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Notícias Pelo Piauí

12 de novembro de 2018

Governo investe na construção de casas em seis municípios

Governo investe quase R$ 5 milhões na construção de casas na zona rural em seis municípios

A Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) iniciou esta semana a construção de mais 145 unidades habitacionais na zona rural de municípios do Piauí. As casas são do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e estão localizadas nas cidades de  Agricolândia (12 casas), Barras (31), Joaquim Pires (18), União (62 unidades) - divididas em 02 projetos, Lagoa de Dentro (08), Chapadinha (08) e Assentamento Flora Isabel (06), os dois últimos projetos estão localizados na zona rural de Teresina.

A diretora-geral da ADH, Gilvana Gayoso, destacou os investimentos que estão sendo feitos nessas obras de habitação rural. “Hoje, está sendo feito um investimento na ordem de R$ 4.959,000, ou seja, quase 5 milhões na construção de casas na zona rural.  São obras necessárias porque as famílias beneficiadas estão vivendo em moradias precárias”, declara a gestora. Os recursos são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU).

Segundo Gilvana Gayoso, o  objetivo da ADH é oferecer moradia digna para as famílias piauienses,  “Não é apenas a construção de casas, estamos também promovendo a geração de emprego, com a contratação - pela empresa responsável pela obra - dos trabalhadores nos próprios municípios beneficiados”, ressaltou a diretora.

A ADH e a Caixa Econômica Federal promoveram a assinatura dos contratos do PNHR no primeiro semestre de 2018,  o programa é voltado exclusivamente para trabalhadores rurais e pequenos agricultores rurais.

Gestores se reúnem dias 19 e 20 em busca de avanços

O movimento municipalista reconhece os avanços obtidos este ano pelos municípios

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, convoca todos os gestores municipais para participarem da última Mobilização Municipalista do ano de 2018. O movimento municipalista reconhece os avanços obtidos este ano pelos municípios, entretanto, entende que algumas pautas ainda podem ser definidas nesta legislatura. O evento terá início na sede da CNM, em Brasília, nos dias 19 e 20 de novembro.

A expectativa da entidade é que os municípios possam dialogar com os três poderes nos dois dias de mobilização. Para o dia 19, às 13h30, está previsto o encontro com o presidente da República, Michel Temer. É importante ressaltar que neste dia as vagas serão limitadas, sendo necessária inscrição prévia. “Vamos receber no dia 19 o presidente Temer na sede da nossa Confederação e, para tanto, precisamos que cada um faça a sua inscrição antecipadamente no site da CNM”, explica o presidente Aroldi.

Com o Executivo, os municípios devem solicitar o andamento de pautas apresentadas durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio. Entre elas estão: Encontro de Contas; RPPS – alíquota suplementar/Pasep; Precatórios; UPAs e outras.

Já no dia 20, a previsão é de que os municipalistas se reúnam no Supremo Tribunal Federal (STF), às 10h, e no Congresso Nacional às 14h. No Judiciário, a pauta será o pedido de julgamento dos royalties – pauta travada pela Suprema Corte há 6 anos. Na ocasião, os gestores entregarão as mais de 80 mil assinaturas já coletadas pelo movimento municipalistas. Para somar forças à ação acesse aqui e participe do abaixo-assinado.

Junto aos parlamentares, os gestores devem solicitar avanços de pautas como: Imposto Sobre Serviços (ISS); Nova Lei de Licitações; Lei Kandir; 1% para setembro; RPPS; Piso do Magistério; MP Saneamento; Conselho de Gestão Fiscal; e outras.

05 de novembro de 2018

Gestores Piauienses participaram de reunião da bancada federal

Gestores Piauienses participam de reunião da bancada federal

A bancada federal do Piauí aprovou, na noite desta terça-feira (30), seis indicações de emendas impositivas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.

O presidente da APPM, Gil Carlos, acompanhado de comitiva de gestores piauienses, participaram, em Brasília, da reunião. O encontro teve como propósito definir a destinação das emendas de bancada.

“Em nome dos prefeitos e prefeitas solicitamos a destinação de emenda impositiva da saúde para o custeio da saúde em todos os municípios piauienses. Esta metodologia se mostrou eficiente e contribui muito para ampliação e qualificação do atendimento primário à saúde em cada cidade de nosso Estado”, conclui o presidente da instituição municipalista.

De acordo com a deputada federal Rejane Dias, de um total de R$ 170 milhões em emendas, foram divididas para várias áreas como: Segurança Pública, Saúde e Educação. Para a Saúde serão destinados R$ 92 milhões para atendimento básico dos municípios, na Segurança será investido um montante de R$ 10 milhões e para a Educação serão R$ 15 milhões para a reestruturação da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e R$ 13 milhões para a compra de ônibus escolares.

O senador Ciro Nogueira também falou da reunião e avaliou como positiva.

“Nosso estado tem muitas necessidades, por isso com seriedade e reflexão, buscamos destinar benefícios que tragam melhorias na vida dos piauienses nas mais diversas áreas como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura”, explicou o senador.

Padre Marcos vai sediar encontro regional de prefeitos do Vale do Itaim

O evento acontecerá no dia 30 de novembro, uma sexta-feira, a partir das 15h

O prefeito de Caridade do Piauí, Antoniel de Sousa Silva, o Toninho, que é presidente da Associação dos Municípios do Vale do Itaim (AMVI), anunciou que o próximo encontro regional de prefeitos será realizado na cidade de Padre Marcos.

O evento acontecerá no dia 30 de novembro, uma sexta-feira, a partir das 15h, no auditório da Câmara Municipal.

O presidente da AMVI antecipou que pelo menos quatro temas importantes para o municipalismo serão discutidos no encontro. “Nós estamos anunciando a cidade que vai sediar o sexto encontro da Associação, e em breve estaremos divulgando a pauta, que vai tratar de assuntos relevantes para os municípios”, disse.

Toninho informou que na próxima semana irá a Brasília. “Na próxima semana estarei indo a Brasília resolver algumas coisas referentes a esse encontro e de interesses dos municípios do Vale do Itaim”, pontuou.

Padre Marcos será a sexta cidade a receber a caravana da Associação dos Municípios do Vale do Itaim. O último encontro aconteceu no mês de julho deste ano, em Marcolândia. Outras cidades que também sediaram encontros foram Caridade, Picos, Jaicós e Jacobina do Piauí.

Os encontros organizados pela AMVI têm se destacado pela participação, reunindo gestores municipais e até deputados, senadores e o governador Wellington Dias, como também, por promover a troca de experiência, obtenção de novos conhecimentos e a busca de alternativas para o desenvolvimento dos municípios da região.

29 de outubro de 2018

Emater agora é correspondente do BB em operações de crédito rural

Emater agora é correspondente bancário do BB em operações de crédito rural para o Pronaf

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí (Emater) e o Banco do Brasil assinaram, nesta quarta-feira (24), um termo de parceria que condiciona o Emater como correspondente bancário (Coban), em operações de crédito rural para o Programa de Fortalecimento Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).

A ação, além de agilizar as contratações do programa, vai aproximar os agricultores do agente financeiro, facilitando o processo de abertura de contas, atualização de cadastro, entrega de documentação e demais atividades bancárias. Gera ainda uma receita ao instituto para investimento e custeio de visitas técnicas. Facilita o acesso ao crédito rural, dando mais velocidade às analises, sabendo que o processo será realizado por técnicos capacitados do Emater sem a necessidade da ida do produtor ao banco.

A reunião ocorreu na agência do Banco do Brasil da Álvaro Mendes e teve a participação do diretor-geral do Emater, Marcos Vinicius; do diretor técnico, Clébio Coutinho; superintendente estadual do banco, Antônio Ivã Cerqueira; Elisangela Moura, presidente da Fetag; e Patrícia Vasconcelos, secretária de Estado do Desenvolvimento Rural.

Para Clébio Coutinho, as unidades de implantação do Coban foram escolhidos com base nos programas que o instituto executa pelo estado (Programas de Fomento, Programa Água Doce, Projeto Dom Hélder e PVSA), além das regiões onde foram implementadas ações de revitalização do crédito rural. “As próximas etapas serão a capacitação e certificação dos técnicos, depois disso, serão observadas as demandas existentes e regiões prioritárias, além das metas do banco. Vamos observar também a estrutura dos escritórios e a viabilidade de parceria com sindicatos de trabalhadores rurais e prefeituras. Já foram adquiridos computadores, impressoras e mobiliário que irão estruturar o escritório”, afirma o diretor técnico sobre as próximas etapas da ação.

O superintendente estadual do Banco do Brasil destacou a importância do fortalecimento da agricultura familiar por meio da desburocratização do acesso ao crédito.  “Hoje, se concretiza o cadastramento do Emater como correspondente bancário do Banco do Brasil, uma vez que irá conferir maior agilidade no acolhimento e atendimento ao produtor rural”, disse Antônio Ivã.

Segundo o diretor-geral do Emater, durante um ano foram realizadas reuniões para análise da modalidade de correspondência bancária.  Esta semana, a diretoria do Emater formalizou com a superintendência do banco a adesão do instituto para executar o serviço. “Os escritórios estão em fase final de estruturação, para que os técnicos, além de elaborar os projetos para solicitação de crédito, também possam incluir as propostas diretamente no Portal de Crédito do BB. Nessa ação, o banco fará a análise e liberação do recurso por meio de sistemas online, desburocratizando o processo. A equipe técnica do Emater será capacitada para atender com eficiência e agilidade nosso agricultor familiar. A ação também beneficiará o instituto, fortalecendo a extensão rural e assistência técnica em todo o Piauí”, disse Marcos Vinicius.

Conquista: TRF4 decide que Municípios podem reter IRRF

Conquista: TRF4 decide que Municípios podem reter IRRF

Por 11 votos a 1, o órgão especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu o pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que as prefeituras possam ficar com as retenções de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em operações de compra de bens e contratação de serviços. O julgamento foi concluído nesta quinta-feira, 25 de outubro, em Porto Alegre, e terá repercussão nacional.

A CNM luta desde 2016 pela revisão da norma. Segundo dados obtidos pela entidade referentes a 20 Municípios do Rio Grande do Sul, estima-se que, nos últimos três anos, apenas esse grupo de Entes teria perdido para a União mais de R$ 1,6 bilhão. Os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO), fornecidos pelos gestores gaúchos à CNM, foram usados para se obter o total do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) dessas localidades. Para se chegar ao montante superior a R$ 1 bilhão, calculou-se que, do total arrecadado com o IRRF, 95,90% são referentes à receita de pessoal e outros 3,62% são referentes a serviços de terceiros.

Posicionamentos
O julgamento havia sido interrompido no dia 28 de setembro, por conta de um pedido de vista do presidente do tribunal, desembargador federal desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores. Nesta quinta-feira, 25 de outubro, o TRF4 acatou o entendimento da CNM, apresentado na primeira sessão pelo consultor jurídico da entidade Paulo Caliendo. O advogado fez a sustentação oral dos argumentos em nome do Município de Sapiranga (RS) e do movimento municipalista.

A CNM vinha sugerindo que os Municípios buscassem a Justiça para revisar a obrigatoriedade de transferirem à União as retenções. O posicionamento da entidade era totalmente contrário à Instrução Normativa (IN) 1.599/2015 da Receita Federal do Brasil (RFB), que estabeleceu a transferência dos recursos à União, com uma lacuna para cobrança retroativa dos últimos cinco anos. “A decisão da Receita Federal não afeta apenas os Municípios, mas a população em geral, pois 29% das nossas receitas são usadas em educação e 22%, em saúde”, disse o presidente da entidade Glademir Aroldi, em uma reunião no TRF4 em 19 de setembro.

A prefeitura de Sapiranga havia pedido na Justiça o direito ao IRRF pago a terceiros pelo fornecimento de bens e serviços. Sapucaia do Sul ingressou com pedido de amicus curiae – amigo da Corte. A ação teve Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) reconhecido pela primeira turma do TRF4. Isso significa que a interpretação do colegiado sobre do artigo 158, inciso I, da Constituição Federal valerá para todos os Municípios do país. Por decisão da ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia, a corte aguardava a posição do TRF4 para repercutir a decisão em todo o território nacional.

TJ-PI vai inaugurar novo Fórum em Cristino Castro quinta-feira

TJ-PI vai inaugurar novo Fórum da Comarca de Cristino Castro quinta-feira

O novo Fórum Dr. João Martins, da Comarca de Cristino Castro, será inaugurado na próxima quinta-feira, dia 1º de novembro, em solenidade a ser realizada às 9h.

Estarão presentes o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, integrantes da atual gestão, demais integrantes da Corte e dos Poderes Executivo e Legislativo estadual e municipal local.

A construção do novo Fórum tem por objetivo, a excelência no atendimento ao público, aos seus magistrados e servidores, bem como, a qualidade total nos serviços prestados à sociedade.

ESTRUTURA

A nova Unidade Judiciária fica localizada na rua João de Ouro S/N, (Centro), construída em uma área de 597, 53 m² por 3.000 m² de terreno.

O partido arquitetônico foi adotado em dois blocos, sendo um bloco destinado à Vara Judicial e um bloco destinado ao auditório do Tribunal do Juri.

A Vara Judicial do Fórum conta com secretaria para oito pessoas, sala de audiência, gabinete de juiz, recepção e sala para assessores jurídicos. Já o bloco do Tribunal do Júri conta, além do auditório, sala de testemunhas, banheiros, sala para advogado e cela.

Inicialmente, o auditório do Tribunal Popular do Júri tem capacidade para até 88 pessoas e permite, se necessário, uma ampliação para abrigar mais uma vara ou um Juizado Especial.

O prédio conta também com salas para OAB, Ministério Público e Defensoria Pública.

26 de outubro de 2018

Parceria com empresa de energia eólica resulta em polo da UAPI

Parceria com empresa de energia eólica resulta em polo da UAPI em Simões

Uma Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e a empresa de energia eólica Contour Global proporcionará a construção de um novo polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no município de Simões, a 400 Km de Teresina. As obras já iniciaram e devem ser concluídas até agosto de 2019.  

O gerente de Redes da Superintendência de Ensino Superior da Seduc, Orisvaldo Rodrigues, explica que a obra terá um investimento superior a três milhões de reais, compreendendo estrutura física e aquisição de equipamentos.

“As tratativas dessa PPP tiveram início há dois anos a partir da iniciativa dos que fazem o polo da UAB de Simões. Sabendo da cláusula de investimento social na concessão da exploração do recurso natural, a empresa escolheu o projeto de construção e aparelhamento de um novo polo da UAB, beneficiando assim municípios da região e de outros estados”, relata o gerente.  

O secretário de Estado da Educação, Hélder Jacobina, explica que a parceria envolveu inclusive a Prefeitura de Simões, que doou o terreno para a obra que já encontra-se em fase de limpeza do mesmo.

“A parceria trará enormes benefícios não só para Simões, mas para 20 municípios que o polo agrega. O novo polo beneficiará não só alunos do Piauí, como também de outros estados como Ceará e Pernambuco, que já estudam, ou venham a estudar em Simões”, observa o secretário.

A coordenadora do polo local, Maria Bento informa que atualmente, são ofertados cursos de Filosofia, Pedagogia, Sistemas de Informação, Letras Espanhol e Português, Administração, Historia, Matemática e uma especialização em Gestão Ambiental.

“Formaremos até o final de 2018 dez turmas, sendo seis em parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e quatro com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Esses profissionais atuarão em diversos municípios do Piauí e de outros estados”, completa a coordenadora.

Campanha alerta comerciantes sobre pratica ilícita no Piauí

Campanha de conscientização alerta comerciantes sobre pratica ilícita no Piauí

Em tempos de discussões acirradas sobre ética na política, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) realiza campanha em Teresina para conscientizar donos de mercados, padarias e bares sobre as consequências de vender cigarros com valor diferente do preço tabelado. Cerca de 500 varejos serão impactados com o alerta sobre as punições para este crime, como multa de até R$ 5 mil por mês de descumprimento da Lei e prisão de até 5 anos.

A campanha reforça outra grave consequência da mudança dos valores do produto: o favorecimento do mercado ilegal, pois os consumidores passam a buscar opções mais baratas, abaixo do preço mínimo, provenientes do contrabando. Somente no ano passado, R$ 146 bilhões deixaram de ser arrecadados pelos cofres públicos do nosso país, em setores como tabaco, vestuário e combustível.

Para ter uma ideia do tamanho do problema, nos últimos três anos, o mercado ilegal no Piaui movimentou R$ 96 milhões e lucrou cerca de R$ 67 milhões em 2017.

A participação do mercado ilegal de cigarros aumentou 16 p.p (pontos percentuais). Durante o mesmo período, o volume apresentou um crescimento de 51% (passando de 362 milhões para 548 milhões de unidades de cigarros) e o rombo na arrecadação subiu 51% - saindo de R$ 56 milhões e chegando aos R$ 85 milhões na arrecadação em 2017.

A principal porta de entrada de contrabando são as cidades fronteiriças no MS (Antonio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Sete Quedas, Mundo Novo e Paranhos). (Fonte: Rotas do Crime – Encruzilhadas do Contrabando – IDESF).

Em dois estados da região, Paraíba e o próprio Piauí, os governos locais aumentaram o ICMS incidente no cigarro no intuito de ampliar a arrecadação, mas os efeitos foram contrários aos esperados – o que levou inclusive à revisão da medida e das alíquotas.

Na Paraíba, o aumento deste tributo foi de 27%, em 2015, para 37%, em 2016, e a arrecadação caiu 56%. O mercado ilegal cresceu 26%, passando de 701 milhões para 883 milhões de unidades de cigarros.

Diante dos prejuízos para os cofres públicos e para toda a sociedade, em janeiro de 2017, o Estado voltou atrás e reduziu a alíquota de 37% para 31%. Com isso, a arrecadação manteve-se estável.

Já no Piauí, o estado aumentou o ICMS de 29% para 35% em fevereiro deste ano. E já se notam as consequências negativas: a arrecadação está caindo 10%.

24 de outubro de 2018

Reunião entre Adapi e Apisui discute prevenção à peste suína

Reunião entre Adapi e Apisui discute ações de prevenção contra a peste suína

A direção da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi) recebeu na manhã desta terça-feira (23) produtores que compõem a Associação Piauiense de Suinocultura (Apisui), com o intuito de discutir as ações de prevenção da peste suína clássica (PSC) adotados até o momento e, dessa forma, proteger o rebanho suídeo piauiense contra um possível foco da doença.

Durante a reunião algumas medidas foram acertadas entre a agência e a associação, entre elas a vigilância constante por ambas as partes para com as condições de manejo e trânsito do rebanho piauiense, o compromisso de se buscar a agência quando do surgimento de possíveis dúvidas sobre a sanidade suídea e a notificação de possíveis sintomas identificados nos rebanhos.

"Nós orientamos que os suínos não sejam alimentados com restos de alimentos, que os animais sempre transitem acompanhados da Guia de Trânsito Animal (GTA), que se faça o controle da entrada de veículos e pessoas na propriedade, que mesmo nas propriedades de subsistência, não se deixe os animais soltos e ao adquirí-los o produtor sempre verifique a procedência e a sanidade, pois esse é um vírus de fácil disseminação", afirmou a Coordenadora do Programa de Sanidade dos Suídeos da Adapi, Thaís Santos. Também de igual importância é que o produtor informe sempre a situação de seu rebanho a Adapi, para que o órgão tenha o controle atualizado do rebanho suídeo piauiense, que atualmente possui uma média de 1.700.000 cabeças.

Em se tratando das características sintomáticas e particularidades da peste suína clássica, é importante ressaltar que o vírus da peste suína clássica não acomete humanos. Esta doença afeta somente os porcos domésticos e javalis, assim como o cruzamento entre estes, o javaporco. Além disso, caracteriza-se por causar alta mortalidade e os principais sinais clínicos são: febre alta, lesões hemorrágicas (manchas avermelhadas) na pele e extremidades (orelhas, membros, focinho e cauda), constipação intestinal seguida de diarreia, vômito, sinais nervosos, conjuntivite, falta de apetite e fraqueza e problemas reprodutivos (aborto, natimorto e repetição de cio).

Como a peste suína é transmitida:

- Contato direto entre animais (secreções, excretas, sêmen, sangue);

- Propagação por pessoas, utensílios, veículos, roupas, instrumentos e agulhas;

- Utilização de restos de alimentos sem tratamento térmico adequado na alimentação dos animais;

- Infecção transplacentária.

Em casos de suspeita e identificação de tais sintomas, a Adapi indica que se procure o escritório mais próximo da agência.

Idosa completa 100 anos e comemora tomando cerveja

Uma das moradoras mais velhas de Oeiras completa 100 anos e comemora tomando cerveja

Completou 100 anos no último, 20, Luzia Josefa da Conceição, a moradora mais idosa do bairro Rosário em Oeiras. O bairro sempre muito peculiar pelo seu acervo histórico, agora também se destaca por ter uma moradora centenária.

Dona Luzia como é conhecida em Oeiras, nasceu no dia 20 de outubro de 1918 na localidade Jenipapo, hoje município de Itainópolis. Filha órfã de pai e mãe veio para Oeiras ainda muito mocinha trabalhar na casa dos brancos como ela conta.

Sem ter tido oportunidade nos estudos, trabalhou como cozinheira em restaurantes movimentados como o Café Oeiras e Oeiras Clube. Também foi funcionária pública da prefeitura municipal como varredeira de rua.

Dona Luzia contou ao folhadeoeiras que mesmo com as dificuldades sempre soube viver e aproveitar bem a vida e, foi nessa de curtir a vida que foi mãe duas vezes. Diz ter sido apaixonada pelo carnaval nos áureos tempos dessa festa em Oeiras. Era a baiana mais animada do bloco de carnaval Foliões no Samba.

Além da alegria natural que lhe acompanha neste centenário, uma coisa chama atenção em Dona Luzia Josefa. Mesmo com tamanha idade, ela não relaxa um gole de cerveja. Para muitos, o costume poderia ser um obstáculo para sua longevidade e, um entrave à saúde, mas, no caso dela, este parece ser um dos ingredientes por traz de tanta vitalidade.

A idosa não apresenta os problemas de saúde comuns a muitos na sua idade. Apresenta um quadro de hipertensão arterial controlado por medicamento e uma cifose (curvatura da coluna vertebral), além desses, ela não sofre com problemas cardíacos, não é diabética, não tem colesterol alto ou baixo e não sente dores de cabeça. Seu quadro de saúde, portanto, segundo os médicos é considerado bom.

A comemoração do seu centenário foi celebrada primeiro com uma missa na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário. Em seguida ela recepcionou  familiares e amigos com um maravilhoso jantar.

Dona Luzia Josefa da Conceição completou 100 anos de vida exatamente no dia do poeta. E, poetizar a vida é mesmo a inspiração da matriarca que é mãe dois filhos, avó de, 12 netos, 21 bisnetos e 9 tataranetos. O portal folhadeoeiras registrou alguns momentos dessa alegria, confira!

Mutirão de provas é realizado em Bom Jesus, Corrente e Floriano

Mutirão de provas práticas é realizado em Bom Jesus, Corrente e Floriano

Nesta última semana de outubro, o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) realizará mutirão de provas práticas para retirada da 1ª Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das bancas itinerantes 1 e 2. Serão disponibilizados 1.200 exames, distribuídos em três cidades do estado: Bom Jesus, Corrente e Floriano.

A banca 2 começou a aplicação dos testes na última terça-feira (23) em Bom Jesus, encerrando os exames nesta quarta-feira (24), seguindo para a cidade de Corrente, onde realizarão as provas práticas na quinta-feira (25) e sexta-feira (26). 

De acordo com Sandro Alves, diretor de habilitação, a banca 02 avalia 50 exames práticos duas rodas, categoria A, e 50 exames práticos quatro rodas, categoria B, C, D e E, por dia. “O intuito é atender o maior número de candidatos a 1ª CNH ou a mudança de categoria. A ida das bancas itinerantes as cidades do interior do Estado é uma forma de dar vazão aos processos e comodidade aos candidatos, não precisando mais estes se deslocarem a capital para realização do exame”, pontua Alves.

Em Floriano, os exames serão aplicados pela banca 1, na quinta-feira (25) e na sexta-feira (26).  A expectativa é que na Princesa do Sul, sejam realizados 150 exames práticos duas rodas, categoria A, e 250 exames práticos quatro rodas, categoria B, C, D e E, por dia. 

No início deste ano, o Detran-PI divulgou o cronograma da banca itinerante até o mês de dezembro. Campo Maior, São Raimundo Nonato, Canto do Buriti, Piracuruca e Paulistana foram algumas das cidades visitadas.

O órgão ainda realizará mutirão nas cidades de Piripiri nos dias 8 e 9 de novembro e 13 e 14 de dezembro, Picos nos dias 22 e 23 de novembro e 20 e 21 de dezembro, Parnaíba nos dias 29 e 30 de novembro e 27 e 28 de dezembro. 

"O cronograma é montado de acordo com a demanda de cada cidade e das cidades próximas, para atender o maior número de processos possível. A banca viaja durante todo o ano visitando todas as regiões do estado para garantir isso", explica o diretor de habilitação.

17 de outubro de 2018

Análise de licitações gera economia de R$ 23 milhões em 2018

Análise prévia de licitações pela CGE gera economia de R$ 23 milhões em 2018

A atuação preventiva da Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) tem trazido resultados bastante positivos para o Estado. Dados da Gerência de Controle de Obras da CGE mostram que até o mês de setembro deste ano, a economia gerada, em 2018, com as análises de contratos e licitações de obras e serviços de engenharia já havia superado os R$ 23 milhões.

A Gerência de Controle de Obras da CGE emite pareceres preventivos, abrangendo análise dos custos e compatibilidade das peças que compõem o projeto básico, além dos aspectos técnicos e legais dos editais de licitação.

O gerente de Controle de Obras, Paulo Henrique Melo Portela, explica que o resultado foi alcançado a partir da atuação cada vez mais preventiva da CGE, além do incremento de novos auditores na Gerência, a partir de 2016.

“A Gerência de Controle de Obras contava apenas com três auditores e o ingresso de novos auditores ajudou bastante na melhoria do resultado apresentado. Soma-se a isso, a mudança do foco de trabalho, com um prisma de atuação preventiva nas licitações e não apenas agindo depois do contrato celebrado. Dessa forma conseguiu-se uma melhoria considerável da taxa de economia por auditor. Hoje, cada auditor da Gecob garante economia na ordem de R$ 3 milhões ao ano. Além disso, é realizado controle concomitante de obras, por meio dos pontos de controle, verificando a qualidade dos serviços realizados e monitorando o fiel cumprimento do cronograma físico-financeiro da obra, para a entrega à sociedade piauiense”.

Pontos de controle

Duas obras importantes realizadas no Piauí vêm sendo acompanhadas, de perto, pela Controladoria-Geral do Estado. São elas: construção do novo Centro Materno Infantil de Teresina e o Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) de Parnaíba.

Nas duas obras, auditores da CGE acompanham, periodicamente, a construção, junto à Secretaria responsável e a construtora, realizando reuniões na CGE e visitas técnicas no canteiro de obras. Somente na obra da construção da nova maternidade de Teresina, a CGE realizou 18 pontos de controle.

De acordo com o auditor Gilberto Gomes, o objetivo principal desse monitoramento é gerenciar os possíveis riscos que possam afetar a obra. “Das obras que a CGE acompanha, analisamos todas as fases, desde o planejamento da contratação, seleção do fornecedor e gestão do contrato, auxiliando a administração para que o resultado seja alcançado da melhor forma. Para isso, utilizamos como metodologia os pontos de controle, verificando os possíveis riscos que podem surgir ao longo da gestão dos contratos que impeçam que o objetivo seja alcançado. E fazemos as devidas intervenções, atuando com medidas de sugestão de controle interno. O grande objetivo é fazer com que a obra seja concluída e a sociedade possa usufruir da melhor maneira”, considerou.

Escolas podem realizar pequenas reformas com Pactue Extra

Escolas podem realizar pequenas reformas com Pactue Extra

"Fachada da escola pintada, fiação elétrica renovada, construção de estacionamento dentro da escola, manutenção de splits e bebedouros, modernização da cantina, reforma da quadra poliesportiva com direito a pintura e troca de grades, traves e portas", enumera, orgulhosamente, Francisca Resende, gestora do Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Pedro Coelho de Resende. Todas essas melhorias foram feitas pela própria escola por meio do Pactue Extra, um incentivo financeiro para a manutenção da estrutura física e administrativa das dependências escolares, mantido exclusivamente com recursos do Tesouro Estadual.

A escola, localizada no município de Boa Hora, atende mais de 470 alunos nas modalidades Ensino Médio em Tempo Integral e Educação de Jovens e Adultos (EJA), e passou a receber o recurso em 2017. "O Pactue Extra fez toda a diferença para nós. Além das grandes obras que a própria Secretaria Estadual de Educação já realiza, nesse pouco tempo conseguimos fazer diversas melhorias em nossa infraestrutura, de acordo com nossas necessidades", comemora a gestora.

"O Pactue Extra foi criado pensando em dar celeridade aos processos abertos para realização de pequenas reformas das escolas. Por conta dos trâmites legais, as verbas emergenciais demoravam até três meses para chegar às escolas. Esse prazo atrapalhava, e muito, a vida dos alunos e educadores", explica o secretário de Estado da Educação, Hélder Jacobina. Essa verba é repassada em cima de demandas extraordinárias, de acordo com um checklist feito no início de cada ano, para reparos que não são rotina. Todas as escolas regulares recebem 02 parcelas de R$ 3200,00 e as escolas de Tempo Integral recebem R$ 7.300,00, também em duas parcelas. 

Uma das vantagens, segundo Francisca Resende, é a diminuição da burocracia. "Nós fazemos o checklist das necessidades da escola e, depois da aprovação da Seduc, o dinheiro cai na conta e é acompanhado pelo conselho escolar que nos ajuda, também, a detectar as prioridades. O técnico financeiro da escola faz o acompanhamento de tudo e leva a prestação de contas para a Gerência Regional de Educação (GRE). Isso também nos dá a oportunidade de contratar mão de obra e comprar os materiais no próprio município", esclarece.

Além disso, a gestão faz um trabalho de conscientização para conservação por meio de ações pedagógicas e do auxílio do grêmio estudantil, já que a escola é um patrimônio de todos.

Socorro Marreiros, diretora da U.E. Bucar Neto, de Floriano, diz que o Pactue Extra é uma verba muito importante porque os diretores são capazes de fazer melhoria nas escolas mais rapidamente com esse recurso. "Aqui na Bucar Neto, com o repasse do Pactue Extra, levantamos o muro, que oferecia perigo para os alunos, revitalizamos o jardim e reformamos três salas de aula que não tinham nem piso e nem forro", enumera.

15 de outubro de 2018

26 de setembro de 2018

Projeto Rondon realiza reunião com municípios da Operação Rio Parnaíba

Projeto Rondon realiza na APPM reunião com municípios da Operação Rio Parnaíba

Na manhã dessa segunda-feira (24), a Coordenação do Projeto Rondon/Ministério da Defesa e professores rondonistas se reuniram com prefeitos e equipe técnica dos quinze municípios piauienses contemplados na Operação Rio Parnaíba. O encontro, que aconteceu na sede da APPM, serviu para apresentar as equipes rondonistas aos gestores municipais.

Nessa etapa do processo, os professores recebem diversas orientações e passam uma semana nos referidos municípios conversando com os prefeitos, secretários municipais e lideranças locais, com o intuito de fazerem os ajustes necessários às suas propostas, buscando atender as reais necessidades de cada cidade.

O prefeito de Castelo do Piauí, Magno Soares, representou o presidente da APPM, Gil Carlos, na reunião.

A Operação Rio Parnaíba, que homenageia o rio Parnaíba, será realizada entre 18 de janeiro a 03 de fevereiro de 2019, tendo como Centro Regional a capital Teresina. Serão mais de 300 rondonistas, dentre professores e alunos oriundos de diversas instituições de ensino superior do país.

Para o coronel Yatabe, coordenador do Projeto Rondon/ Ministério da Defesa, a APPM tem sido uma grande parceira na condução da Operação Rio Parnaíba. “A APPM é um importante parceiro nosso na condução de mais uma operação aqui no estado do Piauí. Para essa viagem precursora que tem duração de uma semana, é de grande importância a participação dos gestores desses quinze municípios estarem aqui hoje, pois os professores rondonistas estão indo aos referidos municípios a partir de agora e vão buscar melhorar as propostas de trabalho apresentadas ao Ministério da Defesa. Esse trabalho é feito em sintonia com os municípios, buscando atender as demandas pontuadas no plano de trabalho já elaborado”, conclui o coordenador.

Os municípios contemplados na Operação Rio Parnaíba são: Amarante, Água Branca, Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Cabeceiras do Piauí, Castelo do Piauí, Jatobá do Piauí, Matias Olímpio, Morro do Chapéu do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Nossa Senhora dos Remédios, Novo Santo Antônio, Porto, Regeneração e São Miguel do Tapuio.

14 de setembro de 2018

Municípios e Estados podem ter FPM e FPE aumentados

Nova tributação dos fundos de investimento possibilita mudança

Municípios e Estados poderão ter os recursos do Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE) aumentados com a nova tributação dos fundos de investimentos fechados. Isso é o que que propõe o Projeto de Lei 10.638/2018, que trata do Imposto de Renda (IR) que incide nos rendimentos de aplicações em fundos de investimento e sobre o tratamento tributário da variação cambial de investimentos realizados em sociedade controlada estabelecida no exterior.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o IR é um imposto que compõe a base de cálculo desses fundos. A partir de dados do Banco Central do Brasil (BCB) é possível estimar que haverá, se aprovado o projeto ainda em 2018, um aumento da arrecadação do IR em 2019 na ordem de R$ 10,72 bilhões com a cobrança do imposto devido sobre os rendimentos acumulados até 31 de maio de 2019 nos fundos de investimento fechados, pelos cálculos da Confederação o incremento para os Municípios seria em torno de R$ 2,6 bilhões.

Aumento de arrecadação
O projeto tem por objetivo reduzir as distorções existentes entre as aplicações em fundos de investimento e aumentar a arrecadação federal, estadual e municipal por meio da tributação dos rendimentos acumulados pelas carteiras de fundos de investimento constituídos sob a forma de condomínio fechado, os quais se caracterizam pelo pequeno número de cotistas e forte planejamento tributário.

Dessa forma, a sistemática de tributação de estoque – já adotada para os fundos constituídos sob a forma de condomínio abertos com base na Lei 9.532/1997 – funcionará como inclusão de um novo critério temporal do fato gerador. Atualmente, no caso dos fechados, a regra tributária prevê a incidência quando o cotista recebe rendimentos por amortização de cotas ou resgate de cotas.

A nova regra a ser estabelecida define a incidência na fase anterior à amortização ou ao resgate à medida em que os rendimentos são auferidos, tal como ocorre nos fundos de investimento abertos.

11 de setembro de 2018

SDR deu apoio a V Expopeixe em Itainópolis

O evento reuniu 5000 pessoas e foram consumidos 400 kg de peixe

O Diretor do DIP, diretoria de Inclusão produtiva da SDR, Francisco das Chagas Ribeiro( Chicão) representou a Secretária Patrícia Vasconcelos, durante a V Expopeixe realizada nos dias 07 e 08, na praça Engenheiro Domingos Sávio, em Itainópolis, com apoio da Prefeitura, do Sebrae e da Secretaria do desenvolvimento Rural por meio do Prorama Viva o Semiárido.

A Exposição reuniu 11 criadores do município, que ofereceram aos consumidores, produtos da feira da agricultura familiar, como macaxeira, feijão e abóbora e um cardápio variado de pratos feitos com o peixe mais produzido na região, o tambaqui, como  bolinhos, costela, cremes e lasanha.

Segundo os representantes da Associação de Piscicultores de Itainópolis, organizadores do evento, foram consumidos durante a Expopeixe 400 kg de peixe e circularam na praça Engenheiro Domingos Sávio, aproximadamente 5000 pessoas, durante o dia fazendo compras na feira, experimentando a culinária diversificada durante o restante do diae se divertindo à noite, quando também foi oferecida aos convidados uma programação cultural, incluindo apresentações de banda gospel, bandas de forró e artistas locais.

Dona Rita de Cássia Santos, veio pela terceira vez com a família à Expopeixe “ adoramos os salgados, principalmente o peixe assado e a costelinha empanada” falou a autônoma.

O Tesoureiro da Associação de Produtores de Peixe de Itainópolis, Clemilson da Silva Monteiro, avalia que o evento têm sua grande importância porque além de divulgar a produção local, incentiva o associativismo e o empreendedorismo, já que á todo um envolvimento dos associados para a realização do evento, desde a criação dos peixes à elaboração do cardápio, produção dos pratos e a venda durante a eposição. “ a Expopeixe é um sucesso, a cada ano que passa as vendas melhoram e o público aumenta” afirmou Clemilson.

O diretor Francisco das Chagas, ressaltou o aumento na comercialização e no consumo da carne de peixe, com várias alternativas de pratos apresentados durante as últimas edições da Exposição “ As variadas alternativas de pratos feitos à base de peixe nas últimas edições da Expopeixe, tem contribuído para o aumento do consumo pela população da cidade e região,  é bom para a economia local mas principalmente para a prevenção de doenças, e para preservação do meio ambiente já que o peixe de tanques e criatórios, tem maior cuidado no tempo de conservação e deve ser consumido fresco a que torna a alimentação ainda mais saudável” concluiu Chicão”

PVSA conclui curso de empreendedorismo para Juventude de Inhuma

Francisco das Chagas participou ainda no último sábado (08), no povoado de Forte em Inhuma, da celebração de encerramento do curso de Cooperativismo e Associativismo realizado pela SDR por meio do Programa Viva o Semiárido e pelo FIDA ( Fundo Interamericano de desenvolvimento Agrário), com o apoio da Setre ( Secretaria do trabalho e empreendedorismo e da FUNPAPI(Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo).

Participaram do curso 27 jovens da Associação da Comunidade voltado para o empreendedorismo “ Os jovens da comunidade rural, associados e que participam do projeto, de nível médio, técnico e superior, foram capacitados e preparados durante 1 semana, para desenvolver seus projetos, eles estão inclusive pleiteando recursos do PVSA para montar uma agroindústria para beneficiamento de frutas, o que já está sendo estudado pela equipe do governo do estado por meio da Secretaria do desenvolvimento Rural” concluiu Chicão.

Na próxima semana (11) terá início na Associação das Mulheres da localidade Jardim, no município de Ipiranga, outro curso realizado pela SDR destinado a jovens do campo na área do Empreendedorismo.

28 de agosto de 2018

Cidades do PI receberão ações de regularização fundiária

Cidades de Amarante, Palmeirais e Regeneração receberão ações de regularização fundiária

Nos dias 29, 30 e 31 de agosto, a Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) vai realizará atendimentos itinerantes nas cidades de Palmeirais, Amarante e Regeneração. Por meio destas três ações de regularização fundiária, a empresa visa promover a regularização fundiária, financeira e cadastral de mais de 200 unidades habitacionais que foram construídas, na região do Médio Parnaíba piauiense, pela extinta Companhia de Habitação do Piauí (Cohab-PI).

Os mutuários da cidade de Palmeirais, que moram no Conjunto Josefa Soares (40 imóveis), receberão atendimentos nesta quarta-feira (29), das 7h30 às 17h30, no prédio da Universidade Aberta, localizada na entrada do bairro Serra Negra.

No dia 30 de agosto, a equipe técnica da Emgerpi prestará atendimento itinerante para os mutuários do município de Amarante, que moram nos conjuntos habitacionais: Sinhá Ayres e Novo Limoeiro (80 imóveis). Os atendimentos serão feitos das 7h30 às 17h30, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), localizado na Av. Dirceu Arcoverde, nº 75, Centro de Amarante.

E nesta sexta-feira (31), a Emgerpi levará o escritório itinerante para atender os mutuários da cidade de Regeneração, que residem nos imóveis do Conjunto Alto do Balanço da Cohab (81 imóveis). Os serviços serão prestados das 7h30 às 17h30, no Auditório do Hospital Regional Dona Maria de Lourdes Leal Nunes, localizado na Av. Alberto Leal Nunes, no bairro Alto do Balanço.

“De um total de 201 imóveis, mais de 80 mutuários ainda precisam finalizar débitos. Então, um dos objetivos das ações é apresentar os descontos de até 90%, sobre juros e multas, que os mutuários das cidades de Amarante, Palmeirais e Regeneração podem adquirir através da lei de parcelamento”, disse o Diretor-presidente da Emgerpi, Décio Solano.

Conforme Solano, aquele mutuário que moram em imóveis da extinta Cohab ou do antigo Iapep também podem parcelar dívidas, podendo obter descontos de até 40%, sobre juros.  “Ao mesmo tempo que convocamos, também trabalhamos para facilitar a vida dos mutuários que ainda precisam sanar débitos ou atualizar dados. O foco é trabalhar para entregar os títulos de imóveis para todos”, destacou o Diretor-presidente da Emgerpi.

24 de agosto de 2018

Prazo para declaração encerra dia 28 de setembro

Agricultores podem declaração fazer por meio de computador

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) deve ser declarado pago entre os dias 13 de agosto até 28 de setembro de 2018 por todas as pessoas físicas ou jurídicas (exceto as imunes ou isentas), que tenham a propriedade, o domínio útil ou a posse (inclusive por usufruto) de imóvel localizado fora da zona urbana do município. Quem perdeu imóvel ou teve o direito de propriedade transferido a partir 1º de janeiro deste ano também deve declarar o ITR. 

A Declaração de Imposto sobre a Propriedade Rural (DITR)  2018, deve ser feita via computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, relativo ao exercício de 2018 (Programa ITR2018), disponível no site da Receita Federal na internet ou no SisCONTAG (sindicatos.contag.org.br). 

Para aqueles casos em que é necessário o pagamento, o valor da quota não pode ser inferior a R$ 50,00. O imposto de valor inferior a R$ 100,00 deve ser pago em quota única, limitado ao valor mínimo de R$ 10,00. Para o contribuinte que perder o prazo haverá cobrança de multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso. Além disso, pode haver recusa em emitir isenção negativa, impedimento para a transferência de imóveis e dificuldades na obtenção de créditos.

Temos incentivado os sindicatos que façam a Declaração do ITR/2018, evitando que os sócios e sócias tenham que pagar altos valores para que façam sua Declaração, além de ser mais um serviço que o sindicato pode oferecer aos associados.

Quem tiver dúvidas sobre o preenchimento da Declaração do ITR pode procurar o Sindicato de Trabalhadores Rurais, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura ou no site da Receita Federal.

21 de agosto de 2018

TCE-PI realiza seminário e inaugura novas instalações em Parnaíba

No sábado (25), haverá a inauguração das novas instalações da Subsede

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizará nesta sexta-feira (24), em Parnaíba, o I Seminário de Gestão Institucional, com palestra do ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira, e de outras autoridades. No sábado (25), haverá, às 9 horas, a inauguração das novas instalações da Subsede da Corte de Contas em Parnaíba, no Parnaíba Shopping.

O seminário e a inauguração das instalações da Subsede fazem parte das festividades alusivas aos 119 anos do TCE-PI, que serão comemorados oficialmente no dia 27, com solenidade especial no Tribunal, em Teresina. O I Seminário de Gestão Institucional em Parnaíba acontecerá no auditório da Universidade Federal do Piauí – Campus Ministro Reis Velloso, com abertura às 14h30.

De acordo com o presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, o evento faz parte das ações do Tribunal visando à qualificação de prefeitos, secretários municipais e servidores públicos para a boa gestão. É destinado ainda à capacitação de vereadores, dirigentes de entidade e cidadãos em geral para o controle social da gestão pública. O seminário iniciará com palestra da professora Aurilene Vieira de Brito, da Escola Augustinho Brandão, de Cocal dos Alves, às 15h30, sobre “Uma Experiência Exitosa na Educação Pública”.

Na sequência, às 16h15, a professora Tatiana Camarão, assessora técnica da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, falará sobre a “Relevância dos Tribunais de Contas no Controle das Contratações Municipais”. O ministro-substituto Weder de Oliveira, do TCU, encerrará o evento com palestra sobre “Contratação Pública, Responsabilidade Fiscal e o Teto do Gasto Público”, às 17h. A programação completa e as inscrições podem ser feitas no site do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br)

SUBSEDE PARNAÍBA – A Subsede do TCE-PI em Parnaíba funciona desde janeiro, no Parnaíba Shopping, atendendo aos gestores e cidadãos de Parnaíba e de mais 11 municípios da região da Planície Litorânea – Luís Correia, Cajueiro da Praia, Ilha Grande, Bom Princípio, Buriti dos Lopes, Murici dos Portelas, Caxingó, Cocal, Caraúbas do Piauí, Cocal dos Alves e Joaquim Pires.

A inauguração das novas instalações da Subsede será às 9 horas de sábado (25), no Parnaíba Shopping, com a presença de membros e servidores do TCE-PI e de autoridades locais. De acordo com o presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, são instalações modernas e funcionais, que proporcionarão mais conforto aos servidores e mais rapidez no atendimento aos jurisdicionados.






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