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Notícias Pelo Piauí

30 de maio de 2018

TCE-PI aprova inexigibilidade na contratação de escritórios de advocacia

TCE-PI aprova inexigibilidade de licitação na contratação de escritórios de advocacia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu nesta quarta-feira (29) que as prefeituras piauienses podem contratar, sem licitação, escritórios de advocacia para atuar nos processos para recuperação de recursos devidos pela União aos municípios, referentes ao antigo Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

A decisão saiu na sessão da 1ª Câmara desta quarta, no julgamento do processo TC/020147/2016, referente a denúncia contra a Prefeitura de Caracol, por suposta contratação irregular de escritórios de advocacia. O relator, conselheiro-substituto Delano Câmara, votou pela improcedência da denúncia, sendo seguido pelos conselheiros Abelardo Vilanova, Luciano Nunes e Kléber Eulálio, presidente da 1ª Câmara.

Segundo a denúncia, a Prefeitura de Caracol teria contratado escritórios de advocacia sem o devido processo legal para representar o Município em ações contra a União, para recuperação dos recursos do Fundef, medida que seria atribuição da Procuradoria do Município. Os advogados Bruno Milton Sousa Batista e Germano Tavares Pedrosa e Silva, dos escritórios João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados e Germano Silva & Advogados Associados,argumentaram que a contratação por inexigibilidade se fundamenta na necessidade de serviços de profissional especializado para o resgate dos referidos recursos do Fundef, nos termos do art. 25, II, § 1º, da Lei n.º 8.666/93.

Argumentaram ainda que a contratação por inexigibilidade no caso do Fundef tem sido autorizada por juízos de 1º Grau e ratificada por Tribunais Superiores e Tribunais de Contas de outros estados. Contrariando o parecer do procurador de Contas Márcio André Vasconcelos, pela procedência parcial da denúncia, o conselheiro-substituto Delano Câmara votou pela inexigibilidade de licitação por considerar que, no caso específico do Fundef, a atuação requer profissionais qualificados e especializados no assunto.

Em seu relatório, Delano Câmara disse ainda que a contratação de escritório não anula as atribuições da Procuradoria do Município e alertou que o processo licitatório não garante a contratação de profissionais qualificados e habilitados para conseguir os resultados esperados pelo município. Desta forma, votou pela improcedência da denúncia e pela autorização da contratação sem a necessidade de realização da licitação.

Defendeu ainda que os municípios se abstenham de pagar os honorários advocatícios com recursos do Fundef e que a Justiça Federal seja comunicada da decisão. O voto dele foi seguido pelos demais conselheiros presentes à sessão.

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28 de maio de 2018

TCE-PI alerta 162 municípios por descumprimento de limites da LRF

Dos 162 municípios que estão sendo notificados, muitos já gastam mais de 54% com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai notificar os prefeitos de 162 municípios piauienses que ultrapassaram os limites de alerta, prudencial ou legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com relação a gastos com pessoal. A notificação foi aprovada na sessão plenária desta quinta-feira (24), com base em memorando da DFAM (Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal).

A notificação é para dar conhecimento aos gestores da situação e, de acordo com a circunstância, para que adotem imediatamente as providências cabíveis para colocar as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela LRF. A LRF fixa em 54% da receita corrente líquida o limite legal de gastos com pessoal nos municípios. Mas os gestores devem ser notificados quando passam a gastar 48,6% (limite de alerta) e 51,30% (limite prudencial) da receita corrente com pessoal.

Dos 162 municípios que estão sendo notificados pelo TCE-PI, muitos já gastam mais de 54% com pessoal, outros ultrapassaram o limite prudencial de 51,30% e alguns estão acima do limite de alerta de 48,6%. A capital Teresina, por exemplo, gasta 48,79% de suas receitas com pessoal – ou seja, ultrapassou o limite de alerta. Os dados são relativos ao 3º quadrimestre ou 2º semestre do exercício de 2017, conforme o memorando assinado pelo diretor-substituto da DFAM, Mazerine Henrique Cruz Lima.

No documento, ele alerta que o descumprimento do limite legal da despesa com pessoal (54%), sem a adoção de providências para redução dos gastos e recondução ao limite, poderá resultar em penalidades como cassação do mandato e perda da função pública do prefeito, impedimento ao município de recebimento de transferências voluntárias, multa ao gestor, dentre outras.

07 de maio de 2018

Desafio das Opalas reunirá ciclistas de todo país durante o Festival

Desafio das Opalas reunirá ciclistas de todo país durante o Festival de Pedro II

A bela região da Serra dos Matões será novamente palco do Desafio das Opalas, prova esportiva que reúne dezenas de ciclistas de vários estados do país. Em sua segunda edição, a prova acontecerá nos dias 2 e 3 de junho e faz parte da programação do Festival de Inverno de Pedro II, realizado pela prefeitura da cidade e pelo Governo do Estado do Piauí.

O Desafio tem a supervisão da Federação de Ciclismo do Piauí (FCP) e da Confederação Brasileira de Ciclismo, valerá pelo ranking nacional com pontuação máxima, na classe XCM1. A prova será realizada a uma altitude 1.600 metros com percurso inovador de 89 quilômetros e promete atrair participantes de vários estados.

No dia 2, serão realizados a vistoria, entrega de kits da prova, plotagem e congresso técnico; no dia seguinte, haverá a competição propriamente dita. 

O percurso da prova terá largada da Praça do Recanto, no centro de Pedro II, e irá percorrer toda a zona rural da cidade, com passagem pela descida de Trombas, próxima mirante do Morro do Gritador. Os ciclistas ainda continuarão o percurso pela Serra dos Matões, seguindo pela subida da Comunidade Caranguejo e pela Mina do Boi Morto, antiga jazida de opala. A chegada será na Praça do Recanto, com direito a muita música e confraternização.

Os campeões de cada categoria saem do evento com o título de campeão piauiense de MTB Maratona. Outra forma de ser campeão é por ranking, acumulando pontos no decorrer da temporada, nas etapas promovidas pela FCP. 

Os vencedores também irão dividir uma premiação de R$ 10 mil, além de troféus e todos os participantes receberão medalha de participação. A direção de prova está a cargo do experiente organizador de eventos esportivos de aventura, Zenardo Maia.

O Desafio das Opalas 2018 tem a realização da Associação Piauiense de Ciclismo e Cicloturismo (APC). Patrocínio: Governo do Estado do Piauí e Setur. Apoio: Prefeitura Municipal de Pedro II, Studio Fabi Veras, Coco Bambu, Renata Said Acessórios e TecPrint Gráfica. Inscrições: www.sprinta.com.br/fcp

TCE-PI promove XXXIX Seminário de Formação de Controladores Sociais

Conselheiros municipais, representantes de sindicatos e entidades da sociedade civil participam

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realiza nesta sexta-feira e sábado (4 e 5), em Angical (130 quilômetros ao sul de Teresina), o XXXIX Seminário de Formação de Controladores Oficiais e Ouvidoria Itinerante. A abertura do evento ocorreu na manhã desta sexta-feira, com palestra da conselheira Lílian Martins sobre “Fortalecimento do Controle e da Cidadania”.

Além de Lílian Martins, fizeram parte da mesa de honra o procurador de contas José Araújo Pinheiro Júnior, a prefeita de Angical, Maria Neta Santos, o presidente da Câmara Municipal, José Wilson Pereira, e o coordenador-executivo de seminários do TCE-PI, Francisco Mendes Ferreira, o Chiquinho, representando a direção da EGC-PI. Participam do evento prefeitos, vereadores, secretários e servidores municipais de Angical e cidades vizinhas.

Conselheiros municipais, representantes de sindicatos e entidades da sociedade civil, e profissionais liberais como advogados e contadores também estão entre os participantes do evento. O Seminário acontece no Campus do IFPI (Instituto Federal de Tecnologia) de Angical. Na abertura, a conselheira Lílian Martins disse que os seminários e minicursos realizados pelo TCE-PI são uma contribuição para a qualificação dos gestores e capacitação do cidadão para o controle social da administração pública.

“O TCE-PI está preocupado principalmente em qualificar os gestores para a boa gestão, para depois cobrar o cumprimento das normas legais na administração pública”, disse ela. Acrescentou ainda que a participação do cidadão também é fundamental para melhorar a gestão pública. A prefeita Neta Santos manifestou a gratidão ao TCE-PI pela realização do seminário no município e disse que os gestores precisam se atualizar e se informar constantemente sobre as mudanças na administração pública.

“Neste aspecto, o TCE-PI dá uma contribuição muito importante para nós, gestores, com a realização de eventos como este”, afirmou. A palestra de abertura foi seguida de debate entre os participantes e a conselheira Lílian, com mediação do procurador Pinheiro Júnior. Na tarde desta sexta-feira e manhã deste sábado serão realizados os minicursos, que abordam temas como licitações e contratos, administração tributária, nova sistemática do Sagres Folha, Licitações Web, prestação de contas e outros assuntos relativos à administração pública e às atividades do TCE-PI.

04 de maio de 2018

Programa Água Doce vai investir R$ 11 milhões no semiárido piauiense

Programa Água Doce vai investir R$ 11 milhões no semiárido piauiense

O governador Wellington Dias participou, nesta quinta-feira (03), da abertura do II Encontro Estadual do Programa Água Doce. O evento é realizado pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí (Emater) e segue até esta sexta-feira (04), no Centro Guadalupe, no bairro Vila Operária, zona norte de Teresina.

O encontro tem como objetivo reunir integrantes da coordenação nacional e estadual do programa, prefeitos, secretários municipais de saúde e educação, além de representantes das comunidades contempladas com sistemas de dessalinização em funcionamento e os que estão em obras. Serão discutidos a atuação dos componentes mobilização social, dessalinização, obras civis e sustentabilidade ambiental, assim como esclarecimentos sobre o acordo de gestão, horários de funcionamento, cadastros das famílias, entre outros assuntos.

O programa Água Doce é uma ação do governo federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com cerca de 200 instituições federais, estaduais e municipais. No Piauí, o programa é executado pelo Emater. O governo federal pretende investir cerca de 10 milhões de reais com contrapartida do Governo do Piauí de mais um milhão.

No Piauí, já foram construídos 18 sistemas de dessalinização, beneficiando mais de 600 famílias do semiárido. O programa tem como principal objetivo levar água de qualidade para o consumo humano, extraindo o excesso de sais existentes nas águas subterrâneas, por meio do sistema de osmose inversa. Nesta primeira etapa, serão construídos 67 sistemas de dessalinização, em 12 municípios, beneficiando, aproximadamente, 26 mil famílias do semiárido.

“Estamos tentando garantir uma tecnologia adequada para atender o abastecimento de água potável em municípios onde temos dificuldade de armazenar água, perfuração de poços e onde há problema de salinização, por isso, o nome do programa é Água Doce, que é um contraponto à água que é naturalmente encontrada nesses locais”, afirmou o governador.
 
Ainda segundo Wellington, a parceria com o Ministério do Meio Ambiente, por meio do trabalho do Emater e Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), tem sido próspera. O objetivo é alcançar 12 municípios, cinco já foram atendidos e a previsão é que mais sete sejam beneficiados até o segundo semestre com a conclusão das obras, ações, equipamentos, qualificações e treinamento para o uso adequado dos sistemas.

Já estão em funcionamento sistemas de dessalinização em Betânia do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo. Em São Francisco do Piauí, Lagoa do Barro e Vila Nova os sistemas estão em fase de conclusão.

Para o coordenador do Programa Água Doce, Adalberto Nascimento, o encontro tem como objetivo capacitar todos os operadores dos sistemas, bem como concretizar a parceria com as prefeituras municipais, incluindo as secretarias de saúde e educação. “A partir de agora, os sistemas passarão a abastecer as unidades de saúde e as escolas municipais com água de qualidade. Isto é uma novidade que pretende ser implementada a partir deste encontro”, finalizou Adalberto.

Segundo o diretor-geral do Emater, Marcos Vinícius, esta é uma política que vem dando certo no semiárido por oportunizar acesso a água de qualidade, e também devido à metodologia, que proporciona uma sustentabilidade. “Faremos este encontro com famílias beneficiadas para proporcionar uma interação e demonstrar a funcionalidade dos equipamentos. Vale destacar que agora teremos a parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), permitindo que duas comunidades em Betânia e uma em Campo Alegre do Fidalgo sejam contempladas com planos de negócios voltado para a produção”, completou o gestor.

02 de maio de 2018

Governo inaugura sistema de abastecimento no município de Alegrete

Governo inaugura sistema de abastecimento no município de Alegrete

Para solucionar o problema de  abastecimento em Alegrete, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec), inaugurou na cidade, na tarde desta sexta (27), um sistema de abastecimento capaz de atender, com aproximadamente 30 mil litros de água tratada por hora, cerca de 4 mil pessoas em toda a zona urbana.

O sistema implantado pela Sedec é composto por uma Estação de Tratamento de Água (ETA) compacta de dupla filtração pré-fabricada, com leito de secagem, casa de química, sistema de drenagem e sistema de recirculação, além de uma adutora de 2.2 quilómetros de extensão, que vai levar água do açude Alegrete Velho até o reservatório existente na sede do município, com capacidade para armazenar 100 mil litros de água.

De acordo com o secretário da Defesa Civil, Raimundo Coelho, a obra tem uma importância muito grande para Alegrete, além de ser a opção mais viável para resolver o problema de abastecimento no município, que há anos sofria com a crise hídrica. 

"O sistema implantado é capaz de abastecer toda a área urbana da cidade. Interligar o açude Alegrete Velho, através de uma adutora, a um reservatório de 100 mil litros, foi a solução que encontramos para resolver o problema, já que o grande teor de sal na água subterrânea encontrada no município deixa a perfuração de poços praticamente inviável. Essa é mais uma ação do Governo do Estado, por meio da Defesa Civil, para garantir que a população de todo o Piauí tenha acesso a água potável", destacou o secretário.

Governo inicia vacinação contra febre aftosa

Governo inicia vacinação contra febre aftosa

Durante todo o mês de maio, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi) coordena mais uma etapa da Vacinação Contra a Febre Aftosa. Até o dia 31 deste mês, espera-se que todo o rebanho bovídeo do estado, incluindo bovinos e bubalinos, seja vacinado. Também ao longo desse período, e com limite até 15 de junho, os criadores deverão procurar o escritório da instituição mais próximo para realizar a certificação da vacinação.

"É importante frisar que nessa etapa todos os bovinos e bubalinos, independente de idade, devem ser vacinados. Houve uma mudança na estratégia de vacinação, mas apenas na etapa referente a novembro. É bom que continuemos obtendo bons índices, superiores a 90%, que é a meta estabelecida pelo Mapa e pela Adapi", afirmou o gerente de Defesa Animal, Idilio Moura, que destacou o papel fundamental que têm todos os criadores piauienses, pois são eles os principais personagens na manutenção dos bons resultados conquistados pelo Piauí.

Desde a fundação da Adapi, no ano de 2006, foram vários os avanços na sanidade animal piauiense, como a saída do status de risco desconhecido e a certificação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Agora, o estado se encaminha para a classificação de Área Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação, prevista para acontecer no ano de 2020, de acordo com o novo cronograma estratégico do Programa Nacional de Febre Aftosa (Pnefa). Resultados que destacam a eficiente parceria já consolidada entre o corpo da agência e a sociedade piauiense.

Orientações para uma melhor vacinação

  • Compre as vacinas somente em lojas cadastradas pela Adapi;

  • Verifique se as vacinas estão em refrigeração (temperaturas entre 2°C a 8°C);

  • Para transportá-las, use caixas térmicas (isopor), coloque três partes de gelo para uma vacina e lacre com fitas em volta do depósito;

  • Mantenha a vacina no gelo até o momento da aplicação;

  • Ao usar a pistola de vacinação: desmonte, lave com água e sabão e ferva  por no mínimo 10 minutos;

  • Separe os animais e escolha a hora mais fresca do dia para realizar a vacinação;

  • Durante a vacinação, mantenha a seringa ou a pistola de vacinação na caixa térmica;

  • Utilize agulhas novas, adequadas e limpas com tamanhos 15x15, 15x18 ou 20x20;

  • A higiene e a limpeza são fundamentais para uma boa vacinação e evita o surgimento de abscessos;

  • Agite o frasco antes de usar e aplique a dosagem certa em todos os animais: 5ml;

  • O local correto de aplicação é a tábua do pescoço, podendo ser no músculo ou embaixo da pele;

  • Faça uma boa contenção dos animais e aplique a vacina com calma.


Aproveite a ocasião e também vacine contra a Brucelose

A Adapi ainda orienta aos criadores que aproveitem a concentração dos animais no período da campanha para já vacinar as bezerras, que têm entre 3 e 8 meses de idade, contra a brucelose. Tendo em vista que é´uma vacinação também obrigatória e, dessa forma, gastos e estresse posteriores podem ser evitados - tanto para os animais quanto para os produtores.

25 de abril de 2018

Cachoeira do Urubu: parque recebe reforma após liberação da passarela

Cachoeira do Urubu: parque recebe reforma após liberação da passarela

Localizado há 180 km de Teresina, entre os municípios de Esperantina e Batalha, o Parque Ecológico Cachoeira do Urubu é uma das atrações mais conhecidas do Piauí. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), recentemente realizou o processo licitatório para a revitalização do Parque.

As obras que teriam início no fim do mês de março, foram adiadas para o mês de abril, já que de acordo com a empresa responsável, o nível da água estaria elevado. “Fomos comunicados que a obra seria adiada mais uns dias, devido às fortes chuvas no Estado, o nível do rio Longá subiu mais de 8 metros, chegando próximo a passarela e comprometendo o planejamento. Mas a obra será realizada e, para alegria dos piauienses, continuará sendo um dos nossos maiores atrativos”, ressalta o atual Secretário de Estado do Turismo, Bruno Correia Lima, acrescentando ainda que em parceria com a Coordenadoria de Comunicação (Ccom), será lançado em breve, um guia destacando as principais cachoeiras no Piauí.

O Parque Ecológico Cachoeira do Urubu foi inaugurado em 1993 e atualmente sua estrutura é composta por restaurantes, banheiros, quadras para uso esportivo e passarela de ligação ao município de Batalha. Nesse primeiro semestre do ano, o fluxo de turistas no local aumenta ainda mais por conta das chuvas que deixa a beleza do Rio Longá com sua queda d’água exuberante. 

Com a revitalização do Parque que terá início nessa última semana de abril, o local deve receber melhorias em toda parte estrutural que envolve alvenaria, laje de forro, cobertura, instalações elétrica, hidráulica, sanitárias, telefonia e rede móvel, além de esquadrias, revestimentos, pisos, vidros e pintura.

23 de abril de 2018

Piauí terá dois representantes em evento rural em Moçambique

O evento terá a participação de 12 países de vários continentes

O Piauí, através do projeto Viva o Semiárido, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e co-financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), vai enviar dois representantes para participar do Encontro Global de Talentos Rurais que ocorrerá no período de 23 a 25 deste mês, em Xai-Xai, Moçambique (África).

O evento visa promover uma troca de saberes, onde serão abordados casos e experiências relevantes de inclusão de talentos rurais nos sistemas de assessoria e assistência técnica rural, públicos e privados. Vai acontecer análise de abordagens de modelos e de ferramentas que possam ser, eventualmente, replicados entre as partes interessadas. Quem participa são talentos renomados de diversos continentes e que lideram processos de mudança, com impactos positivos nos territórios em que vivem.

Neste contexto, o evento ofertou 100 vagas para participantes de 12 países localizados na América Latina, África Central e Ocidental, África Oriental e do Sul, além da Ásia e Pacífico. Do total de vagas, quatro foram destinadas aos seis projetos apoiados pelo FIDA, no Brasil.  Das quatro vagas para o Brasil, duas foram ocupadas pelos piauienses Joaquim Ribeiro Magalhães, coordenador de projetos do PVSA do Território  Vale do Sambito, e Marcília Rodrigues de Sousa (Chitara), do quilombo Saco do Curtume, em São João do Piauí.

Chitara tem 26 anos e seus pais são beneficiários do projeto Viva o Semiárido. “Trabalho com a formação da juventude rural no âmbito da sustentabilidade, mostrando que não precisam sair de seus quilombos para ter uma melhor condição de vida. Na comunidade temos um projeto de mandiocultura e uma casa de farinha sendo feita com o apoio do PVSA. Pretendemos fazer o beneficiamento desta polpa produzindo farinha e a distribuição para outros locais. Vamos a Moçambique mostrar o que temos de talento rural na nossa comunidade”, ressaltou a quilombola.

A “formadora de jovens” falou ainda sobre sua felicidade em receber este convite, mas principalmente, por se ver como contribuidora perante os produtores. “Isso mostra que estamos no caminho certo. Que é um meio de sustentabilidade próprio”.

Para o diretor de inclusão produtiva da SDR, Francisco Ribeiro (Chicão), a conquista destas duas vagas é o reconhecimento do trabalho que está sendo feito, no Piauí. “Este reconhecimento também pode ser visto com a quantidade, cada vez maior, de missões recebidas no Piauí relacionadas ao Fida e à Organização das Nações Unidas (ONU), a exemplo do Intercâmbio Brasil – Moçambique; de uma nova missão da ONU, que acontece neste mês; um curso internacional para juventude a ser ministrado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA); e também vamos sediar II Encontro de Jovens do Semiárido, em julho, na cidade de Picos”, enfatizou Chicão.

O Encontro Global de Talentos Rurais está sendo promovido pelo Projeto de Desenvolvimento de Cadeias de Valor nos Corredores de Maputo e Limpopo (Prosul) e pelo Estatuto Orgânico do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, em parceria com o FIDA e a Corporação de Treinamento Regional em Desenvolvimento Rural (PROCASUR). No Brasil, o Semear Internacional promoveu a ida dos quatro participantes por meio do seu Plano de Trabalho, que tem em suas ações o componente de cooperação com o PROCASUR.

19 de abril de 2018

Representantes do IICA e Semear visitam experiências do PVSA

Representantes do IICA e Semear Internacional visitam experiências do PVSA

A Secretaria de Desenvolvimento Rural do Piauí (SDR) recebeu nesta terça (17), uma delegação formada por representantes do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e do Semear Internacional para visitar planos de investimento produtivo apoiados pelo projeto Viva o Semiárido (PVSA), que é co-financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), uma agência das Nações Unidas (ONU). A equipe da Unidade Regional do PVSA do território Vale do Guaribas também esteve presente durante as visitas.

A equipe esteve em Itainópolis conhecendo a Associação de Mulheres Agricultoras de Itainópolis (AMAI); e em São João do Piauí, visitando o Assentamento Lisboa, onde algumas associações beneficiadas pelo PVSA fizeram uma apresentação para o grupo visitante explicando como desenvolvem seus trabalhos e os gargalos atuais nas fases de produção e comercialização.

De acordo com o representante do IICA no Brasil, Hernán Chiroboga, o objetivo destas visitas foi conversar com os beneficiários e autoridades locais para escutá-los sobre suas necessidades e seus pontos de vista. “Foi uma oportunidade de vermos como o IICA pode facilitar a cooperação técnica nestes planos. Em Brasília, sede do IICA no Brasil, o papel e a caneta são frios. Ouvindo-os, vendo o brilho nos seus olhos, dá para ver a realidade de cada um. Estamos organizando cursos de capacitação para jovens líderes, cursos à distância e também presenciais, além de intercâmbios técnicos”, antecipou Hernán Chiroboga.

Ele falou ainda de sua empolgação por ter visto resultados reais do PVSA e também pessoas empoderadas com possibilidade de crescimento. “Agricultura é muito importante para todos, pelo menos, três vezes ao dia. No assentamento Lisboa pudemos conversar com jovens e vimos que eles têm conhecimento técnico; sabem o que estão fazendo e têm o entusiasmo e a vontade de ficar no campo gerando emprego e conhecimento. Ficamos felizes por sermos apoiadores deste processo”, reforçou o representante do IICA no Brasil.

O destaque deste encontro foi a visita à Associação de Mulheres Agricultoras de Itainópolis (AMAI). A instituição é formada por 35 mulheres, chefes de família, que desenvolvem projeto de ovinocaprinocultura. O Governo do Piauí, juntamente com o FIDA, investiu R$ 280 mil neste plano de investimento produtivo para a construção de centros de manejo, aquisição de matrizes e reprodutores de ovinos e caprinos, implantação de pastagem, aquisição de kits de informática e de forrageira, além da contratação de assistência técnica para qualificar os produtores.

O diretor de inclusão produtiva da SDR, Francisco Ribeiro (Chicão), afirmou que foi possível ver o nível de desenvolvimento de outros cinco projetos apoiados pelo PVSA, em Itainópolis, como a Associação dos Piscicultores e as comunidades Serra dos Caboclos, Maxixe, Água Verde e Carnaíbas. “Todos estes com recursos aplicados e os resultados já podendo ser vistos, principalmente na área da piscicultura onde seus produtos já são comercializados. Na atividade de ovinocaprinocultura observamos que a alimentação melhorou bastante, também por conta do favorecimento com o regime das chuvas, neste ano”, enfatizou Chicão.

Nesta quarta (18), a equipe participou de uma reunião na SDR e, em seguida, foi recebida pelo governador Wellington Dias em uma visita de cortesia e de estreitamento das relações entre estado, IICA e Semear Internacional.

17 de abril de 2018

Evento do Ministério da Fazenda orienta gestores sobre gestão do RPPS

Evento do Ministério da Fazenda orienta gestores sobre gestão do RPPS

Prefeitos e gestores de previdência dos municípios piauienses participam nesta segunda-feira (16) do Pró-Gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), evento realizado pela Secretaria de Previdência Social do Ministério da Fazenda, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). O evento é destinado aos prefeitos e gestores do RPPS dos municípios piauienses.

A abertura foi feita pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, e pelo coordenador de Integração e Relacionamento Institucional da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Hélio Carneiro Fernandes, que proferiu a palestra inicial, abordando os objetivos e importância do Pró-Gestão e do Censo Previdenciário (o material completo da palestra pode ser baixado no site www.tce.pi.gov.br). Hélio Fernandes disse que o Pró-Gestão é uma ferramenta dos municípios para priorizar as boas práticas de gestão do RPPS, visando a segurança e viabilidade do sistema previdenciário.

A conselheira Lílian Martins e o diretor da DFAP (Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal) do TCE-PI, Alex Sertão, também participaram da abertura e acompanharam o evento. Hoje, 69 municípios do Estado têm Regime Próprio de Previdência Social. O objetivo do Pró-Gestão é capacitar e orientar prefeitos e gestores sobre a aplicação do RPPS em seus municípios. Também estão sendo tratados no evento questões referentes à fiscalização e à Reforma da Previdência.

Criado em 2015, o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão), busca incentivar os municípios a adotaram práticas modernas de gestão previdenciária, que proporcionem maior controle dos seus ativos e passivos e mais transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade.

O evento continua na tarde desta segunda-feira, com a palestra “O TCE-PI e a Fiscalização da Gestão dos RPPS”, às 14h, ministrada pela auditora de Controle Externo Girlene Silva, e, às 15h30, a palestra“Os municípios e a Reforma da Previdência”, de Alex Sertão.

05 de abril de 2018

TCE-PI realizará Seminário de Formação de Controladores Sociais

TCE-PI realizará Seminário de Formação de Controladores Sociais em Valença

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realizará nos dias 9 e 10 de abril, em Valença, o XXXVIII Seminário de Formação de Controladores Oficiais e Ouvidoria Itinerante. O evento é destinado a prefeitos, vereadores, gestores, conselheiros municipais, contadores, servidores públicos e entidades da sociedade civil.

O Seminário será realizado no Campus do IFPI (Instituto Federal de Tecnologia) em Valença. A abertura ocorrerá às 8h00 de segunda-feira, com palestra do auditor de Controle Externo Alex Sertão, sobre Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), seguido de debate entre os participantes. Além da palestra, serão realizados minicursos na tarde de segunda e durante toda a terça-feira (10), sobre temas relativos à administração pública e às atividades do TCE-PI, como licitações e contratos, obras públicas e Sistemas Web.

O objetivo é qualificar os gestores para a boa gestão e capacitar e estimular os representantes da sociedade para denunciar fraudes em licitações, falhas em obras e serviços e outras irregularidades, contribuindo assim para o controle externo da administração pública. O seminário de Valença é o segundo a ser realizado este ano – o primeiro ocorreu em Piracuruca, em março.

A programação completa está no site do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br).

28 de março de 2018

26 de março de 2018

Tradição e cultura se misturam em espetáculos da Paixão de Cristo

Tradição e cultura se misturam em espetáculos da Paixão de Cristo pelo Piauí

Durante a Semana Santa vários grupos de teatro se apresentam encenando uma das histórias mais conhecidas no mundo: a Paixão de Cristo. No Piauí, vários espetáculos serão apresentados de norte a sul com participação de atores nacionais em algumas delas. As cidades de Floriano, Oeiras, Bom Jesus e Teresina apresentam a Paixão na próxima sexta-feira (30).

O Teatro Cidade Cenográfica, em Floriano, é o segundo maior teatro a céu aberto do Brasil e o local onde acontece há 23 anos a Paixão de Cristo. Conhecido em todo o Brasil pela grandiosidade, esse ano o espetáculo conta a participação de atores de renome nacional como Zezé Motta, que interpretará Maria, Felipe Simas como Pôncio Pilatos, Carlos Vereza que será Herodes e Solange Couto que interpreta a mulher de Herodes.

O espetáculo tem a organização do Grupo Escândalo Legalizado de Teatro – ESCALET e conta com 350 atores formados em oficinas na cidade. Muito elogiado na última montagem o florianense Edson Oliveira volta a viver o personagem principal, Jesus, e Hélder Vilela será Caifás.

Em Oeiras, a programação será de cinco dias com espetáculos de teatro e a procissão do fogaréu, a maior manifestação religiosa do Piauí que reúne cerca de 5 mil pessoas todos os anos. Em Teresina, há a tradicional montagem da Paixão de Cristo do bairro Monte Castelo e apresentações nos bairros Cidade Jardim e Lourival Parente.

A cidade de Bom Jesus também apresenta a Paixão de Cristo tradicionalmente no Salão da Serra, local de destaque na cidade por ser um teatro natural. A direção e texto este ano é de Franklin Pires e, diferente dos demais,  algumas cenas serão encenadas em forma de musical.

“Este ano vamos desenvolver o começo de um musical. Algumas músicas ao vivo serão cantadas em cenas importantes com o Sermão da Montanha, o Getsemani e a cena do batismo”, conta o diretor Franklin Pires.

Serão mais de 130 atores em cena, 23 deles são de Teresina e com experiência em musicais. Além da participação especial do ator Duda Nagle que fará o papel de Judas. O restante do elenco são jovens atores da própria cidade de Bom Jesus formados através das aulas permanentes de teatro do Espaço Cultural Joaquim Carlota.

Todos estes espetáculos são apoiados pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Cultura/Secult.

23 de março de 2018

Mutuários de Luzilândia e Porto recebem ação de regularização

Mutuários de Luzilândia e Porto recebem ação de regularização do Minha Casa Legal

A Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) leva, nesta quinta-feira (22), atendimento itinerante do Programa Minha Casa Legal à cidade de Porto, tendo como objetivo regularizar 92 imóveis do conjunto José Julio Costa. Na sexta-feira (23), o escritório itinerante do Minha Casa Legal será instalado no município de Luzilândia, para orientar os 300 mutuários, que residem nos conjuntos: Raimundo Marques e José Martins Filho.

O atendimento na cidade de Porto acontecerá das 7h30 às 17h, na Unidade Escolar Otávio Falcão, localizada na Praça Oceanira Bastos, s/n, Centro de Porto. Já os mutuários do município de Luzilândia serão atendidos na Unidade Escolar João de Assis Marques, localizada na Av. João Batista Pinto, s/n, centro de Luzilândia, das 7h30 às 17h.

Os serviços itinerantes do Programa Minha Casa Legal visa promover a regularização fundiária e financeira urbana das unidades habitacionais construídas, nestas duas cidades, pela extinta Companhia de Habitação do Piauí (Cohab).

No balcão de atendimento do Programa Minha Casa Legal, todos esses mutuários poderão receber as informações necessárias para resolver pendências nos contratos habitacionais e saber como devem proceder para receber os títulos de propriedades das suas casas.

Descontos para mutuários

Os descontos ofertados pelo programa também  está entre os objetivos das ações itinerante, que a Emgerpi realizada em várias cidades do interior do Estado.

Por meio da lei de parcelamento do Programa Minha Casa Legal,  os mutuários da extinta Cohab, Bep e Iapep contam com descontos de 20%, 30%, 40% ou de até 90%, sobre juros e multas.

14 de março de 2018

Homenagens marcam os 195 anos da Batalha do Jenipapo

Comemorações pelos 195 anos da Batalha do Jenipapo são marcadas por homenagens

O governador Wellington Dias participou da solenidade cívico-militar em alusão aos 195 anos da Batalha do Jenipapo, nessa terça-feira (13), em Campo Maior. O evento que foi realizado no fim da tarde, no Monumento Heróis do Jenipapo, contou com o tradicional desfile militar, a apresentação da peça teatral "A Batalha do Jenipapo", outorga da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí e outorga da Medalha "Heróis do Jenipapo".

Wellington ressaltou a bravura dos homens e mulheres que lutaram na Batalha do Jenipapo, em 13 de março de 1823. "O que aconteceu aqui durante muito tempo foi esquecido até por historiadores que não ensinavam sobre esse momento tão importante para o Brasil. Todos os anos fazemos essas comemorações, porque é nossa história de bravura, e que muito contribuiu para a consolidação do território nacional. Esse ato de bravura dos nossos heróis nos mostra que nós venceremos esse momento de crise, assim como eles venceram", disse Dias.

A solenidade teve início com o desfile militar e logo depois todos os olhares se voltaram para o espetáculo que retrata a Batalha do Jenipapo - ato que marcou a luta do Piauí pela Independência do Brasil. Mais de 100 atores e cantores participaram do musical, que tem direção de Franklin Pires e texto de Bernardo Aurélio. A peça foi apresentada no Monumento Heróis do Jenipapo.

O prefeito de Campo Maior, Ribinha, afirmou que é um orgulho ser desta terra, em que agricultores que se levantaram contra as tropas de Fidié e lutaram pela Independência do Brasil. "Campo Maior tem essa marca, que é a bravura de homens e mulheres corajosos porque somos descendentes de um povo que lutou com as suas condições e contra uma tropa bem superior. Por isso, hoje, nós fazemos essa série de comemorações porque essa batalha merece ser discutida e conhecida. Ela é importante não só para o Piauí, mas para todo o Brasil", comenta o gestor.

A programação foi encerrada com a outorga da Ordem Estadual Mérito Renascença do Piauí, feita pelo Governo do Estado. Nas categorias Cavaleiro, Oficial e Comendador, 50 personalidades que atuam para o desenvolvimento do Piauí foram condecoradas por Wellington Dias com a maior comenda do Estado. Na ocasião, a prefeitura municipal também fez a entrega da Medalha Heróis do Jenipapo que contemplou 34 personalidades.

Alzenir Porto, presidente da Junta Comercial, foi uma das condecoradas com a honraria do Mérito Renascença. "Me sinto muito honrada em receber uma medalha tão honrosa como é a Ordem do Mérito Renascença. Sou só agradecimento, pois eu não sou piauiense, mas o Piauí me recebeu com um enorme carinho e essa medalha veio para consagrar", disse a gestora.

As comemorações iniciaram ao meio dia com missa em Ação de Graças, na Catedral de Santo Antônio e, posteriormente, às 14h, foi realizado um culto em Ação de Graças, na Primeira Igreja Batista de Campo Maior.

Veja os homenageadoscom o Mérito Renascença e Heróis do Jenipapo





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