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Comissão e Ouvidoria da OAB Piauí atuam na defesa dos direitos da mulher

Nesta quinta-feira, 25 de novembro, comemora-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

25/11/2021 15:20h

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Com o aumento no número de casos durante a pandemia de Covid-19, a OAB Piauí tem atuado na defesa dos direitos da mulher, através da Comissão da Mulher Advogada e da Ouvidoria de Gênero. Nesta quinta-feira, 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a instituição reforça a importância da conscientização da sociedade e da comunidade jurídica no enfrentamento às mais diversas formas de violência cometidas contra as mulheres.

“A data de hoje é de fundamental importância, pois a violência é um problema social e de saúde pública que pode atingir todas mulheres. Infelizmente, os dados de violência continuam alarmantes, pois houve uma crescente no último ano, como aponta o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que informa que o isolamento social causado pela pandemia aumentou os casos de violência contra a mulher e as mortes por feminicídio. De acordo com o Instituto de Segurança Pública, só em 2020, mais de 120 mil mulheres sofreram algum tipo de violência no Brasil”, aponta a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes.

A legislação brasileira (Lei Maria da Penha) é considerada uma das leis específicas de proteção à mulher mais avançadas do mundo. Porém, no Brasil, uma mulher é morta a cada sete horas, colocando o país em 5º lugar no ranking mundial do feminicídio. Sobre estes dados, a Presidente destaca que “é necessário que a comunidade jurídica e instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil sigam na luta pela defesa dos direitos das mulheres e no combate às diversas formas de violência de gênero”.

Além dos trabalhos realizados pela Comissão da Mulher Advogada, a OAB Piauí possui ainda a Ouvidoria de Gênero, um instrumento mais acessível e democrático de denúncia aos casos de violência de gênero. O atendimento às vítimas de violência pode ser feito através do telefone: (86) 99941-9234 e/ou email: [email protected] .

Canais de Denúncias:
Central de Atendimento à Mulher – 180
Centro de Referência Esperança Garcia – (86) 3233-3798 / 99416-9451
Ouvidoria da OAB Piauí: (86) 99941-9234

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Fonte: OAB Piauí

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