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Formação inicial dos professores

Confira o texto publicado na coluna Educação em Foco na edição desta quarta-feira (24) no Jornal O Dia.

24/07/2019 08:38

Nesse artigo gostaria de retomar um tema recorrente no cenário brasileiro. Desde abril/2013, tomando essa data como marco inicial das frequentes manifestações sociais deflagradas no país ao longo dos últimos anos, a valorização do magistério aparece como uma das reivindicações preponderantes.

Mas, o que vem a ser “valorização do magistério”? Decididamente é um conceito amplo, requerendo uma análise minuciosa, de forma que possamos situar esse assunto dentro de um contexto socioeducacional pertinente. 

No Brasil, questões como melhoria da infraestrutura das escolas, reforma curricular, convergência entre o que se ensina nas universidades (nos cursos de pedagogia e licenciatura) vis-à-vis as necessidades pedagógicas dos docentes em sala de aula, reestruturação do plano de carreira e remuneração, capacitação específica para diretores escolares, além da integração entre as diversas áreas administrativas (Secretarias de Assistência Social, Transportes, Esportes etc.) com a Secretaria de Educação, constituem-se em desafios que ainda carecem de maior eficácia na gestão pública. 

Ao lado disso, permitam-me relembrar uma instituição há muito extinta nesse país, e que viveu seu apogeu na primeira metade do século passado. Refiro-me aqui à “Escola Normal”. Consistia em um centro de formação para o magistério, voltado prioritariamente para os ciclos da Educação Infantil e “Nível Primário” (corresponde ao que hoje chamamos de “anos iniciais do ensino fundamental”). Os professores egressos dessas escolas cursavam até quatro anos letivos, com especialização no magistério. Dito de forma análoga, equivalia ao atual “Ensino Médio Técnico”, porém com foco na formação para a docência, e dedicava especial ênfase às práticas de ensino e aprendizagem em sala de aula.

 A “Escola Normal” surgiu no Brasil logo depois da sua independência, porém foi no início do século XX que tomou grande impulso, dada a constatação, já naquela época, que não se dispunha de professores em quantidade e qualidade necessária ao crescimento populacional. A “Escola Normal” trazia um currículo pautado na instrução cívica, exercícios de análise sobre pequenos trechos lidos, escrita, aritmética elementar, ensino prático do sistema legal de pesos e medidas, desenho à mão livre, exercícios de redação de cartas, faturas e contas comerciais, noções de geografia geral e física, ginástica, canto oral e trabalhos manuais. 

Além disso, várias “Escolas Normais” foram alçadas à condição de “Escolas-Modelo”, onde os futuros professores aprendiam conteúdos efetivamente ministrados em sala de aula, e, vivenciavam, através da observação in loco de professores-tutores, como esses conteúdos eram trabalhados com os alunos. Adicionalmente, os professores-formandos também tinham a oportunidade de praticar a docência durante seu período de formação, acompanhados e orientados pelos professorestutores. Essa prática garantia a capacitação necessária, replicando um ciclo de qualificação contínua dos docentes. As cidades mais prósperas dessa época, São Paulo e Rio de Janeiro, galgaram importantes avanços na alfabetização, decorrente da manutenção e disseminação desse modelo. 

Apesar de não ser universalizada, a escola pública nesse período era vista como centro de excelência, no qual o professor era admirado não só pelos alunos, como também pela sociedade civil. Existia até então uma valorização social do magistério. Já na segunda metade do século passado aconteceu movimento inverso, ou seja, a escola pública experimentou (salvo raríssimas exceções) uma decadência contínua dos seus processos pedagógicos e administrativos, muito em função de uma universalização do ensino fundamental mal planejada a partir dos anos 80. A penúltima reforma das Diretrizes e Bases da Educação (Lei 5692), promulgada em 1971, extinguiu a Escola Normal e concentrou nos cursos de ensino superior em Pedagogia e Licenciatura a atribuição da formação inicial dos professores. 

Certamente a valorização do magistério, em linha com as colocações acima expostas, assume importância fulcral na busca das redes públicas de ensino por maiores níveis de proficiência. Talvez um bom começo consista na retomada dos pressupostos inerentes às “Escolas Normais” ... 

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