Tema cada vez mais necessário na elaboração de políticas educacionais, o papel do diretor (gestor) escolar tem experimentado um processo de ressignificação ao longo dos últimos anos. Desde 1988, com a promulgação da Constituição Federal, e posteriormente regulamentada em 1996 pela Lei 9394 (LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação), a função do gestor tem se modificado, notadamente pelo surgimento de questões relativas ao entorno da escola. Diferente de décadas passadas, tempo em que sua atuação limitava-se ao interior escolar, o gestor tem sido confrontado, cada vez mais, pela necessidade de se estabelecer uma sintonia fina entre os ambientes internos e externos do estabelecimento de ensino. Esse cenário aumentou sobremaneira a área de atuação do diretor, conferindo-lhe novas responsabilidades, principalmente em relação à integração dos processos internos e externos da escola. 

Com a introdução da LDB, o conceito de “gestão democrática” ganhou corpo na educação brasileira. Trata-se de um tema fluido, que não possui uma definição exata, mas podemos entendê-lo como um processo de empoderamento da comunidade (entorno da escola), de maneira a propiciar aos pais (às vezes representados por associações e/ou conselhos escolares) uma participação efetiva no cotidiano escolar. 

O poder público, nesse caso as secretarias de educação municipais e estaduais, tem empreendido esforços na busca por uma resposta adequada às mudanças impostas por essa nova conjuntura. Aqui, além da competência técnica (que pressupõe o domínio de quatro processos gerenciais básicos – elaboração e execução do orçamento, gestão de pessoas, gestão da infraestrutura e gestão de metas e indicadores), a capacidade de diálogo e a liderança têm recebido valorização crescente. Apesar dos avanços conseguidos, as redes públicas de ensino têm um longo caminho a trilhar. Dotar os gestores com as habilidades e competências citadas, sem perder de vista o devido alinhamento com as diretrizes emanadas da Secretaria de Educação, parece constituir-se no grande desafio a ser perseguido pelas redes públicas de ensino. 

Diversas pesquisas apontam para a longevidade da gestão que, aliada à qualificação contínua, constituem-se em fatores impactantes na aprendizagem dos alunos. Importante salientar que gestão e docência, ou seja, diretor e professor, possuem perfis sensivelmente distintos. Enquanto as atribuições do diretor são caracterizadas pela natureza “multitarefa”, espelhada no artigo 12° da LDB, o professor, apesar da diversidade originária da contínua interação com os alunos, depara-se com uma função essencialmente “interna”, concentrando-se nas atividades de ensino e aprendizagem em sala de aula (ou fora dela em determinados momentos pedagógicos). O contato com outros professores e coordenador(a) pedagógico(a), no âmbito das atividades cognitivas e não cognitivas, além de reuniões com os pais dos alunos, complementam o escopo da atuação docente. 

Paralelamente, a necessidade de se estabelecer diretrizes consistentes para a seleção de diretores, conjugando competência técnica ao perfil comportamental desejado, impõe à administração pública a urgência de se definir regras mais claras para a evolução da carreira. Hoje convivemos no Brasil com três formas básicas de seleção: indicação política, eleição pela comunidade e competência técnica (subdividida entre avaliação cognitiva e frequência a cursos de formação). Nesse sentido, o estado de Santa Catarina tem logrado importantes conquistas. Lá, conseguiu-se uma mescla profícua entre participação da comunidade e a competência técnica requerida pelo cargo. 

Não obstante, gostaria de comentar alguns pontos referentes à experiência internacional, notadamente a inglesa. Analisando as práticas implementadas na Inglaterra, especialmente a partir de 1997, identifica-se uma responsabilização (em inglês “accountability”) clara dos diretores, por meio do estabelecimento de metas e indicadores para cada escola. Ao longo do mandato, os diretores são assistidos pelas autoridades educacionais, seja na promoção de encontros para troca de experiências, seja na oferta de cursos específicos de qualificação em gestão. As escolas com baixos resultados de aprendizagem são as que recebem maior atenção das administrações locais (equivalente no Piauí às GRE’s – Gerências Regionais de Educação). Ademais, a Inglaterra é um dos únicos países a contar com um centro de formação específico em gestão escolar (chamado pelos ingleses de “National College”). Isso fornece aos gestores um padrão de formação mais igualitário, ao mesmo tempo em que contribui para a promoção, em toda a rede, das boas práticas gerenciais. 

Obviamente o Brasil apresenta características sociais e culturais diversas, pautadas na gama de idiossincrasias regionais que, por sua vez, influem nas relações entre escola e comunidade. Porém, as boas práticas nacionais e internacionais parecem indicar um caminho inequívoco para a profissionalização do cargo de Diretor escolar. A escola é uma organização com características muito peculiares, cujo objetivo derradeiro consiste na formação do indivíduo, preparando-o para o exercício da cidadania. Forjar uma equipe de Diretores capacitados, aptos a integrar e desenvolver os quatro processos citados, poderá alçar a educação piauiense a patamares condizentes com os anseios do alunado.