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Notícias O Dia Municipios

27 de junho de 2015

UNICEF convida municípios para Seminário sobre Plataforma Virtual

UNICEF convida municípios para Seminário sobre Plataforma Virtual

O UNICEF convida municípios inscritos na Edição 2013-2016 do Selo para o Seminário sobre a PLATAFORMA VIRTUAL DO SELO UNICEF. Cada município poderá trazer dois participantes, sendo um o Articulador do Selo e um adolescente da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF. O adolescente deve ter noções básicas de informática e trazer um notebook, pois o treinamento será utilizando a plataforma virtual. 

O evento estará acontecendo no Auditório no 8º andar da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, na Av. Ind. Gil Martins, no horário das 8 às 17h. Cada município participa da capacitação em um dia específico. Confira, abaixo, a data que seu município está inserido:

Dia 29 de junho: AGUA BRANCA, ALAGOINHA DO PIAUÍ, ARRAIAL, AROAZES, ASSUNÇÃO DO PIAUI, BARRAS, BENEDITINOS, BURITI DOS LOPES, BURITI DOS MONTES, CAJAZEIRAS DO PIAUÍ, CABECEIRAS DO PIAUÍ, CAMPO LARGO DO PIAUÍ, CAMPO MAIOR, CAPITÃO DE CAMPOS, CASTELO DO PIAUÍ, COCAL, COCAL DE TELHA, COIVARAS, CURRALINHOS, DEMERVAL LOBÃO, DOMINGOS MOURÃO, FRANCISCO AYRES, FRONTEIRAS, HUGO NAPOLEÃO, JUAZEIRO DO PIAUÍ, LAGOINHA DO PIAUÍ, MADEIRO, MIGUEL ALVES, MIGUEL LEÃO, MOSENHOR GIL, OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ, PARNAÍBA, PEDRO II, PIMENTEIRAS, PIRIPIRI, PORTO, SANTA CRUZ DOS MILAGRES, SÃO FÉLIX DO PIAUÍ, SÃO JOÃO DA SERRA, SÃO MIGUEL DO TAPUIO, TANQUE DO PIAUÍ, TERESINA, UNIÃO, VALENÇA DO PIAUÍ, WALL FERRAZ.

Dia 30 de junho: ALVORADA DO GURGUEIA, ACAUÃ, ALEGRETE DO PIAUÍ, AVELINO LOPES, BELA VISTA DO PIAUÍ, BELÉM DO PIAUÍ, BOCAINA, BOM JESUS, CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, CAMPINAS DO PIAUÍ, CAMPO GRANDE DO PIAUÍ, CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA, COLÔNIA DO PIAUÍ, COLÔNIA DO GURGUÉIA, CONCEIÇÃO DO CANINDÉ, CORRENTE, CRISTINO CASTRO, CURRAIS, DOM EXPEDITO LOPES, DOM INOCÊNCIO, ELISEU MARTINS, FLORESTA DO PIAUÍ, FRANCISCO MACEDO, GUADALUPE, GUARIBAS, ISAÍAS COELHO, ITAINÓPOLIS, IPIRANGA DO PIAUÍ, INHUMA, JACOBINA DO PIAUÍ, JAICÓS, JOÃO COSTA, LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ, LANDRI SALES, MARCOLÂNDIA, MASSAPÊ DO PIAUÍ, MONSENHOR HIPÓLITO, MORRO CABEÇA DO TEMPO, NAZARÉ DO PIAUÍ, NOVA SANTA RITA, OEIRAS, PAJEÚ, PAQUETÁ, PATOS DO PIAUÍ, PAULISTANA, PICOS, PIO IX, RIBEIRO GONÇALVES, RIO GRANDE DO PIAUÍ, SANTA CRUZ DO PIAUÍ, SANTA ROSA DO PIAUÍ, SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI, SÃO JOÃO DO PIAUÍ, SÃO JOÃO DA VARJOTA, SÃO JULIÃO, SÃO RAIMUNDO NONATO, SIMÕES, SIMPLICIO MENDES, SOCORRO, SUSSUAPARA, VERA MENDES e VILA NOVA.  

Para dúvidas e confirmação de presença, os telefones de contato são: Fones (86) 2106 1850/ (85) 3271 2052. A confirmação pode ser enviada até o dia 22 de junho, para o email: [email protected]

26 de junho de 2015

Máquinas do PAC terão fiscalização reforçada

Máquinas do PAC terão fiscalização reforçada

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, acertou parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) para inspecionar a utilização das retroescavadeiras, motoniveladoras, pás carregadeiras, caminhões caçamba e carros-pipas doados pelo governo federal às prefeituras. Os equipamentos foram entregues por meio da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A assinatura do convênio deve ocorrer no próximo mês.

Segundo o ministro, o objetivo do acordo é coibir o uso irregular das 18 mil máquinas entregues a mais de cinco mil municípios brasileiros. “Nós queremos fazer esse acompanhamento para saber se as máquinas estão sendo utilizadas em prol do bem coletivo”, afirmou o ministro.

Patrus explicou que equipamentos são destinados para a melhoria de estradas vicinais, que ligam o perímetro urbano à zona rural, facilitando o transporte de produtos da agricultura familiar a feiras e mercados. “Com estradas mais apropriadas, os alimentos chegam aos compradores e à mesa dos brasileiros com mais beleza e qualidade”, disse.

O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), Lauro Nogueira, pediu a assinatura do convênio até o dia 31 de julho, para dar início à fiscalização logo após a aprovação do colegiado. “Acertado os termos do convênio, o ato de divulgação será o mais importante passo do processo. Podemos emitir um comunicado aos prefeitos e explicaremos que vamos fazer a fiscalização”, apontou Lauro.

23 de junho de 2015

APPM convoca prefeitos do Vale do Guaribas para Plenária Territorial do PPA

APPM convoca prefeitos do Vale do Guaribas para Plenária Territorial do PPA

A Associação Piauiense de Municípios (APPM), atendendo solicitação da Secretaria Estadual de Planejamento/Superintendência de Planejamento Estratégico, convida prefeitos e técnicos dos municípios que compõem o território do Guaribas para participarem da Plenária Territorial do PPA que acontecerá dia 25 de junho/2015, na UESPI do município de Picos, das 8h as 17h. O objetivo da reunião é debater e selecionar as prioridades do território para negociação de investimentos e recursos inseridos no Plano Plurianual e na previsão orçamentária para os próximos 4 anos.

O evento é aberto a participação de representantes das instituições da sociedade civil e dos órgãos públicos municipais e estaduais da região.

Temas como educação, infraestrutura, saúde, economia e desenvolvimento rural serão debatidos em salas específicas, com a participação de técnicos e gestores estaduais que apoiarão as discussões e a definição das prioridades.

O Território Vale do Guaribas abrange uma área de 22.822,40 Km² e é composto por 39 municípios: Francisco Macedo, Aroeiras do Itaim, Acauã, Bocaina, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Fronteiras, Jaicós, Paulistana, Picos, Pio IX, São João da Canabrava, São José do Piauí, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Caridade do Piauí, Curral Novo do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Santos, Geminiano, Itainópolis, Jacobina do Piauí, Marcolândia, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Padre Marcos, Paquetá, Patos do Piauí, Queimada Nova, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São Julião, São Luis do Piauí, Simões, Sussuapara, Vera Mendes e Vila Nova do Piauí.

Aumento do FPM: mudança no texto da emenda alterou o valor de julho

Aumento do FPM: mudança no texto final da emenda alterou o valor a ser repassado em julho

Um artigo incorporado na redação final da Emenda Constitucional 84/2014 reduz pela metade o valor a ser transferido no dia 10 de julho, primeiro repasse do aumento conquistado no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). E a Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício ao governo federal para solicitar um aporte financeiro no valor de R$ 1 bilhão, como forma de complementar o total esperado pelos prefeitos.

Quando a emenda ainda era uma proposta, a CNM negociou com o Congresso Nacional e com o governo federal o repasse de 0,5%, em 2015, e outro de 0,5% em 2016. Este primeiro 0,5% seria sobre o total da arrecadação dos dois tributos que compõem o FPM - o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – entre junho de 2014 a junho de 2015. Mas, o artigo 3.º da EC 84 diz que esta arrecadação será entre janeiro de 2015 e junho de 2015. Portanto, apenas seis e não doze meses como o esperado.

Com esta interpretação, o primeiro repasse do aumento conquistado é estimado em R$ 954 milhões. Os demais R$ 950 milhões (correspondentes aos seis meses do exercício passado) são pedidos pela CNM em forma de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). A entidade marcou reunião no Palácio do Planalto, para lembrar ao governo que não foi essa a negociação e para pleitear este AFM, pois os prefeitos esperam receber 0,5% de doze meses e não seis.

Entenda

Conquista da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o aumento de 1% no FPM foi dividido inicialmente em duas partes. Como dito, meio ponto porcentual até 2016 e a partir daí 1% integral a cada ano, sempre em julho. Os critérios de distribuição seguem a mesma regra do 1% transferido em dezembro, e também conquistado pela CNM.

A promulgação da Emenda 84 ocorreu em dezembro de 2014 e desde então os prefeitos de todo o Brasil esperam este repasse para amenizar a crise financeira das prefeituras. A EC alterou o artigo 159 da Constituição e elevou de 23,5% para 24,5% a composição do FPM. Pela negociação, a elevação seria assim: 24,0% este ano e 24,5% ano que vem.

Para a CNM, é importante deixar claro aos gestores que, durante as negociações do aumento, nenhuma das propostas continha o artigo que hoje prejudica o total a ser repassado em julho. Novamente alertamos: o trecho foi introduzido à redação final.

Em julho de 2016, esta elevação no FPM vai representar R$ 4,2 bilhões a mais, estima a CNM.

22 de junho de 2015

Piauiense foi analfabeto até os 18, teve tuberculose e virou médico

Sussuaparense foi analfabeto até os 18, teve tuberculose e virou médico

Por mais inusitado que pareça. José Alves da Luz, 80 anos, costuma dizer que uma tuberculose grave foi a sua maior chance. Aos 18 anos e ainda analfabeto, o diagnóstico da doença era como uma sentença de morte naquela época. Dois tios dele já tinham morrido da doença infecto-contagiosa. Ele inclusive foi enviado a um sanatório em Teresina (PI) com uma receita médica e a extrema unção, o sacramento católico dedicado aos enfermos graves. Mas José da Luz não só sobreviveu, como aprendeu a ler, escrever e já aos 35 anos estava formado como médico radiologista.

zeluz

José Alves da Luiz e família

Ele seguiu a velha estratégia de traçar uma meta e segui-la. “Tem sempre um ponto no horizonte que a gente olha”, teoriza. No caso de José da Luz, ele sempre quis estudar. Quando criança na região de Abóboras, em Picos, a 307 km de Teresina, só a mãe – que morreu quando ele tinha apenas 12 anos – e um tio paterno sabiam ler. “Eu achava aquilo tão bonito, tão bom, que ficava com vontade de estudar também”.

Mas a realidade era a da lida na roça e da pobreza no sertão nordestino da década de 1940. Na área em que morava, nem escola tinha. Quando chegou ao sanatório em Teresina, as religiosas que administravam o lugar “acharam um completo absurdo alguém naquela idade ainda não ter sido alfabetizado” e então ele passou a ter aulas no hospital mesmo com as freiras.

“Se tem uma pessoa que eu gostaria de ter encontrado novamente na vida para contar tudo o que aconteceu era a irmã Tereza, que me ensinou a ler e escrever. Mas nunca mais eu vi”, lamenta.

A identificação com as letras foi rápida e extrema. Ele não parou mais de estudar. ““Eu fui alfabetizado no mesmo ano que o Getúlio Vargas se suicidou, para você ter uma ideia”, relata. De acordo com dados do censo demográfico daquela época, a população brasileira era formada por cerca de 52 milhões e a taxa de analfabetismo era da ordem de 52%. José da Luz não era mais um deles, mas tinha muito ainda que estudar na vida.

Aos 22 anos, mesmo sem nunca ter feito o primário, conseguiu passar em primeiro lugar na prova para frequentar o ginásio em Picos. Na época, não era necessário apresentar o histórico escolar. Com isso ele passou a frequentar uma escola pública onde pessoas ilustres da cidade davam aula. “Crianças e adultos estudavam na mesma sala e eu acho que era o mais velho”.  Para se manter, ele trabalhava como cacheiro viajante, “uma mistura de camelô e feirante, que lá é conhecido como mangaio”. Em um  caminhãozinho ele percorria mais 150 km só para vender produtos.

Quando terminou o ginásio, decidiu ir sozinho para o Rio de Janeiro. Era o ponto no horizonte que apontava para lá. Acreditava que assim poderia trabalhar e estudar. Foram nove dias num ‘pau de arara’, sem descanso e nem direito a tomar banho. Chegando na cidade, ele não conhecia nada nem ninguém. Não sabia para onde ir e um taxista da Central do Brasil acabou levando ele para uma pensão na Cidade Grande. “Era um ambiente ruim, mas eu fiquei na minha e deu tudo certo”, recorda.

José da Luz conta que chegou a capital fluminense em 1960, justamente o ano em que a capital federal foi transferida para Brasília. “Muitos empregos tinham acabado no Rio e eu era uma mão de obra altamente desqualificada para a cidade. Só tinha trabalhado na roça. Foram dois meses sem conseguir emprego. A solidão também era grande”, lembra.

Finalmente conseguiu um emprego na Navegação Aérea Brasileira, “uma espécie de sucursal da Pan Am” e então pode prosseguir nos estudos. Logo depois, foi trabalhar numa agência bancária. “Mas naquela época, se eu contasse no banco que estava estudando, eles iam me demitir. Então comprei umas apostilas e estudei tudo sozinho.”

A turma de José da Luz durante o ginásio na cidade de piauiense de Picos. Foto: Arquivo pessoal

A turma de José da Luz durante o ginásio na cidade de piauiense de Picos. Foto: Arquivo pessoal

Conseguiu ser aprovado na Escola Federal de Cirurgia e Medicina do Rio de Janeiro.  “Foi uma alegria muito grande. Acho que fiquei um mês sem acreditar. Eu sempre enxerguei muito longe na vida. Isso causa sofrimento, sabe? Sonhar tem um preço”, reconhece José da Luz, em um dos raros momentos da conversa em que demostra ter passado dificuldade. Isto porque para ele não dá pra perder tempo reclamando.

A formatura foi em 1969 e ele se casou com Aurinha em 1970. No mesmo ano que o Doca Estêvão, pai de José da Luz e grande incentivador, foi ao Rio.

“Mas o meu destino é esse mesmo: começar tudo de novo”, aponta. Há 43 anos, José da Luz se mudou para Ourinhos, no interior de São Paulo. “Decidi me mudar da cidade grande. Tinha uma família enorme que queria trazer para estudar e trabalhar”, justifica.

Em Ourinhos, criou uma clínica de radiologia com exames. Está sempre estudando e participando de congressos. Foi lá também onde nasceram seus três filhos, todos formados, nenhum deles em medicina. “Meus filhos são muito mais inteligentes do que eu. Cada um buscou o seu caminho”, exalta o médico, dando um sorriso.

Se ele tem um conselho para dar? “A gente precisa acreditar na gente e também nas pessoas. A maioria das pessoas é boa, até porque se não fosse assim, o mundo não andava, não é mesmo?”, indaga ele, sem ter dúvida da resposta.

Agora ele planeja escrever o terceiro livro – já publicou um sobre sua trajetória e um segundo de crônicas. Também pretende visitar neste ano a madrasta em Picos – mãe de vários de seus 18 irmãos – para as comemorações dos 92 anos. Para ele, o importante é ir devagar e sempre.

17 de junho de 2015

APPM mobiliza prefeitos do Território Entre Rios para Plenária do PPA

APPM mobiliza prefeitos do Território Entre Rios para participarem da Plenária Territorial do PPA

Atendendo solicitação da Secretaria de Planejamento/Superintendência de Planejamento Estratégico, a Associação Piauiense de Municípios (APPM) convida prefeitos e técnicos dos municípios do Território Entre Rios para participarem da Plenária Territorial do PPA que acontecerá dia 18 de junho, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), das 8h às 17h. O evento também é aberto a participação de representantes das instituições da sociedade civil.

O objetivo da reunião é debater e selecionar as prioridades do território para negociação de investimentos e recursos inseridos no Plano  Plurianual e na previsão orçamentária para os próximos 4 anos, que compõem o planejamento estratégico do Estado.

Temas como educação, saúde, economia, desenvolvimento rural, entre outras questões importantes para o desenvolvimento do território serão debatidos em salas específicas, com a participação de técnicos e gestores estaduais que apoiarão as discussões e definirão as prioridades.

Confira a programação:

8h – Credenciamento

8:30h – Abertura (solenidade)

9h – Apresentação da Base Estratégica do PPA, Programas propostos e Metodologia

9:30h – Trabalhos em Grupo

10:30 – Lanche

12:30h – Intervalo para almoço

14h – Continuação dos grupos

15h – Apresentação dos grupos – debates – Fechamento

17h – Encerramento

16 de junho de 2015

Prefeitos e técnicos municipais participam de reunião na ADH

Prefeitos e técnicos municipais participam de reunião na ADH

Gestores e técnicos municipais de 51 municípios estiveram reunidos, na manhã dessa terça-feira (16), na sede da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH). A reunião teve o objetivo de diagnosticar os entraves e problemas que vêm ocorrendo nesses municípios, que estão com as obras inacabadas, prejudicando cerca de 2.550 famílias.

Segundo Gilvana Gayoso, diretora-geral da ADH, “O Estado ficou responsável por 96 municípios sendo que 51 precisam concluir as obras do Programa Minha Casa Minha Vida 2, para que ele possa ser contemplado pelo Minha Casa Minha Vida 3, que será lançado no segundo semestre. Então, nós convocamos os prefeitos e técnicos responsáveis por essas obras, os construtores, assim como os Bancos que são os responsáveis financeiros desse programa do Sub 50 para discutirmos essas questões”.

A reunião conseguiu definir os encaminhamentos que precisam ser postos em prática para solucionar as pendências dessas obras, que são de 2012 com a execução em 2013, mas estão há mais de um ano andando a passos lentos. Existem municípios com obras totalmente paradas, por esta razão, foram convocados os gestores municipais para esclarecer todas as dúvidas sobre o programa.

Os municípios piauienses foram divididos em dois grupos: o primeiro grupo é financiado pelos bancos Cobansa e Luso Brasileiro, sendo que o segundo têm obras financiadas pelos Bancos Família Paulista, Domus e Província.

05 de junho de 2015

Jaicós, Padre Marcos, Massapê e Jacobina ganham casa de sementes

Jaicós, Padre Marcos, Massapê e Jacobina ganham casa de sementes para produção de alimentos

O Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido lançou nesta terça-feira, 02/06, o Projeto Sementes do Semiárido, que visa à conservação e o uso sustentável da Agrobiodiversidade e constituem-se como um objetivo estratégico para a garantia da segurança e soberania alimentar e nutricional das populações que vivem no semiárido piauiense. O evento aconteceu no auditório Mestre Dezinho, localizado no Centro Artesanato de Teresina – PI, de 8 h as 11:30 h.

No Piauí, o projeto vai construir ao todo 49 banco/casa de sementes, onde contemplará 980 famílias divididas em 17 municípios na região semiárida, sendo 24 implementadas pela Cáritas Regional do Piauí e 25 construídas pelo Cerac. O projeto vai considerar os agricultores e agricultoras que fazem parte do regime de agricultura familiar agroecológica do semiárido, vai apoiar e fortalecer as casas de sementes já trabalhadas nos territórios, os beneficiários e beneficiárias do Programa 1 Milhão de Cisternas – P1MC e Programa Uma Terra e Duas Águas – P1+2, além de trabalhar diretamente com os grupos de mulheres agricultoras das comunidades, agricultores e agricultoras guardiãs de sementes crioulas, conhecida no Piauí como Sementes da Fartura, associações e grupos quilombolas. Para cadastrar as famílias também será preciso que tenha o documento Declaração de Aptidão – DAP.

Os municípios beneficiados serão Picos, Paquetá, Jaicós, Padre Marcos, Massapê do Piauí, Caridade do Piauí, Jacobina, Acauã, Valença, Pimenteira, Lagoa do Sítio, Pedro II, Milton Brandão, Lagoa de São Francisco, São Miguel do Tapuio, Castelo do Piauí, Buriti dos Montes.

Durante o projeto será desenvolvidas várias atividades, tais como: encontros territoriais, encontro de capacitação de comissões municipais, encontros comunitários (nos municípios e comunidades beneficiadas), cadastramento dos beneficiários (as), capacitação em caracterização de gestão comunitária da diversidade de semente, cadastramento das sementes, estruturação dos bancos de semente, aquisição de equipamentos, aquisição de sementes para a formação de estoque, capacitação em gestão de estoque de bancos comunitário de semente (onde será feito o teste de transgenias e umidades de semente), capacitação territorial sobre seleção, produção e multiplicação de semente.

Para o coordenador do Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido e assessor da Cáritas Brasileira Regional do Piauí, Carlos Humberto, o projeto vai além do simples fato de se construir casas de sementes, é também o fortalecimento da agricultura familiar. “O projeto sementes da Asa/Brasil é mais uma experiência que está sendo desenvolvida para melhorar a soberania alimentar do povo que convive com o semiárido. E tem como perspectiva o resgate da semente crioula, que são as sementes nativas do Piauí, também conhecidas como sementes da Fartura. E traz como o principal objetivo a consolidação do projeto de convivência com o semiárido e o fortalecimento da agricultura familiar” completa.

O projeto Sementes do Semiárido é uma realização da Asa Brasil em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social – MDS.

03 de junho de 2015

ODM prepara premiação para entidades e transição para ODS

ODM prepara premiação para entidades e transição para ODS

Esse ano os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) chegam ao seu fim e a transição para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) está em curso. Para debater esse tema, e a criação de um selo para premiar as entidades que lutam pela causa, diversas instituições reuniram-se na manhã desta terça-feira (02) na Associação Piauiense de Municípios (APPM).

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PI), Ação Arquidiocesana (ASA), APPM, Núcleo ODM, Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/PI), AIESEC, IMAP, Associação Piauiense de Primeiras Damas (APPD), Escola dos Municípios, Banco do Nordeste, Secretaria de Planejamento de Teresina e Secretaria de Estado da Saúde debateram a transição dos ODM para os ODS e garantiram apoio a criação do prêmio pelas boas práticas relacionadas aos objetivos, em instituições e municípios. 

Construção da nova agenda 

Os ODS propostos estão sendo construídos sobre as bases estabelecidas pelos ODM, procurando completar o trabalho inacabado referente a eles e responder a novos desafios. Esses objetivos constituem um conjunto integrado e indivisível de prioridades globais para o desenvolvimento sustentável.

No total, são 17 objetivos e 169 metas sobre questões de desenvolvimento sustentável apresentados no documento, que irão pautar a nova agenda de desenvolvimento das Nações Unidas. Um dos objetivos se refere aos meios de implementação e financiamento da sustentabilidade. Já os outros 16 objetivos são temáticos, e procuram aumentar a ambição dos ODM (pobreza, saúde, educação, gênero) e  promover a sustentabilidade econômica (crescimento inclusivo, empregos e infraestrutura) e a sustentabilidade ambiental (mudança do clima, oceanos e ecossistemas, consumo e produção sustentável). Tudo isso aliado às sociedades pacíficas e inclusivas (agenda de governança, Estado de direito, violência).

28 de maio de 2015

Justiça nega recurso e mantém preso ex-prefeito

Ex-prefeito de Aroeiras do Itaim encontra-se preso em Picos

Em decisão unânime a 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), negou na última quarta-feira, 20, recurso interposto pelo ex-prefeito de Aroeiras do Itaim, Gilmar Francisco de Deus (PTB). Em razão disso foi mantida a prisão em regime fechado do ex-gestor, condenado a 13 anos e cinco meses de reclusão.

Alegando a incompatibilidade do somatório das penas para fins de regime inicial na execução, o ex-prefeito Gilmar Francisco requereu, através de Agravo de Instrumento, a alteração do regime para o semiaberto. E por esse motivo fosse concedida a benesse do trabalho externo, pois tem emprego certo conforme anotação em sua carteira de trabalho.

Através de seu advogado, Uanderson Ferreira da Silva, Gilmar Francisco requereu ainda que na falta de estabelecimento prisional adequado, que fosse deferida a prisão domiciliar, e, não sendo este o entendimento, que fosse recolhido, após o seu labor diário e finais de semana, à delegacia do município de Aroeiras do Itaim.

A sessão de julgamento foi realizada na última quarta-feira, 20, sob a presidência do desembargador Erivan José da Silva Lopes. Também participaram os desembargadores Joaquim Dias de Santana Filho, que foi o relator, e Eulália Maria N. Pinheiro. Presente ainda o Procurador de Justiça, Alípio de Santana Ribeiro.


Os membros da 2ª Câmara Especializada Criminal do TJ-PI, por votação unânime, em harmonia com o Ministério Público, decidiram manter a unificação das penas conforme estabelecida na decisão agravada do juízo de execução penal.

Gilmar Francisco de Deus foi condenado a sete anos e onze meses de reclusão em regime semiaberto e a cinco anos e seis meses de detenção, igualmente, no regime semiaberto. O juiz de execuções penais fez a soma das penas e determinou que o regime inicial de cumprimento fosse o fechado.

O ex-prefeito de Aroeiras do Itaim está preso desde o dia 10 de abril do ano passado na Penitenciária Regional “José de Deus Barros”, em Picos. Ele fora condenado a 13 anos e cinco meses de reclusão pela 2ª Câmara Especializada Criminal do TJ-PI acusado pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, peculato, crimes de licitação e crimes de responsabilidade.


22 de abril de 2015

Previsão alerta para chuvas fortes na região Norte

Previsão alerta para chuvas fortes na região Norte

Segundo informações da Gerência de Hidrometeorologia da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – SEMAR continuam as condições de pouca chuva no Piauí, devido ao posicionamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) no Atlântico. Porém, com grande possibilidade de chuvas fortes na região Norte do Piauí. Hoje (20), o dia estará variando de claro a parcialmente nublado com chuvas e trovoadas isoladas.

Em quase toda a região Norte, terão registro de chuvas com trovoadas isoladas e com maior acumulado no extremo Norte. No Centro-norte e setor Oeste, chove de forma isolada e passageira. No Sudeste e demais áreas, predomínio de período ensolarado. A temperatura no Piauí estará em torno de 36°C. Na capital, dia parcialmente nublado a claro. A noite o tempo fica instável podendo ocorrer chuviscos. Temperatura máxima de 34ºC.

No feriado desta terça-feira, dia 21, o  dia será claro a parcialmente nublado com pancadas de chuva isoladas. A região Norte contará com o tempo claro a parcialmente nublado com pancadas de chuvas isoladas. E a região Centro-norte com tempo claro a parcialmente nublado com chuva rápida e isolada.

Já na região Sudeste Tempo predominantemente ensolarado, com chuva rápida e isolada em poucas áreas dessa região. No Sudoeste, o dia será  predominantemente ensolarado. Pode chover de forma isolada em algumas localidades. Em Teresina, o dia, também, estará  parcialmente nublado com possibilidade de chuva rápida à tarde ou à noite. Temperatura máxima de 35°C e mínima de 24°C.

15 de abril de 2015

Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido lança projeto

Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido lança Projeto Cisternas nas Escolas

O Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido lançará nesta quarta-feira, 15, o Projeto Cisternas nas Escolas, que tem como objetivo levar água de qualidade ás escolas do semiárido do Estado, através de cisternas de 52 mil litros. O evento acontecerá no auditório da Associação Piauiense de Municípios – APPM, às 11 horas, durante a programação do 12º Fórum Estadual UNDIME, realizado pela União dos Dirigentes em Educação do Piauí. 

No Piauí, o projeto vai construir ao todo 186 cisternas escolares de 52 mil litros em 15 municípios da região semiárida, sendo 83 implementadas pela Cootapi em parceria com a Obra Kolping do Piauí e 103 construídas pela Cáritas Regional do Piauí. Além da construção das cisternas, cada escola receberá um recurso que deverá ser utilizado na melhoria do sistema de captação e distribuição de água na instituição, como instalação de caixa d’água elevada e encanamento. 

Os municípios beneficiados serão Caracol, São Lourenço do Piauí, Dom Inocêncio, Curimatá, Avelino Lopes, Morro Cabeça no Tempo, Anísio de Abreu, Fartura do Piauí, Curral Novo, Jacobina, Simões, Campinas do Piauí, Padre Marcos, Caridade e Betânia. 

Para o vice presidente do Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido e coordenador estadual da Obra Kolping do Piauí, Raimundo João da Silva, o projeto vai muito além do simples fato de levar água para as escolas, é também uma forma de levar mais educação para o semiárido. “O projeto visa dar condições para que a escola funcione, fornecendo água. Ms além disso tem por objetivo trabalhar a questão da educação, porque a cisterna vai ser um instrumento de estudo dentro da escola. Vai servir para discussões de matemática, ciências, biologia. Professores serão capacitados. O trabalho vai envolver toda a comunidade através da educação. Porque através da educação você pode transformar a realidade no semiárido. E o nosso trabalho no semiárido não é uma política de combate à seca, mas sim de convivência com ela”, explicou Raimundo. 

O projeto Cisternas nas Escolas é uma realização da Asa Brasil em parceria com o MDS e as prefeituras municipais.

13 de abril de 2015

Empresa Sete quer fazer voos regulares entre Teresina e São Raimundo Nonato

Empresa Sete quer fazer voos regulares entre Teresina e São Raimundo Nonato

A empresa Sete Linhas Aéreas está interessada em explorar uma linha de voo passando na rota Teresina, Floriano e São Raimundo Nonato, saindo da cidade de Imperatriz, no Maranhão. A informação é do deputado estadual Fábio Novo (PT), que esteve em São Raimundo Nonato na última quinta-feira (09) e conheceu a estrutura do aeroporto que agora passa por uma adequação exigida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Novo conversou com o secretário de Transportes do Estado, Guilhermano Pires, e destaca que reparos na pista estão sendo feitos, de acordo com as normas da ANAC, de modo que o aeroporto passe a receber voos de empresas que queiram explorar a linha.

"O objetivo é fazer as adequações do aeroporto através de algumas intervenções nas cabeceiras da pista. Também será instalada uma cerca de concreto em toda a área e um sistema de água para atender à casa de passageiros", pontua o deputado.

Segundo o secretário de Transportes Guilhermano Pires, a Sete Linhas Aéreas deseja fazer voos  regulares alternados, ou seja, dia sim, dia não. O avião escolhido é o modelo Cessna Caravan, com capacidade para transportar nove pessoas, além da tripulação.

"Essa é uma boa notícia para o Piauí, especialmente para São Raimundo Nonato, pelo grande potencial turístico que essa região possui. Vamos, agora, aguardar que sejam feitos esses ajustes para que o aeroporto comece a operar normalmente, gerando empregos, renda e trazendo divisas para o nosso Estado", conclui Fábio Novo.  

O aeroporto

Com uma pista de pouso tem 1.650 metros, o aeroporto de São Raimundo Nonato, localizado na zona rural do município, já estão recebendo voos privados e pode operar, inclusive, no período noturno. Toda a estrutura, incluindo a parte hidráulica, elétrica, iluminação, elevador interno, piso, cobertura, forro, vidros, bancadas, área de quiosques e lojas está pronta.