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Notícias Pelo Piauí

06 de junho de 2018

Evento discute prevenção e erradicação do trabalho infantil no Piauí

Evento terá propostas de ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil

O trabalho infantil, além de tirar crianças e adolescentes das escolas ou reduzir o seu rendimento escolar, ainda os coloca em situação de exploração e vulnerabilidade a acidentes. O Piauí ocupa, junto à Paraíba e ao Ceará, o 11º lugar no ranking de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos que trabalham. Como forma de combater essa realidade, 12 de junho foi instituído como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Em alusão à data, o Ministério Público do Trabalho no Piauí, em parceria com o Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (CONAPETI), realizará o I Encontro Estadual de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Piauí (EPAPETI). O evento acontecerá no dia 6 de junho, das 8h às 17h, na Escola Judicial do TRT da 22ª Região, em Teresina.

Destinado a adolescentes, a ideia do Encontro é debater a criação do Comitê Estadual de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Piauí (CEAPETI-PI). “A criação do Comitê local pretende que adolescentes se reúnam para tratar de propostas contra o trabalho infantil, proporcionando mobilizações constantes sobre a erradicação. Eles são os maiores beneficiados ao saberem identificar situações de exploração. Ganham voz, dividem as próprias experiências e fortalecem a discussão”, explica a Coordenadora Regional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), Natalia Azevedo.

Na ocasião, temas como atuação do MPT no Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente e Projeto Resgate a Infância serão debatidos. Os adolescentes ainda promoverão oficinas e elaborarão propostas de ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil a serem articuladas por eles próprios em seus municípios.

Nordeste ocupa segundo lugar no ranking

A Constituição Federal do Brasil assegura a proteção aos direitos de crianças e adolescentes. Em geral, a Carta Magna admite o trabalho a partir dos 16 anos, desde que ele não seja noturno, perigoso ou insalubre, e a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz.

No entanto, esses direitos são frequentemente descumpridos. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), investigou, em 2016, atividades econômicas e domésticas realizadas por crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no país. De acordo com a pesquisa, a região Nordeste ocupou o segundo lugar em exploração do trabalho infantil, com cerca de 79 mil menores em situação de trabalho.

A PNAD 2015 já apontava que 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos se encontravam em situação de trabalho infantil.

Trabalho infantil precipita acidentes de trabalho

Um dos riscos enfrentados pelos menores em situação de trabalho infantil são os acidentes de trabalho. O período entre os anos de 2012 e 2017 somaram 15.848 casos envolvendo pessoas com menos de 18 anos. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho (MPT-OIT): 2017. Dados acessados em [29/05/2018]. Disponível online no seguinte endereçohttp://observatoriosst.mpt.mp.br

05 de junho de 2018

TCE-PI realiza Seminário de Formação em Simplício Mendes

TCE-PI realiza Seminário de Formação de Controladores Sociais em Simplício Mendes

O XL Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante em Simplício Mendes será realizado durante os dias 08 e 09 de junho deste ano. A abertura acontece no auditório da Câmara de Vereadores do Município e os minicursos vão ser realizados no Núcleo de Educação Profissional Arnaldo Ferreira de Carvalho, localizado na Praça Dom Expedito Lopes, Centro da cidade.

O evento organizado pela Escola de Gestão de Contas está na quadragésima edição e vai contar com a participação de membros e convidados do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Serão ofertadas palestras e minicursos em diferentes áreas. Os interessados podem conferir a programação e fazer inscrição no site do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br).

Os minicursos vão ser aplicados por profissionais atuantes como Tiago Sá, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI e Advogado Municipalista, que vai ministrar “Regras Eleitorais: O que muda para 2018” e Nayara Figueiredo de Negreiros, Advogada e Chefe de Gabinete do TCE-PI, que vai estar à frente do minicurso sobre a “Importância da Fiscalização do Tribunal de Contas nos Concursos Públicos”.

O coordenador do Seminário, Francisco Mendes Ferreira, explica que a iniciativa está se consolidando pelos municípios do Piauí e provocando maior interesse dos gestores municipais. “Hoje os municípios estão procurando o seminário, procurando capacitação. Então eu vejo que a coisa mudou e que o gestor está mais preocupado. O gestor está procurando o Tribunal para capacitar a sua equipe”, contou Francisco Ferreira.

A Escola de Gestão de Contas do TCE-PI dará continuidade à programação de seminários de capacitação para os gestores do interior do estado durante o segundo semestre. 

04 de junho de 2018

Mirante do Gritador é o atrativo mais visitado durante o Festival de Inverno

Mirante do Gritador é o atrativo turístico mais visitado durante o Festival de Inverno

A cidade de Pedro II é cercada de belezas naturais, entre elas, uma das vistas mais lindas do Piauí, o Morro do Gritador. O Mirante do Gritador recebe cerca de 80% dos turistas que se deslocam de suas cidades para apreciar o Festival de Inverno da cidade Imperial, que além de suas riquezas naturais, reúne música, arte e boa gastronomia. 

Situado a uma altura de 729 metros do nível médio do mar, oferece uma visão magnífica dos vales. Diz-se que se ao atirar um chapéu em seu desfiladeiro, este mesmo retorna com a força do vento. Desde o ano passado, o Governo do Estado, por meio da Setur, instalou no Mirante placas de sinalização e servem como cenário para fotografias e lembranças. 

As turistas Gabriele Cardoso e Natasha Cardoso, de Teresina, vieram juntas para apreciar o Festival e aproveitaram para conhecer o Mirante. “Estou encantada, a vista é linda e a vontade que dar é de ficar aqui contemplando e agradecendo por ter essa riqueza em nosso Estado”, disse a biomédica. 

O Mirante do Gritador tem um fluxo maior nos finais de semana, sendo o domingo o dia que mais recebe visitação dos turistas. Para a secretária Municipal de Turismo, Rejanete Campelo,  o Festival é um evento promissor para a cidade. “Todos os nossos atrativos são visitados, mas o morro do Gritador é o mais procurado, e isso é ótimo já que além de tornar nosso município reconhecido, também traz benefícios para nossa economia”, frisa a gestora.

O secretário de Estado do Turismo, Bruno Correia Lima, ressalta ainda a importância de conhecer os demais atrativos da região. “Pedro II é nossa riqueza, além das Opalas, temos atrativos com grandes memórias que vale muito conhecer. Entre eles o Centro Histórico, os sítios arqueológicos, Museu da Roça, Sítio Buritizinho e o próprio Mirante”, reforça o gestor, acrescentando ainda que existe uma grande facilidade com relação ao acesso já que a estrada é pavimentada e possui infraestrutura adequada. 

No sábado (2), o Mirante foi palco do VI Desafio Serra dos Matões 2018, um evento esportivo faz parte da programação do Festival, tem um percurso de 21km passando pelas mais belas paisagens serranas da Terra da Opala.

01 de junho de 2018

Jovens empreendedores do semiárido participam de intercâmbio no Piauí

Jovens empreendedores do semiárido participam de intercâmbio no Piauí

Jovens e técnicos de comunidades rurais de cinco estados (Piauí, Sergipe, Maranhão, Ceará e Bahia) participam, até esta quarta-feira (30), no IFPI de São João do Piauí, de Intercâmbio para Formação de Facilitadores em Gestão Social, Organização e Empreendedorismo.

A abertura do evento foi na segunda-feira (27), e contou com a presença da secretária de Estado do Desenvolvimento Rural, Patrícia Vasconcelos; da secretária de Agricultura do município, Adriana Castro; Leonardo Bichara, do Fida e parceiros do intercâmbio, como o Projeto Semear Internacional e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

O diretor de Inclusão Produtiva da SDR, Francisco das Chagas, falou para a plenária de jovens, sobre os projetos apoiados pelo Fida no Brasil e o olhar para a juventude pelo Estado do Piauí.

O oficial de Programas do Fida no Brasil disse que a expectativa é de que outros eventos como esse sejam realizadas em todos os estados do país onde existe a parceria do fundo de investimento com o governo. “Atividades como essa, com jovens, são extremamente importantes, pois eles são a força motriz de todos os nossos projetos produtivos, de todos os investimentos nos territórios, especialmente naqueles beneficiados pelo Projeto Viva o Semiárido. O engajamento deles é fundamental”, pontuou Leonardo Bichara.

A situação da juventude rural no Brasil e a realidade da juventude em diferentes territórios apoiados pelo projeto também foram temas debatidos no intercâmbio. A facilitadora do IICA Costa Rica, Johana Rodriguez, que atuou como facilitadora do evento, destacou que 80% dos problemas nos negócios envolvem as pessoas, por isso, foi trabalhado com os jovens da agricultura familiar e que poderão ser multiplicadores, temas como liderança, comunicação e autoestima.

Johana que também falou sobre técnicas de negociação, elaboração de projetos e modelos de negócios, acrescentou que é preciso abrir espaço de participação para que as atividades sejam realizadas com maior segurança, com mais atitude, motivação e integração, com objetivo de abrir mais oportunidades na agricultura familiar e contribuir no desenvolvimento dos territórios.

Gerlianne Rodrigues é agricultora e assumiu, há pouco tempo, a Associação dos Pequenos Produtores de Serra do Escondido, no Ceará. A agricultora avalia que a participação no intercâmbio vai contribuir para o conhecimento de, aproximadamente, 60 agricultores associados da localidade onde produzem. “Somos beneficiados com o projeto Paulo Freire, que promove oficinas, cursos e nos orienta nos afazeres, na produção e como aumentar nossa renda com a caprinovinocultura. Neste intercâmbio aqui no Piauí, eu espero debater, tirar dúvidas e levar conhecimento para que jovens do semiárido como eu, da minha comunidade, possam escolher esse caminho, que considero uma coisa boa para minha vida”, concluiu Gerliane.

Já Francisco Souza, estudante de Engenharia Agronômica da Uespi, representante do Assentamento Lisboa, localizado em São João do Piauí, ressaltou que a oportunidade oferecida pelo intercâmbio é a de conhecer a realidade da juventude rural de outros estados do nordeste e transmite a experiência da localidade.

Ele acrescenta que desenvolver projetos voltados para a juventude é uma grande iniciativa, já que as políticas públicas dificilmente são voltadas para esse grupo e afirma que, por isso, a ação dá empoderamento ao jovem rural. Francisco disse ainda que espera que a atividade contribua para promover a emancipação da juventude camponesa, não só neste território, mas em todo o País.

Cristina Costa, representante do IICA Brasil, avalia que a capacitação está alcançando seus objetivos, já que aborda temas de extrema importância, como o protagonismo da juventude no meio rural como indutor de mudanças, fortalecendo lideranças locais, desenvolvendo um trabalho voltado para a visibilidade e valorização da juventude do campo.

Patrícia Vasconcelos disse acreditar que, neste momento de dificuldades que o país atravessa, a juventude rural tem a oportunidade com este intercâmbio de poder multiplicar um trabalho de conhecimento e de boas iniciativas. “Trabalho que está dando frutos no semiárido brasileiro. O meu desejo é de que vocês possam ser multiplicadores de novas tecnologias, novos saberes, mas também de novas esperanças, para as mulheres, os quilombolas e a juventude do semiárido. Esse é também o desejo de toda nossa equipe da SDR e do PVSA, do Governo do Estado”, disse a gestora.

Nesta quarta-feira (30), a programação inicia às 9h com trabalhos em grupo e dia de campo com experiências de trabalho da juventude rural de comunidade local do Assentamento Lisboa, em São João do Piauí, avaliação e encerramento com entrega de certificados.

30 de maio de 2018

TCE-PI aprova inexigibilidade na contratação de escritórios de advocacia

TCE-PI aprova inexigibilidade de licitação na contratação de escritórios de advocacia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu nesta quarta-feira (29) que as prefeituras piauienses podem contratar, sem licitação, escritórios de advocacia para atuar nos processos para recuperação de recursos devidos pela União aos municípios, referentes ao antigo Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

A decisão saiu na sessão da 1ª Câmara desta quarta, no julgamento do processo TC/020147/2016, referente a denúncia contra a Prefeitura de Caracol, por suposta contratação irregular de escritórios de advocacia. O relator, conselheiro-substituto Delano Câmara, votou pela improcedência da denúncia, sendo seguido pelos conselheiros Abelardo Vilanova, Luciano Nunes e Kléber Eulálio, presidente da 1ª Câmara.

Segundo a denúncia, a Prefeitura de Caracol teria contratado escritórios de advocacia sem o devido processo legal para representar o Município em ações contra a União, para recuperação dos recursos do Fundef, medida que seria atribuição da Procuradoria do Município. Os advogados Bruno Milton Sousa Batista e Germano Tavares Pedrosa e Silva, dos escritórios João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados e Germano Silva & Advogados Associados,argumentaram que a contratação por inexigibilidade se fundamenta na necessidade de serviços de profissional especializado para o resgate dos referidos recursos do Fundef, nos termos do art. 25, II, § 1º, da Lei n.º 8.666/93.

Argumentaram ainda que a contratação por inexigibilidade no caso do Fundef tem sido autorizada por juízos de 1º Grau e ratificada por Tribunais Superiores e Tribunais de Contas de outros estados. Contrariando o parecer do procurador de Contas Márcio André Vasconcelos, pela procedência parcial da denúncia, o conselheiro-substituto Delano Câmara votou pela inexigibilidade de licitação por considerar que, no caso específico do Fundef, a atuação requer profissionais qualificados e especializados no assunto.

Em seu relatório, Delano Câmara disse ainda que a contratação de escritório não anula as atribuições da Procuradoria do Município e alertou que o processo licitatório não garante a contratação de profissionais qualificados e habilitados para conseguir os resultados esperados pelo município. Desta forma, votou pela improcedência da denúncia e pela autorização da contratação sem a necessidade de realização da licitação.

Defendeu ainda que os municípios se abstenham de pagar os honorários advocatícios com recursos do Fundef e que a Justiça Federal seja comunicada da decisão. O voto dele foi seguido pelos demais conselheiros presentes à sessão.

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28 de maio de 2018

TCE-PI alerta 162 municípios por descumprimento de limites da LRF

Dos 162 municípios que estão sendo notificados, muitos já gastam mais de 54% com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai notificar os prefeitos de 162 municípios piauienses que ultrapassaram os limites de alerta, prudencial ou legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com relação a gastos com pessoal. A notificação foi aprovada na sessão plenária desta quinta-feira (24), com base em memorando da DFAM (Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal).

A notificação é para dar conhecimento aos gestores da situação e, de acordo com a circunstância, para que adotem imediatamente as providências cabíveis para colocar as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela LRF. A LRF fixa em 54% da receita corrente líquida o limite legal de gastos com pessoal nos municípios. Mas os gestores devem ser notificados quando passam a gastar 48,6% (limite de alerta) e 51,30% (limite prudencial) da receita corrente com pessoal.

Dos 162 municípios que estão sendo notificados pelo TCE-PI, muitos já gastam mais de 54% com pessoal, outros ultrapassaram o limite prudencial de 51,30% e alguns estão acima do limite de alerta de 48,6%. A capital Teresina, por exemplo, gasta 48,79% de suas receitas com pessoal – ou seja, ultrapassou o limite de alerta. Os dados são relativos ao 3º quadrimestre ou 2º semestre do exercício de 2017, conforme o memorando assinado pelo diretor-substituto da DFAM, Mazerine Henrique Cruz Lima.

No documento, ele alerta que o descumprimento do limite legal da despesa com pessoal (54%), sem a adoção de providências para redução dos gastos e recondução ao limite, poderá resultar em penalidades como cassação do mandato e perda da função pública do prefeito, impedimento ao município de recebimento de transferências voluntárias, multa ao gestor, dentre outras.

07 de maio de 2018

Desafio das Opalas reunirá ciclistas de todo país durante o Festival

Desafio das Opalas reunirá ciclistas de todo país durante o Festival de Pedro II

A bela região da Serra dos Matões será novamente palco do Desafio das Opalas, prova esportiva que reúne dezenas de ciclistas de vários estados do país. Em sua segunda edição, a prova acontecerá nos dias 2 e 3 de junho e faz parte da programação do Festival de Inverno de Pedro II, realizado pela prefeitura da cidade e pelo Governo do Estado do Piauí.

O Desafio tem a supervisão da Federação de Ciclismo do Piauí (FCP) e da Confederação Brasileira de Ciclismo, valerá pelo ranking nacional com pontuação máxima, na classe XCM1. A prova será realizada a uma altitude 1.600 metros com percurso inovador de 89 quilômetros e promete atrair participantes de vários estados.

No dia 2, serão realizados a vistoria, entrega de kits da prova, plotagem e congresso técnico; no dia seguinte, haverá a competição propriamente dita. 

O percurso da prova terá largada da Praça do Recanto, no centro de Pedro II, e irá percorrer toda a zona rural da cidade, com passagem pela descida de Trombas, próxima mirante do Morro do Gritador. Os ciclistas ainda continuarão o percurso pela Serra dos Matões, seguindo pela subida da Comunidade Caranguejo e pela Mina do Boi Morto, antiga jazida de opala. A chegada será na Praça do Recanto, com direito a muita música e confraternização.

Os campeões de cada categoria saem do evento com o título de campeão piauiense de MTB Maratona. Outra forma de ser campeão é por ranking, acumulando pontos no decorrer da temporada, nas etapas promovidas pela FCP. 

Os vencedores também irão dividir uma premiação de R$ 10 mil, além de troféus e todos os participantes receberão medalha de participação. A direção de prova está a cargo do experiente organizador de eventos esportivos de aventura, Zenardo Maia.

O Desafio das Opalas 2018 tem a realização da Associação Piauiense de Ciclismo e Cicloturismo (APC). Patrocínio: Governo do Estado do Piauí e Setur. Apoio: Prefeitura Municipal de Pedro II, Studio Fabi Veras, Coco Bambu, Renata Said Acessórios e TecPrint Gráfica. Inscrições: www.sprinta.com.br/fcp

TCE-PI promove XXXIX Seminário de Formação de Controladores Sociais

Conselheiros municipais, representantes de sindicatos e entidades da sociedade civil participam

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realiza nesta sexta-feira e sábado (4 e 5), em Angical (130 quilômetros ao sul de Teresina), o XXXIX Seminário de Formação de Controladores Oficiais e Ouvidoria Itinerante. A abertura do evento ocorreu na manhã desta sexta-feira, com palestra da conselheira Lílian Martins sobre “Fortalecimento do Controle e da Cidadania”.

Além de Lílian Martins, fizeram parte da mesa de honra o procurador de contas José Araújo Pinheiro Júnior, a prefeita de Angical, Maria Neta Santos, o presidente da Câmara Municipal, José Wilson Pereira, e o coordenador-executivo de seminários do TCE-PI, Francisco Mendes Ferreira, o Chiquinho, representando a direção da EGC-PI. Participam do evento prefeitos, vereadores, secretários e servidores municipais de Angical e cidades vizinhas.

Conselheiros municipais, representantes de sindicatos e entidades da sociedade civil, e profissionais liberais como advogados e contadores também estão entre os participantes do evento. O Seminário acontece no Campus do IFPI (Instituto Federal de Tecnologia) de Angical. Na abertura, a conselheira Lílian Martins disse que os seminários e minicursos realizados pelo TCE-PI são uma contribuição para a qualificação dos gestores e capacitação do cidadão para o controle social da administração pública.

“O TCE-PI está preocupado principalmente em qualificar os gestores para a boa gestão, para depois cobrar o cumprimento das normas legais na administração pública”, disse ela. Acrescentou ainda que a participação do cidadão também é fundamental para melhorar a gestão pública. A prefeita Neta Santos manifestou a gratidão ao TCE-PI pela realização do seminário no município e disse que os gestores precisam se atualizar e se informar constantemente sobre as mudanças na administração pública.

“Neste aspecto, o TCE-PI dá uma contribuição muito importante para nós, gestores, com a realização de eventos como este”, afirmou. A palestra de abertura foi seguida de debate entre os participantes e a conselheira Lílian, com mediação do procurador Pinheiro Júnior. Na tarde desta sexta-feira e manhã deste sábado serão realizados os minicursos, que abordam temas como licitações e contratos, administração tributária, nova sistemática do Sagres Folha, Licitações Web, prestação de contas e outros assuntos relativos à administração pública e às atividades do TCE-PI.





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