Ignácio de Loyola Brandão. # O XIII Congresso Brasileiro de Medicina de Tráfego e o II Congresso Brasileiro de Psicologia de Tráfego serão realizados no CICB em Brasília. 

21 de agosto de 2019

BNDES soltou a lista dos maiores financiamentos de jatinhos.

A maioria bilionários que não precisavam do banco público para isso.

No vermelho

Com o risco de ministérios e órgãos paralisarem serviços nos próximos meses por falta de recursos, o Planalto intensificou o envio de Projetos de Lei de Crédito Suplementar e Especial (PLNs) ao Congresso Nacional. Os pedidos, no entanto, não avançam. Levantamento feito pela Coluna mostra que, só nos últimos 15 dias, foram enviados quatro projetos - entre eles o PLN 19/2019-, que chegou ontem ao Senado e pede a liberação de mais de R$ 177 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e do Desenvolvimento Regional. Para a Petrobras, por meio do PLN 15/2019, o Governo pede a liberação de mais R$ 1,8 bi e justifica que o crédito tem por finalidade “adequar as dotações orçamentárias dos projetos/atividades de ações do Orçamento de Investimento” da empresa. 

R$ 3 bi

Em outro projeto que aguarda na fila, o Planalto solicita verbas extras no valor de R$ 3 bilhões destinados a “diversos órgãos do Poder Executivo”. Segue parado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. 

Emenda$ 

O pedido é chamado de “PLN da Emendas”, pois foi enviado ao Congresso em meio a votação e aprovação com folga da reforma da Previdência na Câmara Federal. 

BNDES Air

BNDES soltou a lista dos maiores financiamentos de jatinhos. A maioria bilionários que não precisavam do banco público para isso. 

Paraguai Air

Alguns exemplos: Joesley, da JBS; Samuel Klein, ex-Casas Bahia; Família Moreira Salles, do Unibanco e Flavio Rocha, ex-presidenciável dono da Riachuelo, cuja maior fábrica de roupas é no...Paraguai, para fugir dos impostos e energia cara aqui.

Indicação 1

Pesquisa da Dados Quaest releva que o presidente Jair Bolsonaro desagrada quase metade de sua base eleitoral com a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador nos Estados Unidos. 

Indicação 2 

A sondagem aponta que 55% dos que votaram em Bolsonaro concordam, mas 45% são contra a indicação. Entre os que votaram em Fernando Haddad para presidente na eleição passada, 97% discordam da escolha do filho de Bolsonaro para o cargo. A Quaest abordou 1.500 pessoas maiores de 18 anos, por telefone, em todas as regiões do Brasil, nos últimos dias 17 e 18. 

Voto$

Comissão de Transparência e Fiscalização do Senado enviará ao TCU pedido de auditoria sobre a liberação de emendas pelo Ministério da Saúde para a suposta compra de votos a favor da aprovação da reforma da previdência (PEC 6/2019).

Desbancarizados

Pesquisa do Instituto Locomotiva mostra que, atualmente no Brasil, existem 45 milhões de pessoas que não movimentam a conta bancária há mais de seis meses ou que optaram por não ter conta em banco. Esse grupo movimenta hojeno País mais de R$ 800 bi. 

Dedo na tomada

A bancada do PT na Câmara cobra da Procuradoria-Geral da República abertura de investigação contra o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, por suposta de violação de princípios da Administração Pública na divulgação de edital cultural da empresa. Um dos problemas apontados é que o edital prevê como critério eliminatório haver investigação em curso contra proponentes do projeto.

Cena carioca

Pista bloqueada na Ponte Rio-Niterói, sequestro de ônibus com arma de brinquedo, vendedor de coxinhas faturando, trio batendo bola na pista, carteado no chão, tiro mortal de sniper, governador delirando na comemoração. O Brasil não é para qualquer um. 

Digitais 

Projeto (3271/19) do deputado pedetista Gustavo Fruet (PR) propõe a criação de um banco de impressões digitais para recém-nascidos. O parlamentar argumenta que a medida coibiria os casos de roubo ou troca de recém-nascidos. 

ESPLANADEIRA

# A 6° edição do Fliminas – Festa Literária de Minas Gerais acontece do dia 6 a 8 de setembro .# O Festival Novo Mundo – Evolução e Revolução começa dia 30 de outubro, em Caraíva, na Bahia.  # O judoca campeão olímpico Rogério Sampaio, diretor geral do COB, é convidado do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Esporte para falar de gestão, ética e transparência amanhã no Palácio Bandeirantes.

20 de agosto de 2019

Há 5 meses publicamos onde o "Rei Arthur" estava escondido

O Fantástico da Globo encontrou o ‘Rei Arthur’, procurado pela PF, nos Estados Unidos

Peregrinação

Governadores iniciaram peregrinação por gabinetes de senadores para reforçar o pedido de inclusão dos Estados e municípios no texto da PEC paralela da Reforma da Previdência. O discurso dos chefes dos executivos estaduais é o mesmo: as contas estão no vermelho e uma das saídas contra a crise das contas públicas é estender as regras previstas na PEC 6/2019 para os servidores de todos os Estados. Aos governadores que o procuraram nos últimos dias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assegurou que o apelo será atendido por meio de proposta de emenda autônoma que deve começar a tramitar no Senado a partir de um destaque apresentado em plenário.

Efeito do..

Com os delegados federais insatisfeitos com a ingerência do presidente Jair Bolsonaro na troca de comando no Rio, o ministro da Justiça Sérgio Moro, cancelou ida ao evento nacional da corporação em Salvador, na quinta e sexta.

..‘quem manda’

Aliás, os delegados, que debaterão combate à corrupção num simpósio, pretendem fazer um minuto de silêncio em solidariedade ao ex-superintendente da PF exonerado no Rio.

Você sabia

O Fantástico da Globo encontrou o ‘Rei Arthur’, procurado pela PF, nos Estados Unidos. Há 5 meses, dia 15 de março, a Coluna publicou detalhes por onde ele andava

Balanção

No primeiro semestre deste ano, a Força-Tarefa da Lava Jato ofereceu à Justiça Federal 16 acusações, superando o total de denúncias protocoladas durante 2017 e 2018. A informação, divulgada pelo Ministério Público Federal ontem, foi antecipada pela Coluna em julho. Ao longo de cinco anos, foram oferecidas 101 denúncias contra 445 pessoas pelos mais variados crimes identificados durante a apuração.

Elétrico$

A última ação proposta pelo MPF diz respeito a pagamentos de propina em esquema de corrupção no contrato de construção da Usina de Belo Monte, envolvendo o ex-senador Edison Lobão. Neste ano também já foram denunciados, por exemplo, o presidente nacional do MDB, Romero Jucá, e o ex-governador paranaense Beto Richa.

Cadê a Justiça?

Não é surpresa que o Supremo Tribunal Federal, onde há ministros críticos da Lava Jato, mantenha as diligências nos processos contra mandatários denunciados no ritmo da conhecida lentidão do judiciário brasileiro.

Morte na reserva

Continua a grita de que o cacique Emyra Waiãpi, encontrado morto no Amapá, foi assassinado por garimpeiros. Primeiro laudo da PF indica afogamento. E há uma sigilosa linha de investigação sobre briga entre nativos, sem ligação com garimpeiros.

Lava Toga

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) tenta reunir 27 assinaturas de colegas para instalar Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Poder Judiciário. Até o momento, conseguiu 21 assinaturas. O alvo do requerimento é o inquérito aberto pelo presidente do STF, Dias Toffoli, contra supostas notícias falsas envolvendo a Corte.

Sou brasileiro..

É a terceira vez que Alessandro tenta emplacar a CPI do Judiciário. Na primeira, senadores retiraram assinaturas e o requerimento foi arquivado. O segundo teve 29 assinaturas, mas também foi derrubado com canetada do presidente Alcolumbre. Senadores pressionam para que a decisão seja referendada pelo plenário, mas Alcolumbre resiste em colocar o tema em votação.

Chance no Recife

O presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar, informou ao presidente Bolsonaro  que o partido tem chances de eleger a próxima prefeita do Recife e fazer uma boa bancada de vereadores ano que vem. Trata-se da delegada Patrícia Domingos que tem larga experiência no combate à corrupção.

Xerifona

 A intenção de Bivar é a de que Bolsonaro abone a sua ficha de filiação. Ela comandava a recém-extinta delegacia de combate a crimes de corrupção pública e mandou muito engravatado para a cela.

ESPLANADEIRA

# A Semana do Brasil, organizada pelo IDV e Secom da Presidência, será realizada de 6 a 15 de setembro com o intuito de incentivar o consumo e a economia.  # Presidente em 22 Estados e DF, o Sicredi inaugura a primeira agência em Belo Horizonte

19 de agosto de 2019

Governo do Pará fecha acordo com banco da Alemanha

Confira o texto publicado na coluna Esplanada na edição desta segunda-feira (19) no Jornal O Dia.

Pará & Alemanha

Na contramão das críticas do presidente Jair Bolsonaro e da recusa de ajuda internacional financeira para programas de sustentabilidade, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), fechou acordo com o Banco KFW, da Alemanha. O valor de R$ 12,6 milhões é tímido se comparado com os bilhões de outros investimentos europeus, mas ajudará o Estado a partir de 2020 em projetos de conscientização ambiental, monitoramento e mais postos de fiscalização até 2023. O sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, emitiu alertas de estupendos 59,21% de aumento de desmatamento na floresta amazônica no Estado desde agosto de 2018, a maior parte em área da União.

Tá feio o mapa

A área dos Alertas passou de 1.547 km² para 2.463 km² no Pará. Disso, 71,32% (184 mil hectares) foram em áreas federais e 28,68% (74 mil ha) sob tutela do Estado.

No chão

Não falta ‘querosene’ para a lista da privatização. O Aeroporto Internacional de Belém, administrado pela Infraero, ficou 1 hora sem energia ontem de manhã. E sem gerador.

Compasso de espera

Dados oficiais em mãos de autoridades indicam boa melhora da qualidade do ar em São Paulo no mês de junho. Teria relação com a desaceleração, por ora, da indústria.

Contrariado 

Quem conhece Bolsonaro na Polícia Federal não descarta fritura do diretor-geral Maurício Valeixo por causa do desencontro de indicados para a Superintendência do Rio. Valeixo é um apadrinhado do ministro da Justiça, Sérgio Moro. E na cúpula é notória a presença de delegados mais alinhados ao Bolsonarismo. O ‘Quem manda sou eu’ foi o primeiro sinal.

Turma do coldre

O jeito Bolsonaro de mandar, o caixa apertado da PF – já falta dinheiro para operações, contam fontes – e o episódio do Rio vão pautar bastidores do encontrão dos delegados federais, que reunirá mais de 600 deles, em Salvador esta semana. A Coluna vai cobrir. 

Famosa Pirâmide 

A CCJ do Senado vota nos próximos dias o PL 4.233/19 que inclui a ‘pirâmide financeira’ crime no Código Penal. Autor do projeto, o senador Flávio Arns (Rede-PR) diz que o esquema “muitas vezes está camuflado na forma de um investimento lucrativo, atraindo pessoas a adquirirem um produto fictício ou sem valor real”. 

Cana neles!

O PL propõe o aumento de penas que poderão variar de 2 a 12 anos de prisão e multa. Hoje, a Lei prevê detenção de 6 meses a 2 anos e multa. Muitos(as) estelionatários(as) travestidos de pessoas de sucesso continuam a aplicar o golpe. E, infelizmente, muita gente ingênua ou mal informada ainda perde a economia de uma vida. 

MERCADO

Mais óleo

A costa marítima do Paraná virou o pote de ouro do Governo. O presidente Bolsonaro acaba de assinar decreto que inclui no Programa de Parcerias de Investimentos a 16ª Rodada de Licitações de blocos de petróleo e gás em regime de concessão, que a Agência Nacional do Petróleo vai tocar nas próximas semanas. 

Americano$

Esperam-se alguns bilhões de reais de petroleiras americanas, as favoritas, depositados à vista no Tesouro Nacional.

Fator Soja

As exportações do agronegócio somaram, em julho, US$ 9,2 bilhões (-3,4% em relação a julho/2018), enquanto importações do setor foram de US$ 1,17 bilhão (-7,1%).  Apesar do pequeno recuo nos índices, o saldo comercial alcançou quase US$ 8 bilhões positivos. A principal causa foi retração nos preços das commodities exportadas, principalmente a soja. A Ásia é o nosso maior comprador, seguido da União Européia. 

FGT$

A liberação do saque do FGTS deve dar impulso ao consumo, ajudar a reduzir o endividamento das famílias, abrindo espaço para novo ciclo de crédito na economia doméstica. É o que prevê o Relatório de Acompanhamento Fiscal deste mês elaborado pelo Instituto Fiscal Independente, vinculado ao Senado. No longo prazo, a medida tende a impulsionar o mercado de crédito no segmento de pessoas físicas

ESPLANADEIRA

# O Seminário Nacional NTU 2019, que debaterá melhorias no transporte público, acontece terça e quarta em Brasília. # A 19° Bienal do Livro do Rio conta com o lançamento dos selos Alta Life e Alta Cult da Alta Books.

15 de agosto de 2019

Fronteiras abertas

Confira o texto publicado na coluna Esplanada na edição desta quinta-feira (15) no Jornal O Dia.

Fronteiras abertas

O presidente Jair Bolsonaro instituiu, no Decreto 9.961, a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira, no Ministério do Desenvolvimento Regional. É algo que os Ministérios da Justiça e da Defesa poderiam resolver se ouvissem demanda de anos da Polícia Federal sobre os postos das fronteiras. Poderão participar das reuniões da Comissão qualquer cidadão representante de entidade pública ou privada, como convidado, sem direito a voto. Desde a inauguração no Governo Dilma, está abandonado o posto de Alfândega (Receita, PF etc) do lado brasileiro na ponte de Oiapoque para a Guiana Francesa.

Soberania

De qualquer forma, é uma iniciativa para debater em público um tema caro à soberania nacional. E urgente. As fronteiras estão abertas há décadas, não é deste governo.

Segurança total

O servidor que chega ao Palácio Guanabara, sede do Governo do Rio, encontra totem com vídeo do governador Wilson Witzel com alerta para uso do crachá obrigatório.

Agora, vai!

Com aval da relatoria do senador Marcos do Val, o projeto do senador Dario Berger 36/16 cria o Dia do Policial Legislativo. É a única turma que põe ordem nos plenários.

Planalto & PGR

O líder da lista tríplice do MP, procurador Mario Bonsaglia, reuniu-se com o presidente Jair Bolsonaro anteontem numa conversa ainda misteriosa. Mas às vésperas do anúncio do novo procurador-geral da República, ganham força nos bastidores, também, nomes que não constam na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Entre eles, o do subprocurador Augusto Aras.

Memorial

Desde 2003, todos os chefes da PGR saíram da lista tríplice, criada dois anos antes. Naquele ano, 2001, o procurador mais votado foi Antonio Fernando, com 184 votos, seguido por Cláudio Fonteles (123 votos) e Ela Wiecko (103 votos). O presidente Fernando Henrique Cardoso, no entanto, reconduziu Geraldo Brindeiro para o terceiro mandato.

Acordo

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) quer levar o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, à Comissão de Minas e Energia da Câmara para explicar a renegociação do acordo entre Brasil e Paraguai para uso da energia da usina hidrelétrica.

300 bi!

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vai solicitar ao TCU análise minuciosa sobre as desonerações tributárias em vigor no País. Senadores do colegiado apontam que o Brasil deverá deixar de arrecadar R$ 300 bilhões com desonerações tributárias apenas neste ano, quase três vezes o valor de dez 10 anos atrás.

E a gente?

Em maio, o plenário do Senado aprovou proposta que autoriza a Receita Federal a divulgar os nomes de empresas que recebem benefício de renúncia fiscal.  O texto, que altera o Código Tributário Nacional, está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Mal .. 

53% dos brasileiros com contas atrasadas têm dívidas que não superam R$ 1 mil. Conforme dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, em cada 10 consumidores que começaram o mês de Agosto com o CPF inscrito na lista de inadimplentes, quatro (37%) devem até R$ 500.

..na praça

Outros 20% devem algum valor entre R$ 1.000 e R$ 2.500, ao passo que 16% devem entre R$ 2.500 e R$ 7.500. Já as dívidas acima de R$ 7.500 são objeto de preocupação de 10% das pessoas que estão negativadas no Brasil.

Cidadania verde

A Comuna do Ibitipoca e a organização social Recode lançaram ‘ecossistema digital’ na região do Parque Estadual de Ibitipoca, um paraíso ecológico encravado na Zona da Mata mineira. Foram inaugurados quatro Centros de Empoderamento Digital para aulas de computação e desenvolvimento de projetos de sustentabilidade ambiental.

ESPLANADEIRA

# “Ciência, tecnologia e empreendedorismo no fortalecimento da Biomedicina” é o tema do 3° Congresso de Biomedicina que acontece em Brasília, no Hotel Nacional, entre os dias 24 e 26 de outubro. # Começa no dia 3 de setembro o Congresso Internacional Acordo Brasil Santa Sé, na Universidade Católica do Goiás.

14 de agosto de 2019

Senadores preparam emendas para alterar “equívocos” da reforma

Confira o texto publicado na coluna Esplanada na edição desta quarta-feira (14) no Jornal O Dia.

Começou a disputa

Pela primeira vez desde a redemocratização o Partido dos Trabalhadores pode abrir mão de lançar candidato à Prefeitura de São Paulo, o filé-mignon de vitrine nacional com PIB maior que muitos países. Pesa a derrocada da imagem do partido e a prisão do ex-presidente Lula da Silva na Operação Lava Jato. Fontes do PT confirmam que o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo declinou de convite para disputar, e a cúpula da legenda avalia coligação com PSB. Conforme a Coluna antecipou semana passada, o ex-governador Márcio França (PSB) deve ser o candidato de uma ampla frente de centro-esquerda, com um petista de vice. O mais cotado é Jilmar Tatto.

Projeto 2022

Tatto e a família são fortes políticos no Grande ABC. O PT sabe que é alto risco uma candidatura sua na capital. Seu projeto e o do partido é candidatura ao Senado em 2022.

Tô logo ali

Conhecido professor constitucionalista na capital, José Eduardo Cardozo quer ajudar o PT, mas fora da política. Seu projeto é tocar a banca advocatícia com sócios.

Nas mãos de Deus

A ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos, vai pular de pára-quedas pela campanha Setembro Amarelo, a convite da Confederação Brasileira de Paraquedismo.

Turma do.. 

Uma insatisfação generalizada sobre uma tradição decana chegou ao Ministério da Justiça. Agentes penitenciários federais protocolam nota de repúdio no MJ contra a ordem no sábado, nas unidades prisionais, para entregarem cesta com chocolate, bolo, refrigerante aos presos das penitenciárias no Dia dos Pais.

..cadeado

As cestas foram entregues – muitas delas bancadas por parentes dos detentos, advogados ou pela própria direção dos presídios. Mas esse laço ‘amigável’ é constrangedor para a turma da chave do cadeado. A assessoria informou que o ministro Sérgio Moro ainda não foi notificado do assunto.

5 Estrelas

No Natal, a bandidagem ganha panetone caro, champanhe sem álcool e outros mimos que nem os próprios agentes federais levam para casa.

Compasso de espera

Apesar da articulação do Planalto para evitar mudanças no texto da Reforma da Previdência aprovado pela Câmara Federal, senadores preparam emendas para alterar “equívocos” da proposta. Se a PEC for modificada no Senado, deverá voltar para análise dos deputados. Esse é o medo dos federais, do Governo e do país inteiro.

Detalhes

O senador Esperidião Amin (PP-SC), por exemplo, defende alteração no Art. 21 para deixar claro a idade mínima para o exercício da atividade de minerador em subsolo, e a inclusão de servidores de Estados e municípios nas mesmas regras previstas para servidores civis da União. O senador Reguffe (Sem partido-DF) prepara emenda que prevê mudanças na aposentadoria dos parlamentares. E são apenas dois de vários pontos

TCU & UTC

A ordem das letras não altera a encrenca vindoura: O ministro do STF Edson Fachin acaba de votar, na Segunda Turma, pelo afastamento do ministro Aroldo Cedraz do Tribunal de Contas da União. Ele é suspeito de receber R$ 2,2 milhões de propina da enrolada UTC, abatida na Lava Jato, através do escritório do filho advogado, Tiago Cedraz. Faltam os votos dos outros quatro ministros da Segunda Turma.

Frevo eleitoral

O governador Paulo Câmara (PE) não resistiu às pressões da família Campos para demitir o presidente da Companhia de Saneamento, Roberto Tavares, que, segundo críticos, causava problemas ao principal cabo eleitoral do deputado federal João Campos na eleição de prefeito do Recife. O prefeito Geraldo Júlio pedia sua cabeça.

Sorte de lá

Enquanto o Brasil patina no crescimento, na contramão de centenas de países, o Vietnã vai ganhar complexo com seis resorts e um hotel boutique. O Ecopark Mui Dinh terá 7 mil acomodações, e vai alavancar o setor de turismo, bares, restaurantes, serviços e gerar milhares de empregos. Deu no Boletim de Notícias Lotéricas.

ESPLANADEIRA

# Técnicos da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro foram à Bahia treinar colegas na Capacitação sobre Inspeção em Serviços de Quimioterapia. O evento se estenderá até o dia 16 de agosto.

13 de agosto de 2019

26 procuradores e promotores foram punidos pelo Conselho do MP

Confira o texto publicado na coluna Esplanada na edição desta terça-feira (13) no Jornal O Dia.

Punidos do MP

Vinte e seis procuradores e promotores de Justiça sofreram penalidades aplicadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos últimos seis meses. Segundo levantamento feito pelo colegiado a pedido da Coluna, as sanções foram: suspensões - de 10, 15, 30, 45 e 90 dias -, advertência, censura, remoção e disponibilidade compulsória, além de duas demissões: de um promotor de Justiça do MP do Pará e de um procurador do MP do Trabalho. Além dos nomes, o CNMP, órgão responsável pela fiscalização disciplinar de promotores e procuradores de todo o País, mantém sob sigilo os motivos que levaram às respectivas punições.

Laços e abraços

Apesar de ter relativizado o trabalho infantil, o presidente Jair Bolsonaro recebe hoje a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo TST. Outros 50 estão na lista.

Palco

O cenário em Brasília hoje é assim: O rei piadista virou o Bobo da Corte, o carrasco da Lava Jato corre risco de guilhotina, e a Corte Suprema manda no País. 

Calendário

Apesar do otimismo do Planalto e do mercado financeiro, a tramitação da reforma da Previdência poderá sofrer atrasos no Senado. Líderes governistas e ministros da articulação política mantêm a aposta de que o texto será votado em dois turnos e aprovado em no máximo 45 dias.

Duas pedras

Dois assuntos, no entanto, podem interferir no andamento da Reforma: as indicações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) para o comando da embaixada do Brasil em Washington e do novo procurador-geral da República. Ambos precisam passar por sabatinas em comissões e aprovação no plenário do Senado. Na Câmara, a Reforma da Previdência tramitou sem interferência de outras matérias.

Postalis 1

A procuradora da República Marina Selos Ferreira vai coordenar a Força-Tarefa Postalis para investigar crimes contra o sistema financeiro, lavagem de capitais e outros ilícitos praticados no Instituto de Previdência Complementar dos Correios. Juntam-se a ela os procuradores Frederico Siqueira Ferreira e Mirella de Carvalho Aguiar.

Postalis 2

A Justiça Federal acolheu denúncia contra 12 pessoas por crimes envolvendo o Postalis. As investigações apontam que as fraudes envolveram o pagamento de mais de R$ 2,7 milhões em propina, durante os anos de 2010 e 2011, cujo valor atualizado supera a marca de R$ 4 milhões. Há fortes indícios de interesses partidários no esquema.

Liberdade

Promessa de campanha de Jair Bolsonaro, a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP881/19) deve ser votada hoje no plenário da Câmara. Relatada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o texto prevê a desburocratização e a abertura de mercado. Entre as mudanças está a possibilidade de que empregados trabalhem aos domingos, desde que seja dada uma folga nesse dia a cada sete semanas.

Confiança

A equipe econômica do Governo federal projeta a geração de mais de 3 milhões de novos empregos com a aprovação da MP. Isso porque as novas medidas vão reduzir entraves de setores como agronegócio, transportes e comércio.

Apoio de peso

A deputada Alana Passos (PSL) conseguiu apoio do senador Flávio Bolsonaro (PSL) para evitar que Delegacia a Receita Federal seja fechada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Apelo foi endossado pelo vice-líder do Governo, deputado Carlos Jordy (PSL). A delegacia atende a mais 20 cidades e cinco milhões de pessoas.

‘Mapa’ do Tesouro

O Tesouro Nacional lançou painel com dados detalhados sobre as dívidas da União, Estados e municípios. A fonte dos números é o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. O painel também apresenta gráficos sobre precatórios. Em todo o ano passado, o estoque de precatórios da União somou R$ 46,8 bilhões, um volume bem maior que o de R$ 29,1 bilhões de 2017.

No mais

Está certo o Padre Fábio de Melo. ‘Saidão’ de bandidos condenados por assassinato no Dia dos Pais deveria ser proibido. Deveria ser no Dia de Finados, para visitarem os túmulos de suas vítimas.

ESPLANADEIRA

# Os mestres cervejeiros da Ambev promovem curso gratuito dia 17 no Rio de Janeiro para quem quer aprender mais sobre o setor. Serão 20 vagas. ambev.com.br/cursos-de-conhecimento-cervejeiro/.

12 de agosto de 2019

Vitória de Mourão

Confira o texto publicado na coluna Esplanada na edição desta segunda-feira (12) no Jornal O Dia.

Vitória de Mourão

O Governo federal acaba de reativar a 6ª Divisão de Exército, em Porto Alegre (RS), que foi desativada pela então presidente Dilma Rousseff em 2015. Segundo o Decreto presidencial nº 9.965, da última quinta-feira, ficarão subordinadas a 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, de Pelotas, e a 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, de Bagé. Todos sob a tutela do Comando Militar Sul, que já foi liderado pelo general Hamilton Mourão. O reforço das tropas em sua terra é uma vitória pessoal do vice-presidente do Brasil. A mando de Dilma, ele foi exonerado do cargo em 2015 após críticas a ela e a seu Governo que entrava em derrocada.

O dito

Numa palestra em 2015, Mourão disse que “a vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, da má gestão e da corrupção”, sobre Dilma e sua gestão.

À forra

O general foi transferido para uma sala burocrática e virou secretário de Economia e Finanças do QG em Brasília. Agora, segundo homem mais poderoso do Brasil, vai à forra, e fortalece o Exército.

Safra

O Brasil vai alcançar este ano 241,3 milhões de toneladas nas colheitas, comemoram os agricultores. Isso é 6% maior que 2018, ou 13,7 milhões de toneladas a mais.

Anticrime

Recado dado. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, que sofre perseguição da ala bandida do Congresso Nacional (não se descarta ser a maioria), usou o ‘saidão’ do Dia dos Pais de Alexandre Nardoni (acusado de jogar a filha de um prédio) para lembrar que, se as leis do pacote anticrime apresentado já tivessem sido aprovadas, não haveria essa revolta do povo com regalias judiciais.

Promessa

Na campanha, o então candidato a presidente Jair Bolsonaro prometeu acabar com ‘saidão’ da cadeia de bandidos condenados por crimes graves, como assassinato. Bolsonaro publicaria um decreto sobre o tema na primeira semana de Governo, ensaiou, mas recuou orientado por Moro, para incluir isso numa Lei.

Mortes na pista

O Recife é a capital do Nordeste com o maior número de mortes no trânsito, segundo dados do Sistema de Informações Sobre Mortalidade, do SUS. Foram 285 óbitos em 2016 e 2017, o que a colocam em terceiro lugar. São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente, lideram o triste ranking.

Mais do mesmo

O Planalto estuda retomar o Programa de Aceleração do Crescimento, via secretaria de privatizações, mas com outro nome. Com foco na retomada de 14 mil obras paralisadas. Serão anunciados perto de R$ 200 bilhões de investimentos para até o fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro. Muitas das obras paradas são alvo de investigação.

Decolou

O grupo alemão que construiu o centro de treinamento da seleção de futebol em Santo André, no Sul da Bahia, analisa três áreas de Porto Seguro para erguer um mega aeroporto internacional para atender à alta demanda diária de turistas, conta o Jornal do Sol. Uma das áreas é na rota Eunápolis-Porto, e a outra na região de Trancoso.

Vaga elétrica

As construtoras brasileiras já se adaptam aos novos tempos do setor de energia, à tendência das montadoras e à demanda do consumo consciente. Em alguns projetos de novos prédios residenciais já constam tomadas para carros elétricos nas vagas de garagem, com conexão direta no relógio do apartamento do motorista.

Economia porca

O presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira, está mandando o órgão para a UTI em Brasília. Decidiu romper contrato de aluguel de dois andares com o edifício PO 700,  o único Green Building de Brasília, para realocar a equipe de volta na antiga sede, de onde a administração saiu porque precisa de reformas – e que até hoje não foram feitas. A chamada economia porca.

ESPLANADEIRA

# Os jornalistas Felipe Recondo e Luiz Weber lançam nesta terça, no Carpe Diem de Brasília, o livro “Os onze”, sobre bastidores do STF.  # O Senado Federal realiza hoje sessão solene em homenagem à Comunidade Terapêutica Fazenda da Esperança, maior e mais renomado centro de reabilitação de dependentes químicos do País.

09 de agosto de 2019

Previdência: Bancos estão de olho na "mina de ouro" da capitalização

Confira o texto publicado na coluna Esplanada na edição desta sexta-feira (9) no Jornal O Dia.

Mina de ouro

Um movimento intenso de jatinhos de executivos de bancos começou no Aeroporto de Brasília com a notícia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que vai lutar para incluir a capitalização na Reforma da Previdência. Se passar, o cidadão poderá ter uma opção mista – colaborar para o Governo e fazer a previdência nos bancos. É uma mina de ouro, e o tema já foi pivô da briga do ministro com deputados que barraram a proposta. Não à toa o Palácio do Planalto quer acompanhar de perto e o senador Flávio Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, pediu a relatoria no Senado.

Calma, doutor

A intensidade com que Guedes cobra a capitalização na reforma causou estranheza até em colegas do Palácio e em muitos parlamentares do Congresso. É muita sede.

Prévia

Mas a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), confirmou a sindicalistas que a Casa deve manter o texto aprovado pela Câmara.

Pela tangente

A senadora adiantou aos representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público e o Fórum das Carreiras de Estado que ajustes como suas demandas a inclusão dos Estados e Municípios podem ser atendidos na PEC paralela.

Supremo atropelo

A grande maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal atropelou a pauta, o Código de Processo Penal e a Constituição para salvar Lula: além de empurrar a ordem do dia, o plenário não poderia analisar ação impetrada diretamente na Corte antes de passar pelo TRF 4 – o que não houve. E não existe na Constituição uma linha que prevê cela especial para ex-presidente condenado. A lei é a mesma para todos.

Voto vencido

A única voz constitucional no plenário foi o ministro Marco Aurélio Mello, que não acompanhou o relator Edson Fachin. O STF abriu precedente perigoso ao manter Lula com privilégios. Mello, aliás, é conhecido como voto vencido na Corte.

Plano$

Senadores não têm a menor pressa em discutir um Projeto de Resolução que acaba com o plano de saúde da Casa. Além dos atuais parlamentares, têm direito ao benefício ex-senadores e seus cônjuges e dependentes. O PRS (8/2019) está esquecido na CCJ desde fevereiro e aguarda parecer do relator Sérgio Petecão (PSD-AC).

Do seu, do nosso

A Coluna revelou que as despesas com assistência à saúde de senadores e ex-senadores mais que dobrou nos últimos nove anos. Saltou de mais de R$ 4,8 milhões em 2009 para R$ 11,5 milhões em 2018. Este ano, conforme dados do Portal da Transparência do Senado, os gastos, bancados com recursos públicos, já somam mais de R$ 5,6 mi.

Nordeste contra-ataca

A oposição quer convocar o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, para prestar esclarecimentos à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados sobre a redução de operações de crédito destinadas a Estados e municípios do Nordeste. O requerimento da bancada no PSB poderá ser aprovado na próxima terça-feira.

Calma nessa hora

O contribuinte em débito com a União poderá ter um prazo maior para regularizar sua situação antes de receber uma cobrança executiva da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Foi aprovado na CCJ do Senado o Projeto de Lei 467/18, do senador José Serra (PSDB-SP), que altera o processo administrativo fiscal federal regulamentado pelo Decreto 70.235, de 1972.

A regra

A norma, atualmente, dá 30 dias para cobrança amigável da dívida federal. Se o devedor não saldar seu débito nesse prazo, o processo já é encaminhado à PGFN para execução.

Quem diria..

.. O PT pedindo para Lula ficar preso em Curitiba.

No mais

Coitados dos presos condenados que não indicaram um ministro para o STF.

Esplanadeira

A seção com curtinhas de cultura, mercado, esporte e eventos retorna amanhã. 

08 de agosto de 2019

Custo Lula

Confira o texto publicado na coluna Esplanada na edição desta quinta-feira (8) no Jornal O Dia.

Custo Lula 

Além dos transtornos causados pela presença do ex-presidente Lula da Silva na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, o custo para mantê-lo na cela especial é alto: em média, R$ 300 mil por mês. Dias depois de o petista ter sido preso, em abril do ano passado, a PF pediu à juíza Carolina Lebbos a remoção para um estabelecimento prisional “adequado para o cumprimento da pena imposta”. No pedido, a PF mencionou as perspectivas de altos gastos com diárias de policiais, passagens e deslocamento de pessoal de outras unidades. O custo da manutenção de Lula em Curitiba, nos últimos 16 meses, já superou os R$ 4 milhões. Não há na Constituição ou no Código Penal menção a cela especial para ex-presidente condenado em segunda instância.

‘Boi’

Se transferido para presídio de São Paulo, Lula dividiria cela lotada e usaria o ‘boi’, vaso no chão. O STF o salvou a tempo. Mas este é o sistema penitenciário nacional, e esta é a lei para condenados em segunda instância.

Comissão

A bancada do PSOL questiona na Procuradoria-Geral da República a nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro de novos membros, entre eles o coronel reformado Weslei Maretti, para compor a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. 

É que..

O coronel Maretti sempre chamou os revolucionários de terroristas, E os esquerdistas combatentes há décadas consideram os militares golpistas matadores. E segue a vida..

Palewa x Renan

A dona de casa Palewa Merçon, que impetrou ação para que Renan Calheiros reconheça um suposto neto no Rio, entrou na mira dos advogado do ex, Tassyo Fernando, que pediram sua prisão por denunciação caluniosa após a revelação do processo pela Coluna. Palewa aponta que o ex seria filho bastardo do senador. 

 ‘Lava Jato’ de PE

A pressão política foi grande. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, extinguiu Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração Pública. Antes da extinção, a Delegacia realizou 15 grandes operações com 49 presos, entre políticos e empresários, apenas nos últimos quatro anos.   

Xerifona

A decisão estarreceu as autoridades de combate à corrupção, mas alçou aos holofotes a delegada Patrícia Domingos, notória xerife contra maus políticos. Agora, ela é assediada por vários partidos para se filiar e disputar algum cargo a partir do ano que vem.

Falta dos Batelli

A morte de Ciro Batelli, em Las Vegas, o maior entusiasta brasileiro do setor de apostas, pegou muita gente de surpresa. Porque faleceu apenas 56 ias após perder o filho também para um câncer. Para o setor, fará falta num momento crucial quando cresce no Congresso Nacional a aposta pela regulamentação de bingos e cassinos.

Frevo.. 

Prestigiado pelo então governador Eduardo Campos, que lhe deu a missão para fundar o PSD em Pernambuco, o deputado federal André de Paula diz estar muito à vontade para fazer oposição ao PSB e disputar a Prefeitura do Recife. 

..eleitoral

O PSD ficou sem espaço no secretariado deste segundo governo de Paulo Câmara em Pernambuco. De Paula tem o aval de Gilberto Kassab, presidente do PSD, que prometeu bancar sua campanha.

Aposta no jogo

A Confederação Brasileira de Futebol vai entrar em campo na legalização dos jogos. Entre os dias 4 a 8 de setembro no Espaço Pro Magno, em São Paulo, abre espaço na programação do Brasil Futebol Expo – CBF para debaer a regulamentação das apostas esportivas e a legalização dos jogos. 

Extra campo

Essa será a primeira edição da BFE, que já nasce como a maior Feira e Congresso de futebol das Américas e contará com a presença de conhecidos profissionais brasileiros e internacionais como palestrantes.

07 de agosto de 2019

Avança, Previdência

Confira o texto publicado na coluna Esplanada na edição desta quarta-feira (7) no Jornal O Dia.

Avança, Previdência

Além de destravarem a liberação de emendas parlamentares às vésperas da votação do segundo turno da reforma da Previdência, ministros do Governo Bolsonaro aceleraram, nos últimos dias, a destinação de recursos para Estados e municípios. A pasta do Desenvolvimento Regional (MDR), por exemplo, aprovou, esta semana, a liberação de R$ 113,5 milhões para reforçar mobilidade urbana em cidades de todo o País. O dinheiro, do orçamento do Programa Avançar Cidades, irá bancar a contratação de obras de qualificação viária e elaboração de estudos e projetos.

Folga

A exemplo do primeiro turno, quando o texto foi aprovado com folga, o Planalto tem atendido às demandas das bancadas, principalmente do Centrão, para liquidar a reforma em segundo com o mesmo patamar de 379 votos. 

Paralela

No Senado, parlamentares indicam que não pretendem alterar o texto que será aprovado pela Câmara. Eventuais mudanças - como inclusão de Estados e municípios e reivindicações de servidores -, devem ser discutidas em outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela.

Sonegação

Os últimos dados relativos à sonegação no Brasil que chegaram à Comissão de Direitos Humanos do Senado indicam que o calote fiscal chega a R$ 626 bilhões anualmente. O presidente do colegiado, Paulo Paim (PT-RS), diz que quem sonega impostos são aqueles 5% mais ricos do País: “Esses é que sonegam”.

Postalis

A 10ª Vara de Justiça Federal acolheu denúncia oferecida pela força-tarefa da Operação  Greenfield contra 12 pessoas por crimes envolvendo o Fundo de Pensão dos Correios, o Postalis. A ação cita informações de três colaborações premiadas.

Propina

As investigações apontam que as fraudes envolveram o pagamento de mais de R$ 2,7 milhões de reais em propina, durante os anos de 2010 e 2011, cujo valor atualizado supera a marca de R$ 4 milhões.

 

Conselhos

Chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/2019), assinada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), que prevê o fim da obrigatoriedade de profissionais se inscreverem em conselhos de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou o Conselho Regional de Psicologia (CRP).

Debate

A proposta deverá ser relatada por um deputado governista. O Conselho Federal da OAB se manifestou contra a PEC. Segundo a entidade, a proposta foi apresentada “sem debate; é uma tentativa de enfraquecer instituições e desmontar um sistema que preza pela qualidade da advocacia”.

Minha Casa

Empresários do setor de construção civil de todo o País estão em Brasília para cobrar do Governo pagamentos referentes a obras do programa Minha Casa, Minha Vida. São mais de 60 dias de atraso em valores que superam os R$ 500 milhões.

Sem sucesso

Segundo José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o setor tem procurado diálogo constante com os ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional, “mas sem sucesso”.

Prêmio

Senador Confúcio Moura (MDB-RO) sugere que o Senado crie prêmio de R$ 1 milhão para reconhecer os melhores professores, escolas e inovações no setor da educação: “O prêmio não seria uma medalhinha ou uma plaquinha boba, dessas que valem R$ 10 e qualquer um compra”.