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Desenvolvimento e mudança estrutural na economia piauiense

O Piauí, apesar de ter sido atingido pela recessão geral do Brasil em 2015 e 2016, está entre os estados que mais cresceram economicamente entre 2002 e 2016.

26/02/2019 11:21

Em 2015, em termos de crescimento acumulado no período, cresceu 84,4% (4,8% ao ano) só perdendo para o Tocantins (112,1% acumulado e 6,0% ao ano) e Mato Grosso (102,8% acumulado e 5,5% ao ano). O Ceará, por exemplo, ficou na 16ª posição, com 57,1% de crescimento acumulado e média anual de 3,5%. Todos os citados conseguiram desempenho melhor que o do Brasil que nos 15 anos só cresceu 2,5% ao ano. Em 2016, o Piauí perdeu posição para Roraima (3ª) e o Acre (4ª posição); mas, como foi devido à grande queda da produção de grãos no cerrado, vamos esperar o cálculo do PIB de 2017 para ver se a situação voltou ao quadro anterior. O Ceará continuou na 16ª posição em 2016.

É claro que o PIB per capita do Piauí continua abaixo do Ceará: o nosso é de R$ 12.890,00 (26ª posição entre os estados) e o do Ceará é de R$14.437,00 (23ª posição).

A questão que se coloca é a consistência ou sustentabilidade do crescimento, ou seja, quais os setores dinâmicos da economia. Nosso crescimento se baseou no grande volume de transferência de renda e não no aumento da produtividade e produção. Exceto o agronegócio no cerrado, os outros setores produtivos – indústria e agricultura familiar, por exemplo – têm crescido pouco; alguns subsetores ainda não tiveram um impacto na produção ou por estarem na fase de maturação dos investimentos como energias renováveis ou de ações preliminares como mineração.

Mesmo setores dinâmicos como o cimento em Fronteiras, o calcário em Antônio Almeida - que colocam esses municípios entre as dez maiores PIBs per capita do Piauí, ao lado de Uruçuí, Ribeiro Gonçalves, Baixa Grande do Riberio, Guadalupe e Teresina - não têm se expandido significativamente. O mesmo se pode dizer da cana de açúcar/álcool em União, José de Freitas e Teresina.

Antônio Almeida que era o maior PIB per capita em 2010 e 2011 com mais R$ 30.000,00 (em valores da época), tem oscilado entre R$ 16 e 17.000,00, nos últimos anos (em valores correntes, o que significa queda de valor real). Fronteiras, do mesmo modo, tem mantido um PIB em torno de R$ 17.000,00, nos últimos cinco ano. E União e José de Freitas, no mesmo período, passaram de R$ 5.000,00 para cerca de R$ 6.500,00 de PIB per capita, menos da metade do PIB per capita do Piauí. Apenas os municípios do cerrado vêm crescendo continuamente, atingindo os níveis de R$ 30.000,00 a R$ 45.000,00 de PIB per capita, nos últimos anos.

Nesse aspecto, a comparação com o Ceará é também esclarecedora. A agropecuária no Ceará, em 2016, representou apenas 4,13% do PIB. No Piauí, 4,5%, pois foi um ano atípico; normalmente, ultrapassa 7%. Mas a indústria no Ceará (17% do PIB) é bem mais forte que a do Piauí (11,4% do PIB). E a diferença é mais significativa no peso do setor administração pública e seguridade tem no PIB: no Ceará é de 20,5% e no Piauí 30,5%. Ou seja, as transferência através de programas federais e da previdência têm um peso bem maior na geração de renda no Piauí do que no Ceará. Situação semelhando à do Piauí acontece no Acre (35,4%). Nos dois casos, houve uma combinação de necessidade real e boa articulação entre governo federal e estadual por vários mandatos.

As transferências federais têm um peso igual ou maior apenas no Distrito Federal (30,0% do PIB) e nos antigos Territórios do Amapá (43,3% do PIB) e Roraima (45,4%). E são casos especiais. Na fundação de Brasília, em 1960, foi aprovada uma lei que garantia repasse extra de recursos federais por 20 anos, para ajudar na instalação e consolidação da nova capital do país; a vigência da lei vem sendo prorrogada e já se vão 59 anos de ajuda “extra”. O mesmo se aplica ao Amapá e Roraima; a “ajuda especial” deveria se apenas por dez anos desde que a Constituição Federal de 1988 que transformou os territórios em estados; e já se vão 30 anos.

No extremo oposto, os estados que menos dependem de transferências federais são: São Paulo (8,17%) e Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, na faixa de 12% e Mato Grosso e Goiás, na faixa de 14%.

As transferências per capita dos vários programas sociais (bolsa família, BPC) são as mesmas. Em valores absolutos o maior volume de recursos do bolsa família vai para a periferia de São Paulo. Mas o peso proporcional dessas transferências é menor diante do valor agregado ao PIB pelos setores produtivos, além dos serviços.

É o que precisamos fazer no Piauí: sem reduzir os recursos de programas sociais e da previdência, aumentar o valor agregado por agropecuária, indústria e serviços. Ou seja, mudar um modelo de crescimento de baseado na transferência de renda para um modelo baseado na produção e produtividade. Aumentar as transferências de capital do governo federal, aplicar os empréstimos do governo estadual em setores estratégicos, estimular a expansão de setores dinâmicos já produzindo no Piauí e trazer novos investimentos, sem falar no grande desafio que tem sido aumentar a produtividade da agricultura familiar – e tudo isso de maneira coordenada, mobilizando os diversos setores da sociedade, num debate píublico.

Essa mudança precisa ser feita não só pela crise fiscal que está reduzindo as transferências e a capacidade de investimento público. Não só como enfrentamento da política em implantação pelo novo governo federal que pode reconcentrar renda social e regionalmente. Mas a opção deve ser feita porque é estratégica, garantirá a sustentabilidade e o bem estar de que um estado ainda pobre como o Piauí tanto precisa.

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