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Esplanada

O MEC proibiu a contratações pelas universidades federais

A Secretaria de Educação Superior afirma que “a eventual nova nomeação de professores ou técnicos será considerada ato nulo”.

22/01/2020 11:16h

Garimpo ilegal 

O Ministério do Meio Ambiente nega que as Forças Armadas tenham recusado apoio às operações de fiscalização de servidores do Ibama e do IBMBio na Amazônia. Segundo a pasta, em ofício (9106/19) encaminhado à Câmara, a integração das ações realizadas pelos órgãos e as forças de segurança foi “a melhor possível em todos os níveis e setores”. No ano passado, servidores da coordenação de operações de fiscalização do Ibama relataram, em documento interno, que comandos militares se recusaram a prestar apoio em três operações contra o garimpo ilegal na Amazônia. 

Verde Brasil 

O documento assinado pelo ministro Ricardo Salles, ao qual a Coluna teve acesso, cita que foram realizadas, em 2019, 11 operações do Ibama e 4 do ICMBio – todas “com o apoio das Forças Armadas”. A Operação Verde Brasil, diz o ofício, empregou 9772 militares e 1065 servidores de agências (Ibama, ICMBio e Força Nacional). 

Clandestinos 

A fiscalização resultou na destruição de 45 acampamentos clandestinos e multas que somaram mais de R$ 141 milhões, segundo o ministro do Meio Ambiente. O documento não detalha qual foi o destino dos maquinários apreendidos.   

Aos reitores 

O Ministério da Educação proibiu a contratação de professores e técnicos pelas universidades federais. A Secretaria de Educação Superior afirma, em ofício encaminhado aos reitores das instituições, que “a eventual nova nomeação de professores ou técnicos será considerada ato nulo”. 

Urnas 

Estão em testes as urnas das duas empresas que concorrem na licitação milionária para a escolha dos equipamentos que serão usados nas eleições deste ano. As empresas Positivo e Smartmatic do Brasil, que haviam sido desclassificadas do certame no ano passado, apresentaram, recente, os novos protótipos que estão em análise. 

Edital 

O edital prevê a compra de até 180 mil máquinas.  O valor da licitação é de R$ 696,5 milhões. Os testes estão previstos para serem concluídos no domingo, 26, e o resultado será publicado pelo TSE na segunda. 

Backer

A Anvisa emitiu comunicado às vigilâncias sanitárias de todo o país para que cumpram o recolhimento das cervejas da Backer em suas regiões de atuação. São quatro lotes com determinação de recolhimento de forma definitiva. 

Decisão

O juiz da 11º Vara da Fazenda Pública rejeitou a ação de improbidade proposta pelo Ministério Público de São Paulo contra o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy. 

Denúncias 

A Procuradoria da Fazenda Nacional recebeu no ano passado mais de 4 mil denúncias que envolvem ocultação patrimonial de devedores e outros indícios de ilícitos. Cerca de setenta denúncias, segundo a PGFN, têm potencial de recuperação de mais de R$ 1,3 bi. 

Luto 

Morreu na segunda-feira, 20, aos 60 anos, Rui Chaves, locutor e radialista que trabalhou por quase 30 anos na rádio Itatiaia, de Minas Gerais. 

Por: Walmor Parente (Interino) - Com Tadeu Pinto (DF), Beth Paiva (RJ) e Henrique Barbosa (PE)

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