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Notícias Pelo Piauí

17 de janeiro de 2019

Seduc oferece mais de 150 mil vagas em todo o estado para EJA

As matrículas estão abertas para cerca de 400 escolas

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está com matrículas abertas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para cursar o  Ensino Fundamental é necessário ter a partir de 15 anos, já para o Ensino Médio, é preciso ter,  no mínimo, 18 anos. Uma oportunidade para retornar à escola no ano de 2019.

A Seduc está oferecendo mais de 150 mil vagas em todo o estado do Piauí em cerca de 400 escolas e 28 centros exclusivo para a oferta dessa modalidade. 

Estão sendo ofertadas vagas em todas as etapas da EJA: Ensino Fundamental e Médio; Alfabetização de adultos, Encceja - Certificado do ensino fundamental e médio, para maiores de 18 anos.

De acordo com a diretora da Unidade de Educação de Jovens e Adultos da Seduc, Conceição Andrade, os cursos da EJA são oferecidos nos turnos manhã, tarde e noite. "Estamos com muita procura, é importante que as pessoas não percam tempo e realizem a matrícula na escola mais próxima", explica a diretora.

Segundo Conceição Andrade, o Piauí está em constante aumento na oferta de vagas para educação de jovens e adultos e aquelas pessoas que estão sem estudar há bastante tempo e pensam em retomar os estudos, este é o momento. 

A novidade para este ano é que em Teresina, no bairro Jacinta Andrade, a Seduc vai entregar à população um novo centro destinado à Educação de Jovens e Adultos.

Clique aqui e confira os endereços das escolas.

16 de janeiro de 2019

Fibra ótica será implantada em Teresina e municípios do norte

Primeiro trecho da rede de fibra ótica será implantado em Teresina e municípios do norte do Piauí

O governador Wellington Dias visitou, nesta segunda-feira (14), as instalações da sede Piauí Conectado, localizado no bairro Basiliar, para averiguar o processo de implantação da rede de fibra ótica no estado. Inicialmente, cerca de 500 km de fibra chegarão a Teresina e aos municípios da região norte.

O projeto é realizado por meio de Parceria Público Privada e viabilizará a oferta de internet de maior qualidade aos órgãos da administração pública estadual, aumentando a capacidade de atendimento às demandas dos cidadãos e prestando serviços com mais eficiência e celeridade.

Ao todo, serão 5 mil quilômetros de fibra ótica no estado. "O que tiver de melhor no Canadá, Estados Unidos e China, teremos nesse projeto do Piauí. Estamos falando de investimentos que vão gerar emprego e renda e colocar o Piauí como um estado moderno na área de comunicação. É um passo muito importante, pois não existe estado desenvolvido sem uma boa e eficiente comunicação", disse o governador Wellington Dias.

Para a implantação da rede em quase todo o Piauí, estão sendo investido recursos de R$ 214 milhões. "Estamos esperando apenas que a ordem de serviço seja assinada para que a rede comece a ser construida no Piauí. O projeto se somará ao que temos hoje.  Mais um cabeamento de fibra será estendido, para atender, prioritariamente, as unidades administrativas do Governo do Estado. São hospitais, escolas, delegacias, postos policias que precisam de concetividade com alta velocidade para prestar serviços de forma eficaz", destacou o diretor da Agência de Tecnologia, Avelino Lopes.

Programa de Certificação Profissional é lançado no Piauí

Governo lança Programa de Certificação Profissional do Piauí

Com a proposta de reconhecer o profissional por meio da experiência adquirida ao longo da vida, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), lançou, nessa segunda-feira (14), a Certificação Profissional do Piauí (Certific-PI). O evento ocorreu no Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep) Prefeito João Mendes Olímpio de Melo, na Vila Operária, zona norte da capital.

O projeto genuinamente piauiense vai dar oportunidade a jovens, a partir de 18 anos, inseridos ou não no mercado de trabalho, que buscam reconhecimento das habilidades adquiridas na área em que atuam. Assim, aquele trabalhador que exerce uma função, sem um curso ou certificado específico, com o Certific-PI vai poder adquirir formalmente o certificado.

O evento contou com a presença do governador Wellington Dias; da deputada federal Rejane Dias; do secretário da Educação, Hélder Jacobina; representantes das empresas Claro, Oi e Vickstar; dentre outras autoridades, além de trabalhadores e comunidade em geral.

"O Certific é uma novidade no Brasil, o Piauí sai mais uma vez na frente com um excelente projeto. Nós vamos dar oportunidade para um grande público, pessoas que possuem uma profissão, mas não têm o devido reconhecimento, o diploma, e o objetivo desse programa é garantir a valorização dos saberes naturais. O pedreiro, o eletricista, o mecânico, que trabalham há anos em suas respectivas áreas e não têm a diplomação, poderão adquiri-la com o Certific", destacou, o governador Wellington Dias.

Os interessados poderão se inscrever para certificação nas áreas: Cabista de Sistema de Telecomunicações; Instalador e Reparador de Equipamentos de Transmissão em Telefonia; Instalador e Reparador de Linhas de Telecomunicação; Instalador e Reparador de Linhas e Sistemas de Telefonia e Instalador e Reparador de Redes, Cabos e Equipamentos Telefônicos.

De acordo com a diretora da Uetep, Adriana Moura, o Certific é uma demanda já necessária dentro da realidade do estado. "Nós temos na rede profissional pessoas dentro do mercado de trabalho sem a certificação. Então, vamos dar oportunidade para que esses profissionais tenham um diploma que comprove suas habilidades", afirma Adriana.

Outra novidade é que o programa será ampliado no próximo semestre, com a oferta de certificação nas áreas de mestre de obras, eletricista e técnico em informática. Além de inseridos no mercado, os beneficiados com o programa também poderão concluir concomitantemente os estudos pela Educação de Jovens e Adultos (EJA).

"Fico feliz pelo caminho que o Piauí vem percorrendo na área da educação, e hoje foi dado mais um passo com o lançamento da Rede Estadual de Certificação Profissional do Piauí (Certific-PI). Com este programa criado pelo Governo do Estado, por meio da Seduc, onde batalhamos pela sua criação, quando secretária", afirmou a deputada Rejane Dias. 

De acordo com o secretário da Educação, Helder Jacobina, o Piauí já começa a colher os frutos do Certific. "Já recebemos ligações de outros estados procurando conhecer o programa. Temos um número vasto de pessoas que precisam tanto da escolaridade quanto da qualificação, e o Certific vem com essa missão, então queremos colaborar com vocês e precisamos que vocês também colaborem conosco. Agradeço a participação das empresas privadas aqui presentes e queremos envolver mais instituições para assim podermos incluir outras atividades", destacou o gestor.

Para o representante da Claro no Brasil, Reginaldo Silva, essa ideia do governo é bastante significativa e tem uma grande representatividade para os cidadãos. "Isso vai refletir em uma qualidade melhor e até superior no mercado de trabalho, pois existem muitos profissionais que estão por aí afora sem o devido reconhecimento e fora das oportunidades", disse Reginaldo.

Inscrições

As inscrições para o processo de Reconhecimento de Saberes Profissionais, uma espécie de triagem, começam dia 15 de janeiro e se estenderão até o dia 25, presencialmente, na sede da Seduc, das 08h às 13h, na Avenida Pedro Freitas, no Centro Administrativo.

Após a inscrição, os candidatos terão suas habilidades avaliadas por etapas: entrevista com a equipe multidisciplinar e avaliação do desempenho profissional, para então serem encaminhados aos respectivos cursos e, assim, no fim da etapa serem certificados.

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Projeto Rondon realiza operação em 15 municípios do Piauí

Projeto Rondon realiza operação em 15 municípios do Piauí

Pela sexta vez, o Projeto Rondon realiza uma operação no estado do Piauí. A Operação “Parnaíba”, batizada em homenagem ao curso d’água que divide os estados do Maranhão e do Piauí, será realizada no período de 18 de janeiro a 3 de fevereiro.

A ação pretende impactar as lideranças comunitárias, os agentes multiplicadores, os difusores e os replicadores, os professores, os agentes de saúde, os servidores públicos e a comunidade em geral, capacitando-os nas seguintes áreas de conhecimento: saúde, educação, direitos humanos e justiça, cultura, trabalho, meio ambiente, tecnologia e produção, comunicação e comunicação social.

O Projeto Rondon, nesta operação, contará com o apoio do 25º Batalhão de Caçadores, que proporcionará o suporte logístico e a segurança necessários às atividades.

A cerimônia de abertura da Operação “Parnaíba” será realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, às 11h do dia 19 de janeiro, em Teresina.

A operação

O estado do Piauí receberá 312 rondonistas, dentre professores e alunos universitários, que atuarão em 15 municípios do estado e terá como centro regional a cidade de Teresina.

Ainda participará da Operação uma equipe de Comunicação Social da Universidade do Vale de Itajaí (Univali), com o objetivo de produzir conteúdo e realizar a cobertura jornalística das atividades desenvolvidas pelas demais equipes, dando maior visibilidade às ações sociais realizadas pelos rondonistas e divulgando o Projeto Rondon como ferramenta de integração nacional.

Dentre os municípios selecionados, alguns já receberam o Projeto Rondon nas outras quatro edições. Boqueirão do Piauí e Nossa Senhora de Nazaré receberão as intervenções sociais do projeto pela terceira vez. Outros 11 municípios receberão pela segunda vez e dois farão sua estreia nas operações, sendo elas, Jatobá do Piauí e Novo Santo Antônio.

Dos 224 municípios do Piauí, os rondonistas já desenvolveram ações que trouxeram benefícios permanentes para as comunidades de 56 cidades, principalmente relacionados à melhoria do bem-estar social e à capacitação da gestão pública.

As IESs do Piauí selecionadas para participarem da Operação “Parnaíba” são o Centro Universitário Santo Agostinho (Unifsa) e a Universidade Federal do Piauí (UFPI).

O Projeto Rondon

Em julho de 1967, foi realizada a Operação Piloto, ou Operação Zero, que contou com a participação de 30 alunos e 02 professores universitários da Universidade do Estado da Guanabara, hoje Universidade do Estado do Rio de Janeiro; da Universidade Federal Fluminense e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Durante 28 dias, os rondonistas realizaram trabalhos de levantamento, pesquisa e assistência médica no território de Rondônia.

No entanto, o Projeto Rondon teve as atividades encerradas no ano de 1989, retornando somente em janeiro de 2005, na cidade de Tabatinga, no Amazonas.

O projeto é uma ação coordenada pelo Ministério da Defesa que, em parceria com instituições de ensino superior, visa a somar esforços com as autoridades municipais e as lideranças comunitárias, a fim de contribuir com o desenvolvimento local sustentável e na construção e promoção da cidadania.

A iniciativa, orientada pelos princípios da democracia, da responsabilidade social e da defesa dos interesses nacionais, tem como escopo de atuação dois grandes objetivos: a formação do jovem universitário como cidadão e o desenvolvimento sustentável nas comunidades carentes.

14 de janeiro de 2019

Tecnologia garante internet móvel em qualquer lugar do Piauí

Tecnologia garante internet móvel em qualquer lugar do Piauí

O Estado do Piauí conta agora com tecnologia de aproximadamente 25 quilos que possibilita o acesso a Internet em qualquer lugar do Piauí. A ferramenta é uma aquisição do programa Piauí Conectado e pode ser usada em ações de serviços de órgãos estaduais em zonas onde não há acesso público à rede mundial de computadores.

As antenas leves foram adquiridas em conjunto com os demais equipamentos fixos de solução via satélite que estão sendo instaladas em escolas, hospitais e assentamentos em todo o estado. O investimento total no sistema de comunicação via satélite do Piauí Conectado já investiu mais de R$ 4,5 milhões.

A tecnologia deve beneficiar diretamente a área de segurança nos territórios do interior e de fronteira. “Permite a PM montar uma blitz na divisa de qualquer município e estado onde não há conexão, possibilitando que a Secretaria de Segurança acesse sistemas nacionais de identificação criminal, base de dados para extrair informações de pessoas que têm mandado de prisão, que têm ficha criminal”, explica o diretor da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Avelyno Medeiros.

As antenas também poderão ser usadas por órgãos de fiscalização e conscientização como a Secretaria de Fazenda e o Batalhão Estadual de Trânsito e o próprio Detran. Os serviços de Saúde itinerante e outras finalidades de conexão com a internet também são alvo da tecnologia.

O estado conta no momento com três unidades da ferramenta. A aquisição pode ser ampliada e adquirida por outros órgãos de acordo com a demanda. Segundo o diretor da ATI, além de leves as antenas são de fácil manuseio. “Qualquer pessoa com conhecimentos básicos de informática consegue montá-las porque elas (antenas) têm um sistema simples”, explicou Medeiros.

Governo do Piauí promoverá capacitação para mil artesãos

Curso terá duração de um ano e será finalizado com feira de artesanato

O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Desenvolvimento do Artesanato Piauiense (Sudarpi) promoverá um curso de capacitação para artesãos do Piauí. A iniciativa deve capacitar mil artesãos em cerca de 30 municípios com a maior potencialidade de desenvolvimento de produtos artesanais. 

De acordo com o superintendente de Desenvolvimento do Artesanato Piauiense, Jordão Costa, a capacitação funcionará de duas maneiras: na primeira, o artesão será impulsionado a gerir seu próprio negócio e a ter uma visão empreendedora para o artesanato; na segunda, serão unidos mestres artesãos e designers, tendo como objetivo a criação de novas coleções.

“Nós vamos dar um passo a frente para que os artesãos possam ter novas peças. Isso vai representar um melhoramento nas peças do rico artesanato do Estado. Para nós, é motivo de grande alegria e satisfação iniciar esse tão sonhado projeto”, afirma Jordão Costa.

“Dentro de 90 dias nós vamos iniciar o maior curso de capacitação para artesãos da história do estado do Piauí. Esse curso vai ter a duração de 12 meses e vai culminar com a grande feira de artesanato aqui em Teresina reunindo todos esses artesãos que fizerem essa capacitação”, acrescenta o superintendente.

Os recursos para a promoção desta capacitação vêm de uma emenda do deputado federal Assis Carvalho, no valor de R$ 330 mil reais.

11 de janeiro de 2019

Obras do Polo Têxtil de Piripiri serão aceleradas

Obras do Polo Têxtil de Piripiri serão aceleradas

As obras do Polo Têxtil de Piripiri (PI) seguirão a todo vapor nos próximos meses. O assunto foi tratado durante uma reunião entre o Governo do Estado do Piauí e a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet), nessa quarta-feira (09), no Palácio de Karnak. O projeto tem o objetivo de alavancar a economia do município e gerar empregos diretos e indiretos, por meio da comercialização da mercadoria local.

De acordo com o gestor da Sedet, Igor Neri, o Polo Têxtil de Piripiri, é um espaço de valorização do comércio e integração entre a comunidade. “O município já se destaca como segundo maior polo têxtil do Piauí. Nada mais justo que incentivar o comércio e produtos da região, com o incentivo de uma boa estrutura”, destaca o secretário.

O Polo Têxtil de Piripiri impulsionará o forte potencial criativo da região. As pessoas consomem de uma maneira diferente a cada período, por isso vem a necessidade de inovar e, mais que isso, proporcionar uma experiência de venda e compra diferenciada para a cidade.

O Governo do Estado do Piauí investiu cerca de um milhão e meio de reais. O espaço é de 1300 m², com 27 pontos comerciais, sendo que 4 lojas serão concedidas à cidade de Pedro II. “A preciosidade da opala e o artesanato de Pedro II merecem ser valorizados no polo, movimentando a economia da região”, avalia Igor Neri.

A ideia é levar aos comerciantes e produtores uma infraestrutura que incluirá lojas, restaurante, banheiros, wifi, estacionamento, tudo de forma acessível. A projeção é que a cidade de Piripiri torne-se uma referência de produção têxtil na região Nordeste, acarretando na melhoria das condições de vida da população, em geral.

04 de janeiro de 2019

Cerca de 120 mil pessoas foram atendidos com o transporte eletivo em 2018

Somente pacientes, foram mais de 84 mil que puderam vir à capital, para atendimento.

O Sistema Estadual de Transporte Eletivo, apenas neste ano de 2018, trouxe cerca de 120 mil passageiros de diversos municípios, dentre pacientes e acompanhantes, para tratamento ambulatorial na capital. Essa é uma ação da Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com o Banco Mundial, que permite o transporte de pacientes de forma segura, com acessibilidade e sem nenhum custo ao usuário. 

Pelo Transporte Eletivo, o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem agendamento para algum procedimento ambulatorial em Teresina, é garantido o traslado, gratuito e diário, nos 29 municípios que integram a região Entre Rios. Somente pacientes, foram mais de 84 mil que puderam vir à capital, para atendimento.

“O serviço garante deslocamento de usuários do SUS de municípios do Piauí para darem continuidade aos seus tratamentos na capital, de forma segura e confortável”, pontua Cristiane Moura Fé, diretora da Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde.  

Para ter acesso ao transporte, a pessoa deve solicitar o agendamento na Secretaria da Saúde do seu município, com direito a passagem de ida e volta e acompanhante, no caso de crianças, idosos e pessoas com deficiência.

O sistema dispõe de 22 micro-ônibus com ar-condicionado, adaptados para pessoas com deficiência e capacidade para 26 usuários. O serviço é executado em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM), e administrado pela Associação Reabilitar, entidade social sem fins lucrativos.

28 de novembro de 2018

Piauí tem 100% das vagas preenchidas em edital do Mais Médicos

Os 199 médicos irão atender demandas em 100 municípios

O Piauí deve receber, até o dia 14 de dezembro, os 199 médicos brasileiros inscritos no novo edital do programa Mais Médicos. Os profissionais vão atuar em 100 municípios, assumindo as vagas dos médicos cubanos, que desde o último dia 24, começaram a deixar o estado. A informação foi confirmada hoje, 27, pela Secretaria de Estado da Saúde. 

De acordo com Idvani Braga, coordenadora Estadual do Programa, todas as vagas disponibilizadas pelo edital foram preenchidas. “Com 100% de profissionais inscritos para os municípios disponíveis. A gente espera que os profissionais se aloquem nos municípios tal qual ele escolheram, cumprindo ainda a carga horária, que corresponde ao cumprimento de 32 horas de serviço, na Atenção Básica, e mais 8 horas de estudo".

Os gestores municipais só deverão receber, validar e homologar a vaga do profissional mediante o cumprimento da disponibilidade de horário informado no edital. “O programa Mais Médico tem carga horária igual, tanto faz ser médico cooperado ou médico brasileiro. Se não houver essa disponibilidade, a vaga é liberada”, explica a coordenadora.

Ela explica ainda que os médicos têm prazo até o dia 14 de dezembro para se apresentarem nos municípios, levando documentação para que os gestores possam validar, homologar no sistema e a partir daí, o médico começa a trabalhar imediatamente.

Municípios que receberão médicos do novo edital:

Uma vaga
Alagoinha do Piauí – Alegrete do Piauí - Bertolínia - Bonfim do Piauí - Brasileira - Cajueiro da Praia - Caldeirão Grande do Piauí – Campo Alegre do Fidalgo – Campo Largo do Piauí – Canavieira - Capitão Gervásio Oliveira – Caracol – Caraúbas do Piauí - Colônia do Gurgueia –Conceição do Canindé - Curimatá – Demerval Lobão - Eliseu Martins – Francinópolis - Hugo Napoleão – Ilha Grande - Inhuma - Itainópolis – Jacobina do Piauí - Jardim do Mulato – Jerumenha – João Costa – Joca Marques - Lagoa de São Francisco – Lagoa do Barro do Piauí – Luzilândia – Madeiro – Manoel Emídio – Marcos Parente – Massapé do Piauí – Milton Brandão - Nossa Senhora de Nazaré – Passagem Franca do Piauí – Patos – Prata do Piauí – Redenção do Gurgueia – Riacho Frio – Rio Grande do Piauí – Santa Rosa do Piauí –– São Gonçalo do Gurgueia – São José do Divino – São José do Peixe – São Julião – São Luís do Piauí – Sebastião Barros - Simplício Mendes – Tamboril do Piauí – União – Vila Nova do Piauí 

Duas vagas
Amarante - Anísio de Abreu - Antônio Almeida - Barreiras do Piauí - Batalha - Betânia do Piauí - Capitão de Campos - Cristalância do Piauí - Dom Inocêncio – Guaribas - Júlio Borges - Monsenhor Hipólito – Monte Alegre do Piauí – Morro Cabeça no Tempo – Oeiras – Parnaguá – Pavussu – Pedro II – Pimenteiras – Ribeiro Gonçalves – São Francisco de Assis do Piauí - Santa Filomena – Uruçuí

Três vagas
Altos - Avelino Lopes - Baixa Grande do Ribeiro – Barras – Gilbués – Monsenhor Gil  

Quatro vagas
Buriti dos Lopes - Cocal - Jaicós – José de Freitas - Luís Correia - Matias Olímpio – Miguel Alves – Pio IX – Porto – Regeneração – São João do Piauí – Sigefredo Pacheco 

Cinco vagas
Picos 

Seis vagas
Corrente – São Raimundo Nonato

Oito vagas
Campo Maior 
Esperantina 

23 de novembro de 2018

Semar inicia dia 26 cadastramento de usuários de água na região sul

Semar inicia dia 26 cadastramento de usuários de água na região sul do Piauí

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Diretoria de Recursos Hídricos, é o órgão responsável pela gestão dos recursos hídricos no Estado do Piauí e está trabalhando, em parceria com a Agência Nacional de Águas – ANA, no sentido de regularizar os usuários e os respectivos usos de recursos hídricos no Estado. Para isso, equipe técnicas já estão na região sul do Estado, nos municípios de Pio IX e Picos, realizando o cadastramento de usuários de água, bem como, promovendo campanha de conscientização e preservação ambiental.

A Política Estadual de Recursos Hídricos e Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Lei nº 5.165, de 17 de agosto de 2000, instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos e trata especificamente das águas subterrâneas, bem como o Decreto nº 11.341, de 22 de março de 2004, que regulamenta a Outorga de Direito de Uso. Além destes, a Lei nº 6.474, de 23 de dezembro de 2013, institui o Cadastro Estadual de Fontes e Usuários de Recursos Hídricos do Estado do Piauí e dá outras providências.

Os princípios básicos para funcionamento do SEIRH estão pautados na: descentralização da obtenção e produção de dados e informações; na coordenação unificada do Sistema e na disponibilização dos dados e informações à sociedade.  E Para facilitar o processo de regularização, a Semar em parceria com a ANA disponibiliza o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH, visando à unificação dos cadastros de usuários de águas de domínio da União e dos Estados.

De acordo com o secretário Robério Barros, o cadastro possibilitará a realização de um planejamento mais detalhado e poderá melhorar significativamente a gestão dos recursos hídricos a curto, médio e longo prazos, minimizando os conflitos de usos e os problemas ambientais gerados pelas atividades humanas, garantindo à atual e futuras gerações a disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas aos seus usos. “A água é um recurso natural finito, necessário a quase todas as atividades do ser humano, sua poluição e escassez são, atualmente, preocupações mundiais. Neste contexto, com o objetivo de garantir a conservação e o uso igualitário dos recursos hídricos, a Semar está realizando o cadastro de todos os usuários de água nas bacias hidrográficas do Estado do Piauí. Contudo, precisamos do apoio dos usuários, que procurem os locais de cadastramento, nas cidades de Picos e Pio IX”, ressalta o secretário.

O cadastro será realizado na cidade de Picos no período de 26 a 28 de novembro, das 8h às 17h, na sede da Câmara Municipal, localizada na rua Marcos Parente, 155, Centro. Já no município de Pio IX, o cadastramento estará sendo realizado nos dias 29 e 30 de Novembro, das 8h às 17h, na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Josias Antão de Carvalho,36, centro.

Quem deve se regularizar? 

Todos os prestadores de serviços de saneamento urbano, as indústrias, as mineradoras, os aquicultores e demais usos rurais, que captam água ou lançam efluentes nos rios, reservatórios e lagos de domínio do Estado.

Por que se regularizar?

A regularização é importante para conhecer e organizar os diversos usos e para tornar mais eficiente a gestão dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas.

A campanha tem como objetivo conscientizar toda população dos municípios de Alagoinha do Piauí, Francisco Santos, Monsenhor Hipólito, Alegrete do Piauí, Pio IX, Santo Antônio de Lisboa e São Julião, cujo os moradores fazem captação de água para consumo, irrigação, agricultura, poços, piscicultura, produção e/ou qualquer outro uso.

Para o cadastro serão necessários documentos de identificação, CPF, sendo pessoa física e CNPJ, para pessoa jurídica, comprovante de residência e dados da localização do poço ou reservatório. 

Mais informações: (86) 99403-8880

21 de novembro de 2018

Municípios já podem aderir à nova etapa do Saúde na Escola

Municípios já podem aderir à nova etapa do Saúde na Escola

Gestores municipais de saúde e educação têm até o dia 15 de fevereiro para indicarem as escolas públicas que integrarão a nova fase do programa Saúde na Escola. A política do governo federal destina recursos para que os municípios realizem ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente escolar.

As unidades inscritas no programa devem realizar doze ações com foco no cuidado da saúde dos estudantes, como incentivo à prática de atividades físicas, à alimentação saudável, prevenção de acidentes, bem como do uso de álcool e drogas. As linhas de atuação estão previstas na portaria de criação da política.

Novidades

O novo ciclo do programa prevê o investimento anual de R$ 89 milhões nos próximos dois anos. O valor é 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores e passou a ser pago em parcela única, para facilitar a realização das ações e o cumprimento das metas propostas.

A partir de agora, os gestores municipais deverão indicar as escolas e não mais o nível de ensino envolvido. Assim, com o apoio dos profissionais de atenção básica da saúde, as escolas desenvolvem as atividades previstas no momento de adesão à política.

Processo de inscrição

As inscrições no programa devem ser feitas no site e-Gestor Atenção Básica, espaço de informação e acesso ao sistema da área. Para entrar na plataforma, é necessário informar o CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, deve-se informar o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde.

Atualmente, a iniciativa investe em 90% dos municípios brasileiros, com mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas beneficiados e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS envolvidas nos projetos.

Mais de 95% dos municípios piauienses descumprem lei que rege o SUS

Senatepi exige a criação do PCCR em todo o estado e ameaça paralisações no interior

O Senatepi - Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Piauí fez uma denúncia ao Ministério Público de Contas e ao Tribunal de Contas da União sobre o descumprimento, por parte dos municípios piauienses, quanto a situação de profissionais da categoria. 

De acordo com o sindicato, apenas 10 dos 224 municípios do estado cumprem a Lei Federal Complementar 8.142, que regulamenta o Sistema Único de Saúde – SUS, e obriga a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para todos os servidores da saúde.

“A criação do PCCR dos profissionais da saúde é obrigatória e requisito para que os municípios recebam os repasses da União por meio do Sistema Único de Saúde”, afirma o diretor jurídico da instituição, Francisco Alex.

A denúncia aos órgãos competentes foi feita por meio da diretoria executiva do Senatepi, sob o comando do enfermeiro Luciano Castro. Ele destaca que uma das consequências graves do descumprimento da lei por parte dos gestores municipais é o corte nos repasses federais. “Isso significa que a população pode deixar de ser beneficiada com serviços básicos oferecidos pelo SUS”, diz.

A Associação Piauiense de Municípios – APPM já foi notificada pelo Ministério Público de Contas para que as prefeituras se manifestem e cumpram a lei.

O Senatepi afirma que vai acompanhar o cumprimento da lei e notificar todos os municípios que descumprirem a determinação judicial, não descartando movimentos grevistas e ações judiciais.

“Os profissionais de enfermagem iniciam sua carreira ganhando uma determina quantia e se aposentam sem nenhuma progressão salarial. O que acontece é que, atualmente, sem a existência do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, o trabalhador da saúde trabalha sem ter nenhuma expectativa de crescimento. E isso é frustrante”, ressalta Alex.

19 de novembro de 2018

Piauí envia veterinários para combate da peste suína no Ceará

Profissionais atuarão em um primeiro momento no município de Sobral

O Governo do Estado, através da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (ADAPI), envia, nesta segunda-feira (19), médicos veterinários para atuarem no combate a focos de peste suína clássica no estado do Ceará, onde onze focos já foram confirmados em dez municípios. A parceria visa contribuir para o controle e combate à disseminação da doença para outras regiões.

Segundo o Gerente de Defesa Sanitária Animal da ADAPI, Idílio Moura, em um primeiro momento serão enviados profissionais para o município de Sobral. “Vamos auxiliar e dar apoio ao Ceará para tentar erradicar no menor espaço de tempo possível a peste suína. Vamos fazer investigação em propriedades, coleta de animais, barreiras sanitárias e eliminação de animais positivos”, explica o gerente.

No próximo dia 26 de novembro será realizado um treinamento para 30 médicos da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí, afim de preparar os profissionais em caso de registro da enfermidade em território piauiense. “Ao passo que ajudamos um estado vizinho, nós também aproveitamos para nos preparar para um possível foco da peste, que infelizmente já causa estado de emergência sanitária no Ceará”.

A doença

A peste suína clássica é uma doença viral, altamente contagiosa que acomete os suídeos, podendo o animal apresentar, em sua fase aguda, febre, lesões hemorrágicas (avermelhadas) na pele e extremidades (orelhas, membros, focinho e cauda), falta de apetite, fraqueza, conjuntivite (inflamação nos olhos), alta morbidade e mortalidade (podendo ocorrer em 5 a 14 dias após o início da doença).

Já na fase crônica, os animais podem apresentar apetite irregular, febre, diarreia; recuperação aparente, com recaída posterior, e morte; problemas reprodutivos (aborto, natimorto e repetição de cio); nascimento de leitões fracos e debilitados, além de retardo no crescimento e morte. Os suínos e os javalis são os únicos reservatórios naturais do vírus da PSC.

12 de novembro de 2018

Governo investe na construção de casas em seis municípios

Governo investe quase R$ 5 milhões na construção de casas na zona rural em seis municípios

A Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) iniciou esta semana a construção de mais 145 unidades habitacionais na zona rural de municípios do Piauí. As casas são do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e estão localizadas nas cidades de  Agricolândia (12 casas), Barras (31), Joaquim Pires (18), União (62 unidades) - divididas em 02 projetos, Lagoa de Dentro (08), Chapadinha (08) e Assentamento Flora Isabel (06), os dois últimos projetos estão localizados na zona rural de Teresina.

A diretora-geral da ADH, Gilvana Gayoso, destacou os investimentos que estão sendo feitos nessas obras de habitação rural. “Hoje, está sendo feito um investimento na ordem de R$ 4.959,000, ou seja, quase 5 milhões na construção de casas na zona rural.  São obras necessárias porque as famílias beneficiadas estão vivendo em moradias precárias”, declara a gestora. Os recursos são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU).

Segundo Gilvana Gayoso, o  objetivo da ADH é oferecer moradia digna para as famílias piauienses,  “Não é apenas a construção de casas, estamos também promovendo a geração de emprego, com a contratação - pela empresa responsável pela obra - dos trabalhadores nos próprios municípios beneficiados”, ressaltou a diretora.

A ADH e a Caixa Econômica Federal promoveram a assinatura dos contratos do PNHR no primeiro semestre de 2018,  o programa é voltado exclusivamente para trabalhadores rurais e pequenos agricultores rurais.

Gestores se reúnem dias 19 e 20 em busca de avanços

O movimento municipalista reconhece os avanços obtidos este ano pelos municípios

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, convoca todos os gestores municipais para participarem da última Mobilização Municipalista do ano de 2018. O movimento municipalista reconhece os avanços obtidos este ano pelos municípios, entretanto, entende que algumas pautas ainda podem ser definidas nesta legislatura. O evento terá início na sede da CNM, em Brasília, nos dias 19 e 20 de novembro.

A expectativa da entidade é que os municípios possam dialogar com os três poderes nos dois dias de mobilização. Para o dia 19, às 13h30, está previsto o encontro com o presidente da República, Michel Temer. É importante ressaltar que neste dia as vagas serão limitadas, sendo necessária inscrição prévia. “Vamos receber no dia 19 o presidente Temer na sede da nossa Confederação e, para tanto, precisamos que cada um faça a sua inscrição antecipadamente no site da CNM”, explica o presidente Aroldi.

Com o Executivo, os municípios devem solicitar o andamento de pautas apresentadas durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio. Entre elas estão: Encontro de Contas; RPPS – alíquota suplementar/Pasep; Precatórios; UPAs e outras.

Já no dia 20, a previsão é de que os municipalistas se reúnam no Supremo Tribunal Federal (STF), às 10h, e no Congresso Nacional às 14h. No Judiciário, a pauta será o pedido de julgamento dos royalties – pauta travada pela Suprema Corte há 6 anos. Na ocasião, os gestores entregarão as mais de 80 mil assinaturas já coletadas pelo movimento municipalistas. Para somar forças à ação acesse aqui e participe do abaixo-assinado.

Junto aos parlamentares, os gestores devem solicitar avanços de pautas como: Imposto Sobre Serviços (ISS); Nova Lei de Licitações; Lei Kandir; 1% para setembro; RPPS; Piso do Magistério; MP Saneamento; Conselho de Gestão Fiscal; e outras.

05 de novembro de 2018

Gestores Piauienses participaram de reunião da bancada federal

Gestores Piauienses participam de reunião da bancada federal

A bancada federal do Piauí aprovou, na noite desta terça-feira (30), seis indicações de emendas impositivas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.

O presidente da APPM, Gil Carlos, acompanhado de comitiva de gestores piauienses, participaram, em Brasília, da reunião. O encontro teve como propósito definir a destinação das emendas de bancada.

“Em nome dos prefeitos e prefeitas solicitamos a destinação de emenda impositiva da saúde para o custeio da saúde em todos os municípios piauienses. Esta metodologia se mostrou eficiente e contribui muito para ampliação e qualificação do atendimento primário à saúde em cada cidade de nosso Estado”, conclui o presidente da instituição municipalista.

De acordo com a deputada federal Rejane Dias, de um total de R$ 170 milhões em emendas, foram divididas para várias áreas como: Segurança Pública, Saúde e Educação. Para a Saúde serão destinados R$ 92 milhões para atendimento básico dos municípios, na Segurança será investido um montante de R$ 10 milhões e para a Educação serão R$ 15 milhões para a reestruturação da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e R$ 13 milhões para a compra de ônibus escolares.

O senador Ciro Nogueira também falou da reunião e avaliou como positiva.

“Nosso estado tem muitas necessidades, por isso com seriedade e reflexão, buscamos destinar benefícios que tragam melhorias na vida dos piauienses nas mais diversas áreas como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura”, explicou o senador.

Padre Marcos vai sediar encontro regional de prefeitos do Vale do Itaim

O evento acontecerá no dia 30 de novembro, uma sexta-feira, a partir das 15h

O prefeito de Caridade do Piauí, Antoniel de Sousa Silva, o Toninho, que é presidente da Associação dos Municípios do Vale do Itaim (AMVI), anunciou que o próximo encontro regional de prefeitos será realizado na cidade de Padre Marcos.

O evento acontecerá no dia 30 de novembro, uma sexta-feira, a partir das 15h, no auditório da Câmara Municipal.

O presidente da AMVI antecipou que pelo menos quatro temas importantes para o municipalismo serão discutidos no encontro. “Nós estamos anunciando a cidade que vai sediar o sexto encontro da Associação, e em breve estaremos divulgando a pauta, que vai tratar de assuntos relevantes para os municípios”, disse.

Toninho informou que na próxima semana irá a Brasília. “Na próxima semana estarei indo a Brasília resolver algumas coisas referentes a esse encontro e de interesses dos municípios do Vale do Itaim”, pontuou.

Padre Marcos será a sexta cidade a receber a caravana da Associação dos Municípios do Vale do Itaim. O último encontro aconteceu no mês de julho deste ano, em Marcolândia. Outras cidades que também sediaram encontros foram Caridade, Picos, Jaicós e Jacobina do Piauí.

Os encontros organizados pela AMVI têm se destacado pela participação, reunindo gestores municipais e até deputados, senadores e o governador Wellington Dias, como também, por promover a troca de experiência, obtenção de novos conhecimentos e a busca de alternativas para o desenvolvimento dos municípios da região.

29 de outubro de 2018

Emater agora é correspondente do BB em operações de crédito rural

Emater agora é correspondente bancário do BB em operações de crédito rural para o Pronaf

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí (Emater) e o Banco do Brasil assinaram, nesta quarta-feira (24), um termo de parceria que condiciona o Emater como correspondente bancário (Coban), em operações de crédito rural para o Programa de Fortalecimento Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).

A ação, além de agilizar as contratações do programa, vai aproximar os agricultores do agente financeiro, facilitando o processo de abertura de contas, atualização de cadastro, entrega de documentação e demais atividades bancárias. Gera ainda uma receita ao instituto para investimento e custeio de visitas técnicas. Facilita o acesso ao crédito rural, dando mais velocidade às analises, sabendo que o processo será realizado por técnicos capacitados do Emater sem a necessidade da ida do produtor ao banco.

A reunião ocorreu na agência do Banco do Brasil da Álvaro Mendes e teve a participação do diretor-geral do Emater, Marcos Vinicius; do diretor técnico, Clébio Coutinho; superintendente estadual do banco, Antônio Ivã Cerqueira; Elisangela Moura, presidente da Fetag; e Patrícia Vasconcelos, secretária de Estado do Desenvolvimento Rural.

Para Clébio Coutinho, as unidades de implantação do Coban foram escolhidos com base nos programas que o instituto executa pelo estado (Programas de Fomento, Programa Água Doce, Projeto Dom Hélder e PVSA), além das regiões onde foram implementadas ações de revitalização do crédito rural. “As próximas etapas serão a capacitação e certificação dos técnicos, depois disso, serão observadas as demandas existentes e regiões prioritárias, além das metas do banco. Vamos observar também a estrutura dos escritórios e a viabilidade de parceria com sindicatos de trabalhadores rurais e prefeituras. Já foram adquiridos computadores, impressoras e mobiliário que irão estruturar o escritório”, afirma o diretor técnico sobre as próximas etapas da ação.

O superintendente estadual do Banco do Brasil destacou a importância do fortalecimento da agricultura familiar por meio da desburocratização do acesso ao crédito.  “Hoje, se concretiza o cadastramento do Emater como correspondente bancário do Banco do Brasil, uma vez que irá conferir maior agilidade no acolhimento e atendimento ao produtor rural”, disse Antônio Ivã.

Segundo o diretor-geral do Emater, durante um ano foram realizadas reuniões para análise da modalidade de correspondência bancária.  Esta semana, a diretoria do Emater formalizou com a superintendência do banco a adesão do instituto para executar o serviço. “Os escritórios estão em fase final de estruturação, para que os técnicos, além de elaborar os projetos para solicitação de crédito, também possam incluir as propostas diretamente no Portal de Crédito do BB. Nessa ação, o banco fará a análise e liberação do recurso por meio de sistemas online, desburocratizando o processo. A equipe técnica do Emater será capacitada para atender com eficiência e agilidade nosso agricultor familiar. A ação também beneficiará o instituto, fortalecendo a extensão rural e assistência técnica em todo o Piauí”, disse Marcos Vinicius.

Conquista: TRF4 decide que Municípios podem reter IRRF

Conquista: TRF4 decide que Municípios podem reter IRRF

Por 11 votos a 1, o órgão especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu o pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que as prefeituras possam ficar com as retenções de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em operações de compra de bens e contratação de serviços. O julgamento foi concluído nesta quinta-feira, 25 de outubro, em Porto Alegre, e terá repercussão nacional.

A CNM luta desde 2016 pela revisão da norma. Segundo dados obtidos pela entidade referentes a 20 Municípios do Rio Grande do Sul, estima-se que, nos últimos três anos, apenas esse grupo de Entes teria perdido para a União mais de R$ 1,6 bilhão. Os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO), fornecidos pelos gestores gaúchos à CNM, foram usados para se obter o total do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) dessas localidades. Para se chegar ao montante superior a R$ 1 bilhão, calculou-se que, do total arrecadado com o IRRF, 95,90% são referentes à receita de pessoal e outros 3,62% são referentes a serviços de terceiros.

Posicionamentos
O julgamento havia sido interrompido no dia 28 de setembro, por conta de um pedido de vista do presidente do tribunal, desembargador federal desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores. Nesta quinta-feira, 25 de outubro, o TRF4 acatou o entendimento da CNM, apresentado na primeira sessão pelo consultor jurídico da entidade Paulo Caliendo. O advogado fez a sustentação oral dos argumentos em nome do Município de Sapiranga (RS) e do movimento municipalista.

A CNM vinha sugerindo que os Municípios buscassem a Justiça para revisar a obrigatoriedade de transferirem à União as retenções. O posicionamento da entidade era totalmente contrário à Instrução Normativa (IN) 1.599/2015 da Receita Federal do Brasil (RFB), que estabeleceu a transferência dos recursos à União, com uma lacuna para cobrança retroativa dos últimos cinco anos. “A decisão da Receita Federal não afeta apenas os Municípios, mas a população em geral, pois 29% das nossas receitas são usadas em educação e 22%, em saúde”, disse o presidente da entidade Glademir Aroldi, em uma reunião no TRF4 em 19 de setembro.

A prefeitura de Sapiranga havia pedido na Justiça o direito ao IRRF pago a terceiros pelo fornecimento de bens e serviços. Sapucaia do Sul ingressou com pedido de amicus curiae – amigo da Corte. A ação teve Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) reconhecido pela primeira turma do TRF4. Isso significa que a interpretação do colegiado sobre do artigo 158, inciso I, da Constituição Federal valerá para todos os Municípios do país. Por decisão da ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia, a corte aguardava a posição do TRF4 para repercutir a decisão em todo o território nacional.

TJ-PI vai inaugurar novo Fórum em Cristino Castro quinta-feira

TJ-PI vai inaugurar novo Fórum da Comarca de Cristino Castro quinta-feira

O novo Fórum Dr. João Martins, da Comarca de Cristino Castro, será inaugurado na próxima quinta-feira, dia 1º de novembro, em solenidade a ser realizada às 9h.

Estarão presentes o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, integrantes da atual gestão, demais integrantes da Corte e dos Poderes Executivo e Legislativo estadual e municipal local.

A construção do novo Fórum tem por objetivo, a excelência no atendimento ao público, aos seus magistrados e servidores, bem como, a qualidade total nos serviços prestados à sociedade.

ESTRUTURA

A nova Unidade Judiciária fica localizada na rua João de Ouro S/N, (Centro), construída em uma área de 597, 53 m² por 3.000 m² de terreno.

O partido arquitetônico foi adotado em dois blocos, sendo um bloco destinado à Vara Judicial e um bloco destinado ao auditório do Tribunal do Juri.

A Vara Judicial do Fórum conta com secretaria para oito pessoas, sala de audiência, gabinete de juiz, recepção e sala para assessores jurídicos. Já o bloco do Tribunal do Júri conta, além do auditório, sala de testemunhas, banheiros, sala para advogado e cela.

Inicialmente, o auditório do Tribunal Popular do Júri tem capacidade para até 88 pessoas e permite, se necessário, uma ampliação para abrigar mais uma vara ou um Juizado Especial.

O prédio conta também com salas para OAB, Ministério Público e Defensoria Pública.

26 de outubro de 2018

Parceria com empresa de energia eólica resulta em polo da UAPI

Parceria com empresa de energia eólica resulta em polo da UAPI em Simões

Uma Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e a empresa de energia eólica Contour Global proporcionará a construção de um novo polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no município de Simões, a 400 Km de Teresina. As obras já iniciaram e devem ser concluídas até agosto de 2019.  

O gerente de Redes da Superintendência de Ensino Superior da Seduc, Orisvaldo Rodrigues, explica que a obra terá um investimento superior a três milhões de reais, compreendendo estrutura física e aquisição de equipamentos.

“As tratativas dessa PPP tiveram início há dois anos a partir da iniciativa dos que fazem o polo da UAB de Simões. Sabendo da cláusula de investimento social na concessão da exploração do recurso natural, a empresa escolheu o projeto de construção e aparelhamento de um novo polo da UAB, beneficiando assim municípios da região e de outros estados”, relata o gerente.  

O secretário de Estado da Educação, Hélder Jacobina, explica que a parceria envolveu inclusive a Prefeitura de Simões, que doou o terreno para a obra que já encontra-se em fase de limpeza do mesmo.

“A parceria trará enormes benefícios não só para Simões, mas para 20 municípios que o polo agrega. O novo polo beneficiará não só alunos do Piauí, como também de outros estados como Ceará e Pernambuco, que já estudam, ou venham a estudar em Simões”, observa o secretário.

A coordenadora do polo local, Maria Bento informa que atualmente, são ofertados cursos de Filosofia, Pedagogia, Sistemas de Informação, Letras Espanhol e Português, Administração, Historia, Matemática e uma especialização em Gestão Ambiental.

“Formaremos até o final de 2018 dez turmas, sendo seis em parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e quatro com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Esses profissionais atuarão em diversos municípios do Piauí e de outros estados”, completa a coordenadora.

Campanha alerta comerciantes sobre pratica ilícita no Piauí

Campanha de conscientização alerta comerciantes sobre pratica ilícita no Piauí

Em tempos de discussões acirradas sobre ética na política, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) realiza campanha em Teresina para conscientizar donos de mercados, padarias e bares sobre as consequências de vender cigarros com valor diferente do preço tabelado. Cerca de 500 varejos serão impactados com o alerta sobre as punições para este crime, como multa de até R$ 5 mil por mês de descumprimento da Lei e prisão de até 5 anos.

A campanha reforça outra grave consequência da mudança dos valores do produto: o favorecimento do mercado ilegal, pois os consumidores passam a buscar opções mais baratas, abaixo do preço mínimo, provenientes do contrabando. Somente no ano passado, R$ 146 bilhões deixaram de ser arrecadados pelos cofres públicos do nosso país, em setores como tabaco, vestuário e combustível.

Para ter uma ideia do tamanho do problema, nos últimos três anos, o mercado ilegal no Piaui movimentou R$ 96 milhões e lucrou cerca de R$ 67 milhões em 2017.

A participação do mercado ilegal de cigarros aumentou 16 p.p (pontos percentuais). Durante o mesmo período, o volume apresentou um crescimento de 51% (passando de 362 milhões para 548 milhões de unidades de cigarros) e o rombo na arrecadação subiu 51% - saindo de R$ 56 milhões e chegando aos R$ 85 milhões na arrecadação em 2017.

A principal porta de entrada de contrabando são as cidades fronteiriças no MS (Antonio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Sete Quedas, Mundo Novo e Paranhos). (Fonte: Rotas do Crime – Encruzilhadas do Contrabando – IDESF).

Em dois estados da região, Paraíba e o próprio Piauí, os governos locais aumentaram o ICMS incidente no cigarro no intuito de ampliar a arrecadação, mas os efeitos foram contrários aos esperados – o que levou inclusive à revisão da medida e das alíquotas.

Na Paraíba, o aumento deste tributo foi de 27%, em 2015, para 37%, em 2016, e a arrecadação caiu 56%. O mercado ilegal cresceu 26%, passando de 701 milhões para 883 milhões de unidades de cigarros.

Diante dos prejuízos para os cofres públicos e para toda a sociedade, em janeiro de 2017, o Estado voltou atrás e reduziu a alíquota de 37% para 31%. Com isso, a arrecadação manteve-se estável.

Já no Piauí, o estado aumentou o ICMS de 29% para 35% em fevereiro deste ano. E já se notam as consequências negativas: a arrecadação está caindo 10%.

24 de outubro de 2018

Reunião entre Adapi e Apisui discute prevenção à peste suína

Reunião entre Adapi e Apisui discute ações de prevenção contra a peste suína

A direção da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi) recebeu na manhã desta terça-feira (23) produtores que compõem a Associação Piauiense de Suinocultura (Apisui), com o intuito de discutir as ações de prevenção da peste suína clássica (PSC) adotados até o momento e, dessa forma, proteger o rebanho suídeo piauiense contra um possível foco da doença.

Durante a reunião algumas medidas foram acertadas entre a agência e a associação, entre elas a vigilância constante por ambas as partes para com as condições de manejo e trânsito do rebanho piauiense, o compromisso de se buscar a agência quando do surgimento de possíveis dúvidas sobre a sanidade suídea e a notificação de possíveis sintomas identificados nos rebanhos.

"Nós orientamos que os suínos não sejam alimentados com restos de alimentos, que os animais sempre transitem acompanhados da Guia de Trânsito Animal (GTA), que se faça o controle da entrada de veículos e pessoas na propriedade, que mesmo nas propriedades de subsistência, não se deixe os animais soltos e ao adquirí-los o produtor sempre verifique a procedência e a sanidade, pois esse é um vírus de fácil disseminação", afirmou a Coordenadora do Programa de Sanidade dos Suídeos da Adapi, Thaís Santos. Também de igual importância é que o produtor informe sempre a situação de seu rebanho a Adapi, para que o órgão tenha o controle atualizado do rebanho suídeo piauiense, que atualmente possui uma média de 1.700.000 cabeças.

Em se tratando das características sintomáticas e particularidades da peste suína clássica, é importante ressaltar que o vírus da peste suína clássica não acomete humanos. Esta doença afeta somente os porcos domésticos e javalis, assim como o cruzamento entre estes, o javaporco. Além disso, caracteriza-se por causar alta mortalidade e os principais sinais clínicos são: febre alta, lesões hemorrágicas (manchas avermelhadas) na pele e extremidades (orelhas, membros, focinho e cauda), constipação intestinal seguida de diarreia, vômito, sinais nervosos, conjuntivite, falta de apetite e fraqueza e problemas reprodutivos (aborto, natimorto e repetição de cio).

Como a peste suína é transmitida:

- Contato direto entre animais (secreções, excretas, sêmen, sangue);

- Propagação por pessoas, utensílios, veículos, roupas, instrumentos e agulhas;

- Utilização de restos de alimentos sem tratamento térmico adequado na alimentação dos animais;

- Infecção transplacentária.

Em casos de suspeita e identificação de tais sintomas, a Adapi indica que se procure o escritório mais próximo da agência.

Idosa completa 100 anos e comemora tomando cerveja

Uma das moradoras mais velhas de Oeiras completa 100 anos e comemora tomando cerveja

Completou 100 anos no último, 20, Luzia Josefa da Conceição, a moradora mais idosa do bairro Rosário em Oeiras. O bairro sempre muito peculiar pelo seu acervo histórico, agora também se destaca por ter uma moradora centenária.

Dona Luzia como é conhecida em Oeiras, nasceu no dia 20 de outubro de 1918 na localidade Jenipapo, hoje município de Itainópolis. Filha órfã de pai e mãe veio para Oeiras ainda muito mocinha trabalhar na casa dos brancos como ela conta.

Sem ter tido oportunidade nos estudos, trabalhou como cozinheira em restaurantes movimentados como o Café Oeiras e Oeiras Clube. Também foi funcionária pública da prefeitura municipal como varredeira de rua.

Dona Luzia contou ao folhadeoeiras que mesmo com as dificuldades sempre soube viver e aproveitar bem a vida e, foi nessa de curtir a vida que foi mãe duas vezes. Diz ter sido apaixonada pelo carnaval nos áureos tempos dessa festa em Oeiras. Era a baiana mais animada do bloco de carnaval Foliões no Samba.

Além da alegria natural que lhe acompanha neste centenário, uma coisa chama atenção em Dona Luzia Josefa. Mesmo com tamanha idade, ela não relaxa um gole de cerveja. Para muitos, o costume poderia ser um obstáculo para sua longevidade e, um entrave à saúde, mas, no caso dela, este parece ser um dos ingredientes por traz de tanta vitalidade.

A idosa não apresenta os problemas de saúde comuns a muitos na sua idade. Apresenta um quadro de hipertensão arterial controlado por medicamento e uma cifose (curvatura da coluna vertebral), além desses, ela não sofre com problemas cardíacos, não é diabética, não tem colesterol alto ou baixo e não sente dores de cabeça. Seu quadro de saúde, portanto, segundo os médicos é considerado bom.

A comemoração do seu centenário foi celebrada primeiro com uma missa na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário. Em seguida ela recepcionou  familiares e amigos com um maravilhoso jantar.

Dona Luzia Josefa da Conceição completou 100 anos de vida exatamente no dia do poeta. E, poetizar a vida é mesmo a inspiração da matriarca que é mãe dois filhos, avó de, 12 netos, 21 bisnetos e 9 tataranetos. O portal folhadeoeiras registrou alguns momentos dessa alegria, confira!

Mutirão de provas é realizado em Bom Jesus, Corrente e Floriano

Mutirão de provas práticas é realizado em Bom Jesus, Corrente e Floriano

Nesta última semana de outubro, o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) realizará mutirão de provas práticas para retirada da 1ª Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das bancas itinerantes 1 e 2. Serão disponibilizados 1.200 exames, distribuídos em três cidades do estado: Bom Jesus, Corrente e Floriano.

A banca 2 começou a aplicação dos testes na última terça-feira (23) em Bom Jesus, encerrando os exames nesta quarta-feira (24), seguindo para a cidade de Corrente, onde realizarão as provas práticas na quinta-feira (25) e sexta-feira (26). 

De acordo com Sandro Alves, diretor de habilitação, a banca 02 avalia 50 exames práticos duas rodas, categoria A, e 50 exames práticos quatro rodas, categoria B, C, D e E, por dia. “O intuito é atender o maior número de candidatos a 1ª CNH ou a mudança de categoria. A ida das bancas itinerantes as cidades do interior do Estado é uma forma de dar vazão aos processos e comodidade aos candidatos, não precisando mais estes se deslocarem a capital para realização do exame”, pontua Alves.

Em Floriano, os exames serão aplicados pela banca 1, na quinta-feira (25) e na sexta-feira (26).  A expectativa é que na Princesa do Sul, sejam realizados 150 exames práticos duas rodas, categoria A, e 250 exames práticos quatro rodas, categoria B, C, D e E, por dia. 

No início deste ano, o Detran-PI divulgou o cronograma da banca itinerante até o mês de dezembro. Campo Maior, São Raimundo Nonato, Canto do Buriti, Piracuruca e Paulistana foram algumas das cidades visitadas.

O órgão ainda realizará mutirão nas cidades de Piripiri nos dias 8 e 9 de novembro e 13 e 14 de dezembro, Picos nos dias 22 e 23 de novembro e 20 e 21 de dezembro, Parnaíba nos dias 29 e 30 de novembro e 27 e 28 de dezembro. 

"O cronograma é montado de acordo com a demanda de cada cidade e das cidades próximas, para atender o maior número de processos possível. A banca viaja durante todo o ano visitando todas as regiões do estado para garantir isso", explica o diretor de habilitação.





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