Mesmo que mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Porto Alegre, em julgamento nesta quarta-feira (24), a condenação do ex-presidente Lula não impedirá o petista de concorrer nas eleições de outubro. Instituída em 2010, a lei Ficha Limpa permite que, por meio de recursos, o ex-presidente consiga suspensão da inelegibilidade em instâncias superiores do Judiciário. Ao analisar os possíveis desdobramentos do julgamento, ao qual classifica como “rumoroso”, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcelo Ribeiro, pondera à Coluna: “Suspensões (de inelegibilidade) não são regra, mas também não são incomuns. Não haveria nada de espantoso se um tribunal superior resolvesse permitir que o ex-presidente concorresse”. 

Xadrez 

O TRF-4 já posicionou que, em caso de confirmação da condenação, Lula só será preso após a análise de todos os recursos. A estratégia do tribunal foi preventiva: se Lula fosse preso logo após o julgamento e depois conseguisse derrubar a inelegibilidade, a suspensão também valeria para a determinação da prisão - já que se trata do mesmo acórdão.

Farpas

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, “atropelou” a Executiva do partido ao manifestar, por meio de nota, apoio ao ex-presidente Lula. A demora do anúncio oficial do partido saiu na véspera do julgamento depois de dias de trocas de farpas internas. 

15 anos depois 

Exatos 15 anos depois, o ex-presidente Lula volta à cena de Porto Alegre em situações diametralmente opostas. Hoje, julgado. Em 24 de janeiro de 2003, recém-empossado na Presidência, figurava como estrela do Fórum Social Mundial, quando disse: “Quero fazer talvez o governo mais honesto que já houve na história desse país”. 

Moeda 

O Palácio do Planalto recorre à principal moeda de troca por votos para tentar aprovar a reforma da Previdência. Já liberou, em 2018, mais de R$ 7,3 milhões em emendas para deputados federais. 

Maia

Para senadores, o valor liberado nos últimos 23 dias foi de pouco mais de R$ 651 mil. Entre os deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), figura no topo do ranking de emendas liberadas: R$ 759,5 mil. 

Calote

Segue parado, há quase uma década, na Câmara, o projeto de lei que visa acelerar a cobrança de todas as dívidas com a União (PL 5080/2009), incluindo as empresas que devem quase R$ 450 bilhões à Previdência. 

Cobrança 

No texto da proposta do Executivo - assinado pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega - chamam a atenção os dados daquela época: um processo de cobrança levava 16 anos, em média, para ser concluído e a dívida total de empresas com a União, incluindo a Previdência, chegava a R$ 900 bilhões.

Vetos 

Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária definiram como prioridade para fevereiro, após o recesso parlamentar, a derrubada dos 24 vetos do presidente Michel Temer à lei que anistia e parcela débitos dos produtores rurais. 

Refis rural 

Na justificativa dos vetos, Temer apontou que vários dispositivos do projeto “não têm previsão orçamentária e prejudicariam a Previdência Social”. O presidente da Frente, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), diz que “este Refis é a alternativa para o produtor; aquele que não quiser aderir pode continuar brigando na Justiça”. 

Educação 1 

A Educar Holding concede este ano, pela primeira vez, prêmio para os professores do Alub (DF) que desenvolveram os melhores projetos pedagógicos na rede. Foram selecionados 11 docentes. 

Educação 2 

Até o dia 2 de fevereiro, 19.400 livros serão doados pelo Ministério da Educação (MEC) para 40 unidades prisionais brasileiras. Ainda é pouco: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça, mostra que apenas 13% da população carcerária brasileira estuda ou realiza algum tipo de atividade educacional sob custódia. 

Devida apuração 

A OAB de Goiás emitiu nota oficial na qual cobra “devida apuração” do assassinato do jornalista e radialista Jefferson Pureza, em Edealina. Entidade diz “externar preocupação sobre o crime que pode estar relacionado à restrição da liberdade de imprensa e retaliação às críticas ao poder político local”. 

Ponto Final

“Julgamento de Lula é fraude que ficará tatuada na história”

Do ex-presidente da OAB, Marcelo Lavenère