Portal O Dia - Notícias do Piauí, Teresina, Brasil e mundo

WhatsApp Facebook Twitter Telegram Messenger LinkedIn E-mail Gmail

Cooperação federativa e "œestrada para todos"

Confira o texto publicado na edição desta terça-feira (23) no Jornal O Dia.

23/07/2019 08:39

A política pública de transporte é plurimodal; envolve os vários tipos de transporte: rodoviário, ferroviário, hidroviário, aeroviário, de cabotagem (marítimo). Precisa ser portanto intermodal, integrando essas várias modalidades. A integração remete não só para a combinação das várias vias e meios, mas para a logística, ou pontos de apoio, que vão dos portos, aeroportos, terminais à armazenagem e postos fiscais/alfândega; alguns incluem a questão do abastecimento e até dos serviços de manutenção. Sem falar nos problemas que afligem o transporte ou mobilidade urbana. Há outro aspecto que torna a política de transporte mais complexa: as competências federativas da União, dos Estados e dos Municípios, sobretudo no transporte rodoviário, mas ainda presente nas outras modalidades; e também a participação cada vez maior da iniciativa privada através de concessões ou parcerias público-privadas. Pensando especificamente no Piauí, acredito que nossa capacidade de intervenção a curto prazo se concentra no transporte rodoviário. 

A navegação, como requer o resgate da navegabilidade do rio Parnaíba, ficará em compasso de espera; os programas federais estão voltados para o Centro-Oeste e Norte, onde agronegócio e mineração demandam intervenção urgente. O transporte ferroviário vai ganhar um impulso com o avanço da Transnordestina. Se finalizarmos o projeto em três anos, vamos comemorar; talvez se arraste mais um pouco. E é só a metade do que necessitamos; fica faltando a ligação com a Norte-Sul no Maranhão. Qual é mesmo o mapa da comercialização da soja, para além da prevista para minérios de Paulistana? A retomada para Parnaíba e Fortaleza, por não ser prioridade da política nacional ou da empresa proprietária da rede, deve permanecer em compasso de espera. 

Vamos brigar para entrar no programa de aeroportos regionais; há chance de conseguirmos êxito. Transporte de passageiros e de empresários-funcionários. Nosso porto de Amarração – um ícone centenário – pode até despertar interesse para uma parceria público-privada. Acho uma opção correta. Mas falta foco: marina? cabotagem? exportação? Vale acelerar a ideia do Porto Seco. Mas voltemos às rodovias. Nesse momento de crise econômica e fiscal, estamos enfrentando o problema da conservação das estradas estaduais e... federais. Lembro da década anterior quando ouvia muito: de Brasília a Luís Correia está um tapete! 

Mesmo assim, precisamos continuar na ampliação de nossa rede federal e estadual, numa programação integrada União, Estados e, quero insistir, Municípios. Vamos montar e divulgar o mapa completo de BRs e PIs existentes e previstas. Como elas se complementam? Precisaríamos ter três eixos de norte a sul: o central, o oeste e o leste. O central vem de Parnaíba-Piripiri-Teresina-Picos, BRs 343 e 316. O eixo leste morre em Pedro II; precisaria avançar na fronteira com o Ceará e depois Pernambuco, ligando por dentro os municípios da grande Picos e interligando com São Raimundo Nonato. O eixo oeste para o norte já chega a Porto; quando vai chegar a Parnaíba, ligando todos os municípios da beira-rio? Para o sul, estanca em Palmeirais, que precisaria se ligar a Amarante para se conectar ao que já existe até Santa Filomena. Esses grandes eixos possibilitam e se complementam com interligações no sentido leste-oeste entre vários municípios de cada micorregião. 

A articulação da ação do DNIT e do DER é fundamental; em princípio, não é um problema termos também a SEINFRA e IDEPI atuando na área. Mas, sem planejamento, não haverá uma boa divisão administrativa de trabalho. 

E os municípios? Somos tão pouco ambiciosos – ou pobres mesmo? – que asfaltar estradas municipais, chamadas ainda de vicinais, ainda é “sonho do Alberto Silva”. Já temos muitas deles “piçarradas”, mas boa parte é “carroçável”. Ou seja, na era da moto e do carro, ainda temos estradas para carroças, bicicletas, cavalosjumentos e caminhadas que são verdadeiras jornadas. As patrulhas motomecanizadas – programa do governo Dilma – ajudaram, mas esbarram na capacidade financeira dos municípios em mantê-las, o que se soma às deficiências de gestão em boa parte dos municípios. Disse uma vez para a presidente Dilma, em uma de suas vindas ao Piauí: fizemos o “Luz para Todos”, com grande impacto; a “Água para Todos” está andando devagar; mas o ciclo só vai se completar quando tivermos o programa “Estrada para Todos”, voltado para estradas municipais, contempladas inclusive com asfalto. Ela disse: estamos pensando nisso. 

O Piauí já teve um órgãos (cujo nome não estou lembrando) para apoiar a construção de estradas municipais. É preciso desenhar os traçados, a partir da distribuição da população e das áreas produtivas e de sua interligação com estradas estaduais e federais. Fica a sugestão para a APPM, O DNIT, SEINFRA-DER e os cursos de engenharia de nossas universidades. 

Em nível nacional, talvez tenhamos uma ampliação de investimentos em infraestrutura, a partir desse segundo semestre. O baixo crescimento previsto para 2019, que tem sua taxa reduzida todo mês, mostra que a reforma da previdência por si não garante retomada do crescimento. O argumento é que o possível menor desequilíbrio fiscal aumenta a confiança dos investidores. Mas, no jornal Valor Econômico, tenho lido artigos de economistas de várias tendências, de liberais a keynesianos e marxistas, defendendo que é preciso reduzir juros, incentivar a demanda (FGTS, crédito) e ampliar os investimentos públicos e privados em infraestrutura. Mesmo o novo presidente do BNDES, apesar de sua obsessão com o mito da “caixa preta”, admitiu isso em seu discurso de posse. E quer que o BNDES seja um “banco de serviços”, apoiando os Estados e Municípios na elaboração de projetos. 

Cabe ao Piauí continuar tentando ter maior capacidade de investimento. Mas vamos planejar melhor, para não ficarmos ao sabor das pressões político-eleitorais que, às vezes, têm outra lógica que não a do desenvolvimento com inclusão social. 

É preciso também monitorar de perto os programas nacionais, para conquistar nosso espaço, inclusive envolvendo os Municípios nessa luta.

Mais sobre: