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Notícias Esplanada

06 de agosto de 2019

Do seu, do nosso

Confira o texto publicado na coluna Esplanada na edição desta terça-feira (6) no Jornal O Dia.

Do seu, do nosso

As despesas com assistência à saúde de senadores e ex-senadores mais que dobrou nos últimos nove anos. Saltou de mais de R$ 4,8 milhões em 2009 para R$ 11,5 milhões em 2018. Este ano, conforme dados do Portal da Transparência do Senado, levantados pela Coluna, os gastos, bancados com recursos públicos, já somam mais de R$ 5,6 milhões. Entre 2016 e 2017, as despesas tiveram maior salto no período: passaram de R$ 7,1 milhões para R$ 10,3 milhões. O Senado oferece aos parlamentares, ex-parlamentares e seus familiares plano de saúde ilimitado, sem restrições e vitalício.

Acredite, leitor

Negócio é bom. E não para nos mandatários. Até suplentes que ficam no mínimo três meses como titulares ganham esse benefício vitalício.

Freio?

Está na pauta do Senado projeto de lei que extingue a decisão monocrática de ministros das Cortes superiores. Autoria é do senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), e a relatoria de Esperidião Amim (Progressistas-SC).

Mineirices

Vez ou outra um gaiato partidário joga na praça que Josué Gomes, filho do saudoso vice-presidente José Alencar, será candidato a vice – na chapa de presidente ou governador. Balela. É tentativa para conquistar o saldo para a campanha.

Patota administrativa

Mesmo com o caixa no vermelho, alguns Estados tiveram nos últimos anos a aprovação das contas pelos tribunais estaduais. É o caso, por exemplo, de Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso e Rio Grande do Norte que enfrentam grave situação fiscal e já não conseguem honrar compromissos com salários de servidores, aposentados, pensionistas e fornecedores.

Aliás..

..Os TCEs são tribunais meramente administrativos, muitos compostos por ex-políticos, vale ressaltar. Nomeados pelos governadores fiscalizados.

Quase-moratória

Rio Grande do Sul e Goiás, inclusive, estão em processo para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal do Governo Federal. No Rio Grande do Norte, os salários estão atrasados e o Governo tenta pagar o 13º de 2017 para servidores estaduais.

Volta hoje

Na contramão da pressa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tentar aprovar a reforma da Previdência em segundo turno esta semana, uma ala de deputados alinhada ao Planalto avalia que a votação não pode se dar de forma “açodada” para evitar riscos.

Vaivém

Os governistas querem manter o mesmo patamar da aprovação em primeiro turno, de 379 votos. Têm ouvido as demandas e queixas dos colegas e repassado aos interlocutores do Planalto. Para Maia, no entanto, o cenário da reforma permanece o mesmo e, por isso, mantém a votação para esta semana.

Baixa no Rio

A secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio, Fabiana Bentes, entregou sua carta de demissão ao governador Wilson Witzel. Insatisfeita com a troca no cargo, vai se desfiliar do PSC. Será substituída por uma assistente social da cidade de Mesquita.

Imunidade

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa amanhã uma proposta de emenda à Constituição que dá imunidade tributária a videogames produzidos no território nacional. A PEC 51/2017 inclui “consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil” no inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal.

Blindagem

Esse dispositivo proíbe que União, Estados, DF e municípios instituam impostos sobre determinados segmentos, como templos religiosos, livros, jornais e CDs e DVDs nacionais.

05 de agosto de 2019

A Funai está nas mãos de um delegado federal ligado a ruralistas

Antes de ascender ao comando, já andava armado na sede da entidade e botava medo, contam testemunhas.

Voa, João, voa!

Há uma desconfiança de gestores do alto escalão do Governo sobre como o então empresário João Dória Jr cresceu muito no mercado em negócios milionários. Não se descarta um pente-fino nos patrocínios dos eventos empresariais do tucano apoiados pela Apex Brasil e empréstimos no BNDES nos Governos de Dilma Rousseff e Michel Temer. Num comentário na sua página no Facebook, o presidente Jair Bolsonaro já deu indireta, sem citar o governador de São Paulo, sobre o BNDES ter financiado um jatinho para o empresário. Dória quer disputar o Planalto em 2020.

Coldre no corredor

A Funai está nas mãos de um delegado federal ligado a ruralistas que, antes de ascender ao comando, já andava armado na sede da entidade e botava medo, contam testemunhas. 

Seguuuura, ministro

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Múcio Monteiro, sentiu na pele como a prefeitura de Porto Seguro e o Governo da Bahia tratam seus turistas que vão à praia do Espelho, a mais cobiçada de Trancoso. Ele sacolejou de carona por 16 km numa estrada de terra toda esburacada, onde os carros não passam de 30 km/h. 

Trilha para praia

Não é de hoje que Porto Seguro atrai (são mais de 10 voos diários) e também perde turistas por causa das rotas. A infraestrutura da estrada para a Espelho (a 23 km da vila de Trancoso) e para a bucólica vila de Caraíva (a 32 km de Trancoso) é a via-sacra dos turistas para chegarem aos paraísos praianos. 

Olha a boca!

Desde fevereiro, após a posse, o deputado federal estreante Boca Aberta (PROS-PR) segura a língua. É alvo de três processos contra sua diplomação, movido em fila pelos suplentes Evandro Roman (PSD), Osmar Serraglio (PP) e Valdir Rossoni (PSDB).

Na gaveta

E desde maio há processo para sentença do ministro Jorge Mussi, no Tribunal Superior Eleitoral, parado em cima da mesa. A conferir.

Afros 

Ativista político e dos direitos das religiões afro, o cantor e compositor Nasi, do Ira!, vai dar um tempo e passa 12 dias na Nigéria para imersão religiosa. Na volta, continua a articulação da candidatura para vereador do advogado Hédio Silva, que defende a causa. 

Pé na estrada 1

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte aponta que 92,8% dos transportadores estão insatisfeitos com o Sistema Tributário Nacional e que 93,1% apoiam a realização de uma reforma tributária. A sondagem ouviu 900 transportadores de todos os modais entre os dias 25 e 30 de julho. 

Pé na estrada 2

A tributação excessiva foi considerada, por 69,6%, a principal preocupação do setor. O ICMS é o imposto que mais pesa para as empresas transportadoras. Em seguida estão as contribuições previdenciárias (26,4%) e PIS e Cofins (25,6%).

Viva Seu Zé

Uma amostra de que o Brasil tem jeito. Um empresário registrou B.O. há 15 dias da perda da carteira na Zona Sul do Rio de Janeiro. Há dias, recebeu ligação de morador de um prédio. O ‘Seu’ Zé, porteiro, a encontrara; devolveu os cartões, RG e os R$ 200. Recusou o dinheiro como presente. “Eu ensinei os meus filhos a serem honestos”, e toca a vida de porteiro.

E segue o show

Fim do recesso parlamentar, saem as quadrilhas (das festas julinas) e volta o circo no Congresso Nacional com os mágicos – os que fazem seu dinheiro sumir.

Voa, João, voa!

Há uma desconfiança de gestores do alto escalão do Governo sobre como o então empresário João Dória Jr cresceu muito no mercado em negócios milionários

Voa, João, voa!

Há uma desconfiança de gestores do alto escalão do Governo sobre como o então empresário João Dória Jr cresceu muito no mercado em negócios milionários. Não se descarta um pente-fino nos patrocínios dos eventos empresariais do tucano apoiados pela Apex Brasil e empréstimos no BNDES nos Governos de Dilma Rousseff e Michel Temer. Num comentário na sua página no Facebook, o presidente Jair Bolsonaro já deu indireta, sem citar o governador de São Paulo, sobre o BNDES ter financiado um jatinho para o empresário. Dória quer disputar o Planalto em 2022.

Coldre no corredor

A Funai está nas mãos de um delegado federal ligado a ruralistas que, antes de ascender ao comando, já andava armado na sede da entidade e botava medo, contam testemunhas.

Seguuuura, ministro

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Múcio Monteiro, sentiu na pele como a prefeitura de Porto Seguro e o Governo da Bahia tratam seus turistas que vão à praia do Espelho, a mais cobiçada de Trancoso. Ele sacolejou de carona por 16 km numa estrada de terra toda esburacada, onde os carros não passam de 30 km/h.

Trilha para praia

Não é de hoje que Porto Seguro atrai (são mais de 10 voos diários) e também perde turistas por causa das rotas. A infraestrutura da estrada para a Espelho (a 23 km da vila de Trancoso) e para a bucólica vila de Caraíva (a 32 km de Trancoso) é a via-sacra dos turistas para chegarem aos paraísos praianos.

Olha a boca!

Desde fevereiro, após a posse, o deputado federal estreante Boca Aberta (PROS-PR) segura a língua. É alvo de três processos contra sua diplomação, movido em fila pelos suplentes Evandro Roman (PSD), Osmar Serraglio (PP) e Valdir Rossoni (PSDB).

Na gaveta

E desde maio há processo para sentença do ministro Jorge Mussi, no Tribunal Superior Eleitoral, parado em cima da mesa. A conferir.

Afros

Ativista político e dos direitos das religiões afro, o cantor e compositor Nasi, do Ira!, vai dar um tempo e passa 12 dias na Nigéria para imersão religiosa. Na volta, continua a articulação da candidatura para vereador do advogado Dr Basílio, que defende a causa.

Pé na estrada 1

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte aponta que 92,8% dos transportadores estão insatisfeitos com o Sistema Tributário Nacional e que 93,1% apoiam a realização de uma reforma tributária. A sondagem ouviu 900 transportadores de todos os modais entre os dias 25 e 30 de julho.

Pé na estrada 2

A tributação excessiva foi considerada, por 69,6%, a principal preocupação do setor. O ICMS é o imposto que mais pesa para as empresas transportadoras. Em seguida estão as contribuições previdenciárias (26,4%) e PIS e Cofins (25,6%).

Viva Seu Zé

Uma amostra de que o Brasil tem jeito. Um empresário registrou B.O. há 15 dias da perda da carteira na Zona Sul do Rio de Janeiro. Há dias, recebeu ligação de morador de um prédio. O ‘Seu’ Zé, porteiro, a encontrara; devolveu os cartões, RG e os R$ 200. Recusou o dinheiro como presente. “Eu ensinei os meus filhos a serem honestos”, e toca a vida de porteiro.

E segue o show

Fim do recesso parlamentar, saem as quadrilhas (das festas julinas) e volta o circo no Congresso Nacional com os mágicos – os que fazem seu dinheiro sumir.

02 de agosto de 2019

Um milhão sem Bolsa

Confira o texto publicado na coluna Esplanada na edição desta sexta-feira (2) no Jornal O Dia.

Um milhão sem Bolsa

O Governo faz duro pente-fino nas fraudes no Programa Bolsa Família e na atualização de dados dos beneficiários. Apenas de janeiro a maio deste ano foram descredenciadas 1.119.615 de famílias, informa à reportagem o Ministério da Cidadania. E o número será bem maior até dezembro, pelo ritmo dos trabalhos. “Os cancelamentos estão relacionados aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, descumprimento de condicionalidades”, informa o ministério. Há também os “desligamentos voluntários”. Boa notícia, nos critérios de monitoramento, no item “superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios”.

Pescadore$

Há um mistério há anos, desde a criação do Ministério da Pesca na Esplanada. Por que Brasília tem quase 40 mil pescadores que recebem o seguro-defeso pago pelo Governo?

Mistério do Lago

A capital tem o belo e enorme Lago Paranoá, é fato. Mas evidentemente, e notório, muito mais para passeio de moradores que para a pesca. É o mistério do Lago.

Apagando

A foto do ex-deputado Eduardo Cunha foi retirada da galeria dos ex-presidentes que a Câmara Federal mantém na entrada plenário. A última na parede é de Marco Maia.

PSL x OAB

Em meio ao embate entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, deputados do PSL querem desenterrar e acelerar projetos que desagradam à entidade. Um deles, PL 9523/2018, obriga a OAB a prestar contas de suas atividades. Foi apresentado pelo ex-deputado Cabo Sabino (Avante-CE), tramitou na Comissão de Constituição e Justiça, mas foi arquivado.

Direto da..

O PSL deverá pedir o desarquivamento da proposta e preservar o mesmo teor do texto que, em um dos trechos, justifica: “O mesmo princípio que a OAB cobra o fim da corrupção, a transparência total na prestação de contas, deve se aplicar a ela mesma, com uma entidade de justiça também deve ter suas contas verificadas pela sociedade”.

..gaveta

Outros projetos incômodos à Ordem podem ressuscitar das gavetas, como a fiscalização das verbas da entidade pelo Tribunal de Contas da União – com argumento de que o dinheiro do advogado é contribuição pública-pessoal – e até o fim do exame de ordem, que rende milhões para o Conselho todo ano.

Rota da cela

Nos próximos dias, deverão ser emitidas as ordens de prisão dos réus da Chacina de Unaí: o mandante Norberto Mânica e os intermediários Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou os recursos de Embargos de Declaração apresentados pela defesa do trio.

Prisão de fato

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Silva, diz ser necessário que o monitoramento do caso tenha continuidade, até que os criminosos sejam efetivamente punidos e cumpram as penas de reclusão: “Não podemos admitir que se passe mais um longo tempo entre a decisão do TRF e a execução da pena”.

Se nota 1

No Rio de Janeiro, para que uma distribuidora de combustível possa vender etanol sem que a guia do comprovante de pagamentos do ICMS seja enviada junto com o caminhão, precisa estar credenciada na Secretaria de Fazenda. Há dias, as distribuidoras do grupo Canabrava, Minuano e Paranapanema perderam seus credenciamentos.

Sem nota 2

Fica o alerta aos donos de postos, para os que sabem, ou não: Agora os postos que comprarem etanol das empresas desse Grupo e não receberem junto com o produto a guia do recolhimento do ICMS ficarão responsáveis pelo pagamento do imposto.

Emprego$

O número de empregos criados pelos pequenos negócios em junho registrou o melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos. Levantamento feito pelo Sebrae com base nos dados do CAGED mostra que foram criados 52,7 mil postos de trabalho nesse segmento. Mas as médias e grandes corporações, pela segunda vez consecutiva, mais demitiram do que contrataram, registrando saldo negativo de 4,8 mil empregos.